Diversos

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil crescem 61,7% em 2018, aponta IBGE

Foto: Cido Gonçalves/Arte G1

O casamento está ficando menos popular entre os brasileiros: em 2018, o número total no país caiu 1,6% na comparação com o ano anterior. Entre pessoas do mesmo sexo, no entanto, o movimento foi contrário e bem mais acentuado: esse tipo de união teve um crescimento de 61,7% na mesma comparação, segundo as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça somente em 2013. Naquele ano, foram registrados 3,7 mil em todo o país. Nos quatro anos seguintes, a média foi de 5,4 mil casamentos por ano. Já em 2018 foram 9,5 mil.

O IBGE destacou que o aumento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ocorreu em todas as regiões do país, sendo o menor crescimento observado no Centro-Oeste (42,5%) e o maior no Nordeste (85,2%).

De acordo com a gerente da pesquisa, Klívia de Oliveira, o levantamento traz “os números frios”, ou seja, não permite analisar o que levou a esse aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Estudiosos de temas ligados à população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexo) ouvidos pelo G1 veem relação entre o fenômeno e o momento político do país.

 Foto: Cido Gonçalves/Arte G1

Os números divulgados pelo IBGE apontam que o número de casamentos homoafetivos aumentou após o resultado das eleições. Entre janeiro e outubro, a média foi de 546 casamentos de pessoas do mesmo sexo por mês. Em novembro, subiu para 957 e saltou para 3.098 em dezembro – cinco vezes mais que a média.

“Muitos casais formalizaram suas uniões com medo de que em breve isso não fosse mais possível”, apontou a advogada Andressa Regina Bissolotti dos Santos, que é doutoranda em direitos humanos e democracia pela Universidade Federal do Paraná e integrante da Rede Lésbica Brasil.

Ela explicou que o casamento homoafetivo é garantido por uma resolução do CNJ que proíbe os cartórios de se negarem a celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo.

“Uma resolução, ou mesmo uma decisão judicial, não são leis. Mesmo a decisão, embora seja vinculante em todo o território nacional, não gera o que nós chamamos no direito de ‘coisa julgada’, ou seja, o tema poderia voltar a ser apreciado”, destacou.

Já Suane Felippe Soares, professora de bioética da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora do lesbocídio [assassinato de lésbicas por motivo de ódio], lembrou que o clima da campanha eleitoral foi marcado por diversos ataques aos LGBTI+, o que pode ter provocado um “pânico social” entre essa população.

“O que é fato, que a gente pode afirmar, é que a maioria das pessoas LGBTI+ estão demonstrando a busca por alternativas para manutenção de direitos básicos em função da ascensão dessa política de caráter discriminatório”, disse.

Casal oficializou casamento para garantir direitos

Foi justamente o receio de perder os direitos assegurados pelo casamento civil que fez Débora Calmon, de 32 anos, e Kaene Faria, de 29, alterarem os planos de sua união. Juntas há oito anos, elas já haviam programado para setembro uma festa que representaria o casamento, mas o “papel passado” em cartório não estava previsto.

“Vendo a eleição, que estava com um clima estranho, esquisito, a gente achou melhor casar formalmente, para ter um instrumento jurídico mais forte para que, no futuro, ninguém viesse questionar se o que a gente tinha era legal ou não”, contou Débora.

Débora Calmon, de 32 anos, e Kaene Faria, de 29, decidiram formalizar a união com receio de que a resolução que garante o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo viesse a ser derrubada — Foto: Arquivo Pessoal

Em novembro do ano passado, o G1 já havia mostrado aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Após a eleição, houve uma mobilização nas redes sociais para ajudar casais LGBTI+ a realizar a cerimônia.

Rossanna Pinheiro, fotógrafa e dona de uma empresa de karaokê, foi uma das muitas pessoas que se disponibilizaram a prestar serviços gratuitos para estes casais.

“Ano passado houve um boom mesmo… A procura foi tanta que precisei de ajuda para responder as mensagens”, contou.

