Política

CPI: Renan inclui Allan dos Santos e 3 empresários na lista de investigados

Foto: Roque de Sá / Agência Senado

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) declarou que mais quatro nomes foram adicionados ao rol de investigados do colegiado. De acordo com ele, os empresários Marcos Tolentino da Silva, Danilo Trento, Otávio Fakhoury, e o blogueiro Allan Lopes dos Santos integram a lista, que, segundo o senador, já conta com 36 nomes.

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Fakhoury é suspeito de financiar o disparo de fake news durante a pandemia. Já o blogueiro Allan do Santos é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram disseminação de notícias falsas.

Tolentino, outro empresário que já prestou depoimento à CPI, é suspeito de ser sócio oculto do Fib Bank, empresa que concedeu uma garantia financeira de R$ 80,7 milhões à Precisa Medicamentos no contrato da vacina indiana Covaxin. Trento é o empresário apontado como sócio oculto da Precisa, outra empresa investigada pela CPI

O relator declarou que ser incluído na lista de investigados não significa necessariamente que a pessoa será indicada, mas é “forte indício” para o processo. “Estar na relação como investigado é um bom indício para que essas pessoas sejam responsabilizadas”, disse Renan em entrevista coletiva antes do início dos trabalhos desta quarta-feira da comissão.

A CPI da Covid segue para sua reta final. O relatório final, segundo Renan, deve estar pronto no próximo dia 15, quando o documento será apresentado a outros senadores. A leitura e votação do relatório está prevista para acontecer entre os dias 19 e 20 de outubro.

IstoÉ

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Geral

Itamaraty nega deportação de 600 brasileiros do Reino Unido: “Retorno voluntário”

Foto: Toby Melville/Reuters

O governo brasileiro negou que mais de 600 brasileiros tenham sido deportados do Reino Unido nos últimos meses.

Neste domingo (1º), o jornal The Observer publicou uma reportagem informando que 629 brasileiros – incluindo 109 crianças – foram deportados em três voos entre agosto e setembro em uma operação de porte sem precedentes.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse que a ação foi realizada através de um programa de retorno voluntário mantido pelo Departamento do Interior britânico, e aconteceu em voos de companhias aéreas comerciais.

“O VRS [sigla em inglês para o “Programa de Retorno Voluntário”] oferece passagens aéreas para os migrantes que desejam retornar a seus países de origem, além de auxílio financeiro para se restabelecer em suas cidades natais”, declarou o Itamaraty em nota.

O Ministério destacou que “não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica”.

Ao justificar a autorização da operação de repatriação dos brasileiros, o governo afirmou que o processo proposto pelo Reino Unido está de acordo “com os princípios da assistência consular brasileira”.

“O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados”, conclui o comunicado.

O Departamento do Interior britânico diz não comentar os detalhes operacionais de voos de retorno.

CNN Brasil

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Geral

Após reunião com os comandantes das Forças Armadas, Lula discutirá com Haddad reestruturação em carreira militar

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para finalizar a proposta de reestruturação da carreira militar.

O petista se reuniu neste sábado (30) com os comandantes das Forças Armadas e chegaram a um acordo sobre como estabelecer uma transição.

A tendência, como antecipou a analista da CNN Jussara Soares, é de que os militares tenham sete anos, partir de 2025, para se adequarem à nova regra da idade mínima de 55 anos para passarem para a reserva.

Como mostrou a CNN na sexta-feira (29), a partir de 2032 todos os militares terão que cumprir a idade mínima de 55 anos para deixar a ativa.

Até lá, todos os que estão próximo de passar para a reserva terão que pagar um “pedágio” de 9% sobre o período que falta para completar o tempo de serviço.

Na reunião com militares, Lula se comprometeu a levar a Haddad os entendimentos do encontro para a formulação da proposta.

A expectativa é de que ela seja finalizada pelo Ministério da Fazenda nesta semana e, na sequência, enviada ao Congresso Nacional.

“É muita responsabilidade alterar a estrutura dos militares. Eu quis levar os generais ao presidente para que eles expusessem as dificuldades”, disse à CNN o ministro José Múcio Monteiro (Defesa).

Segundo o ministro, a reunião teve a reestruturação da carreira militar como tema único.

E não tratou do inquérito da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe.

“Foi uma ótima conversa e se acertou a maneira de fazer a reestruturação”, afirmou.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. As regras para se aposentar ou conceder qualquer benefício aos membros das “Frouxas Armadas” deveria ser igual a de qualquer trabalhador brasileiro.

