Diversos

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil crescem 61,7% em 2018, aponta IBGE

Foto: Cido Gonçalves/Arte G1

O casamento está ficando menos popular entre os brasileiros: em 2018, o número total no país caiu 1,6% na comparação com o ano anterior. Entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, o movimento foi contrário e bem mais acentuado: esse tipo de união teve um crescimento de 61,7% na mesma comparação, segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça somente em 2013. Naquele ano, foram registrados 3,7 mil em todo o país. Nos quatro anos seguintes, a média foi de 5,4 mil casamentos por ano. Já em 2018 foram 9,5 mil.

O IBGE destacou que o aumento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ocorreu em todas as regiões do país, sendo o menor crescimento observado no Centro-Oeste (42,5%) e o maior no Nordeste (85,2%).

De acordo com a gerente da pesquisa, Klívia de Oliveira, o levantamento traz “os números frios”, ou seja, não permite analisar o que levou a esse aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Estudiosos de temas ligados à população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexo) ouvidos pelo G1 veem relação entre o fenômeno e o momento político do país.

 Foto: Cido Gonçalves/Arte G1

Os números divulgados pelo IBGE apontam que o número de casamentos homoafetivos aumentou após o resultado das eleições. Entre janeiro e outubro, a média foi de 546 casamentos de pessoas do mesmo sexo por mês. Em novembro, subiu para 957 e saltou para 3.098 em dezembro – cinco vezes mais que a média.

“Muitos casais formalizaram suas uniões com medo de que em breve isso não fosse mais possível”, apontou a advogada Andressa Regina Bissolotti dos Santos, que é doutoranda em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná e integrante da Rede Lésbica Brasil.

Ela explicou que o casamento homoafetivo é garantido por uma resolução do CNJ que proíbe os cartórios de se negarem a celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo.

“Uma resolução, ou mesmo uma decisão judicial, não são leis. Mesmo a decisão, embora seja vinculante em todo o território nacional, não gera o que nós chamamos no direito de ‘coisa julgada’, ou seja, o tema poderia voltar a ser apreciado”, destacou.

Já Suane Felippe Soares, professora de bioética da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora do lesbocídio [assassinato de lésbicas por motivo de ódio], lembrou que o clima da campanha eleitoral foi marcado por diversos ataques aos LGBTI+, o que pode ter provocado um “pânico social” entre essa população.

“O que é fato, que a gente pode afirmar, é que a maioria das pessoas LGBTI+ estão demonstrando a busca por alternativas para manutenção de direitos básicos em função da ascensão dessa política de caráter discriminatório”, disse.

Casal oficializou casamento para garantir direitos

Foi justamente o receio de perder os direitos assegurados pelo casamento civil que fez Débora Calmon, de 32 anos, e Kaene Faria, de 29, alterarem os planos de sua união. Juntas há oito anos, elas já haviam programado para setembro uma festa que representaria o casamento, mas o “papel passado” em cartório não estava previsto.

“Vendo a eleição, que estava com um clima estranho, esquisito, a gente achou melhor casar formalmente, para ter um instrumento jurídico mais forte para que, no futuro, ninguém viesse questionar se o que a gente tinha era legal ou não”, contou Débora.

Débora Calmon, de 32 anos, e Kaene Faria, de 29, decidiram formalizar a união com receio de que a resolução que garante o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo viesse a ser derrubada — Foto: Arquivo Pessoal

Em novembro do ano passado, o G1 já havia mostrado aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Após a eleição, houve uma mobilização nas redes sociais para ajudar casais LGBTI+ a realizar a cerimônia.

Rossanna Pinheiro, fotógrafa e dona de uma empresa de karaokê, foi uma das muitas pessoas que se disponibilizaram a prestar serviços gratuitos para estes casais.

“Ano passado houve um boom mesmo… A procura foi tanta que precisei de ajuda para responder as mensagens”, contou.

A cada três casamentos, um divórcio

O levantamento do IBGE mostrou, também, que aumentou em 3,2% o número de divórcios realizados no país em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram realizados 385.246 divórcios, cerca de 12 mil a menos que em 2017. Em média, equivale dizer que foi registrado um divórcio a cada três casamentos.