A cada três casamentos, um divórcio

O levantamento do IBGE mostrou, também, que aumentou em 3,2% o número de divórcios realizados no país em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram realizados 385.246 divórcios, cerca de 12 mil a menos que em 2017. Em média, equivale dizer que foi registrado um divórcio a cada três casamentos.

A pesquisa revelou ainda que o tempo médio entre o registro do casamento e a formalização do divórcio foi de 14 anos. Em 2008, essa distância era de 17 anos, o que indica que os casamentos estão durando menos. Segundo o IBGE, cerca de 8% dos casamentos desfeitos no ano passado não tinham nem 2 anos.

A pesquisa não detalha os divórcios pelo sexo dos cônjuges, ou seja, não permite saber se há diferença quando se trata de casais do mesmo sexo ou não.

A gerente da pesquisa, Klívia Oliveira, chamou a atenção para o fato de que, do total de divórcios, 27% foram entre casais sem filhos, enquanto 54,4% foram entre casais com filhos menores de idade. “Isso mostra que filho realmente não segura casamento”, disse a pesquisadora em referência a um jargão popular.

Em relação aos filhos, o levantamento evidenciou que houve aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores em cuja sentença consta a guarda compartilhada. Desde 2014 essa modalidade passou a ser priorizada mesmo quando não havia consenso entre os pais.

Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5% dos divórcios judiciais concedidos. Em 2016, esse percentual subiu para 16,9%, chegou a 20,9% em 2017 e atingiu 24,4% em 2018.

G1

Opinião dos leitores

  1. Pode ser casamento hétero, se o pessoal for da turma do childfree, nunca aumentará a população. Cada asneira que dizem…

  2. Pense num aumento de 0 x 0, ou seja, nem infloi nem contriboi, so aumenta a estatistica da baboseira.

  3. Do jeito que vai, em pouco tempo a população vai diminuir, pois o crescer e multiplicar vai se acabar, so vai permanecer am Paises serios

    1. O mundo é p todos, o nascimento tem diminuído, não pq os homessexuais estão casando, o número deles não cresceu muito, apenas estão assumindo uma união. A natalidade vem diminuindo, pq os casais héteros não querem mais ter muitos filhos. Repito o mundo e p todos, apesar de alguns mortais se sentirem superiores. É para os negros, brancos, héteros, homos, cegos, superdotados, umbandistas, católicos etc. Doa em quem doer é assim o mundo civilizado. Sim, em um país sério não escutamos comentários preconceituosos.

    2. Doe ler certas besteiras.
      Mostra que nosso país ainda não nem um pouco evoluído.
      Nada como retroagir e analisar o contexto de nossa sociedade(Brasil).
      Desde que fomos descobertos, existiram, gays, putas, héteros, todas as raças, etc..
      Aliás , somos descendentes de uma miscigenação(várias raças).
      Você com esse comentário infeliz, deve ser de outro planeta, então, pega sua nave espacial e vaza. Aqui não te pertence, você pousou no país(TERRA) errada.

    3. Concordo, difícil aumentar a população na base do 0 x 0 ou 1 x o. Kkkkkkkkkk

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Judiciário

[CHARGE] ACABOU EM PIZZA? Desenho ironiza sessão sem desfecho no STF

Charge de @arturpiva Recista Oeste

Uma charge de Artur Piva publicada pela Revista Oeste ironiza o desfecho da tumultuada sessão desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), encerrada sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no Caso Master.

No desenho, Flávio Dino aparece com um copo de uísque na mão e uma garrafa de Macallan sobre a bancada, enquanto diz: “Peço pizza, excelência!”. Ao redor dele, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin também seguram copos e acompanham a cena.

A provocação faz referência ao pedido de vista apresentado por Dino, que suspendeu o julgamento quando o placar estava em 4 a 3 contra a união dos casos de Moraes e André Mendonça. A “pizza” simboliza o temor de que, depois de horas de bate-boca e acusações, a crise termine sem uma resposta definitiva

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Judiciário

VOTO DECISIVO: Empate pode dar a Fachin poder para decidir julgamento de Moraes, mas regra divide juristas

Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, poderá ter o voto decisivo se houver empate no julgamento que analisa a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A possibilidade ganhou força depois que Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli deixaram a votação.

