Diversos

Diário Oficial do Estado mente

Exoneração-NazarenoO até então diretor do Instituto Técnico-Científico de Polícia(Itep), Nazareno de Deus Medeiros Costa, não pediu para deixar o cargo, como foi publicado no Diário Oficial do Estado. Ele entrou em contato com o blog e disse que em momento algum fez o pedido, e que a decisão da exoneração partiu do Governo do Estado.

Para a direção do Itep foi anunciada Raquel Amaral Taveira, que saiu da corregedoria geral da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para o novo cargo.

Opinião dos leitores

  1. Porque tanta surpresa todas as exonerações são citadas "a pedido" e não só no governo Rosalba.

  2. Não entendi o espanto nisso, quando um cargo comissionado do Estado foi exonerado sem que lá conste: "a pedido"? Trabalho a mais de 20 anos e nunca soube de uma pessoa que tenha saído do cargo e conste no diário oficial que não tenha sido "a pedido".
    Isso é um padrão adotado a muitos anos é só consultarem os arquivos do diário oficial e vão constatar isso.

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Política

Bolsonaro fala em “indícios fortíssimos” e que “não tem como se comprovar se as eleições não foram ou foram fraudadas”

Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro utilizou mais de 30 minutos fez um resumo de seu período à frente da Presidência da República e das bandeiras que defende durante a live transmitida em sua página oficial nas redes sociais nesta quinta-feira (29).

O chefe do Executivo mudou o tom e não falou em “provas” que prometeu para indicar fraudes nas eleições anteriores. Disse que há “indícios fortíssimos ainda em fase de aprofundamento que nos levam a crer que temos que mudar esse processo eleitoral”. Ele havia prometido apresentar o que chama de “prova bomba” que houve fraudes em eleições anteriores.

Nos primeiros 40 minutos de transmissão, Bolsonaro não apresentou nenhum elemento relacionado a supostas irregularidades nos processos eleitorais. “Não tem como se comprovar se as eleições não foram ou foram fraudadas”, disse. Ele está acompanhado de uma pessoa identificada apenas como “Eduardo, analista de inteligência”, que deverá apresentar supostas provas de fraudes nas eleições.

A transmissão está sendo acompanhada por jornalistas de veículos de imprensa, que não foram autorizados a fazer perguntas. A fala inicial de Bolsonaro serviu para que o mandatário repetisse temas que tradicionalmente aborda em suas declarações, como a defesa do voto impresso, chamado por ele de “voto democrático”.

“Nós queremos transparência, queremos a verdade, queremos eleições democráticas, o voto democrático. Quem pode ser contra isso? Quem quer a desestabilização de uma nação poderosa como a nossa? Outros países estão de olho aqui. O nosso fracasso é a vitória deles”, afirmou. Disse também que ganhe quem ganhar a eleição de 2022, “vamos respeitar a vontade popular”.

Bolsonaro também atacou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Roberto Barroso. “Por que a ferocidade do presidente do TSE em não querer discutir e não querer falar sobre uma contagem pública de votos, ou sobre uma forma de auditá-los?”, questionou.

“Por que o presidente do TSE, na iminência de ver a PEC (proposta de emenda constitucional) da deputada Bia Kicis (PSL-DF) ser aprovada na comissão especial, ele vai para dentro do parlamento, se reúne com várias lideranças partidárias e, no dia seguinte, muitos desses líderes trocam a posição da comissão por parlamentares que se comprometeram a votar contra o voto impresso. Qual foi o poder de persuasão do Barroso? Que poder ele tem?”.

Bolsonaro também falou sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e demonstrou preocupação de o petista ganhar a eleição. “O que nós não podemos admitir é que alguém que não tenha voto, chegue. É justo quem tirou o Lula da cadeia, quem o tornou elegível, ser o mesmo que vai contar o voto numa sala secreta do TSE? Cadê a contagem pública dos votos? Que eu quero eleições no ano que vem, vamos realizar eleições no ano que vem, mas eleições limpas, democráticas, sinceras”.