A pesquisa revelou ainda que o tempo médio entre o registro do casamento e a formalização do divórcio foi de 14 anos. Em 2008, essa distância era de 17 anos, o que indica que os casamentos estão durando menos. Segundo o IBGE, cerca de 8% dos casamentos desfeitos no ano passado não tinham nem 2 anos.

A pesquisa não detalha os divórcios pelo sexo dos cônjuges, ou seja, não permite saber se há diferença quando se trata de casais do mesmo sexo ou não.

A gerente da pesquisa, Klívia Oliveira, chamou a atenção para o fato de que, do total de divórcios, 27% foram entre casais sem filhos, enquanto 54,4% foram entre casais com filhos menores de idade. “Isso mostra que filho realmente não segura casamento”, disse a pesquisadora em referência a um jargão popular.

Em relação aos filhos, o levantamento evidenciou que houve aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores em cuja sentença consta a guarda compartilhada. Desde 2014 essa modalidade passou a ser priorizada mesmo quando não havia consenso entre os pais.

Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5% dos divórcios judiciais concedidos. Em 2016, esse percentual subiu para 16,9%, chegou a 20,9% em 2017 e atingiu 24,4% em 2018.

G1

Opinião dos leitores

  1. Pode ser casamento hétero, se o pessoal for da turma do childfree, nunca aumentará a população. Cada asneira que dizem…

  2. Pense num aumento de 0 x 0, ou seja, nem infloi nem contriboi, so aumenta a estatistica da baboseira.

  3. Do jeito que vai, em pouco tempo a população vai diminuir, pois o crescer e multiplicar vai se acabar, so vai permanecer am Paises serios

    1. O mundo é p todos, o nascimento tem diminuído, não pq os homessexuais estão casando, o número deles não cresceu muito, apenas estão assumindo uma união. A natalidade vem diminuindo, pq os casais héteros não querem mais ter muitos filhos. Repito o mundo e p todos, apesar de alguns mortais se sentirem superiores. É para os negros, brancos, héteros, homos, cegos, superdotados, umbandistas, católicos etc. Doa em quem doer é assim o mundo civilizado. Sim, em um país sério não escutamos comentários preconceituosos.

    2. Doe ler certas besteiras.
      Mostra que nosso país ainda não nem um pouco evoluído.
      Nada como retroagir e analisar o contexto de nossa sociedade(Brasil).
      Desde que fomos descobertos, existiram, gays, putas, héteros, todas as raças, etc..
      Aliás , somos descendentes de uma miscigenação(várias raças).
      Você com esse comentário infeliz, deve ser de outro planeta, então, pega sua nave espacial e vaza. Aqui não te pertence, você pousou no país(TERRA) errada.

    3. Concordo, difícil aumentar a população na base do 0 x 0 ou 1 x o. Kkkkkkkkkk

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Saúde

ALERTA: Jovens de 20 a 39 anos estão mais expostos a ter câncer do que idosos, diz estudo

Foto: Getty

Estudos alemães apontam que jovens de 20 a 39 anos estão apresentando maior incidência de câncer. Conforme relatório do Centro Alemão de Pesquisa do Câncer e de institutos dos EUA, há um aumento de casos de tumores colorretais, de medula e do endométrio, principalmente na Alemanha.

No entanto, o câncer é, geralmente, uma doença da terceira idade, afetando comumente adultos com idade média de 69 anos. Isso acontece porque, conforme o corpo envelhece, as células cancerígenas surgem por meio de uma falha do DNA que o organismo não consegue reparar, segundo a entidade Ajuda Alemã contra o Câncer.

Um estudo realizado na Universidade de Washington trouxe pistas de que esse aumento de tumores entre os jovens é causado por uma possível divergência entre a idade cronológica e a biológica, na qual diferentes órgãos podem envelhecer em ritmos distintos.

