Saúde

Em pronunciamento, Dilma pedirá ajuda da população para combater Aedes aegypti

dilma_dengueAté a próxima quarta-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para pedir que a população ajude no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e Zika. O intuito é fazer um “chamamento” para a única forma atual de evitar a disseminação das doenças, que é a eliminação do inseto.

O vídeo foi gravado na tarde de hoje (1º). De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, o objetivo do pronunciamento de Dilma é “despertar as pessoas que a única vacina” contra o mosquito é a conscientização de que todos os criadouro do inseto devem ser eliminados.

Dilma se reuniu no fim da tarde de hoje com vários ministros e presidentes de empresas estatais para, nas palavras do ministro, fazer um “toque de alerta” para que todo o governo esteja envolvido na mobilização contra o mosquito e para que a campanha seja permanente.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

Força-tarefa economiza R$ 385 milhões em ações de combate a fraudes do INSS neste ano

Reprodução

As operações de combate às fraudes ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) permitiram uma economia de R$ 385 milhões aos cofres públicos neste ano. Segundo o Ministério da Previdência, levantamento preliminar mostra que, de janeiro ao dia 4 de dezembro, foram realizadas 72 ações pela Força-Tarefa Previdenciária.

O cálculo da economia se refere a pagamentos suspensos após a desarticulação de esquemas criminosos. Mesmo assim, o prejuízo chegou a R$ 216,2 milhões no ano. A força-tarefa é integrada pelo Ministério da Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Os números preliminares ficaram abaixo do ano passado, quando a economia atingiu R$ 633,2 milhões em 115 ações. As prisões também tiveram uma queda de 50,7%, com 99 detenções ante 201 em 2023. Desde 2003, já foram economizados R$ 6,4 bilhões com as ações conjuntas de combate a fraudes na Previdência Social.

Casos recentes

Apenas nesta semana, duas operações foram realizadas envolvendo funcionários do INSS.

Na Bahia, duas servidoras do INSS foram presas preventivamente, na terça-feira (3), durante a operação De Volta para o Futuro deflagrada na Bahia. Outras duas pessoas também tiveram prisão preventiva decretada. Além disso, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Itaberaba e Feira de Santana.

As investigações identificaram a concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias urbanas e rurais), com inserção de vínculos trabalhistas inexistentes, sem apresentação de documentos que ratificassem o ato. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa a quantia de R$ 9 milhões. A economia projetada, valores que seriam pagos caso não houvesse a detecção e desarticulação do grupo, é de mais de R$ 24 milhões.

No Piauí, ex-servidor e quatro servidores ativos do INSS foram alvos da Operação Scarface, também na terça-feira. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), Piripiri (PI) e Codó (MA).

Além dos mandados, a Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos investigados, a suspensão da função pública para os servidores públicos envolvidos e a imediata revisão administrativa dos 176 benefícios (aposentadorias por idade e salários-maternidade) fraudulentos já identificados.

A partir da análise de material apreendido na Operação Bússola (deflagrada em 2021), a investigação identificou uma nova organização criminosa composta pelos alvos da operação. Os requerimentos de benefícios eram instruídos com documentos falsos e direcionados indevidamente para servidores concessores do grupo criminoso, os quais concediam os benefícios mediante fraude.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, o prejuízo efetivo ao INSS foi superior a R$ 73 milhões.

R7

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Judiciário

Ministros do STF saem em defesa de Dino em meio a crise das emendas no Congresso

Rosinei Coutinho/STF

O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse considerar “corretos” os fundamentos da decisão e ressaltou que o Supremo vai analisar o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede a redução das exigências.

— Está correto o que o Supremo fez. As emendas parlamentares têm que ser rastreadas e precisam de projetos estruturantes para colocar o dinheiro público — afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que ressaltou que há uma “péssima qualidade” do gasto público no Brasil, e que as medidas tomadas foram o “mínimo”.

Na manhã de ontem, Arthur Lira criticou a decisão da Corte e, sem citar nominalmente o ministro Dino, demonstrou descontentamento com as novas regras:

— O Congresso aprovou uma lei, que foi sancionada dando transparência e rastreabilidade. Logo em seguida veio uma outra decisão remodelando tudo o que foi votado. Causa muita intranquilidade legislativa — disse Lira em evento do portal Jota.

O presidente da Câmara criticou ainda a articulação política, afirmando que o governo não teria votos suficientes para aprovar as urgências do pacote fiscal, mas que o Congresso “não iria faltar” (leia mais na página 18).

