Judiciário

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Em abril, quando o placar da votação estava em 7 votos a 2 pela parcialidade, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

Em votos proferidos hoje, Marco Aurélio e o presidente do tribunal Luiz Fux votaram contra o reconhecimento da parcialidade do ex-juiz. Para os ministros, os diálogos entre procuradores da Operação Lava Jato, que foram alvo de hackers, são ilegais e não podem ser considerados no processo.

“Estes autores que obtiveram prova ilícita, roubada e lavada, foram denunciados e presos por isso, então não há como não se considerar ilícita esta prova”, afirmou Fux.

A Corte finalizou o julgamento do recurso da defesa de Lula para manter decisão da Segunda Turma da Corte, que decidiu, em março, pela parcialidade de Moro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também recorreu da decisão.

Com a confirmação da decisão do colegiado, o processo sobre o triplex deverá ser retomado do início e ser remetido para a Justiça Federal em Brasília. Antes da decisão sobre a parcialidade de Moro, a pena do ex-presidente era de 8 anos e 10 meses de prisão.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Moro é um homem honrado e o Lula é só um ladrão protegido pela já moribunda suprema corte do país.

  2. Moro ladrão, só na cabeça de petista lunático. Um juiz que conseguiu recuperar bilhoes roubados por aquele verme do lula e sua quadrilha, agora porque o livraram da cadeia acham que foi inocentado.

  3. Vê se entendi. Quer dizer que ao julgar a parcialidade de Moro no processo do Triplex, o STF que é composto por maioria de ministros empossados pelos Presidentes Ptistas Lula e Dilma foram imparciais nesta decisão. Será que foram? Só quem acredita que papai Noel existe podem afirmar.

  4. Essa manobra vergonhosa do STF em desqualificar o melhor trabalho investigativo com provas robustas contra o maior criminoso , corrupto e chefe de quadrilha que desviou bilhões e bilhões dos cofres públicos em benefício de meia dúzia de aliados e do próprio condenado em 4 estâncias do poder e agora ver esse trabalho todo diluído por uma corte corrupta militante e incrédula, a maior desmoralização para um trabalho sério em defesa da sociedade e contra a corrupção, o STF acaba de aliar-se ao crime e a corrupção. Vergonha nacional.

  5. Moro e o genocida, conseguiram quebrar o país e desempregar milhões de trabalhadores.
    Tem que ser preso.

    1. Nesse caso, quem pegou os ladrões de mais de um trilhão de reais dos cofres públicos brasileiros, recuperado 20 bilhões de reais, foi quem quebrou o país? Ou os ladrões? Ômi, vai te catar, trombadinha.

  6. Sérgio Fernando Moro, o Brasil ainda o reconhecerá. Moro foi o melhor acontecimento deste país desde 22 de abril de 1500.

  7. O tempo é o senhor da verdade. Esss historia ainda será restaurada e Moro retornará ao lugar merecido
    .Moro é o tutor da maior operação de combate a corrupção que o mundo ja conheceu

  8. Agora é oficial.
    Moro é um ex-juiz e ladrão!
    Só falta prendê-lo, para a justiça começar a ser feita.

    1. Onde vc viu isso? Delirar é comum em vcs, mais nesse nível é Noia. Infelizmente vivemos em um país não sério, inclusive com um STF coalhado de ministros indicados por ele, obviamente beneficiado por essa decisão esdrúxula, ele continua denunciado e existem provas cabais da sua culpa, assim, o que fica é a decisão do povo, por esse ele já foi e continua julgado culpado, pede para ele te visitar para ver como vão ser recebido.

    2. Exatamente Afonso Melo, o réu foi julgado pelo juiz que ele mesmo indicou.

    3. Moro recuperou 20 bilhões de reais roubados dos cofres públicos brasileiros, pela quadrilha petralha, comandada por luladrão, quando esse estava com as chaves dos cofres brasileiros, e com esse quadro você acusa moro de ladrão, ao mesmo tempo tempo testemunha como honesto e de espírito público os que devolveram toda a dinheirama roubada, no caso os petralhas. Cá pra nós fico a imaginar como é sua vida e a educação de sua família.

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Saúde

Ministério da Saúde considera região Sul epicentro da pandemia no país

VEJA REPORTAGEM EM VÍDEO AQUI

O Ministério da Saúde considera a região Sul o epicentro da crise sanitária no país. Diante deste cenário, os governadores Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, solicitaram à pasta que seus estados tenham prioridade na disponibilização de vacinas contra a Covid-19.

Além disso, os três governadores decidiram unir forças para combater o coronavírus. Eles fizeram um acordo para formar uma espécie de “sistema interestadual de saúde”.

Isso se dará com o compartilhamento de informações, medidas de combate e utilização de sistemas de saúde entre os estados. Eles também vão disponibilizar medicamentos, insumos e equipamentos.

