Política

CPI da Covid: Nise Yamaguchi defende tratamento precoce baseado em ‘ciência profunda’ e diz que ‘não se pode impedir médico de dar opinião’; imunologista desconhece suposto ‘gabinete paralelo’

Foto: Reprodução

A CPI da Pandemia ouve neste momento a médica Nise Yamaguchi, oncologista e imunologista, que defende o chamado “tratamento precoce” para a Covid-19. O depoimento, previsto para começar às 9h, foi iniciado por volta das 10h10.

Funcionária do Hospital Israelita Albert Einstein, Nise tem 62 anos e chegou a ser cotada para o cargo de ministra da Saúde após a demissão de Luiz Henrique Mandetta, em abril de 2020, e no mês seguinte, quando Nelson Teich deixou o comando da pasta, 29 dias após sua nomeação.

Frases em destaque da médica durante a CPI:

“Isso é baseado em ciência e uma ciência bastante profunda [sobre o tratamento precoce]”.

“Não podemos impedir os médicos de exprimir sua opinião. O grande inimigo comum é o vírus, é a mortalidade”.

Resumo de CPI da Pandemia:

Médica diz não integrar e desconhecer existência de gabinete paralelo

Perguntada se fazia parte de um suposto gabinete paralelo de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre assuntos relacionados à pandemia à margem do Ministério da Saúde, Nise disse desconhecer a existência de tal estrutura.

“Eu desconheço um gabinete paralelo e muito menos que eu integre qualquer gabinete paralelo”, afirmou.

“Eu sou uma colaboradora eventual e participo junto com os ministros de Saúde, deixei bem claro, como médica, cientista, chamada para opinar em comissões técnicas, em reuniões governamentais, reuniões específicas com setores do Ministério da Saúde”, completou.

Ela disse ainda que nunca levou para essas reuniões com Bolsonaro sua defesa de tese da imunidade de rebanho.

“Não, nunca discuti imunidade de rebanho com ele. Na realidade, tive poucos encontros. O que eu tenho são posições públicas, que são bastante detalhadas e muito bem estruturadas, baseadas na ciência daquele momento.”

Imunidade de rebanho era pertinente em junho de 2020, defende Nise

O relator da CPI exibe dois vídeos em 2020 em que Nise defende a retomada de atividades e a imunidade de rebanho, associada ao tratamento dos casos de Covid-19 e da vacinação. Na sequência, questionou se ela mantinha essa posição atualmente.

“A resposta não é simples porque a imunidade de rebanho tem sido declarada como ir para as ruas, fazer a convivência normal e isso gerar a imunidade absoluta. O que estou dizendo é que a imunidade de rebanho é um fato, não deve ser interpretada”, disse Nise.

Renan insistiu na pergunta, querendo saber se ela mantinha sua opinião. “Estou dizendo que a resolução daquela época, em junho passado, tínhamos uma realidade diferente. Imaginávamos que uma segunda, terceira onda, viria com o mesmo vírus. Para aquele momento, a discussão era pertinente”, explicou a especialista.

Ela disse também que não retira o que falou por que “para aquele momento era bastante conveniente e necessária a discussão”. Nise também falou que nunca defendeu a imunidade de rebanho apenas pelo contágio natural da doença.

“Não só a natural, a vacinal também. Eu citei ali, está claro, eu falava que as vacinas também fariam parte daquele momento. E mais, que o tratamento precoce e imediato também seria parte, que é o que eu preconizo.”

Nise diz que busca de novos tratamentos norteou vida profissional

Em sua exposição inicial, antes de ser questionada pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Nise afirmou que a vontade de “buscar novos horizontes e novos tratamentos” fez parte de sua vida profissional.

“Tudo isso para dizer que estou à disposição do nosso país. Não estou aqui para defender um governo, estou aqui para defender o povo brasileiro com relação às ações que considero importantes”, afirmou.

“Tenho sido conhecida pela minha defesa em prol do tratamento imediato. Isso é baseado em ciência e uma ciência bastante profunda, em que temos artigos científicos publicados (…) Imagina você ter um médico que, depois, o mundo inteiro desacredita? Em prol dessa confiança que procuramos o senador Omar Aziz para conversarmos neste sentido.”

