Bolsonaro assina decreto e salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31) o decreto que estabelece o reajuste do salário mínimo, que entrará em vigor em 1º de janeiro. O valor do mínimo será de R$ 1.039, oito reais acima do valor aprovado pelo Congresso no orçamento, que era R$ 1.031.

Em relação ao valor de 2019, o reajuste ficou em 4,1%. Ou seja, foi corrigido pela inflação, sem ganho real.

Inicialmente, o piso nacional para 2020 seria de R$ 1.040. Depois, ele passou para R$ 1.039 e, em novembro, sofreu nova redução chegando a R$ 1.031.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Arthur disse:

    Vale salientar que se tivesse seguido as regras dos PTralhas, o salário mínimo seria R$ 1.050,89. Mas o que importa é que ele não é ladrão e esses 11 reais retirado dos mais pobres são pra salvar o país de nós, os ricos.

  2. João Felix disse:

    Bolsonaro o tolo, conversador de asneiras, um verdadeiro ogro, conseguiu transformar a vida de muitos em um inferno, cortou muitas mordomias e acabou com muitos esquemas de corrupção, fez a vida de muitos parasitas do dinheiro público virar um inferno, está colecionado inimigos e desafetos como nenhum outro Presidente, fazendo muitas medidas impopulares pensando no futuro, coisa que pode lhe custar sua carreira política, mas mesmo com o risco de seu futuro político continua firme com o seu ideal. Se vai ou não conseguir mudar o rumo do Brasil só o tempo dirá, mas até o presente momento, não vendeu sua alma aos maus elementos que saquearam o Brasil nós últimos anos.

  3. Walter disse:

    Valeu Bolsonaro!!!! agora vou comprar uma casa na praia kkkkkk com o salário mínimo de Lula e Dilma comprei um Ap de 300 m2 em Natal e um Corola zero kkkkk

  4. CURITIBA JA disse:

    BLZ MITO

  5. disse:

    Comemore torcedor Brasileiro

  6. Bira disse:

    Bolsonaro já é o pior presidente da história!

    • Abc disse:

      Só não é ladrão.

    • DeSacoCheio disse:

      Concordo integralmente com vc Bira, imagino como estão sofrendo os brasileiros acostumados com as mamatas dos governos anteriores, para estes, sem dúvida, o pior presidente da história.

Por decreto, prefeito no interior do Maranhão põe quilo da carne com osso a R$12 e sem a R$15

Foto: Reprodução

O prefeito Francisco Clidenor (Cidadania), de Lago Verde, no interior do Maranhão, baixou decreto para fixar o preço da carne bovina nos açougues de sua cidade de cerca de 16 mil habitantes. Na canetada ele decidiu que a carne com osso não pode ser vendida acima de R$ 12 o quilo, enquanto a maciça não pode ultrapassar R$ 15.

O secretário de Fazenda do município Geyson Aragão explicou ao Estado que é uma ‘questão cultural’ somente dois preços para a carne bovina. E que todos os açougues do município – cerca de oito – cobram o mesmo preço.

“Nós sempre temos reuniões para definir a questão do preço”, disse Aragão. “Mas por meio de reunião, nunca de decreto”.

Ele se espantou quando soube da decisão, e afirma que está ausente do município por problemas de saúde. Por isso, não deu seu consentimento para a assinatura da medida. “Eu falei que ele (prefeito) não poderia ter feito isso por decreto.”

Geyson irá se reunir com o alcaide para sugerir a revogação da medida. “Até porque está sendo repercutido no Maranhão todo, mas ninguém está cumprindo no município.”

O secretário nega que os motivos para o aumento no preço da carne na cidade sejam os mesmos do restante do País. Isso porque Lago Verde se encontra numa região de fazendas com grandes rebanhos.

Geyson contou. “Conversei com os donos de açougue, e não está tendo boi. Os criadores não vendem a carne. E quando vendem, é com um preço alto. Por isso os açougueiros não conseguem baixar o preço.”

O decreto existe, afirma o secretário, mas o prefeito não tem poder para mandar fiscais aos açougues verificar se ele está sendo cumprido. “A população fala: ‘Vocês não têm moral, ninguém está cumprindo’. Só que não temos como.”