A decisão da Corte estabelece que as emendas de comissão e os restos a pagar das emendas de relator, o antigo orçamento secreto, só podem ser executadas caso o solicitante seja identificado nominalmente no Portal da Transparência. Já o texto aprovado no Congresso não exige identificação nominal dos autores das emendas de comissão e de bancada, determinando apenas registro em ata da indicação do grupo.

Para as transferências especiais, chamadas de “emendas Pix”, Dino condicionou o pagamento à apresentação prévia de um plano de trabalho, contendo objeto e prazos para a obra que será contemplada pelos recursos. Esse detalhamento, segundo a decisão, terá de ser aprovado pelo governo federal.

Ontem, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, minimizou o impasse, com reflexos na articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao afirmar que “não é uma crise, é um soluço”. O magistrado disse que o contratempo deve ser resolvido ainda esta semana com a análise do recurso da AGU.

—Soube pelo Messias (Jorge, ministro da AGU) do embargo de declaração para esclarecer algumas coisas. Deve ter uma decisão ainda essa semana. Tudo se resolve, se encaminha, haverá solução. Isso já foi resolvido lá atrás no PLP das emendas, é preciso que haja racionalidade nisso — afirmou Gilmar Mendes após encontro com empresários no Fórum Lide. — Isso não é uma crise, é um soluço — completou.

O ministro da AGU, Jorge Messias, também negou que haja um conflito, disse que o diálogo continua, mas reiterou que o projeto aprovado pelo Congresso reflete o que foi acordado entre os três Poderes.

No recurso, a Advocacia da União pede a revisão de três pontos: a aprovação pelo governo federal de um plano de trabalho para liberação das emendas Pix, a identificação nominal dos parlamentares solicitantes das emendas de bancada e o ponto que trata do crescimento do volume total de emendas para 2025.

De acordo com o recurso apresentado por Messias, a lei sancionada já prevê o crescimento desse tipo de despesa dentro dos limites do arcabouço fiscal.

— Nós entendemos que a lei, que sempre foi fruto do diálogo entre os Poderes, reflete o que discutimos durante o processo de negociação. Pedimos que o STF esclareça tudo isso, sem sobressalto. Nossa expectativa é que o Dino se manifeste sobre nosso pedido — afirmou Messias.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. As crises muitas vezes são inventadas, com o único objetivo de baldear determinada situação.
    Naquela de, se colar, colou!
    Essa é uma dessas situações!
    Não existe crise de emendas. Existe uma situação de debate, de negociação, somente!

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Brasil

Relógios de luxo de Lula e Janja custam mais de R$70 mil

Fotos: Instagram/Acervo Pessoal/Omega

O presidente Lula (PT) e a primeira-dama Janja ostentam dois relógios de luxo que, somados, estão avaliados em mais de R$ 70 mil.

Os relógios combinados da marca suíça “Omega” são da edição “Constellation”.

O relógio do petista é um Omega Constellation de 39 mm em ouro amarelo e aço, resistente a campos magnéticos até 15.000 graus, vidro de safira, convexo, também resistente a riscos e com tratamento antirreflexo em ambas as faces.

No site da Omega, o relógio não consta para opção de compra no Brasil, porém, em uma boutique internacional, o relógio é avaliado em 8.860,00 mil euros, que convertido ao real fica em R$ 56.298,57.

Já o relógio da primeira-dama, é um Omega Constellation 28 mm, em aço, com vidro de safira, convexo, resistente a riscos com tratamento antirreflexo em ambas as faces.

O relógio de Janja aparece no site oficial da Omega como opção de compra em Coroas Suecas, mais precisamente 20.200 coroas, o que convertendo para o real fica: R$ 16.147,89.

Lula e Janja foram fotografados com os artigos de luxo quando receberam autoridades chinesas, incluindo o presidente da China, Xi Jinping, que veio ao Brasil para a Cúpula do G20, em novembro.

Não é a primeira vez que o petista exibe relógios de luxo. Lula já foi flagrado usando um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil, e um Cartier Santos Dumont, acessório clássico da marca francesa em ouro branco 18 quilates e prata 750, com coroa arrematada com uma pedra safira azul, avaliado em R$ 60 mil.

Modelos mais novos e adornados do Cartier Santos Dumont podem custar quase R$300 mil. Ambos os relógios foram recebidos como presente durante o primeiro mandato do petista.

