Uma das lutas mais árduas por trânsparência no Rio Grande do Norte diz respeito à caixa preta que encerra os segredos da Assembleia Legislativa.
Recentemente, o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) encampou luta contra a ponta do iceberg, a efetivação de servidores na Casa por apadrinhamento político e sem concurso público.
Estima-se um número de 193. Na Ação Civil Pública nº 160/02 constam 157 nomes, efetivados através de manobras proibidas pela Constituição Federal.
A lista não está fechada. Faltam ainda 36 nomes. Abaixo reproduzimos a lista que consta na Ação Civil Pública, que também disponibilizamos para quem queira se inteirar completamente sobre o assunto.
VEJA AQUI A AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Segue a lista.
1. Pessoas oriundas do Banco do Estado do Rio Grande do Norte – BANDERN:
1. ALDO MIRANDA (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
2. ARIANA M. DE AZEVEDO (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
3. EDMILSON DE OLIVEIRA BEZERRA (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
4. ELIENE MARIA DE ARAÚJO CHACOM (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
5. ESTER EMERENCIANO MAIA (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
6. EZEQUIEL GONZAGA DE SOUZA (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
7. FÁBIO GOMES DE ARAÚJO (Auxiliar de Contínuo do BANDERN)
8. IVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
9. JOÃO NUNES JÚNIOR (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
10. LETÍCIA COSTA QUEIROZ FREIRE (Escriturária do BANDERN)
11. LOURIVAL ANDRÉ NUNES (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
12. LUIZ ANTÔNIO TORRES PORPINO (Função de origem no BANDERN não identificada)
13. MARIA CRISTINA HUETE (Recepcionista do BANDERN)
14. MARIA DE FÁTIMA DANTAS MACEDO (Função de origem no BANDERN não identificada)
15. MARIA GORETE BARBOSA BRAGA (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
16. OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
17. RAIMUNDO ALVES MAIA JÚNIOR (Auxiliar de Escriturário do BANDERN) – DEPUTADO ESTADUAL
18. RAIMUNDO QUIRINO DA COSTA JÚNIOR (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
19. RICARDO JOSÉ MEIRELLES DA MOTTA (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
20. SUZAN BEZERRA DANTAS (Auxiliar de Escriturário do BANDERN)
21. WELLINGTON DOS SANTOS SILVA (Técnico Bancário “F” do BANDERN)
2. Pessoas oriundas do Bando de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte – BDRN:
1. ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO P. GOMES (Escriturária nível “A” do BDRN)
2. GERALDO GALVÃO GONDIM FILHO (Contínuo do BDRN)
3. JOSÉ EDUARDO DO MONTE FASSANARO (Escriturário do BDRN)
4. KADYDJA ROSELY VARELA DA FONSECA (Auxiliar Administrativo do BDRN)
5. VALDIR MEDEIROS DA NÓBREGA (Contínuo do BDRN)
3. Pessoas oriundas de diversos órgãos da administração direta do Estado do Rio Grande do Norte:
1. ÁLVARO COSTA DIAS (Técnico de Nível Superior da Secretaria Estadual de Saúde) – DEPUTADO ESTADUAL
2. ANA MARIA PINHEIRO E ALVES – (Professor 2 – D da Secretaria de Estado de Educação e Cultura)
3. ÂNGELA MIRANDA LIMA PINHEIRO (Dentista da Secretaria Estadual de Saúde)
4. ANTÔNIO OZIK PEREIRA SOBRINHO (Técnico Especializado “D”, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado)
5. ANTÔNIO PETRONILO DANTAS NETO (Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Estadual de Educação)
6. BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRA (Técnico Especializado “B”, da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte)
7. CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA FONSECA (Técnico Especializado “D’, da Secretaria de Indústria Comércio Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte)
8. CÉLIA MARIA MARINHO CARNEIRO (Técnico Especializado “D”, da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
9. CLÁUDIA ALZIRA DIÓGENES NUNES MARCELINO (Técnico Especializado “D”, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado)
10. EMANOEL MILHOMES DE CARVALHO (Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
11. FERNANDO ANTONIO AMÂNCIO DA SILVA (Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
12. HELIANA MARIA COHEN COSTA QUEIROZ (Médica da Secretaria Estadual de Saúde)
