Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas questionou o preço do combustível no Rio Grande do Norte e cobrou medidas do Governo do Estado. De acordo com a parlamentar, é necessário proceder um ajuste fiscal para que o consumidor não seja penalizado.
“O combustível no RN figura no ranking brasileiro como o 2º mais caro do País, enquanto estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará aparecem lá atrás. O valor é exorbitante, penalizando a população que vem pagando um preço muito elevado e injusto, sobretudo quem trabalha com serviços de transporte”, alertou Cristiane.
Segundo a deputada, o Governo do Estado precisa adotar medida semelhante com a do Rio Grande do Sul, onde, após ajuste fiscal, a alíquota de ICMS sobre o combustível foi reduzida para 25%. “Um remédio amargo, mas que resultou na redução do preço do combustível por lá. Aqui no RN essa alíquota é hoje de 29%. A arrecadação no mês passado foi de R$ 659 milhões. Não temos como aceitar essa situação diante de uma arrecadação tão alta”, disse ela.
Na ocasião, Cristiane destacou o encaminhamento de requerimento ao Governo do Estado cobrando medidas para reverter a alta nos preços do combustível. “É necessário que se faça a redução da carga tributária, um ajuste fiscal e um olhar diferenciado para o cenário. O governo não pode vibrar com esse aumento de arrecadação penalizando a população. Que a governadora tenha sensibilidade para resolver a questão”, finalizou a deputada.
29% de imposto é simplesmente um roubo.
O problema é que pagamos muitos impostos para uma minoria ter regalias, e como dizem os advogados, as prerrogativas, que nada mais são que privilégios. NOSSAS ESCOLHAS NAS URNAS refletem por 4 ou 8 ANOS.
URNA não é pinico
Soluções simples para problemas complexos como esse não existem. Ou se muda a política de preços da Petrobras, ou ainda que se ZERE a alíquota de ICMS, em pouco tempo o consumidor continuará sentindo o rombo no bolso.
Sugiro a senhora deputada procurar um rapaz que dias atrás deu entrevista no programa do BG ao meio dia.
Ele vai explicar detalhadamente como configura essa farra aqui no RN no tocante aos combustíveis.
Uma consultoria!!
Quem sabe a nobre deputada não erguer essa bandeira.
Sei de mais quem é.
Um cara que ja trabalhou em muitas distribuidoras de combustível na área comercial, a última ALE.
O cara sabe tudo como funciona esses PMPFs
Não vou falar o nome por questão de não querer expor.
Mas o BG, sabe de mais quem é.
Penso que é só a Sra entrar em contato com BG, que ele faz a ponte com o consultor,
NW.
Feito isso a deputada vai ter argumentos de sobra pra saber como de fato funciona essa farra maldita.
Fátima Bezerra, a generosa, inocente e bem intencionada governadora, deverá reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis quando estiver próximo das eleições de 2022, para posar de “boazinha”, “salvadora da pátria” e enganar os seus admiradores, assim como fez com os salários atrasados que “deverão” ser quitados no quarto ano de sua gestão. Essa aí só engana os jumentos.
Os Estados poderiam unificar a cobrança do tributo ICMS em, no máximo,10%. Estaria de bom tamanho. Quaisquer gravames acima de 10%, inclusive o Leão, é extorsão.
Pelo menos uma se pronunciou. A cambada que mama no RN. Tudo caladinho. Quase 700 milhões só num mês, é dinheiro papai. Nosso lombo tá cansado. RN com esse dinheiro todo ainda tem cara de estado atrasado, pobre e sem recursos. Dinheirama toda pra bancar luxo de político, cabide de emprego e seguidores. RN véi sofrido e explorado.
Nicolás Maduro voltou a acusar a líder da oposição, María Corina Machado, de planejar crimes na Venezuela, e insinuou que conta com a ajuda de “países amigos” para receber informações sobre opositores. A revelação aconteceu na última quinta-feira (5/9).
O líder chavista afirmou que autoridades venezuelanas devem trazer a tona “planos criminosos” da oposição nos próximos dias. Na fala, Maduro elogiou os serviços de inteligência venezuelanos pelo trabalho, e citou “amigos extraordinário” de países aliados como parte da suposta investigação.
“Vocês saberão nas próximas horas e nos próximos dias os planos criminosos que estamos, em tempo real, desvendando, e os criminosos que estamos capturando. São planos fascistas, diabólicos”, disse Maduro durante a inauguração de um centro médico na Venezuela. “Mas felizmente temos uma inteligência e uma contra inteligência e alguns organismos de segurança, e amigos extraordinários entre o povo de diferentes países do mundo que nos informam o tempo todo”.