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Geral

Na mira do corte de gastos de Lula, Marinha publica vídeo questionando os ‘privilégios’

A Marinha divulgou um vídeo questionando se há “privilégios” no órgão, após entrar na mira do pacote de corte de gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo apresentou o pacote na última semana. Uma das propostas é estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria especial das Forças Armadas, além de acabar com outras regras classificadas pela equipe econômica como “privilégios”.

Na peça publicitária, aparecem militares em treinamento, trabalhando em enchentes, estudando, mergulhando e encenando uma situação em que um navio afunda, enquanto outras pessoas fazem festa, aproveitam a praia, viajam e comemoram aniversário com a família.

O vídeo encerra com uma militar falando: “Privilégios? Vem para a Marinha!”

A peça foi produzida em alusão ao Dia do Marinheiro, que é comemorado no dia 13 de dezembro. Procurado, o órgão não se manifestou.

A cúpula da Marinha há havia divulgado um comunicado em que questiona a idade mínima para a reserva remunerada proposta pelo governo, conforme o Estadão revelou. O pacote prevê idade mínima de 55 anos. Atualmente, o critério é apenas pelo tempo de serviço, de 35 anos.

Estadão Conteudo

Opinião dos leitores

  1. Vai pra Marinha Luladrao. Pra tu ver oque é trabalho seu vagabundos. Você e seu bando de petralha

  2. Eu desejo que as forças armadas brasileiras se lasquem de cabo a rabo. O correto seria cortar todos os salário e colocar essa corja pra comer lixo

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Geral

Governo Lula publica mensagem errada dizendo que já enviou projeto de isenção do Imposto de Renda ao Congresso

Imagem: reprodução/Instagram

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula fez uma publicação com uma mensagem equivocada nas redes sociais, afirmando que o Executivo já enviou ao Congresso a proposta para isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais – promessa de campanha do presidente.

O governo anunciou a proposta na última semana, junto com o pacote de contenção de gastos, mas não enviou o projeto formalmente ao Legislativo.

Segundo integrantes do Poder Executivo, o texto só será enviado ao Congresso e discutido em 2025, como parte da reforma tributária da renda, para ser implementado em 2026. Ainda não há data anunciada para o envio do projeto de lei. Procurados, a Secom e o Ministério da Fazenda não se manifestaram.

A publicação traz uma chamada classificando o Imposto de Renda zero como o “campeão da semana”.

“O governo enviou ao Congresso proposta para ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa é a maior reforma do Imposto de Renda da história”, diz o post, com a informação errada.

A proposta

A proposta do governo isenta a cobrança do imposto para quem recebe até R$ 5 mil mensais e, como medida de compensação, impõe uma alíquota mínima para quem recebe acima de R$ 50 mil.

Segundo o Ministério da Fazenda, a isenção provoca uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões, que será compensada pela taxação dos mais ricos. Economistas do mercado financeiro, porém, estimam um custo maior, em torno de R$ 45 bilhões.

O anúncio da isenção provocou uma reação negativa do mercado financeiro, levando o dólar a fechar acima de R$ 6 pela primeira vez na história. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se queixou do vazamento da proposta.

Na coletiva de imprensa durante o anúncio do pacote, ele destacou que a prioridade do Executivo é votar as medidas de corte de gastos, para depois discutir a reforma do Imposto de Renda e votá-la em 2025, com implementação em 2026.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entraram em campo para apaziguar o mal-estar causado pelo anúncio e também afirmaram que a discussão da isenção do IR ficará para depois, e somente será aprovada se houver condições econômicas para isso.

Estadão Conteúdo

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Geral

PGR começa força-tarefa nesta segunda (2) para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro; veja próximos passos

Foto: reprodução

Um grupo com nove procuradores começa, nesta segunda-feira (2), a analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado.

A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu há seis dias o documento enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, cabe à instituição decidir se Bolsonaro e os demais investigados serão denunciados pelos crimes de organização criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Além do ex-presidente, antigos ministros do seu governo e militares indiciados pela PF.

Em um fórum jurídico em Lisboa na última sexta-feira (29), Paulo Gonet, procurador-geral da República, disse à CNN que o caso precisa de um “estudo mais aprofundado”, e que a resposta provavelmente não será divulgada este ano, mas em 2025.

O que acontece agora

Os inquéritos ainda precisam passar por algumas etapas até serem finalizados — e talvez chegarem a uma condenação ou absolvição.

Uma vez que a PF finaliza o inquérito, o relatório é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, por sua vez, o direciona à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O caso do ex-presidente se encontra nessa fase.

Há três caminhos que a Procuradoria pode seguir com o caso em mãos: enviar uma denúncia, pedir por mais investigações ou arquivá-lo.

