Política

CPI torna Queiroga, Pazuello e Ernesto Araújo investigados; veja os 14 nomes

Foto: Reprodução/Montagem

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta sexta-feira (18) uma lista de 14 pessoas que passarão à condição de investigados pela comissão de inquérito.

Constam na relação o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores Ernesto Araújo e o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fabio Wajngarten (veja lista abaixo).

A medida, na prática, indica que o relator vê indícios de crimes por parte desses investigados. A lista já foi encaminhada ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) – parte já tinha sido antecipada nesta quinta (17) pelo blog do Valdo Cruz.

VEJA MAIS –(VÍDEO) – GROSSERIA E PARCIALIDADE: Renan Calheiros se recusa a fazer perguntas a médicos defensores do tratamento precoce e abandona sessão da CPI da Covid

Cabe a Renan Calheiros como relator, ao final dos trabalhos, elaborar um parecer e encaminhar ao Ministério Público eventuais pedidos de indiciamento.

Passam a ser investigados:

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde

Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência

Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde

Nise Yamaguchi, médica defensora da cloroquina e suposta integrante do “gabinete paralelo”

Paolo Zanotto, virologista defensor da cloroquina e suposto integrante do “gabinete paralelo”

Carlos Wizard, empresário e conselheiro de Pazuello e suposto integrante do “gabinete paralelo”

Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência e suposto integrante do “gabinete paralelo”

Francieli Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização

Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas

Elcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde

Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde

Luciano Dias Azevedo, anestesista da Marinha apontado como autor de proposta para alterar a bula da cloroquina, substância sem efeito contra a Covid

“Por que isso? Porque acentua um momento importante da investigação. Segundo, em português claro, significa dizer que com relação a essas pessoas, contra os quais já acessamos provas e indícios, nós precisamos mudar o patamar da própria investigação, transformando-os em investigados. Isso é bom para a investigação e é bom, também, para a segurança jurídica do próprio investigado”, diz Renan.

“A partir da declaração dessa condição, ele passa a ter acesso a informações e acesso às provas e indícios que estão sendo juntados na investigação”, explicou.

Dos nomes que compõem a lista, Francieli, Weintraub, Wizard, Zanotto, Angotti Neto e Dias Azevedo ainda não prestaram depoimento à comissão. Cinco dos seis já tiveram pedidos de convocação aprovado – a exceção é o anestesista Luciano Dias Azevedo.

Além disso, Francieli, Wizard e Zanotto também tiveram os pedidos de quebras de sigilo aprovados.

Queiroga investigado

A inclusão de Marcelo Queiroga na lista não reuniu consenso entre os membros da CPI. Ao anunciar os nomes, Calheiros afirmou que a participação de Queiroga ao depor à CPI foi “pífia, ridícula”, e que celebrou contratos para aquisição de vacinas por preço mais alto que os acordos anteriores.

“Colocamos o ministro Queiroga, que é o atual ministro, que teve uma participação pífia, ridícula, aqui na Comissão Parlamentar de Inquérito no seu primeiro depoimento quando tentou dizer que teria autonomia que faltou a Teich e faltou a Mandetta e os fatos logo demonstraram o contrário”, afirmou o relator.

“Ele defendeu vacinação, o presidente no dia seguinte disse que iria encomendar dele um decreto e ele teria que fazer um decreto, para minimização da utilização das máscaras. Mais do que isso, o lote de vacina cuja negociação foi comandada por ele é 20% mais caro do que o contrato anterior”, prosseguiu.

À GloboNews, nesta quinta, Calheiros havia citado indícios de que Marcelo Queiroga teria debatido drogas sabidamente ineficazes para a Covid em reunião com a Organização Mundial de Saúde (OMS). O senador repetiu a informação nesta sexta.

“Recentemente, em abril, nós acessamos documentos em que ele, em conversa com o diretor-presidente da OMS, ele cobra agilidade no fornecimento das vacinas e recebe um puxão de orelha, porque o diretor-presidente disse o seguinte: ‘olha, como vocês cobram agilidade da OMS se quando a OMS disponibilizou a possibilidade de aquisição de 50% de vacinas para a população brasileira, 50% da população vocês demoraram, postergaram e depois assinaram o mínimo que poderia ser assinado que era 10%. Agora nós estamos vivendo uma situação terrível de mercado e não dá mais para ajudar como nós teríamos ajudado naquela oportunidade em que oferecemos essas vacinas'”, relata Calheiros.

“Aí, ele [Queiroga] aproveitou a conversa e defendeu em abril o tratamento precoce, a prescrição da cloroquina e ainda mentiu novamente dizendo que tinha tido esse tratamento uma eficácia no Brasil de 70%. Quer dizer, nós não temos como fazer outra coisa, senão colocá-lo na própria investigação”, concluiu o relator da CPI.

Críticas a Bolsonaro

Ao anunciar a lista, Renan Calheiros também citou a “absoluta irresponsabilidade” do presidente Jair Bolsonaro ao atacar as vacinas e defender o contágio como melhor forma de imunização – tese que já foi amplamente desmentida pela ciência.

“A CPI tem feito a sua parte, tem dado passos significativos no sentido da apuração e da consequente responsabilização dos fatos. Nós chegaremos, tristemente digo isso, neste fim de semana a mais de meio milhão de mortos no Brasil pela Covid. Diante da absoluta irresponsabilidade do chefe de governo que, ainda ontem, reiterou tudo o que havia dito com relação à defesa da imunidade de rebanho, da imunização natural. E usou ele próprio como exemplo desse crime e desse absurdo”, disse Calheiros.