O mandatário tocou em temas que reverberam em sua base de apoio popular, como a defesa do armamento da população. Ele também reclamou do tratamento que veículos de imprensa adotam em relação ao seu governo e criticou o STF (Supremo Tribunal Federal) pela decisão de reconhecer as responsabilidade de prefeitos e governadores na gestão da pandemia de covid-19.

O presidente ainda afirmou que seu governo está há 2 anos e meio sem nenhum caso de corrupção.

Demonstração de programador

No meio da live presidencial, apareceu em vídeo uma pessoa que se apresentou como Jeferson e “programador”. Disse ser possível alterar o código fonte de uma urna eletrônica. Dessa forma, o eleitor votaria em um determinado candidato, e a foto correta apareceria na tela da urna. Mas no banco de dados seria registrado o voto para outro candidato. O programador não explicou como seria possível invadir todas as urnas eletrônicas, ou mesmo uma delas individualmente.

As urnas são carregadas com os programas que têm os nomes, números e fotos dos candidatos. Esse carregamento é realizado em cerimônia pública, dentro do edifício da Justiça Eleitoral, e fiscalizada por representantes de todos os partidos. Depois, as urnas são lacradas e só são abertas no dia da eleição, quando são ligadas na tomada –mas não na internet. Ou seja, é muito difícil que alguém consiga ter acesso às urnas para fazer a alteração no programa.

Durante a live, Bolsonaro deu um exemplo que alguém pode “desviar 12 milhões de votos”. Para fazer isso a partir de fraudes em urnas, seria necessário ter acesso a milhares de equipamentos.

Também foram apresentados vídeos de eleitores em 2018 dizendo que votaram em Bolsonaro, cujo número era 17, e na tela da urna aparecia “nulo”. Não fica claro como isso pode ter acontecido. Para o presidente, esse tipo de adulteração “aconteceu largamente”. Mas sempre com o cuidado de dizer: “Não temos provas”.

live também utilizou largamente imagens da emissora de TV a cabo GloboNews, de 2018, no início da apuração apontando a vantagem de Bolsonaro e dizendo sobre a possibilidade de vitória no 1º turno. Mas nas próprias imagens fica muito claro que poucas urnas estavam apuradas.

Imagem: reprodução

Essa imagem da apuração de 2018 foi mostrada para tentar demonstrar que Bolsonaro poderia ganhar no 1º turno. Mas, como se observa, ainda faltavam muitos votos para serem apurados (só 57% dos votos estavam escrutinados naquele momento)

Imagem: reprodução

Essa imagem também foi usada por Bolsonaro para tentar demonstrar que houve fraude em 2018. O presidente diz que estava muito à frente e depois não venceu no 1º turno. Mas a apuração é assimétrica e não há como projetar resultados quando ainda faltam muitos votos para serem escrutinados, como demonstra a imagem.

Poder 360

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Esporte

Confira programação olímpica do Brasil na noite desta 5ª e manhã de 6ª

Foto: Julio Cesar Guimarães / COB

Confira um resumo da programação dos brasileiros na noite desta quinta-feira e manhã de sexta nas Olimpíadas de Tóquio. Início do atletismo pode ajudar Brasil a conseguir finais dentro dos Jogos. 

Também tem confronto no handebol masculino contra a Argentina valendo classificação e jogo duro contra os EUA no vôlei masculino.

Confira a programação:
20h30 – Hipismo – Marcelo Tosi + Rafael Losano + Carlos Parro

