Política

Com novo comando do Congresso, Bolsonaro quer aprovar excludente de ilicitude

Foto: © Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (4) que o Congresso aprovará o projeto que trata do chamado excludente de ilicitude, que isenta agentes de segurança e militares de punição em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e define situações em que é justificada a legítima defesa.

Apesar de não feito uma estimativa de quando o projeto poderá entrar na pauta do Legislativo, o presidente disse ter certeza que o texto será aprovado no Parlamento.

O tema está entre os 35 projetos que Bolsonaro indicou aos novos presidentes da Câmara e do Senado que gostaria de ver aprovados no Congresso neste ano.

“Sabemos que o pior que uma decisão mal tomada é uma indecisão. Se vocês, policiais, raciocinarem por fração de segundo se apertam o gatilho ou não, podem perder suas vidas para marginais”, disse o presidente, na inauguração do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo (CNTA ), em Cascavel, no Paraná.

“Por isso, pretendo colocar em votação – já acordado, conversado com os presidentes da Câmara e do Senado – e vai passar pelo Parlamento o excludente de ilicitude” completou.

O presidente defendeu que agentes em operações tenham “garantias” já que a responsabilidade por colocá-los em operações é dele e dos governadores.

“Homens sérios, honestos, chefe de família, trabalhadores não podem, após o cumprimento da missão, receber visita do oficial de justiça para responder um inquérito ou até mesmo receber uma ordem de prisão preventiva”, afirmou Bolsonaro.

O presidente disse ainda acreditar que o Parlamento “saberá aperfeiçoar esse projeto” e vai aprová-lo “para o bem de todos nós”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Isso é de uma canalhice sem tamanho. Assassinos e inescrupulosos é quem apoia esse tipo de projeto. Deveria haver pena de morte pra corrupto; nenhum desses aí ficaria vivo.

  2. Excludente de ilicitude para a turma Queiroz e do condomínio Vivendas Da Barra Pesada.

  3. Essa conversinha é a mesma de Witzel, dizia que podia meter bala em bandidos, defendia a polícia, blá blá blá, pergunta pra ele agora se é pra meter bala em bandido.

    Tá igual a de Flávio Bolsonaro, dizia que foro privilegiado era pra bandido, depois pediu foro, ou seja, pra outros bandidoa n pode, só pode pra os bandidos da família.

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Geral

Das 20 cidades mais violentas do Brasil, 16 estão no Nordeste

Foto: reprodução

Um levantamento recente sobre violência urbana no Brasil trouxe um dado alarmante: das 20 cidades mais violentas do país, 16 estão localizadas na região Nordeste. O ranking é baseado na taxa de homicídios por 100 mil habitantes, refletindo um cenário crítico de segurança pública em boa parte do território nordestino.

O primeiro lugar do ranking é ocupado por Maranguape, no Ceará, com 79,9 homicídios por 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem Jequié (BA) com 77,6, Juazeiro (BA) com 76,2 e Camaçari (BA) com 74,8, consolidando a Bahia como o estado com o maior número de municípios presentes no levantamento.

Além das cidades nordestinas, poucas exceções aparecem na lista, como Sorriso (MT), Marituba (PA), Teófilo Otoni (MG) e Santana (AP), compondo o restante do ranking.

A geografia da violência

O domínio do Nordeste nesse ranking aponta para desafios complexos relacionados à desigualdade social, presença do crime organizado, falta de investimento em políticas públicas de segurança e falhas históricas na gestão urbana.

Especialistas alertam que, apesar de alguns avanços pontuais em determinadas capitais, os municípios de médio porte têm se tornado epicentros da violência no Brasil — o que agrava ainda mais o quadro e dificulta ações coordenadas de prevenção.

Blog do BG 

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Política

VÍDEO: “Não está claro o que posso ou não falar”, diz Bolsonaro

Depois de passar a tarde desta quinta-feira (24/7) na sede do Partido Liberal (PL) em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não está claro o que ele pode ou não dizer. A fala diz respeito às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre as medidas, estão a proibição do uso de redes sociais por parte de Bolsonaro. A divulgação de falas do ex-presidente por terceiros na web também está proibida.

