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O decreto de execução orçamentária e financeira do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019 foi publicado nesta terça-feira (19) pelo Governo do Estado no Diário Oficial. As diretrizes do decreto estabelecem um contingenciamento de quase R$ 900 milhões para o Poder Executivo.
O Governo do Estado reduziu o custeio da máquina em R$ 208 milhões, com cortes de despesas em contratação de pessoal, água, energia, aluguel de veículos, etc. Com isso, o valor do custeio para o Estado, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), passou de R$ 714 milhões para R$ 506 milhões.
O montante previsto para investimento também foi diminuído de R$ 210 milhões para R$ 65 milhões, resultando em R$ 145 milhões, que somados aos R$ 208 milhões de custeio, somam R$ 353 milhões contingenciados. Dessa forma, dos R$ 925 milhões previstos na LOA para custeio e investimento, só está autorizado o uso de R$ 572 milhões.
Soma-se ao valor de R$ 353 milhões contingenciados de custeio e investimento, os R$ 537 milhões de outras fontes, como empréstimos internos e transferências da União, alcançando o montante de R$ 890 milhões contingenciados.
“Esses recursos só serão liberados se houver disponibilidade financeira do Estado. No fim, é a matemática financeira simples de só gastar se tiver dinheiro para isso. Enquanto não houver, nosso objetivo é fazer o dever de casa e adequar as despesas ao fluxo de receitas deste ano”, comentou o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire.
O secretário ressalta ainda que o orçamento previsto para pagamento de pessoal e encargos sociais não sofreu contingenciamento, assim como as áreas essenciais: as pastas de Educação, Saúde e Segurança.
A PEC do teto englobava setores primordiais do serviço público, incluindo educação, que Fátima, em seu decreto, não limitou os gastos. Fato completamente diverso ao ocorrido na PEC do governo Temer que congelou gastos da educação por VINTE ANOS. Seria bom dar uma estudada nos reais fatos e uma lida na notícia antes de bostejar bolsonarices a torto e a direito.
Tenha honestidade nos seus comentários. A PEC dos gastos não foi em cima de gastos de educação coisa nenhuma. Aliás, de nenhum gasto específico. Essa PEC apenas disse o óbvio: se quiser aumentar os recursos para algum setor, tem que tirar de outro. Isso é o que TODOS têm que fazer. Não se pode viver gastando mais do que se tem. Dinheiro não dá em árvore. Quer aumentar os gastos? Só há dois caminhos: ou retira o dinheiro de outro lugar ou aumentar a receita (aumenta os impostos). Essa segunda opção atrapalha o crescimento econômico e traz, em consequência, desemprego e queda de arrecadação de tributos. Foi exatamente isso que ocorreu nos governos petistas, culminando no governo da louca ensacadora de vento. O PT foi aumentando os gastos cada vez mais, roubando e deixando seus aliados roubarem (para não perder o poder), aumentou a carga tributária no país mas não teve jeito. Chegamos a esse ponto crítico. Por que vc pensa, por exemplo, que há tantos estados em dificuldades financeiras, vários sem dinheiro sequer para pagar os salários de seus servidores? Foi essa mentalidade "socialista", petista, que nos trouxe ao buraco. Mas vamos sair dele. Bolsonaro vai nos guiar.
Fatão está começando a sentir na pele o que é ser "vidraça". Ela que era acostumada a ser "pedra". Insuflava manifestantes a invadir a fábrica da Guararapes, estimulava as greves dos servidores públicos, era contra qualquer medida governamental de contenção de despesas… Creio que agora ela começará a entender que não se pode viver gastando mais do que se tem. E isso serve para todas as instâncias e ambientes. É imprescindível a qualquer ente com problemas financeiros que adote medidas de contenção de gastos. O RN precisa fazer isso. Simples antecipação de receitas de royalties não resolverão nada. Ao contrário, esse dinheiro faltará no futuro. Não adianta, tem que cortar gastos. Alguém acredita que ela terá essa coragem? E como estará o estado daqui alguns anos? Ou mesmo meses? Abram o olho.
São duas coisas diferentes: a Pec aprovada na Câmara dos deputados foi principalmente p Saúde Educação Assistência social por 20 anos e que teve o apoio de Bolsonario e o filho. E até agora não disse nada se vai manter ou mudar.
Fátima e seus cumpanheiros agora começam entender que dinheiro não cai das árvores do centro administrativo
O que é que vocês do contra querem? A governadora estar agindo com responsabilidade diante do abaxi que vocês deixaram. É uma bomba o RN.
Fatão já sabia das grandes dificuldades do RN. E disse que dava conta, que sabia como resolver. Então, vamos lá, mãos à obra. Até agora, nenhuma medida efetiva foi tomada prá ajudar a sair da crise. Só maquiagens, medidas inócuas. E o RN se afundando cada vez mais. A equipe do Ministério da Economia que esteve por aqui disse que a partir de abril/maio a situação do estado poderia piorar caso não se adotasse medidas eficazes. Recado dado.
"Vocês deixaram"? Tá de brincadeira, "cumpanhero"? Fatão, assim como todo mundo, já sabia da grave crise financeira do RN. Ela disse que sabia como resolver o problema e lutou para ser governadora. Então, vamos lá. Ela tem que deixar de meras maquiagens e adotar medidas efetivas para atacar a crise. Até agora, só adotou medidas bobas, sem qualquer eficácia contra o problema. E essa é a questão. Blá blá blá não vai adiantar.
Meu povo, esquece o que dizem esses PT, ESQUERDISTAS e vamos acreditar e confiar que Deus vai abençoar nossa nação com a nova política uhuuuuuuuuuuuuuuuuu #daleb17 #dale #dale
É “GOPI” kkkkkkkkkk
E a governadora não é do PT? E não tinha sido contra? Valha….
A senadora Fátima não votou contra a PEC do teto??
Mais uma hipocrisia petista, é contra tudo que não seja feito por eles
Mas o PT não era contra?