Direção do PT-Natal toma posse nesta sexta-feira

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A vereadora Divaneide Basílio e os novos membros da Direção Municipal do PT-Natal tomam posse nesta sexta-feira, 14, às 16h, em cerimônia na Assembléia Legislativa do RN.

Os dirigentes, eleitos no Processo de Eleições Internas do PT – PED, realizado em setembro do ano passado, assumem o Partido com a tarefa de conduzir o processo eleitoral da capital potiguar em 2020 e tocar os rumos do Partido até 2022.

– Assumimos a direção do PT-Natal com várias missões. A primeira delas é consolidar, em Natal, o crescimento que o nosso partido teve em nível estadual nas eleições de 2018, quando venceu a disputa para o governo do estado, duplicou sua bancada estadual, elegeu dois deputados federais e manteve sua cadeira no Senado. Nesse sentido, estamos trabalhando para ampliar nossa bancada na Câmara Municipal de Natal, a partir de uma nominata forte e representativa, e deveremos ter candidatura própria a Prefeito, conforme orientação construída coletivamente no Congresso Estadual do PT, realizado ainda no ano passado“, afirma Divaneide Basílio, presidenta municipal do PT-Natal

Segundo a vereadora, “outro foco da gestão será a intensificação da relação do partido com as comunidades periféricas e as regiões administrativas da cidade, através dos Zonais (que são instâncias partidárias, com representações próprias, que conduzem o trabalho político da legenda nos bairros). Também será priorizado o fortalecimento de programas do PT-Brasil como o Elas Por Elas, que promove ações de ampliação da representação feminina na política, reforçando a narrativa do feminismo e desconstruindo a lógica machista dos espaços de poder”.

Tomam posse com Divaneide Basílio, na solenidade desta sexta, os presidentes eleitos dos quatro Zonais do PT-Natal que são João Hélio (Sul), Adler Barros (Leste), Jeferson Andrade (Norte) e José Carlos (Oeste).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Eu estive viajandoe fiquei fora dos acontecimentos atuais.
    Alguém pode me informar se o PT ganhou o OSCAR

  2. Bento disse:

    Depois que perderan o Oscar os comentaristas esquerdopatas tomaram doril.

  3. Bader disse:

    Pensei que era a reunião de encerramento do mesmo kkkkkkkkkkkk

    PTjáera

  4. Fbaio disse:

    Próxima noticia será sobre a nova diretoria do PCC.

Detran divulga Calendário de Testes práticos de direção no interior do Estado

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) definiu o cronograma de testes práticos de direção veicular que serão aplicados durante o mês de fevereiro nos municípios do interior do Estado. Ao todo, 24 cidades do Rio Grande do Norte receberão a equipe de examinadores do Detran para avaliar os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os 24 municípios que terão a visita dos examinadores do Detran são: Passa e Fica (dia 03.02); Nova Cruz (dia 04.02); Goianinha e São José de Mipibu (dia 05.02); São Paulo do Potengi (dia 06.02); Ceará-Mirim e Extremoz (dia 07.02); Parelhas e Acari (dia 10.02); Caicó (dia 11.02); Caicó e Jardim do Seridó (dia 12.02); Currais Novos e Lagoa Nova (dia 13.02); Santa Cruz e Areia Branca (dia 14.02); São Miguel (dia 17.02); Pau dos Ferros (dia 18.02); Alexandria e Patu (dia 19.02); Apodi (dia 20.02); Umarizal e Caraúbas (dia 21.02); Jucurutu (dia 27.02) e Jaçanã (dia 28.02). Em Mossoró, haverá Avaliações práticas monitoradas nos dias: 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20 e 21.

A análise do conhecimento prático de volante é feita para os candidatos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Segundo dados do setor de Estatística do Detran, durante ano de 2019 foram realizados em todo o Estado 59.950 testes práticos de direção veicular, quase 5.000 avaliações mensais. Foram 47.570 candidatos aprovados e 12.380 reprovados, um índice de 79,3% de aprovação no exame.

