Judiciário

Cunhado de Ana Hickmann é absolvido de acusação de homicídio

(Foto: Leandro Couri/EM/D.A. Press)

O cunhado da apresentadora de TV Ana Hickmann foi absolvido, por três votos a zero, na tarde desta terça-feira. Gustavo Henrique Belo Correia era acusado de homicídio doloso – quando há intenção de matar – contra o fã da artista, Rodrigo Augusto de Pádua, que, em maio de 2016, invadiu um hotel no Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde Ana estava hospedada, e tentou matá-la. Pádua foi morto com três tiros na nuca, depois de lutar com o cunhado da apresentadora.

O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no Bairro Serra, na Região Centro-Sul de BH. Antes da audiência, Gustavo conversou com o Estado de Minas e demonstrou tranquilidade e confiança em sua defesa.

Após o julgamento, Gustavo Correia se mostrou satisfeito com a decisão do júri. “Era o que eu esperava. Meus familiares também, só que a gente nunca cantou vitória”, disse.

O cunhado da apresentadora de TV ainda agradeceu o apoio do presidente Bolsonaro e do Ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Foi muito importante desde o começo. Sou muito agradecido. Independente de partido político, se é direita, se é esquerda, se é centro, não interessa. Isso é questão de justiça”, afirmou.

O advogado de Corrêa também celebrou o resultado. “A justiça tarda mas não falha”, disse Fernando José da Costa. Ele contou que foi uma surpresa a decisão do Ministério Público de Minas Gerais de apresentar denúncia de homicídio doloso, mesmo quando o inquérito tenha sido concluído como legítima defesa.

“Lamentavelmente aquele promotor de 1ª Instância, Dr. Francisco de Assis, desde o início, se convenceu da culpabilidade de Gustavo. Tanto é que antes do interrogatório, momento mais importante do processo, o mesmo deu uma entrevista informando que iria pronunciar o Gustavo. Ou seja, não deu sequer a oportunidade de ouvir a versão de Gustavo”, disse. “Respeito o Ministério Público, mas a atuação desse promotor não foi técnica, não foi imparcial”, completou.

O advogado informou ainda ressaltou que trabalhava para aliviar o sofrimento da família de Corrêa e Ana Hickmann, que, segundo ele, ainda fazem tratamento psiquiátrico. “Prometi trazer a eles (família) essa vitória jurídica. Pessoas honestas, que trabalharam uma vida inteira, de repente viram seu filho réu. Foi gerado um grande sofrimento de uma família trabalhadora”, disse.

No fim, ele agradeceu o trabalho da justiça mineira. “Hoje eu parabenizo o Poder Judiciário e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, além de manter a sentença absolutória, deu uma lição de moral, de conforto à família Corrêa”.

O caso

Em 2017, Gustavo foi absolvido pela juíza Âmalin Aziz Sant’Ana, titular do juízo sumariante do 2º Tribunal do Júri da capital, que considerou que o réu agiu em legítima defesa. Mas, em abril de 2018, o promotor do Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, Francisco de Assis Santiago, recorreu da decisão que inocentou o cunhado.

O MPMG apresentou denúncia por homicídio doloso contra Gustavo Corrêa em 7 de julho de 2016. Ele foi enquadrado no artigo 121 do Código Penal, que prevê reclusão de 12 a 30 anos por homicídio qualificado. A denúncia foi em sentido oposto ao que a Polícia Civil do estado apontou na investigação.

O delegado Flávio Grossi, responsável pelo caso, pediu o arquivamento do inquérito, alegando que Gustavo teria agido em legítima defesa.

Estado de Minas

 

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ELEIÇÕES 2026: RN ganha 105 mil eleitores em quatro anos e chega a 2,6 milhões aptos a votar

Foto: Vinicíus Marinho/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte terá 2.660.565 eleitores aptos a votar nas eleições de 4 de outubro de 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em relação às eleições de 2022, o estado ganhou 105.838 novos eleitores, crescimento de 4,1%, acima da média nacional de 1,46%. Os potiguares escolherão presidente da República, governador, dois senadores, deputados federais e estaduais.