21h15 (quinta) – Salto em altura com Fernando Ferreira e Thiago Braz

21h – Handebol masculino – Brasil x Argentina

21h – Rugby feminino – Brasil x Fiji

22h – Semifinais BMX masculino – Renato Rezende

23h – Judô com Rafael Silva e Maria Suelen

23h05 – Vôlei masculino – Brasil x EUA

0h05 – Vela com Marco Grael e Gabriel Borges

1h24 – Boxe masculino – Keno Machado x Grã Bretanha

2h- Semifinais Canoagem Slalom – Pepê Gonçalves

2h50 – Vela com Martine Grael e Kahena Kunze

3h – Saltos ornamentais – Luana Lira

5h – Boxe feminino – Bia Ferreira x Taipei

5h – Futebol feminino – Quartas de final – Brasil x Canadá

7h – Salto triplo feminino – Nubia Soares

7h16 – Natação – 50m livre com Bruno Fratus

7h39 – Boxe masculino – Quartas de final – Abner Teixeira x Jordânia

8h12 – Atletismo – Revezamento misto 4x400m

8h40 – Natação masculino – 1500m livre com Guilherme Costa

9h – Vôlei de praia masculino – Bruno e Evandro x Polônia

9h15 – Natação – Revezamento 4×100 medley masculino

O Tempo

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Geral

Incêndio atinge galpão que guarda maior parte do acervo da Cinemateca Brasileira, em SP

Fotos: Twitter/GloboNews/reprodução

Um incêndio atingiu um galpão da Cinemateca Brasileira na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, no começo da noite desta quinta-feira. De acordo com o Corpo de Bombeiros, não há vítimas até o momento. Em abril, os funcionários divulgaram um manifesto em que alertavam sobre os riscos de o edifício pegar fogo.

“A possibilidade de autocombustão das películas em nitrato de celulose, e o consequente risco de incêndio frequentemente recebem mais atenção da mídia e do público. A instituição enfrentou quatro incêndios em seus 74 anos, sendo o último em 2016, com a destruição de cerca de 500 obras. O risco de um novo incêndio é real. O acompanhamento técnico contínuo é a principal forma de prevenção. A situação do acervo em acetato de celulose também é crítica”, diz um trecho.

Os bombeiros foram acionados às 18h04 do fogo e foram até o local com 11 viaturas, que agora atuam no combate às chamas.

O Globo

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Esporte

Camisa do ABC no jogo contra o Flamengo terá homenagem ao campeão olímpico Italo Ferreira

Foto: reprodução

O campeão olímpico e primeiro medalhista de ouro do surfe das Olimpíadas Italo Ferreira será homenageado pelo ABC no jogo contra o Flamengo, que acontece hoje (29) pelas oitavas de final da Copa do Brasil, no estádio Maracanã.

Ao carregar o nome do Rio Grande do Norte e mostrar o orgulho da nossa terra pelo mundo inteiro, o surfista potiguar terá seu nome gravado na camisa oficial de jogo que será usada pelos atletas abecedistas.

Ítalo Ferreira, natural de Baía Formosa, é homenageado pelo Alvinegro não somente por sua vitória, mas por toda a sua história de superação junto com sua família.

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Esporte

Ítalo Ferreira diz que vai surfar com amigos, voltar a treinar e que não quer aglomeração no aeroporto: “espero que a galera se comporte”

Foto: reprodução/CNN Brasil

O campeão olímpico de surfe, Ítalo Ferreira chegou nesta quinta-feira (29) ao Brasil após a conquista em Tóquio. Perguntado sobre qual seria seu cronograma, ele disse que pretende voltar a sua cidade Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, para comemorar o título com família e amigos, sem esquecer do campeonato mundial de surfe, que ainda está acontecendo e que tem Ítalo na segunda posição, atrás apenas de Gabriel Medina.

“Quando chegar em casa vou surfar com meus amigos e voltar a treinar, porque dia 10 de agosto tem etapa do México [da WSL, campeonato mundial de surfe]. Esse é outro desafio, estou na vice-liderança do ranking, então tenho grandes chances de conquistar mais um título, é um dos meus objetivos do ano. Mas vou tirar um dia par aproveitar com a família e os amigos”, disse o surfista, que alertou a mãe para não provocar aglomerações na chegada do campeão a sua cidade natal.

“Quando eu ganhei a primeira coisa que falei para minha mãe foi para não levar a galera para o aeroporto. Eu vou chegar la de boa, ninguém vai nem me ver e nós vamos nos encontrar em casa. Mas ela falou que a galera quer me esperar na entrada de Baía Formosa. Só espero que a galera se comporte.”

