Em 48 horas de funcionamento, o site criado pela família e por amigos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu arrecadou R$ 225,7 mil, quase um quarto da valor total de multa, de R$ 971 mil, imposta pela Justiça por conta da sua condenação no processo do mensalão.
Segundo balanço divulgado pelo site “Apoio Zé Dirceu”, mais de mil pessoas contribuíram até as 12h desta sexta-feira (14) com diferentes quantias.
UOL
O prefeito de Senador Georgino Avelino, Antonio Freire, oficializou neste sábado (12) sua filiação ao Partido Liberal (PL), durante evento realizado na Câmara Municipal da cidade. Na oportunidade, o vice-prefeito do município, Jorge da Rocha, também se filiou ao maior partido do Brasil. A cerimônia contou com a presença do senador Rogério Marinho, presidente do PL no Rio Grande do Norte, do deputado estadual coronel Azevedo (PL), e do presidente da Femurn, Babá Pereira (PL), além de diversas lideranças políticas da região, como os prefeitos Bergson Íduino (Arez); Luciano Cunha (Lajes Pintadas), Gustavo Santos (Nísia Floresta) e Antônio Neto (Montanhas), e o ex-prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho.
A chegada de Antonio Freire ao PL reforça o crescimento da legenda no Rio Grande do Norte, que vem ampliando sua representação no Estado sob a condução do senador Rogério Marinho. Com mais de 80% de aprovação popular, o prefeito destacou, em discurso, que sua decisão foi tomada com responsabilidade e motivada pelo compromisso com o futuro do município.
Em seu pronunciamento, Rogério deu as boas-vindas ao prefeito, enfatizando o papel do PL no debate das pautas mais importantes do país. Além disso, ressaltou que a legenda tem se dedicado a ouvir a população com o projeto Rota 22, com o objetivo de apresentar propostas para todas as regiões do Estado. “É grave a situação do RN. Temos estradas destruídas, hospitais sem insumos básicos, filas intermináveis de cirurgias, escolas públicas deterioradas”, disse o senador.
Rogério ainda destacou os números divulgados pelo Centro de Liderança Pública, que mostram o Rio Grande do Norte como o 27º do país em competitividade no ano de 2024 – era o 16º em 2018. No Nordeste, era o 4º, hoje está na última posição. O RN também é o 27º do Brasil em solidez fiscal, Ideb (qualidade do ensino), sustentabilidade ambiental e taxa de investimento público. Além disso, ainda acumulamos maus resultados em eficiência da máquina pública e potencial de mercado, ambos na 22ª posição.
“É hora de estar ao lado de um partido que tem força no estado e em Brasília, com capacidade de abrir portas para investimentos e conquistas reais para o povo de Senador Georgino Avelino”, afirmou o prefeito Antonio Freire. Ele também ressaltou o papel de Rogério Marinho no fortalecimento das cidades do interior. “Rogério é um parceiro de verdade, que caminha junto, escuta e apoia. É com esse espírito que queremos seguir.”
O prefeito reafirmou ainda que seguirá investindo em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e agricultura, e concluiu destacando a expectativa para o novo ciclo: “Vamos juntos escrever um novo capítulo para nossa cidade, com trabalho, respeito e esperança.”
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, neste domingo (13), que o Brasil prepara uma resposta firme à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros. Segundo ele, o governo brasileiro não se limitará a retaliações econômicas e já articula um conjunto de medidas. Segundo ele, o governo brasileiro não se limitará a retaliações econômicas e já articula um conjunto de medidas.
“Se essa taxa se mantiver, nós vamos aplicar a reciprocidade com várias medidas. Não serão só apenas taxas, outras medidas serão adotadas. Nós já começamos a discutir e até o final do mês nós vamos deixar tudo pronto para, caso essa medida seja confirmada, a gente possa agir. O Brasil não ficará de cabeça baixa, não ficará refém”, disse.
As medidas estão sendo coordenadas por um comitê interministerial liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin, com apoio dos ministérios da Fazenda, Relações Institucionais, Itamaraty e Casa Civil. A previsão é que os anúncios ocorram até 1º de agosto, data de início da vigência das tarifas.
Rui Costa também confirmou que o decreto de regulamentação da nova lei aprovada pelo Congresso será publicado nesta semana. Segundo fontes da CNN, o texto deve sair no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira (14).