O eleitorado potiguar cresce pelo quarto pleito consecutivo. Desde 2010, o estado incorporou mais de 413 mil eleitores ao cadastro da Justiça Eleitoral.

Maiores colégios eleitorais do RN

Natal segue como o maior colégio eleitoral do estado, com 570.517 eleitores, seguida por Mossoró (187.519), Parnamirim (147.101), São Gonçalo do Amarante (77.691), Ceará-Mirim (60.335), Macaíba (54.368), Assú (45.697), Caicó (45.294), Extremoz (39.555) e São José de Mipibu (35.838).

Mulheres são maioria

As mulheres representam 53% do eleitorado e os homens, 47%. O estado também registra 743 eleitores cadastrados com nome social. Quanto ao estado civil, 64% dos eleitores são solteiros, 30% casados, 3% divorciados, 2% viúvos e 1% separados judicialmente.

Escolaridade dos eleitores

O ensino médio completo é o grau de escolaridade mais comum, com 655.556 eleitores (24,64%), seguido pelo ensino fundamental incompleto, com 644.214 (24,21%), e pelo ensino médio incompleto (18,52%). O estado possui ainda 236.577 eleitores com ensino superior completo e 151.689 analfabetos, o equivalente a 5,7% do eleitorado.

Eleitores por faixa etária

A faixa etária de 40 a 44 anos concentra o maior número de eleitores, com 272.476 pessoas (10,24%). Em seguida aparecem os grupos de 35 a 39 anos (266.182), 30 a 34 anos (262.812), 25 a 29 anos (252.782) e 45 a 49 anos (248.795).

Entre os jovens, 37.243 eleitores têm 16 e 17 anos — 14.621 com 16 anos e 22.622 com 17 anos —, representando cerca de 1,4% do eleitorado. Já 1.484 eleitores têm 100 anos ou mais.

Eleitores por raça

Entre os que declararam raça ou cor ao TSE, 58,2% se identificam como pardos, 32,53% como brancos, 8,43% como pretos, 0,56% como amarelos e 0,29% como indígenas. O estado também possui 3.601 eleitores quilombolas, equivalentes a 0,69% dos cadastrados que informaram essa condição.

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Copa do Mundo

Fifa abre investigação contra a Argentina após confusão na final da Copa do Mundo

Foto: Al Bello/AFP

A Fifa abriu uma investigação disciplinar para apurar incidentes envolvendo integrantes da seleção argentina após a derrota por 1 a 0 para a Espanha na final da Copa do Mundo, disputada no último domingo (19).

Entre os casos analisados estão a expulsão de Leandro Paredes por conduta violenta após o apito final, a acusação de que Nahuel Molina agrediu Rodri durante a confusão e o suposto empurrão do auxiliar Roberto Ayala em Dani Olmo.

A entidade também investiga a atitude de parte da delegação argentina, que permaneceu de costas durante a cerimônia de entrega da taça à Espanha.

A Fifa analisará os relatórios da arbitragem e as imagens da partida antes de decidir se aplicará punições. Ainda não há prazo para a conclusão do processo.

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Geral

TCU vê falta de controle e risco de uso indevido de recursos do governo federal para estatais

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empresas estatais federais podem estar utilizando recursos do Tesouro Nacional de forma irregular para custear despesas correntes, como folha de pagamentos e outros gastos de manutenção das atividades.

Embora não haja comprovação da prática, não existem mecanismos que permitam identificar de que forma valores injetados pelo governo federal nas companhias estão sendo usados, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

O problema diz respeito às empresas não dependentes, classificadas dessa forma justamente por terem receitas próprias suficientes para financiar suas despesas correntes, sem necessitar de recursos do Tesouro para manter suas operações.

