O Novo Notícias destaca nesta terça-feira(17) que durante a madrugada, a Polícia Civil prendeu três suspeitos de envolvimento na morte da comerciante Pollyana Natalusca, de 22 anos, na manhã do dia 18 de maio, dentro de uma loja na avenida Boa Sorte, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. De acordo com o texto, os presos na manhã de hoje são suspeitos de serem os mandantes da morte de Pollyana, que teria sido motivada por uma disputa de herança que corre na justiça e tem um valor estimado de R$ 2 milhões.
Duas das prisões ocorreram na cidade de Touros, litoral Norte do Estado. Entre os presos está uma irmã e um cunhado da vítima, além de um policial militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar, que foi preso quando estava saindo de serviço, nesta manhã.
Infectologista foi espancado após defender lockdown Foto: Reprodução
Olho roxo, costela machucada, hematoma nos lábios e corpo dolorido. Esse é o resultado das agressões sofridas pelo infectologista José Eduardo Panini, de 31 anos, na noite da última sexta-feira (26). O médico foi espancado dentro da própria casa após defender medidas de restrição à circulação de pessoas e suspensão das atividades não essenciais no Paraná, diante do aumento de casos de Covid-19 no estado.
O agressor foi o próprio cunhado de Panini, um homem descrito pelo médico como pessoa que nunca respeitou o isolamento social e sempre se recusou a usar máscara. A discussão começou quando o familiar insistia em sair para uma festa no momento mais grave da pandemia no Brasil.
“Eu e minha esposa estávamos orientando a não ir, falando dos riscos e das medidas sanitárias tomadas. E ele reagiu de forma agressiva, com socos e chutes. Até minha mulher foi agredida. Um amigo dele, que veio buscá-lo, ainda me segurou para ele me socar. Eu alertei sobre a pandemia e a resposta foi agressão”, disse Panini.
A maior preocupação do médico era com o sogro e a sogra, que têm idade avançada e fazem parte do grupo de risco. Panini ainda apresentou dados, como o aumento de 30% na demanda por UTIs na região de Toledo e, por esse motivo, argumentou que seria prudente o cunhado dar “uma segurada”.
“Eu não sei o que aconteceu na mente dele, pois ele não é normalmente agressivo. Agora eu estou todo dolorido, com a costela machucada e o olho roxo. Eu precisava de ponto na boca, mas cuidei em casa mesmo, com gaze. Nessa imagem que publiquei (nas redes sociais) eu já estou ótimo, melhorei bastante. Na sexta-feira estava muito pior”, explicou.
A conversa com o cunhado aconteceu após Panini sair de uma reunião que determinou o que seria fechado no município de Toledo, em conformidade com o decreto do governo estadual. O infectologista ficou impressionado com os dados sobre o avanço da pandemia de forma descontrolada pelo interior do Paraná.
Situado no oeste do estado, Toledo tem 142 mil habitantes. De acordo com a Prefeitura, desde o início da pandemia 15.043 pessoas foram infectadas pelo coronavírus no município e 143 mortes foram registradas em consequência da doença.
“Eu estive otimista, achava que poderíamos resolver a pandemia neste ano. Mas entramos em uma situação que vai demorar muito para sair, com as novas variantes, a dificuldade para vacinação e a alta transmissibilidade do vírus”, disse.
Apesar da realidade adversa, Panini sustenta que “não é hora de desistir, mas de ficar firme”. O infectologista pediu apoio das autoridades e da imprensa para aumentar a conscientização da população.
José Eduardo Panini é professor da Universidade Federal do Paraná Foto: Divulgação
Panini é formado pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e infectologista com residência médica no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP. Também é especialista em infectologia pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e foi professor do curso de medicina da Universidade Federal do Paraná (UFPR) no campus de Toledo.
A agressão sofrida pelo infectologista repercutiu no município. O Conselho Municipal de Saúde de Toledo condenou, em nota, o ataque ao médico e cobrou que os autores sejam identificados e punidos.