Questionado sobre como ele passou pelos momentos de pressão durante o campeonato, Ítalo se disse honrado de ter entrado na história olímpica brasileira e que só tomou conta da dimensão de seu feito quando entrou nas redes sociais após a medalha de ouro.

“Não senti pressão, estava feliz e confiante na competição, não estava lá para participar, eu tinha que ganhar aquele campeonato. Depois do evento que eu vi a magnitude do que eu fiz e o quanto repercutiu, me sinto muito honrado de fazer parte dessa história”, disse o primeiro campeão olímpico de surfe da história.

CNN Brasil

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Saúde

VÍDEO: “Inexiste sobrepreço de 1000% na contratação da Covaxin”, esclarece CGU

O ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, afirmou há pouco em entrevista coletiva no Palácio do Planalto que não houve sobrepreço no contrato entre a Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, e Ministério da Saúde para a aquisição da vacina Covaxin.

Ele informou que o laboratório indiano apresentou uma única proposta no valor de US$ 15 e que, em outros mercados, a Covaxin foi oferecida por valores que variavam entre US$ 15 e US$ 18 a dose. “Além de toda essa verificação, verificamos 57 contratos pelo mundo. Não são contratos das vacinas. E o preço médio de vacinas no mundo é de US$ 13,39”, disse o ministro, citando que obteve essa informação por meio da própria Bharat Biotech.

Rosário disse também que nunca houve oferta da vacina ao valor de US$ 10. Apesar disso, documento do Ministério da Saúde apresentado à CPI afirma que, em uma reunião de 20 de novembro, houve a menção de que a vacina poderia ser ofertada a US$ 10.

“Ali se falou de uma expectativa de preço, não de oferta”, justificou Wagner Rosário, citando que teve acesso às íntegras da reunião realizada no Ministério da Saúde com a direção da Precisa Medicamentos.

O Antagonista

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Saúde

COVID: Brasil registra 1.318 óbitos e 42 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (29):

– O país registrou 1.318 óbitos nas últimas 24h, totalizando 554.497 mortes;

– Foram 42.283 novos casos de coronavírus registrados, no total 19.839.369.

O Ministério da Saúde estima que cerca de 18,5 milhões de brasileiros já se recuperaram da covid-19.

A média móvel de mortes nos últimos sete dias está em 1.069, no menor patamar desde a última semana de fevereiro.

A média móvel de novos casos está em 45.094, também nos níveis observados em fevereiro, antes dos dois picos ocorridos em março e junho.

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Saúde

Governo do Estado e prefeitura de Natal compraram medicamentos vencidos

A investigação realizada pelo Ministério Público Federal, a respeito do uso de recursos públicos para o combate à Pandemia, constatou que o Governo do Estado, a Prefeitura de Natal, além de outros municípios adquiriram medicamentos vencidos.

VEJA MAIS: Covid-19: MPF investiga aquisição de medicamentos vencidos para combate à pandemia no RN

A aquisição deste medicamentos com prazo de validade vencidos, provocou prejuízo aos cofres públicos em quantia de quase 600 mil reais. As informações são do Blog do Tulio Lemos.

“Dentro do conjunto de medicamentos identificados e analisados, percebeu-se que a mediana do intervalo de dias entre o vencimento e a emissão da nota corresponde a 232 (duzentos e trinta e dois) dias. Foram identificados ainda 4 (quatro) medicamentos que se destacaram como outliers, ou seja, com um intervalo em dias muito superior ao grande grupo de medicamentos observados, próximo ou superior à 1.000 (mil) dias”, diz o relatório do MPF.

No caso da Prefeitura de Natal, pouco mais de 70 mil reais foram investidos na compra de medicamentos vencidos; o Governo do Estado gastou pouco mais de 11 mil reais na aquisição de produtos. Veja abaixo:

A investigação também apontou os fornecedores e seus respectivos valores recebidos pela venda dos medicamentos vencidos, conforme planilha abaixo:

Com informações do Blog de Tulio Lemos

Opinião dos leitores

  1. Vixe! A prefeitura de Natal também comprou remédios vencidos?! Que surpresa pra ZERO pessoas!!!

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Economia

COMÉRCIO: RN é superado pela Paraíba

Foto: Ney Douglas

O comércio do Rio Grande do Norte foi superado pelo da Paraíba em receita bruta de revenda no ano de 2019 na região Nordeste. Os dados são da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) – 2019 e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No RN, o comércio correspondeu a 6,4% da receita bruta de revenda, enquanto na vizinha Paraíba a participação na região Nordeste foi de 7,4%, superando o comércio potiguar.