Detran contempla mais três municípios com teste prático de direção

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Os municípios de Guamaré, Assú e Areia Branca passam a receber mensalmente as equipes de avaliadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que são responsáveis pela aplicação dos testes práticos de direção veicular. A medida vai de acordo com a gestão de descentralização das ações do Órgão, disponibilizando seus serviços em novas localidades e permitindo maior acesso à população.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, a iniciativa já vinha sendo analisada e experimentada em meses anteriores e agora passa a ser uma ação regular, que vai beneficiar as pessoas que pretendem obter a primeira habilitação ou mesmo acrescentar ou mudar a categoria da CNH. “Esses três municípios passam agora a contar efetivamente com testes práticos de direção, ou seja, estarão no cronograma de ações mensais da Coordenadoria de Habilitação”, comentou.

Com a medida implantada pelo Detran, os candidatos a Habilitação Guamaré, Assú e Areia Branca não vão mais precisar se deslocar para municípios vizinhos para realizar o teste prático de volante. O plano do Departamento é atender a demanda completa dos três municípios por meio de ações itinerantes operacionalizadas pelo setor de provas práticas.

Os testes serão pré-agendados e no dia e hora marcados os examinadores do Detran estarão se deslocando para avaliar os candidatos inscritos. Os três municípios juntos comportam uma população superior a 90 mil pessoas.

Detran cumpre cronograma de testes monitorados de direção no interior

Fotos: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o cumprimento do cronograma de avaliações práticas monitoradas de direção veicular que acontecem durante todo este mês de novembro nas cidades do interior do Estado. No total, 27 municípios distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte estarão recebendo a visita dos examinadores do Detran para avaliar os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os municípios que receberão as equipes de examinadores do Detran são: Nova Cruz (04); Passa e Fica (05); Goianinha e São José do Mipibu (06); São Paulo do Potengi (07); Ceará Mirim e Extremoz (08); São Miguel (11); Alexandria e Caraúbas (12); Assú e Angicos (13); Alto dos Rodrigues e Macau (14); Parelhas e Acari (18); Caicó e Jardim do Seridó (19); Currais Novos e Lagoa Nova (20); Jaçanã e Santa Cruz (25); Jucurutu e Patu (26); Umarizal (27); Apodi (28); e Pau dos Ferros (29).

Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, em 2018 foram realizados no Estado 57.390 testes práticos de direção veicular, correspondendo a uma média mensal de 4.782 avaliações. Desse total de teste realizados durante o ano passado, cerca de 79% dos candidatos foram aprovados e 21% foram considerados inaptos.

FOTO: Manifestantes caminham na Avenida Salgado Filho sentido Zona Sul em direção a BR-101

Foto: Twiitter/STTU

Manifestantes realizam uma caminhada em protesto contra o Governo Federal por mais verbas na educação, durante o fim de tarde desta quinta-feira(30), em Natal. Pela Avenida Salgado Filho, seguem em direção a BR-101. Em decorrência, trânsito no local está interditado. Recomenda-se vias alternativas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. M.Vinícius disse:

    A maioria largou os seus carros ao longo das vias transversais e paralelas da Salgado Filho e BR 101 na altura do Natal Shopping foram até o Midway de ônibus ou a pé a depender da distância e a preguiça e no final encontraram o conforto nos carros, bigmac, pizzahut, coca cola, cerveja, adidas, nike. .é a elite vermelha madura caindo de podre!

  2. Jose Lucio de Azevedo disse:

    Depois dos comentários de (Eesquerda mi mi mi, Cigano Lulu e João), só preciso acrescentar esses "cumpanheros" não trabalham?

  3. Esquerda mi mi mi disse:

    "Estudantes" da CUT e do MST??? 🤔

  4. Cigano Lulu disse:

    A tara compulsiva por shoppings é o sintoma mais evidente de esquerdopatia crônica. Na taba de Poti, então, nem fala. O percurso entre o Midway Mall e o Natal Shopping já ganhou até nome: Mortadelândia Potiguar.

