Finanças

Candidatos à Prefeitura de Natal poderão gastar até R$ 6,2 milhões no 1º turno; veja tabela com os limites de gastos por município

Foto: Divulgação

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Na capital potiguar, os candidatos que vão disputar a Prefeitura de Natal poderão gastar no máximo R$ 6,2 milhões no primeiro turno das eleições deste ano. Caso a disputa vá para o segundo turno, o limite sobe mais R$ 2,5 milhões. No caso dos vereadores, o gasto máximo permitido será de R$ 386 mil. Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Acesse a tabela com os limites de gastos por município.

Com TSE

Opinião dos leitores

  1. É bom demais atirar com pólvora alheia. Gasta o que quiser, rouba outro tanto, faz uma prestação de contas meia boca, os juizecos que liberaram os fichas sujas concorrerem, aprovam e pronto, tudo resolvido. E nós continuamos na merda, Indo toda eleição cumprir com a sua obrigação de brasileiros, fundidos.

  2. Poderão gastar do nosso suado impostos disfarçados de fundo eleitoral, ainda pedem nois otarioanos sermos mesário voluntário.
    São 3,7 bi e os políticos safados não abriram mão para ajudar no tratamento do covid. A Justiça ainda libera os fichas sujas, vão se lascar. Vou até mudar meu nome de usuário para eu sou ladrão, que serei mais respeitado pela justiça.

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Política

Carlos Bolsonaro anuncia pré-candidatura ao Senado por Santa Catarina

Foto: Reprodução 

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) anunciou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (27), sua pré-candidatura para o Senado Federal pelo estado de Santa Catarina nas eleições de 2026.

“Há um plano cristalino e diário para desconstruir Jair Bolsonaro. Os pré-candidatos ao Senado em Santa Catarina de Jair Bolsonaro são Carol De Toni e Carlos Bolsonaro”, escreveu o vereador.

Na publicação, Carlos respondia a uma reportagem que indicava que a deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) concorreria ao cargo de senadora por outro partido.

Procurada pela CNN Brasil, a parlamentar confirmou sua pré-candidatura para o Senado por SC, e disse que pretende permanecer no PL (Partido Liberal). No entanto, caso não haja uma vaga na chapa eleitoral do grupo, a deputada analisará propostas de outros partidos.

De Toni ainda publicou em suas redes sociais que está “100% fechada” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada em setembro, o vereador Carlos Bolsonaro conta com 45% das intenções de voto para ocupar uma cadeira no Senado por SC, contra 33% da deputada.

Carlos é cotado pelo pai, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga pelo estado. Para isso, é preciso que haja uma mudança de domicílio eleitoral.

CNN

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Polícia

VÍDEO: Filhos são presos suspeitos de maus-tratos contra a própria mãe idosa em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (DEPID) de Natal prenderam em flagrante um homem, de 58 anos, e uma mulher, de 43 anos, suspeitos de praticarem o crime de maus-tratos contra a própria mãe, uma idosa de 80 anos, crime ocorrido na Grande Natal.

A equipe da DEPID verificava uma denúncia anônima no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, quando constatou que a idosa vivia em condições absolutamente insalubres, situação que vinha sendo negligenciada pelos filhos.

A prisão foi realizada no âmbito da Operação Virtude, que tem como objetivo combater crimes praticados contra pessoas idosas e com deficiência.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça

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Política

Comissão segue investigações e aguarda defesa final de Brisa

Foto: Francisco de Assis

A vereadora Anne Largatixa (Solidaridedade) seguirá acompanhando os trabalhos da Comissão que analisa pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) por suposto uso indevido de recursos de emenda parlamentar em evento político-partidário.

Por intermédio de sua assessoria, a vereadora Anne Largatixa informou, inclusive, que irá responder nesta terça-feira (28), a um eventual pedido da vereadora Brisa Bracchi sobre oitivas de outras testemunhas.