Fausto Macedo – Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Parabéns ao prefeito pois assim ele conseguirá duas coisas: aplausos da população incauta e que todos os munícipes de lá não comam carne, pois a carne será vendida fora daquele município…

  2. Anti-Político de Estimação disse:

    Mais uma da série : "Sucupira perde".
    Kkkkkkk

Bolsonaro assina decreto que preserva identidade de quem denunciar corrupção

Foto: Sérgio Lima/AFP

Jair Bolsonaro assinou hoje um decreto que preserva a identidade e garante o sigilo de dados de quem fizer denúncias de irregularidades na administração pública.

Atualmente, as informações sobre a identidade de denunciantes podem ser compartilhadas dentro do governo, segundo o ministro da CGU, Wagner Rosário.

“Então, praticamente somente o órgão que recebeu a informação vai manter o controle dessa informação. Com isso, a gente vai manter a identidade desse denunciante preservada, fortalecendo os mecanismos de denúncia e participação social no controle do gasto público”, explicou Rosário.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Corretíssimo presidente.
    Parabéns por tão nobre iniciativa

  2. Avante Brasil disse:

    Parece que a cultura do estudar para passar em concurso e dormir em berço esplêndido, tá acabando, vai ter que ser empreendedor ou especialista em algo, se não vai ter que comer ovo mesmo.

    • M.D.R. disse:

      Realmente ELE vai melhorar, vai fuder o contribuinte com IMPOSTOS DE RENDA, a proposta mais imbecil e faz mais de seis anos que ñ é corrigido o IMPOSTO.

  3. Rivanaldo disse:

    O homem que ia mudar o Brasil da água pro vinho, mudou da carne pro ovo.

    • Jb disse:

      Por enquanto e dacarne pro ovo depois vai ser só feijão mesmo e quem tiver disposição pra plantar e tiver um bom inverno kkkk e melhor Jair se acostumando e o homem e enviado de deus e se não fosse .

Decreto libera recursos do Orçamento contingenciados; Ministério da Defesa, Educação e Desenvolvimento Regional recebem valores mais altos

Foto: Reprodução/TV Globo

Foi publicado nesta sexta-feira(22), no Diário Oficial da União o decreto relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores.

Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019.

O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.

A liberação dos recursos foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

De acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 5º bimestre de 2019, haveria a possibilidade de liberar gastos em mais R$ 7,2 bilhões, e mesmo assim cumprir a meta de déficit nas contas públicas de R$ 139 bilhões. Entretanto, para isso, seriam necessários créditos adicionais.

Agência Brasil

Governo publica decreto para proteger tecnologia da Base de Alcântara

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo publicou hoje (20) no Diário Oficial da União decreto legislativo oficializando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre os governos brasileiro e dos Estados Unidos (EUA). O nome técnico designa o termo envolvendo a exploração da base espacial da cidade de Alcântara, no Maranhão, para atividades espaciais por companhias estadunidenses e as proteções que esses agentes terão no desenvolvimento de ações no local, como lançamento de foguetes e satélites.

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) trata de proteger a tecnologia desenvolvida pelos países contra o uso ou cópia não autorizados. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), sem a assinatura do acordo com os EUA, nenhum satélite com tecnologia norte-americana embargada poderia ser lançado da base de Alcântara, pois não haveria a garantia da proteção da tecnologia patenteada por aquele país.

“Essa indústria já agrega muito valor e passará a ter uma importância maior agora com a aprovação do AST, que abre o Brasil para o mercado aeroespacial mundial”, afirmou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Carlos Alberto Baptistucci, na abertura do 3º Fórum da Indústria Espacial Brasileira, ontem (19) em São José dos Campos.

O acordo foi assinado em março em Washington, mas teve de passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para ser validado.

Agência Brasil

Decreto que dificultava o porte de arma de agentes da Segurança é revogado

Nessa quarta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.981/2019, revogando o §5° do art. 24 do Decreto n° 9.847/2019, publicado em 25 de junho de 2019, qual substituiu outros decretos regulamentadores do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03), dificultando assim o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública Estaduais fora do Estado da Federação em que é lotado, até mesmo para aqueles que estavam em trânsito em outro Estado.

