Saúde

Doria prorroga quarentena em SP até 10 de maio devido a pandemia de coronavírus

Vista da Avenida Paulista no feriado da Sexta-feira da Paixão, 10 de abril — Foto: Mister Shadow/Estadão Conteúdo

O governador João Doria (PSDB) anunciou a prorrogação da quarentena no estado de São Paulo por causa da pandemia de coronavírus até o dia 10 de maio. Essa já é a segunda prorrogação da quarentena que teve início no dia 24 de março nos 645 municípios do estado. O estado registra 853 mortes provocadas pela Covid-19 e 11.568 casos confirmados de contaminação.

“Até o dia 10 de maio, domingo, está prorrogada a decisão no estado de São Paulo, valendo a prorrogação para os 645 municípios do estado de São Paulo. A prorrogação foi amparada pelo Grupo de Contingência da Covid-19, um comitê médico composto por 15 membros, são especialistas, eles que orientam todas as decisões tomadas pelo governo do estado de São Paulo e também da Prefeitura de São Paulo”, afirmou Doria.

O governador ressaltou que segue a ciência e as recomendações das autoridades sanitárias. “Há um mês, aqui em São Paulo, tínhamos a primeira morte. Hoje já são 853 mortes. Infelizmente, os casos estão em expansão”, declarou.

“Para reabrir o comércio e os serviços precisamos ter o sistema de saúde também em condições de atendimento para salvar vidas. Aqui não tomamos medidas irresponsáveis, precipitadas ou baseadas no achismo ou ideologia”, disse Doria.

O infectologista David uip, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, ressaltou a importância de observar a evolução do vírus em outros países. “Nós estudamos todos os cenários todos os dias desde o primeiro dia. O vírus é invisível. As pessoas tem a falsa impressão que ele não acontece na sua cidade. E não é assim que funciona. Nós não estamos inventando nada nos estamos tendo a oportunidade de aprender com quem nos antecedeu na pandemia. Eu fico surpreso que as pessoas não consigam entender o que já aconteceu. Olha o que aconteceu na Itália. Nós estamos tendo a oportunidade em nos antecipar. Não tem novidade, está acontecendo uma curva de ascensão menor e isso é graças as medidas que foram tomadas precocemente.”

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), fez um apelo para a população ficar em casa durante o feriado prolongado do dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. “Por enquanto, o isolamento social é o melhor remédio que temos contra o coronavírus”, disse.

Covas ressaltou a lotação dos hospitais na capital paulista. “O vírus está se espalhando, já temos vítimas em todos os bairros e regiões da capital. Estamos abrindo novos leitos quase todos os dias. Ontem, 561 leitos foram entregues no Hospital de Campanha do Anhembi, mesmo assim hospitais estão ficando lotados apesar de todo esforço que a prefeitura está fazendo pra criação de novas vagas. Não vai adiantar se a população não seguir o que for recomendado”, disse.

O término da quarentena estava previsto para o dia 22 de abril. Apesar da taxa de isolamento estar abaixo do índice desejado, Doria disse que vai confiar na população e não anunciou nenhuma medida de endurecimento das regras da quarentena. “Fechar estradas e rodovias não há nenhuma decisão nesse sentido. Nós respeitamos apenas as decisões locais de prefeituras de cidades turísticas em relação de limitar acesso durante os feriados prolongados e finais de semana apenas aos residentes e proprietários de casas.”

A medida obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de Saúde e Segurança.

A prorrogação da quarentena ocorreu devido ao número crescente de casos de contaminação e de mortes registradas, além do baixo índice do isolamento social da população. Nesta quinta (16), o índice de isolamento foi de 49%, de acordo com o sistema de monitoramento que utiliza sinais de celulares para saber se as pessoas estão em casa e localizar aglomerações. O governo diz que a taxa ideal para tentar impedir o avanço da doença é de 70%.