Pelo regimento do STF, quando o empate ocorre por causa da ausência de ministros impedidos ou suspeitos, o presidente tem o chamado “voto de qualidade” e pode desempatar o julgamento.

A aplicação da regra, porém, não é consenso. Quatro juristas consultados pelo UOL afirmaram que existe margem para interpretação por causa do caráter inédito do caso. A principal dúvida é se as questões discutidas devem ser tratadas como matéria penal — situação em que o empate favorece o investigado — ou administrativa.

O julgamento desta terça-feira (15) não tinha como objetivo decidir se Moraes é culpado ou inocente, mas sim se existem elementos suficientes para abrir uma investigação sobre a relação do ministro com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

A sessão terminou terminou com o placar de 4 a 3 para manter separada a análise dos casos de Alexandre Moraes e André Mendonça envolvendo o caso Master, mas com o pedido de vistas do ministro Flávio Dino não houve uma definição não de o rito que será seguido pelo STF.

Dino havia votado para unir os processos, empatando o placar em 4 a 4, mas com a solicitação de mais prazo para examinar o remar, o voto foi desconsiderado pelo presidente Edson Fachin.

Com informações do UOL

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Brasil

ESTRAGO POLÍTICO: Moraes ganha tempo, mas sai enfraquecido; Lula pode pagar preço eleitoral

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou sem uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, após pedido de vista de Flávio Dino. Apesar de ganhar tempo, Moraes saiu politicamente enfraquecido, segundo análise da coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles.

Antes da suspensão, o placar estava em 4 a 3 contra a proposta de julgar em conjunto os casos de Moraes e André Mendonça. O resultado indica que o grupo aliado de Moraes pode não ter maioria para impedir a abertura da investigação, principalmente se o próprio ministro não puder votar na análise do mérito.

A avaliação é de que a sessão também foi ruim para Lula no campo eleitoral. A atuação de Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin em defesa de uma análise conjunta deve ser explorada pela campanha de Flávio Bolsonaro para tentar ligar o presidente ao grupo favorável a Moraes no STF.

Aliados avaliam que, com a disputa presidencial apertada, Lula terá de se afastar publicamente de Moraes para reduzir o desgaste. Já a campanha de Flávio acredita que o senador pode sair ganhando qualquer que seja o resultado final do julgamento.

Com informações do Metrópoles.

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Judiciário

Bate-boca no WhatsApp: Fux manda Gilmar Mendes “não encher o saco” após cobrança no STF

Foto: Alejandro Zambrana/STF

Uma troca de mensagens pelo WhatsApp entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux expôs o clima de tensão entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilmar cobrou de Fux uma “postura institucional” e criticou uma suposta atuação conjunta com André Mendonça e Nunes Marques para pedir o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “Isto revela qq coisa menos postura institucional. Espero que nao se repita”, escreveu.

Fux reagiu: “Pra cima de mim não. Ninguém nesse mundo diz pra mim como agir”. No dia seguinte, Gilmar voltou a cobrar o colega: “Fux, soh cuide de atuar como Presidente da turma”.

A resposta veio em tom direto: “Bom Dia. Cuide de não encher meu saco!”

Com informações do Metrópoles 

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Geral

[VÍDEO] Styvenson mostra marca de tiro em carreta de exames e diz que população vai ficar sem atendimento

Reprodução

O senador Styvenson Valentim (Podemos), em vídeo publicado nas redes sociais, mostrou uma marca de tiro na carreta de exames de imagem instalada em frente a uma escola municipal, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com o senador, a estrutura foi adquirida com recursos de emendas parlamentares e integra um projeto para ampliar a oferta de exames de imagem na capital. No vídeo, Styvenson critica o disparo e alerta para o risco de danos aos equipamentos.

