Justiça Federal adia julgamento de pedido de afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente

Foto: REUTERS/Adriano Machado

A Justiça Federal adiou a análise do pedido de afastamento de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. O julgamento deveria ocorrer nesta terça-feira (27), mas foi transferido para o dia 3 de novembro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) não deu detalhes do motivo do adiamento.

O pedido de afastamento foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF), em julho. Segundo o órgão, Salles promoveu uma “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”. O ministro nega as acusações e diz que o pedido é uma “tentativa de interferir em políticas públicas”.

Em 14 de outubro, o juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do DF, negou a concessão de liminar para afastamento do ministro. Segundo o magistrado, o MPF não demonstrou como a manutenção de Salles no cargo poderia prejudicar a análise da ação judicial.

Na próxima semana, os desembargadores da 3ª Turma do TRF-1 devem analisar um recurso apresentado pelo órgão.

Argumentos do MPF

Os procuradores afirmam que o ministro estaria promovendo um desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção ambiental.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, disseram os promotores.

Vaivém na Justiça

Na ação, os procuradores do MPF afirmam que “por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa.”

O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas o juiz determinou o envio dele à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação similar tramitando no local. O MPF recorreu e o desembargador Ney Bello determinou que a ação ficasse na capital.

Em setembro, o MPF cobrou uma decisão, alegando que a manutenção de Salles no cargo traz danos às iniciativas de preservação do meio ambiente. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica.”

À ocasião, o juiz Márcio de França Moreira argumentou que não havia uma decisão final sobre a competência da Justiça Federal de Brasília, e não a de Santa Catarina, para analisar o caso. Por isso, disse que não poderia analisar o pedido de afastamento apresentado pelo MPF.

Os procuradores então recorreram novamente ao TRF-1. Na terça-feira (13), o desembargador Ney Bello determinou que o juiz analisasse o pedido imediatamente. O magistrado entendeu que estavam presentes os requisitos para a concessão da liminar. Porém, disse que, antes, o pedido precisava ser analisado na primeira instância.

“Todavia, para não incorrer em indevida supressão de instância, entendo que o pedido deve ser analisado pelo pedido de origem, ao qual é facultado suscitar conflito de competência ao órgão judicial competente para dirimi-lo.”

Após a determinação do desembargador, o juiz rejeitou o pedido do MPF. Segundo ele, os procuradores não apresentaram provas de possível interferência do ministro do Meio Ambiente na condução processual.

“Somente a demonstração efetiva de empecilho criado pelo agente público à instrução processual, cuja permanência no local de trabalho seria um elemento facilitador para a obstrução ou ocultação de provas, é que justificaria a medida de suspensão e afastamento da função pública, mas não há nos autos prova incontroversa de que a permanência do agente público no cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente importa em ameaça à instrução do presente processo.”

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lucis disse:

    Esse camarada já era para ter saído do cargo que ocupa.

Oposição quer CPI sobre suposto envolvimento do governo na defesa de Flávio Bolsonaro e pede ao STF afastamento de Heleno

Foto: Randolfe Rodrigues e Alessandro Molon Foto: Reprodução

Partidos de oposição enxergaram um suposto uso da máquina pública por parte da família Bolsonaro, ao acionar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outros órgãos de Estado para levantar uma prova que pode anular o caso Queiroz, conforme informou a coluna.

Por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, a Rede protocolará um mandado de segurança no STF um pedido de afastamento de Augusto Heleno e Alexandre Ramagem de seus cargos.

Já o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon, apresentará uma solicitação de apuração na PGR, e iniciou a coleta de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliar o plano.

O mandado de segurança da Rede também requererá que o Serviço de Processamento de Dados do governo federal (Serpro) e a Receita Federal, também acionados pela defesa de Flávio Bolsonaro, se abstenham de fornecer à família Bolsonaro informações sobre o caso das rachadinhas envolvendo o senador. E que Jair Bolsonaro seja impedido de fazer qualquer solicitação à Receita Federal sobre o caso.

Molon pedirá também oficialmente explicações do Gabinete de Segurança Institucional, comandado por Augusto Heleno, e do Ministério da Economia.

O deputado afirma que o uso pelo presidente da República de instituições de inteligência para beneficiar seu filho é um ataque à Constituição.

A coluna mostrou que a defesa de Flávio levou a Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, chefe do GSI, e Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasili de Inteligência, em 25 de agosto, uma denúncia que, se provada, anularia o caso Queiroz. Desde então, GSI, Abin, Receita Federal e Serpro foram mobilizados para encontrar uma prova que sustente a suspeita.

A defesa sustentou em petição entregue ao GSI e obtida pela coluna que a Inteligência só foi envolvida por se tratar da segurança da família presidencial e da “estabilidade da democracia”.

Guilherme Amado – Época

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Moral dos Santos disse:

    Que casalzinho lindo esse da foto, uma azeitona em cada latinha dessas.

  2. José Macedo disse:

    Mais um pedido inútil ao STF, sem qualquer prova, só falta uma bola no nariz e uma lona para esses deputados , principalmente este Randolfe.

  3. Marcos Benício disse:

    Já disse e repito: um pai nunca vai deixar de ajudar um filho. Não importa que cargo ocupe.

  4. GCF disse:

    Se o que interessa é a verdade, não vejo problema algum em levantar os fatos através de orgãos do executivo. Quando os próprios Ministros do Supremo mudam uma decisão já formada no STF sobre prisão em segunda instância para favorecer Lula, temos que engolir.
    Não concordo com as "rachadinhas", mas façam o processo corretamente, para evitar impunidade.
    Essa oposição ou é ingênua ou é burra. Não conseguirão nada apenas chorando, a não ser chamar a atenção.
    Por isso precisamos tanto de pessoas como o ex juiz Sérgio Moro.

    • Pixuleco disse:

      GADO 🐄 COMEDIR DE FENO DETECTADO
      G
      C
      F
      MUMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM

    • Devolva o Brasil para os Índios disse:

      Aparelhamento, quem ñ deve ñ teme. Isso só mostra o quanto ele é rabo preso. Se ele tivesse a consciência limpa ele mesmo ofereceria o quebra do seu sigilo. Para quem era contra o foro, foi correndo rapidinho paro o papai pedir ajuda a ABIN e o GSI.

  5. Santos disse:

    Arroche e quem for podre que se tore.

  6. Severino disse:

    As provas são falsas? Que esses chavistas temem?

  7. Luladrão Mor da Silva disse:

    Esses esquerdopatas não cansam de passar vergonha kkkkkkkkk

  8. Paulo disse:

    Flávio Molon é o que pediu ao STF para a polícia do Rio não mexer com os traficantes nem usar helicópteros?

  9. João V disse:

    Senador DPVAT tá com o bumbum coçando…

Flagrado com dinheiro na cueca, senador Chico Rodrigues pede afastamento por 90 dias

Foto: Reprodução/TV Globo

Flagrado pela Polícia Federal com R$ 33 mil na cueca, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta terça-feira (20) afastamento do mandato por 90 dias. Como o afastamento é inferior a 120 dias, o suplente do senador, que é filho dele, não assumirá o mandato.

Chico Rodrigues foi flagrado com R$ 33 mil na cueca na semana passada. O dinheiro foi encontrado durante uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do parlamentar.

A operação apura suposto esquema de desvio de recursos públicos em Roraima. Rodrigues nega as acusações e afirma que o dinheiro serviria para pagar funcionários.

Após a operação da semana passada, partidos políticos protocolaram uma representação no Conselho de Ética no Senado com o objetivo de cassar o mandato de Chico Rodrigues.

Aliados do senador, contudo, passaram esta segunda-feira (19) costurando um acordo para que Chico Rodrigues se licenciasse. O próprio presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), sugeriu que o senador se licenciasse por 121 dias.