Poderão continuar funcionando na quarentena:

Hospitais, clínicas, farmácias e clínicas odontológicas;
Transporte público, táxis e aplicativos de transporte;
Transportadoras e armazéns;
Empresas de telemarketing;
Petshops;
Deliverys;
Supermercados, mercados, açougues e padarias*;
Limpeza pública;
Bancas de jornais;
Bancos, lotéricas e correspondentes bancários;
Postos de combustível;
Fábricas.
*padarias não poderão permitir o consumo no estabelecimento.

Portas fechadas:

Comércio;
Bares;
Restaurantes;
Cafés;
Casas noturnas;
Shopping centers e galerias;
Academias e centros de ginástica;
Espaços para festas, casamentos, shows e eventos;
Escolas públicas ou privadas.

*Bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento em sistema de delivery e/ou drive thru.

O infectologista David Uip, coordenador do Centro de Contingência contra o Coronavírus no estado de São Paulo, disse nesta manhã que o planejamento contra a doença começou em fevereiro e que o pico deve ser em maio. “As curvas de ascensão estão dentro do esperado e até de uma forma melhor do que nós imaginávamos porque nós entendemos que com esse distanciamento social foi possível achatar, em um primeiro momento, a curva de ascensão e diminuir o número de infectados. Nós estamos esperando que esse pico aconteça e o desafio é que não seja um pico Monte do Everest e sim de um montanha”, afirmou. “Nós estamos na ascensão da curva, mas que semana de maio vai se dar o pico, nós ainda estamos trabalhando os dados.”

De acordo com ele, o vírus está concentrado na região metropolitana de São Paulo. Uip reforçou a necessidade do isolamento social para diminuir os impactos nas unidades de saúde, especialmente da rede pública. “A população precisa estar convencida que o distanciamento é absolutamente fundamental. Primeiro, porque você melhora diminuindo o índice de transmissibilidade, depois você diminui o índice de doença, mas fundamentalmente você consegue impactar menos daqueles 20% de pacientes que precisarão ser internados e dos 5% que vão para as UTIs.”

A estimativa é que 1% da população do estado de São Paulo seja contaminada, o que corresponde a 450 mil pessoas. “450 mil infectados você trabalha com percentuais de indivíduos assintomáticos, a grande maioria, acima de 50% serão assintomáticos e nem procurarão o sistema de saúde. 20% terão doença e vão precisar ser atendidos em hospitais e desses, 5% necessitarão de UTI. Então, com esses números nós planejamos a necessidade de leitos”, afirmou Uip.

O infectologista voltou a dizer que a demora para obtenção dos resultados dos testes foi a falta de insumos. Do total de pacientes internados com sintomas de coronavírus em São Paulo, 61% não possuem exame confirmado de Covid-19. São 6.193 internações nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias do estado. Desse total, 2.379 pacientes tiveram exame positivo para a doença, enquanto outros 3.814 ainda são considerados suspeitos.

O secretário da Saúde, José Henrique Germann, afirmou que a fila ainda é de aproximadamente 13 mil nesta quinta. “A respeito do número de teste, na data de hoje foram recebidas 1.741 novas amostras. E foram processadas 1.589. Estão em análise 12.958”, disse Germann.

Mortes

O número de mortes por coronavírus no estado de São Paulo subiu para 853 nesta quinta-feira (16), segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Já são 11.568 casos confirmados da doença no estado. Em 24 horas, foram 75 novas mortes e 525 novos casos confirmados da infecção.

As mortes por coronavírus atingiram 83 municípios do estado, segundo a secretaria. A capital paulista registra o maior número de óbitos confirmados, chegando a 603, segundo os números estaduais.

“Apenas 26% das pessoas que morreram até agora em São Paulo têm menos de 60 anos e, neste grupo mais jovem, a maioria das mortes está associada a comorbidades”, disse o diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, Luiz Carlos Pereira Junior.

Entre as vítimas fatais, 507 são homens e 346 mulheres. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 79,3% das mortes.

De acordo com a secretaria, os casos confirmados de pacientes internados em UTIs de São Paulo chegaram a 1.115 nesta quinta-feira. Nas enfermarias são 1.264 pacientes.

