Diversos

MEDIDA POR AGRAVAMENTO DA PANDEMIA: Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, o Ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.

Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus.

Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a garantir a preservação da saúde de todos.

Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.

A Resolução TSE no 23.637 pode ser conferida no Portal do TSE.

Opinião dos leitores

  1. Não teria sido mais prudente terem adiado as eleições? A obrigatoriedade dos votos e principalmente as campanhas recheadas de aglomerações, foi o diferencial para o aumento assustador de novos casos e óbitos. Vejam a tabela mensal de acompanhamento de casos e de óbitos do LAIS, e observaram claramente que esses números viam caindo gradativamente, até chegar em um menor patamar em setembro. A partir de outubro, começou a subir novamente com força, até chegarem aos números alarmantes de hoje.

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Política

Com 31 prefeitos e 25 vice-prefeitos, PSDB sai fortalecido das eleições 2020 após vencer em grandes cidades do RN

Articulações do presidente Ezequiel Ferreira e deputados deixa legenda fortalecida em todas regiões do Estado

O PSDB tem registrado um forte crescimento nos últimos anos no Rio Grande do Norte e confirmou esta tendência com o resultado das urnas deste domingo (15). Sob a liderança do deputado Ezequiel Ferreira, presidente da legenda no Estado, os tucanos conseguiram eleger 31 prefeitos, 25 vice-prefeitos e 244 vereadores. Os tucanos ficam como o partido que vai administrar o maior número de eleitores potiguares, pelos próximos quatro anos. Isso sem falar nos municípios onde elegeu vice-prefeitos e vereadores.

“O PSDB é uma legenda de importância nacional, que colabora com a nossa democracia e apresenta projetos capazes de melhorar a vida do nosso povo. Aqui, no RN, seguimos nessa mesma linha, com foco voltado a contribuir com o crescimento do Estado e dos nossos municípios. Nessa eleição o eleitor potiguar deu mais uma vez seu voto de confiança ao PSDB na expectativa de um futuro melhor”, afirmou Ezequiel, que também é presidente da Assembleia Legislativa.

Ao lado de Ezequiel, a atuação dos deputados estaduais Tomba Farias, Gustavo Carvalho, José Dias e Raimundo Fernandes, também tem sido decisiva para o fortalecimento do PSDB potiguar. É tanto que, nacionalmente, o Estado onde a legenda tem apresentado maior crescimento nos últimos anos é justamente no RN.

O grande destaque eleitoral do partido no Estado foi mesmo o resultado obtido em Natal. Na capital, o prefeito Álvaro Dias foi reeleito em primeiro turno com 56,58% dos votos. A administração do gestor tem tido altos índices de aprovação popular e é apontada pela cúpula da legenda como uma verdadeira vitrine do PSDB não apenas para o RN como também para o Nordeste.

Na região metropolitana, o PSDB também reelegeu o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho. Quem também renovou o mandato pelo partido foi Luis Eduardo, de Maxaranguape. A prefeita eleita Rossane Patriota foi a novidade do PSDB em Ielmo Marinho, Grande Natal. Ainda elegeu Joel Teles vice-prefeito de São José do Mipibu.

A legenda venceu ainda em municípios considerados importantes para o tabuleiro político do Estado, como Caicó, onde Dr. Tadeu, com apenas 28 anos é o prefeito mais jovem da sigla e do Estado. No Alto Oeste, Célio de Elizeu venceu em São Miguel. Na região da Costa Branca, as prefeitas Iraneide Rebouças (Areia Branca), Lidiane (Tibau) e Cinthia (Grossos) engrossam o caldo do PSDB na região.

O PSDB também venceu em Caraúbas, no Médio Oeste Potiguar com à reeleição de Juninho Alves. Na capital do Trairi, o prefeito Ivanildo Ferreira venceu com grande maioria em Santa Cruz. Também no Seridó, Dr. Tiago Almeida saiu vencedor do pleito. E em Jucurutu, o jovem Iogo Queiroz foi eleito neste domingo. Em Bom Jesus o excelente trabalho de Clécio Azevedo lhe garantiu a reeleição com 77,61% dos votos. Proporcionamente foi do PSDB a maior vitória do Rio Grande do Norte. O prefeito Fernando Teixeira foi reeleito com 87,80% da votação em Espírito Santo.