Segundo o blog apurou, Chico Rodrigues ouviu em conversas reservadas com políticos aliados que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ratificar, na sessão desta quarta-feira (21), a decisão do ministro Barroso, que afastou Rodrigues do mandato.

A avaliação feita foi que, após a decisão do plenário, “ficará difícil” para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comprar a briga com o STF e colocar em votação a análise da decisão de toda a corte.

Motivo: enquanto a decisão é monocrática, ou seja, do ministro Barroso, senadores avaliam que a decisão — se submetida ao plenário do Senado — pode ser derrubada. Mas não quando a decisão for ratificada pela maioria do STF.

Por meio da assessoria, o ministro Luís Roberto Barroso informou nesta terça-feira que analisará o caso se e quando for informado oficialmente da formalização da licença pelo senador Chico Rodrigues.

Conselho de Ética

Aliados de Chico Rodrigues ouvidos pelo blog, e que participaram das conversas, afirmam que o senador “está consciente” de que precisava se afastar.

O afastamento também garante que ele será poupado — por ora — no Conselho de Ética, já que existem outros processos na fila para serem analisados, e os senadores não querem mexer com os casos, para evitar desgastes para os alvos e para a imagem do Senado.

Para se licenciar, Rodrigues buscou costurar a garantia de que o Senado não submeterá ao plenário o afastamento dele, após a decisão do STF. Entre os argumentos, Rodrigues alega “perda de objeto”.

Outra discussão que estava em aberto era o tempo do afastamento. Isso porque, dependendo do tempo, quem assume é o suplente, filho de Rodrigues — o que gera mais um desgaste para a imagem pública do senador.

A investigação

A investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) apura desvios de cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinadas para o combate à pandemia do novo coronavírus em Roraima.

Segundo a PF, um grupo criminoso formado por políticos, servidores e empresários fraudou licitações para contratar determinadas empresas pela Secretaria Estadual Saúde (Sesau) de Roraima.

A CGU identificou indícios de sobrepreço e superfaturamento nas contratações feitas pela pasta na compra de itens como Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testes rápidos de detecção da Covid-19.

De acordo com a investigação, há indícios de que o senador utilizou sua influência política para favorecer empresas privadas ligadas a ele durante os processos licitatórios feitos na pandemia. O esquema, segundo a PF, contou com a participação de políticos, empresários e servidores.

O que diz Chico Rodrigues

O senador tem negado todas as acusações e afirma não ter relação com nenhum ato ilícito. Em nota, o parlamentar afirmou:

“Volto a dizer, ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme rumo ao desenvolvimento da minha nação.”

“Acreditando na verdade, estou confiante na justiça, e digo que, logo tudo será esclarecido e provarei que nada tenho haver (sic) com qualquer ato ilícito de qualquer natureza. Acredito nas diretrizes que o grande líder e Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, usa para gerir a nossa nação”, disse.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos Benício disse:

    Gostei do comentário do BG no Meio Dia RN de hoje a respeito desse senador. Faço minhas as palavras dele. Quem não viu, vai lá no YouTube e vê!

  2. Ruth Martiniano disse:

    E pediu a suspensão do salário também? Ficar sem trabalhar e receber o salário e verbas de gabinete todo mundo quer…. É desonesto….

  3. Jk disse:

    Chico Bunda Rica pediu pra cagar e saiu! Kkkkkkk

  4. Jailson disse:

    Vixe líder do governo Bolsonaro, vale destacar.
    A direita e o centrão estão nadando de braçada na corrupção.

    • Antônio Soares disse:

      Se nesse governo, que diz que combate, está assim, imagina nos governos anteriores que era oficializada pelo próprio governo. Na realidade é uma luta diária, tem que matar um leão por dia. Já no governo anterior, tinha que matar uma carrada de ratos diariamente, ou seja impossível, já que tinha o aval do próprio governo.

  5. Antônio Soares disse:

    Muitos são os bandidos na Câmara e no senado que nunca foram presos ou perderam o mandato, Sarney, Collor, Renan……sempre encontram uma brecha para se livrarem ou para que o processo seja extinto. E não será diferente dessa vez, onde novamente um malandro escapará. Esse STF junto com a câmara e o senado é um ajuntado de bandidos, em sua grande maioria, que se em qualquer país sério estariam todos presos ou ido para o paredão. Porém aqui, são semi deuses.

    • Chico disse:

      De honesto só o presidente e os filhos, neh?

    • Antônio Soares disse:

      Claro que não Chicó, porém comparado com o nove dedos, o maior ladrão do mundo segundo o Google, tá longe. Mas com certeza, tá indo no mesmo caminho.

  6. AZ disse:

    Então nesse caso a culpa será do povo que o elegeu.

  7. Sei disse:

    Vai acontecer o mesmo q aconteceu com Aecio, do PSDB. Nada. E vai se candidatar a deputado federal. E pasmem. Vai se eleger.

    • Neto Cavalcant disse:

      Aécio Neves botou dinheiro no boga também??
      O caba bota dinheiro no frinfa, os bichos vermei do PT, diz que a culpa é do Bolsonaro, Rsrsrsrs.
      O que danado tem haver isso??
      O sujeito é VICE líder do governo indicado por partidos políticos, bota dinheiro na regada a culpa é do residente??
      Por mim ele pode botar caco de vidros, não tou nem aí, imagino que pro presidente Jair, a mesma coisa, cada um faz o que quiser com o butico.
      Kkkkkkkkk
      Kkkkkk
      Kkkk
      É de lascar um negócio desses.
      Parabéns meu Presidente.
      Mandou da baixa na hora, assim que ficou sabendo da presepada.
      Mito 2022.
      Ôôô Presidente véi duro.
      Tamos juntos.

    • O Carro do Chocolate disse:

      Vc tem razão, mas para quem declarou o fim da corrupção ter esse tipo de gente como aliado, ñ só ele mas todos os partidos do centrão, me parece um pouco contraditório. Do mais, é só usar a tática do Lula e dizer que ñ sabia de nada. Quem mexe com merda dificilmente sai cheiroso.

    • Neto disse:

      Meu amigo chocolate, de gente desse naipe Brasília ta contaminada.
      Todo mundo sabe que é um legado do teu PT, o problema e que não tem quem governe sem essa vagabundagem.
      As reformas estão paradas, ou se junta com esses vermes, ou não governa entendeu??
      Ou vc acha que esses caras vão abrir mão disso??
      Mito 2022.
      O melhor de todos os tempos disparado.
      Outra coisa lula Ta solto e fudido.
      Kkkkkkk

Senadores de diferentes partidos reagem a Barroso e discutem barrar afastamento de Chico Rodrigues

Foto: GloboNews

Senadores de diferentes partidos ouvidos pelo blog reagiram ontem à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso de afastar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato. A decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário do Senado.

Chico Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal na quarta-feira (14) em Roraima, quando foi flagrado em casa com dinheiro na cueca. A operação foi deflagrada para combater um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate ao coronavírus em Roraima.

Parlamentares criticaram nesta quinta-feira (15) em grupo de WhatsApp a decisão do ministro do STF pelo afastamento, segundo relatos à reportagem. Eles discutem barrar a decisão do ministro.

Entre as mensagens apresentadas no grupo, segundo o blog apurou, senadores foram praticamente na mesma linha: de que o caso do senador Chico Rodrigues precisa ser decidido pelo Conselho de Ética, e que o Senado não dará espaço à sobreposição de poderes.

Para senadores, a decisão de Barroso (veja vídeo acima) seria “usurpação de poder”, quando um dos poderes invade a competência do outro. Além disso, os parlamentares dizem que o mandato popular não “deve depender do humor” de qualquer ministro. Por isso, o Senado quer que o Conselho de Ética da Casa discuta o caso.