Nessas companhias, o governo só pode aportar dinheiro se o objetivo for a ampliação de capital ou o financiamento de projetos e investimentos.

Um parecer prévio do TCU sobre as contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de 2025 aponta que, ao longo dos últimos 15 anos, a União injetou recursos em montantes significativamente superiores à capacidade das estatais de executarem os projetos físicos e financeiros nos exercícios de referência.

Segundo os auditores, isso resultou no acúmulo de saldos expressivos de caixa e aplicações financeiras sem vinculação à execução imediata de obras ou empreendimentos.

“A ausência de mecanismos de rastreabilidade, tanto no âmbito das estatais quanto na supervisão da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, impede a distinção da origem e da aplicação desses recursos (aportes, rendimentos financeiros ou recursos próprios), o que fragiliza a vinculação legal dos aportes e abre espaço para o uso indireto de valores públicos em despesas operacionais ou outros gastos indevidos”, diz trecho do documento.

Falta de controle tende a mascarar situação das estatais

Para técnicos do órgão, valores acumulados em caixa podem servir para mascarar uma eventual situação de dificuldade financeira.

“A ausência de rastreabilidade e de supervisão adequada distorce a percepção da real situação econômico-financeira das estatais, inflando artificialmente a avaliação de sua sustentabilidade e comprometendo a transparência e o controle fiscal”, afirma o parecer.

Ao aprovar as contas de Lula referentes ao último exercício fiscal, o TCU anotou uma ressalva formal justamente em razão desse monitoramento inadequado, destacando o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 2º, inciso III) e do princípio da anualidade orçamentária.

Estatais não dependentes têm déficit em todos os anos do 3º mandato de Lula

Em 2025, as empresas estatais federais não dependentes registraram déficit primário de R$ 5,1 bilhões, uma melhora em relação ao saldo negativo de R$ 6,7 bilhões observado em 2024, mas ainda mantendo o patamar deficitário iniciado em 2023 (R$ -0,7 bilhão), primeiro ano do governo Lula.

Nos anos de 2021 e 2022, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), os resultados primários foram superavitários em R$ 3 bilhões e R$ 4,8 bilhões, respectivamente.

“A progressiva reversão de resultados positivos para déficits crescentes ao longo do triênio 2023-2025 evidencia deterioração na capacidade de autofinanciamento dessas estatais e adiciona pressão ao esforço fiscal consolidado”, diz o parecer do TCU.

TCU vê risco fiscal em repasse de recursos à PPSA fora do Orçamento

Ainda no parecer, o TCU identificou outros mecanismos que reduzem a transparência sobre receitas e despesas públicas. O órgão manifestou preocupação com práticas de “desorçamentação”, citando como exemplo a sistemática de remuneração da estatal Petróleo Pré-Sal S.A. (PPSA).

Com a entrada em vigor da Lei 15.075, sancionada por Lula em dezembro de 2024, a remuneração da PPSA passou a ser deduzida diretamente dos valores arrecadados com a comercialização de petróleo e gás natural pertencentes à União, antes que o montante líquido seja recolhido à Conta Única do Tesouro Nacional (CUTN) e repassado ao Fundo Social.

O tribunal aponta que esse modelo faz com que uma parte das receitas públicas deixe de ingressar regularmente na CUTN e que as despesas de remuneração da estatal ocorram à margem do processo orçamentário ordinário, sem autorização orçamentária específica.

Segundo o órgão, esse mecanismo permite contornar o cumprimento das regras fiscais vigentes, afrontando “os princípios da legalidade, da universalidade, da unidade de caixa, da anualidade e do orçamento bruto, conforme disciplinado na Constituição Federal”.

Governo diz que mantém diálogo com o TCU

Questionado, o governo federal, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), disse a respeito dos apontamentos do tribunal que “mantém diálogo constante com o TCU sobre o assunto”.