Levantamento da CNN mostra que o Brasil tem pelo menos 17 unidades da federação que estão em colapso em razão da alta de demanda por vagas de alta complexidade em razão da pandemia.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Saúde

Japão considera realizar testes de Ivermectina contra a covid-19

Foto: Reprodução

O governo metropolitano de Tóquio planeja realizar testes clínicos do medicamento antiparasitário Ivermectina em hospitais públicos e metropolitanos para avaliar sua eficácia contra a covid-19, apurou o “Nikkei”.

Os testes clínicos serão realizados em pacientes com sintomas leves.

“Se for confirmada como eficaz, espera-se que seja usada para pacientes em cuidados domiciliares, cujos números estão aumentando à medida que leitos hospitalares enchem em Tóquio”, diz trecho de reportagem local.

Com informações do site Valor

Opinião dos leitores

  1. Vc Zezinho do Gado é como o menino como dono da bola, não joga, leva a bola para casa de birra, beicinho, careta, pedindo supositório e chorando. Dizem alguns leitores que vc só tem língua (para a distante Anita), os seus culotes só servem para coceira, pois sem trabalho é a única coisa que vc pode fazer. ??????????????????

  2. Ivermectina é meus cunhão.
    Confusão besta, por mim, a boiada pode até substituir feijão por ivermectina…
    É bom que sobra feijão e o preço cai.

  3. Será que vocês não percebem que a "doença da polarização não faz vocês enxergarem um palmo diante do nariz? A reportagem fala de mais um País que está aceitando a possibilidade do uso da Ivermectina! Em nenhum momento é citado outro medicamento na reportagem. A verdade é que o uso desse medicamento cresce cada vez mais em outros países. Fora o Brasil, ele tem forte crescimento na Oceania, África, Europa, inclusive com uso aprovado na Noruega e agora tá chegando com força na Ásia. É uma pena que o Ministro Marcos Pontes não tenha enfatizado pesquisas com a ivermectina, fazendo isso com a Anita, que não tem o mesmo "poder de fogo"!

    1. Ate que fim uma pessoa sensata . . ! Ivermectina é prevenção.. baixa a carga viral e diminui os efeitos do virus e as vezes evita.

  4. Pode testar meu lord, é primeira de luxo.
    Aqui no RN já testamos com sucesso.
    Assim como a água de coco na veia deu certo na segunda guerra mundial a ivermectina ajuda é muito na pandemia.
    É show papai!!!!

    1. Os caras babam de ódio se alguém falar que tem algo que pode ser usado de forma precoce e consorciada. Defendida por médicos, com base no empirismo. Falam em ciência com base no que é lido na mídia lacradora. Pegar um estudo na língua original nem pensar.

  5. Ledo engano Sr Manoel F.
    Vá pesquisar.
    A cloroquina é comprada para ser distribuída para aqueles que trabalham e moram em área de risco q tem malária. O produto não pereceu, não sobrou e é constantemente produzida.

    1. Acho que vc está mencionando ou morando em outro país. Aqui no Brasil o MINTOmaníaco comprou estoque pra anos e com sobrepreço. O objetivo dele foi comprar e usar a cloroquina contra a covid. Não houve e não há qualquer comprovação que sirva pra covid. Pra malária ninguém tem dúvidas que sirva não. Segue link pra vc se informar melhor: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/09/15/exclusivo-sem-contestar-exercito-paga-quase-triplo-por-insumo-da-cloroquina.

    2. Cloriquina não serve só pra a malária. Se resolveu usar por aqui com base em depoimentos de vários médicos que estavam (e continuam tendo) sucesso no uso precoce e consorcidado. Era o que, uma das substâncias que se tinha a mão quando estava todo o mundo batendo cabeça sem saber o que fazer (vide as idas e vindas da OMS). Fundamento cientifico, com base na pesquisa com toda a metodologia não tem até hoje, leva ANOS. Não dava para ter consenso (que acha que isso podia existir não sabe o que é ciência… despreza o empirismo e vive arrotando o seu santo nome em vão), ainda em meados do anos passado. Pede (MUITA) gente disposta a se submeter a teste duplo-cego, pede randonimzação, estrafiicação populacional, repetição, isolamento de hipóteses de interferência, revisão de pares, meta-análises. Quero saber se os sabichões que vivem arrotando a palavra ciência foram ler esses estudos em fonte primária (na língua original), para ver se todos os critérios científicos foram observados, ou se reproduzem o que a mídia lacradora escreve. Estudos sérios levam ANOS… a decisão pela HCQ se deu com base em relatos empíricos. Agora deliquientes entram numa campanha abjeta, desumana, ignominiosa contra todo o tipo de medicamento para uso precoce e consorciado… é a primeira virose que tem essa característica. É algo politico. Se se gastou com HCQ, primeiro, Bolsonaro não quis impor nada a ninguém, segundo, há um estoque aí para ser usado para outras doenças. Terceiro, dadas as circunstâncias, no máximo, foi uma aposta ruim contra a covid, repito, com base em relatos de médicos, sem ter a demorada consolidação de estudos. Bolsonaro é um politico, porque ele teria o interesse deliberado de matar pessoas.