“Já demonstramos que o governo sempre recusou as vacinas e sempre tentou e colocou em seu lugar o chamado tratamento precoce e a utilização da hidroxicloroquina, da ivermectina, do zinco e outros produtos com comprovada ineficácia”, continuou.

G1

Opinião dos leitores

  1. Verdadeira inversão de valores, bandidos querendo indiciar pessoas de bem, lamentável, essa quadrilha que presidem essa CPI, deveriam estarem todos presos em presídio de segurança máxima e incomunicável.

  2. Quebrem o sigilo bancário dessa turma que talvez encontrem explicação para o seu negacionismo.

  3. Faltam os donos dos laboratórios que ganharam mais de 150 milhões de reais com o tal “tratamento precoce”…
    Siga o dinheiro, CPI, siga o dinheiro….

  4. Ser investigado por essa CPI dos vagabundos e corruptos é um grande atestado de idoneidade, caráter e honradez. Essa lista de investigados merece ser guardada e transformada em Quadro de Honra ao Mérito. Basta ver quem está “do outro lado”.

    1. Então nenhuma CPI até hoje prestou, dado que só tiveram políticos profissionais.

  5. Só no brasil mesmo, completa inversão de valores, os bandidos investigando as pessoas de bem. Sempre fui contra um golpe, mas acho que ta chegando a hora, não tem mais cabimento o que estamos vendo aqui, completa destruição de todos os valores de uma sociedade, Sodoma era muito mais integra do que nosso pais e foi varrido do mapa. Com todas as merdas que os militares fizeram, mas nao chega a um milésimo do que esses criminosos estão fazendo ao país, destruição total.

  6. CPI, pessoas pouco recomendáveis constrangendo cidadãos de bem. Compketa inversão de valores.

  7. O Brasil tá lascado, dois bandidos comandando uma CPI e querendo prender gente…Imagine quando a quadrilha do PT voltar ao poder…

    1. Os brasileiros de bem não podem deixar que os bandidos e vagabundos voltem ao poder, pois seria o fim do nosso país. É só ver no que se transformou a Venezuela, o mesmo rumo que a Argentina está tomando. Ainda acredito que a maioria do povo brasileiro seja composta por pessoas decentes e que os mal caráter, defensores de corruptos e vagabundos, sejam minoria.

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Política

Renan Calheiros diz que número de investigados em CPI pode chegar a dez

FOTO: FREDERICO BRASIL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta segunda-feira (14) que pode chegar a dez o número de pessoas que deixarão de ser consideradas testemunhas para se tornar investigadas pela comissão.

Renan deu a declaração após ter se reunido com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Outros senadores também participaram do encontro.

Durante a entrevista após a reunião, Renan confirmou quatro nomes:

Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;

Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo;

Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde.

Nesta segunda, Renan já havia dito que estavam entre os “nomes fortes” para serem investigados os de Pazuello, Ernesto Araújo e Fabio Wajngarten.

Conforme o relator, tornar uma pessoa investigada pela CPI permite aprofundar a apuração, uma vez que facilita, por exemplo, a requisição de documentos e a realização de buscas e apreensões.

Em um primeiro momento da entrevista na noite desta segunda, o relator foi indagado sobre os nomes das pessoas a serem investigadas, mas não disse. Afirmou que, “preferencialmente”, serão pessoas já ouvidas pela comissão. Depois, novamente questionado, confirmou os quatro nomes.

De acordo com o relator, a mudança de condição de testemunha para investigado não precisa de votação pelos integrantes da CPI.

“Eu vou comunicar ao presidente da CPI que estamos fazendo essa classificação, a partir desse comunicado. E qualquer procedimento, a posteriori, a pessoa será tratada nessa condição”, disse.

‘Avançar alguns passos’

Para o relator, transformar uma testemunha em pessoa investigada “permite avançar alguns passos” nos trabalhos da CPI.

“Tratá-los como investigados significa dar o rumo verdadeiro e avançar alguns passos para que a gente possa concretizar o objetivo, que é responsabilizar as pessoas que são responsáveis pelo agravamento do número de mortos [pela Covid]”, afirmou.

Questionado se Élcio Franco, número dois do Ministério da Saúde na gestão de Pazuello, pode ser um dos investigados, Renan disse que a CPI ainda analisa essa possibilidade.

Mais quebras de sigilo

Também após o encontro desta segunda, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que na próxima quarta-feira (16) a CPI deve votar as quebras dos sigilos telefônico, telemático (dados de mensagens), bancário e fiscal de quatro empresas que produzem medicamentos do chamado “kit Covid”, comprovadamente ineficaz contra a doença.

“Uma dessas empresas, antes da pandemia, tinha déficit de R$ 200 milhões e hoje se encontra com superávit de R$ 1 bilhão. Claramente, lucraram com o tratamento precoce enquanto brasileiros estavam morrendo”, afirmou Randolfe.

Ele também confirmou que a CPI não acolherá pedido da defesa do empresário Carlos Wizard, suposto integrante do “gabinete paralelo” de assessoramento do presidente Jair Bolsonaro, para que o depoimento fosse feito de forma virtual. E que Wizard deve ser alvo de um pedido de quebra de sigilos fiscal e bancário.

G1

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkkkk
    Pense numa presepada.
    O nome de Renan está na lista??????
    É por essa e muitas outras palhaçada que o Mito Bolsonaro está reeleito em primeiro turno.
    A mídia e esses corruptos deixam jair Bolsonaro em condições tranquila.
    Não tem adversário até o presente momento e pelo andar da carruagem, não deve surgir outro Mito.
    Tem um ladrão aí atrás de voltar, mas acredito que a maioria do povo brasileiro o repudia veementemente.
    Quem danado vai votar em um ex presidiário??
    Os militontos e nada mais.
    Vcs vão vê.
    Penso que nem candidato esse ladrão será.
    Não pode andar nas ruas vai ser muito, mais muito mesmo hostilizado.

