Denúncia

Crispiniano chama Isaura de Cínica e Leviana.

O Blog copia coluna de Crispiniano Neto no Jornal de Fato e publica na íntegra:

Seis & Meia(s) verdades e mentiras
Infelizmente, o cinismo tomou conta da Fundação José Augusto e da tal Secretaria Extraordinária de Cultura, inventada para burlar a Lei do Nepotismo. A professora Isaura Amélia, que durante trinta anos tive na conta de ser uma pessoa honesta, tem se revelado profundamente leviana. Enviou, via Assecom, ontem, um release à imprensa, no qual está dito: “Não temos orçamento para abrigar mais de um, até porque estamos pagando os débitos da gestão passada com o Seis & Meia.” A professora Isaura sabe que mandei suspender o Seis & Meia, a partir do momento em que foi esgotada a dotação orçamentária da rubrica em 2010. E que todas as dívidas referentes ao Seis & Meia de 2010, pelo menos em relatório enviado por ela própria ao deputado Fernando Mineiro, são de cinco cachês de Natal e cinco de Mossoró, todos já devidamente pagos aos artistas: Pholhas, Wagner, Victor, Quarteto em Cy, Miele e Os Cariocas. A dívida da Fundação José Augusto é com os produtores William Collier em Natal e Duo Produção em Mossoró. Devo esclarecer que suspendi o Seis & Meia, ainda em agosto, porque o governo Iberê não conseguiu me garantir nova dotação orçamentária que foi pedida em tempo hábil e não foi autorizada pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE). Suspendi exatamente para não deixar dívidas. Infelizmente, a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) não teve caixa para pagar as despesas que autorizei mediante dotação orçamentária garantida, conforme reza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao contrário da dra. Isaura Amélia de Souza Saldanha Rosado, que deixou na sua gestão nada menos que 1.200 dívidas sem os devidos processos, sem empenho e sem dotação orçamentária, entre as quais uma gravíssima, que caracteriza improbidade, que foi a do cantor e compositor Moraes Moreira, que fez dois concertos com a Orquestra Sinfônica do Estado e que a sua gestão teve o pedido de crédito suplementar negado pelo referido CDE e, teimosa e irresponsavelmente, mandou realizar os concertos e, como se não bastasse, perdeu seguidamente três requerimentos do cantor pedindo para ser pago por indenização. Quando cheguei à Fundação, não era mais o empresário, era o próprio Morais Moreira que ligava ameaçando ligar diretamente para a governadora e ir à grande imprensa nacional denunciar o calote da gestão Isaura Amélia, detonando, de quebra, a governadora Wilma de Faria, de quem Isaura se dizia amiga. As dívidas do Seis & Meia, da nossa gestão, todas devidamente empenhadas e não pagas por problema alheio à nossa vontade, chegam a R$ 148.744,50. Isaura sabe perfeitamente que os pagamentos não são feitos pelo presidente da Fundação José Augusto, mas pela Seplan, pois ela deixou 15 milhões de reais de dívidas na Fundação José Augusto e 22 milhões na Fapern, incluindo-se aí quase 800 mil reais de coquetéis e outros rega-bofes, incluindo-se o almoço que ofereceu num buffet chique de Natal, onde subiu no palco para dizer que estava saindo do governo para ir coordenar a campanha da oposição e depois mandou a fatura de 31 mil reais para o Gabinete Civil forçar a Seplan a pagar. Do Projeto Seis & Meia de Isaura, que dirigiu a Fundação José Augusto até minha chegada em 7 de fevereiro de 2007, paguei 220 mil reais de cachês de artistas nacionais, 120 mil de artistas locais, 130 mil reais de som e luz e ainda ficou um pepino de 230 mil reais de filmagens. Quer dizer, com mais de setecentos mil de dívidas deixadas por Isaura, retomei o Seis & Meia, segurei os três shows por mês, baixei o preço do ingresso pela metade, ofereci sessenta ingressos gratuitos por show para escolas públicas, estendi o projeto a Mossoró, dobrei os cachês dos artistas locais, dobrei a verba, dando garantias de coberturas de custos e eliminando riscos de prejuízos para os produtores e ainda mandei fazer 14 mil DVDs dos shows e distribui com os artistas locais. É muito cinismo dizer que vai minguar o projeto para um show por mês e não dar nenhuma garantia de cachê para os artistas locais usando como desculpas dívidas da gestão anterior. Além de ferir a verdade, o release ainda fere a gramática, quando diz: “Vamos retomar com músicos nacional de bastante respeito e vinculado às ações culturais de raiz”. “Artistas nacional” é um erro por demais crasso para um release de uma instituição que tem a missão de zelar pela cultura do Estado…