    3. Neco me admira muito uma pessoa como você tão conhecedora dos métodos científicos se deixar levar por argumentos de relatos de um médico francês que até está sendo processado pois desvirtuou o estudo dele pra fazer parecer que a cloroquina servia pra tratar covid! Também não entendo como uma pessoa que parece ser tão conhecedora de métodos científicos cai em narrativas do MINTOmaníaco inepto que comprou estoque superfatura de cloroquina pra décadas com nosso dinheiro! Também me estranha muito uma pessoa que defender que um insumo de um remédio tem validade eterna pra tantos anos … As narrativas de Bolsonaro parece mesmo que encantam até os que se acham muito inteligentes… Cada político consegue iludir alguns por algum tempo, mas não tem como iludir muitos por tanto tempo… No final, a ficha vai cair de que o MINTOmaníaco eh mais um político corrupto e quadrilheiro como foi Lulaladrao e DilmAnta… São farinha do mesmo saco! Eh só questão de tempo descobrirem a verdade…

    4. Primeiro não foi só o médico francês. E ser processado em si, não quer dizer nada. Cadê as condenções? Aqui temos relatos como de profissionais como Marina Bucar, Ilse Yamagushi, Paulo Porto, Dr. Zebalos. Tem o relato do uso em Porto Feliz-SP. Em abril de 2020 se tinha o relato de uso bem sucedido por parte da Prevent Senior. Se houver supefaturamento de algo, prove que houve intenção deliberada nesse sentido. Muito fácil ficar julgando as decisões dos outros nuam situação de guerra em que ninugém sabe (ou no começo não se sabia) como enfrentar o inimigo. Pare de histeria e fazer espantalho. E não compare Bolsonoro com Lula. Não apele para falsas equilvalências.

  6. Deixa de ser burro Sr. George, vc não está falando de um país medíocre, insensato e qualquer. Nesse, as coisas acontecem quando existe fundamento e evidências concretas, Leia a materia. Não destile o seu veneno (fraco), por ser inconsequente e pequeno.

  7. Olhaí.
    E querem imputar ao presidente da República a pecha de irresponsável, negacionista, genocida.
    Aguardemos.
    As pessoas leigas e alguns profissionais " do contra" querem tumultuar a gestão do governo federal e atrapalhar quem prescreve e quer tomar.
    Numa pandemia como essa com um vírus fabricado vale a máxima tudo qto pior melhor ou salvar vidas é o mais importante?

    1. O MINTOmaníaco eh inepto e negacionista com força. Não esqueçam que ele quer empurrar a cloroquina pra desovar o estoque que comprou com sobrepreço é que NÃO TEM NENHUMA EFICÁCIA CONTRA O COVID.

    2. O cientista, Senhor Manoel F., deveria está trabalhando na OMS. Uma mão de obra qualificada e respeitada dessa, se perdendo em terras tupiniquins. Que desperdício!

    3. Não preciso ser cientista pra saber que não tenho como acreditar nas narrativas do MINTOmaníaco… Não preciso ser cientista pra derrubar narrativas que não se sustentam na realidade dos fatos…

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Diversos

TRE-RN considera propaganda eleitoral a distribuição de sabão e álcool gel por vereadora de Parnamirim

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, negou provimento ao recurso da vereadora Professora Nilda, de Parnamirim, em um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral contra a parlamentar municipal por suposta propaganda eleitoral irregular. Foi o primeiro recurso relacionado a Covid-19 e as Eleições 2020. Com a decisão fica mantida a multa de R$ 5 mil reais estabelecida na decisão do primeiro grau.

O MPE entendeu que a distribuição de kits com sabão, álcool gel e panfleto com orientações apara a prevenção do Covid-19 realizada pela vereadora no mês de março se configurou como propaganda política fora do prazo legal. A defesa de Professora Nilda afirmou que o ato não constituiu pedido explicito de voto. Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Pois bem.
    Quando a vereadora Nina defendia os motoristas de aplicativos , colocou out doors por toda cidade. Qual a diferença? Não era propaganda eleitoral? Dois pesos e uma medidas do TRE.

    1. Taxista é mesmo um bicho muito burro e recalcado. Leia a matéria para entender que estamos em ano eleitoral e que o caso trata de distribuição de brindes com propaganda eleitoral. Divulgar ações do mandato é outra coisa.

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Trânsito

TRANSPORTE: Seturn considera paralisações arbitrárias e confirmam o colapso do sistema já anunciado pelo sindicato

O consultor técnico, Nilson Queiroga, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Ônibus de Natal, Seturn, disse que as constantes paralisações de ônibus promovida pelo Sintro são arbitrárias. Elas estão acontecendo contrariando a lei de greve. A população não é avisada, nem as empresas. “Além disso existe decisão judicial proibindo o Sintro de promover paralisação das empresas de ônibus. Tem decisão neste sentido, mas infelizmente está havendo estas arbitrariedades, contrariando decreto estadual de não promover aglomerações, e é preciso que as autoridades de Natal tomem urgentemente providências para evitar estes abusos no transporte coletivo de Natal”, salientou.

