Justiça prorroga prisão temporária de empresários ligados ao MBL, segundo o MP

Foto: CNN Brasil

A Justiça de São Paulo prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária dos empresários Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso – também conhecido como Luciano Ayan –, que, segundo o Ministério Público são ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL).

Ambos foram presos na sexta-feira (10) na Operação Juno Moneta, que investiga um suposto esquema de sonegação fiscal de mais de R$ 400 milhões e suposta lavagem de dinheiro por meio do Google e do Superchat do Youtube.

A apuração conduzida pelo Ministério Público de São Paulo, com apoio da Receita Federal e da Polícia Civil, detectou mais de 20 firmas que teriam sido constituídas pelos fundadores do Movimento Renovação Liberal (MRL), associação privada relacionada ao MBL, da família Ferreira dos Santos.

“A família Ferreira dos Santos, criadora do MBL, adquiriu/criou duas dezenas de empresas – que hoje se encontram, todas, inoperantes – e, somente em relação ao Fisco Federal, devem tributos, já inscritos em dívida ativa da União, cujos montantes atingem cerca de R$ 400 milhões”, apontou a Promotoria.

Alessander Ferreira e Luciano Ayan integrariam o chamado “núcleo de membros/doadores assíduos” do esquema. Segundo o MP, Ferreira registrou “movimentação financeira extraordinária e incompatível” e suposta “criação/sociedade em duas empresas de fachada”, realizando “doações altamente suspeitas através da plataforma Google”.

Já Ayan é acusado de conduzir “ameaças a pessoas que questionam as finanças do MBL”, “disseminação de fake news”, “criação de ao menos quatro empresas de fachada e indícios de movimentação financeira incompatível perante o fisco federal”

Procurada pela reportagem, a defesa de Alessander Monico afirmou que só teve acesso aos autos no final da noite de terça-feira (14). “É uma posição que a gente nunca viu em nenhum caso que a gente atuou”, afirmou o advogado José Roberto Côelho Akutsu.

Lavagem

Além do que o MP classificou como “confusão empresarial”, a investigação também mira em lavagem de dinheiro por meio da plataforma Google Pagamentos e o Superchat, do Youtube.

A Promotoria vislumbrou suspeita de esquema envolvendo empresas de fachada que usariam as ferramentas virtuais para repassar dinheiro ao MBL, sem detecção dos órgãos de fiscalização.

Pelo Superchat, participantes de “lives” no Youtube podem pagar valores para ter comentários destacados durante os vídeos. O Google atua como intermediário, descontando 30% do valor antes de depositar na conta do usuário.

Segundo a Promotoria, as contribuições feitas neste processo são “muito menos rastreáveis” por órgãos de investigação, uma vez que podem ser feitas por meio de cartões pré-pagos comprados anonimamente.

“Foram identificadas doações com valores regulares e significativos, efetuadas por pessoas que nem sequer faziam perguntas durante as transmissões ao vivo do MBL – muito embora estas doações se prestem, teoricamente, justamente, a permitir que as perguntas dos participantes sejam deixadas em destaque, permitindo, deste modo, que os doadores possam participar das lives”, escreveu o Ministério Público.

Por “live”, o MBL recebia, em média R$ 200 ou R$ 300,00, de acordo com a Promotoria. O suposto esquema de lavagem de dinheiro operado nas plataformas virtuais contaria com apoio físico de empresas de fachada, localizadas em endereços residenciais, sem funcionários cadastrados e com diversas sucessões societárias.

Elas seriam usadas apenas para movimentar valores de origem ainda não identificada, segundo os investigadores.

Defesas

O advogado José Roberto Côelho Akutsu, defensor de Alessander Mônaco, sem manifestou sobre o caso. “A defesa só teve acesso aos autos no fim da noite de terça(14). É uma posição que a gente nunca viu em nenhum caso que a gente atuou”.

A Google disse que não comenta casos específicos. “A Google apoia, de modo consistente, o importante trabalho das autoridades investigativas. Esclarecemos que o Super Chat é um recurso pelo qual usuários podem comprar mensagens de chat em transmissões ao vivo no YouTube.”

O MBL afirmou à reportagem que nenhum dos presos na operação do MP-SP é do movimento e divulgou a seguinte nota:

“Em que pese as alegações amplamente difundidas pela imprensa e até mesmo pelo Ministério Público quanto a ligação dos senhores Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, vulgo Luciano Ayan com o MBL, inicialmente cumpre esclarecer que ambos jamais fizeram parte do Movimento.