O artigo previa, em seu §5°, que “os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora o ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias”.

A revogação do §5° do art. 24 autoriza que os policiais civis e integrantes das Forças Auxiliares poderão novamente portar a arma de fogo em todo o território nacional, independentemente de autorização da instituição a que pertença.

MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação no RN

Salineiras em APP. Foto: F. Souto.

O portal Justiça Potiguar destaca. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no Rio Grande do Norte. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais. A ACP inclui um pedido liminar para suspender o decreto e destaca os riscos para o ecossistema, caso a nova regra seja mantida em vigor. Veja aqui matéria completa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Destruíram a carcinicultura, atentaram contra as confecções no sertão, querem inviabilizar a indústria do sal…Tem uma que quer tombar um monte de ruína…Onde esse estado vai parar? A fruticultura e mineração que se cuidem…Djabo é quem investe aqui!!!

  2. Edejuniornatal disse:

    A gente voltando novamente pro atraso pasmem!!!!!

    • Junior disse:

      A justiça de Curitiba não tem mais condições de jugamento de lula, independente de qualquer coisa, tá na hora do STF tomar as rendia da justiça para evitar o desastre jurídico do Brasil.

Decreto da Prefeitura de Parnamirim define novo local para a Feirinha de Pium

FOTO: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, através do Decreto N° 6.014, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), declarou a desapropriação de um imóvel que será usado para receber os comerciantes da Feirinha de Pium.

A determinação de retirada da feirinha do local em que está situada atualmente, foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em função de uma ação popular de moradores da área.

O novo espaço, que mede mais de 12 mil metros quadrados, está localizado na Avenida Joaquim Patrício nº 1364, em Pium, há aproximadamente 50 metros do terreno atual.

A Procuradoria-Geral do Município está autorizada a adotar todas as medidas necessárias à efetivação da desapropriação que cuida o Decreto, por via judicial ou extrajudicial. As despesas decorrentes da presente Desapropriação ficarão por conta da dotação específica do Orçamento Geral do Município.

Decreto do governo proíbe uso de ’Vossa Excelência’ e ‘doutor’ em órgãos públicos

Um dos decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro nesta 5ª feira (11.abr.2019) proíbe o uso dos termos “Vossa Excelência”, “doutor” e “excelentíssimo” em comunicados, atos e cerimônias. A partir de agora, funcionários do governo federal vão ser tratados por “senhor” ou “senhora” –tanto em documentos como em eventos públicos.

Leia a íntegra do artigo que estabelece a mudança:

Poder 360

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Maria R de Lima disse:

    Virgem Maria!!
    Será que aquele juiz lá de Minas Gerais vai pirar quando alguém lhe chamar de senhor e não de excelência?

  2. Klebão disse:

    Enquanto isso, no mundo real, tropas Russas e Chinesas, bem como forte equipamento bélico chegam à Venezuela como resposta ao discurso de Trump e Bolsonaro, quando este foi ao USA. O Brasil, que desde da segunda grande Gerra não se envolvia na briga de ninguém, pode ter arranjado "sarna pra se coçar"…
    Que Deus nos ajude!

  3. Carlos araujo disse:

    Agora sim, a humanidade jamais será a mesma!

    • Tonho disse:

      Pelo menos os brasileiros não serão os mesmos. Isso era uma forma de apequenar o cidadão comum, e ao mesmo tempo impor uma barreira para não ter acesso a esses canalhas do serviço público, cujo papel de ladrão inviolável e inimputável foi tão bem incorporado pelos Petralhas. E essas nomenclaturas esdrúxulas eram mais um fator para ele se sentir inatingível, pois não se considerava como um cidadão comum. Parabéns mito, por desarticular verdadeiramente mais um mecanismo de opressão, tão bem incutido na sociedade brasileira, como adereços que embelezava a língua portuguesa.

  4. Rômulo disse:

    Que legal! O Excelentíssimo Bozo agora é senhor bozo! Informalidade é tudo!

  5. Jdan disse:

    Pronto! Resolvido todos os problemas!

    • Rick disse:

      Nada pode ser feito mais, já que nada, isoladamente, resolve todos os problemas. Algo só pode ser feito se resolver todos os problemas. Crítica infantil.