Nilson Queiroga disse também que estas paralisações de ônibus promovidas pelo Sintro-RN vêm confirmar o alerta do Seturn, há bastante tempo, que o sistema de transporte por ônibus caminha para o colapso se nenhuma atitude for tomada pela Prefeitura Municipal de Natal, mas, segundo o consultor, infelizmente a Secretaria de Transporte de Natal vem fazendo ouvido de mercador. Sequer responde as notificações do Sindicato das Empresas.

“Logo no começo do ano o Seturn apresentou laudo técnico mostrando que a tarifa de Natal vinha sendo calculada errada desde 2016. E que os erros totalizaram um prejuízo acumulado dos exercícios de 2016, 2017, 2018 de R$ 92 milhões. Secretaria de Transporte de Natal reconheceu que o cálculo estava errado, reajustou a tarifa no final de fevereiro deste ano para R$ 4,35. Foi decretado este reajuste. E no dia seguinte o prefeito de Natal, Álvaro Dias, ouvindo os estudantes revogou o decreto prometendo compensações. O que se esperava que ele pelo menos retirasse o ISS na aplicação sobre a tarifa. E nada disto foi feito” relembrou Nilson Queiroga.

Veio a crise da pandemia. Nilson Queiroga salienta que a prefeitura decretou a limitação de 30% da frota em operação, o transporte de passageiros apenas sentado e isto aumentou o prejuízo das empresas. Logo no dia seguinte exigiu mais 46 reforços para garantir o transporte dos passageiros apenas sentados. Atualmente o sistema trabalha com uma frota de 45% dos ônibus para transportar apenas 30% do que se transportava em dias normais.

De acordo com Nilson Queiroga, diante desta crise e da omissão total da prefeitura de Natal, através da Secretaria de Transporte, as empresas de ônibus não têm como arcar com seus compromissos. “Estão com seus salários atrasados, foi negociado para terminar de pagar os salários de abril no dia 15 de maio e não tem como garantir a data-base dos trabalhadores em 1º de maio. Até abril as empresas pagaram os benefícios, mas já comunicou ao Sintro que a partir de maio não tem como garantir estes benefícios que eles estão cobrando e exigindo”, disse.

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Política

CPI DAS FAKE NEWS: Dono da Yacows considera ‘insignificante’ número de mensagens para campanha Bolsonaro, e revela mais de 500 mil na do PT, para Haddad

Foto: Reprodução

No depoimento à CPI das Fake News, Lindolfo Antônio Alves Neto, da Yacows, classificou como “insignificante” o número de 900 mensagens enviadas pela plataforma da empresa para a campanha de Jair Bolsonaro — para a campanha de Fernando Haddad, foram mais de 500 mil.

“Concordo que é insignificante o número, pode ser que o número seja um pouquinho para mais, ou um pouquinho para menos. Mas de fato, o que aconteceu é: eles compraram apenas a possibilidade de executar 20 mil envios”, disse.

Mais cedo, ele informou que nem todo o pacote foi utilizado, e que, portanto, apenas 900 mensagens foram enviadas para 900 destinatários.

Na CPI, Rui Falcão, do PT, informou que a campanha de Fernando Haddad contratou a Yacows para mais de mais de 500 mil envios.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Esse senhor manifestou em não jurar falar a verdade, pra não contrair provas contra sí na CPI.
    Aí observando os comentários da pra perceber o nível de esquisofrenia estamos vivendo.
    Os relatos de um mentiroso CONFESSO, são consideradas como verdadeiras, apoiadas e comemoradas!
    Estamos observando uma fenômeno similar a uma espécie de hipnose coletiva.
    Jesus, tem piedade do Brasil!

  2. Tem imbecil que acredita que mensagenzinhas mudam o voto de alguém. Se assim fosse estaríamos sob outro desgoverno do PT.

    1. Exatamente HUMILDE, seria mais fácil induzir o eleitor do PT a votar neles, do que os demais eleitores q tem discernimento na hora de escolher em que votar.

  3. Mais um exemplo do feitiço virando contra o feiticeiro. Primeiro foi aquele Hans, dessa mesma empresa. Agora foi o próprio DONO da empresa que desmascarou a corja petralhas e suas funestas intenções de prejudicar a imagem do presidente. Vejam que diferença: 900 disparos para a campanha do Bolsonaro e MAIS DE 500 MIL disparos para a do poste do condenado de 9 dedos. O que essa cambada vermelha ainda vai inventar pelo amor de Deus? Quando vão parar com essa perseguição movida a mentiras e baixarias e vão aceitar o resultado eleitoral? Por que simplesmente não aguardam as próximas eleições e tentam realçar suas qualidades, se é que existem (não as vejo)? Essa nojeira dessa laia já cansou.

