Judiciário

Cancelamento de voo de Lisboa para Natal gera indenização para consumidora

Uma consumidora de Natal será indenizada por danos morais no valor de R$ 3 mil, a ser paga de forma solidária pelas empresas Smiles e a TAP, pelos danos sofridos em virtude do cancelamento do voo com trecho Lisboa – Natal, fato que fez com que ela fosse reacomodada em voo com destino final Recife, fazendo-se necessária a aquisição de nova passagem aérea com destino Recife – Natal. O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros. A sentença é da juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal.

A consumidora ajuizou a ação judicial contra a Smiles Fidelidade S/A e a TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A afirmando que efetuou compra de passagem aérea com saída da cidade de Praga com destino à Natal sem escala ou conexão, marcada para 23 de setembro de 2017, às 18h25, na classe executiva.

Alegou que foi informada do cancelamento do voo, o qual seria substituído por um novo voo cinco horas após o planejado, às 23h40min, sem qualquer assistência. Relatou que o voo inicialmente adquirido tinha como destino final a cidade de Natal, todavia, o novo voo seguiu viagem para destino final em Recife, sem consulta prévia aos passageiros.

Em razão disso, ela disse que foi necessário comprar nova passagem com destino a Natal, o que somou um atraso de 11 horas, já que somente conseguiu chegar a Natal por volta das 9h do dia 24 de setembro de 2017.

Em razão disso, requereu a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 600 em relação ao valor da passagem aérea com destino Recife – Natal, bem como pelo valor cobrado pela taxa de bagagem e pagamento de indenização por danos morais.

Empresa aérea

A TAP alegou que o voo com itinerário Lisboa – Natal foi cancelado por determinação do controle de tráfego aéreo devido a grande quantidade de voos existentes na mesma data e horário. Afirmou que realocou a passageira em voo que decolou no mesmo dia.

A empresa salientou que ofertou a consumidora duas opções a fim de que pudesse escolher a que melhor lhe atenderia, sendo uma delas com destino a Recife, o qual decolaria no mesmo dia, e outro para Natal, o qual decolaria no dia seguinte, optando-se por decolar no mesmo dia.

A companhia aérea lembrou que segue as normas internacionais de segurança e que as aeronaves somente podem decolar após a permissão do controle de tráfego. Defendeu a inexistência de danos materiais, porque foi a própria autora que escolheu o voo com destino final a Recife, bem como somente comprovou o desembolso do valor de R$ 525.

A Smiles S/A alegou não ter legitimidade para estar em juízo nesse caso e que já havia identificado com antecedência o cancelamento realizado pela TAP. Por isso, disse que diligenciou junto a Companhia Aérea a obtenção de voo de reacomodação, momento no qual a TAP disponibilizou novo voo de Lisboa para Recife e, mesmo não tendo sido ofertado o trecho completo, foi ofertado voo pela Gol com trecho Recife-Natal.

Defendeu que a passagem aérea com trecho Recife-Natal foi comprada com mais de um mês de antecedência. Argumentou que a alteração de horários do voo decorreu de conduta imputável apenas à companhia aérea, de forma que o programa de milhagem não detém ingerência sobre a malha aérea das cias parceiras. Disse que não pode realocar os clientes no voo que bem entender, já que não tem autonomia de escolha dos voos, sendo estes determinados pela companhia aérea operadora do voo original.

Decisão

Ao analisar o caso, a magistrada Arklenya Pereira rejeitou o pedido de danos materiais requerido pela autora, porque constatou que, mesmo sabendo que os danos materiais já haviam sido solicitados em outro processo, requereu a sua concessão. Em razão disso, reputou a autora como litigante de má-fé, e fixou multa de 5% sobre o valor da causa por ser proporcional e razoável.

Todavia, quanto ao cancelamento do voo, viu que é possível dizer que o serviço prestado pelas empresas foi defeituoso. Em que pesem as alegações delas de que não tem ingerência sobre a malha aérea e sobre a readequação da malha aérea promovida pelos controladores de voo, a juíza entendeu que elas não se enquadram dentro das hipóteses de excludentes de culpabilidade, sendo, em verdade, hipótese de caso fortuito interno que não as exime da responsabilidade.

“Na situação em análise, a parte autora sofreu danos morais indenizáveis, tendo em vista o cancelamento do voo, causando angústia e aflição no retorno à cidade natal”, concluiu.

(Processo nº 0804397-45.2018.8.20.5001)
TJRN

 

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Economia

Ação da Eletrobras chega a saltar 10% com aprovação de privatização no Senado

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

As ações da Eletrobras dispararam nesta sexta-feira (18), após a aprovação no Senado da MP (medida provisória) que abre caminho para a privatização da estatal.

