Saúde

Câmara de Parnamirim recebe prestação de contas da Saúde em audiência pública

A Câmara Municipal de Parnamirim (CMP) vai realizar uma audiência pública para receber e discutir a prestação de contas da secretaria Municipal de Saúde (Sesad) referente ao ano de 2014. O evento acontece na próxima sexta-feira, dia 18, e está programado para iniciar às 9h, no Plenário principal da Casa. “É importante que os cidadãos participem desse momento. A audiência pública é o momento de discutirmos. Estão todos convidados”, avisa o presidente da CMP, vereador Ricardo Gurgel (PSB).

As informações referentes ao orçamento, despesas, programas e investimentos realizados durante o ano passado, pelo Município, serão esclarecidas pelo titular da Sesad, Henrique Costa. A audiência será aberta pelo presidente Ricardo Gurgel e os vereadores que compõem a Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social confirmaram presença.

A audiência pública para prestação de contas da Saúde será transmitida pela “TV Câmara”, no site do órgão: www.camaradeparnamirim.com.br.

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Geral

TSE manda Gleisi, Lindbergh, Boulos e perfis de esquerda apagarem posts que associam de forma indevida Flávio Bolsonaro ao crime organizado

Fotos: Jefferson Rudy-Agência Senado; Divulgação/Câmara dos Deputados; Yuri Murakami/Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar favorável a Flávio Bolsonaro em representação proposta pelo Partido Liberal (PL), determinando a remoção imediata de publicações veiculadas em redes sociais que associavam o senador, sem “vínculo fático”, à Operação “Carne e Unha” da Polícia Federal, ao crime organizado e ao Comando Vermelho.

A decisão, proferida na segunda-feira (22) pela ministra Estela Aranha, atinge diretamente a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Lindbergh Farias, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e o deputado federal Rogério Correia, além dos responsáveis pelos perfis “PT na Câmara”, “Lula Conta Comigo”, “Brasil pra Frente”, “Anti Bolsonaro Real” e “Lázaro Rosa” no Instagram, e ainda a empresária Aurilene Monteiro, conhecida como “Gata Canhota”.

Ao todo, oito publicações distribuídas entre Facebook e Instagram deverão ser removidas no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária. Os representados também ficam proibidos de republicar os vídeos ou qualquer conteúdo substancialmente idêntico.

Flávio Bolsonaro não figura como investigado, indiciado ou denunciado

Na decisão, a ministra Estela Aranha destacou que Flávio Bolsonaro não figura como investigado, indiciado ou denunciado na Operação “Carne e Unha”, “inexistindo qualquer referência formal a seu nome nos procedimentos correlatos”.

Segundo a relatora, o material construiu “visualmente e discursivamente uma suposta ‘teia’ criminosa, colocando a imagem do representado no centro de fatos atribuídos a terceiros, induzindo o eleitorado à falsa percepção de envolvimento direto em práticas ilícitas de extrema gravidade”.

A ministra concluiu que as publicações extrapolaram os limites da crítica política e configuram indícios de propaganda eleitoral antecipada negativa.

O TSE também reconheceu o chamado periculum in mora — o risco de dano irreparável pela demora na decisão.

As publicações já acumulavam expressivo número de visualizações, compartilhamentos e interações, o que, segundo a ministra, potencializa a rápida disseminação da narrativa.

Precedentes favoráveis a Lula

A ministra citou precedentes do próprio TSE das eleições presidenciais de 2022, quando o Tribunal reconheceu a ilegalidade de publicações falsas que associavam o PT e o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva a organizações criminosas sem respaldo fático.

Além da remoção dos conteúdos, o TSE determinou que a plataforma Meta (responsável pelo Instagram e pelo Facebook) forneça os dados cadastrais e registros de acesso dos responsáveis por cinco perfis identificados na ação, para fins de instrução processual. Os documentos deverão ser tratados como sigilosos.

A decisão liminar ainda será submetida ao Plenário do TSE.

g1

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Vereador apresenta projeto para proibir comercialização de fogos com estampidos em Extremoz

Com o objetivo de fortalecer o combate à poluição sonora e ampliar a proteção de pessoas e animais sensíveis ao barulho excessivo, o vereador Rafael Correia apresentou nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Extremoz, um Projeto de Lei Complementar que proíbe a comercialização de fogos de artifício com estampidos dentro da circunscrição do município.