Em 2010, a participação potiguar era de 7,1%, contra 6,9% da Paraíba.

Em 2019, a Paraíba registrou receita bruta de revenda de R$ 47,6 bilhões. Em 2010, o valor da receita paraibana era de R$ 21,2 bilhões. Por sua vez, o comércio potiguar teve R$ 41,1 bilhões nesse tipo de receita, em 2019, e R$ 21,5 bilhões em 2010. Nesses valores absolutos, não houve cálculo de desconto pela inflação no intervalo de tempo analisado.

Na região Nordeste, os estados com maior participação são: Bahia (26,8%) com R$ 172,3 bilhões em receita bruta de revenda; Pernambuco (19,8%) com R$ 127,5 bilhões; Ceará (15,6%) com R$ 100,3 bilhões; e Maranhão (10%) com R$ 64,7 bilhões.

Com informações de Tribuna do Norte e Blog do BG PB

Opinião dos leitores

  1. A PB tem mais de 500 mil habitantes a mais que o RN é mesmo assim nosso PIB de nosso estado é maior que o estado paraibano. RN PIB de 67 bilhoes) contra da PB (PIB de 64 bilhoes)

    Saiu neste mês a pesquisa IBGE sobre a indústria no Brasil. O setor Industrial do RN é quase o dobro da PB.

    O RN tem o Valor de Transformação Industrial no valor de 9,4 bilhões. Sendo o o quarto do Nordeste ( a frente do Maranhão com POPULAÇÃO dobro do RN é a frente da Paraíba – mais de 500 mil habitantes a mais que o RN)

    A Paraíba tem valor de Transformação Industrial de 4,8 bilhões.

    Hoje saiu ,também , a informação sobre emprego formal . O RN nos últimos 12 meses gerou mais de 12 mil empregos (diferença entre admissão e demissão) . A Paraíba, declamada por alguns aqui, gerou exatamente 7.293 empregos (diferença entre admissões e demissões) nos últimos 12 meses.

    Ou seja , o nosso estado do RN tem maior PIB que a Paraíba (mesmo Paraíba tendo quase 600 mil habitantes a mais que o RN), O estado Potiguar tem o dobro do tamanho industrial da PB e gerou quase o dobro de empregos formais nos últimos 12 meses em relação a Paraíba.

  2. A mudança de Aeroporto destruiu a economia do RN. Parabéns aos nossos gloriosos guerreiros políticos.

  3. Faz tempo que a PB dá de capote no RN na cultura, turismo, indústria, comércio e qualidade de vida.
    Tudo isso porque aqui no RN falta compromisso político de estado dos nossos vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores. Todos só querem mamar nas tetas do erário e a população que se lasque! Resultado: paramos no tempo. Vivemos uma vertente descendente e contínua da nossa economia, cultura e qualidade de vida, sem perspectivas de melhora, enquanto outros estados do próprio nordeste nadam de braçada à frente do combalido RN.
    Lamentável!

  4. Há 60 anos que o RN vem descendo a ladeira com essa oligarquia Alves, e agora pra acabar de acabar o PT. É muita falta de sorte!

  5. Parabéns paraibanos, vcs exportaram para o nosso estado a culpada por nossas dificuldades, breve ela volta a vcs com todos os seus defeitos.

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Polícia

À Polícial Federal, Pazuello diz que Bolsonaro lhe pediu apuração da Covaxin; veja íntegra do depoimento

Foto: Leopoldo Silva – 19.mai.2021/Agência Senado

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prestou depoimento nesta quinta-feira (29) à Polícia Federal sobre a investigação sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro teria prevaricado ao receber a denúncia do deputado federal Luís Miranda de que havia irregularidades no contrato para a aquisição das vacinas Covaxin, Pazuello disse que recebeu o pedido de Bolsonaro para apurar de maneira informal.