“Salientamos que o Conselho repudia qualquer ato de violência e em se tratando do atual momento da pandemia, a qual (sic) servidores atuam incansavelmente para salvar vidas aqui em Toledo, assim como no mundo todo, atos desse tipo apontam total desrespeito com o próximo e só traz prejuízos a todos os que estão na luta para que isto um dia vire apenas história”, afirmou.
Em nota, o Centro Acadêmico de Medicina de Toledo também repudiou a agressão contra o infectologista e afirmou que a comunidade acadêmica estava indignada com a situação.
“Defendemos que a pandemia seja enfrentada com seriedade e com base em dados científicos. Somos contra todo ato de violência, desrespeito, intolerância e negacionismo. Nós, acadêmicos, desejamos força e uma boa recuperação ao Dr. José Eduardo, e que essa atitude criminosa seja devidamente punida. Nossa gratidão pelo profissional exemplo que é para nós alunos”, disse a nota.
Um noivo decidiu pôr fim ao casamento exatamente no dia em que ele era celebrado. O chinês exibiu em telão um vídeo em que a noiva faz sexo com cunhado.
As imagens viralizaram. O casamento aconteceu na província de Fujian, na semana passada, de acordo com o “Daily Mail”.
Enquanto o vídeo era exibido diante dos convidados, o noivo disse à noiva:
“Você pensava que eu não soubesse?”
Logo depois, os noivos foram separados por suas famílias.
Os noivos estavam juntos havia dois anos. Seis meses atrás, o chinês pedira a mão da (então) amada. Uma influente blogueira chinesa alegou que a noiva traiu o noivo depois de ter sido agredida por ele. A noiva admitiu a traição à blogueira e revelou que passou a nutrir sentimentos pelo cunhado depois que ele passou a intermediar a crise provocada pela agressão.
A mulher querendo dar desculpa para a traição. Se o cara a agrediu, não casasse. Mas, no fim das contas, ela pode processá-lo pela exposição… além de ter sido traído, expôs para todo mundo e ainda vai pagar indenização… podia ter engolido a raiva e ido viver a vida longe dela
Cunhado de Ana Hickmann, Gustavo Corrêa será homenageado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, em Brasília. O empresário foi indicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, líder do PSL, para receber uma medalha de mérito legislativo por matar o homem que planejou atentado contra sua mulher, Giovanna, apresentadora, em 2016.
Pelo Instagram, o filho do presidente Jair Bolsonaro comentou sua indicação, chamando o empresário de “herói” por “salvar a família”. “O caso de Gustavo é exemplo claro da injustiça que o excesso de legítima defesa leva àqueles que reagem a crimes, fato rotineiro na vida policial”, escreveu.
Alexandre Corrêa, marido de Ana Hickmann, agradeceu ao deputado pela homenagem. “Obrigado por tudo. Conte sempre conosco”, comentou.
Cunhado de Ana Hickmann receberá medalha na Câmara dos Deputados por “salvar família” Foto: Reprodução/Instagram
A premiação é anual. De acordo com a Segunda Secretaria da Câmara, a indicação não necessita de justificativas. Entretanto, cada líder de partido entende que determinado cidadão prestou serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.
O indicado pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso, enfim, pessoas que em certo momento da história do país realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro. Neste ano, ao lado de Gustavo, também estão outros 40 nomes. Entre eles, Felipe Neto, Gustavo Kuerten, Luisa Mell e Mauricio de Sousa.
Absolvição
A Justiça de Minas Gerais manteve no dia 10 de setembro a absolvição de Gustavo Corrêa, cunhado de Ana Hickmann. Pelo Instagram, a apresentadora comemorou a decisão dos desembargadores. O empresário tinha sido absolvido em primeira instância da acusação de matar Rodrigo Augusto de Pádua, que se dizia fã e e planejou atentado contra a apresentadora, em 2016, no Hotel Caesar Business, em Belo Horizonte. O Ministério Público (MPMG) recorreu e a decisão do Tribunal de Justiça saiu nesta tarde.