A proposta foi protocolada com pedido de tramitação em regime de urgência e busca complementar a Lei Municipal nº 1.231/2024, também de autoria do parlamentar, que já proíbe a soltura de fogos com estampidos em Extremoz.

Segundo o vereador, apesar da legislação atual já vedar o uso desse tipo de fogos, a comercialização dentro do município ainda continua acontecendo, o que tem contribuído para o descumprimento da norma e para a continuidade da soltura irregular.

“Entendemos que apenas proibir a soltura não é suficiente. Se a comercialização continua acontecendo livremente, a fiscalização se torna ainda mais difícil. Por isso, estamos avançando para atacar também a origem do problema”, destacou Rafael Correia.

O projeto não proíbe a venda de todos os fogos de artifício. Permanecerá autorizada a comercialização de fogos de baixo impacto sonoro, preservando a atividade comercial das barracas que trabalham com produtos permitidos pela legislação.

A nova proposta altera e complementa a Lei Municipal nº 1.231/2024, ampliando os mecanismos de proteção contra os impactos causados pelos estampidos, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pessoas acamadas, enfermos, além de animais domésticos e silvestres.

Agora, a matéria seguirá para tramitação legislativa e dependerá da análise e votação dos demais vereadores da Casa.

Rafael Correia reafirmou que continuará atuando para tornar Extremoz uma cidade cada vez mais consciente e comprometida com o bem-estar coletivo.

“Nossa parte estamos fazendo. Seguiremos firmes na luta para reduzir e, se possível, eliminar os fogos de alto impacto sonoro em nosso município”, concluiu o vereador.

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TST mantém multa de R$ 300 mil à Ortobom por falta de mulheres na chefia

Foto: Tribunal Superior do Trabalho/Divulgação

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve por unanimidade a condenação da Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho por discriminação contra mulheres na promoção a cargos de chefia.

O caso envolve a unidade da empresa em Arapongas (PR), onde, segundo o processo, todos os 22 cargos de gerência e os dois de subgerência eram ocupados por homens. Para o relator, ministro Alberto Balazeiro, a empresa não apresentou critérios objetivos que justificassem a ausência de mulheres nos postos de liderança, caracterizando discriminação indireta.

Durante o julgamento, o ministro Maurício Godinho Delgado afirmou que os dados apresentados são evidência de uma discriminação estrutural no ambiente de trabalho. A decisão da Terceira Turma manteve a condenação já imposta pelo tribunal regional.

Em nota, a Ortobom afirmou que o caso se refere apenas a uma de suas 13 unidades fabris e não representa a realidade da empresa. A companhia destacou que, por tramitar sob sigilo, não pode comentar detalhes do processo.

“A Ortobom reafirma seu compromisso com a legislação, com a igualdade de oportunidades e com uma gestão pautada pela meritocracia. Atualmente, a companhia tem uma mulher como CEO, reflexo de uma cultura organizacional que valoriza competências, desempenho e potencial no desenvolvimento de seus profissionais.”

A empresa acrescentou que mantém investimentos em ações voltadas à atração, desenvolvimento e permanência de talentos femininos, visando fortalecer um ambiente de trabalho inclusivo e alinhado às melhores práticas de gestão de pessoas.

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PESQUISA DATAFOLHA: 59% apoiam EUA classificarem CV e PCC como terroristas

Foto: reprodução

A maior parte dos brasileiros (59%) concordam totalmente, ou parcialmente, com a decisão do governo dos Estados Unidos de classificar de terroristas facções criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho), de acordo com uma pesquisa Datafolha publicada nesta terça-feira (23).

Segundo o levantamento, 45% dizem concordar totalmente com a ideia, enquanto outros 14% concordam em partes com a posição norte-americana.

A parcela da população que discorda totalmente soma 22%, conforme a pesquisa. Os que discordam parcialmente são 11% e outros 7% disseram não saber.