No entanto, senadores, de forma reservada, não garantem que o caso no conselho terá desdobramento imediato. Nas palavras de um líder, “vai depender do processo” envolvendo Chico Rodrigues na Justiça.

Andréia Sadi – G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcísio Eimar disse:

    Tudo farinha do mesmo saco

  2. Ubiratan Martins disse:

    Vamos continuar nos degladiando e eles se
    deleitando nas verbas públicas…eh vida de gado, povo marcado, povo feliz…SIC

  3. CiÇO disse:

    É o chamado Dinheiro "Obrado"……kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. GCF disse:

    Complementado: alguém escreveu> sem qualquer processo contra ele< vejo que o processo é apenas uma instrumento formal para dar validade e continuidade ao fato que ocorreu nas investigações, ou seja, um flagrante de um provável delito.

  5. GCF disse:

    A ordem dos fatores não altera o produto.
    Tanto faz para o povo que o pilantra seja afastado pelo Ministro do STF ou pelo parlamento.

  6. Antonio Turci disse:

    Desculpem, mas os Senadores têm razão. Barroso entrometeu-se em assunto de outro poder, sem qualquer processo formal contra o senhor Chico.

  7. Cidadão Indignado disse:

    Se não afastar serão considerados bandidos iguais a ele! Grande novidade. De olho nos senadores do RN. Acredito haver honra nos nossos representantes, digo, nos representantes do RN.

  8. SENADO AMADO BRASIL!!! disse:

    Bandido bom é bandido???
    O lema agora mudou???
    Ou não era bem assim???

  9. Maria da Lei disse:

    Bota logo os chefes do crime no Senado e Câmara de deputados… o resultado é o mesmo….

  10. Danglay disse:

    corporativistas hipócritas que atrasam o país…

  11. Lucas disse:

    Briga de egos, o Senado e o STF duas casas honestas, pqp.

  12. José disse:

    Bando de pilantras defendendo o outro… dá uma enxada pra cada um e manda pro Nordeste plantar mandioca….

  13. Aninha disse:

    Bota o dinheiro que saiu do fundo do Chico na mão deles… eles nem vão se importar, porque adoram pegar e fazer merd….

  14. Antônio Soares disse:

    Vcs vão pegar em merda ao defender esse cofre ambulante.

Após pedido de Bolsonaro, senador Chico Rodrigues pede afastamento da vice-liderança do governo

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu afastamento do cargo de vice-líder do governo no Senado. A informação foi confirmada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que responde pela liderança do governo na Casa. A saída do posto acontece após um pedido do presidente Jair Bolsonaro. O motivo é a repercussão negativa em torno da operação da

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), já havia adotado discurso parecido desde o início da manhã. Ele defendeu, ao Valor, que o melhor é que Chico Rodrigues deixe o cargo para que possa se dedicar a fazer sua defesa no inquérito aberto pela PF.

Mais cedo, Bolsonaro afirmou que a operação da PF é “fator de orgulho para o governo” e prova que não há proteção de ninguém nas investigações de corrupção. Bolsonaro falou sobre o assunto a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. “Lamento o desvio de recurso, seria bom que não houvesse, porque, afinal de contas, quando você desvia dinheiro da saúde, inocentes morrem, então a operação de ontem é fator de orgulho para o meu governo”, disse. “Alguns acham que toda a corrupção tem haver com o governo. Não. Nós destinamos dezenas de bilhões de reais para estados e municípios, tem as emendas parlamentares também, e, de vez em quando, não é muito raro, a pessoa faz uma malversação desse da saúde, inocentes morrem, então a operação de ontem é fator de orgulho para o meu governo”, disse. “Alguns acham que toda a corrupção tem haver com o governo. Não. Nós destinamos dezenas de bilhões de reais para estados e municípios, tem as emendas parlamentares também, e, de vez em quando, não é muito raro, a pessoa faz uma malversação desse recurso”, completou.

Bolsonaro afirmou também que mais da metade das operações da PF ocorrem em parceria com Controladoria-Geral da União (CGU) e que o governo está combatendo a corrupção independente de quem esteja envolvido. Apesar de Rodrigues ser um de seus parlamentares mais próximos, o presidente disse que o caso não tem nada a ver com o governo.

“Vocês estão há quase dois anos sem ouvir falar em corrupção no meu governo. O meu governo são os ministros, as estatais, bancos oficiais”, argumentou. “Se um vereador faz algo de errado, eu não tenho nada a ver com isso. Ou melhor, eu tenho para ir para cima dele, com a Polícia Federal se for o caso, com o apoio da CGU, é isso que nós fazemos”. Aplaudido por apoiadores, o presidente posou para fotos após a declaração.

Com Valor

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Com o Mito é assim…roubou, leva voadora!!!!! Vai ser no primeiro turno!!! Quem defende liberdade pra é o PT e seus simpatizantes…Vai ser no 1o turno!!!!!kkkkkkkkkkk

  2. Antônio Soares disse:

    Já não foi suficiente o dinheiro escondido na cueca pela turma do PT, agora esse senador inovou, guardou a grana dentro da regada, essa turma não tem jeito mesmo. Cadeia muita é pouco pra esses felas

  3. Pixuleco disse:

    Para tudo . Vou descer . O Babalu pediu para tirar o líder ? Mas é os meninos dele ? E a loja de chocolate 🍫? E a rachadinha ? E as compras em dinheiro vivo ? Aja voadora . Pelas caridade o negócio tá complicado . Vou tomar meu suco de laranja com chocolate 🍫. A boiada está ainda no pasto ? Olha o sol . Bota o gado no cocho . Arrocha feno nos novilhos . Aí Papai !

MP pede afastamento de prefeito no RN que contraiu Covid-19, mas não seguiu isolamento na notificação e esteve com 49 pessoas

O prefeito de Encanto, município do interior do RN, Atevaldo Nazário da Silva, é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público pedindo afastamento do cargo público, por ter sido diagnosticado com o Covid-19, mas não ter seguido o isolamento social, mantendo atividades e encontros habituais.

A peça assinada pelo promotor Paulo Roberto de Freitas, aponta que o prefeito deveria ficar isolado por 14 dias após a suspeita de coronavirus, mas não completou o período e teve contato com 49 pessoas, o que poderia levar riscos a saúde pública do município.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ronaldo disse:

    O irresponsável prefeito seguiu apenas o conselho do irresponsável presidente. Isso é apenas uma gripezinha.

  2. Naldinho disse:

    Se for aprovado, deve ser feito a mesma coisa com o presidente. O fato foi o mesmo. E não venham falar que o presidente não foi infectado. Se não tivesse sido, teria a ombridade de mostrar os resultados.

  3. François Cevert disse:

    Olhem ai o Genocida Mor fazendo escola, que se apure e que pague se tiver infectado alguem.

  4. Merece perder o cargo! Irresponsável.

Marco Aurélio manda PGR analisar pedido de denúncia, de eventual afastamento, protocolada por deputado petista, contra Bolsonaro

Foto: Isac Nóbrega/PR

Marco Aurélio Mello mandou a PGR analisar a notícia-crime, com pedido de afastamento, contra Jair Bolsonaro protocolada pelo petista deputado federal Reginaldo Lopes(MG), que acusou o presidente de “conduta irresponsável, tenebrosa e criminosa” no combate à pandemia do novo coronavírus.

Caso o procurador-geral Augusto Aras entenda que uma denúncia deve ser apresentada contra o presidente no STF, os ministros vão decidir se aceitam ou não a petição. Se a denúncia for recebida, o chefe do Executivo pode se tornar alvo de impeachment no Congresso Nacional com consequente afastamento. O presidente Jair Bolsonaro jamais terá problemas com a PGR.