  6. JEGUE DEGUE disse:

    Sou professor, tenho Doutorado e ninguém me chama de dotô.

  7. hein? cuma? disse:

    Uma pequena decisão, não muda a realidade do país, mas que HUMANIZA muito quem se acha DEUS!! O tratamento deve ser igual à todos os cidadãos, baseado na reciprocidade do RESPEITO e não pela formação acadêmica ou cargo que exerce. Ponto positivo para o Presidente.

  8. Antonio Turci disse:

    Vale também para os togados??

  9. César disse:

    Até pq o presidente não saberia usar adequadamente cada um deles…

    • hein? cuma? disse:

      Se Bolsonaro é incapaz de utilizar tais termos, imagine o ''LETRADO'' presidiário que você idolatra e defende. Seja BRASILEIRO e não partidário!!

    • LUTEMBERG DE SOUZA PESSOA disse:

      Pois é. Certamente que saberia fazer isso é o presidiário de Curitiba!

    • Rick disse:

      Prove isso.

Decreto que limita gastos com despesas e investimentos para 2019 é publicado pelo Governo do RN

Leia aqui

O decreto de execução orçamentária e financeira do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019 foi publicado nesta terça-feira (19) pelo Governo do Estado no Diário Oficial. As diretrizes do decreto estabelecem um contingenciamento de quase R$ 900 milhões para o Poder Executivo.

O Governo do Estado reduziu o custeio da máquina em R$ 208 milhões, com cortes de despesas em contratação de pessoal, água, energia, aluguel de veículos, etc. Com isso, o valor do custeio para o Estado, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), passou de R$ 714 milhões para R$ 506 milhões.

O montante previsto para investimento também foi diminuído de R$ 210 milhões para R$ 65 milhões, resultando em R$ 145 milhões, que somados aos R$ 208 milhões de custeio, somam R$ 353 milhões contingenciados. Dessa forma, dos R$ 925 milhões previstos na LOA para custeio e investimento, só está autorizado o uso de R$ 572 milhões.

Soma-se ao valor de R$ 353 milhões contingenciados de custeio e investimento, os R$ 537 milhões de outras fontes, como empréstimos internos e transferências da União, alcançando o montante de R$ 890 milhões contingenciados.

“Esses recursos só serão liberados se houver disponibilidade financeira do Estado. No fim, é a matemática financeira simples de só gastar se tiver dinheiro para isso. Enquanto não houver, nosso objetivo é fazer o dever de casa e adequar as despesas ao fluxo de receitas deste ano”, comentou o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire.

O secretário ressalta ainda que o orçamento previsto para pagamento de pessoal e encargos sociais não sofreu contingenciamento, assim como as áreas essenciais: as pastas de Educação, Saúde e Segurança.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    A PEC do teto englobava setores primordiais do serviço público, incluindo educação, que Fátima, em seu decreto, não limitou os gastos. Fato completamente diverso ao ocorrido na PEC do governo Temer que congelou gastos da educação por VINTE ANOS. Seria bom dar uma estudada nos reais fatos e uma lida na notícia antes de bostejar bolsonarices a torto e a direito.

    • Ceará-Mundão disse:

      Tenha honestidade nos seus comentários. A PEC dos gastos não foi em cima de gastos de educação coisa nenhuma. Aliás, de nenhum gasto específico. Essa PEC apenas disse o óbvio: se quiser aumentar os recursos para algum setor, tem que tirar de outro. Isso é o que TODOS têm que fazer. Não se pode viver gastando mais do que se tem. Dinheiro não dá em árvore. Quer aumentar os gastos? Só há dois caminhos: ou retira o dinheiro de outro lugar ou aumentar a receita (aumenta os impostos). Essa segunda opção atrapalha o crescimento econômico e traz, em consequência, desemprego e queda de arrecadação de tributos. Foi exatamente isso que ocorreu nos governos petistas, culminando no governo da louca ensacadora de vento. O PT foi aumentando os gastos cada vez mais, roubando e deixando seus aliados roubarem (para não perder o poder), aumentou a carga tributária no país mas não teve jeito. Chegamos a esse ponto crítico. Por que vc pensa, por exemplo, que há tantos estados em dificuldades financeiras, vários sem dinheiro sequer para pagar os salários de seus servidores? Foi essa mentalidade "socialista", petista, que nos trouxe ao buraco. Mas vamos sair dele. Bolsonaro vai nos guiar.