As tarifas foram anunciadas pelo presidente dos EUA Donald Trump, por meio da plataforma Truth Social. Na publicação, Trump justificou a medida como uma forma de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. O republicano também criticou o a Corte por impor restrições a redes sociais americanas no Brasil.
Rui classificou a carta divulgada por Trump como uma atitude inédita e absurda na diplomacia internacional.
“Todo mundo achava que um hacker tinha invadido a conta do presidente americano, porque isso nunca aconteceu na história da diplomacia. A carta sequer chegou oficialmente, seja por e-mail, fax ou fisicamente. Para mim, ela nem existe.”
O ministro também acusou os EUA de chantagem diplomática.
“Ou o Brasil liberta alguém que responde a processo criminal, ou será penalizado com sanções que atingem a população, empresários e a economia. Isso é inaceitável. O Brasil é soberano e não se submeterá a ameaças.”
Rui Costa ainda criticou o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que comemorou publicamente as tarifas enquanto está nos Estados Unidos desde maio: “o que me entristece é ver brasileiros eleitos pelo povo trair o seu povo e defender outra nação em detrimento do nosso país.”
CNN Brasil
RISOTO DE ARATU
(4 porções)
Ingredientes:
2 xícaras de arroz arbóreo ou canarolli
2l de caldo de moqueca ou peixe
500g de aratu
1 caju grande cortado em cubos
1 cebola pequena cortada em cubos
6 dentes de alho
60ml de manteiga de garrafa 200ml de vinho branco seco
120g de parmesão ralado na hora
Modo de preparo:
Em uma panela refogar na manteiga a cebola e o alho.
Quando começar a ficar transparente acrescentar o caju, o aratu, mexer bem, acrescentar o arroz e refogar por 2 minutos.
Acrescentar o vinho branco e mexer sempre até evaporar.
Acrescentar o caldo de moqueca aos poucos até dar o ponto do arroz al dente, em média 20 minutos, mexendo sempre.
Desligar o fogo e finalizar com o parmesão e manteiga de garrafa.
Sirva em seguida.
Tempo de preparo: 25 min
Tempo de cozimento: 20 min
DICA RÁPIDA
BAGUETE SERIDÓ
A Zona Oeste de Natal recebeu, nos últimos dias, uma série de ações voltadas à promoção da saúde e do bem-estar, realizadas por meio de mutirões organizados pelo vereador Eriko Jácome. As iniciativas contemplaram diversas áreas e atenderam centenas de pessoas nos bairros da região.
Entre os serviços oferecidos, destaca-se o mutirão de pequenas cirurgias, que permitiu a remoção de nódulos, sinais e lesões suspeitas de câncer de pele, proporcionando acesso a procedimentos que, muitas vezes, enfrentam longa espera no sistema público de saúde. Outra frente importante foi o mutirão de saúde bucal, realizado com o consultório odontológico móvel do parlamentar, levando atendimento direto aos diferentes bairros e conjuntos da cidade, com estrutura adequada e profissionais especializados.
O cuidado com o bem-estar também ganhou destaque com o mutirão social, que contou com serviços de manicure, cabeleireiro, atendimento psicológico e orientações voltadas à promoção da autoestima e da saúde mental.
Eriko destacou a importância de descentralizar o acesso à saúde e aproximar os serviços da população.
“Nosso mandato tem esse compromisso de levar qualidade de vida. São diversas ações que fazem diferença real na vida das pessoas, especialmente nas áreas que mais precisam de cuidado”, afirmou o vereador.
Foto: Anadelly Fernandes/ARQUIVO
Seis trechos da Grande Natal foram considerados impróprios para banho neste fim de semana – 12 e 13 de julho – segundo o último boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Os pontos são considerados como impróprios até a a próxima quinta-feira (17), já que o próximo boletim semanal divulgado pelo Idema está para a sexta (18).
Os trechos em questão são:
O Idema analisou 33 pontos de banho na Grande Natal, entre praias, rios e lagoas. Os trechos analisados ficam em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Extremoz.
Como é feita a análise?
Segundo o Idema, para ser feita a avaliação é analisada a quantidade de coliformes termotolerantes – também chamados de fecais – encontrada nas águas. A classificação segue normas estabelecidas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Os pesquisadores usam os resultados de cinco semanas consecutivas, para avaliar se o trecho está impróprio ou não. Se dois ou mais desses resultados possuírem mais de mil coliformes fecais por 100 ml de água, a praia é classificada como imprópria.