Há três anos, Gustavo Correa, cunhado da apresentadora Ana Hickmann, disparou três tiros na nuca de Rodrigo Augusto de Pádua. Ele, que se dizia um fã da apresentadora e planejou um atentado contra ela, acabou morrendo em um hotel de Belo Horizonte. Em setembro, Correa foi absolvido em segunda instância da acusação de homicídio doloso, por três votos a zero. Os desembargadores entenderam que ele agiu em legítima defesa. Agora, como o Ministério Público de Minas Gerais não recorreu da decisão, o processo transita em julgado e será arquivado.
A acusação da promotoria de Minas Gerais baseava-se no argumento de que houve excesso de Correa ao se defender. O pedido era de que houvesse uma pena de seis a 20 anos de prisão. Apesar da esperança de que fosse inocentado, o empresário contou à ÉPOCA que nunca se sentiu cem por cento confiante. “A gente estava bem amparado, mas a gente nunca achou que o jogo estivesse ganho. Eu nunca tive confiança de ir a júri popular, por exemplo. Já tivemos casos escabrosos que o placar do júri foi de quatro a três.”
Leia os principais trechos da entrevista:
Qual o seu sentimento agora?
É de alívio. Mas quando eu recebi a notícia no dia, até senti um pouco de ódio ainda por ter passado por tudo isso. Saiu um peso das minhas costas e das costas dos meus pais, que têm quase 80 anos. Mas a gente continua indignado. Conseguimos, nos livramos, a justiça foi feita, mas passaram-se três anos de desgaste emocional, financeiro, físico e psicológico. A gente teve todo tipo de problemas nesse meio do caminho.
Que tipo de problema?
Não vou dizer que minha vida parou. Mas eu sempre fiquei muito indignado pelo fato da Justiça desconsiderar todas as provas contundentes e se basear em achismo da parte do promotor. Eu sequer evadi do local, nem fui no hospital ver minha esposa que foi internada. Ficamos a mercê de uma única pessoa do MP que desconsiderou fatos. Ninguém é obrigado a aceitar a minha palavra, mas havia provas técnicas. Contratamos uma perito do caso Nardoni para provar que eu não tinha outra saída naquela situação.
Você disse à Folha de S.Paulo que gastou cerca de R$ 1 milhão com tudo isso…
Sim. Mas não foram apenas gastos jurídicos. A Giovana [ex-mulher do empresário que foi baleada no atentado] ficou 25 dias internada, fez 60 dias de fisioterapia dentro de casa. Quem vai arcar com esse prejuízo? Eu fico pensando o que seria de nós se tivéssemos uma condição financeira pior.
Você tinha dúvidas de que seria inocentado?
Eu nunca estive cem por cento confiante. A gente estava bem aparado, mas a gente nunca achou que o jogo estivesse ganho. Eu nunca tive confiança de ir a júri popular, por exemplo. Já tivemos casos escabrosos que o placar do júri foi de quatro a três. Eu sei o que se passa na minha cabeça, não na dos outros.
Você recebeu apoio público?
Eu sempre fui uma pessoa reservada, nunca tive rede social, nada. Me pronunciei à época porque graças a Deus estava todo mundo do nosso lado. Acabei exposto. Mas recebi muito mais apoio. É uma minoria da minoria que nos ataca.
Você respondeu a algum ataque?
Acabei respondendo. A gente bate boca, não tem jeito. Muitos ataques vieram de discordâncias políticas no ano passado, quando minha família apoiou a candidatura do presidente Jair Bolsonaro. Antes das eleições eram 99% das pessoas ao meu lado, depois já virou uns 90%. Na minha última absolvição um rapaz postou na minha rede social que eu devia estar preso. Era um modelo, petista, expus ele nas redes sociais, falei com a agência que ele trabalhava e ele foi demitido. Eu acabei de ser inocentado por três desembargadores e ele vem falar que eu tenho que estar preso? As pessoas não sabem a dor do outro. A internet está deixando as pessoas covardes.