“Não está claro o que eu posso ou não falar. (..) Eu aguardo os meus advogados, que são muito bons, são renomados. Vão me dar um parecer amanhã. Tenho prazer de falar com vocês. Eu não posso errar. Gostaria de falar com vocês, o que vai acontecer depois a gente não sabe”, disse Bolsonaro.
Nesta quinta, Alexandre de Moraes descartou decretar a prisão de Jair Bolsonaro (PL). Após receber justificativa da defesa do ex-presidente e observar um recuo na postura de Bolsonaro, Moraes ressaltou em decisão que “houve descumprimento da medida cautelar” por ele imposta, mas de maneira isolada.

Assim, neste momento, não há, segundo o ministro, a necessidade de converter as cautelares em prisão preventiva. No entanto, “se houver novo descumprimento, a conversão (em prisão) será imediata”, adverte Moraes.

O magistrado manteve ainda todas as medidas cautelares impostas ao ex-presidente da República, como a tornozeleira eletrônica e a proibição de publicar entrevistas relacionadas aos fatos das investigações em redes sociais dele ou de terceiros.

Reiterou que não há proibição para que Bolsonaro dê entrevistas ou faça discursos públicos ou privados. Alertou que a prisão será imediata em caso de descumprimento.

A decisão de Moraes nesta quinta-feira (24/7) ocorre após Jair Bolsonaro falar com a imprensa, na saída da Câmara dos Deputados, onde participou de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL), na última segunda-feira (21/7). Na ocasião, o ex-presidente mostrou, pela primeira vez e de forma pública, sua tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro, então, teve de se explicar a Moraes sobre suposto descumprimento das cautelares, e a defesa do ex-presidente alegou desconhecimento, ao argumentar que a decisão do ministro relativa à proibição de usar redes sociais ou ter falas transmitidas por perfis de terceiros não era clara.

Em sua manifestação desta quinta, Moraes assinalou: “Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa da ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”.

O despacho de Moraes detalhando as restrições ao ex-presidente foi publicado após questionamento do Metrópoles sobre o temor manifestado pelo ex-presidente de que conceder entrevista poderia levá-lo à prisão.

Cautelares descumpridas

Para Moraes, “efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram usadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi”.

O ministro ainda explicou o que pode ser considerado burla às proibições: “replicação de conteúdo de entrevista ou de discursos públicos ou privados reiterando as mesmas afirmações caracterizadoras das infrações penais que ensejaram a imposição das medidas cautelares, para que, posteriormente, por meio de ‘milícias digitais’, ou mesmo apoiadores políticos, ou ainda, por outros investigados, em patente coordenação, ocorra a divulgação do conteúdo ilícito previamente elaborado especialmente para ampliar a desinformação nas redes sociais”.

Metrópoles 

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Pesquisa

IPESPE: Para 43% da população, governo Lula vai piorar nos próximos meses

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pesquisa Pulso Brasil/Ipespe divulgada nesta quinta-feira (24) aponta que 43% da população acha que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai piorar nos próximos meses. O índice empata tecnicamente com o dos 42% que acreditam que a gestão federal melhorará.

No levantamento anterior, de maio, os que apostavam na piora da administração eram 44%, contra 39% que previam melhora.

Já os que acreditam que o governo ficará igual são 13%. Em maio, eram 16%.

O instituto ouviu 2.500 entrevistados entre os dias 19 e 22 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,45%.

A pesquisa ainda mediu a aprovação da gestão de Lula. No intervalo de dois meses, a desaprovação do governo caiu três pontos percentuais e está em 51%.

Já a aprovação oscilou três pontos para cima e chegou a 43%.

CNN

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Brasil

TRFs enviam mais de 70 mil processos sobre descontos indevidos do INSS

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o levantamento de mais de 70 mil ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O número supera a estimativa inicial da Advocacia-Geral da União, que havia indicado cerca de 65 mil processos.

