RN tem taxa de isolamento de apenas 41% e aumento de casos por covid-19; óbitos em investigação são 69

Enquanto a taxa de isolamento social no Rio Grande continua baixa e registra apenas 41%, a Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte, no fim da manhã desta quarta-feira(03), e alertou que 69 óbitos estão em investigação.

Neste momento, o Estado tem 9.148  casos confirmados de coronavírus, com 19.659 suspeitos. Para a Sesap, a taxa de isolamento social precisa ser urgentemente elevada para que o sistema de Saúde não entre em colapso com o aumento de casos e vítimas fatais.

A Sesap entende que no mínimo 70% representam um nível positivo para a busca pelo achatamento da curva da Covid-19.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. eduardo disse:

    Sou morador da Rua dos Paianases, no trecho justamente onde ocorre a Feira do Carrasco (que está acontecendo hoje), e vejo que uma irresponsabilidade da prefeitura deixar que essas feiras livres ocorram nesse momento que estamos passando. Um verdadeiro caos, gente em cima de gente, feirantes aos gritos (Sem Máscaras) oferecendo seus produtos, consumidores disputando espaços nas bancas. O Prefeito, Alvaro Dias, que é médico, deveria olhar com mais compaixão para os cidadãos.

    • Nilo Pereira disse:

      Caro Eduardo, o Prefeito não está nem aí para o Cidadão. Sabe aquele politico que está na fase do já ganhou? pois é. Com uma aprovação razoável da sua gestão, ele se dá uma luxo de governar em situação critica que estamos vivendo, como se estivesse se lixando para o povo.

    • Michael Domingos disse:

      Tem que haver uma fiscalização com orientação mais intensiva, no entanto, sem bloquear o serviço dos outros, afinal se tem os feirantes, também existe os clientes sem as máscaras e devidas precauções, infelizmente a ignorância é gigantesca.
      Vamos culpar prefeito e governadora por diversos outros fatores, mas essa conta é da teimosia e ignorância de parte da população.

Ministro da Justiça entra com habeas corpus no STF em nome de Weintraub e de investigados por fake news

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na noite dessa quarta-feira que entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em nome do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e dos demais envolvidos no Inquérito 4781, que apura fake news. Segundo o anúncio feito em sua conta do twitter, a medida visa garantir a “liberdade de expressão dos cidadãos” e “independência, harmonia e respeito entre os poderes”.

O GLOBO teve acesso à íntegra do documento entregue ao STF. O pedido é para trancamento do inquérito em relação a Weintraub e a tudo “que seja considerado resultado do exercício do direito de opinião e liberdade de expressão, inclusive crítica construtiva como é próprio ao regime democrático de governo”. Assim, a medida poderia ser concedida também aos demais alvos, como os investigados objeto das medidas de busca e apreensão determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes e mesmo os parlamentares com a conduta sobre apuração.

Em operação na manhã desta quarta, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no inquérito das fake news e ataques contra ministros da Corte. Entre os alvos, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o blogueiro Alllan dos Santos (do site Terça Livre), o empresário Luciano Hang, a ativista Sara Winter e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. As buscas — determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes que preside o inquérito — foram feitas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. A ação tem sido alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro, que questionam a legalidade do inquérito aberto no ano passado por ordem do presidente do Supemo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sem passar pela Procuradoria-Geral da República. Apesar de incomum, a ação estava prevista no regulamento do STF.

O pedido protocolado por Mendonça pede a suspensão da decisão de Moraes que determinou o depoimento de Weintraub em cinco dias. O ministro da Educação foi convocado a se explicar por ter afirmado durante a reunião ministerial de 22 de abril que deveriam se colocar “vagabundos na cadeia” e “começando pelo STF”. Mendonça pede que caso não seja aceito o trancamento do inquérito ou a suspensão do depoimento, que seja concedido a Weintraub o status de investigado, o que lhe permitiria não comparecer ao depoimento ou ficar em silêncio, além de ser ouvido apenas ao final das investigações.

“Em caso de indeferimento dos pedidos anteriores, reconhecimento de que Abraham Weintraub é investigado, não testemunha, logo, tem o direito constitucional e legal de ser interrogado apenas ao final do inquérito, bem assim comparecer ou não, calar ou não, inclusive sendo-lhe facultado pronunciar-se por escrito”, diz trecho do documento, que pede a extensão do benefício também aos demais alvos da investigação.

