O portal Justiça Potiguar destaca nesta sexta-feira(23) o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER-RN) se abstenha de exigir a apresentação de lista de passageiros pela agência de turismo Van Service Locação de Veículos e Turismo Ltda, antes da aterrissagem de aeronaves no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
A decisão judicial observa que a apresentação da lista de passageiros poderá ser requisitada após a contratação do serviço fornecido pela agência, até o momento anterior à saída do veículo para a destinação contratada.
Orgaos publicos que só atrapalham a vida do cidadão e do empresário. O RN merece estar quebrado, pois com funcionarios publicos assim nao tem empresario que queira investir num estado fraco desse
Impressão minha ou o DER vive dando caneladas na lei?
Outro dia criou embaraços com o Uber, agora esse caso.
Afinal de contas, quem o DER está protegendo ou defendendo?
Quando o RN terá um político de coragem para desfazer esse desastre, esse zumbi sugador de recursos e acumulador de problemas que é esse novo aeroporto e enfrentar a tudo e todos para retornar o embarque de passageiros para Augusto Severo? Talvez quando a população parar com esse negócio de "curtir", que não leva a nada, e for para a rua algum deles se movimente. Enquanto isso vamos aceitando, calados, de rabo entre as pernas, esse percurso de "abatedouro" para ir ao novo aeroporto, esse novo elefante branco do RN.
Perfeita sua analise. Aeroporto que só beneficiou os Oligarcas da família Alves. Uma vergonha sem tamanho. Ao invés de Henrique Alves ir todo dia na missa agradecer a "Deus" por estar solto, devia reverter esse caos que causou para a população do RN.
Agora o mal está feito! Quando se começou a construção do novo aeroporto ninguém protestou! Agora que está construído, o que se pode fazer é tentar minimizar os transtornos que a localização daquele aeroporto causa aos seus usuários!
Ainda me lembro: teve até prefeito que se reelegeu usando a promessa de que, com a ruidosa transferência do aeroporto, São Gonçalo se tornaria a "primeira cidade-aeroporto do Brasil".
Nas projeções menos otimistas (ou megalomaníacas, como o tempo está provando) do então candidato a reeleição, esse aeroporto ria gerar, quando em operação, ao menos 10 mil empregos diretos…
Eu mesmo pensei em me mudar para Songa, montar minha tenda em torno do "Bacurau"… Mas tudo não passou de um sonho de eleição.
O deputado federal Marcel Van-Hattem fez um discurso duro na CPMI do INSS, nesta segunda-feira (23/02) e acusou o Governo do PT de não querer prorrogar os trabalhos da investigação, diante da aproximação com a figura de Lulinha, filho do presidente Lula. Assista no vídeo acima.
Com uma imagem de Lulinha nas mãos, o parlamentar afirmou que a CPMI do INSS estava chegando perto do “chefe da máfia”. Durante todo o discurso, inclusive, Marcel Van-Hattem detalhou as ações do PT para tentar prejudicar as investigações.
A Rádio 94 FM Natal, empresa do grupo Haroldo Azevedo, referência em comunicação no Rio Grande do Norte, inicia nesta terça-feira (24) o projeto institucional “94FM 40 Anos”. A iniciativa consiste em uma jornada de 40 semanas de programação especial que culminará em uma grande celebração no dia 1º de dezembro de 2026, data do quadragésimo aniversário da emissora.
Com tecnologia 100% digital e presença multiplataforma (Rádio TV), a 94 FM transforma sua trajetória em uma experiência audiovisual imersiva. “Este projeto existe para honrar nossa relação com o público com respeito, profundidade e emoção”, destaca Semio Timeni, um dos idealizadores da celebração.
Os Pilares da Celebração
O projeto está estruturado em quatro eixos principais:
Retro94: De segunda a sexta, Olivan Lima apresenta uma curadoria musical de cada ano da rádio. Às terças, Semio Timeni comanda um especial de duas horas com entrevistas e o contexto histórico da época.
Histórias: Espaço para ouvintes, profissionais e parceiros compartilharem memórias afetivas com a emissora.
Ação Social: Mobilização da audiência em torno de uma causa relevante para a comunidade potiguar.
Festa Final: Grande evento de encerramento em dezembro de 2026, com homenagens e transmissão ao vivo.
A primeira semana revisita 1986, ano em que a rádio iniciou sua operação oficial. A programação contará com depoimentos do fundador, Haroldo Azevedo, revelando bastidores e a trilha sonora do nascimento da 94 FM, a Rádio Cidade.