O estudo, que faz parte do Programa Azul, é uma parceria entre o Idema, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).
g1-RN
Foto: EBC
Os cartões de pagamento do governo Lula (PT), os tais “cartões corporativos”, já tomaram mais de R$56 milhões dos pagadores de impostos apenas no primeiro semestre do ano.
O Ministério da Justiça, com a Polícia Federal, é o órgão que mais gastou com cartões corporativos em 2025; R$15,3 milhões, seguido pela Presidência da República, que torrou R$12 milhões com só 11 portadores de cartões.
Bolada misteriosa
Um cartão da Presidência de Lula pagou uma só conta de R$252 mil em julho. Detalhes estão protegidos sob sigilo.
Tudo em segredo
No mês passado, uma outra conta de cartão da Presidência da República custou R$189 mil aos pagadores de impostos.
Média estratosférica
Existem apenas 4.325 cartões no governo, entretanto cada um gasta cerca de R$12,5 mil por mês, mais de oito vezes o salário-mínimo.
Tem mais
A conta não inclui R$216,3 milhões dos cartões da Defesa Civil, usados em respostas a emergências promovidas por governos estaduais.
Quase 10 milhões por Mês.
Faz o L que o amor venceu.
Depois sai do governo com 11contenerers cheios e diz que foi presentes.
Faz o L.
Continuem fazendo o L que vai melhorar mais.
Novidade zero! Lula e Janja são um casal de pilantras, picaretas e picaretas.
É bom demais!! E povo se lascando…
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou mais processos conciliatórios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que em qualquer outro. De 2023 a 2025, foram iniciados 82 processos de conciliação. De 2019 a 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), foram 21.
De 2015 até 2018, a Corte iniciou 2 processos conciliatórios. O levantamento é do Poder360 com dados do Nusol (Núcleo de Solução Consensual de Conflitos) do STF.
A Corte tem buscado soluções consensuais para resolver casos conflituosos. O processo é feito por meio do Nusol, que apoia os gabinetes dos ministros na busca de acordos em ações. O objetivo é priorizar os processos com maior relevância social.
Segundo dados do Nusol, de 2015 até 1º de julho de 2025, o STF registrou 123 processos com proposta de conciliação. Destes, 80 já foram analisados –resultando em 50 acordos homologados. Outros 26 não tiveram acordo, e 43 estão em análise.
As classes processuais que mais tiveram mediação de conflitos foram as ACOs (Ações Cíveis Originárias). Nos últimos 10 anos, o STF iniciou 29 conciliações em ações dessa classe. Em seguida, foram as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) e as ADPFs (Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental), com 17 e 16 processos, respectivamente.
O ministro que relatou mais casos que envolveram conciliações foi Edson Fachin (18 casos). Atrás dele vêm os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin, com 15 processos cada um.
O crescimento do número de processos conciliatórios no STF demonstra que a Corte tem mudado a forma de deliberar sobre seus casos. O CMC (Centro de Mediação e Conciliação) –que deu origem ao Nusol–, foi criado em 2020, com resolução editada pelo então presidente ministro Dias Toffoli. A norma foi criada considerando a “necessidade de incentivar mecanismos consensuais na solução de litígios”.
O debate sobre essa atuação da Corte foi retomado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de marcar uma audiência de conciliação no caso do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A AGU (Advocacia Geral da União) decidiu judicializar a questão depois que o Congresso derrubou um decreto do Executivo para aumentar a alíquota. A alta fazia parte da estratégia do Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação e cumprir as metas do novo arcabouço fiscal.
Se houver um acordo, essa não seria a 1ª vez que o governo Lula foi ao Supremo, por meio da AGU, para resolver questões relacionadas à arrecadação. Em 2024, ele pediu que a desoneração (isenção ou diminuição de benefícios) da folha de pagamentos a 17 setores empresariais fosse considerada inconstitucional. O impasse terminou em um acordo com o Congresso pelo fim gradual da desoneração.
Outro caso que teve um acordo homologado foram as ações sob relatoria do ministro Flávio Dino que tratavam das emendas parlamentares. Em fevereiro, a Corte validou um plano de trabalho apresentado pelo Congresso para dar mais transparência ao destino dos recursos. O processo não foi encerrado nesta etapa e segue em tramitação, com novas decisões de Dino.
