Judiciário

Colegas do MP pedem o ‘afastamento’ de Demóstenes

Um grupo de 80 promotores e procuradores de Goiás decidiu protocolar no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Púbico) um pedido de afastamento de Demóstenes Torres de suas funções. Depois que teve o mandato de senador cassado, ele retomou a rotina de promotor de Justiça em Goiás. Os colegas acham que o cargo não orna com a condição de Demóstenes, que ainda responde a processo judicial por seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O repórter Vinicius Sassine informa que a petição dará entrada no CNMP nesta segunda-feira (27). Pede-se no texto: abertura de investigação administrativa contra Demóstenes, suspensão do exercício funcional e afastamento cautelar do ex-senador do cargo. Por ora, Demóstenes despacha como se nada lhe houvesse sucedido. Entre outros casos, opinou em ações cujos réus são um batedor de carteira e um vendedor de drogas para morador de rua.

Fonte: Josias de Souza

 

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O sonho de ser pai pode ganhar novos caminhos com a reprodução assistida

No mês do Dia dos Pais, o DNA Fértil destaca os avanços da medicina reprodutiva e as possibilidades para homens que enfrentam dificuldades para ter filhos.

A infertilidade masculina pode estar relacionada a alterações na quantidade, qualidade ou ausência de espermatozoides. Com a evolução da medicina reprodutiva, hoje existem diferentes possibilidades de investigação e tratamento.

Entre elas estão a Fertilização in Vitro (FIV) e a ICSI, técnica que permite a introdução de um espermatozoide diretamente no óvulo, indicada em determinados casos de fator masculino.

No Rio Grande do Norte, essa evolução faz parte da história do DNA Fértil. Desde 1997, a clínica atua na reprodução assistida e foi responsável pelo primeiro bebê concebido por FIV no estado.

Ao longo de quase três décadas, o DNA Fértil acompanhou a evolução da ciência e já contribuiu para o nascimento de mais de 1.000 bebês.

Hoje, exames como o espermograma e, quando indicados, testes complementares ajudam a investigar a fertilidade masculina e definir a estratégia mais adequada para cada caso.

Neste Dia dos Pais, o DNA Fértil celebra a ciência, a experiência e todos os caminhos que podem tornar possível o sonho da paternidade.

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Allyson solta nota dizendo que não tem responsabilidade sobre perfis e que e-mail da Secom de Mossoró foi usado antes dele ser prefeito

Foto: Adriano Abreu

A defesa do candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra (União Brasil) divulgou uma nota oficial em resposta à reportagem publicada no Blog do Dina, que denunciou que o e-mail institucional da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) da Prefeitura de Mossoró foi usado para registrar o perfil @allysonarrochado, alvo de investigação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

De acordo com a defesa, Allyson não tem responsabilidade sobre a criação do perfil citado nem das demais contas investigadas. Além disso, a nota afirma que o e-mail que consta no registro foi usado antes de o candidato a governador assumir a Prefeitura de Mossoró.

Leia a íntegra da nota da defesa de Allyson Bezerra:

NOTA DA DEFESA

Em razão da matéria publicada em 8 de agosto de 2026, e diante do espaço de manifestação aberto pela própria publicação, a defesa de ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA vem esclarecer o seguinte.

1. Os documentos citados na reportagem foram produzidos por determinação da Justiça Eleitoral, no âmbito de processo movido contra o pré-candidato, e o seu resultado é exatamente o oposto do que a matéria sugere. Nenhum endereço de e-mail, nenhum número de telefone e nenhum endereço de IP dos cinco perfis pertence a Allyson Bezerra ou a ele remete.

2. Os registros mostram cinco perfis criados ao longo de quase seis anos, em datas distintas, com credenciais próprias e endereços de conexão diferentes entre si, parte deles indicando inclusive operadoras diversas. Não há uma única credencial comum a dois perfis. Não se trata de estrutura montada para a eleição de 2026, e sim do acúmulo, ao longo dos anos, de perfis de apoiadores e de humor em torno de figura pública com projeção estadual, fenômeno ordinário das redes sociais.

3. Quanto ao endereço de e-mail institucional mencionado na reportagem, é preciso corrigir a leitura do documento. A própria matéria registra que a data ali indicada, 22 de dezembro de 2019, é anterior à criação da conta, ocorrida em 19 de setembro de 2020. Uma conta não pode ter recebido um endereço de e-mail antes de existir. O campo, portanto, não informa quando o endereço foi vinculado àquele perfil, e sim o histórico daquele endereço dentro da plataforma.