“Queria me antecipar e colocar os dados científicos antes da discussão política. Meu objetivo é estar aqui como perita técnica, como médica e como convidada”, concluiu.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), esclareceu que o depoimento de Nise é na condição de convidada, apesar dela ter aceitado fazer o juramento se comprometendo a falar toda a verdade aos questionamentos da comissão – como é obrigatório a quem é convocado pela CPI.

“Caso haja algum senador não satisfeito com as respostas, aí, sim, faríamos uma convocação”, disse Aziz.

Governistas reclamam de alteração na agenda da CPI

Senadores governistas, como Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) questionaram a mudança da agenda da CPI, com o cancelamento da participação de médicos a favor e contra o uso da cloroquina na quarta-feira (2) para adiantar o depoimento de Luana Araújo, que ficou apenas dez dias no cargo de secretária extraordinária de enfrentamento à Covid, no Ministério da Saúde.

“Essa é uma forma desrespeitosa de tratar nossos depoentes. (…) Não podemos tratar os depoentes dessa forma. Deve-se haver respeito por cada um dos convidados dessa comissão”, disse Rogério.

Aziz afirmou que a mesa diretora da CPI entende que não é papel da CPI fazer audiências públicas, mas sim investigar.

“Publicamos ontem a pauta de quarta-feira, não vai acontecer novamente de desconvocarmos alguém (…) Eu peço desculpa para as pessoas que estavam convocadas.”

Com CNN Brasil e G1

Opinião dos leitores

  1. Tudo tem limite. E o limite em uma sociedade civilizada e racional é a Ciência praticada pelos estudiosos pesquisadores e confirmada por suas instâncias certificadoras. Não há outras formas fora dessa perspectiva que não sejam dignas de observação e questionamentos. Ou vamos agora largar séculos de estudos, experiências e pesquisas por “tratamentos miraculosos” sem comprovação de eficácia em nenhum lugar do mundo?
    Fanatismo mata!!!
    Foi assim na Idade Média durante a Peste Negra.

  2. Esses canalhas corruptos que dominam essa CPI passam vergonha a cada depoente que tentam humilhar. O povo já entendeu o significa aquilo lá. E o presidente sairá ainda mais forte de mais essa palhaçada.

  3. Os opiniosos deviam criticar e perguntar aos senadores pilantras numa grande CPI publica se eles roubam; sim ou não ? E deixar de fazer essa pseudo oposição rasteira , odiosa, desnecessária e inútil. Porque não patrulharam Qd a quadrilha que saqueou o Brasil por 16 anos agia ? Aonde estavam a imprensa , ministério público,receita federal , banco central e os canhotos eleitores ? !?!

  4. Uma médica respeitada, uma verdadeira cientista sendo questionada e humilhada por vagabundos. Muitos anos de conhecimentos, de estudos e experiência sendo postos em dúvida por politicos corruptos que deveriam estar presos ao invés de estarem interrogando pessoas decentes. E ainda vemos alguns imbecis ignorantes, alguns comentando por aqui mesmo, fazendo coro a esses absurdos cometidos por essa CPI circense. No Brasil, os vagabundos se consideram gente.

    1. Direita Honesta: Uma médica respeitada…blablabla
      A médica: NÃO SABE qual é a diferença entre um vírus e um protozoário.
      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    2. Médico, Otto Alencar desmascara Nise Yamaguchi: “não sabe o que é vírus, brincou com a cara do povo brasileiro”
      Durante depoimento da médica à CPI, o senador Otto Alencar revelou que a médica conselheira de Bolsonaro não tem apreço pela ciência: “A senhora apostou em uma droga que podia dar certo ou não. E a ciência, por mais que a senhora tenha curso, não admite isso: querer apostar no escuro”.

  5. Quando pequeno ouvia as pessoas falarem que se cavasse um buraco profundo iria chegar no Japão. Deve ser isso a que ela se refere, já que ela é japonesa de descendência. Orientada, obviamente pelo mito, conhecedor com profundidade da ciência da ignorância.

    1. Pode acreditar, vcs acreditam em tudo, mentira, galhofa, cachaça, frases da Anta e do molusco, que Cuba, Venezuela e Angola são bons países, Que Palocci é mentiroso, não tinha dinheiro na cueca do irmão do deputado, o catador de excremento é um Ronaldinho, a Anta é inteligente o triplex e o sítio eram da defunta, Emílio e Marcelo Odebrecht são safados, bem como, Sérgio Machado, Leo Pinheiro, Marcos Valério, Nelma Kodama, Pedro Barusco, Paulo, Nestor Cervero, Vixe, vou parar.