Caso uma denúncia contra o ex-presidente seja enviada antes da data do seu aniversário, em 21 de março de 2025 — quando ele completa 70 anos — Bolsonaro pode perder um benefício que permitiria diminuir o período de prescrição dos crimes pelos quais é indiciado.

De forma geral, a prescrição de um crime é definida como a extinção do poder do Estado de sentenciar ou punir um cidadão.

Próximos passos

A prescrição penal só aconteceria após uma eventual sentença ser determinada pela Justiça, o que ainda levaria alguns passos:

  • PF envia relatório com o indiciamento ao STF
  • STF manda relatório para PGR
  • PGR denuncia
  • STF julga o recebimento da denúncia e deve decidir por abrir ação penal
  • Ação penal é instruída
  • Ação penal vai a julgamento (condenação ou absolvição)

Até a data de publicação desta matéria, o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro foi entregue pelo STF à PGR.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. 07 de abril de 2018, um inocente foi preso baseado em narrativas por um grupo que queria chegar ao pode a qualquer custo. Após 580 dias homens corretos liberam esse homem que esta no lugar cobiçado por esse grupo. Agora chegou a hora da justiça ser feita pois existem provas robustas e o principal membro desse grupo deve pagar pelos crimes que ele cometeu. Estamos esperando ansiosos por esse grande dia.

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Educação

Índices de escolarização pioram no RN mesmo com alta de gastos pelo Fundeb; proporção de jovens de 15 a 17 anos fora da escola aumenta

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os índices de escolarização pioraram no Rio Grande do Norte e na maioria dos Estados mesmo com o aumento de gastos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Foram 17 unidades da Federação com alta nas despesas pela iniciativa em 2023 ante 2022. Desses, entre eles o RN, 13 elevaram a proporção de pessoas de 15 a 17 anos fora da escola no período.

Gastos com Fundeb x escolarização

No RN, os gastos com o Fundeb passaram de R$ 4,2 bilhões em 2022 para R$ 4,3 bilhões em 2023. Um aumento de 2,8%. Apesar disso, o percentual de jovens de 15 a 17 anos fora da escola saltou de 5,7% para 7,2% no mesmo período. Os dados da reportagem do Poder 360 são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Serve para financiar as redes públicas de ensino, desde o infantil até o ensino médio.

Os valores desembolsados para cada Estado foram enviados ao Poder360 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia do governo, e corrigidos pela inflação. Os dados de escolarização são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

ENSINO FUNDAMENTAL

A reportagem do Poder360 também comparou os gastos do Fundeb com a proporção de pessoas de 6 a 14 anos fora da escola, faixa etária típica de alunos do ensino fundamental.

No Rio Grande do Norte, o gasto aumentou 2,8% e o percentual de jovens de 6 a 14 anos fora da escola cresceu de 0,5% para 0,9%.

Os índices de escolarização para a faixa de 6 a 14 anos historicamente são inferiores aos dos adolescentes de 15 a 17.

Com informações de Poder 360

Opinião dos leitores

  1. A Excelentíssima Senhora Governadora, que se diz Professora, está no sexto ano de gestão e a questão da educação só piora (não só a educação. O que dizer da saúde?). Deve ser o conhecimento profundo dela sobre o tema (educação) que levou o RN aos piores índices. Seria a educação do amor? Fiquem tranquilos potiguares: o slogan do seu governo é “o melhor vai começar”. Nada por aqui é tão ruim que não possa piorar. Faça o L e relinche.

  2. Tem que contratar melhores profissionais. jogar dinheiro numa máquina ruim é perder dinheiro

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Geral

Ao menos 12 brasileiros morreram em combate na Guerra da Ucrânia, diz Itamaraty

Tiago Nunes, jovem de 19 anos natural do Pará que morreu na Ucrânia atuando como voluntário na guerra – Foto: Reprodução

Ao menos 12 brasileiros morreram em combate na Guerra da Ucrânia desde que o país do Leste Europeu foi invadido pela Rússia, em fevereiro de 2022, afirmou o Itamaraty neste domingo (1º). O número não contabiliza o caso de Tiago Nunes, que atuava como voluntário no conflito antes de ser morto na última quinta-feira (28).

Embora tenha sido anunciada pela Prefeitura de Rurópolis (PA), sua cidade natal, a morte do jovem de 19 anos não foi oficialmente confirmada, e por isso não está incluída no balanço. A pasta, no entanto, diz ter ciência do desaparecimento do brasileiro e afirma estar em contato com a família.

Uma das vítimas é Antônio Hashitani, 25, que estudava na PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e decidiu deixar o curso no ano passado para atuar na guerra. Ele morreu como voluntário em um grupo paramilitar que travava combates na região de Bakhmut, palco de uma das mais sangrentas batalhas do conflito.