4. Ainda que assim não fosse, a data de dezembro de 2019 é anterior ao mandato. Allyson Bezerra tomou posse como prefeito de Mossoró em 1º de janeiro de 2021. Em dezembro de 2019 ele exercia mandato de deputado estadual, e a comunicação da Prefeitura de Mossoró era conduzida por administração adversária. A insinuação de uso de estrutura pública se desfaz na própria cronologia apresentada pela reportagem.

5. Sobre a data de nascimento mencionada em cadastro de correio eletrônico, trata-se de informação pública, constante dos registros de candidatura e acessível a qualquer pessoa. Cadastro de e-mail é declaratório e não passa por validação documental de espécie alguma. O dado indica, no máximo, a admiração de quem o preencheu. Não indica autoria, não indica gestão e não indica conhecimento por parte de quem é homenageado.

6. Todos os responsáveis pelos perfis estão comparecendo espontaneamente à Justiça Eleitoral para prestar os seus esclarecimentos. Nenhum deles foi convocado por Allyson Bezerra e todos afirmam atuar por iniciativa própria. Comparecem porque entendem que a melhor resposta à suspeita é a identificação voluntária e o exame aberto daquilo que fizeram. É precisamente o contrário do anonimato que se lhes imputa, e a defesa considera que a transparência, aqui, presta serviço ao debate público.

7. O direito de cidadãos manifestarem apoio a um pré-candidato é assegurado pela legislação eleitoral, no art. 36-A da Lei nº 9.504/97, e pela Constituição da República. A responsabilização do beneficiário por conteúdo produzido por terceiros exige prova de autoria ou de prévio conhecimento, nos termos do art. 40-B da mesma lei, e não existe no ordenamento brasileiro dever geral de vigilância sobre o que terceiros publicam na internet, como reconheceu o Supremo Tribunal Federal ao julgar o Tema 987 da repercussão geral. Marcar um perfil e convidar colaboradores para uma publicação são funcionalidades acionadas exclusivamente por quem publica, sem qualquer participação de quem é mencionado

8. Allyson Bezerra não criou os perfis, não os gerencia, não elaborou as artes e não realizou as publicações. As questões relativas ao tema estão sendo discutidas no foro próprio, com absoluto respeito às decisões da Justiça Eleitoral, e é nele que a defesa seguirá apresentando os esclarecimentos devidos, como tem feito.

A defesa permanece à disposição da imprensa para os esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Natal, 8 de agosto de 2026.

CAIO VITOR R. BARBOSA
OAB/RN 7.719
FELIPE A. CORTEZ M. DE MEDEIROS
OAB/RN 3.640
THIAGO CORTEZ M. DE MEDEIROS
OAB/RN 4.650

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Menos dinheiro no fim do mês: renda disponível do brasileiro cai para menor nível da história

Foto: Unsplash

A inflação acima do esperado e os juros elevados têm reduzido a folga no orçamento das famílias brasileiras. Em maio, apenas 21,7% da renda ficou disponível após o pagamento de despesas essenciais e serviços de dívidas, como empréstimos e financiamentos, segundo levantamento da consultoria Tendências.

Isso significa que, a cada R$ 100 recebidos, sobraram R$ 21,70 para outros gastos. O resultado está próximo do menor nível da série histórica, iniciada em 2011. A mínima, de 21%, foi registrada em janeiro e fevereiro deste ano.

Sem considerar o custo das dívidas, a renda disponível sobe para 41,64%, ou R$ 41,64 a cada R$ 100, depois de despesas como alimentação, transporte, aluguel e medicamentos.

Segundo Isabela Tavares, analista da Tendências, ouvid pela reportagem do Estadão, a inflação tem pressionado o orçamento mais do que o previsto. “Pode parecer uma variação pequena, mas qualquer 0,1 ponto (porcentual) na renda disponível acaba afetando bastante o orçamento das famílias”, afirmou.

Entre os fatores que pressionam os preços estão o choque do petróleo, que eleva custos de combustíveis, fretes e produtos industriais, e a expectativa de um El Niño que pode afetar a produção de alimentos.

As projeções de inflação também pioraram ao longo do ano. Segundo o Boletim Focus, a estimativa para o IPCA passou de 4,31% em janeiro para 5,03% na pesquisa mais recente.