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Política

Amazan (PSD) é reeleito em Jardim do Seridó


Foto: Elias Medeiros

O prefeito Amazan foi reeleito prefeito do município de Jardim do Serido.

Ele concorreu o pleito com o vereador Iron Júnior e Dr. Anchieta vice.

*Informações extraoficiais

Blog Jair Sampaio

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Política

ELEIÇÕES 2020: BELÉM (PA) tem 61,90%% das urnas apuradas: Edmilson Rodrigues 33,79%; Delegado Federal Eguchi 23,91%

Com 61,90% das urnas apuradas, por enquanto o resultado das eleições para prefeito de Belém (PA) é a seguinte:

Edmilson Rodrigues – PSOL – 33,79%
Delegado Federal Eguchi – Patriota – 23,91%
Priante – MDB – 16,73%
Thiago Araujo – Cidadania – 8,07%
Cassio Andrade – PSB – 7,09%
Vavá Martins – Republicanos – 6,56%
Gustavo Sefer – PSD – 3,11%
Guilherme Lessa – PTC – 0,32%
Mario Couto – PRTB – 0,17%
Cleber Rabelo – PSTU – 0,14%
Dr Jeronimo – PMB – 0,10%
Jair Lopes – PCO – 0,02%

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Política

ELEIÇÕES 2020: CURITIBA (PR) tem 26,76% das urnas apuradas: Rafael Greca (DEM) 59,91%; Goura (PDT) 13,88%

Com 26,76% das urnas apuradas, por enquanto o resultado das eleições para prefeito de Curitiba (PR) é a seguinte:

Rafael Greca – DEM – 59,91%
Goura – PDT – 13,88%
Fernando Francischini – PSL – 5,78%
Dr. João Guilherme Do Novo – Novo – 5,15%
Christiane Yared – PL – 3,59%
Carol Arns – Pode – 2,65%
Marisa Lobo – Avante – 2,35%
João Arruda – MDB – 2,35%
Paulo Opuszka – PT – 2,31%
Professor Mocellin – PV – 0,80%
Letícia Lanz – PSOL – 0,46%
Zé Boni – PTC – 0,35%
Camila Lanes – PCdoB – 0,21%
Eloy Casagrande – Rede – 0,13%
Professora Samara – PSTU – 0,06%
Diogo Furtado – PCO – 0,02%

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Política

Eleições 2020: TSE registra substituição de 1,7 mil urnas eletrônicas

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou há pouco que 1,7 mil urnas eletrônicas foram trocadas durante o período matutino da votação. Segundo o tribunal, o percentual de substituição equivale a 0,38% do contingente de 400 mil equipamentos que estão sendo utilizados nas eleições.

Os números correspondem ao levantamento feito pelo TSE com informações dos tribunais regionais eleitorais até às 13h14.

O TSE também informou que foram registradas 252 ocorrências durante a votação. Houve 30 prisões de candidatos segundo o tribunal, enquanto o Ministério da Justiça fala em 52 candidatos detidos. Até o momento, não há registro de votação manual em nenhum município do país.

A votação prossegue até as 17h, conforme o horário local de cada município. Neste primeiro turno das eleições municipais, mais de 147 milhões de pessoas estão aptas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Entre as capitais, apenas em Macapá e em Brasília não há eleição neste domingo. A capital amapaense, por causa de problemas com fornecimento de energia elétrica, e a capital federal, porque não tem prefeito, nem vereadores.

Agência Brasil

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Política

Corregedoria Regional Eleitoral registra 17 ocorrências durante eleições no RN

A Corregedoria Regional Eleitoral registrou, até o momento, 17 ocorrências durante as eleições no Rio Grande do Norte. A única ocorrência que envolve um candidato é a cidade de Vera Cruz.

Confira ocorrências registradas:

Vera Cruz – ocorrência de boca de urna (envolvendo o candidato a vereador José Micarlo)

Ouro Branco (23ª zona eleitoral) – Prisão de 11 pessoas por boca de urna

Caicó (25ª zona eleitoral) – boca de urna (sem prisões)

São José de Mipibu (7ª zona eleitoral) – 3 pessoas presas por venda de bebidas alcóolicas a menores de idade

Canguaretama (11ª zona eleitoral) – Divulgação de propaganda (sem prisões)

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Cidades

Resultado da eleição sairá em até 5h após fechamento de urnas, diz TSE

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que em até no máximo cinco horas do fechamento das urnas, o que ocorrerá às 17 horas do domingo (15), os resultados das eleições de 2020 serão entregues à população brasileira. A previsão foi confirmada neste sábado (14) pelo vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que participou da cerimônia de verificação de assinaturas do sistema de totalização dos votos.