  2. É o poste mijando no cachorro, que moral esse vagabundo ladrão tem para investigar ninguém!

  3. A CPI do crido, da farsa, do autoritarismo, do desrespeito a mulher, já tem o relatório pronto a muito tempo. Nenhuma dessas pessoas convocadas que falaram a verdade, vai mudar a decisão da vergonhosa CPI cuja mesa diretora só tem corruptos.
    O relatório produzido nessa CPI não passa de mais uma manipulação dos fatos, construção de mais narrativa imoral da esquerda desesperada com a falta dos recursos públicos e crescimento da popularidade do Presidente.
    Falando nisso, aguardando a publicação de pesquisa dando o ex presidente com 80% da intenção dos votos. Só avisando que o resultado que as pesquisas manipuladas mostram, é contrário a realidade. A esquerda, toda junta e misturada, talvez, se muito, tem 20% das intenções dos votos. De resto só desespero da esquerda idólatra de corrupto.

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Segurança

Sindguardas/RN esclarece que investigados em Lagoa de Pedras não são guardas municipais

O Sindguardas/RN, representante dos guardas municipais do Rio Grande do Norte, vem a público esclarecer sobre uma situação ocorrida na cidade de Lagoa de Pedras, nesta quarta-feira, 9, envolvendo o nome da Guarda Municipal. Inicialmente, faz-se necessário esclarecer que os envolvidos em uma investigação da Polícia Civil que resultou em prisões e apreensões de armas não são guardas municipais.

Para ser guarda municipal efetivamente é preciso seguir vários dispositivos legais, inclusive, que constam na Constituição Federal. Uma das obrigações para ingresso na Guarda Municipal é via concurso público, o que não era o caso das pessoas investigadas na cidade de Lagoa de Pedras.

De acordo com o que foi divulgado pela própria Polícia Civil, as pessoas alvo da operação haviam sido colocadas nos cargos pela Prefeitura, sem observação aos princípios constitucionais.

Por esse motivo, o Sindguardas/RN reforça que o grupo investigado não é e nunca foi guarda municipal de fato e de direito. Além disso, o sindicato frisa que, mesmo que eles fossem, o envolvimento com qualquer tipo de prática criminosa não corresponde com as verdadeiras atribuições dos profissionais que compõem as guardas municipais de milhares de cidades brasileiras.

O Sindguardas/RN é contra qualquer tipo de ação de milícia armada e apoia todas as investigações que visem desarticular grupos como esse, inclusive, aqueles que contém envolvimento de pessoas revestidas por cargos efetivos ou de confiança do serviço público.

Por fim, queremos esclarecer que as guardas municipais constituídas legalmente seguem o ordenamento jurídico estabelecido na Lei Federal n° 13.022/14, que regulamentou o parágrafo 8° do artigo 144 da Constituição Federal. O Estatuto das Guardas Municipais elenca como essas instituições devem ser criadas e como seus profissionais devem atuar. Inclusive, o porte de arma de fogo também é regulamentado com critérios rígidos de controle por parte da Polícia Federal.

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Finanças

Bretas manda bloquear quase R$ 2,5 bilhões de investigados por suspeita de desvios no Sistema S

Foto: Reprodução/Instagram

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, mandou bloquear quase R$ 2,5 bilhões de suspeitos de envolvimento em um esquema de tráfico de influência que desviou milhões do Sistema S — que engloba Fecomércio, Sesc e Senac.

Um dos investigados e réu é Orlando Diniz, ex-presidente dos três órgãos.

Além dele, vários advogados também viraram réus após a investigação do Ministério Público Federal, como Ana Tereza Basílio (responsável pela defesa do governador do Rio Wilson Witzel) e Cristiano Zanin e Roberto Teixeira (representantes do ex-presidente Lula). Lula e Witzel não são investigados nesta operação.

“(…) Tem-se que Orlando Diniz se utilizou, em tese, de numerário da Fecomércio e, posteriormente, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, do SESC e SENAC, para pagar honorários aos escritórios de advocacia citados, livre de qualquer fiscalização dos conselhos fiscais e do TCU”, diz Bretas em um trecho da decisão.

“Ainda que assim não fosse, ao que tudo indica os escritórios de advocacia tinham, no mínimo, ciência de que os processos em que prestavam serviços tinham como partes interessadas o SESC e SENAC e, no entanto, aceitaram receber os valores e firmar os contratos em nome da Fecomércio”, contextualiza o magistrado.

E acrescenta: “E, segundo explicita o MPF, a contratação dos escritórios não obedeceu as regras de licitação exigidas pela legislação específica para a contratação de serviços advocatícios, tampouco preencheu os requisitos de dispensa de licitação”.

Alguns dos valores que Bretas mandou bloquear – a Justiça não informou o montante que foi, de fato, bloqueado das contas:

Orlando Diniz: R$ 306.565.536,86
Cristiano Zanin: R$ 237.355.655,36
Eduardo Martins: R$ 171.358.835,00
Ana Tereza Basílio: R$ 43.148.004,68
Roberto Teixeira: R$ 32.197.650,68

Operação E$quema S mira advogados
No dia 9 de setembro, o Ministério Público Federal deflagrou a Operação E$quema S, que cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em alguns dos mais conhecidos escritórios de advocacia no Rio, em São Paulo e em mais quatro capitais. Os mandados foram expedidos por Bretas. Não houve pedido de prisão.