  2. Ceará-Mundão disse:

    Fatão está começando a sentir na pele o que é ser "vidraça". Ela que era acostumada a ser "pedra". Insuflava manifestantes a invadir a fábrica da Guararapes, estimulava as greves dos servidores públicos, era contra qualquer medida governamental de contenção de despesas… Creio que agora ela começará a entender que não se pode viver gastando mais do que se tem. E isso serve para todas as instâncias e ambientes. É imprescindível a qualquer ente com problemas financeiros que adote medidas de contenção de gastos. O RN precisa fazer isso. Simples antecipação de receitas de royalties não resolverão nada. Ao contrário, esse dinheiro faltará no futuro. Não adianta, tem que cortar gastos. Alguém acredita que ela terá essa coragem? E como estará o estado daqui alguns anos? Ou mesmo meses? Abram o olho.

  3. José Gabriel disse:

    São duas coisas diferentes: a Pec aprovada na Câmara dos deputados foi principalmente p Saúde Educação Assistência social por 20 anos e que teve o apoio de Bolsonario e o filho. E até agora não disse nada se vai manter ou mudar.

  4. Silas disse:

    Fátima e seus cumpanheiros agora começam entender que dinheiro não cai das árvores do centro administrativo

  5. J. C. PEREIRA disse:

    O que é que vocês do contra querem? A governadora estar agindo com responsabilidade diante do abaxi que vocês deixaram. É uma bomba o RN.

    • Ceará-Mundão disse:

      Fatão já sabia das grandes dificuldades do RN. E disse que dava conta, que sabia como resolver. Então, vamos lá, mãos à obra. Até agora, nenhuma medida efetiva foi tomada prá ajudar a sair da crise. Só maquiagens, medidas inócuas. E o RN se afundando cada vez mais. A equipe do Ministério da Economia que esteve por aqui disse que a partir de abril/maio a situação do estado poderia piorar caso não se adotasse medidas eficazes. Recado dado.

    • Ceará-Mundão disse:

      "Vocês deixaram"? Tá de brincadeira, "cumpanhero"? Fatão, assim como todo mundo, já sabia da grave crise financeira do RN. Ela disse que sabia como resolver o problema e lutou para ser governadora. Então, vamos lá. Ela tem que deixar de meras maquiagens e adotar medidas efetivas para atacar a crise. Até agora, só adotou medidas bobas, sem qualquer eficácia contra o problema. E essa é a questão. Blá blá blá não vai adiantar.

  6. Justiceiro disse:

    Meu povo, esquece o que dizem esses PT, ESQUERDISTAS e vamos acreditar e confiar que Deus vai abençoar nossa nação com a nova política uhuuuuuuuuuuuuuuuuu #daleb17 #dale #dale

  7. Waldemir disse:

    É “GOPI” kkkkkkkkkk

  8. Ana Julia disse:

    E a governadora não é do PT? E não tinha sido contra? Valha….

  9. Raimundo disse:

    A senadora Fátima não votou contra a PEC do teto??
    Mais uma hipocrisia petista, é contra tudo que não seja feito por eles

  10. Gustavo disse:

    Mas o PT não era contra?

VÍDEO: Deputada federal eleita Joice Hasselmann comemora, com fuzil e pistola, decreto que flexibiliza a posse de armas

A deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL) comemorou no Twitter o decreto de Jair Bolsonaro assinado nesta terça-feira(15) que flexibiliza a posse de armas.

No Legislativo, ela promete trabalhar para relaxar também o porte de armas. “Em breve, a mulherada do meu país andará em cima do salto e com sua arma, como eu faço nos EUA.”

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Adoraria ver uma mulher pegando uma pistola e descarregando nos "peito" de um valentão após uma surra ou tentativa de feminicídio!!!!

  2. Fagner disse:

    Louca de pedra. Pense num governo pra ter loucos!