Há ainda outros exemplos de acordos, como o que compensou a perda de arrecadação dos Estados com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ingresso de Minas Gerais e do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal.
Os acordos são vistos como uma maneira de a Corte se afastar de críticas. A decisão de Moraes por uma conciliação no caso do IOF, por exemplo, foi interpretada como uma tentativa de baixar a temperatura e convocar Legislativo e Executivo à mesa de conciliação.
No caso do IOF, o advogado ressalta que não houve uma recusa da AGU ou da PGR sobre uma possível conciliação –o que poderia ter sido protocolado no processo–, o que pode indicar disposição dos órgãos envolvidos, independentemente do Supremo.
Poder 360
É o consórcio do mau, Lula & Supremo Tribunal Federal.
Dias piores virão!!!
Lula tem dividido a sua administração com o STF. Está mais do que claro esse pacto.
Foto: (Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR)
A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até esta segunda-feira (14), as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” do que considera uma organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos.
No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.
A ação investiga a conduta de oito acusados – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Compõem este núcleo, além de Bolsonaro:
Eles respondem por cinco crimes:
Alegações finais
As alegações finais são a última oportunidade antes do julgamento para que acusação e a defesa apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.
As partes entregam ao Supremo suas informações por escrito, em memoriais. Nos documentos, eles resumem o andamento do processo e reforçam seus argumentos pela absolvição ou condenação, tendo como base as provas que foram produzidas ao longo da tramitação da ação.
São as últimas considerações antes do julgamento. Os documentos são analisados pelos ministros da Primeira Turma. No entanto, não são pronunciamentos que precisam ser obrigatoriamente seguidos: os ministros avaliam o caso de forma independente, apreciando as provas produzidas no processo como um todo.
O prazo é 15 dias e é contado de forma sucessiva: começou com a Procuradoria-Geral da República.
Na sequência, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá outros 15 dias para se manifestar (por ter fechado acordo de colaboração no âmbito do processo, deve apresentar suas alegações antes dos demais réus). Depois, as defesas dos demais acusados terão prazo conjunto de 15 dias.
Como há réu preso – o general Braga Netto – os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.
Fases do processo
A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “núcleo crucial” foi apresentada em fevereiro deste ano.
Em março, ao admitir a acusação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu a abertura da ação penal contra o grupo.
O processo passou pela fase de instrução – coleta de provas e depoimentos em abril, maio e junho. Também foram feitas acareações, como diligências adicionais.
Próximos passos
Encerrados os prazos de alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, em data ainda a ser marcada no segundo semestre.
Esta deliberação vai definir se o grupo será condenado ou absolvido.
O colegiado julga por maioria, analisando a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos:
Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.
g1
o fiofó de Bozo tá tão miudo que não passa nem ar… aí mandou o Bananinha enrredar o país pro Trump, outro desmiolado….
Se tivesse deixado acontecer, teríamos somente ministros militares, regime de caserna e gestão política igual à da Coreia do Norte… e o Broxo com aquela risada falsa de felicidade: ferrei a Nação
Narrativas chulas e julgamento político.
Denúncia fraquíssima. Só narrativas. Se fosse na primeira instância seria rejeitada.
A de Lula voce achou robusta, né? Feita com alegações de PowerPoint…
Power point, três instâncias julgando e gente devolvendo zilhões.
Haja cadeia
Foto: Luke Hales/Getty Images
Chelsea e Paris Saint-Germain decidem neste domingo, a partir das 16h (de Brasília), quem levanta o inédito troféu do Mundial de Clubes. Ingleses e franceses se enfrentam no MetLife Stadium com uma semelhança: ambos chegaram ao topo a partir de investimentos bilionários de seus donos, os magnatas Todd Boehly e Nasser Al-Khelaifi. O perfil de investimento dos dois na montagem do elenco também se assemelha, de modo que a prioridade é apostar em jovens talentos.
Desde maio de 2022, o Chelsea pertence a um grupo de empresários liderado pelo americano Todd Boehly, dono do time de beisebol Los Angeles Dodgers. Ele comprou por 4,2 bilhões de libras (R$ 26 bilhões na cotação da época) a agremiação do magnata do petróleo russo, Roman Abramovich, que decidiu vender suas ações para não sofrer sanções do governo britânico assim que as tropas russas invadiram a Ucrânia, no fim de fevereiro daquele ano.