O boletim diário da pasta afirma que o estado tem registrado a média de ao menos 100 novas internações diárias.

Entre os casos ainda suspeitos, 2.393 pacientes estão em observação em enfermarias de hospitais no estado, enquanto outros 1.421 estão em UTIs.

Sistema sobrecarregado

A taxa de ocupação das UTIs dos hospitais mais procurados na capital varia de 80%, percentual registrado no Hospital Geral da Carapicuíba, a 93%, valor verificado na UTI do Hospital Emílio Ribas, segundo a Secretaria Estadual da Saúde.

Também foram divulgadas as taxas de outros hospitais da capital com grande ocupação de leitos em UTI e enfermaria.

Maiores taxas de ocupação de UTI:

Hospital Emílio Ribas: 93%
Hospital Geral de Pedreira: 93%
Hospital Geral Vila Nova Cachoeirinha: 86%
Hospital das Cínicas: 83%
Hospital Geral de Carapicuíba: 80%
Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista: 80%

“A taxa de ocupação de leitos tem oscilado diariamente, e também durante o dia. [ No Emílio Ribas] tivemos ontem um óbito e duas altas. Essa taxa de ocupação então oscilou de 100% para 93% hoje. Quando os leitos vagam, eles são disponibilizados para a Central de Regulação dos Serviços de Saúde, que vai direcionar novos casos para ocupar esses três leitos. Eventualmente esse movimento demora até 12 horas”, afirma o diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, Luiz Carlos Pereira Junior.

G1

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Política

Lulinha movimentou R$ 19 milhões em 4 anos e desperta suspeitas

Foto: Reprodução

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, movimentou R$ 19,3 milhões entre 2022 e 2025 em uma única conta bancária de pessoa física, aberta em uma agência do segmento Estilo do Banco do Brasil em São Paulo. Segundo informações da coluna Andreza Matais, do Metrópoles, o pico das transações ocorreu em 2024, com R$ 7,2 milhões, e caiu para R$ 3,3 milhões em 2025. Até 30 de janeiro de 2026, a movimentação somava R$ 205 mil.

A maior parte do dinheiro vem de créditos de suas próprias empresas: LLF Tech Participações (R$ 2,37 milhões) e G4 Entretenimento e Tecnologia (R$ 772 mil). O restante decorre de rendimentos de aplicações e transferências de terceiros. Segundo os investigadores, essa conta tem características de investimentos, com pagamentos direcionados a outras contas.

Além da movimentação financeira, Lulinha é investigado por suspeita de sociedade com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como um dos principais investigados na chamada Farra do INSS — esquema de descontos ilegais de aposentadorias.

A defesa do filho do presidente nega qualquer envolvimento e afirma que ele prestará esclarecimentos ao STF, foro adequado para a investigação.

A quebra de sigilo analisada é apenas parte de um quadro maior de apuração financeira envolvendo Lulinha, que ainda inclui outras contas pessoais e empresariais. O desdobramento completo das investigações deve revelar novos detalhes sobre as movimentações e relações financeiras do filho do presidente.

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Política

Espião de Vorcaro, “Sicário” tem morte encefálica sob custódia da Polícia Federal em BH

Foto: Reprodução

Morreu na noite desta quarta-feira (4), em Belo Horizonte, Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, um dos presos da Operação Compliance Zero. Ele estava sob custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais.

De acordo com informações da própria PF, o detido atentou contra a própria vida enquanto estava na unidade. Policiais federais que estavam no local realizaram procedimentos de reanimação, e ele foi levado pelo Samu ao Hospital João XXIII, no centro da capital mineira.

Fontes da Polícia Federal confirmaram que ele teve morte encefálica. O caso foi comunicado ao gabinete do ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal.

A corporação informou que entregará todos os registros em vídeo que mostram a dinâmica do ocorrido e que será instaurado procedimento apuratório para esclarecer as circunstâncias do fato.