No domingo, os brasileiros vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores das mais de 5 mil cidades do País.

Segundo o TSE, os boletins de urna começarão a ser emitidos já a partir das 17 horas. Os locais de votação serão abertos às 7 horas.

“Tudo está preparado para o dia de amanhã, para que no máximo cinco horas depois do fechamento das urnas, o TSE, com esse transporte direto do que foi depositado pela soberania para totalização aqui, tenha condições de entregar esses resultados em eleições legítimas e normais, como deve ser numa sociedade democrática”, disse Fachin.

Neste ano, as eleições vão contar com uma novidade no processo de totalização dos votos. Agora, essa etapa será concentrada no datacenter do TSE, enquanto que nos últimos pleitos o processamento era feito nesses sistemas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Ou seja, houve uma redução de 27 pontos de totalização para um.

“Isso tem várias vantagens, como na questão da economicidade, segurança, gerenciamento, e na agilidade”, afirmou neste sábado o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino.

Segundo Janino, a mudança marca um processo de evolução do sistema. Ele lembrou que antes de a totalização ocorrer nos datacenters dos TREs, o processo ocorreria no âmbito dos cartórios eleitorais, por meio de desktops.

“Temos hoje 2.600 cartórios, então foram reduzidos de 2.600 pontos para 27. E agora estamos reunindo num único ponto”, explicou o secretário.

Esse sistema foi confirmado como “íntegro e apto” pelo TSE em verificação neste sábado, afirmou Fachin.

 

R7

Opinião dos leitores

  1. O sistema eleitoral do Brasil é exemplar . As vezes elege uns doidins , mas a culpa é de quem aperta o teclado .

    1. Perfeito Pixuleco, estou com vc e não abro. Houve evolução positiva nos seus comentários, com variações de erros e bobagens, mais evoluiu. Vamos confirmar amanhã o quase desaparecimento do PT, ainda vai ter quem vote nessa seita, são os doidins que vc fala. Eu particularmente já tive nesse meio, mais o tratamento de choque com roubos e mentiras, me curou.

    2. Obrigado Pedroca . Depois desse elogio , tenho quer expressar meus votos de felicidade para vc e seu companheiro , que em breve contrairão núpcias . A celebração do amor ? sempre encandeça o seu coração ?. Que o passivo e o ativo entre e saiam e que no balanço vocês sejam muito felizes . Ah Papai !

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Política

ELEIÇÕES 2020: Seções de Natal, Mossoró e mais 4 municípios terão urnas eletrônicas auditadas

Foto: TRE-RN/Divulgação

A comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas realizou, na manhã de hoje (14), o sorteio de seis urnas que serão auditadas nas Eleições Municipais deste domingo (15). Foram sorteadas urnas de seções dos municípios de Natal, São José de Mipibu, Lajes Pintadas, Mossoró, São Bento do Norte e Santana do Matos. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, de coligações partidárias, do Ministério Público, dos integrantes da comissão de Auditoria, presidida pelo Juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, entre outras autoridades.

A Auditoria das Urnas Eletrônicas está disciplinada pela Resolução TSE nº 23.603/2019 e tem como objetivo verificar seu funcionamento. Amanhã, dia da eleição, as três primeiras urnas sorteadas serão submetidas à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, e as demais, à auditoria mediante verificação de autenticidade e integridade dos sistemas.

“Nosso processo de votação eletrônico é seguro e inviolável. Hoje o mundo inteiro está atento à forma confiável como o Brasil realiza as suas eleições. A auditoria das urnas é mais uma etapa que mostra a segurança das nossas Eleições”, afirmou o presidente, Desembargador Gilson Barbosa, na abertura dos trabalhos.