Com O Antagonista e UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. LUIS 51 disse:

    E quem votou na Quadrilha do PT é o que???????

  2. Flauberto Wagner disse:

    Tudo em conformidade com o script desenhado por alguns meios de comunicações e por tabela com a plena anuência dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e sobre efervescentes aplausos dos governadores da oposição.
    Sempre lembrando aqui sai um insano para alguns, aí entra um linha dura e além de bem articulado tem forte respaldo da maçonaria e dos quartéis, ele fala pouco é objetivo em suas linhas de raciocínio e muito mais que isso tem a discrição como meio de comunicação.
    É bom muito que querem ver o circo pegar fogo, com um único tento que é a posse do poder para com isso se usurparem de forma vergonhosa o erário público e não a obrigação de gestar uma nação aonde deva prevalecer a isonomia como fundamento.
    Só para finalizar, procurem lerem o que vice presidente disse hoje acerca de 31/03/1964, inclusive neste Blog tem uma matéria, daí tirem as suas próprias conclusões e verão que o cidadão o pensar e ver como caminhos para o Brasil.

  3. Amon Carlos de Oliveira disse:

    A seu Giba, chamar quem votou em Bolsonaro de GADO, porque não chamar os que votaram nos quadrilheiros do PT de JUMENTOS.

  4. Vitor Silva disse:

    Segundo o Miguel Reale Jr, se o Aras não aceitar o pedido, poderá ser acusado de prevaricação.Aceita Aras!!

  5. Giba disse:

    Calma GADO aceita que doi menos o pau que bate em chico é o mêsmo que bate em Francisco o seu MITO é corrupto sim e miliciano.

    • PAULO ROBERTO disse:

      VAI ARRUMAR UMA LAVAGEM DE ROUPA ESQUERDINHA, O TEMPO DA CORRUPÇÃO FICOU NO PASSADO COM TEU PT. CHORA MAIS, QUER UM LENÇO? VÃO SER OITO ANOS.

  6. Caldas disse:

    Se um ministro do stf, recordista em soltura de bandido, for suficiente pra inutilizar 57 milhões de votos, e colocar um ladrão condenado pela justiça de volta a presidência. Aí eu digo que o mundo virou de cabeça pra baixo. Gagá Palhaço. Rsrsrs

Janaina Paschoal defende afastamento de Bolsonaro e Mourão na Presidência

 Foto: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

deputada Janaina Paschoal (PSL-SP) defendeu durante pequeno expediente na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta segunda-feira (16) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja afastado do cargo. Ela ainda afirmou ter se arrependido de seu voto nas eleições de 2018.

“Esse senhor tem que sair da Presidência da Republica, deixa o [vice-presidente Hamilton] Mourão que entende de defesa. Nosso país está entrando em uma guerra contra um inimigo invisível. Deixa o Mourão, que é treinado para defesa, conduzir a nação”, defendeu Janaina.

“Não tem mais justificativa. Como um homem que está possivelmente infectado vai para o meio da multidão? Como um homem, que faz uma live na quinta e diz para não ter protestos, vai participar desses mesmos protestos e manda as deputadas que são paus-mandados dele chamar o povo pra rua?”

A deputada afirmou que Bolsonaro não só não está tomando medidas de contenção, como também estimula aglomerações em meio à crise do novo coronavírus “estando ele própprio de quarentena”.

“Eu me arrependi do meu voto. Que país é esse? Como é que esse homem vai lá, potencialmente contaminando as pessoas, pegando nas mãos, beijando? Ele está brincando? Ele acha que ele pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Nós não temos tempo para um processo de impeachment. Nós estamos sendo invadidos por um inimigo invisível.”

Em 2016, Janaina Paschoal foi uma das autoras do impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Grupos de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignoraram o cancelamento oficial dos atos pelo país por causa da pandemia de coronavírus e saíram às ruas para protestar neste domingo (15).

Houve manifestações em cidades de todas as regiões do país, com gritos de guerra e faixas em defesa do governo federal e com uma série de ataques ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, Bolsonaro chegou a pedir para que as manifestações fossem adiadas, mas apoiadores seguiram insistido em promover os protestos e iniciaram um movimento nas redes sociais: #DesculpeJairMasEuVou.

Apesar de inicialmente ter pedido a seus apoiadores que não fossem aos atos pró-governo deste domingo (15) por causa da crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro estimulou os protestos, com postagens desde cedo nas redes sociais, e ainda participou das manifestações em Brasília.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta do meio-dia e seguiu para a Esplanada dos Ministérios, onde um grupo de apoiadores realiza o ato. O presidente não desceu do comboio presidencial e, de carro, passou a ser seguido por veículos com simpatizantes.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Everton disse:

    Quer dizer que qualquer crítica ao presidente é inválida. Ele é o Caesar?

  2. eu disse:

    é gado, guia cego guiando cegos por um precipício, no final é cair todos juntos no mesmo buraco

    Isso vale tanto pra direita quanto para esquerda, ou pro centro, vê se tem cabimento o próprio presidente podendo contaminar o pais, quero só ver se essa porcaria chegar na nossa casa, e ainda temos que aguentar o gado batendo palmas e protegendo, essa cambada

    Quem se deixa ser guiado isso que acontece,

  3. JOSÉ disse:

    AGORA? É tarde! Ela devia ter dado essa instrução, durante o processo eleitoral. Pra mim vc não passa de uma oportunista.

  4. Jose josimar galdino disse:

    Essa é uma desesperada sem futuro ,está perdida e sem conhecimento ,não sou fanatico por Bolsonaro, voltei em João amoedo,mas agora sou Bolsonaro de carteirinha

  5. Silva disse:

    A venezuela e bem ali.
    Pegue o beco pra lá.
    Que país e esse que qualquer bufa atravessada, se pede o afastamento do presidente???
    Vão ora Venezuela, suma, pegue o bonde na primeira estação.

  6. François Cevert disse:

    Uma doida reconhecendo outro doido.

  7. Giba disse:

    Mais uma golpista arrependida esse gado não se enxergar kkkk

  8. Luiz Moreira disse:

    Se fizer um psicoteste com Bolsonaro ele será reprovado. Tem surtos cada vez mais constantes..

  9. Antenado disse:

    Perdeu uma boa oportunidade de ficar calada.

  10. Jd disse:

    Meu Deus! era defensora intransigente do mito, o enviado de Jesus aqui na terra e já mudou tão rápido!

  11. Chico 100 disse:

    Bolsonaro quer que o País entre em um caos! Caso isso aconteça, muita mulher vai se libertar e fazer o que tem vontade. haja chifre. Ninguém quer ser corno sozinho! Ķkkkkkkkkl

  12. Antonio Turci disse:

    Essa tal de Janaína Paschal teve uma momento de "glória" na luta pela saída da Dilma Roussef da Presidência. Com isto conseguiu uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo. Agora sofreu uma recaída de "holofotíase", o mal que afeta pessoas que têm sede, ânsia de aparecer na televisão. Pois é, a tal Janaína e como inseto: não pode ver luz, não resiste a um holofote. Desta vez vai nadar e morrer na praia, junto com outros que desejam ver o Bolsonaro pelas costas. Ainda não entenderam que MITO é MITO.

    • Maria disse:

      Janaína era um gênio , agora é burra? Meu Deus olhai para esses eleitores do Bozo, tende piedade do resto dos brasileiros , já esses nolsonaristas merecem esses castigo do arrependimento. Ainda é pouco.

    • Jose disse:

      Tenha vergonha , apoiador de corruptos

    • Mané Nelore disse:

      Tenha vergonha, apoiadora de bandidos.
      Cala te a boca.
      Bom mesmo é sua quadrilha de assaltante né??

  13. Laura disse:

    Ela acordou!