  3. Humilde Iconoclasta disse:

    Video antigo, faz parte de uma série do canal dela no Youtube. Hoje foi postado só um pedacinho.

  4. Carlos Bastos disse:

    Pense ou deputada babaca

  5. Ricardo Carvalho disse:

    Esse vídeo é pra matar os canhões do PT de inveja, a bandidagem e os admiradores do partido que virou bando, estão presenciando pela primeira vez na história um político que cumpre o que promete durante a campanha. Arrocha o nó, Presidente Bolsonaro!

Decreto de posse de arma ‘é para valer para o país inteiro’, diz ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

Reprodução: TV Globo

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o decreto de posse de arma assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (1) “é para valer para o país inteiro”. Em entrevista à GloboNews (assista acima), ele explicou que o critério adotado contempla moradores de todos os estados brasileiros.

O ministro se referia ao trecho do documento que trata da validade do decreto para “residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência”. O texto cita expressamente “aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016, conforme os dados do Atlas da Violência 2018”.

Na entrevista desta terça, Onyx Lorenzoni afirmou:

“Quando nós estávamos fazendo o estudo, isso de alguma forma vazou. E havia uma preocupação de que algum estado brasileiro – São Paulo principalmente; Santa Catarina é outro estado – pudesse estar abaixo desse critério [de dez homicídios por 100 mil habitantes]. Então, nós tomamos as medidas de fazer o congelamento nos dados de 2016, expressos no Atlas de 2018, exatamente para que nenhum cidadão, conforme foi o desejo expresso pela sociedade brasileira em 2005 [no referendo], querendo exercer o direito, exerce. Quem não quiser exercer o direito, não exerce”.

O ministro disse ainda que “todo e qualquer cidadão e cidadã, em qualquer lugar do país, por conta desse dispositivo [o decreto], tem o direito de ir até uma delegacia de polícia federal, levar os seus documentos, pedir autorização, adquirir a arma e poder ter a respectiva posse”.

Onyx Lorenzoni também falou sobre o seguinte trecho do decreto: “na hipótese de residência habitada também por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, [quem quiser ter posse de arma deve] apresentar declaração de que a sua residência possui cofre ou local seguro com tranca para armazenamento”.

De acordo com ele, no plano de governo lançado por Bolsonaro no ano passado “a gente dizia que (…) pela primeira vez o cidadão teria, sob qualquer ótica e sob qualquer análise, a verdade com ele”.

“Ou seja, basta uma declaração do cidadão, e esta declaração é tomada como verdade. Isso muda toda a história brasileira. Porque, desde que o Brasil ficou independente e depois virou República, que o cidadão, quando chega diante de qualquer órgão do governo, tem que mostrar certidão, atestado – essa parafernália que inferniza a vida da gente”.

O ministro da Casa Civil declarou que “nós estamos, neste primeiro documento, cumprindo mais um outro compromisso do presidente Bolsonaro, de fazer com que a palavra do cidadão seja tomada pelo órgão público como verdade”.

“Se, eventualmente, essa verdade não acontecer, num incidente que aconteça, que possa ser verificado pelas forças de segurança, evidentemente que ele vai sofrer a punição.”

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fagner disse:

    E esse ministro continua no cargo?

  2. Cavalcanti disse:

    Parabéns ao novo governo, esse sim atendeu o pedido dos brasileiros

Decreto da posse de armas será editado até o dia 15, diz ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

Decreto incluirá apenas a posse, e não o porte, que atuoriza a pessoa a circular com a arma – Arquivo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

Fraga acrescentou que o decreto deverá ainda suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo o deputado, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.

A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Felipe disse:

    E triste ver que ainda tenha Brasileiros torcendo e fazendo corrente para que as tudo der errado no novo governo, mas como chorar é gratuito, chora mais!!

  2. Fagner disse:

    Grande coisa!

  3. Thiago Maia disse:

    Estelionato eleitoral que chama? A posse todo mundo já tem, não vai influenciar muita coisa. Quem conhece a lei, sabe!

Decreto que facilita a compra de armas também vai garantir a posse para proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais

O decreto que facilita a compra de armas também vai garantir a posse para proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais e funcionários públicos com poder de polícia, segundo versão preliminar do texto obtida pelo SBT.