Te questionaram sobre apoiar ou não a flexibilização da posse de armas?
A arma que eu usei não era minha. O que as pessoas precisam entender é que não existe bandido com arma legal. A arma dele tinha numeração raspada. Não tem Estatuto do Desarmamento do armamento. Ele tinha comprado a arma no mercado negro, isso vai continuar acontecendo.
‘NÃO MUDARIA UMA VÍRGULA DO QUE EU FIZ’
Você teve algum contato com a família do responsável pelo ataque em BH?
Quem costumava se pronunciar era a irmã dele que dizia coisas feias ao meu respeito. Ela mencionou meu nome me chamando de assassino nas redes sociais, e agora vai ter que responder na Justiça por isso. Mas agora parou. Eu entendo a família dele, eles têm o direito de sentir dor, com certeza o pai e mãe dele não o criaram para isso. Mas ele foi lá, comprou a arma, premeditou, ele não era um santo. Eu matei pra salvar a minha vida. E já disse outras vezes que eu não mudaria uma vírgula do que eu fiz.
Você tirou alguma reflexão ou algo bom de tudo isso?
A reflexão que fica é que a nossa vida é um sopro. As pessoas às vezes dirigem bêbadas, por exemplo, e ficam suscetíveis a machucar ou alguém ou a se machucarem. No nosso caso, não foi isso. Uma pessoa se achou no direito de dizimar uma família por não ter um sentimento correspondido. A sensação é de que a qualquer momento a gente vai embora.
Mas, sinceramente, nada de bom ficou disso. Nossa família sempre foi unida, eu sempre cultivei muitas amizades. Eu ainda fico me perguntando o motivo de eu ter passado por isso. E, sinceramente, vou morrer sem entender.
O cunhado da apresentadora de TV Ana Hickmann foi absolvido, por três votos a zero, na tarde desta terça-feira. Gustavo Henrique Belo Correia era acusado de homicídio doloso – quando há intenção de matar – contra o fã da artista, Rodrigo Augusto de Pádua, que, em maio de 2016, invadiu um hotel no Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde Ana estava hospedada, e tentou matá-la. Pádua foi morto com três tiros na nuca, depois de lutar com o cunhado da apresentadora.
O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no Bairro Serra, na Região Centro-Sul de BH. Antes da audiência, Gustavo conversou com o Estado de Minas e demonstrou tranquilidade e confiança em sua defesa.
Após o julgamento, Gustavo Correia se mostrou satisfeito com a decisão do júri. “Era o que eu esperava. Meus familiares também, só que a gente nunca cantou vitória”, disse.
O cunhado da apresentadora de TV ainda agradeceu o apoio do presidente Bolsonaro e do Ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Foi muito importante desde o começo. Sou muito agradecido. Independente de partido político, se é direita, se é esquerda, se é centro, não interessa. Isso é questão de justiça”, afirmou.
O advogado de Corrêa também celebrou o resultado. “A justiça tarda mas não falha”, disse Fernando José da Costa. Ele contou que foi uma surpresa a decisão do Ministério Público de Minas Gerais de apresentar denúncia de homicídio doloso, mesmo quando o inquérito tenha sido concluído como legítima defesa.
“Lamentavelmente aquele promotor de 1ª Instância, Dr. Francisco de Assis, desde o início, se convenceu da culpabilidade de Gustavo. Tanto é que antes do interrogatório, momento mais importante do processo, o mesmo deu uma entrevista informando que iria pronunciar o Gustavo. Ou seja, não deu sequer a oportunidade de ouvir a versão de Gustavo”, disse. “Respeito o Ministério Público, mas a atuação desse promotor não foi técnica, não foi imparcial”, completou.