O habeas corpus descreve no início uma “sequência de fatos” que “representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes”. Cita-se a convocação determinada por Celso de Mello para que três ministros depusessem “debaixo de vara” no inquérito que apura se houve interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Também são apontadas como atos na mesma direção a divulgação tida como “desproporcional” do vídeo da reunião ministerial, a convocação de Weintraub, a operação contra aliados do presidente deflagrada nessa quarta-feira. Menciona-se que já houve pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para o arquivamento do inquérito das fake news.

Mendonça sustenta no documento que a fala de Weintraub deve ser enquadrada no princípio constitucional da “liberdade de expressão”. “Ainda que em tom crítico, as manifestações decorrem pura e simplesmente do exercício da liberdade de expressão, assegurada pelo inciso IV do art. 5º da Constituição, máxime quando reservada à intimidade de grupo restrito. Destaque-se que foi levada a cabo a externalização de juízos relativos a pessoas públicas em ambiente privado, direito de todo e qualquer cidadão”, diz trecho.

O documento sustenta ainda que não pode ser feita “confusão” entre a disseminação de fake news com o direito de opinião sob pena de se instituir uma “censura inconstitucional”. Defende-se que o inquérito em si ofende o princípio da “separação dos poderes” pelo fato de o Ministério Público já ter pedido o arquivamento em algumas ocasiões – a primeira solicitação nesta direção foi feita ainda no ano passado pela então procuradora-geral Raquel Dodge.

Mendonça fez críticas à operação contra aliados do presidente Jair Bolsonaro e, em defesa da ação da Polícia Federal, disse que a instituição apenas cumpriu ordem judicial. Em um recado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga ataques à Corte e uma rede de disseminação de fake news, Mendonça afirmou que “intimidar ou tentar cercear” direitos “é um atentado à própria democracia”.

O presidente Jair Bolsonaro também usou seu perfil pessoal do Twitter, na noite desta quarta, para criticar as investigações e afirmou haver sinais de que “algo muito grave está acontecendo com a nossa democracia”. Sem mencionar a Corte, Bolsonaro afirmou que “ver cidadão de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. TATA disse:

    BG PORQUE QUE OS MEUS COMENTARIOS NAO ENTRAM NO BLOG??????

  2. Justus disse:

    Não sou fã de Bolsonaro, mas acho interessante esses comentários de que ele não respeita a liberdade de expressão e é fascista. Como, se ele nunca censurou a imprensa, nunca mandou apreender revistas, nunca mandou retirar notícias das mídias? Ao contrário dos ministros do STF.

  3. Zé Ninguém disse:

    Esse pastor é pau. É caceteiro PORRA! TERRIVELMENTE EVANGÉLICO!
    Não tem medo de PORRA NENHUMA. Tá fechadão com o capitão. Vai ser indicado para a vaga do STF. O otário do Moro não soube fazer, tomou no c..

  4. Dinho disse:

    Essa meia dúzia de comentários contrário ao NOSSO Governo, não refleti a maioria. Aliais, se percebermos, são as mesmas pessoas sempre. “Cigano Lulu, O rei do Gado etc”. Vcs precisam acordar, ou de repente, algo que lhes beneficiavam, acabou. Não adianta, o Presidente foi eleito pra acabar com a esquerda e à corrupção, e ninguém, nem a mídia, STF, ou alguns de vcs, e até mesmo parte do congresso, não irá impedir. Só Deus. Abraço

  5. Antenado disse:

    Eita que a esquerda está mostrando a cara. São os verdadeiros fascistas. Os comentários são ridículos e demonstram isso. A democracia deles não é a da grande maioria dos brasileiros.

  6. Cigano Lulu disse:

    Até que enfim Bolsonaro acertou: escolheu um ministro justiceiro, compatível com a mediocridade da equipe que comanda.

  7. Juliano bugueiro disse:

    Isso é um babão.

  8. Antonio Turci disse:

    Simplesmente ridículo esse Ministro. RIDÍCULO.

  9. O rei do gado disse:

    PGR, Ministerio da Justiça, Forças Armadas, GSI, os milicioanos e o gabinete do ódio, tudo para proteger o presidente, os Bananinhas e ainda nao tao dando conta. Haja coraçao!

    • Carlos disse:

      Todo esse povo está errado né? Certo deve estar a esquerda, seus roubos, desvios. Acorda aí vai.