  14. Carlos disse:

    O que falta nesse país é que acabe com toda essa raça desqualificada e comece do zero para dá certo. Caso contrário vamos conviver por décadas com esse bando de caloteiros, aproveitadores, exurpadores etc.

  15. Carlos disse:

    Apoiada. Estou sem entender o porque da demora em proibir os voos da europa e outros continentes para o brasil.! Esse individuo que está no poder, está querendo que um terço da população morra? Que os analistas e cientistas se pronunciem e tentem explicar tamanho descaso e incompetência.

Rodrigo Maia recomenda afastamento do secretário de cultura: “Passou dos limites. É inaceitável”

Foto: Reprodução/Twitter

Rodrigo Maia recomenda que Jair Bolsonaro demita imediatamente Roberto Alvim:

“O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. rocha disse:

    Antonio Tuci, porque este secretário da intelectualidade deixou de ler, copiar ou mesmo falar a referida "merda" por ocasião do discurso de sua posse ? Faltou coragem? Pra dizer q era covarde? Bolsonaro tá certo em botar pra rua.

    E olhe que votei em
    Bolsonaro,
    coisa que hoje não repeteria!!!

    …. coisapresudenteposse

  2. Antonio Turci disse:

    Mi mi mi puro. A frase do Secretário pode se parecer com o nazista, mas isto não quer dizer que o Sr. Alvim seja um novo Goebbels. Frescurite aguda. Os esquerdopatas não perdem a oportunidade de . Querem por querem "melar" o Governo do MITO.

  3. Expedito Junior disse:

    Pior é o Lula e seu PT que aplicam o princípio da Goebbels diariamente e a imprensa não fala nada. Dizia Goebbels: Uma Mentira repetida varias vezes torna-se verdade, e isso é o que o Sr. Lula e o PT dizem ao negar o maior assalto aos cofres publico de todos os tempos,

  4. Sargento disse:

    Impeachment de Bolsonaro p o bem do Brasil

    • Manoel disse:

      O Bem do Brasil começou com o impeachment de Dilma, espere mais 3 anos que se ele não for reeleito ele pode sair.

  5. Mário disse:

    Se essa foi a opinião desse deputado denunciado por vários delatores, é sinal que o ministro deve ficar.

  6. Dois pesos disse:

    Quando um certo EX PRESIDENTE, em passado recente, deu entrevista a revista PLAYBOY e declarou "ADMIRAR HITLER", onde estavam todos que hoje se dizem escandalizados com essa colocação do ministro?
    Procurem a revista, a entrevista está lá para tirar qualquer dúvida.
    HIPOCRISIA FEDE!

  7. Bento disse:

    Olha para o teu rabo
    Tu tens moral para pedir o afastamento de quem quer que seja.
    O Brasil estaria bem melhor se você não jogasse contra.
    Aguarde a próxima eleição

  8. George Cândido disse:

    Mas afastar IMEDIATAMENTE corrupto e condenado ele não apoia.
    Hipócrita anti governo, viciado em cargo e funções públicas que só tem interesse próprio e não faz nada pelo povo, muito menos tem respeito aos desejos do brasileiro quanto ao combate a impunidade, insegurança e contra a corrupção.

Comando determina afastamento de policiais militares do RN envolvidos em morte de PM da Paraíba, destaca reportagem

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O portal G1-RN destaca que o Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou, na manhã desta quarta-feira (30), que determinou o afastamento dos policiais militares potiguares envolvidos em uma operação que resultou na morte de um colega PM da Paraíba, na tarde dessa terça-feira (29) em Tacima, município paraibano.

A corporação afirmou que os policiais militares lotados no 8° Batalhão de Polícia Militar, sediado em Nova Cruz, foram à comunidade de Cachoeirinha, no município da Paraíba, à procura de um homem que tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela justiça do Rio Grande do Norte. Ainda segundo a PM, durante a abordagem em via pública houve uma troca de tiros com um homem que estava com seu veículo próximo ao local. “Durante a contenda, o cidadão foi atingido e devidamente socorrido à unidade hospitalar mais próxima. Foi constatado posteriormente que se tratava de um Policial Militar do Estado da Paraíba”, informou ainda a corporação.

Após a constatação, o comandante do Policiamento do Interior e o comandante imediato dos Policiais Militares foram à cidade paraibana para acompanhar o desdobramento da ocorrência policial.

Leia mais detalhes aqui em reportagem na íntegra.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flauberto Wagner disse:

    Aconteceu um caso semelhante em Caruaru, segunda feira aonde um policial militar de Alagoas foi morto após ser confundido o mesmo estava dentro de um carro de aluguel que ia para Campina Grande PB.

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nega afastamento de Deltan Dallagnol pedido por Renan Calheiros

Procurador Deltan Dallagnol diz que que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão – Arquivo/Agência Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou nesta terça-feira (10), por unanimidade, um pedido de afastamento do coordenador da Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol, de suas funções.

O afastamento fora pedido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em uma reclamação disciplinar no CNMP. Ele acusa o procurador de ter exercido atividade político-partidária, o que é vedado a membros do MP.

Em janeiro, em uma série de posts em sua conta no Twitter, Dallagnol se posicionou contra a eleição de Calheiros para a presidência do Senado. O procurador escreveu, por exemplo, que caso o emedebista fosse eleito “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.

Nos posts, o procurador pediu ainda a seus seguidores que fizessem campanha pelo voto aberto, de modo a constranger os senadores a não votarem em Calheiros. Ao final, após uma longa e conturbada sessão, a votação acabou sendo fechada, mas o senador alagoano perdeu a eleição para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Nesta terça-feira (10), o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, votou para que a reclamação de Calheiros resulte na abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), mas não por atividade político-partidária, e sim por quebra de decoro, tipo de violação funcional cuja sanção, de censura, é mais branda.

“Não configura atividade político-partidária a crítica pública por parte de membro do Ministério Público, sendo vedado contudo ataques de cunho pessoal”, disse Rochadel. Para o corregedor, “evidenciou-se nítida manifestação de cunho politico a merecer reprimenda”.

Ao proceder dessa maneira, contudo, o corregedor esvaziou a possibilidade de o CNMP afastar Dallagnol, uma vez que a legislação não prevê o afastamento nos casos de processamento por violações menos graves.

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do conselheiro Fabio Stica, porém, adiou, sem prazo definido, o fim do julgamento sobre a abertura ou não do PAD contra Dallagnol. Ainda assim, os conselheiros decidiram votar, de modo separado e unânime, contra o afastamento.

Defesa

Em sua defesa, Dallagnol alegou que suas manifestações nas redes sociais se deram em defesa da pauta apartidária do combate à corrupção, e que citou o nome de Calheiros dentro dos limites da civilidade, unicamente por ele ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O procurador argumentou ainda que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão. Ele disse ainda que não fez campanha a favor de nenhum candidato específico, e que mesmo se o tivesse feito, não seria capaz de influir no resultado da eleição para a presidência do Senado.

Nesta terça-feira (10), o advogado Francisco Rezek, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e que representa Dallagnol no CNMP, disse que as acusações não passam de “um delírio”. Para o defensor, houve “um ativismo politico, sem dúvida, mas isso não é atividade político-partidária”.

Procedimentos

Ao todo, Dallagnol é alvo de ao menos 10 procedimentos no CNMP, todos do tipo reclamação, um estágio preliminar, com a exceção de um caso, que já provocou a abertura de PAD, capaz de resultar em alguma sanção administrativa contra o procurador.