O advogado informou ainda ressaltou que trabalhava para aliviar o sofrimento da família de Corrêa e Ana Hickmann, que, segundo ele, ainda fazem tratamento psiquiátrico. “Prometi trazer a eles (família) essa vitória jurídica. Pessoas honestas, que trabalharam uma vida inteira, de repente viram seu filho réu. Foi gerado um grande sofrimento de uma família trabalhadora”, disse.
No fim, ele agradeceu o trabalho da justiça mineira. “Hoje eu parabenizo o Poder Judiciário e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, além de manter a sentença absolutória, deu uma lição de moral, de conforto à família Corrêa”.
O caso
Em 2017, Gustavo foi absolvido pela juíza Âmalin Aziz Sant’Ana, titular do juízo sumariante do 2º Tribunal do Júri da capital, que considerou que o réu agiu em legítima defesa. Mas, em abril de 2018, o promotor do Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, Francisco de Assis Santiago, recorreu da decisão que inocentou o cunhado.
O MPMG apresentou denúncia por homicídio doloso contra Gustavo Corrêa em 7 de julho de 2016. Ele foi enquadrado no artigo 121 do Código Penal, que prevê reclusão de 12 a 30 anos por homicídio qualificado. A denúncia foi em sentido oposto ao que a Polícia Civil do estado apontou na investigação.
O delegado Flávio Grossi, responsável pelo caso, pediu o arquivamento do inquérito, alegando que Gustavo teria agido em legítima defesa.
O cunhado da apresentadora Ana Hickmann, Gustavo Correa, deve ser julgado na tarde desta terça-feira (10), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ele é acusado de matar Rodrigo Augusto de Pádua, que dizia ser fã de Hickmann.
Correa foi absolvido em primeira instância pelo TJMG, mas o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão. Ele responde ao processo pela morte de Pádua, que planejou um atentado contra a apresentadora em um hotel de Belo Horizonte, em 2016.
De acordo com a decisão da juíza do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Âmalin Aziz Sant’Ana, Correa agiu em legítima defesa. Além de absolvê-lo, a magistrada entendeu que o cunhado de Ana Hickmann não deve ir a júri popular.
Na época, a defesa de Gustavo Correa afirmou que já era esperado que o MPMG questionasse a decisão. “A gente reforça o posicionamento da sentença, que é irretocável. Temos certeza que o Tribunal de Justiça vai confirmar a decisão da juíza Âmalin”, disse o advogado Maurício Bemfica.
Processo
A apresentadora Ana Hickmann sofreu um atentado por um fã na capital mineira, em maio de 2016. O crime aconteceu dentro de um hotel no bairro Belvedere, na Região Centro-Sul. Gustavo atirou e matou Rodrigo, após ele atirar na mulher de Correa, Giovana Oliveira, assessora da apresentadora.
O cunhado de Ana Hickmann foi denunciado pelo MPMG por homicídio doloso, quando há intenção de matar. O argumento do promotor Francisco Santiago é que como Rodrigo foi morto com três tiros na nuca, houve excesso de legítima defesa e se configura um crime de homicídio.
A juíza considerou a luta corporal entre Gustavo e Rodrigo, sem que o fã largasse a arma, a tensão do réu e a ausência de fatos que comprovem que o cunhado de Ana Hickmann estaria no controle da situação quando atirou.
Atentado
O fã Rodrigo Augusto e a apresentadora Ana Hickmann — Foto: Reprodução/Facebook; Denilton Dias/O Tempo/Estadão Conteúdo
Rodrigo Augusto de Pádua, que era de Juiz de Fora, na Zona da Mata, estava hospedado no mesmo hotel que Ana Hickmann, no dia 21 de maio de 2016. Segundo o boletim de ocorrência, ele rendeu Gustavo e o obrigou a ir até o quarto de Ana, onde também estava a mulher dele, Giovana, que é assessora da apresentadora.