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Política

Espião de Vorcaro, “Sicário” acumula dívida de R$ 216 mil por sonegação, aponta PGFN

Foto: Reprodução

Luiz Phillipe Machado Mourão, o “Felipe Mourão” ou “Sicário”, braço do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em um grupo investigado por atividades de monitoramento e vigilância, foi preso na terceira fase da operação Compliance Zero. Mas, além da prisão preventiva, veio à tona que Mourão responde a processo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por sonegação de Imposto de Renda.

A dívida ativa soma R$ 216 mil, valor referente a multas e valores corrigidos, relacionados aos períodos 2019/2020 e 2020/2021. A PGFN pediu bloqueio antecipado de bens via Sisbajud, mas um juiz do TRF6 negou a medida antes da citação.

Em decisão de 23 de dezembro, ficou estabelecido que, caso não pague ou não indique bens à penhora em até cinco dias após ser citado, o bloqueio de contas e veículos poderá ser feito automaticamente. A defesa não se manifestou no processo, e a dívida segue ativa no painel da PGFN.

A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF, que também determinou a suspensão das atividades das empresas King Participações Imobiliárias Ltda e King Motors Locação de Veículos e Participações.

Segundo a PF, há indícios de que Mourão recebia cerca de R$ 1 milhão por mês, por intermédio de Fabiano Zettel, para coordenar ações de vigilância, levantamento de informações e monitoramento de pessoas consideradas rivais ou críticas a Vorcaro.

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Saúde

URGENTE: RN confirma mais um caso de “superfungo” em hospital de Natal

Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte confirmou nesta quarta-feira (4) mais um caso de contaminação por Candida auris, conhecido como “superfungo”, conforme informações da 96 FM.

O paciente está internado no Hospital Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM, em Natal — mesma unidade onde foi registrado o primeiro caso no estado.

A Candida auris é um fungo identificado em 2009 e considerado multirresistente, ou seja, resistente a vários medicamentos usados no tratamento. Ele pode causar infecções graves na corrente sanguínea e já esteve associado a surtos hospitalares com alta taxa de mortalidade, que pode chegar a 60%.

A capacidade de sobreviver no ambiente por meses e a dificuldade de tratamento tornam o controle mais complexo dentro de unidades de saúde.

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Política

Lideranças políticas e prefeitos do RN declaram apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias e Babá Pereira ao Governo do Estado

Foto: Divulgação

A pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao Governo do Rio Grande do Norte segue ganhando musculatura política pelo interior do estado. Em agenda recente de articulações, novas lideranças municipais e regionais anunciaram apoio ao projeto político que tem como pré-candidato a vice o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira.

Foto: Divulgação

Entre os apoios confirmados estão importantes nomes da política potiguar, como o ex-deputado estadual Getúlio Rêgo, o ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo e a ex-prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, representantes de uma das famílias mais tradicionais da política do Alto Oeste.

Foto: Divulgação

Entre os gestores que também confirmaram apoio esta semana estão o prefeito Eribaldo Lima, de José da Penha, o prefeito Jefferson Santos, de Ipanguaçu, o prefeito Alberone Neri, de Encanto, além do prefeito Iranildo Aciole, de Lagoa Nova, e Antonimar Amorim prefeito de olho d água dos Borges.

Foto: Divulgação

A lista também inclui a presença da prefeita Rosana Teixeira, de Serrinha dos Pintos, e da presidente da Fecam, Jakeline Roberta, que também preside a Câmara Municipal de Venha-Ver. Outro nome que anunciou apoio foi Aldalberto Rêgo, presidente da Câmara Municipal de Portalegre.

Foto: Divulgação

O movimento reforça uma frente política no interior do estado em torno da pré-candidatura de Álvaro Dias, que governou Natal por dois mandatos e agora percorre o Rio Grande do Norte em busca de apoios.

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Política

Lulinha corre ao STF e aciona Dino para tentar barrar quebra de sigilo na CPMI do INSS

Foto: Reprodução

A defesa de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, entrou no STF para tentar derrubar a decisão da CPMI do INSS que determinou a quebra de seus sigilos fiscal e bancário. O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, sorteado relator do caso.