O PAD, que apura “manifestação pública indevida”, diz respeito a uma entrevista à rádio CBN em que Dallagnol criticou a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, afirmando que eles passam à sociedade uma mensagem de leniência com a corrupção. O procedimento foi aberto a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Mensagens

Dos 10 procedimentos, sete desses estão relacionados à divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de diálogos por meio eletrônico, atribuídos a Dallagnol com outros membros da Lava Jato e com o então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Um desses casos ligados às mensagens já havia sido arquivado por Rochadel. O corregedor alegou não poder auferir a autenticidade das mensagens, que, ademais, não trariam nenhum teor de cunho irregular. No mês passado, entretanto, o plenário do CNMP decidiu desarquivar a reclamação disciplinar, aberta a pedido de quatro conselheiros.

Em diversas manifestações públicas, os citados na suposta troca de mensagens contestam a autenticidade dos diálogos. Ainda que fossem verdadeiras, as conversas não representariam nenhum desvio funcional, alegaram os envolvidos em várias oportunidades.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Que Deus abençoe e sempre proteja o Dr. Deltan Dallagnol.

  2. nasto disse:

    Renan um dos maiores PILANTRA que esta país conhece. Vai te deitar Coronel das antigas.

  3. Davi disse:

    Absurdo esse pedido. o cara consegue freiar os ímpetos de uma quadrilha poderosa que dilapidava o patrimônio dos brasileiros(olhe q não é milhões de reais roubados não, é trilhões de reais meu amigo, inclusive já recuperado alguns bilhões de reais) ainda tem que ficar respondendo alguma coisa. Só nesse país de tontos mesmo

  4. Esquerda mi mi mi disse:

    Renan Calheiros, o segundo homi mais honesto do mundo sendo importunado pelo MP.
    Que absurdo!

Associação pede afastamento de Santa Cruz da presidência da OAB; juiz dá prazo para ouvi-lo

.

O juiz Federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara Cível da JF/DF, deu prazo para que Felipe Santa Cruz e o Conselho Federal da OAB se manifestem sobre pedido liminar de associação para afastar o primeiro do cargo de presidente da Ordem.

A AAEERJ – Associação dos Advogados e Estagiários do Estado do Rio de Janeiro alega “prática de atos em “absoluta afronta à lei, ao Estatuto da OAB e Código de Ética da profissão”. Na inicial, a associação sustenta, entre outros, a ocorrência de “agressão moral” a Sergio Moro e Marcelo Bretas e de “ataques” ao presidente da República e ao governo. Veja post completo aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Olimpio disse:

    Os petralhas não se conformam, ainda falta 3 anos e meio do governo bolsanaro quer queiram ou não.

  2. Roberto Rodrigues da Silva disse:

    Esse presidente da OAB resolveu trabalhar fielmente a favor da bandidagem com claro viés politico ideológico da esquerda, atacando todo mundo. A OAB deve investir em causas nobres para que a sociedade evolua e ajudar no crescimento da nação.

  3. Ivan disse:

    Mais um petralha que se tóra!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. Moro disse:

    Sai daí comunista!

    O pt acabou!

  5. Bolsonaro disse:

    Para quer serve a OAB?

    Aprovação da PEC 108-2019 JÁ!

    Todos os profissionais merecem liberdade profissional e direito a exercer sua atividade de formação.

  6. Kenedy disse:

    Esse calhorda esquerdista, comunista nem deveria tá aí.
    Pegue o beco!!

    • Carlos Junior disse:

      Que dizer que Moro e sua turma não cometeram ilegalidades na condução do processo da lava jato ?. Processo completamente viciado. Esses caras são apenas instrumentos de forças internacionais. Corja de bandidos JUDICIÁRIO, POLÍTICOS, ALGUNS EMPRESÁRIOS E jornalistas picaretas; nessa história só vem no "lombo", do trabalhador assalariado.

    • Sinval Ricardo disse:

      Não Carlos Júnior, Moro não cometeu ilegalidade nos processos. Esse é o detalhe que vem causando dor de cabeça naqueles que apoiam a corrupção, os processo de Moro são 100% legais.
      Se existisse 0,001% de erro, as turmas recursais e o STF já teriam soltados todos os corruptos condenados pela lava jato.

TRE-RN mantém cassação de prefeito e vice de Passa e Fica e determina afastamento dos cargos

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte desproveu à unanimidade um recurso e manteve a sentença impetrada ao prefeito e vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Com isso, o prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo, deverão ser afastados imediatamente dos cargos por terem cometido os ilícitos de “abuso de poder econômico e político” durante o pleito eleitoral de 2016. O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves. Além disso, os dois foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto. O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município, Pedro Augusto Lisboa(Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos ilícitos. O presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica é quem deverá assumir o cargo. Diante da decisão, a Justiça Eleitoral irá marcar novas eleições para o município de Passa e Fica.

Segundo a decisão judicial, mantida pelo TER-RN, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo Lisboa teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de campanha.

TRT do RN trava batalha contra associação para reaver juíza do Trabalho afastada para atividades sindicais desde 2012

por Dinarte Assunção

Maria Rita Manzarra é pivô de disputa administrativa

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conferiu vitória liminar em favor da Associação de Magistrados Brasileiros na luta que ela trava contra o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, baseado em Natal, sobre o direito de afastamento da juíza Maria Rita Manzarra.

A AMB quer manter Maria Rita em seus quadros de dirigentes e pediu ao TRT renovação da licença da juíza. O TRT se nega a estender o afastamento, que ocorre desde 2012. A juíza afirmou ao blog que prefere se manifestar apenas quando houver posicionamento definitivo do CNJ.

Manzarra está afastada das funções jurisdicionais desde 2012, quando passou a se envolver em atividades sindicais de interesse da magistratura. Por lei, é garantido o direito de afastamento sem prejuízo à remuneração. O TRT, no entanto, protesta sobre a continuidade desse afastamento já que a juíza vem alternando entre diferentes entidades.

“É razoável deferir uma licença remunerada, por tempo indeterminado, a uma magistrada afastada de suas funções desde o ano de 2012? Não deve o interesse público prevalecer sobre os interesses pessoais de qualquer agente público?”, anotou resolução do TRT de 22 de fevereiro e contra a qual a AMB se insurgiu, obtendo liminarmente vitória e conseguindo o direito de afastamento da juíza.

O texto da resolução, pontuado pela dureza, expõe atritos entre Manzarra e a cúpula do Judiciário Trabalhista, que escreveu o seguinte sobre a juíza: “O pedido busca, a partir de 31 de janeiro de 2018, a renovação da licença, por tempo indeterminado, perpetuando a magistrada no exercício de mandatos alternados e infindáveis, não obstante haver sido promovida a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró em 2015 e nunca haver nela comparecido”.

Direito

No ano passado, o TRT já havia tentado barrar o afastamento da juíza, mas foi impedido pelo CNJ. O órgão administrativo do Judiciário concluiu que as atividades sindicais desempenhadas pela magistrada encontravam amparo legal. Mas a contenda recomeçou quando a licença expirou e a AMB pediu, ao fim de janeiro deste ano, a sua renovação.

Operadores do direito consultados pela reportagem opinaram reservadamente sobre a legalidade do afastamento da juíza. Senso comum, para eles, ela está desempenhando atividades jurisdicional de interesse de classe.

Ao blog, a juíza Maria Rita Manzarra explicou que a recente decisão do CNJ apenas reitera posicinamento anterior, mas preferiu não avançar na matéria.

“A principal razão para nem me manifestar é que a questão está sendo discutida ainda pelo CNJ e, por isso, entendo que estou eticamente impedida de me pronunciar”, informou Manzarra.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Laboral disse:

    Tá cumprindo o papel dela já q compõe a entidade q representa a categoria, onde talvez tenha até mais trabalho q na função jurisdicional, já q a entidade é de âmbito nacional.

  2. Moura disse:

    Até uma juíza quer se beneficiar dos sindicatos…isso é uma pouca vergonha…tem que diminuir o subsídio dela aí quero ver se ela não voltará….