Maduro não apresentou provas da acusação contra María Corina Machado, assim como não detalhou sobre quais países estariam monitorando a oposição da Venezuela.
A revelação do herdeiro político de Hugo Chávez acontece dias depois de a Justiça da Venezuela pedir a prisão de Edmundo González, que disputou as eleições presidenciais do último dia 28 de julho e se diz o verdadeiro vencedor do pleito.
O Blog do BG recebeu um vídeo na manhã de hoje, com recortes distorcendo as palavras do prefeito de José da Penha, Doutor Raimundinho.
Agora recebemos o vídeo do comício na íntegra e com isso, viemos nos retratar fazendo a publicação das imagens completas e apagando a postagem anteriror. Pedimos desculpas ao prefeito e aos seus eleitores.
Duas pessoas morreram na queda de um helicóptero na zona rural de Caruaru na tarde desta segunda-feira (9). Populares que estavam perto da área da queda, uma região de mata no bairro Nina Liberato, filmaram a aeronave destruída no chão e em chamas. Uma pessoa sobreviveu ao acidente.
Segundo informações iniciais de moradores que estavam no local, três pessoas estavam na aeronave. Uma delas, que não teve o nome divulgado, conseguiu sair das chamas. Uma equipe do corpo de Bombeiros e o Samu estão no local. A Polícia Militar também foi acionada.
Segundo apuração do Grupo Asa Branca, ao qual pertence a TV Asa Branca, um dos mortos é o piloto da aeronave. O homem que conseguiu sobreviver teve queimaduras pelo corpo e foi socorrido por populares para uma unidade hospitalar de Caruaru.
Em uma publicação nas redes sociais, Evaristo se manifestou pela primeira vez após o convite. “É com muita honra que aceitei, nesta segunda-feira, o convite do presidente Lula para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, disse a deputada.
“Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos”, pontuou Evaristo.
Macaé é professora e foi eleita em 2022 para seu primeiro mandato como deputada estadual por Minas Gerais. Ela foi a primeira mulher negra a ocupar secretaria municipal de Educação de Belo Horizonte.
Também já integrou o governo federal, entre 2013 e 2014, como titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (9/9), no Senado Federal, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento tem a assinatura de mais de 150 deputados e contou com o apoio eletrônico de mais de 1 milhão de brasileiros.
O pedido foi entregue pessoalmente no gabinete da presidência da Casa nas mãos do chefe do Poder Legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão de abrir um processo de impeachment contra ministros do STF depende do aval do presidente do Senado.
No sábado (7/9), bolsonaristas foram para a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para pedir a saída do ministro. O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cartazes com “Fora Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura” eram maioria entre os apoiadores, que protestam contra a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo e contra a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil.
Pacheco já sinalizou que não fará nenhum movimento no sentido de dar prosseguimento a um processo de impeachment contra ministro do STF. Nos atos de sábado, o congressista foi um dos alvos dos manifestantes que estavam na Paulista. Atualmente, não há prazo para os chefes das Casas Legislativas decidirem sobre um pedido que chega ao Congresso Nacional.
Como mostrou o Metrópoles, O Senado nunca avançou com um pedido de impeachment contra ministros do Supremo. Nem nos últimos anos, quando na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o próprio ex-presidente chegou a ingressar com pedido contra Moraes, depois de fazer várias críticas públicas contra o magistrado, a proposta avançou. Poucos dias depois, Pacheco negou a solicitação por “não haver justa causa”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os atos de que trata o projeto de anistia são os que promoveram o bloqueio de estradas e acampamentos em frente aos quartéis que terminaram com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.
Segundo o artigo 1º do projeto de lei, “ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.
A votação ocorre três dias após ato na avenida Paulista, em São Paulo, pedir a anistia aos envolvidos nos atos contra a eleição e também o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz as investigações contra a suposta tentativa de golpe de Estado depois da eleição de 2022.
A anistia proposta abarca também o financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos golpistas, incluindo comentários ou publicações nas redes sociais. A anistia também atinge as restrições impostas pela Justiça Eleitoral ou Comum em decorrência de processos ou inquéritos “de qualquer forma relacionados ao descrito no Art. 1º”.
Justificativa
O autor do projeto, o deputado major Vitor Hugo (PL/GO), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, justifica que os atos que pediam um golpe militar no país foram legítimos e conduzidos por cidadãos inconformados como se deu o processo eleitoral de 2022.