Os especialistas sugerem que os achados do estudo relacionam indícios de que o envelhecimento biológico acelerado pode aumentar a incidência de câncer. Mas a medição dessa idade biológica não é uma questão simples: para que ela ocorra, são necessários exames epigenéticos (estilo de vida, dieta e ambiente), análise do comprimento dos telômeros (sequências repetitivas de DNA), exames de sangue, testes funcionais e cognitivos.

Para obter esses resultados, os pesquisadores analisaram dados biomédicos de mais de 150 mil integrantes do UK Biobank, no Reino Unido, e de 10 mil pessoas nos EUA.

Assim, eles identificaram que, entre as pessoas que nasceram nas décadas de 1965 e 1974, houve uma maior diferença entre as idades cronológica e biológica em comparação aos que nasceram entre 1950 e 1954.

Outro apontamento feito pelo estudo é que jovens nascidos entre as décadas de 1990 e 1999 apresentaram maior risco de desenvolver câncer do que adultos que nasceram entre os anos de 1965 e 1969.

Em relação o envelhecimento biológico precoce, os médicos sugerem que cerca de 50% estão relacionados ao fator genético, enquanto os outros 50%, ao estilo de vida. A hipótese de a geração mais jovem estar envelhecendo mais aceleradamente e ficar mais exposta a doenças da terceira idade pode estar atribuída ao aumento da obesidade, do sedentarismo e do impacto negativo das telas na qualidade do sono.

Para os especialistas, estudos iguais a este são fundamentais para indicar em quais direções os pesquisadores devem seguir para possíveis intervenções contra o câncer.

Metrópoles

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Brasil

Segurança de Flávio é reforçada após série de ameaças de morte apontada pela Polícia do Senado

Foto: Reprodução

O esquema de segurança do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), foi reforçado após um levantamento da equipe de inteligência da Polícia do Senado identificar um aumento nas ameaças direcionadas ao parlamentar desde o início de junho.

De acordo com os dados, foram catalogados mais de 2 mil conteúdos considerados de risco, incluindo ameaças explícitas, incitações à violência, referências codificadas e publicações relacionadas a possíveis ataques contra o senador.

Segundo o relatório, mostrado pela equipe da pré-campanha de Flávio, o monitoramento registrou 868 ameaças explícitas, 647 manifestações de incitação à violência, 640 referências codificadas e 133 conteúdos relacionados ao planejamento ou à oportunidade de ataques.

Diante do cenário apontado pela inteligência da Polícia do Senado, a equipe responsável pela proteção do parlamentar adotou novas medidas de segurança. Entre elas estão a ampliação do efetivo de agentes, que passou a contar com o triplo de policiais destacados para a missão, e a utilização permanente de colete balístico por Flávio Bolsonaro durante compromissos públicos.

Em nota, o senador afirmou que as ameaças não irão alterar sua agenda política.

“Quem acha que vai me intimidar está perdendo tempo. Não tenho medo de ameaças. Vou continuar nas ruas, ouvindo os brasileiros e lutando por um país mais livre, seguro e próspero. Nada vai me impedir de seguir firme na missão de resgatar o Brasil”, declarou.

A proteção do parlamentar é realizada exclusivamente pela Polícia do Senado Federal, responsável pela segurança de Flávio Bolsonaro há oito anos. Segundo informações da equipe, o mesmo modelo de proteção será mantido ao longo de 2026.

 

Diário do Poder

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Brasil

Comissão de Ética estabelece novas regras para uso de aviões da FAB por ministros em ano eleitoral

Foto: Ten Enilton/FAB

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República atualizou as regras para o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros e outras autoridades durante o período eleitoral. A medida busca aumentar o controle sobre viagens oficiais e evitar que compromissos públicos sejam utilizados para participação em atos político-partidários.

A resolução atualizada reforça a exigência de justificativa detalhada para cada deslocamento, incluindo informações como motivo da viagem, data, horário, local, participantes e interesses representados.

Com a mudança, as autoridades também deverão informar as condições logísticas e financeiras quando houver participação em eventos de caráter político.

Segundo a CEP, o critério adotado é baseado na função pública exercida pela autoridade, independentemente do tema do evento. Ou seja, registros e justificativas devem ser apresentados sempre que a atividade ocorrer no exercício do cargo.