    • shatomson disse:

      o trecho entre midway e via direta/carrefour é a alameda GLSPT, o maior numero de bibas , drags, binários, não binérios e sapata do brasil, a maior concentração por metro quadrado

  5. joao disse:

    Será que estao se manifestando contra o absurdo dos gastos da FUNPEC??? os 50 milhoes gastos com "publicidade" ou 4 milhoes num site que fala sobre sifilis ou varios milhoes com passagens aereas em prol da educacao e pesquisa? Impressiona os "estudantes uteis" e alguns professores nas ruas em horario de aula e trabalho. O videozinho de menos de 1 min, de custo1 milhao de reais impressiona. kkkkk

    • Irany Gomes disse:

      Esses parasitas, são verdadeiros idiotas "inúteis" que só fazem atrapalhar a vida de quem realmente produz, deviam ir para a chibata e lacrimogêneo…

Leitor se depara com falta de aula em escola municipal de Natal em dia de protesto contra reforma da previdência; direção alega greve de ônibus

Um leitor enviou ao blog relato em que foi deixar a filha em escola municipal se apoiando na greve dos ônibus, que foi cancelada ainda durante o fim de semana.

Segundo relatou, ele contestou informando que a greve foi cancelada – fato amplamente divulgado – ainda no fim de semana. De acordo com ele, os representantes da escola informaram não saber desse fato.

Curiosamente, na portaria, informou o leitor, havia um cartaz convocando os servidores para o dia de lutas contra a reforma da previdência a ser realizado nesta segunda (19).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Carlos disse:

    Muito bem seu Juiz.
    Dono da verdade, Deus na terra e age como bem quer. Parabéns pelo trabalho solte mais uns mil por aí a fora isso mesmo.

  2. Ceará-Mundão disse:

    Todos têm direito a reivindicar o que bem entendem. Mas, penso que essas greves de professores já passaram da conta. Ao que se sabe, eles estão recebendo seus salários em dia (os recursos vêm do governo federal). Quanto a essa Reforma da Previdência, foi sustada pela intervenção no RJ. Na verdade, faz tempo que os docentes (de todos os níveis) ficam atrás de qualquer motivo para deixar de trabalhar. Vide a UERN.

Enquanto Wilma se recupera, “amigos” espalham notícia da perda do PSB

Uma atitude no mínimo desrespeitosa está sendo tomada por alguns “amigos e aliados na última eleição” da vice-prefeita Wilma de Faria. Há mais de 30 dias enfrentando problemas de saúde, ainda internada e essas pessoas espalhando a notícia de que ela perdeu o comando do PSB no RN.

Dona Wilma foi submetida a uma desobstrução duodenal e está em recuperação numa UTI. Enquanto isso, os aliados já estão espalhando como certa a mudança da direção das mãos dela para o deputado federal Rafael Motta.

De fato há uma articulação do deputado para assumir o PSB e muito bem encaminhada, mas será que esses aliados não poderiam esperar, pelo menos, ela sair da UTI? Falta de respeito grande.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. vinicio claudino dos santos disse:

    só temos a lamentar,mas na politica tem desta atitudes.os mais novos querendo matar os mais velhos,para poder aparecer no cenário politico.na seria diferente mesmo com dona VILMA passando por sérios problemas de saúde e a outra parte do partido já preparando um outro TITANIC , para jogar dona Vilma e seus aliados.A CAMBADA DE SANGUE-SUGAS .

  2. Brasil sem corruptos disse:

    É a chamada lei natural da renovação, os velhos com todo respeito saem de cena, para dar lugar aos mais novos, já deu sua contribuição, feliz aposentadoria. Espero que outros velhos políticos também deem sua contribuição abrindo caminho para os mais jovens, que necessariamente não precisam ser seus parentes.

  3. tarcisio pessoa disse:

    na lista anterior faltaram; Geraldo Neto, o finado João Faustino e o eterno candidato ao senado Ney Lopes.