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Economia

POBREZA: RN tem quase 1 milhão de pessoas vivendo com até R$ 109 por mês

Foto: Rodrigo Nunes

Atualmente, 989.646 potiguares vivem com uma renda média mensal de até R$ 109, valor que representa apenas 25,5% do preço médio de uma cesta básica em Natal, que fechou o mês de março em R$ 427,13, de acordo com o Procon Natal.

Essas pessoas fazem parte de um grupo classificado como em situação de extrema pobreza.

Há pouco mais de três anos, em 24 de abril de 2021, o Novo Notícias publicou uma matéria em sua primeira edição impressa, mostrando que naquele momento existiam 1.018.671 potiguares nessa condição. Naquela época, o valor de referência para considerar uma pessoa nessa classificação era de R$ 89 per capita. O corte subiu R$ 20, ou seja, 22%; no entanto, o número de potiguares nessa condição de vulnerabilidade diminuiu 2,85%, e aproximadamente 29 mil moradores do RN deixaram a pobreza extrema nesses últimos três anos.

Além dos quase 990 mil na extrema pobreza, o RN tem outras 178.407 pessoas que se mantêm com uma renda per capita de até R$ 218, o que ainda as inserem no mapa da pobreza. As informações são do painel de Consulta, Seleção e Extração de Informações do Cadastro Único, o chamado Cecad.

No total, são 1.167.871 potiguares vivendo na pobreza e extrema pobreza. Isso representa 35% da população potiguar, que é de 3.302.729, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A secretária estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, explica que a diferença no valor de corte para definir quem está em situação de pobreza mudou.

“Vale salientar que a renda que contabiliza a condição de extrema pobreza hoje não é mais de R$ 89. Então, com esse corte de renda, é natural que a gente tenha um quantitativo maior de pessoas”, pontua Iris Oliveira, explicando que famílias com renda média per capita de até R$ 218 já podem ser consideradas em situação de pobreza.

A chefe da pasta assistencial do Governo do RN aponta que, neste mês de abril, o Rio Grande do Norte se aproxima de 1,286 milhão de pessoas integrantes do programa nacional de distribuição de renda, o Bolsa Família. “Hoje a tem 1.285.055 pessoas, um contingente um pouco maior que em abril do ano passado, quando tínhamos 1.284.322 pessoas no Bolsa Família”, diz Oliveira, que lembra ainda que o Rio Grande do Norte tem feito um trabalho de busca ativa para incluir pessoas consideradas ‘invisíveis’ no Cadastro Único.

“Ao mesmo tempo nós tivemos um esforço no Rio Grande do Norte de busca ativa para dar visibilidade àquelas pessoas que estavam fora do Cadastro Único, para inseri-las e para colocar no Bolsa Família. Estou falando das pessoas em situação de rua, da população negra, da população quilombola, da população indígena, os chamados grupos tradicionais e específicos, ribeirinhos, pescadores… uma população que vinha invisível para o Cadastro Único e para as políticas públicas e que com o esforço de busca ativa, como esforço de melhoria do Cadastro Único, essas pessoas passaram a ter visibilidade para o Cadastro e para as políticas públicas”, explica Iris Oliveira, que completa informando que até agora, as mais de 1,2 milhão de potiguares no Bolsa Família receberam do programa um montante de R$ 336.883.282,00 neste ano de 2024.