13. JACI CABRAL DE MEDEIROS (Técnico Especializado “D”, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado)
14. JAIRO JOSÉ TEIXEIRA DE BARROS (Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Estadual de Saúde)
15. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO (Técnico Especializado “B”, da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas do Estado)
16. JOSÉ OSMAN FERNANDES (Professor P-9-C, da Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte)
17. JOSÉ PASSO COELHO (Técnico Especializado “D”, da Secretaria Estadual de Saúde Púbica)
18. KRISTINE MAY SHELMAN SOUZA (Técnico Especializado “D”, da Secretaria Estadual de Saúde)
19. LEILA MEDEIROS BRANDÃO FLORÊNCIO (Enfermeira da Secretaria Estadual de Saúde do Estado)
20. LUCI DANTAS DE LIMA (ASG da Secretaria de Saúde Pública)
21. MANOEL GUTEMBERG FERNANDES (Auxiliar Técnico da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte)
22. MÁRCIA ISABEL LANVERLY DE MEDEIROS (Técnico Especializado “D”, do Gabinete Civil do Estado)
23. MÁRCIO MENDES DA SILVA (Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
24. MARCOS ANTÔNIO TASSINO DE ARAÚJO (Técnico Especializado “C”, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado)
25. MARIA AUXILIADORA NUNES RÊGO (Assistente Social do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública)
26. MARIA DO CÉO COSTA (Professor de Ensino de 1º grau da Secretaria de Estado de Educação e Cultura)
27. MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS VIDAL (Técnico Especializado “D” da Secretaria Estadual de Saúde)
28. MARIA GEILZA DE MEDEIROS (Técnico Especializado “D” da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
29. MARIA RODRIGUES DE MOURA NUNES (Técnico Especializado “C” da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte)
30. MARIA DO SOCORRO M. FARIAS DE FIGUEIREDO (Nutricionista, da Secretaria de Saúde Pública)
31. MARIA DO SOCORRO NUNES REGO (Assistente Social, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado)
32. MAURÍCIO GURGEL PRAXEDES (Dentista da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte)
33. MORVANILDO FIRMINO DE LUCENA (Técnico Especializado “C”, da Secretaria de Transporte e Obras Públicas)
34. NILDA NUNES DE ARAÚJO REGO (Professor – 6 – Estatutário, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado)
35. PACÍFICO JOSÉ DANTAS FERNANDES (Odontólogo da Secretaria Estadual de Saúde)
36. PAULO DE TARSO VERÍSSIMO (Técnico Especializado “D”, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado)
37. REGIA MARIA RODRIGUES DE MOURA NUNES (Técnico Especializado “C”, publicado no DOE de 12.07.85 da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte)
38. REGINA MARIA DE ARAÚJO (Técnico Especializado “C” da Secretaria Estadual de Saúde Pública)
39. RIZZA MARIA MONTENEGRO SOARES (Professor P-8-C, da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
40. ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO (Médica, da Secretaria Estadual de Saúde do Estado)
41. ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO (Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
42. ROSSINI FERNANDES DE OLIVEIRA (ASG da Secretaria Estadual de Educação)
43. SANDRA DIAS DE CARVALHO NEGÓCIO (Técnico Especializado “D”, da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
44. SÉRGIO RICARDO BEZERRA (Técnico Especializado “D” da Secretaria Estadual de Educação)
SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS (Odontóloga, da Secretaria Estadual de Saúde Pública)
45. VALTER MIRANDA DE PAULO (Professor da Secretaria Estadual de Educação)
46. WILSON CABRAL GOMES (Secretaria Estadual de Educação)
4. Pessoas oriundas de diversos órgãos da administração indireta do Estado do Rio Grande do Norte (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista):
1. AMARO DE SOUZA MARINHO NETO (Originário do DETRAN/RN)
2. ANA IZABEL DA COSTA FERREIRA (Recepcionista da Fundação Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel)
3. ANGELINA ÂNGELA DE OLIVEIRA SALES (Engenheira Civil da DATANORTE)
4. ANSELMO COSTA DIAS (Técnico Especializado D do Instituto de Previdência do Estado – IPE)
5. ANTONIO JONAS DA COSTA (Assistente Técnico da CEASA)
6. CARLOS JOSÉ PEREIRA MENDES (FUNDAC)
7. CELINA MARIA MARINHO RAMOS (Auxiliar Técnico da Fundação Estadual do Trabalho e Ação Comunitária – FETAC)