Foram sorteadas para a auditoria urnas da seção eleitoral 534 (1ª zona eleitoral) localizada na Escola Estadual Dioscoro Vale, em Natal/RN; da seção eleitoral 57 (7ª zona eleitoral) que fica na Escola Estadual Professora Terceira Rocha, no povoado de Laranjeira dos Cosmes, em São José de Mipibu; da seção eleitoral 43 (68ª zona eleitoral), localizada na Escola Estadual Virgílio Furtado, em Lajes Pintadas; da seção eleitoral 56 (33ª zona eleitoral) localizada na Escola Municipal Professor Antonio Fagundes, em Mossoró; da seção eleitoral 39 (52ª zona eleitoral), na Escola Municipal Joaquim Cordeiro, em São Bento do Norte e da seção 106 (18ª zona eleitoral), que fica na Escola Municipal José Felix da Silva Júnior, em Santana do Matos.

Os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas ocorrerão no horário da votação oficial, das 7h às 17h. Todos os trabalhos são filmados, além de serem acompanhados por auditores, que fiscalizam as atividades desenvolvidas, e um representante do Ministério Público.

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Política

PESQUISA AGORA SEI/ESPONTÂNEA/MOSSORÓ: Allyson tem 37,2%; Rosalba 25%; Cláudia Regina 5,7%; Isolda 3,8% veja mais

Foto: Reprodução

A rádio Difusora em Mossoró divulgou no fim da manhã desta terça-feira(10) os números do município em estudo realizado pelo instituto Agora Sei. Os primeiros resultados divulgados, como de costume, são os da corrida eleitoral para prefeito. Nesse quesito, de forma ESPONTÂNEA, sem citação de nomes ou opções, o deputado estadual Allyson Bezerra lidera com 37,2%. A prefeita Rosalba Ciarlini aparece em segundo com 25% da preferência do eleitorado. Na sequência, Cláudia Regina tem 5,7%; Isolda Dantas(3,8%); professor Ronaldo(0,7%); Irmã Ceição(0,2%). Nenhum 12,2% e não sabem 15,2%,

Para a realização do estudo, foram entrevistados 600 eleitores de Mossoró entre os dias 02 e 03 de novembro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 3,9% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levada em consideração a margem de erro, a pesquisa tem 95% de retratar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Agora Sei, divulgada pela Rádio Difusora, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-04676/2020.

Opinião dos leitores

  1. Segue a derrocada do PT.
    Dois arrombador de urnas.
    Jean em Natal e Isolda em Mossoró.
    Tem que fazer urnas de aço pra caber o voto desses dois.
    Kkkkkkkkkkkk
    Kkkkkkkk
    Tchau!!
    PT acabou se.
    Yhooooooooooo
    Xau!!

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Política

ELEIÇÕES – ESTADOS UNIDOS: Os caminhos restantes para as vitórias de Trump e Biden

Foto: Pixabay

Várias possibilidades de vitória de Biden foram eliminadas com os primeiros resultados das urnas, mas ainda existem diferentes ‘avenidas’ para ambos os candidatos.

Ainda não são conhecidos os resultados de sete estados decisivos, os chamados ‘swing states’, que podem pender para qualquer partido.

Entenda o que não tem mais jeito de acontecer, e por que a eleição ainda está em aberto.

Biden perdeu a via expressa

Joe Biden já perdeu as possíveis ‘joias da coroa’ que lhe dariam uma vitória fácil.

Trump venceu na Flórida, o ‘swing state’ com o maior número de votos no Colégio Eleitoral (29). A Flórida é fundamental para Trump, mas Biden ainda tem outras possibilidades.

Muito se especulou sobre as chances de Biden virar o Texas, o maior e mais importante dos ‘estados vermelhos’, com 38 votos. Mas Trump venceu muito bem no Texas: neste momento conta com 52% dos votos, contra 46% de Biden.

A Muralha Azul

Em 2016, Trump venceu a eleição por ter rompido a Muralha Azul, um conjunto de estados que votavam consistentemente no candidato democrata. O republicano venceu em três estados dessa muralha: Wisconsin, Michigan e Pensilvânia, que juntos valem 46 votos.

Os resultados nos três estados ainda estão em aberto.

Se o mapa eleitoral de 2020 ficasse idêntico ao de 2016, exceto por esses três estados voltando ao ‘azul’, Biden leva. Se não, passa a depender de outros resultados.

Um ganho de Trump?