Antes, em 2022, o ministério já havia divulgado a morte de pelo menos outros dois brasileiros: do gaúcho André Hack Bahi, 43, que atuava como socorrista pela Legião Internacional de Defesa da Ucrânia, e de Douglas Búrigo, 40, que fora do Exército Brasileiro e morreu em Kharkiv, no leste do país invadido.

A região é uma das anexadas pela Rússia ao longo do conflito, ao lado de Donetsk, Luhansk e Zaporíjia. Atualmente, 18% da Ucrânia, incluindo a península da Crimeia, tomada em 2014, está sob controle de Moscou, apesar de as anexações não serem reconhecidas internacionalmente.

Na última sexta (29), no entanto, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, mencionou durante uma entrevista a possibilidade de renunciar temporariamente a esses territórios em troca de um convite para aderir à Otan, aliança militar ocidental que apoia Kiev no conflito.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Tá pouco ainda, vai aparecer mais otarios levados pela mídia mentirosa,com orientação americana e da Europa para servir de bucha.

  2. A guerra é aqui e nossos combatentes têm que lutar pra tirar essa esquerda corrupta do poder e no voto democrático como deve ser, a guerra lá é dos outros.

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Geral

VÍDEO: Incêndio atinge granja em Mossoró e destrói galpão de produção de ovos

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma granja, em Mossoró, no sábado (30), por volta das 18h15, segundo informações do Corpo de Bombeiros. O fogo destruiu completamente o galpão destinado à fabricação de bandejas de ovos.

De acordo com a corporação, equipes trabalharam por cerca de dez horas para conter as chamas e evitar que elas atingissem outros setores da granja e imóveis residenciais próximos. A operação foi concluída às 4h25 deste domingo (1º).

A ação contou com duas viaturas de combate a incêndio, caminhões-pipa da Prefeitura de Mossoró e de particulares, além de uma retroescavadeira. Pelo menos 13 militares participaram da ocorrência.

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Geral

VÍDEO: Veja a situação do Memorial Câmara Cascudo após arrombamento e depredação

Alvo de arrombamento e depredação na última semana, o Memorial Câmara Cascudo, tombado como patrimônio estadual desde 1989 e sob gestão da Fundação José Augusto (FJA), teve seu acervo da Comissão Norte-rio-grandense de Folclore destruído.

O atual estado de abandono da instituição pública já vem sendo discutido e denunciado há algum tempo.

Documentos históricos, alguns com mais de 50 anos, foram danificados, enquanto vidros, janelas e outros equipamentos foram destruídos. Ainda não há informações precisas sobre os itens que podem ter sido roubados.

O Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo e os familiares do folclorista e escritor criticaram, em nota, o abandono do Memorial. De acordo com o pronunciamento, o local está sendo alvo constante de ações criminosas. Diante disso, o Instituto cobrou que o Governo do Estado tome providências para minimizar os danos físicos do prédio.

Em nota, a Fundação José Augusto lamentou a depredação do espaço do Memorial Câmara Cascudo. De acordo com a Fundação, foram tomadas providências para que os responsáveis pela depredação sejam identificados e punidos. Além disso, a Fundação José Augusto afirmou que “os danos ao acervo e à infraestrutura do Memorial Câmara Cascudo serão rigorosamente avaliados e reparados”. A nota não menciona prazos ou ações concretas para melhorar a estrutura do equipamento.

Com informações de Tribuna do Norte e O Poti News

Opinião dos leitores

  1. É muito triste!
    Porém, é ótimo ver as caras desses petistas. Todos dessa comissão, não abrirão a boca psra dizer nada contra o desgoverno petista. Kkkkkkkkkkk

  2. Mais um feito do Partido das Trevas… Faz o L… Onde a esquerda toca, a destruição é total!

  3. KD a lei rounet que apoia a cultura só serve pra os artistas da globo pra fazer propaganda da ladrão seboso de nove dedos …imundos essa cambada de petista

  4. Simplesmente a Fundação José Augusto abandonou esse acervo. A esquerda pode tudo, até isso!

    1. Um absurdo..E fica por isso mesmo ninguém é responsabilizado

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Geral

Governo Lula vai gastar milhões na campanha sobre… redução de gastos

Foto: Freepik/Acesso Público

A campanha publicitária para embalar o pacote de corte de gastos e a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil está estimada em R$ 40 milhões.

Ou seja, para dar provas do seu compromisso com a austeridade, o governo… gasta.

Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. É preciso pagar para tentar emplacar a narrativa, tudo bancado por nós pagadores de impostos. É amor demais.

  2. Marcos Valério,já esquecido já saqueava os cofres públicos com esse esquema de propaganda do Pixuleco😏

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