Com forte penetração nas classes A e B e alcance global via canais digitais, a 94 FM consolida-se como um pilar do jornalismo e entretenimento potiguar. Acompanhe a jornada completa pelo perfil @94fmnatal.
A estátua de Nossa Senhora de Fátima está em chamas na zona norte de Natal, no conjunto Parque das Dunas, nesta terça-feira (24). Até o momento, não há informações sobre a causa do incêndio. .
Equipes do Corpo de Bombeiros já foram acionadas. As chamas produziram muita fumaça escura que pode ser vista de vários pontos da cidade.
O governo federal registrou em janeiro uma arrecadação recorde de R$ 325,751 bilhões, maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O montante representa crescimento real de 3,56% em relação a janeiro de 2025, já descontada a inflação, segundo a Receita Federal.
O resultado também foi o maior desempenho mensal desde 2011, mesmo na comparação com outros meses, em termos reais.
Entre os principais destaques está o IRRF sobre Rendimentos do Capital, que cresceu 32,56%, com arrecadação de R$ 14,683 bilhões. A Receita Previdenciária somou R$ 63,459 bilhões, com alta real de 5,48%.
Segundo a Receita, o desempenho foi impulsionado ainda pelo crescimento real de 3,89% da massa salarial, pelo aumento de 7,46% na arrecadação do Simples Nacional e pela alta de 17,02% nas compensações tributárias.
O IOF também contribuiu de forma relevante: arrecadou R$ 8,009 bilhões, com crescimento real de 49,05%, puxado principalmente por operações de câmbio, crédito e títulos, após mudanças na legislação.
No fim de 2025, o Congresso aprovou medidas que ampliaram a arrecadação, como o aumento de alíquotas sobre fintechs, bets e Juros sobre Capital Próprio (JCP), além da redução de 10% nos benefícios fiscais. A CSLL sobre fintechs passará de 9% para 12% até 2027 e chegará a 15% a partir de 2028. Hoje, bancos pagam 20% de CSLL.
A Defensoria Pública goiana entrou com uma ação civil pública contra a Globo, a CNN Brasil, a Record e o SBT. A instituição quer que as emissoras paguem uma indenização de R$ 1 milhão em danos morais coletivos a Sarah Araújo e ao estado de Goiás, por supostamente incitar um linchamento virtual contra ela.
Sarah é a mãe das duas crianças mortas em Itumbiara, no interior de Goiás, há menos de duas semanas. Segundo a investigação, o ex-marido dela, Thales Machado, atirou contra os filhos e se matou em seguida. O caso é tratado como duplo homicídio seguido de suicídio.
Segundo documentos obtidos pela coluna, a Defensoria afirma que a tragédia de Sarah foi amplificada nas redes sociais pela publicação de imagens em que ela aparece beijando um homem. O vídeo foi gravado a mando de Machado, que contratou um detetive para segui-la, de acordo com a própria ação.
Procuradas pela coluna F5 da Folha de S. Paulo desde a manhã da segunda-feira (23), Globo, Record e SBT não se manifestaram. Apenas a CNN se pronunciou. O canal diz que ainda não foi notificado e afirma que não publicou o vídeo em questão.
A ação afirma que ficou comprovado que Sarah estava solteira e que não mantinha mais um relacionamento amoroso com Machado na época do crime. A exibição do vídeo pelas emissoras teria causado um linchamento virtual contra a vítima, que foi apontada como alguém que estaria traindo o marido. Como consequência, ela chegou a ser ofendida durante o enterro dos filhos e precisou de escolta policial no local.
No pedido, a Defensoria pediu a imediata exclusão das reportagens que falavam da suposta traição, assim como de postagens ofensivas nas redes sociais no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A instituição também solicitou a publicação de uma nota de retratação, além da indenização.
A Defensoria tentou uma liminar para tirar as reportagens e publicações do ar o quanto antes. No entanto, o TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) disse que não tinha competência para julgar, por envolver questões jurídicas muito complexas para serem decididas em caráter de urgência. Desse modo, o processo passou a seguir seu curso regular.
Reunião no STF sobre penduricalhos — Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal informou nesta terça-feira (24) que ficou acordada com o Congresso Nacional a elaboração de uma regra de transição para os chamados penduricalhos — benefícios pagos acima do teto constitucional.
O tema foi discutido em reunião com o presidente do STF, Edson Fachin, o presidente da Câmara, Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo.
Segundo o STF, a proposta será formulada nos próximos dias, respeitando a Constituição e os limites do teto salarial. O processo segue na pauta do plenário da Corte nesta quarta-feira (25).
Também participaram do encontro os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino, além do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.