Gazeta do Povo

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PGR abre caminho para tornar senador Alessandro Vieira inelegível em ação movida por Gilmar Mendes

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado | Andressa Anholete/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou à Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe a ação apresentada pelo ministro Gilmar Mendes contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para que sejam adotadas “as providências que acaso se fizerem necessárias”.

Para Gonet, o pedido de indiciamento de Gilmar feito por Vieira na CPI do Crime Organizado pode configurar abuso de poder político com finalidade eleitoral. Segundo o procurador, o senador extrapolou o objeto da comissão e utilizou o cargo de relator como “instrumento de manobra eleitoreira”.

Caso a Procuradoria Eleitoral de Sergipe concorde com o entendimento, poderá apresentar uma ação na Justiça Eleitoral contra Vieira, que disputa a reeleição ao Senado.

Em nota nas redes sociais, o senador afirmou que a medida é uma “tentativa absurda e ilegal de intimidação” e disse confiar que a Procuradoria Regional Eleitoral reconhecerá a improcedência da acusação.

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Moraes arquiva investigação contra Jair Bolsonaro no caso da “Abin Paralela”

Fotos: Getty Images

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito da chamada “Abin Paralela”.

A decisão segue parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) acatado por Moraes, ficou entendido que os fatos envolvendo Bolsonaro já foram analisados no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. Pelo mesmo motivo, Moraes também arquivou a investigação contra o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.

O ministro ainda determinou o envio das investigações remanescentes, incluindo a que envolve o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Na decisão, Moraes afirmou que a estrutura investigada atuava como uma “célula clandestina” para monitorar ilegalmente autoridades e jornalistas.

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Defesa de Jair Bolsonaro pede que Moraes reconsidere decisão que proibiu visitas de Flávio ao pai por 90 dias

Foto: REUTERS/Diego Herculano

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta segunda-feira (20) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai.

Os advogados pedem que Moraes reveja a decisão. Caso isso não ocorra, solicitam que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do STF.

Segundo a defesa, a suspensão é “desproporcional” e Bolsonaro não tinha conhecimento de que Flávio divulgaria uma carta manuscrita em que o ex-presidente o autorizava a atuar como porta-voz durante a disputa eleitoral deste ano.

Os advogados afirmam ainda que não houve acordo prévio para a publicação do documento e defendem que, mesmo se a divulgação fosse considerada irregular, a proibição de contato entre pai e filho por 90 dias é excessiva.

Como alternativa, a defesa pede que Flávio possa visitar Bolsonaro na condição de advogado. O senador integra formalmente a equipe jurídica do ex-presidente, e os advogados argumentam que o direito de comunicação entre cliente e defensor não pode ser restringido em razão do vínculo familiar.

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VÍDEO: Menino de 9 anos morre atropelado por caminhonete na RN-160, em Passagem

Um menino morreu após ser atropelado por uma caminhonete na manhã desta segunda-feira (20), na RN-160, na comunidade Lagoa da Esperança, no município de Passagem, no interior do RN. A vítima foi Tiago Silva de Araújo, de 9 anos.

As imagens mostram a criança atravessando a rodovia correndo, quando foi atingida pelo veículo e arremessada por vários metros. O Samu foi acionado, mas o menino não resistiu aos ferimentos.

Em nota, a Prefeitura de Passagem informou que o acidente ocorreu logo após o desembarque de alunos de uma van escolar em frente à escola da comunidade.

Segundo a prefeitura, o menino desceu do veículo e atravessou a rodovia correndo, apesar dos alertas do monitor e do vigia.

O município de Passagem afirmou em nota que já havia solicitado ao Governo do Estado a reinstalação de uma lombada no local, após ela ter sido retirada durante o recapeamento da via.

O motorista permaneceu no local, se apresentou espontaneamente à Polícia Civil, prestou depoimento e foi liberado. O caso será investigado para apurar as circunstâncias do acidente.