  4. Val Lima disse:

    Não é nenhuma novidade a pretensão do grupo do Dep Ricardo Motta em comandar um grande partido aqui no estado… tentou o PTB….perdeu para Walter Alves…agora tem todas as chances de ficar com o PSB…já q o Partido está sem representação federal e estadual aqui no RN….tendo em vista as derrotas na eleição passada de Sandra e Larrisa Rosado respectivamente mãe e filha q integram o PSB…..a Executiva Nacional da legenda precisa reforçar o número de Deputados Federais lá em BSB assim gamnha força nas Comissões daquela casa além de ganhar força no colégio de líderes…. Aí é q entra o Dep Fed Rafael Motta…ano q vem tem janela (possibilidade de troca de partido sem perder o mandato)facilitando assim a migração para o PSB….

    • Val Lima disse:

      Agora vai…o Dep foi convidado a sair do PROS….está livre e solto….

  5. Maracujina disse:

    Deixem pelo menos a ela melhorar , hômi .

  6. magno disse:

    Amigo só vale quem têm, nesse mundo cão da política quem não está em evidência ta morto, não me falta exemplos: Rui Barbosa, Geraldo Melo, Paulo Wagner, Aldo tinoco, Renato Dantas, Marcos Formiga, Pedro Melo, Ana Catarina, Leoncio Queiroz e outros, Wilma já era, afundou-se nas besteiras que fez em suas administrações estaduais, e uma questão de pouco tempo.

    • Val Lima disse:

      O Ex Senador Geraldo Melo excelente orador, certa vez disse uma frase q eu guardei na memória: " Soleira da porta da frente da casa de politico quando perde o poder cria mato!!!" disse isso quando perdeu o comando do PSDB….

Diário Oficial do Estado mente

Exoneração-NazarenoO até então diretor do Instituto Técnico-Científico de Polícia(Itep), Nazareno de Deus Medeiros Costa, não pediu para deixar o cargo, como foi publicado no Diário Oficial do Estado. Ele entrou em contato com o blog e disse que em momento algum fez o pedido, e que a decisão da exoneração partiu do Governo do Estado.

Para a direção do Itep foi anunciada Raquel Amaral Taveira, que saiu da corregedoria geral da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para o novo cargo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    Já tava demorando demais. Os escândalos explodindo no ITEP e cara feito estátua…

  2. Claudia disse:

    Porque tanta surpresa todas as exonerações são citadas "a pedido" e não só no governo Rosalba.

  3. Eliane Passos disse:

    Não entendi o espanto nisso, quando um cargo comissionado do Estado foi exonerado sem que lá conste: "a pedido"? Trabalho a mais de 20 anos e nunca soube de uma pessoa que tenha saído do cargo e conste no diário oficial que não tenha sido "a pedido".
    Isso é um padrão adotado a muitos anos é só consultarem os arquivos do diário oficial e vão constatar isso.

CDL Natal tem novo Diretor Executivo

O empresário Joham Xavier  e ex-presidente da Câmara de Dirigentes lojistas de Natal está de volta . A partir de hoje ele assume a diretoria executiva da CDL Natal, e junto com o presidente Amauri Fonseca Filho e demais diretores,  darão continuidade as ações que buscam desenvolver o setor de comércio e serviços da capital potiguar.

Joham tem uma longa relação com o movimento lojista. Foi presidente da CDL Natal e da Federação  das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dover Gois disse:

    PARABENS Joham,seja bem vindo de volta;com certeza o CDL ganhou um grande reforço .

PRE e Detran fazem blitz em bares de Natal

Na noite desta sexta-feira (21), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o DETRAN do Rio Grande do Norte,  promoveram uma blitz educativa em alguns bares de Natal. A ação  faz parte da Semana Nacional de Trânsito na capital potiguar.

Os agentes visitaram bares e distribuíram panfletos e adesivos, houve ainda, a realização de testes com bafômetro em alguns motoristas. Em uma das verificações um condutor apresentou um índice cinco vezes maior que o permitido por lei.

Os fiscais lembraram aos condutores que o limite de registro de álcool no bafômetro de 0,14. Acima disso, já se considera embriaguez. A marca superior a 0,33 vira caso de polícia, pois é considerado crime de trânsito. Nessa situação, o motorista flagrado é punido com multa de R$ 957, tem sete pontos marcados na carteira de motorista,  além de ter a CNH cassada e ser preso.