As ações ordinárias (com direito a voto) da companhia fecharam em alta de 5,98% e as preferenciais (sem direito a voto) subiram 5,94%. Na máxima, os papéis chegaram a saltar mais de 10%.

O texto deve ser novamente apreciado pela Câmara dos Deputados no começo da próxima semana.

“Se aprovado integralmente, a oferta de capitalização está prevista para acontecer no primeiro trimestre de 2022, podendo chegar a R$ 25 bilhões”, diz o Goldman Sachs em relatório. O banco recomenda compra das ações da Eletrobras.

No setor, Cesp (Companhia Energética de São Paulo) subiu 1,38% na sessão e AES Brasil teve leve queda de 0,28%. As elétricas têm sofrido desvalorizações na Bolsa de Valores nos últimos meses devido à seca. Desde o início de abril, a Cesp recua 12,9% e a AES Brasil, 15,88%.

FolhaPress

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Gastronomia

Programa Papo de Fogão recebe o Chef Fred Filho, primeira pessoa com síndrome de down a empreender na gastronomia no RN, e o Chef Jailson França

O Papo de Fogão recebe o Chef Fred Filho, primeira pessoa com síndrome de down a estudar e empreender na gastronomia no RN. E ele vai preparar um risoto de camarão com molho pesto.

E na Dica Rápida o Chef Jailson França, do Guelra Cozinha do mar de João Pessoa, vai preparar um sanduíche de filé de peixe.

Confira abaixo como e onde assistir!
SÁBADO
Band Nordeste
Alagoas, 07h
Maranhão, 09h

Tv Correio/Record
Paraíba – voltaremos a veicular no início de julho

DOMINGO⠀
RIO GRANDE DO NORTE – TV Tropical – 10h

 

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Política

Flávio Bolsonaro pede que Renan Calheiros seja destituído do cargo de relator da CPI da Covid

Foto: Marcos Oliveira e Leopoldo Silva/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pediu hoje a destituição de Renan Calheiros (MDB-AL) do cargo de relator da CPI da Covid, que investiga ações e omissões do governo federal na pandemia, fora o mau uso de verbas federais repassadas a estados e municípios.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a ausência de Renan durante o depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito hoje dos médicos Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves, que defendem o chamado tratamento precoce, sem eficácia comprovada contra a covid-19.

“Como não sou membro nem suplente da CPI, queria solicitar para alguém que fosse que protocolasse um requerimento de destituição de Renan Calheiros da CPI. Tudo aquilo que discutimos [impedimento de Renan ao cargo] se confirmou com fatos reais. Essa postura do senador se levantar é um desrespeito não só às pessoas que estão aí, mas um desrespeito ao Senado e aos membros da CPI”, afirmou Flávio.

“Essa é a constatação, o carimbo na testa de que ele não tem a menor possibilidade de continuar na relatoria”, continuou. “É claro e evidente que ele não respeita o contraditório. Ele já tem uma opinião preconcebida, como discutíamos antes da CPI”.

Renan justificou sua saída da sessão da CPI da Covid por causa de fala do presidente Bolsonaro em live publicada ontem nas redes sociais. Bolsonaro voltou a defender a imunidade de rebanho e disse que teria imunidade natural após contrair o vírus no ano passado.

“Em função desse escárnio, me recuso a fazer hoje qualquer pergunta aos depoentes, com todo o respeito. Não dá para continuar nessa situação, a CPI tem o papel de dissuadir práticas criminosas como essa do presidente da República e ele continua a fazê-lo em desrespeito a uma instituição da república, que é a CPI”, disse o relator.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Tá com medo, Flávio? É verdade que você virou o “dono” dos hospitais federais no Rio? É por isso que foi fácil comprar uma mansão milionária em Brasília? Malandro!!!

  2. O desespero da família das rachadinhas tá grande! Esse Flávio rachadinha chocolateiro não trabalha pra nada no Senado mas resolve aparecer na CPI da qual nem eh membro pra querer mitar … Será que a quebra de sigilo de membros do governo do inepto e outros apoiadores e empresários vai revelar alguma coisa importante?

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Saúde

COVID: Vacinação evita 43 mil mortes de idosos em 13 semanas no Brasil; Dados são da UFPel em parceria com Harvard e Ministério da Saúde

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) estimou que o avanço da vacinação contra a covid-19 é responsável pela prevenção de mais de 40 mil mortes de idosos em um intervalo de treze semanas no Brasil. Os dados, divulgados ontem (17), são de levantamento realizado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da UFPel, em parceria com a Universidade Harvard e o Ministério da Saúde.