“A busca de uma solução pacificadora para as controvérsias decorrentes desse processo nos impele a apresentar esse projeto de lei que visa construir pontes de maneira que possamos enfrentar os desafios da fase que virá com serenidade e desassombro”, justificou o parlamentar.
O deputado federal e membro da CCJ, Orlando Silva (PCdoB/SP), afirmou à Agência Brasil que essa proposta é uma provocação e que os partidos contrários farão a obstrução da matéria. “Sua aprovação seria a demonstração de que o crime compensa, demonstraria desprezo da Câmara dos Deputados com a democracia”, comentou.
No Brasil, é crime tentar depor – por meio da violência ou de grave ameaça – o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.
Projetos contra o STF
Após a sessão marcada para analisar a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, a CCJ da Câmara terá outra sessão para votar quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).
As propostas facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal; limitam as decisões monocráticas do Supremo; permitem ao parlamento suspender decisões da Corte; e incluem a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”.
Os críticos afirmam que esses projetos foram colocados na pauta em resposta à ação do STF que suspendeu o pagamento de emendas parlamentares. A ação do Supremo foi motivada para dar mais transparência, eficiência e rastreabilidade aos recursos públicos manipulados por deputados e senadores. Já os parlamentares favoráveis argumentam que os projetos são necessários para evitar que o Supremo invada as competências do Legislativo.
Guamaré, 09 de setembro de 2024 – A Justiça Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Macau/RN deferiu o registro de candidatura de Hélio Willamy Miranda da Fonseca, conhecido como Hélio de Mundinho, para concorrer ao cargo de Prefeito do Município de Guamaré nas próximas eleições.
Em sua decisão, a Juíza Eleitora Andrea Cabral Antas Câmara julgou improcedentes as ações de impugnação ajuizadas pelo Partido Progressistas e pela Coligação Juntos por Guamaré (Podemos/Republicanos), que alegavam a inelegibilidade de Hélio de Mundinho com base no argumento de continuidade de mandato do mesmo grupo familiar à frente da Prefeitura.
A magistrada analisou detalhadamente o histórico de ocupação do Poder Executivo Municipal desde 2009 e concluiu que, no quadriênio 2021-2024, Hélio de Mundinho não exerceu efetivamente o mandato de Prefeito, uma vez que não chegou a ser diplomado nem tomar posse no cargo. Além disso, a curta passagem do irmão de Hélio, Eudes Miranda da Fonseca, pela Prefeitura em 2021, foi considerada mera substituição legal e provisória, não configurando sucessão apta a ensejar a inelegibilidade.
Dessa forma, a Juíza Eleitoral entendeu que não houve consolidação do quinto mandato consecutivo do mesmo grupo familiar à frente da Prefeitura de Guamaré, deferindo, portanto, o registro de candidatura de Hélio de Mundinho para concorrer ao cargo de Prefeito na chapa da Coligação UNIDOS POR GUAMARÉ [MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)], sob o número 45.
“Apesar de todas as tentativas de me tirar da disputa eleitoral, a justiça prevaleceu. Agradeço a Deus por essa oportunidade de concorrer novamente ao cargo de Prefeito de Guamaré. Sei que a justiça maior é a de Deus, e com a força do povo, vamos vencer nas urnas. Estou confiante de que, com a graça de Deus, iremos continuar o nosso trabalho pelo desenvolvimento do nosso município. Será como sempre foi: Deus, Hélio e o povo”, afirmou Hélio de Mundinho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta segunda-feira (9) a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT)como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A posse deve ser na semana que vem.
“Recebi um convite muito afetivo do presidente Lula, que diz conhecer minha trajetória de luta pelos direitos humanos e antirracista”, afirmou a nova ministra após ser escolhida pelo presidente.
Silvio Almeida foi demitido na sexta-feira (6) após virem à público denúncias de assédio sexual contra o então ministro. Almeida nega as acusações.
Após a escolha, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a nova ministra é combativa na defesa da educação, dos direitos humanos e dos direitos de crianças e adolescentes.
“Com Macaé Evaristo, do PT de Minas, no Ministério dos Direitos Humanos, o presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes”, escreveu Gleisi em suas redes sociais.
Prima da escritora Conceição Evaristo, Macaé é deputada estadual pelo PT em Minas Gerais.
É professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação.