O ex-ministro da Saúde afirmou à PF que o presidente Jair Bolsonaro lhe orientou de modo informal a apurar as denúncias de corrupção no contrato do ministério com a Covaxin para aquisição de vacinas. A versão apresentada por ele aos policiais é a mesma dada pelo presidente.

Leia abaixo a transcrição obtida pela CNN Brasil:

Termo de declarações Nº 3488880/2021

Ao(s) 29 dia(s) do mês de julho de 2021, às 11h30, neste Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, no Edifício-Sede da POLÍCIA FEDERAL, 7º andar, perante o Delegado de Polícia Federal WILLIAM TITO SCHUMAN MARINHO, compareceu:

Declarante: EDUARDO PAZUELLO, sexo masculino, nacionalidade brasileira, divorciado(a), filho(a) de NISSIM PAZUELLO e VERA MARIA PIRES PAZUELLO, nascido(a) aos 19/07/1963, natural de Rio de Janeiro /RJ, instrução superior completo, profissão militar, documento de identidade nº XXX/RJ, CPF nº XXX, residente na(o) Avenida XXX bairro Lagoa, CEP XXXX, Rio de Janeiro/RJ, BRASIL.

Presente o Advogado da União DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS, Procurador Regional da União – PRU 1ª Região, OAB nº XXX/RS.

Foi informado ao intimado e a seu advogado que o presente ato será registrado somente por escrito, não sendo permitida a gravação, por áudio ou vídeo, pelos presentes. Foi esclarecido ao intimado qual o obejto de investigação deste Inquérito Policia. Foi cientificado o intimado acerca de seus direitos constitucionais e legais, inclusive o de permanecer em silêncio, o de não autoincriminação e o de não produzir provas contra si.