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Pré-campanha de Flávio Bolsonaro diz ter identificado 20 mil perfis falsos contra a direita e entrega dados ao TSE

Foto: Vittor Sales/Flickr Flávio Bolsonaro

O coordenador da campanha do pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), se reuniu, nesta segunda-feira (20), com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, para pedir que os mais de 20 mil perfis falsos – com publicações impulsionadas que atacam nomes como Flávio, Tarcísio de Freitas e Jorginho Mello – sejam derrubados e iniciada uma investigação.

A equipe protocolou na última sexta-feira (17) uma representação sobre uma suposta rede digital criada para atacar o senador e pede que as ações sejam tomadas por meio de uma medida liminar.

“Nós acreditamos que é necessário essa agilidade do tribunal, porque são perfis que somem muito rapidamente nas redes sociais”, disse Marinho a jornalistas.

De acordo com o senador, o objetivo é identificar quem está por trás promovendo as postagens e quem está financiando. A avaliação preliminar do PL é de que as publicações tenham atingido quase 270 milhões de pessoas.

“Nós acreditamos na equidade, na paridade de armas. Nós acreditamos que em uma campanha eleitoral é necessário, sim, que haja um debate da inclusive críticas, por mais pesadas que elas possam ser, mas desde que identificadas”, comentou o senador.

A advogada do PL Maria Claudia Bucchianeri diz que perfis pequenos e recém-criados estavam fazendo contratação de impulsionamento de comunicados negativos contra Flávio Bolsonaro.

“Tem muita gente engajada. O DDD muito repetido é o 041, do Paraná. Não sabemos porque isso, Mas esperamos descobrir”, disse Maria Claudia.

A advogada acredita que as ações vêm de uma organização criminosa digital.

“Acho que é premaduro ficar cogitando e especulando quem é que está por trás, se tem partido, se tem político. Seria irresponsável da nossa parte fazer qualquer presunção”, avalia.

R7

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Condenado pelo STF, Eduardo Bolsonaro recebe green card do governo Trump

Imagem: reprodução

O governo de Donald Trump concedeu um green card ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O visto garante a permanência do político por prazo indeterminado nos Estados Unidos.

O pedido foi feito há cerca de um ano pelo jornalista Paulo Figueiredo, aliado de Eduardo nos EUA.

Figueiredo disse ao SBT News que o visto concedido foi do tipo EB1-A, entregue a pessoas que tenham “habilidades extraordinárias”. Eduardo precisou comprovar que preenchia uma série de requisitos para obter o visto de residência permanente.

Eduardo Bolsonaro foi condenado recentemente pelo STF por coação no curso do processo, por buscar sanções contra autoridades brasileiras diante do avanço do processo contra seu pai, Jair Bolsonaro (PL), pela tentativa de golpe de Estado.

SBT News

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Preço do combustível de aviação sobe 57,6% em um ano e pressiona custo das passagens aéreas

Foto: reprodução/Aeroin

O preço do querosene de aviação (QAV) subiu 57,6% em relação a junho de 2025, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (20) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O combustível foi comercializado, em média, a R$ 5,66 por litro, valor 34,1% superior ao registrado em junho de 2024.

Principal insumo das companhias aéreas, o QAV responde atualmente por cerca de 46% dos custos operacionais do setor, mantendo pressão sobre as operações das empresas.

Em maio, o governo esperava uma redução no preço do combustível a partir de junho, após três reajustes consecutivos, mas a queda não se confirmou.

Diante da alta, o governo liberou, no fim de junho, R$ 661 milhões em contratos de empréstimo para as companhias Gol, Azul e as aéreas regionais Abaeté e Rima, com o objetivo de reforçar o caixa das empresas.

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  1. 🚨👺👺Uma das promessas do então candidato petista, em 2022, era fazer “o pobre voltar a andar de avião”
    🚨🚨🚨O MAIOR ESTELIONATÁRIO ELEITORAL DO MUNDO SE CHAMA LULA.

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