Além de Macaé Evaristo, outras duas mulheres negras figuraram como cotadas para assumir o cargo:
Nilma Gomes, ex-ministra da Igualdade Racial durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff;
Benedita da Silva (PT-RJ), deputada federal, ex-governadora do Rio de Janeiro e ex-ministra
Quem é Macaé Evaristo?
A deputada estadual Macaé Evaristo foi eleita em 2022 com mais de 50 mil votos. Antes, foi eleita em 2020 para o cargo de vereadora de Belo Horizonte.
Macaé já atuou no governo federal durante o governo de Dilma Rousseff. Em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).
Ao longo de sua carreira política e profissional, coordenou programas como a implantação de Escolas Indígenas, a Escola Integral em Minas Gerais, a Escola Integrada em BH e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no MEC.
O prefeito Álvaro Dias vai inaugurar nesta terça-feira (10), ao meio-dia, o Hospital Municipal Veterinário de Natal. A unidade será a primeira da cidade aberta pela rede pública e vai funcionar na Rua Dr. Barata, 233, Ribeira.
Serão ofertados serviços diversos, desde consultas (priorizando urgências e emergências), até cirurgias, passando ainda por exames e tratamento ambulatorial. Colocando estes serviços em números, a meta é que o Hospital Veterinário efetue mais de três mil procedimentos por mês, incluindo ainda diagnósticos por imagem, 50 cirurgias e mais de 500 consultas. Serão atendimentos, evidentemente, gratuitos, sobretudo para os tutores que não têm acesso à assistência privada na área médico-veterinária.
O termo de colaboração para a operacionalização do Hospital Municipal Veterinário foi assinado na última quinta-feira (5) pelo prefeito Álvaro Dias. A unidade de saúde será gerida pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada pelo edital lançado pela gestão municipal.
O contrato terá a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a disponibilidade operacional, respeitada a capacidade diária dos equipamentos a serem implantados. A parceria prevê a disponibilização de profissionais, equipamentos, móveis, material de consumo e demais itens necessários à prestação de serviços médico-veterinários para cães e gatos.
Foto: João Gilberto
Governador não pode modificar alíquota de imposto. Apenas a Assembléia pode fazer isso.
29% de imposto é simplesmente um roubo.
O problema é que pagamos muitos impostos para uma minoria ter regalias, e como dizem os advogados, as prerrogativas, que nada mais são que privilégios. NOSSAS ESCOLHAS NAS URNAS refletem por 4 ou 8 ANOS.
URNA não é pinico
Soluções simples para problemas complexos como esse não existem. Ou se muda a política de preços da Petrobras, ou ainda que se ZERE a alíquota de ICMS, em pouco tempo o consumidor continuará sentindo o rombo no bolso.
Sugiro a senhora deputada procurar um rapaz que dias atrás deu entrevista no programa do BG ao meio dia.
Ele vai explicar detalhadamente como configura essa farra aqui no RN no tocante aos combustíveis.
Uma consultoria!!
Quem sabe a nobre deputada não erguer essa bandeira.
Sei de mais quem é.
Um cara que ja trabalhou em muitas distribuidoras de combustível na área comercial, a última ALE.
O cara sabe tudo como funciona esses PMPFs
Não vou falar o nome por questão de não querer expor.
Mas o BG, sabe de mais quem é.
Penso que é só a Sra entrar em contato com BG, que ele faz a ponte com o consultor,
NW.
Feito isso a deputada vai ter argumentos de sobra pra saber como de fato funciona essa farra maldita.
Fátima Bezerra, a generosa, inocente e bem intencionada governadora, deverá reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis quando estiver próximo das eleições de 2022, para posar de “boazinha”, “salvadora da pátria” e enganar os seus admiradores, assim como fez com os salários atrasados que “deverão” ser quitados no quarto ano de sua gestão. Essa aí só engana os jumentos.
A população está tirando da mesa para abastecer! RN maior preço de combustível do Brasil.
Os Estados poderiam unificar a cobrança do tributo ICMS em, no máximo,10%. Estaria de bom tamanho. Quaisquer gravames acima de 10%, inclusive o Leão, é extorsão.
Pelo menos uma se pronunciou. A cambada que mama no RN. Tudo caladinho. Quase 700 milhões só num mês, é dinheiro papai. Nosso lombo tá cansado. RN com esse dinheiro todo ainda tem cara de estado atrasado, pobre e sem recursos. Dinheirama toda pra bancar luxo de político, cabide de emprego e seguidores. RN véi sofrido e explorado.