O delegado de Homicídios Flávio Grossi contou à época do crime que Ana Hickmann desmaiou depois que Giovana, já baleada, caiu de costas sobre seu braço. As duas foram socorridas pelo cabeleireiro que atenderia a modelo. Ele chegou a gravar, no telefone, trechos da conversa de Rodrigo com a equipe de Ana Hickmann rendida dentro do quarto.
As duas mulheres deixaram o quarto no momento em que Gustavo começou a lutar com Rodrigo. Na luta, Rodrigo foi morto com três tiros. Giovana contou, em depoimento, que o fã falou em “roleta russa”.
Após ser baleada, Giovana ficou internada em um hospital de Belo Horizonte até o dia 25 de maio, quando foi transferida para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ela teve alta no dia 2 de junho de 2016.
No perfil que Rodrigo mantinha no Instagram, todos os posts eram relacionados à apresentadora, que o fã dizia amar. Flávio Grossi disse que a família de Rodrigo Augusto de Pádua sabia do fascínio do jovem pela modelo.
O cunhado da apresentadora Ana Hickmann, acusado de homicídio por ter matado um homem que a atacou, declarou estar “feliz e lisonjeado” com o apoio recebido do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Bolsonaro e o ministro da Justiça Sérgio Moro evocaram o episódio envolvendo a apresentadora e seu cunhado, Gustavo Corrêa, na sexta-feira (9) e no sábado (10), para voltar a defender a diminuição ou o fim da aplicação de pena por excesso em casos de homicídio por legítima defesa se o homicida tiver agido sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”, conforme prevê o pacote anticrime proposto por Moro.
“A gente sempre fica feliz, é um presidente dando o apoio, independentemente de qual seja. Ficaria feliz se fosse qualquer outro presidente”, afirmou Corrêa à Folha. Ele será julgado em segunda instância em setembro, após ter sido absolvido no ano passado.
Sobre a mudança no Código Penal proposta pelo presidente, ele apoia. “Bolsonaro tem total razão. Quando uma pessoa entra armada na sua casa, não deve existir nenhum tipo de lei nem nada que vá contra o que você pode fazer, independentemente se sejam dois, três ou trinta tiros. Ainda mais quando a arma é dessa pessoa e você está desarmado”, afirmou.
Em 21 de maio de 2016, Ana, Corrêa e Giovana, sua então esposa que trabalhava como assessora da apresentadora, estavam hospedados em um hotel em Belo Horizonte quando foram abordados por Rodrigo Augusto de Pádua, que se identificava como fã de Ana.
Segundo informações no inquérito, Rodrigo foi ao hotel com um revólver porque fora bloqueado das redes sociais da apresentadora, a quem mandava mensagens insistentemente.
Ele tomou os três como reféns em um quarto e, segundo afirmou Corrêa em interrogatório, passou a xingá-los e a ameaçá-los agressivamente com o revólver. A apresentadora desmaiou, o invasor se irritou e atirou na direção dela, acertando Giovana.
Após o tiro, Corrêa saltou sobre Pádua para tomar a arma. Já no chão, após luta corporal, ele pegou o revólver e deu três tiros na nuca do invasor, que morreu. As duas mulheres já haviam deixado o quarto, e o cabeleireiro da apresentadora, Júlio da Silva, estava do lado de fora do quarto e ouviu a disputa.
Gustavo foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais por homicídio doloso, quando há a intenção de matar, sob o argumento de que houve excesso na legítima defesa.
À época, o promotor Francisco Santiago disse que sua acusação tinha como cerne a localização dos tiros, na parte de trás da cabeça.
“Onde é que foram dados os tiros? Na nuca de alguém. Como eu posso entender legítima defesa com quem dá três tiros na nuca de alguém? (…) A legítima defesa exige que você tenha moderação na sua ação. A lei não diz que você pode matar. A lei diz que você pode se defender, mesmo que tenha que matar. A vítima estava dominada”, afirmou.