  4. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKLKLKKKKKKKKKKKKKKKKKK
    Chupa adoradores de Ladrão, bi condenado.

  5. Mais um tiro que sai pela culatra. Na CPI das fake news, a cada depoimento mais se comprova que quem se utilizou escandalosamente desse artifício foi a campanha de Haddad! Aliás, nada de novo no modo de fazer política do PT, que sempre foi fundamentada na mentira.

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Judiciário

TJRN considera lei municipal da “Patrulha Maria da Penha” constitucional

Foto: Divulgação

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN, depois de vários debates, devido a vários recursos judiciais movidos desde 2017 e em torno de jurisprudências da própria Corte e de tribunais brasileiros, chegaram a uma definição, nesta quarta-feira, 5, e declararam como constitucional Lei Promulgada nº 461/2017, ou “Lei da Patrulha Maria da Penha”.

O plenário já debatia a demanda, com mais ênfase, desde dezembro de 2019, mas o voto-vista (reexame) do desembargador Glauber Rêgo encerrou a votação e, por maioria, o colegiado não entendeu que havia afronta à Constituição Estadual com a efetivação do dispositivo.

“Não há criação de novo regime de servidores ou de quantitativo de servidores, receita ou elementos dessa natureza. O que ocorre é apenas uma ratificação do que já é previsto legalmente para a atuação dos guardas municipais, na prevenção e no combate à violência contra a Mulher”, enfatiza o desembargador Glauber Rêgo, em concordância com o voto do relator Cláudio Santos, que julgou, inicialmente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017.004861-7.

“O próprio STF já assentou, em questões semelhantes, que não há violação, já que não podemos confundir a lei com uma legislação que cria um novo órgão. Só há o aprimoramento da questão, sem gerência em orçamento ou algo do tipo”, destaca Santos, ao ressaltar que a Lei não gera aumento no efetivo, nem cria despesas extras, já que as capacitações dos guardas municipais – um total de 400 – são inerentes ao próprio exercício das funções da categoria.

“Está em consonância com o próprio Decreto 1973/1996, assinado pelo Brasil, que promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994”, ressalta Cláudio Santos, que também levou em conta os dados apresentados pela OAB/RN, que se uniu ao processo como Amicus Curiae – que é uma pessoa, entidade ou órgão com interesse em uma questão jurídica, caso dos autos. Segundo a Ordem, a violência contra a Mulher cresceu 241% no Rio Grande do Norte.

O autor da ADI, o prefeito anterior Carlos Eduardo Alves, alegava, por meio da Procuradoria do Município, que o artigo 46 da Constituição Estadual precisava ser considerado e que caberia à Polícia Militar tal atividade e interferência, bem como que existem dispositivos estaduais que já disciplinam a questão, dentre outros argumentos. Alegações não acolhidas pela maioria do Pleno no TJRN.

A ADI foi julgada mesmo diante do fato de que a atual gestão da prefeitura já vem capacitando guardas municipais, com uma nova capacitação prevista para 10 de fevereiro, para atuarem na Patrulha Maria da Penha. “O fato de uma lei está vigorando não impede o julgamento de sua constitucionalidade”, reforçaram os desembargadores Glauber Rêgo e Amaury Moura Sobrinho, decano da Corte.

“Essa é uma luta que estamos tendo desde 2015. Trata-se de uma lei importante diante da crescente violência. O voto, hoje, do desembargador Glauber Rêgo só reforçou nossas justificativas ao longo de todo esse tempo”, avaliou a vereadora Júlia Arruda, autora da lei nº 461.

Opinião dos leitores

  1. Os intérpretes constitucionais (legislativo e judiciário) têm reiteradamente afirmado uma amplitude nas atribuições das guardas civis bem maior do que a mera vigilância patrimonial. A exemplo dessa decisão do TJRN, do estatuto das guardas municipais (lei 13022) – que deu interpretação autêntica ao parágrafo 8° do ART 144 da CRFB/88, tratando sobre a proteção à vida e prevenção no âmbito da segurança pública, entre outros temas – e a própria Lei Maria da Penha, que afirma a necessidade de qualificação constante das guardas civis para atender situações de violência doméstica. Infelizmente, Cigano, sua leitura é retrógrada, simplista e desatualizada.

  2. Impressionante como sempre aparece um dinossauro jurídico para questionar as atribuições contemporânea das guardas civis. Seria bom esse pessoal voltar aos livros, à lei e à jurisprudência antes de falar esse tipo de besteira que disse o Cigano Lulu.

    1. A CF não contempla a existência de polícia de segurança municipal – nem a ostensiva nem a judiciária. Não é da índole do ordenamento jurídico do Estado brasileiro a polícia municipal.

  3. Como assim "constitucional" se toda guarda civil municipal não passa de um serviço de vigilância patrimonial sem qualquer lastro legal para exercer papel de polícia, a não ser atropelando descaradamente a Constituição?