Como Abramovic, Boehly manteve o Chelsea como protagonista no mercado. Só nesta janela de transferências, foram gastos 243 milhões de euros (R$ 1,5 bilhão) em contratações, segundo números do Transfermarkt.
A presença na final oferece ao técnico Enzo Maresca a chance de redenção após ser questionado devido a dificuldades em alcançar o topo com um elenco numeroso e que custou mais de 1 bilhão de euros na ultima temporada, com a aquisição de jovens caros e talentosos. No cargo desde junho do ano passado, ele ganhou apenas a Conference League, título de menor importância na Europa.
A partida será um jogo de xadrez, comparou Maresca. “Não acredito em movimentos de xadrez durante as partidas, mas o técnico precisa reagir quando o outro técnico reage. Será um jogo de xadrez contra Luis Enrique, mas vamos tentar nos divertir”.
Para o argentino Enzo Fernández, o Chelsea vai encarar o “melhor time do mundo”, considerado favorito. ”Mas temos um grande grupo e saberemos usar nossas armas”, ressaltou. “É muito importante esse título a nível de clubes”.
Fernández não sabe se terá ao seu lado o parceiro Moisés Caicedo, com o qual forma uma das melhores duplas de volante do mundo. O equatoriano se recupera de entorse no tornozelo esquerdo e não treinou na sexta-feira.
Na frente, um dos protagonistas é o português Pedro Neto, que quer dedicar a conquista ao amigo Diogo Jota, morto há duas semanas em acidente de carro. “Temos feito coisas boas e melhorado muito. Todos nós acreditamos que esta equipe pode fazer mais”.
No PSG, a estrela são todos
Considerado um dos homens mais ricos do mundo, Al-Khelaifi, de 51 anos, está à frente do PSG há uma década e não se importa em gastar quantias estratosféricas para fazer com que o clube domine o futebol mundial. Ex-tenista profissional e membro da família real do Catar, o dono da Qatar Sports Investments conseguiu primeiro tornar o clube soberano na França. O projeto alcançou seu auge com a conquista da Champions League neste ano a partir de uma mudança importante.
Depois de se livrar de Neymar, Messi e Mbappé, o PSG continuou a gastar quantias vultosas para trazer protagonistas. A diferença é que nenhum é do calibre dos três, mas todos jogam para o time, como preza e determina o técnico Luis Enrique.
Uma alteração profunda da diretoria na estratégia de contratações renovou a equipe, formada hoje por muitos jovens, e o plano deu certo. Os franceses ganharam tudo o que disputaram na última temporada, incluindo a Champions League pela primeira vez. Buscam, agora, a taça do Mundial – o time nunca ganhou o torneio organizado pela Fifa, seja ele em qualquer versão.
A explicação para essa mudança de rumo na política de reforços passa pela administração do Qatar Sports Investments (QSI) fundo ligado ao Governo do Catar, que se tornou dono majoritário do PSG em 2011. O país do Oriente Médio tinha de contratar grandes astros para tornar o time conhecido antes da Copa do Mundo de 2022, sediada pela nação árabe. O outro motivo é simples: o fracasso esportivo com as estrelas em campo.
“É uma equipe com 11 estrelas”, definiu Luis Enrique. “Não queremos uma estrela, queremos 11, e é o que temos. Aliás, temos até 15 estrelas. Nós conseguimos alcançar esse compromisso com o acordo da direção, de ter 11 a 15 estrelas. Queremos estrelas, claro, mas que joguem em prol da equipe”.
A estratégia mudou, o investimento caiu um pouco, mas o clube segue sendo um dos que mais gasta com reforços no mundo. Em 2024-25, investiu mais de 239 milhões de euros (R$ 1,56 bilhão) em contratações, pouco mais do que a quantia gasta apenas em Neymar sete anos antes. Em 2023-24, foram 454 milhões de euros (R$ 3 bilhões) torrados em novos atletas pelo clube francês.
O posicionamento e movimentação dos jogadores do PSG revela uma sincronia pouco vista e os gols divididos entre diferentes atletas demonstram que a estrela do grupo é, mesmo, o coletivo, como realçam todo os jogadores. Todos se dedicam a marcar, a construir e a atacar. O coração da equipe é o meio de campo, setor em que jogam os portugueses João Neves e Vitinha e o espanhol Fabián Ruiz.