    2. Você deve ser desses que acredita que Lula é inocente kkkk

    3. Puro que tô veno, tu deve de ser um dotô formado na ciênça. acho que tu deve ter ganhado um prêmo nobeu da paz pro mode ter descoberto a cura do cancer. Deves ser, por obra do divino, a essência do conhecimento científico no Mundo. Onde estais, Ser Supremo, que não nos passou a fómula da cura contra o covid 19.

  6. Ciência profunda faz referência a muito estudo, muita pesquisa, muita responsabilidade, muitos testes, segurança no resultado. A esquerda não entende nada disso, ela só sabe o que é cota nas universidades, passar sem fazer prova, ou seja, estudo e conhecimento que é preciso, nem pensar.
    Tanto que seu maior ídolo é um semi analfabeto, sem qualquer diploma de ensino, mas que sabe profundamente o que é corrupção generalizada e compra de apoio através da corrupção.

    1. Ciência profunda faz referência à ciência das trevas…não é sem razão que agora temos no Brasil: fome, pandemia e seca…O omi é mesmo o enviado do satanás!

  7. Se tivéssemos imunidade de rebanho em 2020, imagine a quantidade de mortos que não estaria agora. Até porque não conhecíamos o vírus naquela época e agora, estamos começando a conhecer. Não se pode fazer uma imunidade de rebanho, sem ao menos ter o minimo de conhecimeto, que na verdade naquela época, nem os maiores cientistas do mundo sabiam se comportar frente a essa pandemia. Portanto, acho inócuo e iresponsável, assim como ela tem a opinão dela, também tenho a minha, estudiosa como sou.

    1. Kkkkkkkkkkk só não é profunda com tu, relés porta voz da esquerda falida, analfabeta e ladrona. Por mais que esses três acéfalos da CPI, cortem falas propositadamente, inventem, tentem impor opiniões, não é a toa que essa profissional é reconhecida no meio médico e científico. Vc precisa estudar e sai dessa redoma imbeciloide Kkkklk.

    2. Além de imbecis, mentirosos. A médica acabou de esclarecer nessa propria CPI dos corruptos que continua atendendo normalmente no Hospital Alberto Einstein e que o mal-entendido foi totalmente sanado há tempos. Porque a esquerdalha insiste tanto em mentir? Só pode ser falha de caráter, má índole.

    3. As hienas que emitem sons assemelhados a sorrisos, usam essa forma de comunicação para demonstrar união, eficiência, intimidação e capacidade de luta. Vc dessa vez vai aprender Kkkklk, se quiser desenho. Por outro lado, vcs idiotas, ineptos, covardes, mentiroso, só sabem entortar a boca suja, que exala odor fétido, por isso mesmo, nunca conseguem manter nada na vida, são uns eternos perdedores. Por mais, a hiena sorri, enquanto vcs resmunga amedrontados, ou só emitem sons de bichinhas, tipo, sai daí bem…kkkkkkk.

  8. A CPI do circo presidida, redigida e composta por senadores que respondem a processo por corrupção, passa vergonha todo dia. Os condenáveis senadores, só sabem impor suas mentiras aos depoentes e nem assim, conseguem as respostas que eles desejam.
    São políticos com processos por corrupção querendo achar erro na conduta de profissionais que tentam salvar vidas e respeitam a vida, acima da ideologia política. No mais é o de sempre, narrativa, versão, mentira e mais mentira que saem dos senadores querendo criar o que não existe.
    Vários países já produziram estudos científicos comprovando a eficácia da medicação contra o vírus, só no Brasil a esquerdalha continua negando os estudos científicos publicados e comprovados.

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Brasil

Presidente de escola que homenageará Lula é demitido da Alerj

Foto: Divulgação

O presidente da Acadêmicos de Niterói, Wallace Palhares, foi demitido do cargo de assistente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) nesta 5ª feira (5.fev.2026). A demissão foi assinada pelo deputado Guilherme Delaroli (PL), 1º vice-presidente em exercício da Alerj, e publicada no Diário Oficial Legislativo.