Importa destacar que não existe confusão empresarial entre Movimento Brasil Livre e Movimento Renovação Liberal, haja vista que o MBL não é uma empresa, mas sim uma marca, sob gestão e responsabilidade do Movimento Renovação Liberal – única pessoa jurídica do Movimento – o que é fato público e notório, inclusive posto publicamente em inúmeros litígios onde a entidade figura como autora e até mesmo Requerida.

Chega a ser risível o apontamento de ocultação por doações na plataforma Google Pagamentos, haja vista que todas as doações recebidas na plataforma são públicas, oriundas do Youtube e vulgarmente conhecidas como “superchats”, significando quantias irrisórias, feitas por uma vasta gama de indivíduos de forma espontânea.

Sob o aspecto lógico, seria impossível realizar qualquer espécie de ocultação e simulação fiscal por uma plataforma pública e com quantias pífias. Por fim, cumpre esclarecer que as atividades empresarias e familiares dos fundadores do MBL são anteriores ao próprio Movimento e não possuem qualquer vinculação, haja vista que não possuem qualquer conexão ou convergência de finalidade.

Com o respeito e acato ao órgão ministerial, importa esclarecer que as assertivas apontadas quanto ao MBL são completamente distantes da realidade tratando-se de um devaneio tolo, totalmente despido de sustentação fática e legal com a única finalidade de macular a honra de um movimento pautado nos pilares da ética, da moral e da liberdade”

CNN Brasil, com Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Patriota disse:

    Ema para presidente!

Assembleia Legislativa do RN prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de julho

Foto: Reprodução

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 30 dias, o decreto que suspende todas as atividades presenciais, legislativas e administrativas do Poder Legislativo do Estado. A decisão transfere para 31 de julho de 2020 a retomada dos trabalhos presenciais na sede do Parlamento.

“As autoridades em saúde e sanitárias afirmam ainda não ser possível a retomada das atividades presenciais em ambientes fechados e considerando o número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte prorrogamos o decreto, estendendo o teletrabalho”, justifica o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Assim como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, além da Defensoria e demais órgãos estaduais, a prorrogação do decreto é uma realidade.

A continuidade da suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa se dá com seguimento das atividades parlamentares e administrativas da Casa de maneira remota, com sessões ordinárias, reuniões de lideranças e Comissões Temáticas.

De acordo com o decreto de prorrogação, a Mesa Diretora da Assembleia segue avaliando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das demais autoridades sanitárias e de saúde. O decreto citado será publicado na edição desta quarta-feira (01.07) no Diário Oficial Eletrônico.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tarcísio Eimar disse:

    Aproveita e suspende os salários

  2. Dr. Veneno disse:

    Pense numa turma q gosta de trabalhar.!

IFRN prorroga prazos de processos seletivos; ProITEC, Proeja e cursos técnicos de nível médio subsequente somam de 1.300 vagas

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) retificou os prazos do cronograma de três editais para processos seletivos com 1.300 vagas. A retificação altera as datas de aplicação de provas e de divulgação de resultados, entre outros. Embora coordenada pela Coordenação de Acesso Discente, setor da Pró-Reitoria de Ensino, a execução das etapas das seleções para estes editais está sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Com o isolamento social em decorrência da Covid-19, os documentos foram alterados com o intuito de permitir que os estudantes interessados e a equipe envolvida nos processos seletivos possam ter segurança para desempenhar suas atividades.

ProITEC

Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) visa o aprofundamento de aprendizagem de alunos das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.  Uma das etapas anteriores à prova do Programa é a entrega da documentação e informações sobre o material didático, base de estudo preparatório para os interessados. Com a alteração do cronograma, a entrega será entre os dias 17 e 21 de agosto, nos campi em que cada estudante fez a inscrição. A prova foi reagendada para 18 de outubro, a publicação do Edital do Exame de Seleção 2021 deverá acontecer em 19/10/2020 e a entrega do Certificado do ProITEC acontece a partir de 07 de dezembro. Clique AQUI e acesse o documento completo.

Subsequente e Proeja

Para as 1,3 mil vagas dos 20 Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e para o curso Integrado em Edificações do Campus Mossoró (na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja) as alterações vão desde a divulgação do cartão de inscrição, que passou para o dia 3 de setembro, até a aplicação das provas, marcada para 13/09. O resultado final está agendado para 23 de outubro. AQUI está disponível o Edital nº 12, com as vagas do Subsequente e AQUI o Edital nº 13, com o curso Integrado em Edificações do Campus Mossoró e suas alterações.