A operação partiu da delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente do Sesc-RJ, do Senac-Rio e da Fecomércio-RJ. Diniz contou que, para se manter no poder e não ser investigado, contratou dezenas de advogados. Segundo a Lava Jato, os escritórios não prestavam serviços tradicionais de advocacia.

As investigações indicam que eles recebiam valores milionários da Fecomércio-RJ por meio de contratos simulados e notas fiscais falsas. Para o MPF, o objetivo dos advogados era atuar nos bastidores, praticando tráfico de influência e conseguindo julgamentos favoráveis a Orlando Diniz nos órgãos de fiscalização e no Poder Judiciário.

Segundo a investigação, alguns dos pagamentos foram “sob contratos de prestação de serviços advocatícios ideologicamente falsos”, sem contratação formal e sem critérios técnicos, como concorrência ou licitação.

A denúncia diz que, de 2012 a 2018, dois advogados comandavam toda essa estratégia jurídica: Roberto Teixeira e Cristiano Zanin.

Segundo as investigações, eles montaram o esquema inicial de desvio do dinheiro do Sesc e do Senac do Rio. Como a batalha jurídica foi ficando mais intensa, os dois advogados passaram também a indicar outros escritórios para fazer parte do esquema.

Na delação, Orlando Diniz diz que sentiu naquele momento ter “passado de comprador a mercadoria”. Segundo ele, em vez de defendê-lo, os advogados criaram a lógica do “quanto pior, melhor”, pois mais contratos iam sendo assinados e os valores iam aumentando.

Outro nome entre os denunciados é do advogado Eduardo Martins, apontado pelos procuradores como mais um dos integrantes do “núcleo duro” da organização. Martins é filho do recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins.

Segundo a Lava Jato, o papel do escritório de Eduardo Martins também seria o de vender facilidades em tribunais superiores. Os investigadores afirmam que o escritório dele recebeu R$ 82 milhões do esquema, sendo o restante dos R$ 150 milhões fragmentado entre os demais advogados denunciados.

O que disseram os citados

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Se for bandido , tem que ser é preso. O povo brasileiro não aceita mais esses bandidos de colarinho branco saqueando os cifres públicos.

  2. Pensavam q isolando Moro, ia ficar como antigamente. Tome bando de bandidos corruptos, esse tá dando seguimento ao trabalho do herói brasileiro. Talvez se transforme no 2o herói nacional. Hehehe

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Saúde

RN tem taxa de isolamento de apenas 41% e aumento de casos por covid-19; óbitos em investigação são 69

Enquanto a taxa de isolamento social no Rio Grande continua baixa e registra apenas 41%, a Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta quarta-feira(03), e alertou que 69 óbitos estão em investigação.

Neste momento, o Estado tem 9.148  casos confirmados de coronavírus, com 19.659 suspeitos. Para a Sesap, a taxa de isolamento social precisa ser urgentemente elevada para que o sistema de Saúde não entre em colapso com o aumento de casos e vítimas fatais.

A Sesap entende que no mínimo 70% representam um nível positivo para a busca pelo achatamento da curva da Covid-19.

Opinião dos leitores

  1. Sou morador da Rua dos Paianases, no trecho justamente onde ocorre a Feira do Carrasco (que está acontecendo hoje), e vejo que uma irresponsabilidade da prefeitura deixar que essas feiras livres ocorram nesse momento que estamos passando. Um verdadeiro caos, gente em cima de gente, feirantes aos gritos (Sem Máscaras) oferecendo seus produtos, consumidores disputando espaços nas bancas. O Prefeito, Alvaro Dias, que é médico, deveria olhar com mais compaixão para os cidadãos.

    1. Caro Eduardo, o Prefeito não está nem aí para o Cidadão. Sabe aquele politico que está na fase do já ganhou? pois é. Com uma aprovação razoável da sua gestão, ele se dá uma luxo de governar em situação critica que estamos vivendo, como se estivesse se lixando para o povo.

    2. Tem que haver uma fiscalização com orientação mais intensiva, no entanto, sem bloquear o serviço dos outros, afinal se tem os feirantes, também existe os clientes sem as máscaras e devidas precauções, infelizmente a ignorância é gigantesca.
      Vamos culpar prefeito e governadora por diversos outros fatores, mas essa conta é da teimosia e ignorância de parte da população.

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Judiciário

Ministro da Justiça entra com habeas corpus no STF em nome de Weintraub e de investigados por fake news

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na noite dessa quarta-feira que entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em nome do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e dos demais envolvidos no Inquérito 4781, que apura fake news. Segundo o anúncio feito em sua conta do twitter, a medida visa garantir a “liberdade de expressão dos cidadãos” e “independência, harmonia e respeito entre os poderes”.

O GLOBO teve acesso à íntegra do documento entregue ao STF. O pedido é para trancamento do inquérito em relação a Weintraub e a tudo “que seja considerado resultado do exercício do direito de opinião e liberdade de expressão, inclusive crítica construtiva como é próprio ao regime democrático de governo”. Assim, a medida poderia ser concedida também aos demais alvos, como os investigados objeto das medidas de busca e apreensão determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes e mesmo os parlamentares com a conduta sobre apuração.

Em operação na manhã desta quarta, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no inquérito das fake news e ataques contra ministros da Corte. Entre os alvos, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o blogueiro Alllan dos Santos (do site Terça Livre), o empresário Luciano Hang, a ativista Sara Winter e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. As buscas — determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes que preside o inquérito — foram feitas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. A ação tem sido alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro, que questionam a legalidade do inquérito aberto no ano passado por ordem do presidente do Supemo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sem passar pela Procuradoria-Geral da República. Apesar de incomum, a ação estava prevista no regulamento do STF.