Inquirido a respeito dos fatos pela Autoridade Policial, RESPONDEU: QUE não tinha conhecimento de que o Deputado Federal Luis Claudio Fernandes Miranda e do servidor público Luis Ricardo Fernandes Miranda do Ministério da Saíde; QUE só tomou conhecimento desse fato por meio da imprensa, no dia 23/06/2021; QUE o Presidente da República, pessoalmente, no Palácio do Planalto, solicitou ao declarante que averiguasse se estava ocorrendo alguma irregularidade com o contrato de aquisição da vacina Covaxin; QUE recebeu esse pedido pessoalmente, e de maneira verbal; QUE não se recorda se este pedido do Presidente da República foi feito no dia 22 ou no dia 23/03/2021; QUE não sabe se solicitou no dia 22 ou 23/03/2021, solicitou ao ex-Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, que verificasse o contrato; QUE essa solicitação também foi verbal e pessoalmente; QUE o panorama, à época, não era de um ambiente de gravidade em relação a esse fato específico envolvendo o contrato da Covaxin; QUE, inclusive, os contratos do Ministério da Saúde passavam por análise de vários órgãos de controle, como CGU, TCU, CONJUR, CNMP; QUE não foram apontadas qualquer irregularidade neste Contrato; QUE a CONJUR apontou alguns erros e solicitou a correção; QUE os erros foram corrigidos e o procedimento continuou normalmente; QUE, mesmo assim, o Presidente da República pediu para que o contrato fosse “checado”; QUE a conversa com o Presidente da República foi informal; QUE se lembra da informalidade porque “despachava” com o Presidente da República inclusive “em pé”; QUE recebeu, não se recordando da data, um retorno do ex-Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, dizendo que havia feito uma apuração e não constatou qualquer irregularidade no contrato; QUE não sabe qual foi o tipo de apuração que ele realizou, nem se outras pessoas participaram dessa apuração; QUE recebeu essa resposta naquela semana, entre os dias 23 a 26/06; QUE mesmo já tendo sido exonerado da função de Ministro da Saúde, continuou a ir ao Palácio do Planalto para, inclusive, fazer a “passagem” de função; QUE esclarece que foi exonerado do cargo no dia 23/03/2021; QUE se recorda de ter viajado acompanhado, dentre outros, do Deputado Federal Luis Miranda no dia 21/03/2021, quando foram, em aeronave oficial da Força Aérea, para São Paulo/Guarulhos receber a entrega de vacinas do Consórcio Covax-Facility; QUE essa era primeira entrega de doses de vacina no Brasil; QUE conversou com o Deputado Federal Luis Miranda durante o voo; QUE não se recorda do conteúdo da conversa, muito menos se o Deputado Federal Luis Miranda informou que havi tido uma conversa com o Presidente da República no dia 20/03/2021; QUE apenas conversou com ele durante o voo e na descida; QUE conheceu o Deputado Federal Luis Miranda quando ele foi solicitar ao declarante para que seu irmão não fosse exonerado do cargo comissionado (DAS); QUE havia a proposta, formal, pelo superior hierárquico para a exoneração da função; QUE isso ocorreu em setembro ou outubro de 2020; QUE avaliou que as irregularidades apontadas (atrasos, faltas) poderiam ser corrigidas, e deu ordem ao Chefe de Gabinete para que o servidor público Luis Ricardo não fosse exonerado do cargo comissionado; QUE não se recorda de, após ter recebido a resposta do ex-Secretário Executivo, ter informado ao Presidente da República; QUE como o assunto foi tratado numa situação de normalidade de “denuncismo”, tanto esse quanto outros assuntos, foram analisados da mesma maneira; QUE foi a Guarulhos/SP e retornou no mesmo dia; QUE encaminhou esclarecimentos sobre esses fatos à Vice-Procuradoria-Geral da República, antes mesmo da primeira manifestação do Vice-Procurador-Geral; QUE se compromete a enviar cópia desse e outros documentos; QUE com relação ao Contrato nº 29/2021, celebrado entre a União e a empresa BHARAT BIOTECH LIMITED INTERNATIONAL, esclarece que, segundo foi informado pelo ex-Secretário Executivo do Ministério da Saúde, não havia nenhuma irregularidade; QUE utilizava, na época, um celular funcional, cujo número não se recorda; QUE não se recorda de ter trocado mensagens sobre o contrato da Covaxin com o Deputado Federal Luis Ricardo. Perguntado ao intimado se teria algo mais a acrescentar, disse que não. Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Foi então advertido (a) da obrigatoriedade de comunicação de eventuais mudanças de endereço em face das prescrições do art. 224 do CPP. Feita a leitura do presente termo e estando conforme, determinou a autoridade policial o encerramento do ato, o qual assina com o(a) depoente e comigo, ANDRE DE OLIVEIRA GURGEL, Escrivão de Polícia Federal, 3ª Classe, Matrícula 21.381, que o lavrei.