Acesse

Edital do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC)

Edital dos Cursos Técnicos Subsequentes 2020.2

Cursos Técnicos Integrados Proeja 2020.2

 

 

Alexandre de Moraes prorroga prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio por até mais 5 dias

Foto: Reprodução/YouTube/Oswaldo Eustáquio

O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a prorrogação da prisão temporária do jornalistta Oswaldo Eustáquio por até mais cinco dias após pedido do Ministério Público Federal.

Em sua decisão, Moraes também deferiu pedido para que Eustáquio fique em cela destinada a detentos que podem sofrer represálias ou na carceragem da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal.

Moraes autorizou a prisão do jornalista conservador na sexta-feira (26), no âmbito do inquérito dos “atos antidemocráticos”. Ele estava em Campo Grande (MS). A PF argumentou, no pedido de prisão, que havia risco de fuga do investigado.

No inquérito, a Procuradoria-Geral da República disse ao Supremo que Eustáquio defendeu uma “ruptura institucional de maneira oblíqua”. Ele é sócio da Target Journal Comunicação.

Com informações do Diário de Pernambuco

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Deco disse:

    Negócio ta confuso!!!
    Prendem por imaginar que o jornalista poderia fugir ( de que???) E soltam outros já condenados, em segunda instância, a 12 anos de prisão. Até autorizam condenados viajar ao exterior e não imaginam que o cara vai lá so pra desqualificar o país!!!
    Vergonha, vergonha, vergonha.
    Tô desabafando aqui mas já me cagando de medo de me mandarem me prender.
    Sei lá ….

  2. JMalucelli disse:

    É O FIM DO MUNDO!!!
    PRENDEM JORNALISTAS E MANDA SOLTAR DEZENAS E CENTENAS DE VAGABUNDOS, CRIMINOSOS, ASSALTANTES, ESTUPRADORES…
    Não é a toa que o mundo está doente, e virus pra tudo que é lado.
    Esses calhordas, tem que sairem do poder urgente, é muita gente no poder, atropelando o executivo.

  3. Ricardo disse:

    "Pedir ruptura de forma oblíqua". Isso pode ser qualquer coisa.

Câmara Municipal de Natal prorroga suspensão de atividades até 15 de julho

Foto: site CMN

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, vai prorrogar a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas, ficando a suspensão válida até o dia 15 de julho. O ato, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (30), entra em vigor a partir do dia 01 de julho de 2020 e vem se somar às medidas do Legislativo natalense em apoio ao combate e propagação do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.

Mesmo com a suspensão das atividades presenciais desde o dia 19 de março, os trabalhos da Câmara de Natal continuam acontecendo de forma virtual. O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), ressalta que ao longo dos últimos meses, os parlamentares têm se dedicado, prioritariamente, a projetos e ações em apoio à gestão municipal e aos natalenses no combate ao novo coronavírus.

“Além da devolução recente de cerca de R$ 1 milhão à Prefeitura para auxiliar no enfrentamento da pandemia, também aprovamos vários projetos importantes para ajudar à população neste período difícil e criamos uma Comissão Especial de Fiscalização dos Atos do Executivo no combate ao vírus. Vamos continuar o nosso trabalho com responsabilidade e celeridade no andamento de projetos em benefício do povo de Natal”, disse Paulinho Freire.

SESSÕES ORDINÁRIAS

Atualmente, as Sessões Ordinárias estão sendo realizadas remotamente nas terças e quintas-feiras, a partir das 14h, além da reuniões virtuais das Comissões Temáticas. As atividades parlamentares são transmitidas pela TV Câmara através do canal 51.4 em sinal aberto, que abrange toda região metropolitana de Natal, ou pelos canais 10 ou 110 na Cabo Telecom, através do canal do Youtube da TV Câmara Natal e ainda pelo site da Câmara de Natal, com matérias e cobertura fotográfica.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rodrigo disse:

    Trabalhar que é bom…

  2. Flávio disse:

    Atividade não essencial para a população, deveria aproveitar a pandemia e desativar esta atividade.

Alexandre de Moraes prorroga a prisão de Sara Winter por 5 dias

Foto: Joédson Alves/EFE

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta sexta-feira (19) prorrogar por mais cinco dias a prisão da ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, líder do grupo “300 pelo Brasil”, que está presa desde segunda-feira (15).