Os cálculos revelaram que, se o número de mortes entre os mais idosos tivesse seguido a mesma tendência observada para os brasileiros mais jovens, seriam esperadas 70.015 mortes de pessoas de 80 anos ou mais. No entanto, foram registradas 37.401 mortes no período. Entre as pessoas de 70 a 79 anos, a expectativa de mortes era de 20.238 contra 13.838 registradas. Somando as estimativas para ambas as faixas etárias, foram evitadas as mortes de 43.082 idosos no país.

“Encontramos evidências de que, embora a disseminação da variante P.1 (gama) tenha levado ao aumento das mortes por covid-19 em todas as idades, a proporção de óbitos entre os idosos começou a cair rapidamente a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2021. Até então, essa proporção tinha se mantido estável em torno de 25% a 30% desde o início da epidemia, mas se encontra agora abaixo de 13%”, disse o epidemiologista da UFPel e líder do estudo, Cesar Victora.

Ele acrescentou que as “análises de óbitos por outras causas mostram que o declínio proporcional entre os idosos é específico para as mortes por covid-19”. Os pesquisadores concluíram, portanto, que o avanço da campanha de vacinação contra a doença está associado às quedas progressivas na proporção de mortes de idosos pelo novo coronavírus no Brasil.

Victora avalia que a principal contribuição do levantamento é fornecer evidências sobre a efetividade do programa de vacinação no Brasil como um todo, em um cenário onde a variante gama atualmente predomina, confirmando os achados de estudos anteriores realizados em grupos populacionais mais restritos.

“Como o distanciamento social e uso de máscara estão sendo adotados de forma limitada na maior parte do país, o rápido aumento da vacinação permanece como a abordagem mais promissora para controlar a pandemia”, concluiu o pesquisador.

Detalhes do estudo

Para o levantamento, os pesquisadores analisaram as tendências de mortes por covid-19 e por outras causas não relacionadas ao novo coronavírus no período de 3 de janeiro a 27 de maio de 2021, com base em dados sobre óbitos e cobertura vacinal registrados pelo Ministério da Saúde. No período, o país registrou 238.414 mortes por covid-19 e 447.817 mortes por outras causas.

Os resultados revelaram que número de mortes por covid-19 em todas as idades aumentou a partir do final de fevereiro em decorrência da rápida disseminação da variante gama para todo o país.

Os níveis nacionais de cobertura com a primeira dose da vacina alcançaram metade dos idosos de 80 anos ou mais na primeira quinzena de fevereiro e passaram dos 80% na quinzena seguinte, com estabilidade em torno de 95% a partir de março.

Os pesquisadores observaram que, em paralelo, o percentual de mortes de idosos caiu de 28% do total de óbitos por covid-19, em janeiro, para 12%, em maio, com início de queda acentuada a partir da segunda metade de fevereiro. Enquanto a proporção de mortes nesse grupo por causas não relacionadas à covid-19 permaneceu estável em quase 30% no mesmo período.

Para a faixa etária de 70 a 79 anos, a cobertura vacinal com a primeira dose atingiu metade da população na última semana de março, alcançando 90% na primeira metade de maio. A proporção de mortes por covid-19 nesse grupo permaneceu em torno de 25% do total de mortes pela doença até a segunda semana de abril.

A partir daquele momento, essa proporção de mortes por covid-19 começou a diminuir de forma acentuada, chegando a 16% na última semana de maio. Entre esses idosos, a proporção de mortes por outras causas permaneceu estável em torno de 20%.

Ainda de acordo com o estudo da UFPel, a vacina CoronaVac representou 65,4% e a AstraZeneca/Oxford 29,8% de todas as doses administradas ao longo do mês de janeiro, enquanto as porcentagens foram de 36,5% para CoronaVac e 53,3% para AstraZeneca/Oxford no período entre meados de abril e metade de maio.

Opinião dos leitores

  1. Quantos milhares teriam sido salvos se o genocida tivesse comprado as vacinas na época em que foram oferecidas (Trump comprou em AGOSTO de 2020)???

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Polícia

Caso Lázaro: polícia avista serial killer foragido e faz nova operação para tentar capturá-lo

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

A força-tarefa policial criada para capturar o fugitivo Lázaro Barbosa de Sousa, de 32 anos, realizou uma nova operação na tarde desta sexta-feira para tentar prendê-lo. Lázaro foi visto por moradores e policiais. Em seguida, a polícia tentou fazer um cerco para capturá-lo, mas ainda não há informações sobre o resultado.