Mas a mesa da CMN informou pela assessoria, que a vereadora Anne Largatixa deverá solicitar afastamento do mandato sem a convocação do suplente, pois o período será inferior a 120 dias (que é o tempo mínimo de ausência do edil para a convocação do seu substituto).

Já a assessoria da vereadora investigada confirmou que a Comissão se reúne apenas para deliberar sobre o pedido de diligência feito pela defesa, que solicita a intimação de dirigentes do PSTU para se manifestar sobre o endereço do partido.

Tribuna do Norte 

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Geral

Megaoperação no RJ mira Comando Vermelho; 4 suspeitos mortos

Foto: Reprodução/TV Globo

Cerca de 2.500 agentes das forças de segurança do Rio de Janeiro realizam, nesta terça-feira (28), uma grande operação contra o Comando Vermelho (CV), com o objetivo de prender cerca de 100 traficantes. Até o momento, quatro suspeitos morreram em confronto — dois da Bahia, um do Espírito Santo e outro de origem não informada.

A ação, parte da Operação Contenção, foca nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte, onde líderes da facção se refugiam. Traficantes reagiram com barricadas em chamas, tiros e lançamento de bombas por drones, gerando colunas de fumaça visíveis de diferentes pontos da cidade. Até agora, nove homens foram presos, quatro deles baleados e internados no Hospital Estadual Getúlio Vargas, que também recebeu um homem em situação de rua atingido por bala perdida. A polícia apreendeu dois fuzis, uma pistola e nove motos.

A operação provocou impactos em serviços públicos: 26 escolas do Complexo do Alemão e 17 da Penha permaneceram fechadas, enquanto cinco unidades de saúde suspenderam atendimentos. Linhas de ônibus tiveram itinerários desviados por questões de segurança.

Além da Polícia Militar e da Polícia Civil, participam promotores do Ministério Público, com apoio de helicópteros, blindados, veículos de demolição e ambulâncias do Grupamento de Salvamento e Resgate. Pelo menos 30 dos alvos da operação são do Pará, após um ano de investigação conduzida pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

Com informações do G1

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Geral

Navio de guerra da Marinha hospedará ministros na COP30 após Lula desistir

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) “Atlântico”, maior embarcação da Marinha da América Latina, será usado para abrigar ministros e assessores do governo durante a COP30 em Belém, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistir de se hospedar no navio. A decisão foi tomada porque a embarcação não atendia às especificações necessárias para receber o chefe do Executivo.

A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. Com 208 metros de comprimento e cerca de 20 mil toneladas, o “Atlântico” foi adquirido pelo Brasil do Reino Unido em 2018. A Casa Civil informou que contratará outra embarcação, adequada para garantir segurança, conforto e cumprimento da legislação, para hospedar Lula durante a conferência do clima da ONU.

O presidente desembarcará em Belém no sábado (1º/11), cinco dias antes do início oficial da COP30, para cumprir agendas locais, incluindo a inauguração de novos espaços no aeroporto e presença no show da banda britânica Coldplay no estádio Mangueirão.

Após o fim de semana, Lula deve retornar a Brasília e voltar a Belém na terça-feira (4/11) para participar da cúpula de chefes de Estado nos dias 6 e 7 de novembro, principais datas da COP30.

Com informações do Metrópoles

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Esporte

Ronaldo aponta principais rivais do Brasil na Copa de 2026

Foto: Reprodução/Instagram

Ronaldo Nazário, ex-atacante da Seleção Brasileira, indicou França, Argentina e Espanha como os maiores concorrentes ao título da Copa do Mundo de 2026, apesar de reconhecer o potencial do Brasil. Em entrevista à Betfair, o “Fenômeno” destacou o poderio da França, o peso da atual campeã Argentina e as promessas jovens da Espanha como fatores que podem complicar o caminho da seleção brasileira.