O levantamento, com dados atualizados até 30 de junho, foi solicitado pelo ministro Dias Toffoli para dimensionar o alcance do problema. O TRF-5 (Pernambuco) lidera com 38.292 processos, seguido pelo TRF-3 (São Paulo) e TRF-4 (Rio Grande do Sul), que somam 10.013 ações. O TRF-2 (Rio de Janeiro) registra 5.443 casos, o TRF-6 (Minas Gerais) conta com 1.610 e o TRF-1 (Distrito Federal) apresenta 665 processos.

Um acordo homologado pelo STF estabelece uma via administrativa para agilizar o ressarcimento aos beneficiários prejudicados. Para ter acesso a este caminho mais rápido, o segurado deve desistir da ação judicial em andamento.

O acordo prevê a devolução dos valores descontados com correção pela inflação. No entanto, é importante ressaltar que, ao optar pela via administrativa, o beneficiário abre mão de possíveis indenizações por danos morais, que poderiam ser obtidas por meio de decisões judiciais.

A iniciativa busca oferecer uma solução mais célere para os aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios, evitando assim a espera prolongada característica dos trâmites judiciais tradicionais.

CNN

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Geral

EUA prometem processar importadores que tentarem driblar tarifas

Foto: reprodução

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na quarta-feira (23) que vai processar criminalmente empresas e indivíduos que burlam as tarifas do presidente Donald Trump (Partido Republicano) impostas a outros países.

A iniciativa marca uma mudança na atitude norte-americana frente à violação de tarifas. Antes, os casos eram resolvidos com multas ou acordos civis. Agora, as autoridades prometem uma abordagem mais rígida, segundo informações da agência Bloomberg.

O anúncio do Departamento de Justiça foi feito nas vésperas da implementação de novas taxas em 1º de agosto –a partir dessa data, o Brasil, por exemplo, passa a enfrentar tarifas de 50% sobre seus produtos.

O governo dos EUA disse que ampliou sua equipe com “pessoal significativo” para uma nova unidade especializada em fraudes comerciais e crimes corporativos. Além disso, procuradores estão exigindo registros de transações envolvendo importações feitas durante o governo do ex-presidente Joe Biden (Partido Democrata).

Segundo o governo, empresas e indivíduos geralmente usam táticas como declarar falsamente o país de origem da mercadoria ou classificar produtos incorretamente para evitar tarifas mais altas. Esses esquemas são o principal alvo da operação. As ações se concentram especialmente em portos de entrada como o de Otay Mesa, em San Diego, na Califórnia, onde a CBP (Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA) faz inspeções.

Tarifas

Trump impôs uma tarifa mínima de 10% sobre todas as importações do país, com exceções. Produtos da China pagam 30%, enquanto aço e alumínio enfrentam 50%. O governo também ameaça aumentar impostos sobre importações da União Europeia e do México.

Algumas tarifas entraram em vigor há poucas semanas, e outras começarão em 1º de agosto. O Departamento de Justiça continuará investigando violações às tarifas tanto da era Trump quanto anteriores à sua posse em janeiro. A unidade de fraude financeira agora foca empresas que burlam os direitos aduaneiros.

Poder 360

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Geral

Israel condena Brasil por aderir a processo que acusa o Estado israelense de cometer genocídio em Gaza e cita “fracasso moral”

Israel criticou o Brasil por decidir aderir a um processo no principal tribunal da ONU (Organização das Nações Unidas), que acusa o Estado israelense de cometer genocídio em Gaza.

“A decisão do Brasil de se juntar à ofensiva legal contra Israel na CIJ [Corte Internacional de Justiça] enquanto se retira da IHRA [Aliança Internacional de Memória do Holocausto] é uma demonstração de profundo fracasso moral”, afirma comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores israelense.

“Num momento em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é ao mesmo tempo irresponsável e vergonhoso”, acrescenta a nota.

