Chico de Gois e Roberto Maltchik, O Globo
Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) aumentou em 33%, de 2009 para 2010, o valor de contratos feitos com dispensa de licitação.
Em 2009, o órgão ligado ao Ministério dos Transportes gastou R$ 171,4 milhões em 90 contratos que não passaram pelo processo de concorrência pública. Em 2010, R$ 228,2 milhões foram destinados às empresas sem licitação, em 80 contratos.
As informações constam no Relatório de Gestão de 2010 do Dnit, enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Na lista das contratações por dispensa de licitação, as fundações que atuam no gerenciamento ambiental de obras rodoviárias amealharam as faturas mais altas. Em apenas quatro contratos, o Dnit gastará R$ 45 milhões para o gerenciamento ambiental de obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O mais caro contrato de gerenciamento ambiental sem licitação – de R$ 18 milhões – foi fechado com a Fundação Bio-Rio para os serviços de gerenciamento da BR-135, nos estados de Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais.
A reforma da BR-135 é obra do PAC. O contrato foi assinado em abril de 2010 e tem duração de dois anos.
Entretanto, o Dnit também contratou por R$ 12 milhões a Fundação Roberto Trompowsky para a “elaboração de estudos e pesquisas, visando o apoio ao gerenciamento ambiental institucional das obras rodoviárias do PAC”.
O gerenciamento ambiental, sem licitação, da BR-230, no Pará, foi contratado por R$ 11,2 milhões e os serviços de arqueologia para o licenciamento ambiental da BR-429, em Rondônia, custaram mais R$ 5,7 milhões.
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