A Comissão de Ética também alterou a redação sobre a participação de autoridades na administração de campanhas eleitorais.

Antes, a norma proibia que agentes públicos exercessem, formal ou informalmente, a função de administrador de campanha, mas não definia claramente o conceito. A nova regra passa a seguir a definição prevista na Lei das Eleições, que considera administrador de campanha a pessoa indicada pelo candidato para cuidar dos recursos financeiros.

De acordo com a CEP, a alteração busca dar mais clareza ao cumprimento da norma, sem mudar o objetivo original da restrição.

Com a proximidade do período eleitoral, o Palácio do Planalto registrou uma nova saída de integrante da equipe presidencial. Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, deixou o cargo de chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar na campanha de reeleição.

Segundo informações da CNN Brasil, Marcola deverá trabalhar ao lado de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete da Presidência durante os primeiros mandatos de Lula.

A atuação dos dois será dividida: Carvalho deve acompanhar a agenda do presidente nos estados, enquanto Marcola ficará responsável pela coordenação estratégica em Brasília.

CNN

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Futebol

Com Messi, Mbappé e Vozinha, Fifa revela qual seria a seleção “ideal” da Copa

Foto: Dan Mullan, Michael Steele e Buda Mendes / Getty Images via AFP

Com Messi, Mbappé e Vozinha, a Fifa anunciou nesta quarta-feira a seleção ideal da Copa do Mundo de 2026. A escalação foi escolhido por meio de uma votação popular no site da entidade.

A Espanha, campeã do torneio, ficou com três representantes no time: os laterais Cucurella e Pedro Porro e o volante Rodri, eleito pela Fifa o melhor jogador da Copa. Unai Simón, escolhido oficialmente como o melhor goleiro da competição, deu lugar a Vozinha na seleção ideal. Já o zagueiro Cubarsí, o melhor jovem do Mundial, também ficou fora — Lisandro Martínez e Upamecano formam a dupla de zaga.

Os artilheiros Mbappé (dez gols) e Messi (oito), comandam o ataque ao lado de Erling Haaland, da Noruega, que balançou as redes sete vezes na Copa — inclusive duas contra o Brasil. A principal ausência entre os atacantes foi a do inglês Harry Kane, com seis gols, que acabou perdendo a disputa com o norueguês.

Já no meio-campo, Olise — principal garçom do torneio, com sete assistências — e Bellingham completam o time ao lado de Rodri.

Assim, a Espanha fica empatada com a França (Olise, Upamecano e Mbappé) na seleção, com três representantes cada. A vice Argentina é a segunda com mais jogadores, com dois (Messi e Lisandro Martínez).

O Brasil ficou sem nenhum nome na escalação ideal, enquanto Vozinha é o único atleta de uma equipe africana. O goleiro, inclusive, foi o jogador com maior porcentagem de votos de toda a seleção (39,6%).

Com informações do Extra

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Brasil

Porte de arma pode ser ampliado para advogados, corretores, vigilantes e até veterinários

Foto: Freepik

Novas categorias profissionais podem entrar na lista de trabalhadores autorizados a solicitar porte de arma de fogo no Brasil. As mudanças ainda não estão valendo, mas propostas avançaram no Congresso Nacional após aprovação em comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Entre as profissões que podem obter o direito do porte de arma estão advogados, corretores de imóveis, vigilantes, agentes de trânsito, fiscais ambientais e médicos veterinários (veja a lista completa abaixo).

Os projetos defendem que essas atividades podem expor trabalhadores a situações de risco, ameaças e deslocamentos em locais vulneráveis.

Apesar do avanço nas comissões, nenhum profissional dessas categorias ganhou direito automático de andar armado. As propostas ainda precisam passar por outras etapas de análise antes de uma possível aprovação definitiva.

Quais profissões podem ganhar porte de arma no Brasil?

Os projetos em discussão no Congresso Nacional citam 13 categorias profissionais que podem entrar na lista de trabalhadores autorizados a solicitar porte de arma de fogo no Brasil. As propostas defendem que essas atividades apresentam situações de risco, ameaças ou exposição durante o trabalho.