Novo Notícias

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Polícia

Policial militar que atirou contra si após ameaçar e perseguir ex-companheira em academia é preso em flagrante

Foto: cedida

Policiais civis da Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV) prenderam em flagrante, no domingo (28), um homem, de 38 anos, pela prática dos crimes de ameaça e perseguição contra uma ex-companheira.

Além da ameaça, o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo contra si mesmo, na região do peito. O fato aconteceu em uma academia localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

De acordo com as investigações, o flagranteado, um policial militar, em razão de não aceitar o término do relacionamento afetivo que teve com a vítima, a perseguia de modo reiterado desde o mês de outubro de 2023, indo, inclusive, até os locais que ela frequentava. Além disso, por diversas vezes, ele proferia ameaças de morte contra ela e os filhos.

VEJA MAIS: PM aparece armado em academia em Lagoa Nova atrás de ex-esposa, polícia é chamada e ele atenta contra a própria vida

No domingo (28), em mais um ato de perseguição e intimidação, o homem foi até a academia em que a vítima estava treinando com amigos. Na ocasião, ele portava uma arma de fogo de propriedade particular. Por medo, a vítima não aceitou conversar com o agressor, em seguida, o suspeito efetuou um disparo de arma de fogo contra si mesmo na região do peito.

De imediato, após tomar conhecimento dos crimes cometidos pelo suspeito, policiais civis da equipe de plantão da DPAGV foram até o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde ele estava sendo atendido, oportunidade em que foi preso em flagrante.

O detido passou por cirurgia e encontra-se estável, uma vez que o projétil de arma de fogo não atingiu nenhuma área vital. A arma de fogo utilizada pelo agressor foi apreendida.

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Judiciário

TSE condena Lula a pagar multa de R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro

Foto: Reprodução/TV Globo

O TSE julgou procedente a representação apresentada por Jair Bolsonaro e sua coligação eleitoral — a Coligação Pelo Bem do Brasil — contra o presidente Lula e sua Federação Brasil da Esperança.

Ao reconhecer que o petista e sua frente partidária atuaram no impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet, a Corte condenou Lula e seus aliados na eleição ao pagamento de uma multa de 250.000 reais. A relatora do caso foi a ministra Cármen Lúcia, de acordo com informações divulgadas pela coluna Radar, da revista Veja.

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Geral

Polícia diz que suspeito de matar psicóloga no RN queria usá-la como ‘ponte’ para reatar com ex-namorada

Foto: reprodução

Segundo a Polícia Civil, o servidor da Justiça João Batista Carvalho Neto queria usar a amizade da psicóloga Fabiana Fernandes Maia Veras, de 42 anos, para tentar reatar o relacionamento com a ex-namorada dele.

A versão foi apresentada no início da tarde desta segunda-feira (29) pelo delegado de Assú, Valério Kürten, após ouvir o depoimento da ex-namorada do suspeito. A mulher é agente da Polícia Civil.

Fabiana foi encontrada morta com cortes de arma branca, na última terça-feira (23), dentro de casa, na cidade de Assú, no Oeste potiguar. No mesmo local, ela mantinha um consultório psicológico. No dia seguinte, o suspeito foi preso em Natal.

Segundo a polícia, o homem é o mesmo que aparece em imagens gravadas pelas câmeras de segurança na casa da vítima menos de duas horas antes do horário em que ela foi achada morta. Ele estava de máscara, óculos, luvas, encapuzado e com uma sacola nas mãos.

Depoimento da ex-namorada de João Batista

De acordo com o delegado, no depoimento, a ex-namorada de João Batista afirmou que manteve o relacionamento com ele por aproximadamente dois anos, entre 2020 a 2022, e rompeu o namoro no início de 2022.

Ainda de acordo com o delegado, a ex-namorada afirmou que, no período em que manteve o relacionamento, o suspeito demonstrava ser uma pessoa frustrada por não ter conseguido passar em concursos para juiz, e achava que ganhava pouco dinheiro.

Além disso, o homem não teria o hábito de sair para lugares diferentes e mantinha um círculo de amizades restrito, mais voltado à namorada e aos amigos dela.