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Política

Governo considera subsidiar conta de luz de grandes igrejas

Um dos potenciais beneficiados, o Templo de Salomão da Igreja Universal, tem cultos diários de manhã, à tarde e à noite Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas/VEJA

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério de Minas e Energia avalia alternativas para subsidiar a conta de luz de grandes templos religiosos. A pasta confirmou que está “estudando o assunto”. Uma minuta de decreto, espécie de documento prévio, foi elaborada e enviada ao Ministério da Economia, que resiste à ideia por contrariar a agenda reformista do ministro Paulo Guedes, defensor da redução desse tipo de benefício. A informação foi antecipada nesta sexta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A intenção do governo é reduzir a conta de luz de consumidores de maior demanda, conectados à alta tensão, como basílicas e catedrais, que pagam tarifas mais caras no chamado horário de ponta, justamente quando acontecem algumas celebrações religiosas. O objetivo seria o de equivaler as tarifas mais caras, dos horários de maior consumo, às cobradas no restante do dia. O horário de ponta varia de acordo com cada distribuidora, mas costuma durar três horas seguidas, entre o fim da tarde e o início da noite nos dias de semana.

Apesar de ser direcionada a todos os templos religiosos, o alvo principal da medida são os evangélicos, com uma bancada que é uma das principais bases de apoio ao governo Bolsonaro. Em entrevista a VEJA, o bispo Robson Rodovalho, fundador da Sara Nossa Terra, defende que o presidente é “o primeiro a dar real importância às igrejas”, e que um subsídio desta natureza não havia sido discutido antes por “falta de vontade política”. “As igrejas sempre foram preteridas, por preconceito”, diz. No caso da Sara Nossa Terra, conta que usa geradores próprios para os ares condicionados, além de lâmpadas LEDs automáticas. “São poucos os templos grandes e pessoalmente, acredito que o impacto na economia seria pequeno”, diz.

Sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, discorda da medida. “Se adotada, é absurda. Não dá para governar refém de grupos de interesses, porque uma hora vai ser a igreja, outra será os caminhoneiros, outra as montadoras”, diz Pires, que é especialista no setor de energia. Reforça que o valor que os templos deixariam de pagar teria de ser custeado por outros consumidores. “É preciso lembrar que a economia é um jogo de soma zero. Se um não paga, o outro paga por dois. E como o governo justificaria, por exemplo, que vai subsidiar energia das igrejas e não de escolas ou de hospitais?”, completa.

Se prosperar, este não será o primeiro afago de Bolsonaro à comunidade evangélica. Com o aval do presidente, o Congresso aprovou no ano passado um projeto que garante incentivos fiscais às igrejas até 2032, e, por decreto, liberou os templos de realizar adaptações para garantir a acessibilidade em áreas destinadas ao altar e ao batistério. Além disso, em julho, manifestou a intenção de indicar um presidente “terrivelmente evangélico” ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja

Opinião dos leitores

  1. Tomara que seja só mais uma iniciativa parte da estratégia bolsonariana de governar, propor um absurdo e depois voltar atrás. O famoso bode na sala.

  2. Que Deus nos proteja de tanta loucura, daqui a pouco esse maluco vai criar a "Jihad" tupiniquim , tálquêi!??

  3. Isso é um absurdo. O estado é laico e não pode subsidiar igrejas ainda mais do que já subsidia. Como o ministro da Economia vai aceitar isso?

  4. PAGAR CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DE IGREJAS, QUE JÁ SÃO ABUNDANTEMENTE BENEFICIADAS POR DISPENSA DE IMPOSTO DE RENDA PELOS DÍZIMOS E OFERTAS QUE OS FIÉIS DEIXAM "VOLUNTARIAMENTE"?
    ISSO É ALGUMA PIADA DE MAU GOSTO?

  5. Isso significa, simplesmente, usar o dinheiro arrecadado do povo para pagar a conta de energia das igrejas, que já têm imunidade tributária, ou seja, não pagam impostos.
    Se isso sair mesmo do papel será um tiro no pé do governo.
    Pra um país que está precisando de dinheiro, gastar com o improdutivo deveria ser das últimas opções.
    Melhor seria incentivar a qualificação da mão de obra e, com isso, gerar empregos com melhor renda.
    Subsídios para templos que já não pagam impostos é um absurdo.

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Diversos

Decisão considera que exigência do DER-RN prejudica viabilidade de serviço de traslado no Aeroporto Internacional Aluízio Alves

portal Justiça Potiguar destaca nesta sexta-feira(23)  o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER-RN) se abstenha de exigir a apresentação de lista de passageiros pela agência de turismo Van Service Locação de Veículos e Turismo Ltda, antes da aterrissagem de aeronaves no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

A decisão judicial observa que a apresentação da lista de passageiros poderá ser requisitada após a contratação do serviço fornecido pela agência, até o momento anterior à saída do veículo para a destinação contratada.

Veja o caso aqui.