Segundo a apuração, a iniciativa foi protocolada após decisão judicial desta quarta-feira (4) suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger, apontada como amiga de Lulinha. A defesa sustenta que o mesmo entendimento adotado para ela deve ser estendido ao filho do presidente.

A quebra de sigilo — medida que permite acesso a dados fiscais e movimentações bancárias — havia sido aprovada pela CPMI do INSS em votação em bloco. O pedido agora é para que os efeitos dessa decisão sejam suspensos no caso de Lulinha.

Com o caso sob relatoria de Flávio Dino no STF, outros investigados atingidos na mesma votação também poderão recorrer à Corte para tentar suspender as medidas aprovadas pela comissão.

Opinião dos leitores

  1. ISSO É UMA VERGONHA! TÁ NA HORA DE MUDAR ESSAS ESCOLHAS DE MINISTROS DO STF. ABRE CONCURSO PRA 11 JUÍZES DE CARREIRA E APOSENTA TODOS QUE ESTÃO LÁ. ESSA DE PRESIDENTE INDICAR AMIGOS, COMO LULA ADORA, SÓ DÁ NISSO.

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Política

“Sicário”, apontado como espião de grupo ligado a Vorcaro, tenta se matar dentro da PF

Foto: Reprodução

Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, tentou atentar contra a própria vida enquanto estava sob custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, nesta quarta-feira (4). Ele foi preso pela manhã na terceira fase da Operação Compliance Zero.

Segundo a PF, policiais que estavam no local prestaram socorro imediato, iniciaram procedimentos de reanimação e acionaram o SAMU. O atendimento médico continuou na delegacia, e Mourão será encaminhado à rede hospitalar para avaliação.

O caso foi comunicado ao gabinete do ministro André Mendonça, relator no STF, que receberá os registros em vídeo do ocorrido. A corporação informou que abrirá procedimento para apurar as circunstâncias.

Apontado nas investigações como integrante de uma estrutura ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, Mourão seria responsável por coordenar ações de vigilância, levantar informações e acompanhar pessoas consideradas rivais ou críticas ao empresário.

Conversas analisadas pela investigação indicam que ele articulava as atividades da chamada “Turma”, grupo formado por pessoas próximas ao banqueiro e integrantes com experiência em segurança.

De acordo com a decisão judicial, a estrutura teria financiamento mensal de cerca de R$ 1 milhão para custear monitoramentos e pagar integrantes. Os recursos, segundo diálogos citados no processo, seriam repassados por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, e distribuídos entre os participantes.

A operação investiga suspeitas de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos. Também houve bloqueio de bens que podem chegar a R$ 22 bilhões, além de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão autorizados pelo STF.

Opinião dos leitores

  1. Na Roma Antiga, quando um membro de uma “organização” traía a família (Master), mas decidia cooperar no final, ele poderia salvar sua família (mulher e filhos) da ruína se se matasse, garantindo que eles seriam cuidados pelo Padrinho.

  2. Se delatar os financiadores desse quadrilha, não vai ficar um bandido desses solto. Lulinha e LULADRAO serão os próximos a voltarem pra cadeia.

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Geral

RN é atingido por 2.699 raios em 24h e Oeste lidera ranking

Foto: Divulgação/Neoenergia Cosern

O Rio Grande do Norte registrou 2.699 raios em apenas 24 horas, segundo dados divulgados pela Neoenergia Cosern nesta quarta-feira (4). O número é 482% maior que o contabilizado nas 24 horas anteriores. A maior concentração ocorreu na região Oeste.

No ranking por município, Angicos lidera com 272 descargas, seguido por Parelhas (206), Mossoró (169), Caraúbas (163) e Santa Cruz (153). Também aparecem na lista Gov. Dix-Sept Rosado (137), Upanema (119), Apodi (106), Baraúna (104) e Felipe Guerra (86).