“A decisão do Brasil de se juntar à ofensiva legal contra Israel na CIJ [Corte Internacional de Justiça] enquanto se retira da IHRA [Aliança Internacional de Memória do Holocausto] é uma demonstração de profundo fracasso moral”, afirma comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores israelense.

“Num momento em que Israel luta por sua própria existência, voltar-se contra o Estado judeu e abandonar o consenso global contra o antissemitismo é ao mesmo tempo irresponsável e vergonhoso”, acrescenta a nota.

Na quarta-feira (23), o Itamaraty emitiu nota informando que o “governo brasileiro anuncia que está em fase final para submissão de intervenção formal no processo em curso na Corte Internacional de Justiça, movido pela África do Sul com base na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”.

“A decisão fundamenta-se no dever dos Estados de cumprir com suas obrigações de Direito Internacional e Direito Internacional Humanitário frente à plausibilidade de que os direitos dos palestinos de proteção contra atos de genocídio estejam sendo irreversivelmente prejudicados, conforme conclusão da Corte Internacional de Justiça, em medidas cautelares anunciadas em 2024”, acrescentou o Itamaraty.

Na semana passada, o chanceler brasileiro Mauro Vieira já havia afirmado, em entrevista à Al Jazeera, que o Brasil vai aderir em breve ao processo aberto pela África do Sul.

Vieira disse que o Itamaraty “está trabalhando” no processo de adesão e terá “essa boa notícia em muito pouco tempo”.

Questionado sobre o tempo que levou para o Brasil se juntar ao processo, Vieira disse que o país fez um “enorme esforço” para tentar promover negociações para encerrar o conflito.

No entanto, devido aos “últimos desenvolvimentos desta guerra”, a diplomacia brasileira decidiu se juntar à África do Sul no principal órgão judicial da ONU (Organização das Nações Unidas).

De acordo com uma atualização de abril do tribunal, Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha, Turquia, Chile, Maldivas, Bolívia, Irlanda, Cuba e Belize apresentaram pedido para intervir neste caso entre África do Sul e Israel.

Guerra em Gaza

Entre 7 de outubro de 2023 e 13 de julho de 2025, o Ministério da Saúde de Gaza informou que pelo menos 58.026 palestinos foram mortos e 138.520 ficaram feridos. Isso inclui

CNN

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Geral

[VÍDEO] SUCUPIRA PERDE: Repórter derruba idosa durante transmissão ao vivo na Festa de Sant’ana em Caicó

Durante transmissão da no YouTube da Festa de Sant’anna em Caicó uma cena virou meme. A repórter Yanni Danniely, da 95 FM de Caicó, derrubou uma entrevistada, ao vivo.

A senhora chamada Helena, do Lions Clube, foi ao chão quando foi abraçada pela repórter. Ambas caíram em cima de uma grade. Felizmente ninguém se feriu.

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Geral

VÍDEO: Lula diz que Brasil é dono do próprio nariz e que Trump não quer conversar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e disse, nesta quinta-feira (24), que o republicano “não quer conversar”. Durante agenda em Minas Gerais, Lula ainda disse que o Brasil é “dono do próprio nariz” e que “nenhum país do mundo vai nos dizer o que temos que fazer”. As declarações foram feitas durante uma cerimônia de anúncios do governo federal no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Em nova declaração feita na quarta-feira (23), Trump reafirmou a intenção de aplicar tarifas que podem variar de 15% a 50%, dependendo do relacionamento dos Estados Unidos com cada país. Segundo ele, a alíquota máxima será direcionada a nações com as quais os Estados Unidos “não estão se dando bem”.

Opinião dos leitores

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Geral

[VÍDEO] Moraes conseguiu desagradar até os comentaristas da GloboNews: “tudo subjetivo e de uma pessoa, não é de 11 ministros”

As decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes, têm deixado insatisfeitos até os comentaristas do canal GloboNews. “É tão confusa (a decisão de Moraes) que na hora que você diz que não pode calar o Bolsonaro, você vira bolsonarista. Você fica num mundo em que só pode defender o Supremo, qualquer coisa que o Supremo faça. Democracia não é assim”, afirmou Merval Pereira no programa Estudioi desta quinta-feira (24) ao comentar a decisão de Moraes que proíbe Jair Bolsonaro de usar redes sociais, de forma direta ou por meio de terceiros.