    • TATA disse:

      NÃO, PELO CONTRARIO QUEM ESTA CERTO E UM PRESIDENTE QUE FAZ MANOBRAS COM A POLICIA FANFARRONA PARA PROTEGER SEUS AMIGOS E SUA FAMILIA

  10. Tony disse:

    Mais um pamonha na corte…defendendo FACISTAS

  11. Junior disse:

    No mínimo INCOERENTE este governo entrar com uma ação "defendendo a liberdade de expressão". Talvez no entender do governo, a liberdade de expressão só deve ser respeitada para quem fala bem do próprio governo, para aqueles que falam mal, deve imperar a mordaça e o cerceamento…

  12. Minion alienado disse:

    O Mecanismo segue… Agora se traveste de amarelo canarinho, Bíblia numa mão e arma na outra. Justiça abaixo de tudo, populismo acima de todos e Deus!? É só um pretexto para uma nova teocracia populista.

Hospital onde homem morreu por covid-19 tem 4 óbitos investigados

David Uip coordena comitê contra o coronavírus em SP. FOTO: FLAVIO CORVELLO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O infectologista David Uip, Coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, David Uip, afirmou nesta terça-feira (17), que outras quatro mortes por complicações de quadros respiratórios estão sendo investigadas em um hospital particular onde foi registrado o primeiro óbito por coronavírus no país.

A unidade de saúde pertence à rede Prevent Senior na capital paulista. O R7 procurou a empresa, mas ainda não recebeu um posicionamento.

O homem que morreu na unidade tinha 62 anos, diabetes e hipertensão. Ele não tem histórico de viagem ao exterior e começou a apresentar sintomas da doença no dia 10 de março. No dia 14, deu entrada na instituição de saúde e faleceu dois dias depois.

R7

Radialista é preso em nova fase da ‘Calvário’ na PB suspeito de extorsão de investigados

Foto: Divulgação/PF-PB

O radialista Fabiano Gomes foi preso na manhã desta terça-feira (10) na oitava fase da Operação Calvário, em João Pessoa. Ele é suspeito de atrapalhar as investigações solicitando dinheiro aos investigados para não divulgar informações sigilosas. Outros nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Bananeiras, na Paraíba. Um auditor também é investigado.

A defesa do radialista Fabiano Gomes ainda não teve acesso a decisão do desembargador Ricardo Vital, mas acompanha a busca e apreensão e a prisão temporária. No entanto, informou estar surpresa com ação, pois, segundo a defesa, “Fabiano até então não era investigado, citado ou sequer foi ouvido antes pelo Gaeco na Operação Calvário, a quem sempre se colocou e novamente se coloca à disposição para todo e qualquer esclarecimento”.

A 8ª fase da Operação Calvário e investiga a lavagem de dinheiro de recursos desviados de organizações sociais da área da saúde, por meio de jogos de apostas autorizados pela Loteria do Estado da Paraíba (Lotep).

De acordo com as investigações, parte dos recursos teriam sido desviados com a participação de um auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ele teria recebido uma valor para atrapalhar a fiscalização nas organizações sociais.

Além disso, também com o objetivo de impedir a investigação da Operação Calvário, o radialista Fabiano Gomes estaria utilizando canais da imprensa para constranger os investigados ou potenciais investigados. Ele teria solicitado a eles uma quantia em dinheiro para não revelar nenhum conteúdo sigiloso sobre eles.

Ao todo, 55 policiais federais e cinco auditores da Controladoria Geral da União participaram do cumprimento dos mandados, que aconteceram nas residências dos investigados e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

As ordens foram expedidas pelo Desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Operação Calvário

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve oito fases, resultando na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba.

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

Na sétima fase, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos, no dia 17 de dezembro de 2019. Um mandado de prisão foi expedido contra o ex-governador. Em relação ao atual governador, houve somente mandados de busca e apreensão, determinados para o palácio de governo e para a residência oficial.

Também foram expedidos mandados de prisão contra a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do município paraibano de Conde, Márcia Lucena (PSB). Ao todo, a “Operação Calvário – Juízo Final” expediu 17 mandados de prisão preventiva e 54 de busca e apreensão.

O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no fim da noite do dia 19 de dezembro e teve a prisão preventiva mantida no dia 20 de dezembro após audiência de custódia. Ele foi encaminhado para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, na capital paraibana, onde também foram os demais presos na sétima fase da Operação Calvário com prerrogativa de prisão especial. Ele deixou o presídio no dia 21 de dezembro de 2019.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vicente disse:

    Paraíba e RJ São distantes de tudo, afinidade mesmo, só por terem gestores corruptos, e tinham íntima ligação com luladrão, todos os 2 gestores até foram sondados como pretensos candidatos a vice presidente dele. A outra afinidade é uma corrupção entranhada em toda a máquina administrativa, bem ao estilo do governo federal petralha. Pior é Ainda ter quadrúpedes defendendo esses patifes.