 

Com informações do G1RN

Rapper morre após postar que estava dirigindo e bebendo

O rapper Ervin McKinness, 21 anos, morreu em um acidente de carro minutos depois postar no Twitter que estava bebendo e dirigindo a 120 milhas por hora, o equivalente a 193 km/h. A fatalidade, que matou o músico e mais quatro pessoas, aconteceu em 2 de setembro, em Ontário, Califórnia (EUA), mas apenas na última sexta-feira (14) a notícia foi publicada pelo Huffington Post.

“Bêbado depois de derrapar em esquinas a 120 mph. YOLO”, escreveu o rapper no Twitter. YOLO é o abreviação de “you only live once” – “você vive apenas uma vez”, em tradução livre.

McKinness, junto de Marquell Bogan, 23 anos, Dylan George, 20 anos, Jonathan Watson, 21 anos, e JaJuan Bennett, 23 anos, morreram quando o Nissan Sentra que estavam furou o sinal vermelho, perdeu o controle, e bateu no muro de um uma residência em Ontário. Todos foram dados como mortos no local do acidente, exceto Bogan que foi levado a um hospital local, mas não resistiu aos ferimentos.

Embora Mckinnes tenha escrito no Twitter que estava dirigindo, a corte de San Bernadino – cidade próxima a Ontário – disse que Watson estava no volante no momento do desastre. Um representante da polícia também contou que o tweet será parte vital da investigação.

O músico usava os nomes artísticos Jew’elz e Inkyy e tinha acabado de assinar contrato com uma gravadora. A música Dreams ganhou um clipe em abril de 2012 e pode ser visto no YouTube.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Terra

Novo secretário faz mudanças nas direções das penitenciárias do RN

O Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (17), trouxe algumas mudanças na direção das penitenciárias do Rio Grande do Norte. O secretário de Justiça, Kércio Pinto, já havia anunciado que pretendia realizar algumas alterações no Sistema Penitenciário.

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, terá, pela primeira vez, uma mulher na direção da unidade, a agente penitenciário Dinorá Simas. Zemilton Pinheiro da Silva passa a responder como vice-diretor de Alcaçuz. Cléber Torres assumirá a vice-direção do Presídio Provisório Raimundo Nonato, em Natal. Maria Ozanilda Dantas passa a responder como diretora do Complexo Penal Dr. João Chaves. Rondinelle Victor dos Santos assume como vice-diretor desta unidade.

O policial civil Francisco Ailson Dantas da Silva foi nomeado coordenador de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

Governo oferece curso gratuito de direção de arte cinematográfica

A Secretaria Extraordinária de Cultura (Secult/FJA) oferece 25 vagas para o Curso de Direção e Arte em Vídeo. O curso faz parte da programação do Festival Agosto da Alegria 2012 e será ministrado pela diretora de arte e cenógrafa Vera Hamburger, entre os dias 13 e 17 de agosto, em Natal, em local a ser definido. As aulas serão ministradas no horário vespertino, das 14 às 18 horas.

O curso proporcionará aos estudantes o conhecimento do processo de criação e realização de um projeto de direção de arte cinematográfica, suas matérias e ferramentas principais, além da compreensão da abrangência e especificidade do papel do diretor de arte como criador do universo visual de um filme ao lado do diretor e do diretor de fotografia.

Durante as atividades, serão apresentados como estudos de caso os filmes “Não por acaso” de Philippe Barcinscky, “Cafundó”, de Clóvis Bueno e Paulo Betti, “Brincando nos campos do Senhor”, de Hector Babenco e “Castelo Ratimbum, o filme”, de Cao Hamburger A discussão será fundamentada em fotografias de locação, desenhos de projeto; fotografias de construção e de cena, processo de criação e de produção.