“Essa carreta vai servir pro teu filho, cara, vai deixar de atender tua mulher, tua mãe, tua avó”, afirmou o senador se dirigindo ao autor desconhecido do tiro. Ele citou ainda equipamentos como tomógrafo e ultrassonografia e destacou que um eventual dano poderia interromper o atendimento à população.

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Geral

SEM DEFINIÇÃO: STF encerra sessão sem decidir como julgará casos de Moraes e Mendonça

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que discutiu a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Corte também não definiu se o caso será analisado separadamente ou junto ao processo que envolve a atuação do ministro André Mendonça.

Na segunda parte da sessão, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para reunir os processos envolvendo Moraes e Mendonça e levar a análise conjunta ao plenário no dia 23 de setembro.

Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento. Antes do encerramento, Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos. A sessão terminou sem uma decisão definitiva sobre a questão de ordem.

O julgamento foi marcado por bate-bocas entre os ministros. Gilmar Mendes e André Mendonça elevaram o tom durante uma discussão sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar acusou Mendonça de fazer ilações contra Gonet e falou em “desfaçatez”. Mendonça respondeu: “Me respeite”.

Também houve divergências sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master. Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria e criticou a condução da sessão.

Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição. Os dois ficaram fora da votação.

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Judiciário

[VÍDEO] “EU NÃO CONSIDERO CONEXOS”: Mendonça diferencia caso dele do julgamento de Alexandre de Moraes


Ao defender a manutenção da sessão desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o pedido de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça afirmou que não considera o caso dele “conexo” com o de Moraes.

“Entendo não haver as mesmas bases fáticas. O que há em relação a mim foi um suposto relatório de inteligência ilegal com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros deste tribunal e outras autoridades numa atividade própria de uma PF paralela”, disse Mendonça.

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Judiciário

[VÍDEO] “EU ME SINTO ENVERGONHADA”: Cármen Lúcia pede “desculpas ao povo brasileiro” pela crise no STF


A ministra Cármen Lúcia fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão desta terça-feira (15) e afirmou estar profundamente “envergonhada” com a situação vivida pela Corte em razão da crise instaurada pela repercussões do caso do Banco Master.

“Eu me sinto um pouco até envergonhada”, declarou a ministra, ao avaliar que o STF provocou um “mal-estar cívico” entre os brasileiros nos últimos dias. “Peço desculpas ao povo brasileiro, porque queria ter sido melhor em ajudar a acalmar as coisas, mas não consegui”, completou.

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Geral

[VÍDEO] BARRACO: “Me respeite”: Gilmar e Mendonça elevam o tom em bate-boca no STF

Durante a sessão do STF que analisa nesta terça-feira (15) a abertura de investigação sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram mais um bate-boca no plenário.

Ao defender o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Gilmar classificou como “leviandade” as ilações contra ele e falou em “sentimento policialesco”. Mendonça levantou o tom de voz e reagiu. Gilmar rebateu: “É impressionante a desfaçatez desse sujeito. A desfaçatez de Vossa Excelência. Me respeite, ministro André”. Mendonça respondeu: “Aqui não tem choro, não. Respeite”. Flávio Dino chegou a cobrar uma intervenção do presidente Edson Fachin.

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Judiciário

[VÍDEO] “ALEGAÇÃO CHEGA A SER PATÉTICA”: Moraes diz que relatórios de inteligência são oficiais e nega que PH tenha feito monitoramento de ministros do STF


O ministro Alexandre de Moraes chamou de “patéticas” alegações do colega André Mendonça sobre o suposto monitoramento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Polícia Federal (PF).

A fala se deu durante a sessão desta terça-feira (15) que analisa o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes em razão da revelação da troca de mensagens entre ele e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Mendonça afirmou que haveria um relatório de inteligência ilegal, que seria resultado de monitoramento e coleta seletiva de dados por uma espécie de “PF paralela”. Para ele, o documento não teria valor probatório. Moraes rebateu a argumentação e afirmou que os relatórios de inteligência são oficiais e que não houve monitoramento. O ministro também disse que as alegações reforçam a necessidade de um julgamento conjunto do caso.

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