Com informações de Estadão

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Registro de candidatura de Lula no TSE inclui 88 certidões criminais

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Lula (PT) registrou neste sábado (8) sua candidatura à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e anexou 88 certidões criminais (veja aqui) à documentação apresentada.

Entre os outros candidatos que já haviam registrado a candidatura, Renan Santos (Missão) apresentou cinco certidões, enquanto Romeu Zema (Novo) anexou 12. Até a manhã deste domingo (9), ainda não havia documentos disponíveis no sistema para Ronaldo Caiado (PSD) e Flávio Bolsonaro (PL).

A apresentação de uma certidão positiva não significa, por si só, impedimento à candidatura. Quando há registro criminal, o candidato também deve apresentar a chamada certidão de objeto e pé, que detalha a situação atualizada do processo.

Com essas informações, a Justiça Eleitoral analisa cada caso para verificar se há alguma decisão que possa afetar a candidatura.

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Presidente do TSE, Nunes Marques, defende credibilidade das urnas eletrônicas e diz que dúvidas “desconvidam” o eleitor

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu neste domingo (9) a credibilidade das urnas eletrônicas e afirmou que questionar o sistema de votação pode afastar eleitores das eleições.

Ao longo de três décadas, o sistema brasileiro de votação consolidou sua credibilidade por meio do aperfeiçoamento tecnológico e de mecanismos de fiscalização e auditoria, garantindo fiscalização e transparência no processo eleitoral e nos resultados das urnas. Desacreditar o sistema de votação brasileiro é desconvidar o eleitor brasileiro a participar da maior festa democrática do Brasil”, afirmou.

A declaração foi feita durante a Corrida pela Democracia, em Brasília, que encerrou a primeira Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo TSE entre os dias 3 e 9 de agosto.

Nunes Marques também destacou a participação dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na programação, que apresentou à população o funcionamento das urnas e do processo eleitoral.

“Durante toda essa semana, todos os 27 TREs se empenharam não só no desmonte de urnas, mas também na tentativa de dar transparência de como funciona todo nosso processo de votação”, disse. Durante a programação, o tribunal também realizou a desmontagem pública de uma urna para explicar seu funcionamento.

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Mesmo com chapa ‘puro-sangue’, Flávio deve ter segunda menor diferença de tempo de TV com PT desde 2010

Foto: Vittor Sales/Divulgação Campanha

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, terá apenas a força de seu partido no Congresso para definir seu tempo na propaganda eleitoral. Mesmo formando uma chapa “puro-sangue”, tendo como vice o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), Flávio terá o segundo menor intervalo de tempo de TV entre um candidato do PT e seu principal adversário de direita desde 2010.

Segundo estimativa da CNN com base em dados do TSE, Flávio deve ter 4 minutos e 20 segundos de propaganda no primeiro turno, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá cerca de 5 minutos e 32 segundos. A diferença será de 1 minuto e 12 segundos.

Em 2022, por exemplo, Lula tinha 3min39s contra 2min38s de Jair Bolsonaro.

Confira a relação de tempo na propaganda eleitoral entre o PT e adversários desde 2002:

  • 2002 – Lula x Serra (PSDB): 5 minutos e 19 segundos X 10 minutos e 23 segundos;
  • 2006 – Lula x Alckmin (PSDB): 7 minutos e 21 segundos X 10 minutos e 22 segundos;
  • 2010 – Dilma x Serra (PSDB): 10 minutos e 38 segundos X 7 minutos e 18 segundos;
  • 2014 – Dilma x Aécio (PSDB): 11 minutos e 24 segundos X 4 minutos e 35 segundos;
  • 2018 – Haddad x Bolsonaro (PSL): 2 minutos e 23 segundos X 8 segundos;
  • 2022 – Lula x Bolsonaro (PL): 3 minutos e 39 segundos X 2 minutos e 38 segundos;
  • 2026 – Lula x Flávio Bolsonaro (PL): 5 minutos e 32 segundos X 4 minutos e 20 segundos.

O tempo de propaganda é calculado principalmente pela representatividade dos partidos no Congresso. Além disso, 10% do tempo total é dividido igualmente entre os candidatos.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro. Além dos blocos tradicionais, os candidatos terão direito a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação. No segundo turno, caso haja, o tempo de propaganda será dividido igualmente entre os dois candidatos.