No depoimento, a mulher também afirmou à polícia que já está em outro relacionamento, porém João Batista teria tentado entrar em contato com ela, em janeiro deste ano, por meio de Fabiana, que era amiga dela.

O homem teria entrado em contato com Fabiana dizendo que queria mandar um buquê de flores para a ex-namorada.

“A polícia não acredita em um relacionamento amoroso entre João e Fabiana. E sim que ele queria uma ponte com Fabiana para tentar que ela aconselhasse a [nome da namorada suprimido] a reatar o relacionamento. Só que já faz dois anos, ela está em outro relacionamento. O motivo é banal, mas, até então, o que foi levantado é isso”, afirmou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, o suspeito queria acessar o celular da vítima, para saber se ela aconselhava a ex-namorada a não reatar o relacionamento com ele.

Investigação

A delegacia responsável pela investigação deverá solicitar à Justiça, nesta terça-feira (30), a extração dos dados do celular de João Batista, para tentar descobrir se ele havia marcado ou se chegou de surpresa à casa da psicóloga, em Assú, a 240 km de Natal.

A polícia também apurou que uma arma de fogo encontrada entre os objetos do suspeito tinha sido comprada por ele há cerca de 10 dias de forma ilegal.

g1-RN

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Programa Restaurante Solidário

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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Geral

Ministros do STF também escondem agendas no Brasil

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Não é apenas em viagens a Europa que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escondem suas agendas ou deixam de prestar contas sobre seus gastos, mas também no Brasil. Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, apenas cinco dos 11 magistrados divulgaram suas atividades. Apenas quatro o fizeram com regularidade, registrou O Estado de S.Paulo.

O ministro Edson Fachin foi o que mais registrou compromissos no período (201), seguido por Luís Roberto Barroso (154), Cármen Lúcia (148) e Cristiano Zanin (99).

O ministro Dias Toffoli divulgou somente oito dias de compromisso entre 1º e 23 de fevereiro de 2023. Depois disso, segundo o levantamento realizado pelo jornal, o magistrado deixou de compartilhar os seus atos.

Recém-chegado ao Supremo, o ministro Flávio Dino não divulgou sua agenda nenhuma vez desde que tomou posse, seguindo o exemplo dos colegas Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Embora o Código de Ética da Magistratura determine que a atuação dos magistrados deve ser norteada pelo princípio da transparência e a Constituição Federal diga que “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União […] obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, o regulamento interno do STF não obriga a divulgação das agendas.

A ausência de uma obrigatoriedade no STF permitiu que os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Gilmar Mendes, por exemplo, tenham tido ‘agendas secretas’ com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, em meio ao acirramento das tensões entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado na ocasião por Alexandre de Moraes.

Da mesma forma, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin jantaram com o presidente Lula (PT) em 15 de abril de 2024, na casa do decano do STF. Nenhum dos magistrados divulgou o encontro na agenda do STF.

 

Ministros do STF não prestam contas

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas sem prestar esclarecimentos sobre custeio e período fora do Brasil.

Entre 24 e 26 de abril, os magistrados e o PGR estiveram em Londres, no Reino Unido, participando do 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, com pelo menos outras dez autoridades do Judiciário brasileiro.

Eles também estão confirmados no Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia, realizado pelo Fórum de Integração Brasil e Europa em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de propriedade de Gilmar, que acontece em Madri, na Espanha, na próxima sexta-feira, 3 de maio.

Gilmar, Toffoli e Gonet participarão ainda de um terceiro evento em Madri, organizado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Escuela de Practica Juridica da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madri, entre 6 e 8 de maio.