Está apertada a contagem no Nevada, onde Hillary Clinton venceu em 2016. O estado vale 6 votos. Uma vitória aqui poderia ser o único ganho de Trump em relação à eleição passada. Na projeção do FiveThirtyEight, as chances de Biden no Nevada eram de 88%.

Trump não precisa do Nevada. Está jogando na defesa, e precisa apenas repetir o mapa de 2016 ou até perder poucos votos.

Na terra de McCain

Outra corrida apertada é no Arizona, na fronteira com o México. O estado vale 11 votos e as chances de Biden, na projeção do FiveThirtyEight, eram de 68%. Trump venceu no Arizona em 2016. Se Biden vencer no Arizona, não será suficiente para levar a Casa Branca, mas a vitória aqui pode compensar parte de uma perda no trio da Muralha Azul.

A resposta do Sul

A decisão pode depender, como muitas vezes, do Sul dos Estados Unidos. Ainda estão abertas as corridas na Geórgia e na Carolina do Norte. A Geórgia vale 16 votos e a Carolina do Norte vale 15. Trump venceu em ambas em 2016. Obama levou a Carolina do Norte em 2008, uma rara vitória democrata. Já a Geórgia é um estado vermelhíssimo e lá um democrata não vence desde 1992 (Bill Clinton).

O Antagonista

 

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Polícia

FOTOS: Polícia Federal usa drones para fiscalizar eleições 2020

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal, com o objetivo de auxiliar na prevenção e repressão de crimes eleitorais, utilizará 100 Aeronaves Remotamente
Pilotadas (drones), em todo o território nacional nas Eleições 2020.

Os equipamentos serão alocados estrategicamente, sobrevoando zonas eleitorais e locais considerados de grande incidência de crimes eleitorais.

Ao flagrar uma situação suspeita, os operadores dos drones transmitirão as imagens à equipe mais próxima da Polícia Federal, que,
imediatamente, se deslocará ao local para realizar a abordagem e conduzir os envolvidos à unidade policial, para a formalização dos procedimentos.

Os drones que serão utilizados possuem tecnologia de ponta, sendo capazes de se tornarem imperceptíveis ao realizarem voo em elevada altitude, e de identificarem suspeitos, placas de veículos, entregas de santinhos e situações de compra de votos, capturando imagens de alta nitidez.

A ação inovadora é uma das metas da Direção Geral da Polícia Federal, que tem orientado a utilização de novas tecnologias na repressão de delitos, e representa mais um esforço da instituição em cumprir seu papel constitucional de polícia judiciária eleitoral, mostrando que está preparada para combater os crimes eleitorais, garantindo um pleito seguro para que os cidadãos possam exercer livremente seu direito de sufrágio, nos limites da legalidade.

No RN, a Superintendência da PF em Natal e a Delegacia em Mossoró têm realizado uma série de treinamentos e simulações com drones, para que as ações tenham êxito durante o pleito eleitoral que se avizinha.

Opinião dos leitores

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Política

Blog do BG divulga pesquisa Consult em Macau na manhã deste sábado

O Blog do BG divulga neste sábado(24), a partir das 09h, mais uma rodada de pesquisa eleitoral, através da Consult. Dessa vez, o município é o de Macau.

As pesquisas trarão números da corrida eleitoral na disputa das prefeituras de cada uma das cidades, nomes mais citados para as câmaras municipais dos dois municípios e as avaliações administrativas de Prefeitura, Governo do Estado e Presidência.

Opinião dos leitores

  1. Quais as cidades q terá divulgação de pesquisa, Macau e quais as outras pelo q entendi terá outras cidades

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Política

SÓ PRECISAM DE UM VOTO PARA VENCER O PLEITO: Quatro cidades do RN têm apenas um candidato a prefeito nas eleições de 2020

Quatro dos 167 municípios do Rio Grande do Norte possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa, todos no Oeste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito.

De acordo com levantamento do G1, a situação se repete em 107 municípios brasileiros. Este ano, o número de cidades com candidatos únicos no país é um pouco maior do que o registrado em 2016, quando a Justiça Eleitoral notificou 95 casos desse tipo. Em 2012, foram 108 ocorrências.

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. Sinal de uma boa administração, quando até os adversários recomecem que não têm chance.