Os presentes geraram repercussões pelo fato de que, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) auditou o Cartier e o registrou como um presente da fabricante, e não de Chirac.

Confusões sobre as características e origens dos dois relógios são frequentes nos debates sobre a incorporação de presentes ao acervo privado dos presidentes.

A pauta veio à tona após o caso das joias envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve que devolver os presentes recebidos da Arábia Saudita durante o governo dele.

Já no caso do petista, o TCU aliviou e em julho deste ano, decidiu que Lula pode ficar com o relógio de luxo.

O ministro Jorge Oliveira argumentou que sem uma legislação específica os itens não precisam ser devolvidos. Oliveira também pontou que a criação de normas para o tratamento de presentes é uma atribuição do Congresso, e não do Tribunal de Contas da União, como foi estabelecido em 2016.

Diário do Poder

 

Opinião dos leitores

  1. Existem comentários que se fazem necessários posto que política não é uma ciência exata e carece sim de críticas construtivas – para acrescentar – e negativas – para corrigir.
    Fazer oposição é preciso. Nenhum sistema é perfeito e sempre existe algo a aperfeiçoar.
    Mas quando se toma como missão cair na ridicularidade e no desespero de abordar todo tipo de besteira tão somente buscando achincalhar determinada situação, é de dar pena!
    Infelizmente algumas pessoas se utilizam de sua maneira de formar opinião conversando futilidades talvez para dar uma razão á sua inútil existência!
    Será que nesses dias vão abordar o preço das cuecas do Lula?

  2. Mas aí não interessa se foi presente ou não, pois aí é o amor exalando pelo ar, é amor demais.

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Brasil

General atacado por militares por barrar golpe rompe silêncio

Reprodução

Quando militares tentaram reunir apoio nas Forças Armadas para viabilizar um golpe de Estado em 2022, esbarraram na resistência de integrantes do Alto-Comando do Exército. Esses generais não cederam à pressão feita por tenentes, coronéis e, até mesmo, por colegas de patente que, agora, estão atrás das grades.

O general Valério Stumpf Trindade, 64 anos, foi peça fundamental para enterrar o flerte na caserna com a ruptura democrática. Ele contou com exclusividade à coluna detalhes daqueles dois meses que sucederam a eleição presidencial.

“Tudo o que fiz foi com o conhecimento do Alto-Comando do Exército, alinhado com o [então comandante] general Freire Gomes. Existe uma lealdade muito forte no Alto-Comando”, iniciou. Naquela época, Stumpf era chefe do Estado-Maior do Exército e um dos mais antigos generais da ativa.

Atacado por militares e pela parte da militância bolsonarista que almejava uma intervenção federal, foi torpedeado nas redes sociais. As ameaças eram acompanhadas de fotos de Stumpf e familiares. A filha do general chegou a ouvir que o pai era um “traidor da Pátria”. Antes da posse de Lula, as publicações tinham o objetivo de pressioná-lo a aderir ao plano. Depois, culpá-lo por permitir a transição de poder.

Stumpf ficou surpreso quando soube, ao ler a coluna, que militares chegaram, ainda, a lhe atribuir a pecha de “informante” de Alexandre de Moraes.

O general rebate: “Por ser chefe do Estado-Maior à época, eu tinha contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então presidido pelo ministro [Alexandre de Moraes]. Estávamos discutindo métodos para reforçar a segurança e a transparência das urnas eletrônicas”.

“A minha interlocução era com a Secretaria-Geral do TSE. Aí algumas pessoas que não sabiam de nada distorceram tudo. Alimentaram a versão de que eu seria ‘informante’, uma espécie de ‘leva e traz’, uma coisa bandida. Isso nunca aconteceu. É uma inverdade e uma agressão à minha pessoa. O contato era institucional”, disse o general.

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Metrópoles

 

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Geral

Secretaria de Segurança nega recomendação de cancelamento do Pipa Moto Fest

Reprodução

O cancelamento do Pipa Moto Fest gerou grande repercussão após os organizadores justificarem a decisão pelo medo da ação entre grupos criminosos e os rumores de um possível toque de recolher. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) do RN emitiu uma nota negando ter orientado a suspensão do evento e garantindo o reforço da segurança local.

De acordo com a nota oficial da SESED, o efetivo policial foi reforçado em Pipa e investigações sobre os homicídios registrados nas últimas horas estão em andamento. A Secretaria também informou que uma pessoa já foi presa sob suspeita de envolvimento nos crimes. A secretaria enfatizou ainda que nenhum promotor de eventos entrou em contato para tratar sobre a realização ou adiamento de festas na região.