Caso os projetos sejam aprovados, cada profissional ainda precisará cumprir exigências legais, apresentar documentos, comprovar capacidade técnica, passar por avaliação psicológica e seguir as regras definidas pelos órgãos responsáveis.

Corretores de imóveis podem ganhar porte de arma durante trabalho

Uma das propostas que avançaram trata do porte de arma para corretores de imóveis. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no mês passado o texto do PL 942/26 que autoriza esses profissionais a solicitar o porte durante o exercício da profissão.

A proposta considera a atividade de corretor de imóveis como de risco. A justificativa é que esses trabalhadores costumam visitar imóveis vazios, atender pessoas desconhecidas, circular por regiões afastadas e realizar deslocamentos durante negociações.

Pelo texto, o profissional precisaria ter registro ativo no Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis). Dessa forma, a autorização ficaria ligada à atividade profissional e não significaria uma liberação ampla para uso da arma.

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e, posteriormente, pode seguir para análise do Senado.

Advogados avançam em proposta sobre porte de arma

Os advogados também estão entre as categorias que ganharam espaço no debate sobre ampliação do porte de arma.

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o projeto de lei 1.248/2026 que autoriza o porte de arma de fogo para defesa pessoal de profissionais da advocacia.

A proposta pretende alterar o Estatuto da Advocacia e o Estatuto do Desarmamento. Com isso, advogados públicos inscritos regularmente na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) poderiam ter previsão legal para solicitar a autorização.

Os defensores do projeto argumentam que a advocacia pode envolver situações de ameaça, principalmente em casos criminais, disputas familiares, cobranças, conflitos patrimoniais e processos com alto grau de tensão.

Mesmo com o avanço no Senado, os advogados ainda não ganharam o direito automático de andar armados. O texto ainda precisa concluir sua tramitação.

Agentes de trânsito também podem entrar na lista

Os agentes de trânsito aparecem em propostas que buscam ampliar o acesso ao porte de arma para servidores que atuam em atividades externas, fiscalização, patrulhamento viário e operações de trânsito.

A justificativa é que esses profissionais podem enfrentar situações de conflito durante abordagens e fiscalizações.

O PL 2.160/2023 já passou pela Comissão de Segurança Pública do Senado em abril deste ano e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. Ainda é necessário concluir a tramitação antes de qualquer mudança.

Fiscais ambientais podem ganhar autorização

Os fiscais ambientais também estão entre as categorias citadas nas propostas.

Um projeto aprovado em abril pela Comissão de Segurança Pública da Câmara permite que profissionais que atuam em fiscalização, inspeção, vistoria e apuração de infrações ambientais possam solicitar porte de arma.

O argumento é que esses servidores trabalham em áreas isoladas e operações contra crimes como desmatamento ilegal, garimpo, pesca irregular e extração clandestina de madeira.

Mesmo aprovado em comissão, o texto do Projeto de Lei 5911/25 ainda precisa passar por novas etapas antes de entrar em vigor.

Proposta inclui fiscais, auditores e advocacia pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou ainda neste mês um projeto que reconhece como atividades de risco as exercidas por profissionais da fiscalização federal e da advocacia pública.

O texto do Projeto de Lei 1248/26 autoriza o porte de arma para:

  • auditores-fiscais federais agropecuários;
  • técnicos de fiscalização federal agropecuária;
  • auditores-fiscais da Receita Federal;
  • auditores-fiscais do Trabalho; membros da advocacia pública federal e estadual.

A proposta foi relatada pelo deputado Messias Donato (União-ES) e ampliou um projeto que inicialmente tratava apenas dos auditores fiscais federais agropecuários.

Segundo a justificativa apresentada, esses servidores atuam em operações de fiscalização, apreensão de mercadorias, interdição de estabelecimentos e combate a irregularidades, situações que podem envolver ameaças e riscos.

O projeto ainda precisa avançar em outras comissões antes de uma possível votação final.

Vigilantes e guardas municipais também aparecem em projetos

Vigilantes e guardas civis municipais também estão entre as categorias citadas nas propostas sobre ampliação do porte de arma.