  3. paulo disse:

    BG.
    O período de afastamento deveria ser de apenas um mandato, porque será que esses sindicalistas não querem sair nunca dos sindicatos. Tem que dar vez a outros e acabar com esses continuísmos sem fim. Esta certo o TRT.

  4. joao disse:

    Hora.. empresarios sustentam funcionarios a disposicao de sindicatos e associaçoes.. sao obrigados por lei. O povo sustenta juizes a disposicao de associacoes e sindicatos. Sai do bolso do povo, so que acham que o dinheiro sai da maquina… É o excesso de direitos e pouca obrigacao.

  5. Sincero disse:

    Interessante.. Juiz mesmo afastado da funcao jurisdicional consegue ser promovido.. Ja nas outras "carreiras publicas"….

  6. Luis Antonio Almeida Cortizo disse:

    Hahaha…gostei disso.
    Percebem agora Srs magistrados? O que é sair frustrado diante da "Segurança Jurídica" em que deveria imperar a lei..?
    Essa história de modular decisão relativizando direito, doeu aí né…rsrs
    Gostei disso.

    • Raymundo disse:

      É comum os magistrados sofrerem revéses. Ou você acha que magistrado ganha tudo? Isso mostra como a população é estupida em relação a essa classe.

    • Luis Antonio Almeida Cortizo disse:

      Ahh… tah.. ..

  7. MANOEL disse:

    Pode ser legal o afastamento Dra, mais esse não se coaduna com o principio da moralidade tão pregado pelos operadores do direito. Digo mais a 3 vt de Mossoro vem sofrendo com a ausência de juiz titular desde 2015, posto que a mundanca de juizes substitutos sao contantes, o que de certa forma causa instabilidade os servidores, advogados e jurisdicionados.

  8. BRASILEIRO disse:

    Retrato do Brasil. Jeitinho e esperteza.

  9. Marcos Souza disse:

    A constituição Federal estabeleu o direito se liberação para o exercício de atividade sindical. O TRT, lugar destinado à defesa das mais primazes premissas do direito do trabalho não deveria sequer se prestar a um papel desse.

  10. Amigo disse:

    Mandato classista é legal.

    • Rejane disse:

      E pq o TRT n libera servidor, mas apenas juízes?
      Ora, essa foi boa.

    • Lauro disse:

      Simples, o porquê de não liberar servidores… Pois a entidade e dos magistrados…?, Logo este trata dos assuntos de magistratura.

    • Laboral disse:

      Libera sim.

  11. Francisco Lima disse:

    Uma vergonha !!

  12. Oman disse:

    a Dra não é diretora na tal associação. É assessora. Ela não foi eleita diretora e a tal licença é só pra diretor eleito. Mesmo assim não é pra todo mundo.
    É ilegal o que está ocorrendo.

    • Cidadão disse:

      Exatamente. Mostrou que conhece a Lei. LC 75/1993, art 222, &5o. Não foi eleita, não tem mandato, nem é diretora. Mesmo assim o CNJ concedeu a licença, rasgando a Lei e os princípios da legalidade e moralidade.

      Essa juíza vai ganhar auxílio moradia + salário de 30 mil + férias. Além disso, vendeu 10 dias de férias (estão conseguindo decisões na JF). Isso tudo consigo ver pelo portal da transparência. Acessível a qualquer brasileiro.

      Acorda Brasil.

  13. João José disse:

    Parece retaliação ao trabalho que a Juíza vem desenvolvendo junto ao CNJ para melhorar a estrutura de servidores na 1a Instância, como determina a Resolução 219 do CNJ. Essa resolução diz o óbvio: que o número de servidores de cada instância deve ser proporcional ao número de processos. Mas infelizmente o TRT quer manter o desequilíbrio atual em favor da 2a instância.

  14. Joao disse:

    Quer dizer q desde 2012 a juiza nao profere uma sentenca e ganha seu salario integral com auxilio moradia e tudo mais??

    Juiza do trabalho que nao trabalha na funcao para que fez concurso desde 2012???

  15. Edu disse:

    Famoso rabo cheio, a Doutora tá querendo fazer igual aos eternos Sindicalistas, nada de trabalho, no Sindicato é BEM MELHOR kkkkk

  16. Zé Guerreiro disse:

    Trabalhar que é bom …

  17. Luciana Morais Gama disse:

    Então quer dizer que ela ganha sem trabalhar e quer continuar assim? Viva o Brasil!!

  18. Tô mentindo? disse:

    Fez concurso para juíza ou guia turística? Tem que sentar na cadeira, trabalhar e fazer audiência. Quer passear vá fazer turismo na UnP!

Walter Alves defende afastamento da presidente Dilma Rousseff

walter alves 2O deputado federal Walter Alves, um dos více-líderes do PMDB na Câmara, defendeu na noite desta quarta-feira (16) que a presidente Dilma Rousseff deve ser afastada do cargo.

Na análise do parlamentar, a presidente perdeu as condições de governabilidade junto ao Congresso Nacional. Mesmo dizendo que aguarda a orientação do partido para se posicionar, ele foi enfático ao defender que a presidenta deve ser afastada do cargo.

“Aguardo decisão do partido, mas acredito que a presidenta perdeu as condições de governabilidade. Deve ser afastada”, escreveu no Twitter em mais de uma publicação.

Vale destacar que Walter que era tratado como um dos parlamentares da bancada potiguar que votaria contrário ao impeachment. Era tratado como um dos aliados da base governista. As declarações do peemedebista acontecem exatamente após a nomeação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Janduí Farias disse:

    Precisamos de pessoas assim,fazer com quer a voz do povo chegue no congresso através da sua boca,VC é nosso representante

  2. Freitas de melo disse:

    Por quê, o poder agora estar ardendo em suas mãos?. Igual a um certo Judas que, traiu o maior homem do Mundo? Hipócrita!

  3. Freitas de melo disse:

    Digo, fisiologistas….

  4. Maria marineide disse:

    Parabéns deputado pela iniciativa.precisamos resolver esta situação. E a presidenta já não tem mas condições.

  5. joao disse:

    vc colocou em risco sua vida e sua carreira,quem não ta com o póvo não merece clermencia

  6. Edivan Rodrigues da Silva disse:

    Vi todos os comentários e isso é considerado DEMOCRACIA, que bom que cada um possa se expressar e dizer on o sapato está apertando. Na verdade vemos uma situação dificil o que poderia acontecer se realmente a presidenta for afasta bom seria uma eleição imediata, pois os que estão aí são iguais aquela lama lá de minas onde matou muitos, pensemos bem.!

  7. Maria José disse:

    Lamentável ,o vice presidente é do PMDB.
    Sai a presidente e os ministros. E o resto fica?Cadê o legislativo? Querem mudanças neste país? Que tal começar pelas reformas na legislação, na política e na econômica? Não fazem ,porque cortam a própria carne. Mudar presidente, não resolve essa vergonha histórica do Brasil. Muda apenas de endereço e se instala a ditadura civil.Não se tinha real dimensão da corrupção, pois CPIs,não eram liberadas.

  8. valmir machado disse:

    Parabens deputado voce tomou uma poaicao correta esse Gov. Corrupto o povo nao suporta mais.

  9. Rosaline de Farias disse:

    Parabéns so deputado pela decisão de ficar ao lado da população brasileira…agradeço e fico feliz que seja um representante do nosso Rio Grande do Norte!

  10. Isso mesmo …não esperava outra atitude de sua parte…parabéns

  11. Jane disse:

    Parabens Deputado.Isso demonstra que o Sr esta do lado do povo que te elegeu.Imagino que o Senador Garibaldi siga o teu exemplo.