A ativista foi para a cadeia por decisão do ministro, relator de um inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Nesta quarta-feira (17), o Ministério Público Federal denunciou Sara Giromini por injúria e ameaça contra Alexandre de Moraes.

Nesta quinta-feira (18), a ministra Cármen Lúcia havia rejeitado o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da ativista.]]Há algumas semanas, Sara atacou o ministro pelas redes sociais depois de ter sido alvo de mandado de busca e apreensão no inquérito das fake news. Como punição, o MPF sugere pagamento de “no mínimo” R$ 10 mil por danos morais.

Há algumas semanas, Sara atacou o ministro pelas redes sociais depois de ter sido alvo de mandado de busca e apreensão no inquérito das fake news. Como punição, o MPF sugere pagamento de “no mínimo” R$ 10 mil por danos morais.

“Eles não vão me calar, de maneira nenhuma. Pelo contrário, eu sou uma pessoa extremamente resiliente. Pois agora, meu… e não é que ele mora em São Paulo? Porque se estivesse aqui eu já estaria na porta da casa dele convidando ele para ‘trocar soco’ comigo. Juro por Deus, essa é a minha vontade. Eu queria trocar soco com esse ‘filha da puta’ desse ‘arrombado’! Infelizmente não posso, mas eu queria. Ele mora lá em São Paulo, né? Pois você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor!”, esbravejou a ativista em um vídeo.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    Não existe direito ilimitado, mas esse pessoal pensava que podia tudo. Agora que foi presa fica querendo se fazer de vítima. É bom saber quem vai pagar os advogados. E tem uma meia dúzia de pessoas que tentam defender. Jesus!

  2. Jailson disse:

    Q apodreça na cadeia.
    P cima deles STF.
    Não quer ser preso? É só não cometer crime, pô! Pronto! Cabô!
    Ameaça, calúnia, injúria e difamação são crimes há muito tempo.

  3. Henrique Eugênio disse:

    Sara vai sair mais forte dessa prisão…

  4. Val Lima disse:

    Será q ela continua com esse mesmo pensamento,após 5 dias de tranca?

  5. Messias disse:

    Esse falso Kojak está se achando.

Governo prorroga até 30 de setembro prazo para alistamento militar

 Foto: Governo de São Paulo

O governo federal prorrogou, até 30 de setembro, o prazo para o alistamento militar obrigatório de 2020, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.384/2020 foi publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Normalmente, a apresentação obrigatória é feita dentro dos primeiros seis meses do ano em que o brasileiro completar 18 anos de idade. Para se alistar, ele deve acessar o site www.alistamento.eb.mil.br ou comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência.

No caso dos brasileiros naturalizados ou por opção pela apresentação, o alistamento é feito dentro do prazo de 30 dias, a contar da data em que receberem o certificado de naturalização ou da assinatura do termo de opção. De acordo com o decreto publicado hoje, em 2020 esse prazo fica prorrogado para 90 dias.

Todo brasileiro do sexo masculino deve se alistar no ano em que completar 18 anos. Caso ele perca o prazo, está sujeito a multa e ficará em débito com o Serviço Militar. Nesse caso, não poderá, por exemplo, obter ou renovar passaporte, inscrever-se em concurso público ou ingressar no serviço público, seja eletivo ou de nomeação, obter carteira profissional, assinar contrato ou receber qualquer prêmio de governos federal, distrital, estaduais ou municipais.

Agência Brasil

 

Coronavírus: Câmara Municipal de Natal prorroga suspensão de atividades até 30 de junho

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 30 de junho. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28) e entra em vigor a partir do dia 30 de maio de 2020. A medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte e está em consonância com as orientações das autoridades de Saúde e as ações de combate à propagação da doença.

O ato da Mesa Diretora tem como objetivo resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo natalense, quando em funcionamento. Outro objetivo da medida é dar continuidade à produção legislativa durante a pandemia, com a apreciação, inclusive, de matérias que possam auxiliar no combate ao vírus.

O novo decreto transfere o horário das Sessões Ordinárias, que passam a ser nas terças e quintas-feiras, das 14h às 18h, e serão compostas unicamente de Ordem do Dia e terão a pauta pré-definida pela Presidência, com disponibilização no site institucional com antecedência mínima de 24 horas, sendo dispensada a leitura da matéria no expediente da sessão anterior.