Dezenas de policiais reuniram-se em um ponto afastado da área rural de Girassol, povoado que fica em Cocalzinho de Goiás. Cães farejadores e ao menos dois helicóptero foram utilizados para auxiliar nas buscas. O local fica a cerca de 10km da área que tem sido utilizada como base pelas polícias de Goiás e do Distrito Federal.

Lázaro é o principal suspeito de ter cometido uma série de crimes no DF e Goiás desde o dia 9 de junho, entre eles o assassinato de cinco pessoas.

Alan Reis, que tem um chácara na região, disse que Lázaro passou em sua casa, revirou roupa e levou um pedaço de queijo:

— Pelo jeito, ele invadiu a nossa casa. Quebrou a porta, revirou as roupas da minha esposa, que estava dentro de uma mochila. Revirou o guarda-roupa. E levou um queijo — relatou, dizendo que a polícia chegou em seguida.

Policiais que participaram do cerco confirmaram que Lázaro foi visto. Não há informações sobre troca de tiros, como ocorreu na quinta-feira, em outra tentativa da polícia de capturá-lo.

Cerca de 300 agentes das forças de segurança das policias militar, civil e federal de Goiás e do Distrito Federal continuam no encalço do serial killer. Os policiais contam com três helicópteros, cães farejadores e equipes munidas de equipamentos de visão noturna e térmica, além de drones e profissionais de inteligência.

As buscas por Lázaro, que teria assassinado uma família inteira no Distrito Federal na semana passada, estão no seu décimo dia. Um perímetro foi estabelecido em Cocalzinho de Goiás, que fica na divisa com o DF, onde as operações se concentram.

Nesta quinta-feira (17), os policiais realizaram um cerco e estiveram perto de prendê-lo. Os agentes informaram que havia um homem armado na mata, na zona rural de Cocalzinho de Goiás, e suspeitam que se trata do serial killer que está em fuga há nove dias.

O Globo

Opinião dos leitores

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Política

Governo do Estado diz que recebe com tranquilidade abertura da CPI do Covid

Foto: Thyago Macedo

Em nota sobre a abertura da CPI do Covid na Assembleia Legislativa do RN, o Governo do Estado disse que recebeu a notícia com tranquilidade. Veja a íntegra abaixo:

O Governo do Rio Grande do Norte recebe com serenidade a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, de acatar com ressalvas o requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentado pela bancada de oposição.

No despacho de Ezequiel, a CPI poderá ser viabilizada “desde que se observem os limites contidos nos §§ 4º e 5º do art. 70 do regimento Interno da Casa.”

Com essa decisão, na prática, restam apenas a apuração de dois itens objeto do requerimento apresentado. O primeiro diz respeito à aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, fato já sob análise do TCE, com manifestação favorável do Ministério Público de Contas. O parecer do MPTCE isenta o Estado de qualquer irregularidade e reconhece a probidade da atuação estatal no contexto da emergência.

O segundo ponto, que trata da edição dos decretos publicados pelo Estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia – muito embora a oposição acuse irresponsavelmente de improvisos e ausência de dados que justifiquem a adoção de medidas restritivas – todo ato editado pelo Estado se baseou nas evidências científicas de toda a comunidade internacional, nas recomendações do Comitê de Especialistas e nas determinações da Organização Mundial de Saúde.

O Governo do RN reafirma o seu compromisso inegociável com a vida, o respeito à ciência, e o diálogo que imprimiu desde o início com os demais Poderes do Estado e a sociedade.

Opinião dos leitores

  1. Não sei que tranquilidade é essa, que fez de tudo pra barrar a abertura e boicotou assinatura.

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Saúde

Unimed Natal lança campanha Sócio-Torcedor com planos exclusivos

A Unimed Natal marca mais um golaço unindo novamente o seu compromisso com a saúde e o amor pelo esporte no mesmo pacote. Nesta sexta-feira (18) as diretorias da Cooperativa e dos clubes ABC e América lançam a Campanha do Sócio-Torcedor.

A novidade é que agora os sócios-torcedores do ABC e América podem adquirir o plano Unimed Natal com valores exclusivos. Serão planos com valores a partir de R$ 80,54, disponibilizados na próxima segunda-feira (21).
O contato pode ser feito através do 3220-6200 ou por meio de corretores credenciados. Os 300 primeiros ainda ganharão um kit especial.

Os clubes estão lançando, paralelamente, campanhas de incentivo para que os torcedores possam se associar aos clubes por valores bastante atrativos.