A escola homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A Acadêmicos de Niterói abrirá a 1ª noite de desfiles na Marquês de Sapucaí, em 15 de fevereiro de 2026.

Palhares ocupava o cargo desde 2025. Estava lotado na Comissão de Transportes, ligada ao gabinete de Dionísio Lins (PP), vice-líder do governo Cláudio Castro (PL) na Casa.

O chefe da Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 7.961,34 como assessor em janeiro de 2026, segundo dados do Portal da Transparência da Alerj. O valor inclui rendimento líquido de R$ 2.353,21 e benefícios. Seu salário praticamente triplicou em apenas 9 meses: em abril de 2025, o montante recebido foi de R$ 2.782,56.

Dionísio Lins, a quem Palhares estava ligado na Alerj, é uma figura conhecida do Carnaval carioca. Apresenta-se como representante de Madureira e benemérito das escolas Império Serrano e Portela. Atualmente, mantém embate com a Liesa, defendendo a ampliação do Grupo Especial de 12 para 15 escolas. Nos anos 2010, Lins esteve envolvido em suspeitas de clientelismo relacionadas a centros sociais bancados por políticos.

Além da atuação na Alerj e na escola de samba, Palhares é sócio-administrador das empresas WP Consulting e Fino Trato Selo Musical.

Em dezembro, recebeu o título de “Cidadão Niteroiense” por indicação do vereador Anderson Pipico (PT). Pipoco é presidente de honra da Acadêmicos de Niterói.

O Poder360 procurou a Acadêmicos de Niterói para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da demissão de Palhares. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

A assessoria de Delaroli informou que não comenta casos específicos de desligamentos de funcionários: “As exonerações seguem o curso natural da transição na presidência, e têm como objetivo aprimorar a gestão e, consequentemente, os serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro”.

Poder360

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Cidades

O que explica a grande de quantidade de raios no RN em 24 horas

Foto: Larissa Agnes

O que explica a grande quantidade de raios que caíram no Rio Grande do Norte entre quarta-feira (4) e esta quinta-feira (5)? Segundo os dados da Neoenergia Cosern, foram 4.740 ocorrências das 17h de ontem até às 15h de hoje. Para entender essa dinâmica, a reportagem do PORTAL DA TROPICAL questionou o meteorologista Gilmar Bristot, chefe da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

De acordo com o especialista, as descargas atmosféricas precisam de instabilidades causadas por sistemas meteorológicos. No caso, um vórtice ciclônico está em atuação no Rio Grande do Norte e Ceará, fazendo com que haja a formação dos raios.

“As nuvens que compõem esse sistema são nuvens cumulonimbus, que têm um desenvolvimento vertical muito intenso. Na parte interna dessa nuvem, você tem um movimento vertical das gotículas da água. Então, há um sobe e desce muito elevado. Então, nesse movimento de sobe e desce, você cria eletricidade por movimento”, disse.

“Essa eletricidade é acumulada na parte superior ou inferior da nuvem. Quando a nuvem está saturada, ela descarrega essa eletricidade em direção ao solo”, acrescentou.

De acordo com Bristot, outro fator que impulsiona os raios é o relevo mais acentuado. “O relevo facilita a formação dessas nuvens orográficas, que podem culminar na formação de cumulonimbus. Com isso, você tem esse número imenso de descargas elétricas, como aconteceu”, completou o meteorologista.

Portal da Tropica

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Brasil

Vimos que tinha algo errado com o Master, diz presidente do INSS na CPMI

Foto: Andressa Anholete

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta quinta-feira (5) que o número de reclamações recebidas de aposentados indicou que “algo estava errado” e “cheirando mal” em relação à atuação do Banco Master na concessão de empréstimos consignados.

Segundo Waller, as suspeitas foram identificadas pelo INSS ainda em setembro do ano passado, antes da primeira fase da operação da Polícia Federal que mirou o Master, realizada em novembro de 2025.

“A gente verificou que tinha algo errado com o Master. A gente entendeu que não tem como eles continuarem prestando serviço aos nossos aposentados e pensionistas com esse nível de reclamação”, disse Waller durante o depoimento.