  2. paulo disse:

    BR
    É uma corja de marginais roubando o dinheiro público e a justiça prendendo num dia e soltado no outro, a policia fica enxugando gelo. Na prisão deste ex-governador veio uma equipa da Policia Federal da Paraíba busca-lo aqui no RN, no outro dia um ministro do STF mandou solta-lo. Isto é uma VERGONHA

Gabinete de Carlos Bolsonaro recebeu ex-assessores investigados em ‘rachadinha’, destaca O Globo

Foto: Editoria de Arte/O Globo

Imagens da portaria e documentos da Câmara Municipal do Rio obtidos pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação revelam que quatro ex-assessores do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) investigados pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) estiveram no gabinete do parlamentar no Palácio Pedro Ernesto, em 30 de outubro do ano passado. Esses ex-funcionários prestaram, no mesmo período, depoimentos no âmbito do procedimento de investigação sobre as suspeitas de “rachadinha” ligadas ao gabinete de Carlos, que estava na Câmara no dia das visitas. Um ex-auxiliar do hoje senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), também investigado, esteve no gabinete de Carlos no mesmo dia. Nenhum deles frequentava mais a Câmara regularmente.

Flávio, Carlos e os ex-assessores são alvos do MP-RJ em procedimentos sobre suspeitas de uso de funcionários fantasmas para devolução de salários, a prática conhecida como “rachadinha”. As visitas desses ex-auxiliares do vereador, filho do presidente Jair Bolsonaro, são incomuns. Dois deles, que são irmãos, constaram como assessores de Carlos entre 2001 e 2008, e a Câmara não tem registro de visita dos dois ao gabinete desde 2015.

Entre os assessores estão três integrantes da família Góes, com vínculo com os Bolsonaro. Rafael de Carvalho Góes, Rodrigo de Carvalho Góes e Neula de Carvalho Góes, mãe dos dois.

– A gente não dá informação nenhuma porque o gabinete é o responsável — afirmou Rodrigo Góes ao GLOBO.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Roberto disse:

    Esperando os comentários daqueles que não tem "bandidos de estimação".
    VAMOS lá gado defensor de milicianos achocolatados.
    Bandido bom não é bandido morto?

  2. Zé Mané disse:

    Fatão adora uma rachadinha.

Mais 4 navios gregos estão entre os investigados por vazamento de óleo

Foto: Reprodução

Mais quatro navios de bandeira grega, além do Bouboulina, da empresa Delta Tankers, são alvo da investigação que a Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) realizam para tentar identificar os responsáveis pelo derrame de óleo cru que, desde o fim de agosto, atingiu o litoral dos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Oficialmente, a Marinha não revela os nomes das cinco embarcações a respeito das quais pediu informações às autoridades marítimas da Grécia, mas, em nota, a Delta Tankers, responsável pelo Boubolina, revelou tratar-se dos navios-tanques Maran Apollo e Maran Libra (da Maran Tankers), Minerva Alexandra (Minerva Marine) e do Cap Pembroke (Euronav), além do Bouboulina.

Na mesma nota, a Delta Tankers informa que recebeu a notificação da Marinha brasileira somente nesta terça-feira (5). A empresa diz ainda que, no documento entregue pelo Ministério de Assuntos Marítimos da Grécia, os cinco navios gregos são tratados como suspeitos de derramamento do óleo que polui praias, mangues e a foz, ou desembocaduras, de rios na costa do Nordeste.

A Delta Tankers nega ter qualquer relação com o óleo encontrado no litoral nordestino e garante que pode comprovar a regularidade de suas operações. A empresa grega afirma que inspecionou os registros gravados por câmeras e sensores existentes no interior do Boubolina e não encontrou nenhum indício de que parte do produto que estava sendo transportado vazou.

“Este material será compartilhado de bom grado com as autoridades brasileiras, caso entrem em contato com a empresa nesta investigação. Até agora, esse contato não foi feito”, afirmou a empresa no comunicado divulgado ontem.

Trinta Suspeitos

A Marinha informou à Agência Brasil que o pedido para notificação dos cinco navios de bandeira grega foi apresentado às autoridades da Grécia no dia 12 de outubro. Segundo a Marinha, as investigações, feitas em conjunto com a Polícia Federal, com o apoio de instituições nacionais e estrangeiras, identificou 30 navios-tanque de várias nacionalidades que navegaram próximo à costa brasileira, na região de onde o óleo pode ter se espalhado. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, esse ponto inicial fica cerca de 733 quilômetros a leste do estado da Paraíba.