Veja:

NOTA

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social vem a público afirmar que não orientou e não aconselhou o cancelamento de qualquer festa programada para acontecer na Praia da Pipa ou em qualquer outra localidade do Estado. Garantir a segurança pública da população é dever do Estado e obrigação de todos os homens e mulheres que compõem as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte.

Importante afirmar que o efetivo policial foi reforçado na região em razão de homicídios registrados nas últimas horas. Investigações estão em curso e uma pessoa, inclusive, foi presa suspeita de envolvimento na ocorrência.

Por fim, importante também ressaltar que a SESED, em momento algum, foi procurada por nenhum promotor de eventos para dialogar sobre adiamento de festas.

Leia também:

VÍDEO: Organização cancela Pipa Moto Fest com medo de facções criminosas e toque de recolher

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Geral

VÍDEO: Organização cancela Pipa Moto Fest com medo de facções criminosas e toque de recolher



O Pipa Moto Fest, tradicional evento que reúne amantes do motociclismo e movimenta a Praia da Pipa, foi cancelado. Segundo um comunicado oficial divulgado pela equipe organizadora, a possibilidade de retaliações entre grupos criminosos e os rumores de um possível toque de recolher em mensagens que circulam nas redes sociais foram fatores decisivos.

Ainda segundo a organização, a decisão teria sido tomada em conjunto com órgãos competentes.

O Pipa Moto Fest é reconhecido como um dos eventos mais importantes para o turismo e a economia da Praia da Pipa, atraindo participantes de todo o Brasil.

COMUNICADO

Devido aos últimos acontecimentos na Praia da Pipa, e uma situação iminente de possíveis retaliações e disputas entre criminosos, os organizadores do Pipa Moto Fest decidiram, juntamente com os órgãos competentes, CANCELAR o evento devido à incerteza dos desdobramentos dos homicídios ocorridos na data de ontem.
Circulam em mensagens de WhatsApp informações sobre toque de recolher, o que nos deixaria totalmente vulneráveis durante o evento e após o término, no deslocamento dos participantes até suas acomodações.
Sentimos imensamente ter que tomar essa atitude, tanto para os participantes quanto para os fornecedores de estrutura, iluminação, som, alimentos e bebidas, expositores, bandas e produtores. No entanto, entendemos que, neste momento, essa é a decisão mais acertada.
Esperamos contar com a compreensão de todos.

Equipe do PIPA MOTO FEST

Opinião dos leitores

  1. Num país que um Ministro da Justiça entra nas favelas para negociar com bandidos, o que podemos esperar?
    Fazer o JANJO e correr pro abraço

  2. Isto é a falencia do estado do Rn, com uma senhora incapaz de governar o estado. A seguranca pública é um dos três pilares de um governo decente e comprometido com a população, aqui está tudo abandonado.

  3. Aqui quem manda e desmanda é a bandidagem! Todo dia, os marginais passam a mão na bunda da segurança. Isso é reflexo de uma política voltada para soltar bandidos e de um governo que adora bandidos.

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Política

Câmara aprova urgência de texto no pacote de corte de gastos

Hugo Barreto/Metrópole

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/12), a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que impõe limites ao crescimento das despesas com seguridade social e pessoal. A proposta faz parte de um pacote de revisão de gastos apresentado pela equipe econômica do Palácio do Planalto na semana passada. O requerimento de urgência foi aprovado com placar apertado: 260 votos favoráveis, sendo que são necessários 257 votos a favor, maioria absoluta dos deputados.

“O PLP é fundamental para dissipar incertezas que afetam os preços dos ativos da economia brasileira, garantindo resiliência ao regramento fiscal, ao mesmo tempo em que assegura maior espaço fiscal a despesas discricionárias com fortes efeitos multiplicadores, como os investimentos públicos”, argumentou o governo na apresentação da proposta.

A expectativa do Executivo federal é gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com o intuito de que as despesas obrigatórias caibam no arcabouço fiscal.

A proposta avança na Câmara dos Deputados, mas ainda enfrentará resistência para ter o mérito aprovado entre os parlamentares. Isso acontece porque há um desagrado entre os deputados em decorrência de decisão recente do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que contém uma série de regras de transparência necessárias para a liberação das emendas parlamentares.