O caso interessa a Bolsonaro e Moro porque ilustra a mudança no Código Penal proposta pelo pacote anticrime, que patina na Câmara. O texto prevê que o juiz possa reduzir a pena por homicídio até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
“Pessoas não reagem a ataques injustos com régua e compasso na mão. Somos todos humanos”, escreveu Moro em suas redes sociais no sábado (10).
“É justo o cunhado da Ana Hickmann ir para tribunal do júri? Não vou nem falar em condenação. A proposta do Moro prevê acabar com isso aí. Nada mais claro que a legítima defesa. Nesse caso não tem que se levar em conta a questão do excesso”, disse Bolsonaro na sexta (9).
“Aquela pessoa não pode ser tratada como uma assassina. Defendeu a família. E as pessoas não são máquinas, podem cometer algum excesso”, completou o ministro.
Em abril do ano passado, Corrêa foi absolvido da acusação de homicídio. A juíza avaliou que ele agiu em legítima defesa. Sobre o excesso, escreveu que “não era exigível comportamento diferente de Gustavo”, já que “utilizou do meio que dispunha para se defender (a arma trazida pela própria vítima).” No entanto, o Ministério Público recorreu e ele será julgado em segunda instância, provavelmente em 10 de setembro.
Corrêa diz que “a posição mostrou porque os tiros foram na nuca. Caí atrás dele. Não me arrependi, faria tudo igual, não contaria quantos tiros eu daria. Se isso é excesso ou não, vamos descobrir na próxima audiência. Vamos ver o que vai acontecer com os desembargadores”, afirma, sobre o julgamento no mês que vem.
Gustavo também disse que falou por telefone em julho com Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente, e recebeu apoio do deputado. “Teve uma ligação, do Eduardo, para o meu irmão [Alexandre, casado com Ana Hickmann e famoso apoiador de Bolsonaro]. Disse que estava do nosso lado para o que precisasse.”
Para especialistas, a generalidade de cláusulas como “medo” e “violenta emoção”, que dão abertura a interpretações múltiplas, podem impactar as estatísticas sobre o crime no Brasil.
Casos de feminicídio, por exemplo, em que o homem diz ter sido atacado pela mulher e que a assassinou por ter sentido “medo” poderão se encaixar como eventos de ação justificada e implicar em pena reduzida ou dissolvida.
Estudo feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público mostrou que, de 2011 a 2012, 83% dos homicídios com causa provável no estado de São Paulo tiveram motivos “fúteis” ou foram cometidos por “impulso”. Outros estados mostraram números semelhantes, como Santa Catarina (74,46%) e Pará (94,12%).
Também há temor de que a aprovação da proposta de Moro estimule as mortes causadas por policiais. Em 2018, 6.160 pessoas foram mortas por policiais, segundo levantamento do G1, do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Um policial que, ao ver um colega atingido durante ação, atira e mata uma pessoa, por exemplo, poderá afirmar que agiu sob violenta emoção e ter a pena abrandada ou eliminada.
O pacote anticrime de Moro também estabelece hipóteses de legítima defesa para policiais. Segundo o texto, está em legítima defesa o policial que age para prevenir agressões ou risco de agressões a si mesmo e a outras pessoas. Pela lei atual, o policial deve aguardar ameaça concreta ou a efetivação do crime para agir.
Gostaria de ver cada um desses promotores na mesma situacao
Sejam todos bem vindos ao Brasil, onde o crime compensa APENAS PARA QUEM JÁ É DO RAMO. Poderiam regulamentar a profissão assinar a carteira dos criminosos profissionais, pois até salário já existe. Nunca vou entender a Lei do nosso país. Um país tão bonito e rico manipulado por mãos de gente incompetente e sem vergonha.
Infectologista foi espancado após defender lockdown Foto: Reprodução
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