  2. Imaginem o cenário de somente um candidato com opção q só terá somente só o seu próprio voto e seja um cabra de peia, q ninguém aceite e todos votem nulo, mesmo assim ele se elegerá. É muita bagunça nesse país

  3. Se não estou enganado, pela lei, precisa que 50% da população mais 1 vote, pois se isso não ocorrer o pleito sera anulado.

    1. Acredito que seria 50% + 1 dos votos válidos. Esses candidatos(as) terão 100% dos votos válidos mesmo apenas ele(a) votando.

  4. Isso é um absurdo!
    Nesses casos, as eleições deveriam ser canceladas e marcado uma nova data.

    1. Se cancelar e marcar uma nova data corre o risco de não ter nenhum candidato. Kkkkkkk

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Finanças

Candidatos à Prefeitura de Natal poderão gastar até R$ 6,2 milhões no 1º turno; veja tabela com os limites de gastos por município

Foto: Divulgação

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Na capital potiguar, os candidatos que vão disputar a Prefeitura de Natal poderão gastar no máximo R$ 6,2 milhões no primeiro turno das eleições deste ano. Caso a disputa vá para o segundo turno, o limite sobe mais R$ 2,5 milhões. No caso dos vereadores, o gasto máximo permitido será de R$ 386 mil. Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Acesse a tabela com os limites de gastos por município.

Com TSE

Opinião dos leitores

  1. É bom demais atirar com pólvora alheia. Gasta o que quiser, rouba outro tanto, faz uma prestação de contas meia boca, os juizecos que liberaram os fichas sujas concorrerem, aprovam e pronto, tudo resolvido. E nós continuamos na merda, Indo toda eleição cumprir com a sua obrigação de brasileiros, fundidos.

  2. Poderão gastar do nosso suado impostos disfarçados de fundo eleitoral, ainda pedem nois otarioanos sermos mesário voluntário.
    São 3,7 bi e os políticos safados não abriram mão para ajudar no tratamento do covid. A Justiça ainda libera os fichas sujas, vão se lascar. Vou até mudar meu nome de usuário para eu sou ladrão, que serei mais respeitado pela justiça.

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Política

Parlamentares e dirigentes partidários estimam adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro

Imagem: ilustrativa

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do coronavírus não arrefeça até junho, data final para decisão.35

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Eleição em todos os níveis em 2022 com mandato de 5 anos sem direito a reeleição para o executivo e para reeleição por 2 mandatos para o legislativo. Vamos acabar com essa profissão > POLITICO. ISSO É SONHO !. Mas sonhar não é PRIBIDO

  2. Melhor seria deixar tudo para 2022, sem reeleição.
    Evitaria gastos e unificaria tudo em uma só eleição.

    1. Almir, não interessa as eleições unificadas de 2020 juntamente com 2022 para os pretensos concorrentes aos cargos de presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais, em razão do desinteresse do eleitor principalmente se ele for do interior, aonde a polarização nas campanhas para prefeito e vereadores é a principal fonte de discussão municipal, tudo em função de direta ou indiretamente alguém tem vínculo com os candidatos.
      Outra coisa, por incrível que pareça os custos bancados pelos candidatos aos cargos fora do eixo municipal se tornaria o dobro do atual, em razão da premente necessidade da inclusão e da vinculação de seus nomes aos postulantes aos cargos municipais, haja vista que ficaria obrigados a custearem as campanhas de perfeitos e vereadores, sem deixar de dizer que os formatos de campanhas são diferentes no que tange aos apoios direcionados e negociados estado afora, sem deixar de falar aqui que muitos dos atuais deputados federais e estaduais não conseguiriam renovações de seus mandatos.
      Tem uma coisinha também a ser levada em conta, os meninos só judiciário sai perdendo, pois vão deixar de ganhar as verbas salariais extras as quais tem direito legal por gestarem o pleito a cada dois anos.
      Só lembrando que no ano de 1982, aconteram eleições para todos os cargos e muitos derrotados se perguntam até hoje o que aconteceu!
      Há única eleição que talvez não sofra qualquer de alteração é presidencial, em função da pouca influência dos candidatos proporcionais na escolha, a bem da verdade a candidatura a presidente é quem soma aos prol das outras candidaturas.
      Agora, sou plenamente a favor da unificação das eleições!

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