A reunião ocorre um dia após Gilmar Mendes determinar a suspensão, por até 60 dias, de pagamentos de penduricalhos baseados em leis estaduais no Judiciário e no Ministério Público. O ministro também restringiu pagamentos criados por atos administrativos ou normas infralegais.
Antes disso, Flávio Dino já havia adotado medidas para conter benefícios acima do teto em todo o serviço público, incluindo Judiciário e Legislativo.
O encontro também acontece em meio à tensão política gerada pela crise do Banco Master, alvo de investigações no STF e de movimentações no Senado.
O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 14 bilhões a mais em 2026 com o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos. A medida, adotada em novembro, busca proteger a indústria nacional e atinge bens de capital, informática e telecomunicações.
Entre os itens afetados estão smartphones, freezers, televisores e painéis de LCD e LED. As alíquotas foram elevadas em até 7,2 pontos percentuais, impactando consumidores e empresas que dependem de equipamentos importados.
Segundo a Fazenda, as importações desses bens cresceram 33,4% desde 2022 e já representam mais de 45% do consumo nacional, nível que, segundo o governo, ameaça a cadeia produtiva brasileira. A pasta afirma que a medida é “moderada e focalizada” e segue tendência internacional de proteção setorial contra concorrência considerada desigual.
Importadores criticam a alta de impostos
Importadores criticam a decisão e alertam para impactos na inflação e na competitividade. Para Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, o aumento das tarifas pode elevar custos de investimentos, afetar a modernização industrial e gerar efeitos em cadeia, como alta no preço de eletrodomésticos, equipamentos hospitalares e obras de infraestrutura.
O governo, por sua vez, afirma que o impacto no IPCA deve ser baixo e indireto, já que os produtos atingidos são majoritariamente bens de produção. Também avalia que a medida pode estimular a substituição por produtos nacionais e reduzir o déficit externo.
Apesar do aumento, empresas poderão pedir redução temporária da alíquota para zero até 31 de março, com concessão provisória por até 120 dias.
O debate ocorre em meio ao cenário internacional, após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar parte do tarifaço imposto pelo ex-presidente Donald Trump sobre importações.
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) recebeu autorização dos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para atuar como fundação de apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) pelo período de um ano. Essa conquista representa a possibilidade de ampliar parcerias, firmar cooperações técnicas e colaborar com pesquisadores que atuam no estado vizinho no desenvolvimento e na aplicação de seus estudos.
Ao longo de quase cinco décadas, a Funpec consolidou-se como elo entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o poder público e a iniciativa privada, viabilizando e administrando centenas de projetos voltados à transformação do conhecimento em desenvolvimento social e econômico. A instituição atua na gestão de programas científicos, na organização de eventos, no apoio a startups e a outras iniciativas de inovação. Também contribui para a formação de pesquisadores e de profissionais especializados, ampliando o alcance de suas ações nos âmbitos regional e nacional.
Para o diretor-presidente da Fundação, Aldo Dantas, “com toda a expertise da Funpec, será possível oferecer suporte a projetos de pesquisa, ensino e extensão, contribuir também com ações voltadas ao fortalecimento institucional, científico e tecnológico da UFPB e, dessa forma, fomentar conexões com o público externo à Universidade”. “Essa é a primeira instituição que apoiamos, além da UFRN. Agora, poderemos ampliar a captação em outro estado e teremos outros pesquisadores e laboratórios aptos ao desenvolvimento de novos projetos”, comemorou a diretora de Inovação da Funpec, Iara Guedes.
Segundo o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFPB, Anielson Barbosa, essa parceria consolidada faz parte de uma decisão da instituição de buscar novas oportunidades de cooperação técnica. “A UFPB tem ampliado o número de fundações autorizadas para que os pesquisadores da Universidade possam executar seus projetos de pesquisa e inovação com instituições renomadas, como é o caso da Funpec, recentemente autorizada a atuar na universidade paraibana”, concluiu.
Em breve, um encontro presencial será realizado para que representantes da UFPB e da Funpec possam discutir as estratégias conjuntas que irão compor a agenda de trabalho para os próximos meses.
A Justiça de Goiás condenou o frigorífico Casa de Carnes Frigorífico Goiás Ltda. a pagar R$ 130 mil por veicular publicidade considerada abusiva e discriminatória contra consumidores. Em setembro, em um cartaz anunciando promoção de produtos, o local escreveu a frase: “Petista aqui não é bem-vindo.” No dia 7 do mesmo mês, o representante legal da empresa reforçou o teor da mensagem em uma rede social ao publicar: “Não atendemos petista”.