Em meio à insatisfação do Legislativo, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Dino esclarecimentos sobre a decisão. O órgão pontuou a necessidade de considerar os critérios definidos pelo PLP aprovado no Congresso, que estabelece novas regras para a destinação de emendas.

Os pontos levantados pela AGU abrangem o plano de trabalho para as emendas de transferência especial, a identificação nominal dos parlamentares nas emendas de bancada e de comissão, além de parâmetros para limitar o crescimento das despesas relacionadas a essas emendas.

Metrópoles

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Brasil

[VÍDEO] Lula relata queixas de atacadistas por falta de mão de obra. “Costumam jogar a culpa no Bolsa Família”

Em discurso nesta quarta-feira (4/12), presidente defendeu “pente-fino” nos benefícios. “Aqueles que estão (recebendo) de forma ilícita vão parar de receber”.

O petista também cobrou empresários por mudanças nas relações trabalhistas.

“Mudaram os tempos e nós vamos evoluir para que a gente possa construir um mundo de trabalho mais moderno do que a gente herdou de Getúlio Vargas”, afirmou Lula.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. É melhor ser bandido porque ganha um salário melhor do que o trabalhador.
    Hora, se o maior larápio do país, foi conduzido a presidência, pra que produzir?
    O roubo compensa!

  2. pois é… pra que trabalhar se o cara pode ficar em casa e fazer menino recebendo quase a mesma coisa?

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Brasil

Mulheres poderão portar spray de pimenta e armas de choque no DF

Foto: Getty Images

Deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (4/12), os Projetos de Lei 945 e 946 que garantem, respectivamente, acesso seguro a spray de extratos vegetais e armas de eletrochoque como instrumento de legítima defesa para mulheres no Distrito Federal.

O PL 945, de autoria do parlamentar Hermeto (MDB), determina que a venda de spray de extrato vegetal, com concentração máxima de 20%, fique restrito a mulheres maiores de 16 anos.

A comercialização, contudo, deve seguir os seguintes ritos:

A venda só poderá ser realizada em estabelecimentos farmacêuticos, mediante a apresentação de documento de identidade com foto.
A venda do spray não necessita de receita médica, sendo limitada a 2 unidades por pessoa por mês.
O spray de extratos vegetais para venda ao público deverá ser acondicionado em recipientes com, no máximo, setenta gramas.

O PL 946, também de autoria de Hermeto, assegura a mulheres maiores de 18 anos o direito de adquirir, ter e portar armas de eletrochoque, com potência máxima de 10 joules, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal. A proposição permite apenas uma arma por pessoa.

O texto ressalta, contudo, que as armas de eletrochoques citadas no projeto não podem conter dardos energizados.

A aquisição de armas de incapacitação neuromuscular pelas mulheres no Distrito Federal fica sujeita às seguintes normas:

Só poderá ser realizada em lojas especializadas, sendo que todas as armas devem ser licenciadas pelos órgãos de segurança pública, mediante a apresentação de documento de identidade com foto, comprovante de residência no DF e certidão de antecedentes criminais negativa.
A mulher deverá realizar um curso de orientação sobre o uso correto e seguro da arma de incapacitação neuromuscular, ministrado por instrutores credenciados pelos órgãos de Segurança Pública do DF
A mulher deverá apresentar laudo de avaliação psicológica atestando sua capacidade para o uso da arma de incapacitação neuromuscular.
Os órgãos de Segurança Pública da capital poderão ministrar o treinamento, assim bem como ficar responsável pelo credenciamento de instrutores para ministrar o curso, pela emissão do certificado de registro de posse e porte da arma, bem como fiscalizar o cumprimento da legislação.

Aprovado na CLDF, o projeto segue para analise do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Fonte: Metrópoles

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Geral

[IMAGENS] Chuva de Granizo Surpreende Moradores de Serra Negra do Norte

Na tarde desta terça-feira, 03, uma forte chuva de granizo surpreendeu os moradores de Serra Negra do Norte, município localizado no interior do Rio Grande do Norte.

O fenômeno, pouco comum na região, trouxe preocupação e deixou pequenas pedras de granizo espalhadas pela cidade, além de muitos locais inundados, segundo imagens gravadas pelos próprios moradores.

Especialistas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) explicam que o granizo ocorre devido à combinação de calor intenso com a presença de nuvens de tempestade do tipo cumulonimbus. Embora o fenômeno não seja inédito na região, por ser rao, sempre chama a atenção da população.

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