“A França tem um elenco muito poderoso, com vários craques e Dembélé, atual melhor jogador do mundo. A Argentina, atual campeã, segue como pedra no sapato, com Messi e jogadores de alto nível na Europa. A Espanha vem um pouco atrás, mas também tem grandes talentos como Lamine Yamal e Pedri”, explicou Ronaldo.

Sobre o Brasil, ele elogiou a qualidade técnica dos atletas e o trabalho de Carlo Ancelotti à frente da comissão técnica. O ex-camisa 9 destacou a presença de jogadores consolidados na Europa, o retorno possível de Neymar e o protagonismo esperado de Vini Júnior.

“Além de nomes como Alisson e Casemiro, acredito que jovens como João Pedro, Estêvão, Savinho e Endrick também podem contribuir muito. Torço muito por essa garotada”, afirmou Ronaldo, reforçando confiança no time brasileiro rumo ao Hexa.

Com informações da CNN Brasil

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Geral

Brasil desperdiça água suficiente para encher três bilhões de piscinas olímpicas por ano, aponta estudo

Foto: Canva

Um levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que o país perde, em média, 40,3% da água tratada antes que ela chegue às torneiras, o equivalente a 7,257 bilhões de metros cúbicos em 2023 — quase três bilhões de piscinas olímpicas cheias. O desperdício ocorre principalmente por vazamentos (60%) e, em menor parte, por furtos e erros de medição, e poderia suprir toda a demanda adicional projetada até 2050 sem aumentar a captação em mananciais já pressionados.

O estudo alerta que, diante do crescimento populacional e do aumento do consumo residencial previsto em 59,3% até 2050, será necessário reduzir drasticamente as perdas para evitar racionamento. O novo Marco do Saneamento prevê limitar essas perdas a 25% até 2033, o que representaria uma economia significativa de água tratada. Municípios como Campinas e Goiânia se destacam na gestão eficiente, conseguindo expandir a oferta sem sobrecarregar os rios.

Mudanças climáticas agravam ainda mais o problema: cada grau Celsius a mais na temperatura máxima eleva o consumo em 24,9%, e a previsão de aumento de até 1ºC na máxima até 2050 adiciona 2,1 bilhões de metros cúbicos à demanda anual. A tendência de secas e ondas de calor também reduz a disponibilidade hídrica, podendo restringir em média 3,4% o volume anual disponível para distribuição.

Com esse cenário, o risco de racionamento se torna real: a média nacional pode alcançar cerca de 12 dias sem água por ano, enquanto regiões com menor precipitação, como partes do Nordeste e Centro-Oeste, podem enfrentar mais de 30 dias de interrupção. Especialistas reforçam a urgência de uma gestão hídrica eficiente para mitigar os impactos da escassez e das mudanças climáticas.

Com informações do O Globo

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Geral

Maiores poluidores não entregam metas e relatório da ONU chega inconclusivo às vésperas da COP30

Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

O principal relatório da ONU sobre o clima, que deveria indicar o quanto o planeta está perto de atingir o limite de 1,5°C de aquecimento global, chegou inconclusivo às vésperas da COP30, marcada para começar em Belém. Isso ocorreu porque 134 dos 198 países membros da Convenção do Clima (UNFCCC) não entregaram suas metas de redução de emissões dentro do prazo, incluindo grandes poluidores como China, Índia e União Europeia.

Sem esses dados, o documento não pôde calcular para qual temperatura o mundo caminha, comprometendo a base científica das negociações. A análise considerou apenas as metas de 64 países — responsáveis por menos de um terço das emissões globais — e apontou que, mesmo nesse grupo, as reduções previstas até 2035 seriam de apenas 17%, muito abaixo dos 60% necessários para conter o aquecimento, segundo o IPCC.

O secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, afirmou que, apesar das lacunas, o mundo “virou a curva das emissões”, que começaram a cair pela primeira vez. Ele ressaltou, porém, que “acelerar o ritmo” das ações será essencial na COP30. Já o secretário-geral da ONU, António Guterres, foi mais pessimista e declarou que ultrapassar o limite de 1,5°C “é agora inevitável”.