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‘TAXA DAS BLUSINHAS’: Imposto de importação de 20% sobre compras internacionais pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada

Foto: Iano Andrade/CNI

A chamada “taxa das blusinhas”, imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, poderá voltar a ser cobrada a partir de 9 de setembro caso o Congresso não aprove a medida provisória que mantém a alíquota zerada.

Publicada em maio, a MP autorizou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a reduzir a zero o imposto sobre essas remessas. A medida foi prorrogada em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas perde a validade em 8 de setembro.

Sem a aprovação da MP ou de outra norma que mantenha a isenção, a alíquota de 20% volta automaticamente a vigorar.

Prazo apertado

A votação enfrenta um calendário reduzido por causa do período eleitoral. O Senado reservou semanas de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

A MP ainda precisa passar por comissão mista antes de ser votada pela Câmara e pelo Senado.

ICMS estadual continua sendo cobrado

O ICMS estadual, entre 17% e 20%, continua sendo cobrado independentemente da decisão sobre o imposto federal.

Mesmo que a isenção seja mantida agora, a tributação federal sobre compras de até US$ 50 voltará em 2027 por meio do novo imposto criado pela reforma tributária. A alíquota ainda não foi definida, mas uma estimativa da consultoria Roit aponta para 9,43%.

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Zenaide participa dos 100 anos do Hospital do Seridó, referência que ela ajudou a fortalecer

A senadora Zenaide Maia participou, neste sábado, da Missa Solene em ação de graças pelos 100 anos do Hospital do Seridó, em Caicó. A celebração foi realizada no estacionamento da unidade e encerrou uma programação especial que marcou o centenário do hospital ao longo da semana.

Como parte das comemorações, e acompanhada de vereadores de Caicó e lideranças da região, Zenaide também prestigiou a exposição histórica montada no interior do hospital, com documentos, fotografias e registros que retratam um século de serviços prestados à população. Durante a solenidade, a senadora destacou o papel da instituição na vida dos moradores do Seridó.

“Cem anos salvando vidas. Quantas mães não saíram daqui com seus bebês, com a família feliz? Quantos homens, mulheres, jovens e crianças foram salvos aqui?”, afirmou Zenaide. “O nome é Hospital do Seridó porque Caicó sempre teve esse olhar coletivo para toda a região.”

Ao longo do mandato, a senadora destinou recursos para a estrutura e os serviços da unidade, sendo R$ 400 mil para os leitos de semi-UTI do espaço UCINCO para cuidados neonatais, R$ 800 mil para o centro obstétrico e R$ 1 milhão para o custeio de cirurgias eletivas. Para Caicó, os recursos destinados por Zenaide já somam quase R$ 36 milhões.

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MAIS O QUÊ? Slogan da campanha de Lula será “O Brasil Pronto Para Mais”

Foto: Ricardo Stuckert

O slogan da campanha à reeleição do presidente Lula será “O Brasil pronto para mais”. A pergunta que fica, no entanto, é mais o quê?

O PT tem um histórico que completa a frase sozinho. O marqueteiro do presidente deve ter criado o slogan para vender esperança, mas depois de 18 anos de governos Lula e Dilma, a única conclusão possível é que o Brasil não está pronto mais quatro anos de PT.

O Brasil não está pronto para mais roubo no INSS, para mais tráfico de influência de Lulinha e nem para mais Marcola, o ex-chefe de gabinete do presidente que teria recebido dinheiro da empresária Roberta Luchsinger, apontada como lobista pela Polícia Federal.

O Brasil também não está pronto para mais casos de corrupção, aparelhamento da máquina pública e nem a gastança desenfreada do governo do PT. O partido vende continuidade, mas não tem nada para entregar além de um futuro de terra arrasada.

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No Ceará roubaram até uma viatura da PRF

Foto: Reprodução

O candidato a Deputado Estadual pelo Ceará, Abreu Júnior (PL), denunciou através das redes sociais, o roubo de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ocorreu na noite deste sábado (8), em um posto policial localizado na BR-116.

“O vagabundo veio aqui, estacionou o carro, levou uma viatura da Polícia Rodoviária Federal e foi embora, com arma e com tudo. Imagina só o que está acontecendo no estado do Ceará, Elmano de Freitas. Isso é um verdadeiro absurdo, é uma catástrofe.” comentou o candidato Abreu Júnior.

 

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