Em outubro do ano passado, o INSS comunicou que não renovaria o Acordo de Cooperação Técnica com o banco. O ACT havia sido assinado em 2020 com duração de cinco anos. “O INSS foi a primeira instituição a adotar alguma medida contra o Banco Master”, disse.

O presidente do INSS negou ter tido reuniões com Daniel Vorcaro, dono do Master, mas afirmou que foram realizadas conversas com dirigentes e advogados da instituição. “Eu nunca fiz uma reunião com o Vorcaro. Mas em 31 de outubro e 10 de novembro, eles participam de uma reunião, tentando fazer um termo de compromisso para sanar as irregularidades”, afirmou.

Waller relatou que, ao analisar os contratos do Master sobre as operações de consignados, o INSS identificou problemas de controle, como entraves para identificar as assinaturas dos segurados.

CNN

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Judiciário

PESQUISAS NO TRE: Mais 2 derrotas para o coronel Allysson Bezerra e o advogado Caio Victor

Foto: Reprodução

O pré-candidato Allysson Bezerra, que começou com o pé esquerdo judicializando e tentando impedir a publicação de pesquisas, assim como fez com a pesquisa para o BLOGDOBG — ação que perdeu e resultou na divulgação dos dados —, voltou a sofrer novas derrotas nesta quinta-feira (5) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Em mais uma tentativa de barrar o acesso da sociedade a informações que acha que podem ser desfavoráveis, Allysson Bezerra, no estilo coronel e seu super adevogado – com E mesmo, Caio Victor, também ingressaram com ações contra pesquisas dos institutos INPESP e DATAVERO, ambas rejeitadas pela Justiça Eleitoral.

Na representação contra o INPESP, o partido alegou que o instituto, criado em 2025, não teria apresentado comprovante de faturamento do ano anterior que demonstrasse capacidade financeira para autofinanciar a pesquisa. Com base nisso, a divulgação chegou a ser suspensa liminarmente. No entanto, o instituto sanou a falha documental e comprovou sua capacidade de custeio, levando o TRE-RN a revogar a liminar e julgar a ação improcedente, mesmo diante da insistência do União Brasil.

Já no caso envolvendo a DATAVERO, o partido questionou a metodologia utilizada, apontou supostas incoerências no questionário e levantou dúvidas sobre o custeio da pesquisa, sob o argumento de que o instituto teria sido contratado por empresa do mesmo grupo econômico. O TRE-RN, que já havia negado a liminar, reafirmou agora, no julgamento do mérito, a regularidade da pesquisa e rejeitou integralmente a argumentação apresentada.

Com as decisões, a Justiça Eleitoral reforça o entendimento favorável à liberdade de imprensa e à divulgação de pesquisas eleitorais regularmente registradas, frustrando mais uma tentativa de judicialização do debate político.

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Geral

Atuação de familiares de ministros do STF em Cortes superiores reforça debate sobre código de conduta

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O Supremo Tribunal Federal discute a criação de um Código de Conduta para ampliar a transparência e reduzir riscos de conflitos de interesses na atuação de seus ministros. O tema está sob análise do presidente da Corte, Edson Fachin, que indicou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta.

Entre as sugestões em debate está uma proposta da OAB-SP que proíbe magistrados de julgarem processos envolvendo familiares até o terceiro grau ou amigos. A iniciativa conta com apoio de presidentes de tribunais superiores e de entidades da sociedade civil.

Para integrantes da comissão da OAB-SP, o objetivo é preservar a credibilidade do Supremo. Segundo o professor Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, a presença de familiares próximos em julgamentos pode gerar desequilíbrio e comprometer a percepção de imparcialidade.

Apesar do apoio externo, a proposta enfrenta resistência interna. Uma reunião prevista para discutir o Código foi cancelada diante de divergências entre os ministros. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que as regras atuais já são suficientes para disciplinar a atuação dos juízes.

Em 2023, o STF derrubou um dispositivo do Código de Processo Civil que proibia juízes de julgar ações envolvendo escritórios de parentes até o terceiro grau. A maioria entendeu que a regra era desproporcional.

Especialistas veem no Código de Conduta uma oportunidade para o Supremo reforçar a transparência. Para a professora Ana Laura Pereira Barbosa, da ESPM, não basta ser imparcial — é preciso parecer imparcial e evitar qualquer dúvida sobre conflitos de interesses.