“Essa medida é importante para mantermos o bem-estar e a proteção dos nossos servidores e parlamentares, diante do quadro de avanço da Covid-19 na cidade. Precisamos manter a responsabilidade, tendo em vista que nesse momento, o importante é a manutenção da vida. Ao final desse decreto iremos avaliar o atual cenário do novo coronavírus na cidade e caso for necessário, prorrogaremos novamente. Vamos manter a vigilância e as orientações dos órgãos de saúde”, ressaltou o presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PDT).

Assembleia Legislativa do RN prorroga até 30 de junho suspensão do trabalho presencial

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que suspendeu suas atividades presenciais legislativas e administrativas por causa da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 desde 18 de março, tendo prorrogado já duas vezes devido o aumento de casos de Covid-19 no Estado, vai estender mais uma vez o período de trabalho remoto. A decisão foi anunciada na sessão desta terça-feira (26) pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“Essa Casa vai prorrogar a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo até o dia 30 de junho de 2020”, anunciou o presidente, justificando que a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.

A decisão de prorrogar a suspensão do trabalho presencial se deu após discussão dos deputados na reunião de líderes e da Mesa Diretora ocorrida na manhã desta terça-feira, antes do início da sessão. Os deputados levaram em consideração o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte, de acordo com o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN).

O prédio Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é fechado e funciona com ar-condicionado central o que facilita a propagação viral. Daí a necessidade de minimizar as atividades presenciais.

ALRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Direita-Honesta disse:

    Pense numa enorme vontade de trabalhar que essa gente tem. Por eles, essa situação perdurava pelo resto da vida. Ao menos até a "merecida" aposentadoria.

  2. ForaCanalhas disse:

    Seria interessante ver a despesa dessa casa mesmo estando fechada.🤔🤔🤔

  3. Emmanoel do Nascimento Costa disse:

    Cadê a reforma da Previdência

  4. Juliana disse:

    Esse povo trabalha

Hotel Ocean Palace prorroga suspensão de atividades até 31 de agosto

O Hotel Ocean Palace sempre teve como um dos seus pilares a segurança dos hóspedes e dos colaboradores. Sempre adotamos rigorosas práticas de limpeza, de desinfecção e de manuseio de alimentos e demais equipamentos do hotel. Desde o início da crise do Corona Virus (COVID-19), tomamos todas as medidas de segurança possíveis, redobrando os cuidados com a limpeza e incrementamos medidas com base nas orientações médicas e das autoridades sanitárias, tudo com o propósito para reduzir o risco de propagação e de contaminação.

Entretanto, sabemos que a situação sanitária nacional, com a propagação do COVID-19, está mudando rapidamente, e temos a consciência de que as atitudes tomadas pela empresa já não são suficientes para garantir a segurança dos nossos hóspedes e funcionários.

E foi pensando na segurança dos consumidores e de nossos funcionários que decidimos prorrogar a suspensão das atividades do hotel até o dia 31 de agosto de 2020,período em que todas as reservas serão canceladas.

Esse período ainda poderá ser estendido, a depender das questões de saúde pública.

Em razão da suspensão das nossas atividades, afiançamos aos hóspedes que tenham reserva no período a opção contatar a agência, a operadora ou o portal onde o pacote foi adquirido para alterar as datas da hospedagem, para um período que melhor lhes convenha, respeitando, em qualquer hipótese, o regramento contida na Medida Provisória n. 948, de 08 de abril de 2020.

O Hotel Ocean Palace deseja uma rápida e plena recuperação para as pessoas já afetadas por esse evento sem precedentes, ao tempo em que vai continuar envidando todos os esforços para evitar a proliferação do vírus.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliano bugueiro disse:

    Descisão mais que inteligente, até setembro nada pode reabrir, risco muito grande.

    • Flauberto Wagner disse:

      Realmente, um risco muito grande de não reabrir, diante de tantas idas e vindas de um governo que começou um isolamento social e não sabe como vai saí e se realmente quer sair!
      Espero não ver no futuro breve a nossa Via Costeira ser apenas um capítulo na história do turismo aqui no RN e toda sua estrutura hotelaria ser apenas ruínas.
      Inclusive, estendo a minha opinião sobre toda malha turística do RN.
      Digo que é momento para cuidamos da saúde como um todo, mas também é para já temos a plena certeza da existência de um amplo plano de retormada da nossa combalida economia.