No caso dos vigilantes, um texto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara neste mês reconhece a atividade como profissão de risco e prevê a possibilidade de porte pessoal de arma, inclusive fora do horário de serviço.

Outro projeto em análise, o Projeto de Lei 302/26, trata da ampliação do porte para guardas civis municipais e vigilantes, mas as mudanças ainda dependem de aprovação definitiva.

Médicos veterinários podem ser incluídos

Os médicos veterinários registrados no Conselho Federal de Medicina Veterinária também aparecem entre as categorias que podem solicitar porte de arma.

A justificativa é que muitos profissionais atuam em áreas rurais, propriedades isoladas e locais com pouca presença de segurança pública. Por isso, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5976/25 em maio.

Caso o projeto avance, o interessado precisaria comprovar exercício profissional, apresentar certidões negativas, demonstrar aptidão psicológica e capacidade técnica.

Com informações do NDMais

 

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Eleições 2026

SEM “GASTADEIRA”: PT contrata pesquisas para saber como utilizar Janja na campanha de Lula

Foto: Lula Marques

O Partido dos Trabalhadores (PT) encomendou pesquisas para definir o papel da primeira-dama Rosângela, a Janja, na campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. Os resultados indicam que Janja se destaca em temas como combate à violência contra mulheres e defesa dos direitos dos animais, e terá um papel ativo na comunicação da campanha.

O Partido dos Trabalhadores (PT) encomendou pesquisas qualitativas para definir o papel da primeira-dama Janja na campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os levantamentos mostram que a mulher do petista tem melhor desempenho em temas como o combate à violência contra a mulher e a defesa dos direitos dos animais.

De acordo com caciques do partido, Janja terá protagonismo em diversas frentes da campanha de 2026, sobretudo nas áreas de marketing e comunicação.

Na última semana, Janja afirmou que as críticas aos gastos de suas viagens ao exterior e o rótulo de “gastadeira” são manifestações de “misoginia pura”. Ela deu a declaração em meio à análise, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei n° 896, que prevê a criminalização da misoginia e sua equiparação ao crime de racismo.

 

Com informações da Revista Oeste

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Brasil

Herdeiro de Chacrinha vence ação contra União Brasil por uso de bordão

Foto: Reprodução

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que a Justiça do Rio de Janeiro condenou o partido União Brasil por utilizar, sem autorização, elementos ligados ao personagem Chacrinha em uma propaganda eleitoral.

Na sentença, a 4ª Vara Empresarial da Capital determinou o pagamento de uma indenização ao herdeiro do apresentador, Leleco Barbosa, representado pelo advogado das estrelas Sylvio Guerra, além de manter a proibição de usar a imagem e os bordões do comunicador.

A juíza do caso fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais e o valor dos danos materiais será definido em fase de liquidação da sentença.

Na decisão, a juíza entendeu que o partido utilizou, sem autorização, a imagem do personagem e o famoso bordão “Estou aqui para confundir, eu não estou aqui para explicar” como elemento central de uma campanha político-partidária, configurando violação aos direitos autorais e ao direito de imagem.

A magistrada também manteve a tutela de urgência concedida anteriormente, determinando que o União Brasil continue proibido de utilizar qualquer elemento associado às marcas “Chacrinha” e “Cassino do Chacrinha”, incluindo imagem, voz, bordões e demais características do personagem.

Entenda o caso

A ação foi ajuizada por José Aurélio Barbosa de Medeiros, que afirmou ser titular dos registros das marcas “Chacrinha” e “Cassino do Chacrinha”, além de herdeiro exclusivo dos direitos ligados ao apresentador.

Segundo o processo, o União Brasil utilizou a imagem e um dos bordões mais conhecidos do comunicador em uma propaganda eleitoral exibida na televisão e também divulgada nas redes sociais, sem qualquer autorização.

O herdeiro alegou ainda que, por ser filiado a um partido político adversário, passou a receber questionamentos sobre sua lealdade partidária após a veiculação da campanha.