Fachin, por sua vez, defendeu que a atuação de familiares no STF não deve ser automaticamente vedada, desde que haja total transparência. Ele afirmou que não vê problema na advocacia de filhos ou cônjuges, desde que os ministros se declarem impedidos quando necessário.

Levantamento jornalístico feito pelo O Globo mostra que filhos e cônjuges de ministros atuaram ou atuam em processos no STF, em geral com origem nas instâncias inferiores. O Supremo afirma que seus ministros cumprem rigorosamente as regras legais de impedimento.

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Geral

Concorrência do SISU reacende debate sobre escolha consciente da universidade

A cada edição do SISU, o cenário se repete: milhões de estudantes disputando um número limitado de vagas em universidades públicas. Em 2025, mais de 1,3 milhão de candidatos concorreram a cerca de 261 mil oportunidades, um descompasso que evidencia gargalos históricos do sistema e levanta uma reflexão importante sobre o futuro acadêmico e profissional dos jovens.

A espera por uma vaga pública, muitas vezes prolongada, pode significar o adiamento da formação superior e da entrada no mercado de trabalho, sem garantia de aprovação nos ciclos seguintes. Diante desse contexto, cresce a atenção a critérios mais objetivos na hora de escolher uma instituição de ensino superior.

Avaliações do Ministério da Educação (MEC) e exames nacionais de desempenho, como o ENAMED, passaram a ser utilizados como parâmetros relevantes para aferir qualidade acadêmica. Esses indicadores analisam aspectos como formação do corpo docente, estrutura curricular e adequação às exigências profissionais atuais, funcionando como referências concretas para estudantes e famílias.

No Rio Grande do Norte, a Universidade Potiguar se destaca nesse cenário. A instituição figura entre as cinco com melhor desempenho no Nordeste no ENAMED e lidera o ranking entre as instituições privadas do estado, segundo os resultados mais recentes do exame.

Ao completar 45 anos de atuação em março, a UNP consolida sua trajetória como uma das principais instituições privadas de ensino superior do RN, atravessando diferentes ciclos de expansão do setor educacional. Em um processo seletivo marcado por alta concorrência e decisões que impactam o médio e longo prazo, a escolha consciente da universidade tende a ser determinante para a solidez da formação e da
carreira profissional.

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Geral

Dino suspende “penduricalhos” acima do teto do funcionalismo público e exige revisão de gastos nos Três Poderes

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta tarde a suspensão de pagamentos de penduricalhos acima do teto do funcionalismo público nos três poderes no prazo de 60 dias. A decisão vale para penduricalhos criados sem haver uma lei específica sobre eles.

Ministro deu 60 dias para os três poderes avaliarem quais verbas são realmente justificadas e suspender todas aquelas para as quais não existe lei específica. Decisão vale para as verbas indenizatórias, isto é, que devem servir para indenizar o servidor por alguma atividade específica feita a serviço, como uma viagem por exemplo. Na decisão ministro criticou profusão de verbas classificadas como indenizatórias mas que, na prática, estão servindo apenas para aumentar salários de servidores.

O teto do funcionalismo público hoje é de R$ 46,3 mil mensais.

Dino determinou que Congresso legisle sobre o assunto e crie uma lei regulamentando como devem ser essas verbas indenizatórias. Na decisão que determinou a suspensão imediata dos penduricalhos, ministro apontou que Congresso já aprovou uma Emenda Constitucional em 2024 prevendo que verbas indenizatórias podem extrapolar o teto do funcionalismo, mas que precisam estar “expressamente previstas em lei”.

Segundo Dino, desde então ainda não foram feitas leis regulamentando essas verbas indenizatórias. Essa condição, no entendimento do ministro, tem contribuído para a profusão indiscriminada de criação de verbas indenizatórias nos três poderes que vem criando “super-salários”.

Decisão foi tomada em ação que questiona remuneração de procuradores estaduais de São Paulo. Categoria acionou a Justiça para reivindicar direito de receber os honorários das ações em que atuam até o limite do teto do funcionalismo.

UOL

Opinião dos leitores

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Geral

Ministro do STJ acusado de assédio sexual é internado em hospital, sem previsão de alta

Foto: STJ/Divulgação

Em meio à apuração de uma denúncia de assédio sexual, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi apresentou atestado médico após ser internado, nesta quinta-feira (5), em um hospital de Brasília, sem previsão de alta.