Cientificado que, caso tenha envolvimento com os fatos criminosos investigados, tem o direito de permanecer em silêncio, de não produzir provas contra si mesmo e de ser assistido por um advogado. Inquirido a respeito dos fatos investigados, RESPONDEU: QUE o declarante começou a trabalhar no Ministério da Saúde em abril de 2020, como Secretário Executivo. QUE em maio do mesmo ano, com a exoneração do ministro NELSON TEICH passou a ocupar interinamente o cargo de Ministro da Saúde, vindo a se tornar o titular do Ministério no mês de setembro. QUE questionado quem eram seus subordinados diretos que negociavam com empresas de medicamentos a compra de vacinas para COVID-19, respondeu que no Ministério da Saúde, negociações acima de um determinado valor passam obrigatoriamente pela Secretaria Executiva. QUE no caso da compra de vacinas decidiu-se que as negociações ocorreriam de forma centralizada na Secretaria Executiva envolvendo representante de outros setores do Ministério, tais como, Administração, Ciência, Tecnologia e Inovação, PNI – Programa Nacional de Imunização, Área Internacional, Comunicação Social e outras. O declarante afirma não lembrar o nome de todos os representantes de tais áreas porque não participava diretamente do processo de negociação das vacinas. O Secretário Executivo do Ministério era o Cel. ELCIO FRANCO, que era subordinado direto do declarante, desde que assumiu a Secretaria Executiva, em abril de 2020, ascendendo, naturalmente ao cargo do Secretário Executivo, quando o declarante foi nomeado Ministro da Saúde, e que um dos servidores do Ministério que participava das negociações era ROBERTO DIAS, Diretor de Logística, ou outra pessoa que ele indicasse. QUE questionado se ROBERTO DIAS, Diretor de Logística, foi indicado ao cargo de Diretor de Logística pelo declarante, respondeu que não, que ele já ocupava a função. QUE questionado se, no caso específico da vacina Covaxin, negociada com a Precisa Medicamentos e a Bharat Biotech houve atuação destacada de algum servidor, respondeu que não, que, assim como todas as outras negociações envolvendo vacinas eram conduzidas pela Secretaria Executiva e apoiada pelas demais áreas técnicas temáticas. QUE indagado se alguém apresentou a Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde, respondeu que foi a empresa BHARAT BIOTECH que indicou a PRECISA como sua representante no Brasil, ainda em outubro de 2020. QUE com relação a possíveis irregularidades ocorridas no processo de contratação e importação da Covaxin apontadas pela CGU, como possível tentativa de recebimento antecipado por parte da empresa, possível pagamento por meio de empresa não signatária do contrato, descumprimento dos prazos contratuais por parte da empresa contratada, justificativa de preço mal fundamentada, o declarante respondeu que tais detalhes contratuais não passavam pelo seu Gabinete, ficando a cargo das áreas técnicas, jurídicas e da fiscal de contratos. QUE com relação às três invoices (ou proforma invoices) encaminhadas ao Ministério da Saúde, informou que tomou conhecimento disso apenas pela televisão, numa entrevista que assistiu na CNN. QUE questionado se em sua gestão o Ministério da Saúde firmou outros contratos com a Precisa Medicamentos ou a Bharart Biotech, respondeu que não se lembra, mas que acredita que não. QUE questionado se já manteve contato com representantes da Precisa ou da Bharat durante o processo de negociação e importação, ou antes disso, respondeu que não, que nunca falou nem pelo telefone com eles. Que, antes dos fatos serem divulgados pela televisão, sequer sabia quem são. QUE questionado, finalmente, se gostaria de acrescentar alguma informação sobre os fatos, respondeu que quando passou a trabalhar no Ministério da Saúde ficou impressionado com as grandes somas de dinheiro envolvidas nas ações da saúde, tanto por intermédio das transferências a estados e municípios, quanto à execução direta por parte do Ministério. Diante disso, a primeira medida que tomou, já como Secretário Executivo, foi reforçar os procedimentos de controle do Ministério. uma das primeiras medidas foi reforçar a Diretoria de Interidade com mais servidores, destacando que a base do setor são servidores cedidos da CHU. Outra mudança que implementou foi alterar o escopo de atuação da Diretoria de Integridade, que só atuava no final dos procedimentos e passou a acompanhá-los desde o início, passando a atuar em todas as fases do procedimento. O declarante também firmou contratos de cooperação técnica com a CHU, com o TCU e com o Conselho Nacional do Ministério Público, para que todos esses órgãos passassem a ter acesso a todos os processos em trâmite no Ministério da Saúde em tempo real, o que possibilitou o acompanhamento de tais processo em todas as suas fases e mesmo antes de serem finalizadas. Finalmente, o declarante quer consignar que também reforçou o DENASUS, que é o departamento do Ministério responsável pela auditoria dos processos do SUS. QUE, na visão do declarante, tais ações garantem mais transparência aos atos e fatos administrativos e evitaram e continuam obstando desvios de finalidade, malversação de recursos públicos e ilícitos de qualquer natureza.

Nada mais havendo, este termo de Declarações foi lido e, achado conforme, assinado pelos presentes.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Mula sem cabeça
    Saci-pererê
    Cuca
    Pai Natal
    Fada do dente
    Loira do igapó
    Menina da beira do rio
    Pé grande
    Lobisomem
    Alma penada….
    E claro, o pazuzu….acredito em todos

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