Opinião dos leitores

  1. Orgaos publicos que só atrapalham a vida do cidadão e do empresário. O RN merece estar quebrado, pois com funcionarios publicos assim nao tem empresario que queira investir num estado fraco desse

  2. Impressão minha ou o DER vive dando caneladas na lei?
    Outro dia criou embaraços com o Uber, agora esse caso.
    Afinal de contas, quem o DER está protegendo ou defendendo?

  3. Quando o RN terá um político de coragem para desfazer esse desastre, esse zumbi sugador de recursos e acumulador de problemas que é esse novo aeroporto e enfrentar a tudo e todos para retornar o embarque de passageiros para Augusto Severo? Talvez quando a população parar com esse negócio de "curtir", que não leva a nada, e for para a rua algum deles se movimente. Enquanto isso vamos aceitando, calados, de rabo entre as pernas, esse percurso de "abatedouro" para ir ao novo aeroporto, esse novo elefante branco do RN.

    1. Perfeita sua analise. Aeroporto que só beneficiou os Oligarcas da família Alves. Uma vergonha sem tamanho. Ao invés de Henrique Alves ir todo dia na missa agradecer a "Deus" por estar solto, devia reverter esse caos que causou para a população do RN.

    2. Agora o mal está feito! Quando se começou a construção do novo aeroporto ninguém protestou! Agora que está construído, o que se pode fazer é tentar minimizar os transtornos que a localização daquele aeroporto causa aos seus usuários!

    3. Ainda me lembro: teve até prefeito que se reelegeu usando a promessa de que, com a ruidosa transferência do aeroporto, São Gonçalo se tornaria a "primeira cidade-aeroporto do Brasil".
      Nas projeções menos otimistas (ou megalomaníacas, como o tempo está provando) do então candidato a reeleição, esse aeroporto ria gerar, quando em operação, ao menos 10 mil empregos diretos…
      Eu mesmo pensei em me mudar para Songa, montar minha tenda em torno do "Bacurau"… Mas tudo não passou de um sonho de eleição.

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Polícia

Deputada federal do RN, Natália Bonavides (PT), considera “tragédia” ação que terminou com morte de sequestrador

Reprodução/Twitter

A deputada federal do RN, Natália Bonavides (PT), classificou como “tragédia” e “deprimente” as mais de três horas que reféns passaram como alvos de um sequestrador, na manhã dessa terça-feira (20), no Rio de Janeiro. No desfecho, o criminoso acabou sendo atingido por um tiro de sniper e morreu, e todos as vítimas foram salvas sem ferimentos.

Apesar da operação ser considerada um sucesso pela Polícia e pelo Governo carioca, a deputada federal Natália Bonavides (PT), preferiu destacar o episódio como “motivo de reflexão e não de comemoração”.

“O que aconteceu no RJ deve ser motivo de reflexão e não de comemoração. Devemos buscar entender como nossa sociedade tem caminhado rapidamente para a barbárie. Além de toda a situação do sequestro, do medo, das vidas em risco, precisamos notar como a comemoração por parte do governador (o mesmo que recentemente protagonizou cenas de disparos de um helicóptero) também simboliza isso. A serenidade para enfrentar esse tipo de situação é imperiosa e qualquer tipo de tentativa de capitalizar em cima da tragédia é deprimente”, disse a parlamentar.

Opinião dos leitores

  1. Deputada em vez de ficar dando opinião na casa dos outros olhe pra sua casa primeiro,apresente projetos pra melhorar a vida dos potiguares e deixe de conversar asneiras.

  2. Dá nojo até de ver essa deputada falar. Não entende de nada e só se elegeu devido a governadora que também está perdendo todo o prestígio até dos seus próprios babões e aliados

  3. Aproveite dona Natália e suba no morro de Mãe Luiza ou vá até o Passo da Pátria e procure por um animalzinho da espécie bandido traficante sequestrador e adote-o. Aproveite e declare-se responsável pelos atos do mesmo e depois de 1 mês divulgue sua experiência.

  4. Isso porque o governo do RJ não está com a esquerda, se tivesse, ela estaria festejando com foguetão o abate do bandido, simples assim.

  5. Parabéns aos policiais, especialmente para o atirador. A comemoração é pela vida dos 37 ameaçados. Tem que comemorar essas vidas e lamentar pela morte do BANDIDO.

  6. Ela acha que foi uma tragédia. Tragédia para a turma dela, que adora um cadáver para usar como palanque.

  7. O pt tava torcendo ao contrário, ou seja: que os passageiros fossem mortos. Por que? Aí diria, a esquerda, que houve irresponsabilidade do governo por não saber resolver a situação. Tá claro.

  8. As pessoas do bem foram libertadas sem ferimentos.
    A pessoa do mal foi morta por estar atentando contra a vida dos cidadãos do bem.
    Nada de tragédia!
    Tragédia seria ao contrário se o meliante tivesse assassinado cidadãos do bem e não morresse na operação policial .
    Coisa de petista de promover a inversão dos valores mais caros à sociedade: a vida dos cidadãos de bem!
    Os criminosos que assumam os riscos de suas atividades ilícitas, inclusive de sua morte.