O pedido protocolado por Mendonça pede a suspensão da decisão de Moraes que determinou o depoimento de Weintraub em cinco dias. O ministro da Educação foi convocado a se explicar por ter afirmado durante a reunião ministerial de 22 de abril que deveriam se colocar “vagabundos na cadeia” e “começando pelo STF”. Mendonça pede que caso não seja aceito o trancamento do inquérito ou a suspensão do depoimento, que seja concedido a Weintraub o status de investigado, o que lhe permitiria não comparecer ao depoimento ou ficar em silêncio, além de ser ouvido apenas ao final das investigações.

“Em caso de indeferimento dos pedidos anteriores, reconhecimento de que Abraham Weintraub é investigado, não testemunha, logo, tem o direito constitucional e legal de ser interrogado apenas ao final do inquérito, bem assim comparecer ou não, calar ou não, inclusive sendo-lhe facultado pronunciar-se por escrito”, diz trecho do documento, que pede a extensão do benefício também aos demais alvos da investigação.

O habeas corpus descreve no início uma “sequência de fatos” que “representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes”. Cita-se a convocação determinada por Celso de Mello para que três ministros depusessem “debaixo de vara” no inquérito que apura se houve interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Também são apontadas como atos na mesma direção a divulgação tida como “desproporcional” do vídeo da reunião ministerial, a convocação de Weintraub, a operação contra aliados do presidente deflagrada nessa quarta-feira. Menciona-se que já houve pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para o arquivamento do inquérito das fake news.

Mendonça sustenta no documento que a fala de Weintraub deve ser enquadrada no princípio constitucional da “liberdade de expressão”. “Ainda que em tom crítico, as manifestações decorrem pura e simplesmente do exercício da liberdade de expressão, assegurada pelo inciso IV do art. 5º da Constituição, máxime quando reservada à intimidade de grupo restrito. Destaque-se que foi levada a cabo a externalização de juízos relativos a pessoas públicas em ambiente privado, direito de todo e qualquer cidadão”, diz trecho.

O documento sustenta ainda que não pode ser feita “confusão” entre a disseminação de fake news com o direito de opinião sob pena de se instituir uma “censura inconstitucional”. Defende-se que o inquérito em si ofende o princípio da “separação dos poderes” pelo fato de o Ministério Público já ter pedido o arquivamento em algumas ocasiões – a primeira solicitação nesta direção foi feita ainda no ano passado pela então procuradora-geral Raquel Dodge.

Mendonça fez críticas à operação contra aliados do presidente Jair Bolsonaro e, em defesa da ação da Polícia Federal, disse que a instituição apenas cumpriu ordem judicial. Em um recado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga ataques à Corte e uma rede de disseminação de fake news, Mendonça afirmou que “intimidar ou tentar cercear” direitos “é um atentado à própria democracia”.

O presidente Jair Bolsonaro também usou seu perfil pessoal do Twitter, na noite desta quarta, para criticar as investigações e afirmou haver sinais de que “algo muito grave está acontecendo com a nossa democracia”. Sem mencionar a Corte, Bolsonaro afirmou que “ver cidadão de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Não sou fã de Bolsonaro, mas acho interessante esses comentários de que ele não respeita a liberdade de expressão e é fascista. Como, se ele nunca censurou a imprensa, nunca mandou apreender revistas, nunca mandou retirar notícias das mídias? Ao contrário dos ministros do STF.

  2. Esse pastor é pau. É caceteiro PORRA! TERRIVELMENTE EVANGÉLICO!
    Não tem medo de PORRA NENHUMA. Tá fechadão com o capitão. Vai ser indicado para a vaga do STF. O otário do Moro não soube fazer, tomou no c..

  3. Essa meia dúzia de comentários contrário ao NOSSO Governo, não refleti a maioria. Aliais, se percebermos, são as mesmas pessoas sempre. “Cigano Lulu, O rei do Gado etc”. Vcs precisam acordar, ou de repente, algo que lhes beneficiavam, acabou. Não adianta, o Presidente foi eleito pra acabar com a esquerda e à corrupção, e ninguém, nem a mídia, STF, ou alguns de vcs, e até mesmo parte do congresso, não irá impedir. Só Deus. Abraço

  4. Eita que a esquerda está mostrando a cara. São os verdadeiros fascistas. Os comentários são ridículos e demonstram isso. A democracia deles não é a da grande maioria dos brasileiros.

  5. Até que enfim Bolsonaro acertou: escolheu um ministro justiceiro, compatível com a mediocridade da equipe que comanda.

  6. PGR, Ministerio da Justiça, Forças Armadas, GSI, os milicioanos e o gabinete do ódio, tudo para proteger o presidente, os Bananinhas e ainda nao tao dando conta. Haja coraçao!

    1. Todo esse povo está errado né? Certo deve estar a esquerda, seus roubos, desvios. Acorda aí vai.

    2. NÃO, PELO CONTRARIO QUEM ESTA CERTO E UM PRESIDENTE QUE FAZ MANOBRAS COM A POLICIA FANFARRONA PARA PROTEGER SEUS AMIGOS E SUA FAMILIA

  7. No mínimo INCOERENTE este governo entrar com uma ação "defendendo a liberdade de expressão". Talvez no entender do governo, a liberdade de expressão só deve ser respeitada para quem fala bem do próprio governo, para aqueles que falam mal, deve imperar a mordaça e o cerceamento…

  8. O Mecanismo segue… Agora se traveste de amarelo canarinho, Bíblia numa mão e arma na outra. Justiça abaixo de tudo, populismo acima de todos e Deus!? É só um pretexto para uma nova teocracia populista.