As descargas atmosféricas — nome técnico para raios — vieram junto com chuvas intensas e rajadas de vento, ampliando em 49% as ocorrências no sistema elétrico nas últimas 48 horas, na comparação com dias sem chuva. A concessionária montou força-tarefa e reforçou equipes em campo, priorizando serviços essenciais como hospitais, postos de saúde, escolas e órgãos de segurança.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas até sexta-feira (6) para Oeste, Central, Agreste e Leste potiguar, com previsão de até 60 mm por hora ou 100 mm por dia, além de ventos que podem chegar a 100 km/h.

A orientação é clara: em caso de cabos no chão, não se aproxime e ligue 116; se a fiação cair sobre veículo, permaneça dentro e acione também o 193. Em temporais, abrigo seguro é regra — nada de telhado ou reparo durante chuva.

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Geral

Turma de Toffoli vai julgar decisão que autorizou prisão de Vorcaro; sessão virtual foi marcada para sexta-feira (13)

Foto: Antônio Augusto/STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 13 de março o julgamento, em sessão virtual, da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de outros três investigados.

Como a decisão foi individual, caberá à Turma decidir se a mantém. O colegiado é formado por Mendonça, Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Toffoli deixou a relatoria do caso em fevereiro, após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que seu nome apareceu em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, apreendido na Operação Compliance Zero. Ainda não há confirmação se ele participará do julgamento.

Prisão de Vorcaro

Vorcado foi preso nesta quarta-feira (4), após pedido da Polícia Federal, que apontou indícios de tentativa de obstrução das investigações. Segundo a corporação, haveria atuação para acessar dados sigilosos e intimidar jornalistas e adversários.

Na decisão, Mendonça citou indícios de acesso indevido a sistemas da PF, do Ministério Público Federal e até da Interpol. Também apontou risco a autoridades e possível prejuízo à recuperação de valores bilionários desviados.

Além das prisões, o ministro determinou uso de tornozeleira eletrônica para outros quatro investigados e suspendeu atividades de cinco empresas ligadas ao grupo.

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Geral

Assembleia Legislativa do RN aprova regras para eleição indireta de governador; veja detalhes

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou os projetos de Resolução 373/2026 e de Lei 60/2026, que regulamentam o instituto e as regras da eleição indireta para governador e vice-governador no estado.

Os pareceres favoráveis foram apresentados pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL). O pleito deve ocorrer em abril.

O texto foi aprovado com uma emenda do deputado Coronel Azevedo (PL), que corrige uma omissão em caso de empate no primeiro escrutínio.

A redação original previa como critério de desempate a maior idade do candidato a governador, mas apenas no segundo turno de votação interna. A emenda estende esse critério também ao primeiro escrutínio, evitando impasses na definição de quais chapas avançam.

Segundo Azevedo, a mudança garante mais segurança jurídica, clareza procedimental e estabilidade ao processo eleitoral indireto.

Entenda como funcionará a eleição indireta para governador e vice

O texto prevê que a eleição ocorra em até 30 dias após a última vacância. Até lá, assume interinamente o chefe da linha sucessória prevista no art. 60 da Constituição Estadual. Caso o presidente da Assembleia opte por não assumir para evitar inelegibilidade prevista na Constituição Federal, será convocado o presidente do Tribunal de Justiça.

A candidatura deverá ser feita por chapa única, com inscrição em até quatro dias após o edital. São exigidos documentos como comprovação de filiação partidária, quitação eleitoral, certidões criminais, declaração de bens e desincompatibilização conforme a LC 64/1990. Cada partido poderá indicar apenas uma chapa.

Encerradas as inscrições, a Mesa decide sobre o deferimento em até dois dias. Caberá pedido de reconsideração ou impugnação, também com prazos curtos e decisão final irrecorrível. Irregularidade em um dos candidatos invalida toda a chapa, salvo em caso de falecimento até a véspera da eleição.

A votação será aberta e nominal, com exigência de maioria absoluta no primeiro escrutínio. Se não houver vencedor, haverá segundo turno entre as duas chapas mais votadas, decidindo-se por maioria simples. A posse poderá ocorrer no mesmo dia.

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