Na ação, o União Brasil sustentou que apenas citou a autoria da frase utilizada na propaganda e argumentou que, por se tratar de campanha eleitoral, não haveria finalidade comercial capaz de caracterizar violação aos direitos marcários. O partido também defendeu que a utilização do bordão estaria protegida pelas hipóteses de uso permitido previstas na Lei de Direitos Autorais.

A tese, no entanto, foi rejeitada pela magistrada. Na sentença, a juíza destacou que o caso não se limitava à proteção das marcas registradas, mas envolvia também direitos autorais e direitos da personalidade. Segundo ela, o personagem Chacrinha representa um conjunto indissociável formado pelo nome, imagem, bordões e demais elementos que marcaram sua trajetória artística.

Para a magistrada, o União Brasil utilizou justamente um dos bordões mais conhecidos do apresentador, acompanhado de sua imagem, como principal recurso de impacto da propaganda, aproveitando-se da popularidade do comunicador para promover a campanha partidária.

Além da indenização, o partido também foi condenado ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

 

Metrópoles

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Política

Secretário de Saúde diz que Natália Bonavides é “desinformada ou que usa de má-fé”

Foto: Reprodução

E mais uma vez a deputada Natália Bonavides passa vergonha nas redes sociais. Na ânsia da lacração, Natália publicou que Natal teria perdido recursos por não apresentar um relatório obrigatório. “A Prefeitura ainda podem receber os recursos, mas precisa trabalhar”, postou.

A deputada petista levou uma invertida do secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, que respondeu: “Deputada, esse seu post só pode ser desinformação ou má fé. A senhora é deputada federal e acredito que saiba como funcionam as tramitações. Os processos estão em andamento no Ministério da Saúde, não se pode afirmar que cidade perdeu recursos por causa do RAG, principalmente quando estamos no defeso eleitoral.”

Pinho ainda complementou “Ao invés de trazer informações equivocadas, a senhora, que tem boa relação com o Conselho Municipal de Saúde, deveria estar cobrando publicamente a aprovação de um relatório que foi enviado em 30 de março. Inclusive, há outras pendências que aguardam análise do CMS, como os relatórios quadrimestrais do ano passado e o plano Municipal de Saúde 2026-2029. Mas parece que o “quanto pior melhor” é mais interessante.”, finalizou o secretário.

 

 

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Política

Agreste com Álvaro Dias: grupo de lideranças de Lagoa Salgada declara apoio à pré-candidatura ao Governo do RN

Foto: Divulgação

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, recebeu mais um importante reforço à sua pré-candidatura. Desta vez, o apoio veio de um grupo de vereadores e lideranças políticas de Lagoa Salgada, ampliando sua base de sustentação no Agreste potiguar e fortalecendo a articulação política na região.

Passam a integrar o projeto liderado por Álvaro Dias o vereador Joãozinho de Batista de Beija; o vereador Thiago Araújo; o vereador Novinho Queiroz; o ex-prefeito Ozivan Queiroz; o ex-vereador Batista de Beija; e Walmir Pimentel, esposo da ex-candidata a vice-prefeita Laiane Dantas.

A adesão do grupo reforça o crescimento da pré-candidatura de Álvaro Dias no interior do estado e amplia o diálogo com lideranças municipais que defendem um projeto baseado na experiência administrativa, no fortalecimento dos municípios e na retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

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Política

[VÍDEO] Flávio critica adversários políticos e diz que seguirá na disputa eleitoral “até o último dia”

Imagem: Reprodução/Instagram

Em vídeo divulgado nas redes sociais, nesta quarta-feira (22), o pré-candidato à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) associou a divulgação da reportagem publicada no Metrópoles ao cenário eleitoral e disse que sua pré-candidatura tem incomodado adversários. “Tem muita gente que está muito incomodada com a minha candidatura à Presidência da República”, afirmou.

“Sempre que uma pesquisa mostra que eu passei o Lula, vem uma narrativa construída de forma mentirosa e covarde para tentar manchar a minha imagem”, afirmou.

Ao final, Flávio reforçou que pretende manter sua candidatura e convocou apoiadores a continuarem mobilizados. Ele também criticou adversários políticos e afirmou que seguirá na disputa eleitoral “até o último dia”.

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