Com informações d’O Antagonista e Portal 96Fm

 

Opinião dos leitores

  1. Estão parecendo um ex presidente que colocou sigilo de 100 anos em agendas de encontros com os filhos e até uns pastores…

  2. É perigoso para os Ministros divulgarem suas agendas…tá cheio de criminosos bolsonaristas débeis mentais armados e capazes de fazer uma loucura…

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Geral

“Não quero que as agressoras vivam no mesmo ambiente que minha filha”, diz Samara Felippo

Foto: Reprodução Instagram

Em entrevista à CNN nesta segunda-feira (29), a atriz Samara Felippo disse que não quer isolar as adolescentes que praticaram racismo contra a sua filha mais velha, “só não quero que as agressoras vivam no mesmo ambiente que minha filha”, relatou.

Na última segunda-feira (22), duas alunas pegaram um caderno da filha mais velha da atriz, que é negra, destruíram um trabalho que ela havia feito e escreveram uma ofensa de cunho racial em uma das páginas. Após a identificação, o colégio suspendeu as alunas por tempo indeterminado. Porém, Samara cobra a expulsão das alunas.

Na tarde desta segunda-feira (29), Samara vai participar de uma reunião na Escola Vera Cruz, que fica em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, para chegar em um acordo em relação à agressão.

“Espero da escola medidas realmente enfáticas condizentes com o crime que é o racismo. Se a gente sempre relativizar o racismo, ele vai ser colocado como segunda importância”, disse à CNN.

Samara relembra que já viveu outros casos de racismo com as filhas, mas nunca nessa intensidade. A Escola Vera Cruz, considerada uma instituição tradicional e nobre, é conhecida por ter políticas antirracistas na instituição. A atriz avalia que o colégio “falha muito dentro do que propõe”.

Para ela, as instituições acadêmicas têm que fiscalizar se o ensino afro-brasileiro está sendo colocado em prática, se existem políticas de cotas abrangentes e devem acolher os alunos pretos para que eles continuam estudando.

“Que isso sirva de exemplo para outras escolas, que todos os alunos da comunidade vejam isso como exemplo”, deseja a atriz.

 

Relembre o caso:

A atriz Samara Felippo denunciou que a filha de 14 anos foi vítima de racismo dentro da tradicional Escola Vera Cruz, que fica em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Na última segunda-feira (22), duas alunas pegaram um caderno da menina, que é negra, destruíram um trabalho que ela havia feito e escreveram uma ofensa de cunho racial em uma das páginas. Depois, o caderno foi devolvido aos achados e perdidos da escola.

A atriz registrou um boletim de ocorrência. A Secretaria de Segurança Pública disse que o caso foi registrado como preconceito de raça ou de cor na Delegacia Eletrônica. “O caso será encaminhado ao 14° DP (Pinheiros), área dos fatos, para as medidas cabíveis”, completou a pasta.

De acordo com a atriz, a própria menina fez a denúncia à coordenação da escola assim que viu o caderno. O colégio então abriu uma apuração para identificar as autoras do ato, que só se apresentaram após uma ameaça do cancelamento de uma viagem que seria feita pelos alunos.

Após a identificação, o colégio suspendeu as alunas por tempo indeterminado e definiu que elas não poderiam participar da viagem. Porém, Samara cobra a expulsão das alunas.

Com informações da CNN.

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Geral

Ex presidente do Uruguai descobre tumor no esôfago aos 88 anos

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ex-presidente do UruguaiJosé “Pepe” Mujica, de 88 anos, anunciou nesta segunda-feira (29) que está com um tumor no esôfago. Segundo Mujica, o órgão está “muito comprometido”.

Ele não deixou claro se o tumor é benigno ou maligno (câncer).

“Tenho que informar a vocês que, na última sexta-feira, ao fazer um check-up, descobriu-se que tenho um tumor no esôfago, que é algo muito comprometido”, disse Mujica.

O ex-presidente uruguaio disse que seu caso é “duplamente complexo, porque eu já sofro de uma doença imunológica há mais de 20 anos que afetou, entre outras coisas, meus rins, o que cria dificuldades óbvias para técnicas de quimioterapia e uma cirurgia”.

Ele também afirmou que, “enquanto puder”, vai seguir “militando com os companheiros, fiel à minha maneira de pensar e entretido com as minhas verduras e as minhas galinhas”, em referência à vida que leva como agricultor após deixar a carreira política.