MEC prorroga por mais 30 dias a volta das aulas presenciais no ensino superior

Foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias o prazo para a volta das aulas presenciais nas instituições de ensino superior, em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), assinada pelo ministro Abraham Weintraub. A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus, passa a valer a partir desta sexta-feira (15). Diante disso, universidades federais e Ifs estão com aulas suspensas até 15 de junho.

A suspensão das aulas presenciais e autorização da substituição por aulas em meios digitais foram decretadas no dia 17 de março, inicialmente por apenas 30 dias.

Desde então, este é o segundo adiamento do prazo. No dia 15 de abril, em decorrência do agravamento da crise sanitária no Brasil, o MEC publicou uma portaria adiando o retorno do ensino presencial.

O novo prazo também é prorrogável, “a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital”.

Jornal do Commercio

Governo de SP prorroga quarentena até 31 de maio

Índice de isolamento social diminuiu na região de Campinas, diz Estado — Foto: Reprodução / EPTV

O governador João Doria (PSDB) prorrogou a quarentena em todo o estado de São Paulo até o dia 31 de maio. O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (8) em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital paulista.

“Teremos que prorrogar a quarentena até o dia 31 de maio. Queremos, sim, em breve, juntos poder anunciar a retomada gradual da economia como, aliás, está previsto no Plano São Paulo. A experiência de outros países, e nós temos utilizado essas experiências aqui, mostra claramente o colapso da saúde e, quando isso acontece, paralisa tudo”, disse Doria.

Doria defendeu que a flexibilização das medidas restritivas, neste momento, prejudicaria não apenas o sistema de saúde, mas também a própria recuperação econômica do estado.

“Na região metropolitana [registramos] um aumento de 760% em apenas 30 dias. Em um mês, 760%. Estamos todos atravessando o pior momento desta pandemia. Só não reconhece, vê, percebe, aqueles que estão cegos pelo ódio ou pela ambição pessoal. Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por óbvio, a recuperação econômica”, afirmou.

Com a decisão, permanecem autorizados a funcionar apenas serviços essenciais. A ampliação do isolamento se deve ao aumento do número de casos e mortes em razão do coronavírus.

Atualmente, são 3.416 óbitos confirmados por exame laboratorial, um aumento de 7% em relação aos números de quinta-feira (7). O número de casos confirmados no estado é de 41.830, valor 5% superior ao registrado na quinta.

“O medo é o pior conselheiro da economia, prejudica o consumo, afugenta investimentos e ataca os empregos. A quarentena, felizmente, está salvando vidas em São Paulo e em outros estados brasileiros. Pessoas que poderia ter adoecido e falecido estão em vida e agradecendo por estarem vivendo e convivendo com seus familiares e desfrutando ainda a vida”, defendeu o governador, durante anúncio feito nesta tarde.

O governo buscava entre 50% e 60% para iniciar a flexibilização da quarentena, mas as autoridades de saúde apontam que a taxa ideal seria de 70%. O estado nunca chegou ao valor ideal, sendo as maiores taxas de 59% sendo registradas apenas em domingos.

Nas últimas 24 horas, dez novas cidades do estado registraram casos de coronavírus. A propagação cresce quatro vezes mais rapidamente nas cidades do interior e do litoral do que na Grande São Paulo, segundo dados do governo.

A administração estadual acredita que até o final de maio, todas as 645 cidades do estado terão casos confirmados da doença.

A razão da crise econômica é a pandemia, e não o contrário, defendeu o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles. “O isolamento social, distanciamento, que estamos chamando de quarentena, ele tem como finalidade é combater o mais eficazmente possível a contaminação e, consequentemente, beneficia a economia”, disse o secretário.

O coordenador da plataforma de testes para coronavírus, Dimas Covas Tadeu disse que o relaxamento do isolamento social só será possível mediante redução sustentada de novos casos pelo período de 14 dias, como foi feito pelos EUA, Alemanha, Áustria e Nova Zelândia, além de taxa ocupação de leitos de UTI inferior a 60%.

Com G1

Novo Decreto da Prefeitura do Natal prorroga medidas de proteção ao Covid-19; confira publicação do Diário Oficial do Município

Foto: Reprodução/DOM

O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (24) publica novo decreto disciplinando o funcionamento do comércio.

O Decreto N.º 11.947, de 23 de abril de 2020, prorroga o anterior especificamente sobre o horário do funcionamento do transporte público da Capital, o funcionamento do comércio, serviços essenciais e feiras livres.