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Saúde

Hospital onde homem morreu por covid-19 tem 4 óbitos investigados

David Uip coordena comitê contra o coronavírus em SP. FOTO: FLAVIO CORVELLO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O infectologista David Uip, Coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, David Uip, afirmou nesta terça-feira (17), que outras quatro mortes por complicações de quadros respiratórios estão sendo investigadas em um hospital particular onde foi registrado o primeiro óbito por coronavírus no país.

A unidade de saúde pertence à rede Prevent Senior na capital paulista. O R7 procurou a empresa, mas ainda não recebeu um posicionamento.

O homem que morreu na unidade tinha 62 anos, diabetes e hipertensão. Ele não tem histórico de viagem ao exterior e começou a apresentar sintomas da doença no dia 10 de março. No dia 14, deu entrada na instituição de saúde e faleceu dois dias depois.

R7

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Polícia

Radialista é preso em nova fase da ‘Calvário’ na PB suspeito de extorsão de investigados

Foto: Divulgação/PF-PB

O radialista Fabiano Gomes foi preso na manhã desta terça-feira (10) na oitava fase da Operação Calvário, em João Pessoa. Ele é suspeito de atrapalhar as investigações solicitando dinheiro aos investigados para não divulgar informações sigilosas. Outros nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Bananeiras, na Paraíba. Um auditor também é investigado.

A defesa do radialista Fabiano Gomes ainda não teve acesso a decisão do desembargador Ricardo Vital, mas acompanha a busca e apreensão e a prisão temporária. No entanto, informou estar surpresa com ação, pois, segundo a defesa, “Fabiano até então não era investigado, citado ou sequer foi ouvido antes pelo Gaeco na Operação Calvário, a quem sempre se colocou e novamente se coloca à disposição para todo e qualquer esclarecimento”.

A 8ª fase da Operação Calvário e investiga a lavagem de dinheiro de recursos desviados de organizações sociais da área da saúde, por meio de jogos de apostas autorizados pela Loteria do Estado da Paraíba (Lotep).

De acordo com as investigações, parte dos recursos teriam sido desviados com a participação de um auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ele teria recebido uma valor para atrapalhar a fiscalização nas organizações sociais.

Além disso, também com o objetivo de impedir a investigação da Operação Calvário, o radialista Fabiano Gomes estaria utilizando canais da imprensa para constranger os investigados ou potenciais investigados. Ele teria solicitado a eles uma quantia em dinheiro para não revelar nenhum conteúdo sigiloso sobre eles.

Ao todo, 55 policiais federais e cinco auditores da Controladoria Geral da União participaram do cumprimento dos mandados, que aconteceram nas residências dos investigados e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

As ordens foram expedidas pelo Desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Operação Calvário

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve oito fases, resultando na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba.

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

Na sétima fase, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos, no dia 17 de dezembro de 2019. Um mandado de prisão foi expedido contra o ex-governador. Em relação ao atual governador, houve somente mandados de busca e apreensão, determinados para o palácio de governo e para a residência oficial.

Também foram expedidos mandados de prisão contra a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do município paraibano de Conde, Márcia Lucena (PSB). Ao todo, a “Operação Calvário – Juízo Final” expediu 17 mandados de prisão preventiva e 54 de busca e apreensão.

O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no fim da noite do dia 19 de dezembro e teve a prisão preventiva mantida no dia 20 de dezembro após audiência de custódia. Ele foi encaminhado para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, na capital paraibana, onde também foram os demais presos na sétima fase da Operação Calvário com prerrogativa de prisão especial. Ele deixou o presídio no dia 21 de dezembro de 2019.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Paraíba e RJ São distantes de tudo, afinidade mesmo, só por terem gestores corruptos, e tinham íntima ligação com luladrão, todos os 2 gestores até foram sondados como pretensos candidatos a vice presidente dele. A outra afinidade é uma corrupção entranhada em toda a máquina administrativa, bem ao estilo do governo federal petralha. Pior é Ainda ter quadrúpedes defendendo esses patifes.

  2. BR
    É uma corja de marginais roubando o dinheiro público e a justiça prendendo num dia e soltado no outro, a policia fica enxugando gelo. Na prisão deste ex-governador veio uma equipa da Policia Federal da Paraíba busca-lo aqui no RN, no outro dia um ministro do STF mandou solta-lo. Isto é uma VERGONHA

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Diversos

Gabinete de Carlos Bolsonaro recebeu ex-assessores investigados em ‘rachadinha’, destaca O Globo

Foto: Editoria de Arte/O Globo

Imagens da portaria e documentos da Câmara Municipal do Rio obtidos pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação revelam que quatro ex-assessores do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) investigados pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) estiveram no gabinete do parlamentar no Palácio Pedro Ernesto, em 30 de outubro do ano passado. Esses ex-funcionários prestaram, no mesmo período, depoimentos no âmbito do procedimento de investigação sobre as suspeitas de “rachadinha” ligadas ao gabinete de Carlos, que estava na Câmara no dia das visitas. Um ex-auxiliar do hoje senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), também investigado, esteve no gabinete de Carlos no mesmo dia. Nenhum deles frequentava mais a Câmara regularmente.

Flávio, Carlos e os ex-assessores são alvos do MP-RJ em procedimentos sobre suspeitas de uso de funcionários fantasmas para devolução de salários, a prática conhecida como “rachadinha”. As visitas desses ex-auxiliares do vereador, filho do presidente Jair Bolsonaro, são incomuns. Dois deles, que são irmãos, constaram como assessores de Carlos entre 2001 e 2008, e a Câmara não tem registro de visita dos dois ao gabinete desde 2015.