São pré-requisitos para o curso interesse e vivência prática sobre o trabalho de direção de arte, produção, figurino e cenografia em projetos audiovisuais. Pessoas que já trabalhem no mercado, videográfico ou cinematográfico, e estudantes de cinema e comunicação têm prioridade.

A ficha de inscrição pode ser baixada no site da Secultrn/FJA (www.cultura.rn.gov.br) e deve ser encaminhada até o dia 31 de julho para a Fundação José Augusto no seguinte endereço: Curso de Direção em Arte e Vídeo. Rua Jundiaí, 641, Tirol. CEP: 59020 – 120, Natal-RN.

Sobre a ministrante

Vera Hamburger é diretora de arte e cenógrafa paulista, formada em arquitetura e urbanismo pela USP em 1989. Desde então, desenvolve trabalhos no cinema, teatro ou em filmes publicitários, além de ter atuado também em espetáculos de dança e óperas. Participou como cenógrafa dos filmes Lamarca (1993), de Sergio Rezende, O menino maluquinho (1994) de Helvécio Ratton, A ostra e o vento (1996) e Carandiru (2002), de Hector Babenco.

Como diretora de arte, trabalhou na série produzida pela HBO “Filhos do Carnaval”, de Cao Hamburger, e nos filmes “Não por acaso” (2006), de Philippe Barcinski, “Ó paí ó” (2006), de Monique Gardenberg, “O passado” (2006), de Hector Babenco e “Salve geral” (2009), de Sergio Rezende.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. danilo disse:

    Eu estava muito feliz até ler o 4º parágrafo!

  2. Renato Souza disse:

    "São pré-requisitos para o curso interesse e vivência prática"??? Por que alguem que já tem vivência no assunto faz um curso, para aprender o que??? Se aperfeiçoar??? É por isso que os projetos de qualificação do governo não ajuda a população, por que só ensina a quem já sabe. Esses cursos deveriam ser para quem quer se profissionalizar e não para quem já é profissional.

Operação Semana Santa: PRF prendeu 39 motoristas por dirigir sob efeito de álcool

Representantes da Polícia Rodoviária Federal, em entrevista coletiva na manhã desta segunda, 9, divulgaram os resultados da Operação Semana Santa 2012, que começou na ultima quinta-feira, e terminou nesse domingo. Durante esse período, a PRF intensificou a fiscalização nas rodovias federais do estado, dando ênfase ao combate à embriaguez ao volante; excesso de velocidade e às ultrapassagens indevidas. Este último fator de risco deu causa a 31% das mortes nas rodovias federais do país em 2011.

Um trabalho preventivo foi realizado dias antes da Operação, o que pode ter contribuído para a redução dos acidentes em relação ao mesmo período do ano passado.

Equipes de policiais se revezaram em turnos de 24 horas, tendo aplicado 419 testes de bafômetro, retirando de circulação 39 condutores que dirigiam sob efeito de álcool. Para coibir o excesso de velocidade, os radares capturaram mais de 2000 imagens de veículos que ultrapassaram os limites de velocidade.

Fonte: DN Online

STJ decide: somente bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, por cinco votos a quatro, que a comprovação de embriaguez ao volante só pode ser detectada pelo bafômetro ou exame clínico de sangue. O caso, que chegou a ser suspenso por três vezes no último mês, teve de ser desempatado pela presidente da 3ª Seção, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O julgamento foi retomado com quatro votos a favor de mais meios de detecção da embriaguez. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Bellizze, foi acompanhado pelos ministros Vasco Della Giustina, Gilson Dipp, e Jorge Mussi. Na sessão de hoje, no entanto, o ministro Sebastião Reis Júnior se juntou aos votos dos ministros Adilson Macabu, Laurita Vaz e Og Fernandes. O voto de minerva veio da ministra Maria Thereza.

De acordo com a maioria dos ministros, a legislação brasileira concede ao cidadão o direito a negar qualquer tipo de exame que possa produzir provas contra si. Desta forma, na avaliação do ministro Adilson Macabu, obrigar o motorista a soprar o bafômetro contraria a Constituição.