8. CLEDIONOR FRANCISCO DE MENDONÇA (Economista A-1 da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais do Rio Grande do Norte – CDM)
9. DÉBORA KÁTIA MEDEIROS DE MORAIS – (Telefonista da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais do Rio Grande do Norte – CDM)
10. ELIONE FERNANDES DE OLIVEIRA (Quadro de pessoal da FUNDAC)
11. ELISAMA GOMES DA SILVA (Auxiliar Administrativo da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais do Rio Grande do Norte –CDM)
12. FRANCISCO EMERSON VARELA (Assistente Administrativo II, da Fundação do Trabalho e Ação Comunitária – FETAC)
13. FRANCISCO GILSON DE MOURA (Auxiliar de Serviços, da Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte – COHAB) – DEPUTADO ESTADUAL
14. HERMANO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (Técnico de Nível Superior da FEBEM)
15. JOAQUIM EVARISTO GUIMARÃES NETO (Auxiliar Administrativo da Fundação Estadual do Trabalho e Ação Comunitária – FETAC)
16. JARBAS LULA QUEIROZ SANTOS (Técnico Administrativo da Fundação Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel)
17. JARIANE CÂMARA COSTA TEODORO (Vice Coordenadora de Creche da FEBEM)
18. JORGE CÉLIO DA COSTA LIMA (Auxiliar Administrativo da CDM do Estado do Rio Grande do Norte)
19. JOSÉ DIAS DE FRANÇA (Auxiliar de Serviços Gerais da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte – CDI)
20. JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO (Motorista da Fundação Estadual do Trabalho e Ação Comunitária – FETAC)
21. KELLY CRISTINA VERAS DIAS (Técnico Especializado D do Instituto de Previdência do Estado – IPE)
22. LÁZARO NUNES TORQUATO (Auxiliar Administrativo da Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte – COHAB)
23. LEISIA MARIA GALVÃO DE ARAÚJO (Técnico especializado da Fundação Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel)
24. LÚCIA DE FÁTIMA SEREJO GOMES (Técnico Administrativo da EMPROTURN)
25. LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR (Desenhista I-A – Nível 10 da CAERN)
26. LUIZ GONZAGA FREIRE (Técnico em Agropecuária da EMATER)
27. MARIA DE FÁTIMA BENEDETTO FERNANDES (Engenheira Química da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais do Rio Grande do Norte – CDM)
28. MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE (Chefe de Posto da Fundação Estadual do Trabalho e Ação Comunitária – FETAC)
29. NAIDE DE SÁ DANTAS TAVARES DA SILVA (Auxiliar Técnico da Fundação Estadual do Trabalho e Ação Comunitária – FETAC)
30. NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE (Assistente Técnico da Companhia de Energética do Rio Grande do Norte – COSERN) – EX-DEPUTADO ESTADUAL
31. NADJA CRISTINA DIÓGENES (Auxiliar Administrativo – Nível III – A da extinta Fundação Estadual de Planejamento Agrícola do Rio Grande do Norte – CEPA)
32. NEWTON COELHO DE MEDEIROS (Técnico de Nível Superior da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais do Rio Grande do Norte – CDM)
33. NIA CRISTINA DIÓGENES TORQUATO (Dentista do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte)
34. NOYA MARIA DIAS FLORÊNCIO LEITE (Técnico Especializado D do Instituto de Previdência do Estado – IPE)
35. RAIMUNDO MARCOS RUFINO (Motorista, da Fundação Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel)
36. REJANE FERREIRA OLIVEIRA (Fundação Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel)
37. ROBERTINA PINHEIRO DE MACEDO (Auxiliar Administrativo da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente)
38. SEBASTIÃO BATALHA FILHO (Técnico de Nível Médio da Fundação Estadual do Trabalho e Ação Comunitária – FETAC)
39. SILVIO DE FREITAS DINIZ NETO (Auxiliar de Serviços Gerais da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte – CDI)
40. SILVANA FERNANDES LACERDA (Técnico Especializado D do Instituto de Previdência do Estado – IPE)
41. TÂNIA MARIA PINTO MARTINS (Relações Públicas da EMPROTURN)
42. VIRGILIO OTÁVIO PACHECO DANTAS NETO (Assessor Executivo da Companhia de Implantação de Projetos Agrários do Rio Grande do Norte – CIMPARN)
5. Pessoas oriundas do Tribunal de Contas do Estado:
1. ALDECI TORRES DE MEDEIROS (Auxiliar de Serviços do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
2. ANTOMAR MARZO LEITE DANTAS (Técnico Especializado “D” do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