Foram ouvidas 2.004 pessoas, entre os dias 17 e 18 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número: BR-09956/2026.

CNN Brasil

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Justiça quebra sigilos bancário e fiscal do bispo Edir Macedo, da Universal e do Banco Digimais; operação da PF mira esquema de fraudes financeiras

Foto:  Facebook/ Reprodução

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (23/6), a Operação Miragem, contra um esquema de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Digimais, do bispo evangélico Edir Macedo. O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus foi alvo de quebra de sigilo bancário e fiscal.

Além do religioso, também foi autorizada a quebra dos sigilos de outros 17 alvos da operação e o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra nove alvos em São Paulo. De acordo com a corporação, Edir Macedo não é alvo dos mandados por residir no exterior.

Segundo a investigação, os alvos teriam manipulado demonstrativos contábeis e registros regulatórios para ocultar sua real situação financeira do Banco Digimais. O objetivo seria criar uma aparência de solvência para burlar a fiscalização dos órgãos de controle e viabilizar operações supostamente irregulares.

A decisão judicial também autorizou a PF a sequestrar e bloquear bens do bispo e dos outros nove alvos de busca e apreensão. O montante é de mais de R$ 670 milhões e, segundo a corporação, corresponde ao ganho patrimonial com a suposta fraude.

Quem são os alvos da operação:

Mandados de busca e apreensão

  • Marcelo de Lima Brasil
  • João Alves de Campos
  • Rodrigo Ruggero
  • João Luiz Urbaneja
  • Thiago Rodrigues Urbaneja
  • José Roberto Giancoli Filho
  • Rodrigo Balassiano
  • Banco Digimais S.A.
  • ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Quebra de sigilo fiscal

  • B.A. Empreeendimentos e Participações S/A
  • Banco Digimais S.A.
  • Bless Capital Gestora de Recursos
  • Digimais Securitizadora de Créditos Financeiros S.A.
  • Edir Macedo Bezerra
  • EXP 1 FIDC-NP
  • Guidare FIM CP
  • Hermon Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC-NP) RL
  • ID 112 FIDC-NP
  • ID Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
  • João Alves de Campos
  • João Luiz Urbaneja
  • José Roberto Giancoli Filho
  • Marcelo de Lima Brasil
  • Rocha Silva Consultoria e Estruturação (Marcos Serviços de Consultoria Ltda)
  • Rodrigo Balassiano
  • Rodrigo Ruggero
  • Thiago Rodrigues Urbaneja

Segundo a corporação, os investigados poderão responder pelos crimes de gestão fraudulenta, inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis e realização de operações de crédito vedada.

Metrópoles

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HIPOCRISIA? Deputado petista defensor da escala 6×1 é processado por submeter motorista a jornadas de 16h diárias

Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

O deputado federal Kiko Celeguim (PT-SP), um dos defensores do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados, argumentando que jornadas excessivas adoecem trabalhadores e comprometem sua qualidade de vida, é alvo de uma ação trabalhista movida por seu ex-motorista, Cristiano Teles de Oliveira.

No processo, protocolado na Justiça do Trabalho de São Paulo, Cristiano alega ter cumprido jornadas de até 16 horas por dia, sem folgas em alguns períodos, além de ter trabalhado por mais de dois anos sem registro em carteira.

O ex-funcionário afirma que atuou entre agosto de 2022 e janeiro de 2025, recebendo salário em dinheiro e prestando serviços tanto nas atividades políticas do deputado quanto em demandas particulares da família. “Por incrível que possa parecer, o reclamante ia até mesmo levar os cachorros do deputado ao petshop”, registra a petição.

Na ação, ele pede o reconhecimento do vínculo empregatício e cobra cerca de R$ 395 mil em verbas trabalhistas e indenizações. A ação, obtida com exclusividade pelo site O Antagonista, ainda não teve julgamento de mérito, e o deputado terá oportunidade de apresentar sua defesa.