“É inaceitável a tentativa de restringir a liberdade do cidadão mediante o cerceamento de direitos constitucionais. O direito do paciente não produzir provas contra si está assegurado nos meios constitucionais e ignorar isso é o mesmo que ignorar o direito ao silêncio. O que em outros países é relativo, aqui é absoluto: o indivíduo não pode ser compelido a cooperar com o teste de forma expirada (bafômetro) segundo o principio que ninguém é obrigado a se autoincriminar”, sentenciou Macabu em seu voto.

Outro ponto abordado pelo ministro e que foi seguido pelos colegas versa sobre o texto da chamada Lei Seca. De acordo com o Macabu, a lei é clara ao afirmar que os únicos meios legais previstos para detectar a presença de álcool no sangue são o bafômetro e o exame de sangue.

“O decreto regulamentador, podendo ampliar quaisquer meios de provas, tratou especificamente de dois exames por meios técnicos e científicos que poderiam ser realizados em aparelhos homologados pelo Contran, como o etilômetro e o exame de sangue. O administrador preferiu limitar única e exclusivamente a aferição do grau de alcoolemia pelos métodos legalmente por ele previsto”, disse.

A ministra Laurita Vaz chegou a levantar uma questão de ordem, na última sessão, na qual acreditava que o processo se referia a uma situação muito específica, que ocorreu antes da promulgação da Lei Seca e que, por isso, não deveria pautar outros julgamentos sobre o uso do bafômetro. O ministro Og Fernandes chegou a acompanhar a preocupação de Laurita, mas na sessão de hoje a tese foi derrubada.

Recurso

O recurso em questão foi proposto pelo Ministério Público do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDF), que beneficiou um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele se envolveu em um acidente de trânsito em março de 2008, quando não estava ainda em vigor a Lei Seca. O estado de embriaguez tinha sido atestado em exame clínico e o motorista conseguiu trancar a ação penal, sob a alegação de que não se comprovou a concentração de álcool exigida pela nova lei.

O TJDF considerou que a nova lei seria mais benéfica ao réu, por impor um critério mais rígido para a verificação da embriaguez, devendo por isso ser aplicada, apenas, a fatos anteriores à sua vigência.

No julgamento de hoje, o STJ acabou discordando da posição do TJDF e declarou a exclusividade do bafômetro e do exame de sangue como únicas formas de comprovar o estado de embriaguez. A decisão vale apenas para esse processo, mas pode ser usada como precedente para casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Ainda assim, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Endurecimento

Mesmo com a decisão, os motoristas que gostam de beber e dirigir não devem ficar despreocupados. Um projeto de lei que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada.

A partir da aprovação, a legislação permitirá que não apenas o bafômetro, mas também testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado de um condutor. O projeto, no entanto, ainda não tem data para ser levado ao plenário.

Fonte: Terra

Sindicato apoia escolha de agentes penitenciários para direção de Alcaçuz

Por interino

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp) apoiou a decisão da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) de nomear dois agentes penitenciários para os cargos de diretor e vice-diretor do presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Cléber Torres Galdino e Rafael Doval foram anunciados e devem assumir as novas funções até o fim desta semana.

Cléber Torres será o novo diretor. Ele é da primeira turma de agentes penitenciários do Rio Grande do Norte, tendo experiência de dez anos no Sistema Prisional. Desde o ano de 2011, ele estava como diretor do Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, prédio que tem população carcerária em torno de 100 presos.

O Sindasp lembra que estará sempre ao lado da sua categoria auxiliando aos agentes no bom andamento dos trabalhos carcerários e também aberto ao diálogo com a Sejuc. No entanto, a entidade reforça que, mesmo representando um avanço, a nomeação de dois agentes para a direção do maior presídio do Estado precisa ser acompanhada de mais investimentos.

“É importante para a valorização da nossa categoria, mas não adianta colocar agentes na direção de Alcaçuz e não oferecer melhorias estruturais para que eles consigam desenvolver um bom trabalho. Por isso, vamos continuar cobrando investimentos por parte do Governo do Estado”, comentou a presidente do Sindicato, Vilma Batista.