A internação ocorre no mesmo dia em que a jovem de 18 anos que o acusa foi ouvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso foi revelado pelo Metrópoles. Segundo a denúncia, o episódio teria ocorrido em 9 de janeiro, durante férias em Balneário Camboriú (SC), quando a jovem — filha de amigos do ministro — estava hospedada na casa dele.

De acordo com o relato, o ministro teria tentado agarrá-la três vezes enquanto ambos estavam no mar. A jovem conseguiu escapar e comunicou o ocorrido aos pais, que registraram boletim de ocorrência em São Paulo.

Após a divulgação do caso, Buzzi afirmou, em nota, que foi “surpreendido” pelas acusações e negou ter cometido qualquer ato impróprio.

A denúncia também é analisada no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o relator é o ministro Nunes Marques, devido ao foro privilegiado do magistrado.

Na quarta-feira (4), o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, instaurar sindicância para apurar o caso. A comissão será formada pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.

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Geral

‘TAXA DAS BLUSINHAS’: Receita Federal arrecada recorde de R$ 5 bilhões em 2025, mesmo com queda de encomendas internacionais

Foto: Divulgação/Adobe Stock/ND

A arrecadação com imposto de importação sobre encomendas internacionais bateu recorde em 2025 e chegou a R$ 5 bilhões, segundo dados da Receita Federal. O valor quase dobrou o registrado em 2024, quando a arrecadação somou R$ 2,88 bilhões.

O crescimento ocorreu após a cobrança de imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, implementada em agosto de 2024 no âmbito do programa Remessa Conforme. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, apesar de críticas do próprio petista à época. A taxação foi defendida por setores da indústria nacional.

De acordo com o Fisco, cerca de 50 milhões de brasileiros passaram a recolher tributos por meio de empresas habilitadas no programa. Mesmo com a queda no número de encomendas — que recuaram para 165,7 milhões em 2025 —, os gastos totais com compras internacionais subiram para R$ 18,6 bilhões, novo recorde.

A Receita atribui a redução no volume de remessas ao fim do fracionamento irregular de encomendas e ao aumento das compras de produtos nacionais pela internet. O órgão também aponta mudança no perfil dos consumidores, com mais pessoas realizando poucas compras e menos usuários concentrando grandes volumes.

Criado em 2023, o Remessa Conforme tem como objetivo regularizar as importações feitas pela internet, ampliar a arrecadação e reduzir a evasão fiscal. Segundo a Receita, o programa aumentou o número de declarações formais, acelerou a liberação dos produtos e deu mais previsibilidade ao consumidor sobre o valor final das compras.

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Geral

CPMI do INSS barra votação de quebra de sigilo do Banco Master e de aliados de Lula e Bolsonaro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS | Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Um acordo entre governistas e oposição barrou, nesta quinta-feira (5), a votação de requerimentos que miravam o Banco Master e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro na CPMI do INSS.

Os pedidos foram retirados da pauta e não chegaram a ser analisados. Entre eles estavam requerimentos de quebra de sigilo do Banco Master, de empresas ligadas a aliados de Lula e de familiares de ministros e ex-ministros dos governos petista e bolsonarista.

Também foram barrados pedidos de quebra de sigilo do ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni e do filho dele, além de um requerimento de prisão contra José Carlos Oliveira, outro ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro. A quebra de sigilo da filha de Oliveira também não foi votada.

Investigação da Polícia Federal aponta que José Carlos Oliveira teria recebido pagamentos da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) enquanto integrava o primeiro escalão do governo passado. A entidade é investigada por envolvimento em descontos irregulares de aposentadorias do INSS.

Três requerimentos contra o Banco Master estavam na pauta da sessão, todos apresentados pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). O parlamentar afirma que irregularidades atribuídas à instituição financeira teriam prejudicado diretamente aposentados, citando a ausência de mais de 250 mil documentos que comprovariam contratos de crédito consignado.

Van Hattem também defende a investigação do ex-sócio do banco, Augusto Lima, apontado como figura central na criação e expansão de produtos de crédito consignado vinculados ao Banco Master e ao modelo Credcesta.

Com informações de Estadão e UOL

 

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