  12. Erivan Dantas disse:

    Comentar…tenho muito respeito pelo o PMDB mais e uma covardia o que vocês tão fazendo com Dilma,só porque o vice e do PMDB.

  13. Cícero disse:

    Perante este caldeirão de lama do cenário político, não acredito que estejam preocupados com o bem estar da nação.

  14. Ademar Miranda Neto disse:

    Quero ver se o Deputado vai honrrar o que diz ou se por interesses proprios vai decepcionar o povo do Rio Grande do Nortr que o honrrou com o seu Voto.

  15. nubilene fernandes disse:

    Me desculpe a franqueza. Eu não acredito que vc vote contra a pte Dilma. O seu partido continua em cima do muro pq tem varios investigados e denunciados. Se a Dilma não sair todos vocês vão continuar apoiando-a. Hoje a situação está desfavoravel por isso estão tirando o time. São todos oportunistas.

  16. Alyson disse:

    Acho que vc poderia representar o povo brasileiro , esse povo sim que elege vc é seus colegas do PMDB ! Não me venha com conversa fiada pois seu partido está dividido , não fique em cima do muro , represente o povo brasileiro que hoje vota a favor do impeachment !

  17. remo de macedo disse:

    É a morte política desse rapaz. Ele ainda tem muito caminho pela frente, mas defender o golpe vai manchar sua carreira. E eu que achava que, por ser filho de Garibaldi, ele teria uma postura política mais séria. Vai entrar para a história como mais um afofadinha idiota.

    • Ademar Miranda Neto disse:

      Na verdade, o deputado terá a honrra e a Glória de Sepultar a Morte politica desses Petistas Corruptos e Desonestos que Avancaram nos Cofres Públicos do Pais.

  18. Maria Telma disse:

    Muito bem continui assim eu espero ter votado no deputado certo honesto trabalhandor e defensor dos dereitos dos brasileiros.

  19. franca orikaza disse:

    Walter, eu tenho um carinho enorme por você, e espero ter orgulho também, por tanto, jamais em tempo algum defende o PT, lugar de bandidos é na cadeia, fora PT e toda sua corja,

  20. cristiane disse:

    Muito bem. Que Deus continue te dando sabedoria para administrar sua vida. Abraço.Sucesso!

  21. Aldeniza Dias disse:

    Meu caro deputado,vc sabe que isso não é a melhor saída e que o Brasil nos últimos anos teve um grande avanço e no tempo do Lula foi que um pobre teve condições de comer e comprar um transporte,vc nasceu rico.

  22. rosa maria disse:

    A justiça do Brasil ê basiada nas leis?q/ê p/ pobre e negro, menos pra corrupto…fora tds os ladreõs

  23. francisco disse:

    lamentável deputado o seu partido é o mais corrupto do brasil

  24. Dionísio Cerqueira de Araujo disse:

    Está fazendo o certo.

  25. Graças Dantas de Azevedo disse:

    Valeu Walter Alves!

  26. marconi augusto severo disse:

    Conhecendo o senador Garibaldi Filho, como conheço desde os tempos de colégio MARISTA, já tinha a certeza e tenho a convcção de q ele e seu filho Walter Alves, jamais trairão o povo brasileiro, para ficar ao lado de bandidos e ladrões pertencentes a FACÇÃO CRIMINOSA, chamada PT ….. Um forte abraço para ambos …..

  27. everaldo disse:

    Pelomenos não perdi meu voto.

  28. Ana disse:

    Se afastarem a Dilma o Michel assume, se afastarem o Michel, o Renan assume interinamente e se o Renam for afastado o santo Eduardo Cunha faz o mesmo. Aí não tem ninguém defendendo o povo não. É só jogo pelo poder.

  29. Zuilma Barbosa de Melo disse:

    Parabéns para a sua decisão acertada.

  30. HERONIDES disse:

    parabens deputado essim que respeita os anseios do povo

  31. marcus paulo disse:

    O pai dele numa entrevista a diogenes Dantas do repórter 96 foi mais comedido, pois disse que para o afastamento da presidente Dilma teria que haver base jurídica…

  32. FRASQUEIRINO disse:

    E o seu pai que foi ministro de Dilma merece o que?
    O PMDB é tudo iguam o osso até o final e quando o tutano acaba abandonam o barco e vão se alinhar com outros candidatos para voltarem a mamar nas tetas do poder.

  33. Val Lima disse:

    Rapaz os políticos mudam muito rápido de opinião…Até a semana passa o discurso era totalmente outro….agora…..

  34. Silva disse:

    Antecipou a o óbvio. O primeiro a descer do muro. Ontem o discurso era outro. Mas, mas, merece aplausos. Acho que a próximo é a dra Zenaide Calada.

  35. Verys disse:

    Outro menininho besta. Aproveitador da situação.

  36. Luciana Morais Gama disse:

    Esses ALVES são uns ARTISTAS, agora que o barco tá afundando esse aí defende o afastamento da Presidente Dilma. XÔ DILMA, XÔ LULA, XÔ PT, XÔ PMDB, XÔ ALVES.

  37. gerson junior disse:

    Baseado em q que esse rapaz fala isso? Grande moral que ele tem n e? Acha q só pq alguns papangus q n entendem de política ou da realidade gloriam o pai dele ele acha q será glorificado tb? SR Deputado a era de vcs está acabando, então vcs aproveitem p juntar os seus trapos e irem embora com esses discursos imundos q vcs tem pq aqui n cola mais n.

  38. EDER disse:

    TODOS OS ALVES FALAM A MESMA OPINIÃO ?

  39. Carvalho disse:

    E o Henrique Alves, merece o que?

AGORA VAI: Janot pede afastamento de Eduardo Cunha

alx_brasil-rodrigo-janot-procurador-geral-da-republica-20141211-001_original1O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na tarde desta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara.

A PGR destacou ao STF que os documentos apreendidos nesta terça-feira (15) nas buscas realizadas pela Operação Lava Jato nas casas e nos escritórios do parlamentar do Rio reforçaram as provas que já haviam sido reunidas pelos procuradores da República.

Em entrevista coletiva concedida na Câmara após a divulgação do pedido de afastamento, Eduardo Cunha afirmou que ação da PGR é uma “cortina de fumaça” e que o procurador-geral da República tenta “tirar o foco” do julgamento do rito de impeachment na Suprema Corte.

A iniciativa de Janot tem como objetivo assegurar a continuidade das investigações criminais contra Eduardo Cunha e a instrução dos processos. Para o chefe do Ministério Público, o presidente da Câmara vem utilizando o cargo em benefício próprio e ilícito para evitar a continuidade das investigações contra ele.

Em nota, a assessoria da PGR informou que o afastamento do peemedebista do Legislativo é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

Rodrigo Janot ressaltou no pedido enviado à Suprema Corte que o deputado do PMDB pode vir a perder o mandato, por via judicial ou política, tanto por ele ser suspeito de ter cometido os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro quanto por ter mantido dinheiro no exterior sem declarar à Receita Federal.

Para justificar o afastamento cautelar do peemedebista, o procurador-geral ponderou ainda que os fatos retratados na petição são “anormais e graves” e exigem “tratamento rigoroso conforme o ordenamento jurídico”.

Rodrigo Janot listou no pedido de afastamento 11 fatos que, segundo ele, comprovam que o presidente da Câmara usa seu mandato de deputado e o comando da Casa para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos.

A intenção de Eduardo Cunha com essas intimidações, observa Janot, seria embaraçar e retardar as investigações em andamento contra ele.

Fonte: G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    BG.
    Não tenho visto o Procurador Geral fazer nenhum movimento contra Renan Calheiros, o que é que esta havendo??????????. Sujo igual ou pior do que o Cunha ele também é.

  2. Flauberto Wagner disse:

    Será que vai?