Dos 30 navios-tanques sob investigação, o Bouboulina é apontado como o principal suspeito pelo provável derramamento de óleo. Os investigadores afirmam que, após carregar petróleo bruto na Venezuela, a embarcação grega contornou a costa nordestina brasileira e seguiu viagem rumo a Cingapura e à Malásia, onde teria transferido parte do material para outro navio.

A Delta Tankers confirma que o Bouboulina partiu da Venezuela em 19 de julho, carregado com petróleo, para Melaka, na Malásia, onde descarregou toda a carga embarcada em território venezuelano, “sem qualquer falta”.

Ainda de acordo com a Marinha, os investigadores também avaliaram a hipótese de o óleo ter vazado de um “navio pirata” ou dark ship (embarcação que navega com sistemas de localização desligados), mas imagens de satélite não revelam qualquer movimentação neste sentido.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Naldinho disse:

    E não era o Greenpeace que tinha derramado o óleo segundo o bozo?

    • Celso disse:

      Não. O bozo não falou nada disso. Já a Dilmanta falou em estocar vento.

Solange Almeida, Xand Avião, Isaías CDs e outros empresários são investigados por homicídio, tráfico, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e ameaças

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradoria regional da República, decidiu retomar procedimento investigatório criminal que envolve os cantores Solange Almeida e Xand Avião, ex-vocalistas do Aviões do Forró, e os empresários Antonio Isaias Paiva Duarte (Isaías CDs), Zequinha Aristides Pereira, Carlos Aristides de Almeida Pereira e Francisco Claudio de Melo Lima, todos sócios da empresa A3 entretenimentos, que gerencia a banda.

O processo teve origem em 2014, mas foi descontinuado por falta de provas. No entanto, a procuradora regional da república Luiza Cristina Fonseca Frischeisen alegou que o arquivamento era prematuro.

Os artistas e executivos do forró são investigados por crimes como homicídio, tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e ameaças.

A denúncia foi feita ao MPF por um suposto ex-sócio da A3 Entretenimento. No entanto, a banda nega as acusações por meio da assessoria de imprensa. “Em 2012 houve uma denúncia anônima, que já foi provada como absolutamente falsa e sem sentido. O processo aberto a partir dessa denúncia foi extinto e arquivado por absoluta ausência de provas”, diz o comunicado.

Isaías CDs está no processo movido em 2014. Foto: Divulgação

A A3, no entanto, confirmou que há uma ação fiscal ajuizada contra a banda Aviões do Forró, que foi alvo da Operação For All pela sonegação de R$ 500 milhões em tributos entre 2012 e 2014. De acordo com a Polícia Federal, o grupo manipulava valor declarado nos cachês, informando à Receita Federal apenas 20% (em média R$ 30 mil) do valor pago. Os outros 80% (cerca de R$ 120 mil) eram recebidos em espécie antes dos shows. “Esta é uma ação de 2016 e a banda já cumpre pontualmente, normalmente e legalmente com seus deveres fiscais”, informa a nota.

Solange Almeida processa ex-banda

Em paralelo às investigações, Solange Almeida também exige que a Justiça investigue o Aviões do Forró.

A cantora teria pedido “uma prestação de contas”. Tal pedido será julgado pela Justiça, que vai decidir se ela receberá algum valor ou terá que pagar valores por ter participado do Aviões do Forró.

Ela deixou de ser uma das sócias e vocalista em fevereiro de 2017 e busca na Justiça os seus direitos. “Eu assinei minha saída na sociedade e eles ficaram certos de me pagar a parte que me cabia. Esperei quase dois anos e nada foi feito. Eu estava perdendo esse tempo. Ingressei na Justiça de fevereiro para março deste ano para que eu tivesse meus direitos reconhecidos”, explicou a cantora em vídeo publicado nas redes sociais.

R7

https://diversao.r7.com/pop/musica/solange-almeida-e-xand-aviao-sao-investigados-por-homicidio-e-trafico-07062019

Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo

Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (20) o projeto que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo (PL 703/2019). A proposta segue agora para sanção do presidente.

A proposta, enviada pelo Executivo, determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. A ideia é agilizar o procedimento de bloqueio de bens — desde valores e fundos até serviços, financeiros ou não — e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170, de 2015), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que foi criticado pelo conselho da ONU devido à demora.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o bloqueio deverá ser feito atendendo resoluções das Nações Unidas.