3. CARMEM LÚCIA BEZERRA TORRES (Técnico Especializado “D” do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
4. CLARISSA DE ARAÚJO BEZERRA (Técnico Especializado “D” do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
5. GEORGE QUEIROZ DA CUNHA (Técnico Especializado “D” do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
6. HUMBERTO COSTA DIAS (Técnico Especializado “D” do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
7. ISRAEL DE MEDEIROS BEZERRA (Técnico Especializado “D” do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
8. MARCO TÚLIO DA COSTA ROCHA (Técnico Especializado “D” do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
9. TERESA CRISTINA CORREIA MOREIRA (Técnico Especializado “D” do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte)
6. Pessoas oriundas de diversos órgãos, da administração direta e indireta, enquadradas com base no artigo 15 do ADCT da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte:
1. ÂNGELA MARIA LOPES DOS SANTOS (Técnico de Nível “D” da Fundação José Augusto)
2. CLÁUDIO HENRIQUE B MESQUITA (Escriturário da Fundação José Augusto)
3. FRANCISCO EDSON DE CARVALHO (Professor P8-C da Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
4. GUTEMBERG DO AMARAL GURGEL (Professor P8-C da Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
5. JOÃO BATISTA S WANDERLEY (Desenhista Técnico – Grupo II da Secretaria da Agricultura)
6. JOÃO MARIA DE C. SOARES (Escriturário da Fundação José Augusto)
7. JOSÉ ALDEMIR RODRIGUES (Originário da URRN)
8. JÚLIO CÉSAR LONGO DA SILVA TORRES (Assistente Administrativo “I” da Fundação José Augusto do Estado do Rio Grande do Norte)
9. MARIA EDNA MARTINS DE PAIVA (Técnico Especializado “A” da Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
10. MARIA ELENI FURTADO (Técnico em Contabilidade da Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte)
11. MARIA DE FÁTIMA GAZZANEO CABRAL (Técnico Especializado “B” da Secretaria de Estado da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte)
12. MARIA DO SOCORRO MEDEIROS FURTADO (Técnico Especializado “D” da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte)
13. NICE DANTAS MONTENEGRO (Professor P2-C da Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
14. REJANE MARIA M. FERNANDES (Professor “2” da Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte)
15. SÔNIA MARIA BEZERRA (Auxiliar Administrativo da Fundação Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel)
16. TEREZA CRISTINA DE ARAÚJO LIMA (Técnico Especializado “B” do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte)
17. VILANILDO JORGE GADELHA FERNANDES (Técnico de Nível Superior da FETAC)
7. Pessoas oriundas da administração direta e indireta de Municípios:
1. ALEXANDRE CHAVES DANTAS BARRETO (Auxiliar Administrativo, na Prefeitura Municipal de Natal- STU)
2. MARCELO ESCÓSSIA DE MELO (Prefeitura Municipal de Nísia Floresta – cargo de PAD II)
3. MÁRCIO CÉSAR SILVA PINHEIRO (cargo de Nível Superior, na Prefeitura Municipal de Natal)
4. SATURNINO PEDRO DA SILVA (Técnico de Nível Médio -Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA)
8. Pessoas que exerciam apenas cargos comissionados na Assembléia Legislativa, ou não tinham qualquer vínculo com a administração pública, e foram “absorvidas” em cargos de provimento efetivo:
1. ANA FABÍOLA DO RÊGO TORQUATO (Função gratificada de Assessor Auxiliar de Plenário)
2. ANGELINA SÁTIRO GOMES (vínculo desconhecido)
3. FRANCISCO ELIAS DA SILVA (Cargo comissionado de Motorista de Gabinete Parlamentar)
4. FRANCISCO NOBERTO DA SILVA (Cargo comissionado de Motorista de Gabinete Parlamentar)
5. GEISA LULA DE QUEIROZ TORRES (Cargo comissionado de Técnico de Processamento de Dados)
6. HELGA TORQUATO DE ALMEIDA (Cargo comissionado de Assistente de Plenário)
7. MÁRIO FREIRE EMERENCIANO (Cargo comissionado de Secretário Adjunto Administrativo)
8. MARIA GIZELDA DE MEDEIROS (Cargo comissionado de Secretário de Gabinete Parlamentar)
9. NELSON QUEIROZ FILHO (Cargo comissionado de Técnico de Processamento de Dados)
10. PAULO SÉRGIO ROSADO DE HOLANDA (Cargo comissionado de Assistente Político)
11. PEDRO FERREIRA MELO FILHO (vínculo desconhecido) – EX-DEPUTADO ESTADUAL
12. SORAYA MORAIS DE SOUZA (Cargo comissionado de Assistente Político)
É o fim.