A ausência dos maiores emissores deixou o relatório enfraquecido e gerou preocupação entre diplomatas, que temem um impacto negativo nas negociações de Belém. A ONU espera que mais países apresentem suas metas até o início da conferência, permitindo uma atualização do documento, embora admita que não há garantia de que isso acontecerá a tempo.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Geral

Esquerdogata já havia sido condenada por desacato antes de nova prisão

Foto: Reprodução/Instagram

A influenciadora Aline Bardy Dutra, conhecida como Esquerdogata, voltou a se envolver em confusão com a Polícia Militar. Presa na madrugada de sábado (25) em Ribeirão Preto (SP) após desacatar agentes, ela já havia sido condenada em 2022 pelo mesmo crime, quando chamou policiais de “bostas” e pregou um adesivo do ex-presidente Lula em uma viatura.

A informação é da coluna do Tácio Lorran, do Metrópoles. Na ocasião anterior, segundo o Ministério Público, Aline e o advogado Fernando Ruas Guimarães chegaram a agredir os policiais com socos e unhadas após serem abordados em um bar. Em fevereiro deste ano, ambos foram condenados por desacato e desobediência, recebendo pena de 30 dias-multa. O processo segue em fase de recurso.

Agora, a militante, que soma mais de 800 mil seguidores e é filiada ao PT desde 2022, foi presa novamente por insultar e resistir à abordagem policial. De acordo com relatos da PM, Aline apresentava sinais de embriaguez e chegou a fazer comentários depreciativos sobre o salário e a forma de falar dos agentes.

Após passar a noite detida, a influenciadora foi liberada em audiência de custódia, mas deverá cumprir medidas cautelares, como evitar sair à noite e frequentar determinados locais. O advogado de defesa afirmou que ela está “abalada” com o episódio.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

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Geral

CV e PCC ampliam parceria com grupos colombianos para tráfico na Amazônia, aponta Abin

Foto: Tulio Kruse/Folhapress

Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) revela que o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) mantêm acordos com organizações criminosas da Colômbia para o transporte e a venda de drogas pela chamada “Amazônia Compartilhada” — região que abrange fronteiras do Brasil com países vizinhos. O documento, elaborado em parceria com a Direção Nacional de Inteligência da Colômbia, identifica a área como um dos principais corredores do narcotráfico mundial.

De acordo com o estudo, o tráfico de drogas na região se intensificou na última década com o aumento da produção de coca e maconha tipo skunk. As facções brasileiras utilizam o rio Solimões como rota principal para escoar cocaína, pasta base e maconha produzidas na Colômbia e no Peru. A partir de Manaus, as cargas seguem para o Pará, onde são distribuídas pelo país ou enviadas para a Europa e a África por meio do porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA) — ponto considerado estratégico por oferecer acesso direto ao Atlântico.

O relatório também aponta o uso crescente de aeronaves em pistas clandestinas e até de “narcossubmarinos” construídos artesanalmente no litoral do Pará e do Amapá. Esses meios alternativos têm sido usados para escapar da fiscalização, e alguns foram interceptados já em águas africanas e europeias. Na Tríplice Fronteira entre Tabatinga (Brasil), Leticia (Colômbia) e Santa Rosa (Peru), as facções ainda operam esquemas de lavagem de dinheiro em comércios e cassinos.

A Abin destaca que o Comando Vermelho domina o tráfico no Amazonas, Pará, Acre e Rondônia, mas divide espaço com o PCC e traficantes independentes. A projeção da agência é que o uso das rotas fluviais entre Colômbia e Brasil continue crescendo, impulsionado pela expansão recorde dos cultivos de coca na América do Sul — que aumentaram mais de 120% entre 2020 e 2023, segundo dados da ONU.

Com informações da Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. E porque a ABIN sabendo dessa parceria não aciona os órgãos competentes e impede a sua concretização?

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