Companheiro de longa data de Mujica, o presidente Lula lamentou a notícia e desejou força ao uruguaio: “Ao irmão Mujica, minha admiração e solidariedade. Você é um farol na luta por um mundo melhor. Sempre estivemos juntos nos momentos bons e nos momentos difíceis. Muito carinho e força, meus e de Janja, para você e Lucía (esposa de Mujica)”, disse em publicação no X (antigo Twitter).

Mujica foi presidente do Uruguai entre 2010 e 2015, quando passou o cargo para Tabaré Vázquez, seu correligionário. Desde então, ele foi eleito duas vezes para o Senado, mas deixou o cargo definitivamente em 2020. Na época, ele afirmou que a pandemia da Covid-19 influenciou diretamente a sua decisão.

Antes de ingressar na política institucional, ele integrou o Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros, atuando em operações de guerrilha contra a ditadura que governava o país.

Por sua atuação como guerrilheiro, Mujica foi detido diversas vezes e torturado. Ao todo, ele passou quase 15 anos da sua vida na prisão.

Fonte: g1

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Geral

Obra de drenagem para acabar com alagamento perto de lagoa da Av. Ayrton Senna deve ficar pronta em 2025

Foto: Seinfra / Reprodução

As obras de reestruturação e ampliação da rede de drenagem que compõem a bacia da avenida Ayrton Senna, na zona Sul, atingiram a marca de 47% de conclusão e avançam. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

Os serviços que começaram em setembro de 2023 e com previsão de conclusão para o início de 2025, em uma parceria entre a gestão municipal e o Governo Federal, ao custo de mais de R$ 6 milhões, foram divididos em duas etapas.

No escopo da obra, a Prefeitura também promove a pavimentação e soluções de acessibilidade nas ruas Minas Novas e Letícia Garcia, além de trecho crítico da avenida Ayrton Senna e uma nova estação elevatória na lagoa do Jiqui.

Revolução

Os serviços, quando prontos, acabarão com pontos de alagamento nos locais e transbordamento na lagoa de captação da região. “Será uma revolução para aquela área e maior segurança para todos”, disse o secretário Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

Decisão do STJ amplia prazo para que vítima busque indenização por abuso sexual na infância

Foto: Agência Brasil

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir mais prazo para que vítimas de abuso sexual durante a infância ou a adolescência busquem uma indenização contra o agressor.

Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma da Corte entenderam que o prazo prescricional de ação indenizatória, ou seja, o prazo final para que a vítima acione a Justiça atrás da reparação, começa a contar no momento em que ela adquiriu total consciência dos danos do abuso em sua vida.

O atual entendimento dos tribunais era que esse prazo é de três anos, a partir de quando a vítima atinge a maioridade civil, portanto, aos 18 anos.

Os ministros discutiram o recurso de uma mulher que entrou com ação de danos morais e materiais contra seu padrasto, afirmando que sofreu abusos sexuais na infância.

A mulher contou ter sido abusada entre os 11 e 14 anos de idade, mas que só aos 34 anos as lembranças voltaram e começaram a provocar crises de pânico e dores no peito.

Parecer técnico de uma psicóloga atestou que as crises eram provocadas pelos abusos sofridos na infância.

O Tribunal de Justiça de SP entendeu que a ação não era cabível porque foi apresentada mais de 15 anos após a maioridade.

No entanto, o relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, ressaltou que a vítima muitas vezes tem dificuldade para identificar e processar as consequências psicológicas do trauma que sofreu.

Para o ministro, o prazo de três anos é reduzido e não se pode exigir que passe a contar ao atingir a maioridade.

“Considerar que o prazo prescricional de reparação civil termina obrigatoriamente três anos após a maioridade não é suficiente para proteger integralmente os direitos da vítima, tornando-se essencial analisar cuidadosamente o contexto específico para determinar o início do lapso prescricional em situações de abuso sexual na infância ou na adolescência”, concluiu.

O relator destacou que a vítima, no entanto, precisa comprovar o momento em que constatou os transtornos do abuso.

Fonte: g1

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