Já havia a previsão de liberar a compra para moradores do campo e de cidades com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, desde que maiores de 25, sem antecedentes e aprovados em curso e teste psicotécnico.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fagner disse:

    Vamos comer armas agora.

Decreto para flexibilizar posse de armas sai na próxima semana, diz Onyx

O presidente Jair Bolsonaro entre o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (8) — Foto: Alan Santos/Presidência da República

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) em entrevista à TV Globo que o decreto que flexibiliza a posse de armas será editado até a próxima semana.

Segundo o ministro, o assunto foi tratado na segunda reunião ministerial, que aconteceu nesta terça no Palácio do Planalto. Bolsonaro pretende, por meio de decreto, garantir posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais.

O presidente Jair Bolsonaro reuniu no Palácio do Planalto o Conselho de Governo, formado por ele, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por todos os ministros de Estado. A reunião começou por volta das 9h e terminou pouco antes do meio-dia.

De acordo com Onyx, o presidente tem pressa no decreto das armas porque é “um compromisso” de campanha. “Promessa feita é promessa cumprida”, disse o ministro.

Quando ainda era candidato, Bolsonaro afirmou em seu plano de governo que pretendia reformular o Estatuto do Desarmamento.

Na reunião desta terça, o presidente falou, ainda, em “materializar” outras promessas de campanha, segundo Onyx. Ele também voltou a falar sobre a “indústria de multas ambientais” e a desburocratização do serviço público.

‘Indústria de multas’

No final do ano passado, antes de tomar posse como presidente, Bolsonaro disse que queria acabar com a “festa” de multas no Ibama.

“Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]. Essa festa vai acabar”, afirmou na ocasião.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fagner disse:

    Grande coisa. Será q vamos comer armas?

    • Vagner disse:

      Fagner, se o assunto é tão inútil para você, não deveria nem ter entrado nessa página e muito menos coloca um comentário desse tipo

Fátima anuncia decreto de calamidade financeira no RN

Após uma reunião realizada durante a manhã desta quarta-feira(02), com membros do novo governo, além de sindicatos que representam servidores estaduais, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que vai decretar estado de calamidade financeira do estado, em sua primeira ação à frente da administração estadual.

Outros decretos

A governadora afirmou que ainda publicará decretos para estabelecer revisão das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo; instituir o Comitê de Gestão e Eficiência; determinar o retorno dos servidores públicos civis e militares aos seus órgãos de origem; e o que institui horário excepcional no expediente do serviço público.

Com acréscimo de informações do G1-RN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ângelo Júnior disse:

    Se ela não fosse governadora estaria criticando essas medidas se fossem tomadas pelo opositor, fazendo oposição das mais demedidas, como se tivesse a solução pra tudo. Agora chegou a vez da onça beber água, as coisas mudaram, vamos aguardar se ela tem as soluções para os problemas.

  2. Inês Araújo de Medeiros disse:

    Não votei em Fátima porque não votei para nenhum dos candidatos mas acredito na administração dela. Só não sei se o governo federal vai liberar verba que dê pá suprir as necessidades do RN

  3. Francisco disse:

    Como sempre, só mudam os nomes, as práticas são as mesmas. Pergunto, quem continua na mesma? Os menos favorecidos economicamente. E mais, tanto na esfera federal, quanto na estadual.

  4. Severo disse:

    Nao sei porque esse povo briga tanto para ser gorvernador

  5. Reiouse disse:

    Todos os governos pediram retorno dos cedidos.

  6. Sérgio Alexandre disse:

    O que isso significa na prática? Quais as consequências desse decreto?

  7. Cristina disse:

    COLOQUE MORAL GOVERNADORA , QUE OS CEDIDOS RETORNE A SEUS ÓRGÃOS DE ORIGEM PARA TRABALHAR CHEGA DE MORDOMIA. COLOCA MORAL NA CASA.

    • Véio de Rui disse:

      Isso mesmo, os sindicatos ligado ao pt estão cheios de servidores sem ir trabalhar

  8. Esquerdinho disse:

    Votz
    Quando ta na oposição diz q tem dinheiro, mais nao tem vontade politica…