Por meio do incentivo à prática de atividades físicas, com o apoio ao esporte profissional, a Unimed Natal entende que ser Potiguar de Carteirinha e ser 100% Potiguar é estar ao lado das torcidas oferecendo o melhor cuidado médico e proporcionar mais qualidade de vida para seus clientes.

É isso o que a sua torcida merece! É essa a nossa Missão.

@unimednatal
www.unimednatal.com.br

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Polícia

PRF apreende 50 kg de maconha transportada em micro-ônibus do Piauí para Natal

Foto: reprodução

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 50 kg de maconha que estava sendo transportada do estado do Piauí para Natal em um micro-ônibus.

A droga foi encontrada pelos agentes no assoalho do veículo. A ocorrência foi registrada na BR-304, em Macaíba, na tarde desta sexta-feira (18).

Após constatarem a presença da droga, os policiais encaminharam o caso para a Polícia Federal. O condutor do veiculo foi preso pela suspeita de tráfico interestadual de drogas.

Além da PRF, uma unidade da Polícia Penal do Rio Grande do Norte participou da ação.

Opinião dos leitores

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Economia

RN tem o menor crescimento do Nordeste no número de empresas atuantes na Construção Civil

Foto: Magnus Nascimento

Em 2019, o Rio Grande do Norte tinha 794 empresas atuantes na área da construção civil com pelo menos cinco pessoas ocupadas. Na comparação com 2010, quando o estado tinha 767 empresas, houve um crescimento de apenas 4%.

No Nordeste, Ceará (69%), Piauí (48%), Paraíba (38%), Bahia (30%), Pernambuco (28%), Maranhão (6%) o número proporcional de empresas cresceu mais que no RN. Sergipe (- 5%) e Alagoas (- 8%) apresentaram queda no período analisado.

Sobre o número de empresas de construção originárias do Rio Grande do Norte, em 2019 eram 723 estabelecimentos, seguindo uma sequência anual de redução que se iniciou em 2015. Trata-se de uma tendência que acompanha o cenário nacional e do Nordeste.

Com informações da Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. O RN não tem segurança jurídica.
    Ninguém quer botar grana aqui, o estado é governado por pessoas incompetentes, sem projetos.
    Não exister um.
    De quebra o MP é parceiro.
    Quem vai entrar nessa barca furada????
    Me responda.
    Eu se tivesse dinheiro, estaria fora.
    O risco é grande de um embargo.

  2. A construção civil parou no RN, uma tragédia, que esse novo plano diretor reverta finalmente esse problema.

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Saúde

Fiocruz entrega mais 5 milhões de doses de vacina da AstraZenece ao Ministério da Saúde

Foto: MARCELO DEL POZO/REUTERS

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) entregou nesta sexta-feira (18) novas doses da vacina AstraZencea ao Ministério da Saúde. Nessa remessa, foram disponibilizadas 5 milhões de vacinas contra a covid-19, produzidas no Bio-Manguinhos/Fiocruz (Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos).

Com a entrega, a fundação chega a um total de 58,8 milhões de doses distribuídas, sendo 54,8 milhões produzidas pela Fiocruz e 4 milhões importadas prontas do Instituto Serum, da Índia. O número supera o da vacina CoronaVac. O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 49 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. As doses são produzidas no Brasil, com insumos importados.

A Pfizer, que é a outra vacina aplicada no país, já teve 9,8 milhões de doses entregues – dessas, 8,2 milhões já foram distribuídas para todos os estados e Distrito Federal.

Insumos

Na próxima quarta-feira (23), está prevista a chegada de mais uma carga de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) da vacina, para a produção de 5,8 milhões de doses para a Fiocruz. Com a nova remessa, passam a ficar asseguradas entregas semanais até 16 de julho.

“A AstraZeneca tem garantido entregas mensais de lotes de IFA, conforme acordo. A Fiocruz aguarda confirmação da possibilidade de aceleração das próximas remessas de IFA, uma vez que a instituição permanece com capacidade de produção superior à de disponibilização do insumo”, afirma a fundação em nota.

Até o momento, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 114 milhões de doses de vacinas para estados e Distrito Federal. Deste quantitativo, mais 84,1 milhões foram aplicadas na população brasileira.

R7

Opinião dos leitores

    1. Cale a boca, gado imundo.
      Pela vontade do genocida, todo mundo pega o vírus e morre.

    2. O comunavirus mata.
      Um dos sintomas da doença é ficar vomitando agressividade na internet.
      O esquerdista é antes de mais nada um cara de pau.
      Para o esquerdista, seguidor de Lula e Renan Calheiros, quanto mais óbitos e desemprego melhor.
      Abutres se alimentam de desgraça.

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