“A gente tem que dar uma reorganizada nesse nosso sistema porque está muito ruim, muito confuso. Tão confuso quanto a decisão do Alexandre. Porque é tudo subjetivo e de uma pessoa, não é de 11 ministros. Ele toma a decisão e a maioria do plenário não pode discordar porque está desmoralizando o Supremo. Onde a gente vai parar com essa solidariedade cega a um possível erro? Não há um debate, todo mundo apoia qualquer coisa que o Alexandre de Moraes faça, porque ele representa ‘o bem'”, completou Merval.

Opinião dos leitores

  1. Em quanto estão nessas conversinhas, os bilhões roubados dos aposentados do INSS fai ficando pra lá.
    Os ladrões, todos de rabo cheios do nosso dinheiro, duvido que alguém vá devolver nem que seja alguma pataca furada.

  2. Vocês criaram e alimentaram um monstro, agora, Vocês tratem de se livrar desse monstro porque logo logo ele também vai querer te pegar.

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Geral

Mais de 92% das casas potiguares têm acesso à internet, diz IBGE; presença de televisão e computador diminui

Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

A internet está cada vez mais presente nos lares potiguares. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada nesta quinta-feira (24) pelo IBGE, 92,3% dos domicílios do Rio Grande do Norte tinham acesso à internet em 2024. Na Região Metropolitana de Natal (RMN), o percentual foi ainda maior e chegou a 96%.

Para se ter uma ideia, em 2016, apenas 66,4% dos municípios potiguares tinham internet – . Na Grande Natal, o percentual era de 79,7%.

O avanço contrasta com a queda na presença de televisões e computadores nos lares potiguares. O celular é a principal fonte de acesso para a população.

O uso é quase universal entre estudantes (99%) e bastante alto entre não estudantes (96,8%).

TV por assinatura perde espaço e streaming cresce

Outro dado que chama atenção é a queda na presença de serviços de TV por assinatura. Em 2016, 29,1% dos domicílios potiguares tinham acesso ao serviço. Em 2024, esse número caiu para 19,4%. Na Região Metropolitana, a redução foi ainda mais acentuada: de 41,2% para 20,8%.

O principal motivo para a desistência do serviço, que antes era o custo, agora é a falta de interesse.

Mais da metade (55,1%) dos lares potiguares sem TV por assinatura afirmam que não têm interesse no serviço — em 2016, apenas 31,8% apontavam isso.

Já os serviços de streaming de vídeo voltaram a crescer em 2024, depois de uma leve retração em 2023. Segundo a pesquisa, 31% dos domicílios potiguares possuem acesso a alguma plataforma paga — número que havia caído para 29,4% no ano anterior.

Idosos

A pesquisa também mostrou crescimento do uso da internet entre idosos e pessoas de menor escolaridade.

No RN, o percentual de pessoas com 60 anos ou mais que acessaram a internet saltou de 3,9% em 2016 para 13,6% em 2024. Entre aqueles sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, 34,4% usaram a internet nos três meses anteriores à entrevista.

A internet gratuita em espaços públicos continua sendo importante nesse processo de inclusão: 15,5% dos potiguares com 10 anos ou mais acessaram a rede em escolas públicas ou bibliotecas; 12,8%, em praças e parques; e 10,9%, em unidades de saúde.

Sobre a pesquisa

Os dados são do módulo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da PNAD Contínua, coletados no quarto trimestre de 2024. A pesquisa investiga o acesso e uso de tecnologias por pessoas com 10 anos ou mais, além da presença de equipamentos nos domicílios. A versão mais recente incorporou temas como serviços de streaming, dispositivos inteligentes e internet pública gratuita.

g1-RN

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