  9. Esta senhora Natália Bonavides é indigna de representar nosso Estado. Dona Fátima Bezerra é responsável por essa mulher ter sido eleita.

  10. Oh povo pra falar besteira! Gostando ou não a deputada foi eleita, não está lá por livre arbítrio. Parem de colocar na conta do PT tudo que acontece de ruim nesse país. Olhem para frente, vejam que se começou nos governos passados continuam nesse atual e de uma forma tão cruel e perigosa quanto. Ilusão achar que está melhor, continua ruim e caminhando para o péssimo! Quem viver verá?

  11. Tragédia?? Tragédia foi o que o PT fez com o Brasil. Quantas pessoas morreram nas filas dos hospitais por conta da corrupção?? 13 milhões de desempregados e os trabalhadores todos endividados…..

  12. O quê ela tem haver com esse caso do RJ? Acho que ela sim, é que está tentando se capitalizar em cima deste caso. Perdeu uma grande oportunidade de ficar calada.
    Por conta deste tipo de gente que a violência está destruíndo o Brasil.

  13. Uma pena a forma maldosa como o Blog apresenta a opinião da deputada.
    Este sim tentando capitalizar em cima de uma tragédia, pois é tragédia o sequestro e é tragédia um governador disparar de um helicóptero.

    1. Queria q vc é a deputada estivesse dentro do ônibus, no instante vcs mudariam de opinião, hipócritas!!!

  14. Me causaria espanto se a opinião dela fosse ao contrário do que falou, lamentável mais isso é o PT fazendo só o que o gato enterra.

  15. Tragédia é porque não é ela que se levanta de madrugada para trabalhar, pegar ônibus lotado e além do mais, correndo o risco de assaltos ou o que aconteceu naquela manhã, ou ela acharia melhor que o criminoso tivesse sobrevivido e os cidadãos de bem tivessem morrido. Pela caridade essa deputada fala muita bosta, não sei como teve uma votação para ser eleita, o povo tem o político que merece.

    1. Mas ela é do PT; é coerente com o pensamento dos esquerdistas! Esperar um posicionamento diferente dela, é o mesmo que acreditar em mula sem cabeça. Graças a Deus, 35 vidas foram salvas! Que Deus nos livre, já pensou se esse fato tivesse ocorrido aqui no RN? Os policiais já estariam presos. Esse é o pensamento medíocre dos petistas.

  16. Vejam bem vocês o que elegemos para nos representar. Falam que fizemos uma mudança, concordo, só que a nossa representação hoje, é uma verdadeira lástima. Vamos ter que repensar. Não quero o velho, mais o novo com esse pensamento, é difícil de aceitar.

  17. O PT sendo PT. Sempre em defesa dos bandidos. O PCC que o diga. Ela deveria levar esse bichinhos pra casa dela e adotá-los.

  18. Barbárie é o cidadão de bem sair de casa as 5 horas da manhã pra trabalhar e se deparar com um vagabundo fazendo terrorismo dentro do ônibus. Se esta com peninha dele deputada leve ums desses pra sua casa.

  19. Realmente. O PT não aprende. Com esse tipo de opinião só vai arranjar novos eleitores no crime organizado. O eleitor dela que acorde. A não ser que tambem defenda um sequestrador.

  20. O pessoal de esquerda ainda não aprendeu: a população de bem já cansou desse discursinho de bandido-vítima-da-sociedade! Além disso, a operação policial foi um SUCESSO e seguiu protocolos internacionais de negociação e avaliação psicológica para liberar o disparo letal. Talvez o que essa esquerda quisesse era ver o ônibus e seus passageiros pegando fogo! Aí sim, teria sido a solução ideal para a esquerda: bandido vivo, vítimas mortas!

  21. Barbárie continua acontecendo por parte do PT e seus seguidores. É público que os três últimos presidentes tiveram a chance de melhorar a segurança do País e pouco fizeram. Quiçá na próxima vez essa deputada alienada seja uma das vítimas, pois sentirá na pele o sofrimento das pessoas atormentadas por um insano cidadão. Assim não será mais uma dessas demagogas que querem ganhar seus minutos de fama falando besteiras.

  22. Tragédia é uma sem futuro dessa ser deputada. Tragédia é o que o pt fez com o Brasil. Chora esquerdinha!!!!

  23. Realmente Excelência. Os Governos de esquerda desse país levaram o povo a barbárie,veja a idade do sequestrador e observe que toda sua formação política e educacional foi adquirida nos Governos sucessivos do PT. Realmente para a esquerda seria melhor que os reféns fossem mortos pois teriam mais tempo de mídia? É incrível a inversão de valores. Até quando essa retórica sofista dos representantes dessa esquerda CAVIAR vai conseguir enganar mais gente?? O povo do RN e do Brasil com a resposta.

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