Entre os assessores estão três integrantes da família Góes, com vínculo com os Bolsonaro. Rafael de Carvalho Góes, Rodrigo de Carvalho Góes e Neula de Carvalho Góes, mãe dos dois.

– A gente não dá informação nenhuma porque o gabinete é o responsável — afirmou Rodrigo Góes ao GLOBO.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esperando os comentários daqueles que não tem "bandidos de estimação".
    VAMOS lá gado defensor de milicianos achocolatados.
    Bandido bom não é bandido morto?

    1. Só coincidência.

      Esse Flávio é um gênio do crime. Kkkkkkk

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Diversos

Mais 4 navios gregos estão entre os investigados por vazamento de óleo

Foto: Reprodução

Mais quatro navios de bandeira grega, além do Bouboulina, da empresa Delta Tankers, são alvo da investigação que a Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) realizam para tentar identificar os responsáveis pelo derrame de óleo cru que, desde o fim de agosto, atingiu o litoral dos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Oficialmente, a Marinha não revela os nomes das cinco embarcações a respeito das quais pediu informações às autoridades marítimas da Grécia, mas, em nota, a Delta Tankers, responsável pelo Boubolina, revelou tratar-se dos navios-tanques Maran Apollo e Maran Libra (da Maran Tankers), Minerva Alexandra (Minerva Marine) e do Cap Pembroke (Euronav), além do Bouboulina.

Na mesma nota, a Delta Tankers informa que recebeu a notificação da Marinha brasileira somente nesta terça-feira (5). A empresa diz ainda que, no documento entregue pelo Ministério de Assuntos Marítimos da Grécia, os cinco navios gregos são tratados como suspeitos de derramamento do óleo que polui praias, mangues e a foz, ou desembocaduras, de rios na costa do Nordeste.

A Delta Tankers nega ter qualquer relação com o óleo encontrado no litoral nordestino e garante que pode comprovar a regularidade de suas operações. A empresa grega afirma que inspecionou os registros gravados por câmeras e sensores existentes no interior do Boubolina e não encontrou nenhum indício de que parte do produto que estava sendo transportado vazou.

“Este material será compartilhado de bom grado com as autoridades brasileiras, caso entrem em contato com a empresa nesta investigação. Até agora, esse contato não foi feito”, afirmou a empresa no comunicado divulgado ontem.

Trinta Suspeitos

A Marinha informou à Agência Brasil que o pedido para notificação dos cinco navios de bandeira grega foi apresentado às autoridades da Grécia no dia 12 de outubro. Segundo a Marinha, as investigações, feitas em conjunto com a Polícia Federal, com o apoio de instituições nacionais e estrangeiras, identificou 30 navios-tanque de várias nacionalidades que navegaram próximo à costa brasileira, na região de onde o óleo pode ter se espalhado. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, esse ponto inicial fica cerca de 733 quilômetros a leste do estado da Paraíba.

Dos 30 navios-tanques sob investigação, o Bouboulina é apontado como o principal suspeito pelo provável derramamento de óleo. Os investigadores afirmam que, após carregar petróleo bruto na Venezuela, a embarcação grega contornou a costa nordestina brasileira e seguiu viagem rumo a Cingapura e à Malásia, onde teria transferido parte do material para outro navio.

A Delta Tankers confirma que o Bouboulina partiu da Venezuela em 19 de julho, carregado com petróleo, para Melaka, na Malásia, onde descarregou toda a carga embarcada em território venezuelano, “sem qualquer falta”.

Ainda de acordo com a Marinha, os investigadores também avaliaram a hipótese de o óleo ter vazado de um “navio pirata” ou dark ship (embarcação que navega com sistemas de localização desligados), mas imagens de satélite não revelam qualquer movimentação neste sentido.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. Não. O bozo não falou nada disso. Já a Dilmanta falou em estocar vento.

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Diversos

Solange Almeida, Xand Avião, Isaías CDs e outros empresários são investigados por homicídio, tráfico, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e ameaças

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradoria regional da República, decidiu retomar procedimento investigatório criminal que envolve os cantores Solange Almeida e Xand Avião, ex-vocalistas do Aviões do Forró, e os empresários Antonio Isaias Paiva Duarte (Isaías CDs), Zequinha Aristides Pereira, Carlos Aristides de Almeida Pereira e Francisco Claudio de Melo Lima, todos sócios da empresa A3 entretenimentos, que gerencia a banda.

O processo teve origem em 2014, mas foi descontinuado por falta de provas. No entanto, a procuradora regional da república Luiza Cristina Fonseca Frischeisen alegou que o arquivamento era prematuro.

Os artistas e executivos do forró são investigados por crimes como homicídio, tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e ameaças.

A denúncia foi feita ao MPF por um suposto ex-sócio da A3 Entretenimento. No entanto, a banda nega as acusações por meio da assessoria de imprensa. “Em 2012 houve uma denúncia anônima, que já foi provada como absolutamente falsa e sem sentido. O processo aberto a partir dessa denúncia foi extinto e arquivado por absoluta ausência de provas”, diz o comunicado.

Isaías CDs está no processo movido em 2014. Foto: Divulgação

A A3, no entanto, confirmou que há uma ação fiscal ajuizada contra a banda Aviões do Forró, que foi alvo da Operação For All pela sonegação de R$ 500 milhões em tributos entre 2012 e 2014. De acordo com a Polícia Federal, o grupo manipulava valor declarado nos cachês, informando à Receita Federal apenas 20% (em média R$ 30 mil) do valor pago. Os outros 80% (cerca de R$ 120 mil) eram recebidos em espécie antes dos shows. “Esta é uma ação de 2016 e a banda já cumpre pontualmente, normalmente e legalmente com seus deveres fiscais”, informa a nota.