O novo Decreto faculta a abertura do comércio e serviços essenciais, durante o período de 24 a 30 de abril das 7h às 22h. Em relação às feiras livres, permanece o funcionamento de acordo com o Decreto nº 11.933 de 03 de abril de 2020, assim como o transporte público, que funcionará das 05h às 20h, sendo este, o último horário em que os ônibus sairão do terminal.

Doria prorroga quarentena em SP até 10 de maio devido a pandemia de coronavírus

Vista da Avenida Paulista no feriado da Sexta-feira da Paixão, 10 de abril — Foto: Mister Shadow/Estadão Conteúdo

O governador João Doria (PSDB) anunciou a prorrogação da quarentena no estado de São Paulo por causa da pandemia de coronavírus até o dia 10 de maio. Essa já é a segunda prorrogação da quarentena que teve início no dia 24 de março nos 645 municípios do estado. O estado registra 853 mortes provocadas pela Covid-19 e 11.568 casos confirmados de contaminação.

“Até o dia 10 de maio, domingo, está prorrogada a decisão no estado de São Paulo, valendo a prorrogação para os 645 municípios do estado de São Paulo. A prorrogação foi amparada pelo Grupo de Contingência da Covid-19, um comitê médico composto por 15 membros, são especialistas, eles que orientam todas as decisões tomadas pelo governo do estado de São Paulo e também da Prefeitura de São Paulo”, afirmou Doria.

O governador ressaltou que segue a ciência e as recomendações das autoridades sanitárias. “Há um mês, aqui em São Paulo, tínhamos a primeira morte. Hoje já são 853 mortes. Infelizmente, os casos estão em expansão”, declarou.

“Para reabrir o comércio e os serviços precisamos ter o sistema de saúde também em condições de atendimento para salvar vidas. Aqui não tomamos medidas irresponsáveis, precipitadas ou baseadas no achismo ou ideologia”, disse Doria.

O infectologista David uip, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, ressaltou a importância de observar a evolução do vírus em outros países. “Nós estudamos todos os cenários todos os dias desde o primeiro dia. O vírus é invisível. As pessoas tem a falsa impressão que ele não acontece na sua cidade. E não é assim que funciona. Nós não estamos inventando nada nos estamos tendo a oportunidade de aprender com quem nos antecedeu na pandemia. Eu fico surpreso que as pessoas não consigam entender o que já aconteceu. Olha o que aconteceu na Itália. Nós estamos tendo a oportunidade em nos antecipar. Não tem novidade, está acontecendo uma curva de ascensão menor e isso é graças as medidas que foram tomadas precocemente.”

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), fez um apelo para a população ficar em casa durante o feriado prolongado do dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. “Por enquanto, o isolamento social é o melhor remédio que temos contra o coronavírus”, disse.

Covas ressaltou a lotação dos hospitais na capital paulista. “O vírus está se espalhando, já temos vítimas em todos os bairros e regiões da capital. Estamos abrindo novos leitos quase todos os dias. Ontem, 561 leitos foram entregues no Hospital de Campanha do Anhembi, mesmo assim hospitais estão ficando lotados apesar de todo esforço que a prefeitura está fazendo pra criação de novas vagas. Não vai adiantar se a população não seguir o que for recomendado”, disse.

O término da quarentena estava previsto para o dia 22 de abril. Apesar da taxa de isolamento estar abaixo do índice desejado, Doria disse que vai confiar na população e não anunciou nenhuma medida de endurecimento das regras da quarentena. “Fechar estradas e rodovias não há nenhuma decisão nesse sentido. Nós respeitamos apenas as decisões locais de prefeituras de cidades turísticas em relação de limitar acesso durante os feriados prolongados e finais de semana apenas aos residentes e proprietários de casas.”

A medida obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de Saúde e Segurança.

A prorrogação da quarentena ocorreu devido ao número crescente de casos de contaminação e de mortes registradas, além do baixo índice do isolamento social da população. Nesta quinta (16), o índice de isolamento foi de 49%, de acordo com o sistema de monitoramento que utiliza sinais de celulares para saber se as pessoas estão em casa e localizar aglomerações. O governo diz que a taxa ideal para tentar impedir o avanço da doença é de 70%.

Poderão continuar funcionando na quarentena:

(mais…)

Tributação em Natal prorroga prazo de vencimento do IPTU para imóveis das zonas Norte e Leste

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) prorrogou o prazo de vencimento da parcela única e da 1ª parcela do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Lixo e da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip), referentes ao atual exercício, para pagamento até 20/04/2020, ficando mantidos os demais vencimentos.