A condenação foi proferida nesta segunda-feira (23/2) pela 23ª Vara Cível de Goiânia, após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Do total, R$ 30 mil correspondem a indenização por dano moral coletivo e R$ 100 mil ao descumprimento de decisões judiciais anteriores.
A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva, da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia. Para o Ministério Público de Goiás (MPGO), as manifestações configuraram tratamento hostil e excludente a consumidores com base em convicção político-partidária. O Metrópoles entrou em contato com o estabelecimento. O espaço está aberto para manifestações.
Na época, o MPGO pediu, em caráter de urgência, a retirada imediata das publicidades discriminatórias, tanto da loja quanto das redes sociais, além da proibição de novas mensagens semelhantes. A liminar foi concedida, mas, segundo a decisão desta segunda, a empresa descumpriu as ordens judiciais.
Após a primeira determinação, os cartazes foram substituídos por frases como “Bandido aqui não é bem-vindo, e nem quem vota em bandido” e “Camarão GG: maior que cérebro de petista”.
Para a Justiça, a mudança representou tentativa de burlar a decisão anterior, mantendo de forma implícita a prática considerada discriminatória.
Na sentença, o magistrado rejeitou o argumento da defesa de que as publicações estariam amparadas pela liberdade de expressão. Segundo ele, o direito não é absoluto, especialmente no contexto das relações de consumo.
O juiz destacou que associar a oferta de produtos à exclusão de determinado grupo político viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe publicidade discriminatória de qualquer natureza (artigo 37, parágrafo 2º) e a recusa de atendimento a consumidores (artigo 39, II).
A decisão também aponta afronta a princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
O Instituto Hesed traz à Arquidiocese de Natal a imagem peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda diretamente do Santuário do Monte Gargano, na Itália, o mais antigo santuário dedicado ao Arcanjo.
Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o Anfiteatro da UFRN será palco de uma grande vigília de oração e consagração, com Santa Missa presidida por Dom João Santos, pregação com Irmã Maria Raquel, procissão com o Santíssimo Sacramento, Rosário da madrugada e shows com Instituto Hesed e Eliana Ribeiro.
A imagem, que percorre todo o Brasil reunindo milhares de fiéis, chega a Natal como sinal de proteção e esperança.
O evento é gratuito e aberto a todos.
Venha se colocar sob a proteção do príncipe da milícia celeste.
27 e 28 de fevereiro, a partir das 20h no
Anfiteatro da UFRN.
O portal Justiça Potiguar destaca nesta sexta-feira(23) o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER-RN) se abstenha de exigir a apresentação de lista de passageiros pela agência de turismo Van Service Locação de Veículos e Turismo Ltda, antes da aterrissagem de aeronaves no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Orgaos publicos que só atrapalham a vida do cidadão e do empresário. O RN merece estar quebrado, pois com funcionarios publicos assim nao tem empresario que queira investir num estado fraco desse
Impressão minha ou o DER vive dando caneladas na lei?
Outro dia criou embaraços com o Uber, agora esse caso.
Afinal de contas, quem o DER está protegendo ou defendendo?
Quando o RN terá um político de coragem para desfazer esse desastre, esse zumbi sugador de recursos e acumulador de problemas que é esse novo aeroporto e enfrentar a tudo e todos para retornar o embarque de passageiros para Augusto Severo? Talvez quando a população parar com esse negócio de "curtir", que não leva a nada, e for para a rua algum deles se movimente. Enquanto isso vamos aceitando, calados, de rabo entre as pernas, esse percurso de "abatedouro" para ir ao novo aeroporto, esse novo elefante branco do RN.
Perfeita sua analise. Aeroporto que só beneficiou os Oligarcas da família Alves. Uma vergonha sem tamanho. Ao invés de Henrique Alves ir todo dia na missa agradecer a "Deus" por estar solto, devia reverter esse caos que causou para a população do RN.
Agora o mal está feito! Quando se começou a construção do novo aeroporto ninguém protestou! Agora que está construído, o que se pode fazer é tentar minimizar os transtornos que a localização daquele aeroporto causa aos seus usuários!
Ainda me lembro: teve até prefeito que se reelegeu usando a promessa de que, com a ruidosa transferência do aeroporto, São Gonçalo se tornaria a "primeira cidade-aeroporto do Brasil".
Nas projeções menos otimistas (ou megalomaníacas, como o tempo está provando) do então candidato a reeleição, esse aeroporto ria gerar, quando em operação, ao menos 10 mil empregos diretos…
Eu mesmo pensei em me mudar para Songa, montar minha tenda em torno do "Bacurau"… Mas tudo não passou de um sonho de eleição.