Solange Almeida processa ex-banda

Em paralelo às investigações, Solange Almeida também exige que a Justiça investigue o Aviões do Forró.

A cantora teria pedido “uma prestação de contas”. Tal pedido será julgado pela Justiça, que vai decidir se ela receberá algum valor ou terá que pagar valores por ter participado do Aviões do Forró.

Ela deixou de ser uma das sócias e vocalista em fevereiro de 2017 e busca na Justiça os seus direitos. “Eu assinei minha saída na sociedade e eles ficaram certos de me pagar a parte que me cabia. Esperei quase dois anos e nada foi feito. Eu estava perdendo esse tempo. Ingressei na Justiça de fevereiro para março deste ano para que eu tivesse meus direitos reconhecidos”, explicou a cantora em vídeo publicado nas redes sociais.

R7

https://diversao.r7.com/pop/musica/solange-almeida-e-xand-aviao-sao-investigados-por-homicidio-e-trafico-07062019

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Diversos

Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo

Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (20) o projeto que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta segue agora para sanção do presidente.

A proposta, enviada pelo Executivo, determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. A ideia é agilizar o procedimento de bloqueio de bens — desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não — e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170, de 2015), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que foi criticado pelo conselho da ONU devido à demora.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o bloqueio deverá ser feito atendendo resoluções das Nações Unidas.

“Pelo texto, após receber oficialmente do Conselho de Segurança da ONU o pedido de bloqueio de valores ou de restrições à circulação de pessoas ou ao ingresso de bens, o Ministério da Justiça comunicará aos órgãos devidos para a adoção das providências. A União também deverá informar ao Conselho de Segurança e a seus comitês de sanções sobre medidas adotadas por juízes para o bloqueio de bens e valores que sejam instrumento, produto ou proveito dos crimes de terrorismo No caso do bloqueio de bens e ativos, móveis e imóveis, os órgãos reguladores ou fiscalizadores serão informados para que determinem às entidades esse bloqueio. Essa situação envolve, por exemplo, o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Monetário Nacional (CMN), que fiscalizam o sistema financeiro. Quanto à restrição para entrada ou saída de pessoas, caberá à Polícia Federal comunicar as empresas de transporte internacional”, diz reportagem publicada pela Agência Senado.

* Com informações da Agência Senado

 

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Judiciário

Moro diz que repasses a candidatos do PSL serão investigados; ministro destaca que pedido foi do presidente, Jair Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante painel no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça Foto: World Economic Forum / Ciaran McCrickard

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira, 14, que serão investigadas suspeitas de repasses de recursos do Partido Social Liberal (PSL) para candidaturas de fachada. Segundo ele, essa foi uma determinação do presidente, Jair Bolsonaro.

“O senhor presidente proferiu determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades após investigações vão ser definidas”, disse Moro, sem especificar que casos exatamente serão foco das apurações.

Na quarta, 13, em entrevista à TV Record, Bolsonaro informou que determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar suspeitas de desvios de recursos do Fundo Partidário destinados ao PSL por meio de candidaturas laranjas nas eleições de 2018.

Reportagens nesta semana mostraram que o PSL teria abastecido com verba pública candidaturas laranjas em Pernambuco e em Minas Gerais nas eleições 2018. Repasses teriam sido autorizados pelo então presidente da sigla, Gustavo Bebianno, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

“Se (o Bebianno) estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”, disse Bolsonaro, acrescentando que Moro tem ‘carta branca’.

O caso virou um foco de crise com apenas 1 mês e meio de governo. O filho do presidente, Carlos Bolsonaro, atacou Bebianno nas redes sociais negando que o ministro tenha conversado com Bolsonaro sobre o tema. Bebianno disse ontem ao ‘Estado’ que não iria pedir demissão.

Estadão

 

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Jornalismo

Catorze juízes são investigados no RN

O Rio Grande do Norte possui 14 magistrados que respondem processo administrativo no Tribunal de Justiça do Estado. O número foi divulgado em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não considera os índices do Judiciário Federal e do Tribunal Regional do Trabalho. A lista, portanto, poderá ser endossada.

Clique aqui para visualizar a relação.

Não há desembargador sendo investigado no RN. Todos os magistrados são juízes, e, apesar da divulgação, tiveram seus nomes mantidos em sigilo. São nove pedidos de providência; três processos administrativos disciplinares e uma representação. Todos os procedimentos foram abertos este ano.

O número é quase ínfimo se comparado ao total de magistrados que atual em território potiguar pela Justiça Estadual: 191. Ou seja, 7,3% da magistratura apresentaram indícios que motivaram investigação. Em comparação com outros Estados da região, contudo, o número é alto. Pernambuco e Paraíba, por exemplo, têm, cada um, três magistrados em investigação em sindicância.

Apenas dois pedidos de processo partiram da própria Corregedoria de Justiça. Os demais interessados são pessoas que se sentiram lesadas em alguma proporção por decisão ou ato dos magistrados. Os motivos são os mais diversos: reclamação contra sentença ou excesso de prazo; afronta ao princípio da imparcialidade; infração administrativa etc.

No cenário nacional, as corregedorias gerais dos Tribunais de Justiça detectaram 693 processos e sindicâncias. Piauí lidera a lista com 211 magistrados investigados, seguido por São Paulo, com 134, e o Amazonas, com 59 processos.

Fonte: Nominuto

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