O motivo da prorrogação foi por causa de problema operacional ocorrido na impressão e distribuição dos carnês do IPTU de 2020 referente às unidades imobiliárias situadas nas zonas Norte e Oeste. Segundo a Portaria nº 026/2020-GS/Semut, de 14 de abril de 2020, os bancos ficam autorizados ao recebimento dos boletos vencidos em 20/03/2020, não havendo necessidade de reemissão de novos carnês por parte da Secretaria de Tributação ou do próprio contribuinte.

A Portaria considera, ainda, a vigência do Decreto Municipal n.º 11.920, de 17 de março de 2020, que instituiu situação de emergência no município de Natal, bem como definiu medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Zanoni disse:

    Medida idiota do prefeito. Na zona sul de Natal, p.ex., também tem bairros "pobres".

    • Rosani Souza disse:

      Verdade. Pensa que morar na zona sul, é sinal de riqueza. #SoQueNao.

  2. Cidadão Indignado disse:

    Trocou seis por meia dúzia! Parabéns pela falta de bom senso.

Hotel Ocean Palace prorroga suspensão de atividades até 30 de junho

O Hotel Ocean Palace firme no propósito de primar pela segurança dos consumidores e de nossos funcionários e atendendo às determinações da organização mundial de saúde e do governo do Estado do Rio Grande do Norte, vem por meio deste comunicar que decidimos prorrogar o período de suspensão das atividades do hotel até 30.06.2020, período em que todas as reservas serão canceladas.

Em razão da suspensão das nossas atividades, reafirmamos aos hóspedes que tenham reserva no período a opção contactar a agência, a operadora ou o portal onde o pacote foi adquirido para alterar as datas da hospedagem, para um período que melhor lhes convenha.

O Hotel Ocean Palace aproveita a oportunidade para renovar os votos de uma rápida e plena recuperação para as pessoas já afetadas por esse evento sem precedentes, ao tempo em que vai continuar envidando todos os esforços para evitar a proliferação do vírus.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Laura disse:

    Parabéns ao gestores do Ocean decisão sensata, temos que seguir isso tbm.

  2. Paulo disse:

    Se o Estado do RN que tem a OBRIGAÇÃO de fazer pelo seu povo,e quando faz é com dinheiro do próprio povo, via impostos, nao está fazendo,esperar pela iniciativa privada,é demais……..

  3. Genaro disse:

    Muitos desses hotéis que estão com atividade suspensas poderiam através de atos humanitários, cederem suas instalações para hospitais de campanhas. Seria um ato de solidariedade, bem como também, gratidão ao povo do estado que concedeu enormes benefícios para instalação dos mesmos, sejam por doações de terrenos em áreas privilégiadas, como financiamento subsidiados para construçoes e instalações dos mesmos. Eles apenas cederiam suas instalações pelos períodos críticos da doença, já que não existem condições de faturamento, e após esses períodos críticos o estado os entregariam em perfeitas condições de uso e totalmente higienizados. Isso seria um ato de extrema grandeza da parte dos grupos hoteleiros.

    • Júnior disse:

      Quem sugere que os hotéis sejam utilizados pelo estado para hospital, devia começar essa boa ação pela sua casa. Ainda vivemos em uma democracia e em um estado liberal.

    • Luiz Antônio disse:

      Poderiam se houver necessidade. Tem necessidade disso? no RN são 266 infectados e a maioria em isolamento nas suas residências.
      Até aqui, estamos longe, distante, de chegar aos números alarmantes produzidos em março.
      No Brasil tem 700 mortes e a previsão para essa data seriam até 6 MIL mortos. É uma diferença gigantesca. Não existe superlotação hospitalar, não tem a pandemia que anunciaram, não existem os números projetados.
      Mas um hotel que pode se dar ao luxo de ficar 04 meses sem faturar, sem gerar receita, comprova que tem um cofre cheio de recursos. Pois qualquer pousada com 10 apartamentos, por mais organizada que seja, não tem como se manter ficando fechada por 02 meses.
      A primeira providência é a demissão de todos os funcionários.
      Sejamos realistas, não adianta fazer apologia ao axômetro que não vai acontecer.

    • Biu disse:

      Calma júnho, isso é apenas uma sugestão pra pessoas com espírito humanitário, e de posses de estrutura que estão em condições perfeitas pra instalações de hospitais. E mais, se DEUS quiser não iremos colapsar o sistema hospitalar. Abraço.