Do vice-campeonato europeu em 2020, restar apenas o zagueiro brasileiro Marquinhos, capitão da equipe. “Nos últimos meses a gente tem, de fato, jogando num nível excelente. Do ponto de vista da mentalidade, o time está pronto”, garantiu o defensor, há mais de uma década no clube.
O campeão vai levar US$ 40 milhões brutos (cerca de R$ 223 milhões), enquanto que o vice ficará com US$ 30 milhões (R$ 166 milhões). O PSG já arrecadou US$ 106 milhões até o momento, e o Chelsea embolsou US$ 104 milhões. Portanto, com ou sem a taça, os dois vão voltar pra casa com mais de US$ 130 milhões.
Estadão
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu até o início de agosto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhar um texto próprio sobre o corte de isenções tributárias. Segundo interlocutores do deputado, caso o Ministério da Fazenda não envie uma proposta, a Casa vai elaborar um projeto próprio e votá-lo no retorno do recesso parlamentar.
A discussão sobre a redução das isenções fiscais acontece num contexto em que o governo Lula tenta encontrar meios de aumentar sua arrecadação e, assim, atingir a meta fiscal. Estima-se que o Brasil deixa de arrecadar R$ 540 bilhões por ano por causa dos benefícios tributários. Como mostrou o Metrópoles, a Câmara demonstrou que poderia discutir um corte nesses privilégios após ser emparedada pela esquerda por causa da resistência em taxar super-ricos e fundos de investimentos hoje isentos.
Nesse sentido, o que discute-se na Câmara é aprovar um projeto “meio-termo” entre as propostas do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e outro do senador Esperidião Amim (PP-SC). O do parlamentar cearense atende mais ao interesses arrecadatório imediato do governo, pois promove um corte de 10% nas isenções, sendo 5% num ano e outros 5% no próximo.
A crise do Planalto com o Congresso, que envolveu o STF:
Marco normativo
Enquanto isso, o projeto de Esperidião, já aprovado no Senado, estabelece um marco normativo para futuras concessões e revisões das isenções. A proposta estabelece critérios para definir se vale a pena o governo abrir mão de uma arrecadação a partir de parâmetros como geração de emprego. Apesar de promover uma mudança estrutural, esse texto não se traduz, necessariamente, em arrecadação imediata para o governo.
Estima-se que, com um corte de 10% nas isenções, o governo consiga arrecadar de R$ 54 bilhões a R$ 68 bilhões ao ano, com chance de aumento caso a proposta passe a régua também em benefícios creditícios e financeiros. No melhor cenário arrecadatório, isso significaria um montante três vezes superior aos quase R$ 20 bilhões que a Fazenda previu de entrada nos cofres públicos com o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deflagrou a última crise entre Congresso e Planalto.
A abertura para revisão das isenções fiscais foi sinalizada pelo presidente da Câmara na reunião de líderes da última terça-feira (8/7). Desde então, Planalto e Congresso têm sinalizado maior disposição para superar a crise causada pela derrubada do decreto do IOF.
O presidente Lula afirmou que o decreto editado pelo governo será mantido, mas reconheceu que pontos específicos podem ser ajustados, se necessário. “Eu não me queixo do Congresso. Apesar das divergências, é importante que o povo brasileiro entenda: meu partido elegeu apenas 70 deputados dos 513 e 9 senadores dos 81. Isso me impõe um caminho: negociar e dialogar. E, justiça seja feita, até agora conseguimos aprovar 99% do que enviamos. Sou grato ao Congresso, porque tem colaborado muito”, disse o petista.
Metrópoles
Em defesa da verdade e da justiça. Seguiremos unidos na luta por um país e um mundo melhor e mais justo. Viva o Brasil, Viva a democracia, Viva o PT.
Essa turma é ninja em arrecadação. Nunca vi ! Criança esperança vai contratar Genoino, Delubio e Dirceu. Só um doente para achar que trata-se de arrecadação mesmo, isso é uma tremenda lavagem de dinheiro para justificar a origem desse dinheiro.
Vamos fazer os cálculos…
200 mil… 1 mil pessoas… 200 reais por pessoa.
Po, o pessoal está realmente muito caridoso.