“Pelo texto, após receber oficialmente do Conselho de Segurança da ONU o pedido de bloqueio de valores ou de restrições à circulação de pessoas ou ao ingresso de bens, o Ministério da Justiça comunicará aos órgãos devidos para a adoção das providências. A União também deverá informar ao Conselho de Segurança e a seus comitês de sanções sobre medidas adotadas por juízes para o bloqueio de bens e valores que sejam instrumento, produto ou proveito dos crimes de terrorismo No caso do bloqueio de bens e ativos, móveis e imóveis, os órgãos reguladores ou fiscalizadores serão informados para que determinem às entidades esse bloqueio. Essa situação envolve, por exemplo, o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Monetário Nacional (CMN), que fiscalizam o sistema financeiro. Quanto à restrição para entrada ou saída de pessoas, caberá à Polícia Federal comunicar as empresas de transporte internacional”, diz reportagem publicada pela Agência Senado.

* Com informações da Agência Senado

 

Moro diz que repasses a candidatos do PSL serão investigados; ministro destaca que pedido foi do presidente, Jair Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante painel no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça Foto: World Economic Forum / Ciaran McCrickard

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira, 14, que serão investigadas suspeitas de repasses de recursos do Partido Social Liberal (PSL) para candidaturas de fachada. Segundo ele, essa foi uma determinação do presidente, Jair Bolsonaro.

“O senhor presidente proferiu determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades após investigações vão ser definidas”, disse Moro, sem especificar que casos exatamente serão foco das apurações.

Na quarta, 13, em entrevista à TV Record, Bolsonaro informou que determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar suspeitas de desvios de recursos do Fundo Partidário destinados ao PSL por meio de candidaturas laranjas nas eleições de 2018.

Reportagens nesta semana mostraram que o PSL teria abastecido com verba pública candidaturas laranjas em Pernambuco e em Minas Gerais nas eleições 2018. Repasses teriam sido autorizados pelo então presidente da sigla, Gustavo Bebianno, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

“Se (o Bebianno) estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”, disse Bolsonaro, acrescentando que Moro tem ‘carta branca’.

O caso virou um foco de crise com apenas 1 mês e meio de governo. O filho do presidente, Carlos Bolsonaro, atacou Bebianno nas redes sociais negando que o ministro tenha conversado com Bolsonaro sobre o tema. Bebianno disse ontem ao ‘Estado’ que não iria pedir demissão.

Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fagner disse:

    Conta outra Moro!

  2. Observador disse:

    Será que o Queiroz tb será investigado ou Bebiano será o boi de piranha?

  3. José Dantas disse:

    Tem que investigar tudo,se provado e condenado, não tratar como herói nacional…

  4. Manoel disse:

    É muita encenação. Só idiotas acreditam nesses bandidos!

  5. Medeiros disse:

    Faz-me rir !!!!
    Kkkkkkkkkkkkkkk

Catorze juízes são investigados no RN

O Rio Grande do Norte possui 14 magistrados que respondem processo administrativo no Tribunal de Justiça do Estado. O número foi divulgado em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e não considera os índices do Judiciário Federal e do Tribunal Regional do Trabalho. A lista, portanto, poderá ser endossada.

Clique aqui para visualizar a relação.

Não há desembargador sendo investigado no RN. Todos os magistrados são juízes, e, apesar da divulgação, tiveram seus nomes mantidos em sigilo. São nove pedidos de providência; três processos administrativos disciplinares e uma representação. Todos os procedimentos foram abertos este ano.

O número é quase ínfimo se comparado ao total de magistrados que atual em território potiguar pela Justiça Estadual: 191. Ou seja, 7,3% da magistratura apresentaram indícios que motivaram investigação. Em comparação com outros Estados da região, contudo, o número é alto. Pernambuco e Paraíba, por exemplo, têm, cada um, três magistrados em investigação em sindicância.

Apenas dois pedidos de processo partiram da própria Corregedoria de Justiça. Os demais interessados são pessoas que se sentiram lesadas em alguma proporção por decisão ou ato dos magistrados. Os motivos são os mais diversos: reclamação contra sentença ou excesso de prazo; afronta ao princípio da imparcialidade; infração administrativa etc.

No cenário nacional, as corregedorias gerais dos Tribunais de Justiça detectaram 693 processos e sindicâncias. Piauí lidera a lista com 211 magistrados investigados, seguido por São Paulo, com 134, e o Amazonas, com 59 processos.

Fonte: Nominuto