Com informações de O Antagonista

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ENEM 2026: pagamento da taxa de inscrição é recusado mesmo dentro do prazo; PIX e boletos aparecem como ‘vencidos’ e estudantes reclamam

Imagens: reprodução/redes sociais

Candidatos ao Enem 2026 relataram falhas no pagamento da taxa de inscrição no último dia do prazo, segunda-feira (22). Segundo informações e prints compartilhados por estudantes nas redes sociais, o QR Code para pagamento via Pix aparecia como inválido, enquanto boletos bancários eram recusados por suposto vencimento.

As reclamações se espalharam pelas redes sociais, com candidatos afirmando que também não conseguiram concluir o pagamento por cartão de crédito ou débito. Quem não é isento e não efetiva o pagamento perde o direito de participar do exame em novembro.

Até a última atualização desta matéria, o Inep não havia se pronunciado sobre o problema. Caso semelhante já havia sido registrado em agosto de 2025 durante as inscrições da Prova Nacional Docente (PND), também organizada pelo instituto.

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Geral

Descida de veículos para Avenida Erivan França em Ponta Negra é interditada para obra da Caern

Foto: Reprodução/Redes sociais/Thales Galvão

O acesso à Avenida Erivan França, em Ponta Negra, segue interditado no sentido bairro para quem vem pela Avenida Engenheiro Roberto Freire após uma obra da Caern realizada desde a segunda-feira (22).

Segundo a companhia, a via deverá ser liberada nesta quarta-feira (24), após a conclusão da recomposição do pavimento. A liberação depende das condições climáticas. Já a recomposição do asfalto será executada em até 72 horas, conforme o prazo regulatório.

De acordo com a Caern, a interdição foi necessária para a substituição de um trecho de tubulação da rede de abastecimento. Durante o serviço, toda a pista precisou ser ocupada pelas equipes da companhia, impedindo a passagem de veículos no local.

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Economia

Restituição do Imposto de Renda destina R$ 193,8 milhões a mais de 100 mil contribuintes no RN

Foto: Marcelo Casall

Mais de 101 mil contribuintes do Rio Grande do Norte foram contemplados no segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Ao todo, 101.308 potiguares vão receber R$ 193.886.177,73, com o crédito bancário previsto para o dia 30 de junho. A consulta foi liberada pela Receita Federal na manhã desta terça-feira (23).

Em todo o país, o segundo lote da restituição contempla 9.585.797 contribuintes e soma R$ 16 bilhões, tornando-se o maior da história em número de beneficiados. O valor iguala o recorde registrado no primeiro lote, pago em maio.

Somando os dois primeiros lotes de 2026, a Receita Federal prevê devolver R$ 32 bilhões a aproximadamente 18,3 milhões de contribuintes, o equivalente a cerca de 80% do total estimado de restituições deste ano. Segundo o órgão, a agilidade no processamento das declarações permitiu antecipar os pagamentos, beneficiando tanto os contribuintes com prioridade legal quanto aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição via PIX.

Além do Rio Grande do Norte, outros estados da região também foram contemplados com valores expressivos neste segundo lote de restituição. Em Pernambuco, 252.159 contribuintes receberão R$ 501.280.331,27. Somente em Caruaru, serão beneficiados 50.245 contribuintes, com pagamentos que somam R$ 74.699.258,52.

Na Paraíba, 100.048 contribuintes terão direito à restituição, totalizando R$ 185.135.234,40. Já em Alagoas, 81.064 contribuintes receberão R$ 147.133.726,27.

Tribuna do Norte

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Polícia

FOTOS E VÍDEO: Polícia divulga imagens da operação que prendeu empresário investigado por esquema milionário de lavagem de dinheiro

Fotos: Divulgação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta terça-feira (23), imagens da Operação Emirados, deflagrada em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para desarticular um suposto esquema de lavagem de dinheiro, ocultação patrimonial, blindagem de bens e fraudes fiscais na Grande Natal.

O principal alvo da investigação é o empresário Marcello Brunno Moreno, ligado à Rede de Postos Expresso e à Expresso Distribuidora. Segundo os investigadores, o esquema teria movimentado cerca de R$ 72 milhões e envolvido práticas de sonegação fiscal.

A operação cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, resultou na prisão do principal investigado e determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 75 milhões em bens. As diligências ocorreram nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Senador Georgino Avelino.

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