Finanças

Em publicação no Diário Oficial, governo Fátima oficializa calote de R$ 2,4 bilhões para fornecedores e prestadores de serviços; veja íntegra

RESOLUÇÃO Nº 02/ 2019 – COMITÊ DE GESTÃO E EFICIÊNCIA

O Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, instituído através do Decreto nº 28.690, de 2 de janeiro de 2019, exercendo a competência disposta no seu inciso V do art. 2º,

Considerando a decretação do estado de calamidade financeira através do Decreto nº 28.689, de 2 de janeiro de 2019, ratificado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e a necessidade de adotar políticas de gestão voltadas a manutenção da regularidade da atividade administrativa do Governo;

Considerando que o fiel cumprimento da ordem cronológica de pagamento nos termos da Resolução nº 32/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), num cenário em que R$ 2,4 bilhões foram inscritos em restos a pagar em 31 de dezembro de 2018 sem lastro financeiro para sua cobertura, poderá ocasionar paralisação das atividades operacionais e administrativas do Governo, uma vez que os fornecedores de produtos e serviços de 2019 somente teriam quitação dos seus pagamentos a partir de 2020;

Veja também: Sobre resolução publicada no DOE, Governo diz que não existe calote: “adotando com os fornecedores e prestadores de serviço a mesma política firmada com os servidores”

Considerando que a referida Resolução nº 32/2016 do TCE-RN, no seu art. 15, inciso III, admite a quebra da ordem cronológica nos casos de decretação de calamidade pública,

R E S O L V E:

Art. 1º As receitas correntes do exercício de 2019 deverão ser utilizadas exclusivamente para o pagamento de despesas públicas de competência do exercício de 2019.

§ 1º Os pagamentos em desacordo com o caput, a exemplo restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e indenizações relativas a despesas de exercícios anteriores, somente serão efetuados após autorização do Comitê de Gestão e Eficiência, mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo a necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Natal, Estado do Rio Grande do Norte 12 de junho de 2019.

Raimundo Alves Júnior

Secretário Chefe do Gabinete Civil

José Aldemir Freire

Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN

Maria Virgínia Ferreira Lopes

Secretaria de Estado da Administração – SEAD

Carlos Eduardo Xavier

Secretaria de Estado da Tributação – SET

Pedro Lopes de Araújo Neto

Controlador-Geral do Estado – CONTROL

Luiz Antônio Marinho da Silva

Procurador-Geral do Estado – PGE

ÍNTEGRA NO DOE aqui

Opinião dos leitores

  1. Bacana… falencia e mais desemprego é com o PT. Mais desemprego, mais dependencia do Estado; isso que eles querem, vassalos e otarios.

  2. Pelo visto Novembro, Dezembro e décimo de 2018 já era. A ilustre Governadora cheia da Grana com os COMPANHEIROS e os servidores que se lasquem numa ponta de pedra! E ainda gritando LULA LIVRE!!! DEVIA PEDIR UNS BILHÕES QUE ELE E A QUADRILHA ROUBARAM DA NAÇÃO PARA PAGAR A QUEM DEVE!!

  3. Isso pode??
    E agora, como a governadora vai explicar esse camgapé?
    Receber impostos quer, pagar a quem deve não quer, isso tá errado, é bom Jair explicando.

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Brasil

VÍDEO: Saí do Ministério por canalhice do Gilberto Gil, diz Antônio Risério

Antônio Risério trabalhou na campanha de Lula a presidente em 2002 com o marqueteiro baiano Duda Mendonça (1944-2021).

Ele atuou no Ministério da Cultura com o então ministro Gilberto Gil no início do governo. Deixou a equipe em 2004 em situação de conflito. É crítico de Gil atualmente.

Mesmo tendo rompido com Gil, trabalhou na campanha da reeleição de Lula, em 2006, com outro marqueteiro baiano, João Santana. Também participou das equipes de Santana nas campanhas de Dilma Rousseff (PT) para presidente em 2010 e na de Fernando Haddad (PT) para prefeito de São Paulo em 2012. Depois, afastou-se do PT.

Poder360

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Brasil

VÍDEO: Antônio Risério sobre Lula “parece uma barata tonta”

O escritor e antropólogo Antonio Risério, 71 anos, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “completamente perdido”.

Ele criticou o governo em diferentes áreas. “Na política externa, parece uma barata tonta de esquerda. Na política interna, uma barata tonta de centro”, afirmou o escritor nascido em Salvador.”

Risério trabalhou na campanha de Lula a presidente em 2002 com o marqueteiro baiano Duda Mendonça (1944-2021). Atuou no Ministério da Cultura com o então ministro Gilberto Gil no início do governo.

Deixou a equipe em 2004 em situação de conflito. É crítico de Gil atualmente. Mesmo tendo rompido com Gil, trabalhou na campanha da reeleição de Lula, em 2006, com outro marqueteiro baiano, João Santana. Também participou das equipes de Santana nas campanhas de Dilma Rousseff (PT) para presidente em 2010 e na de Fernando Haddad (PT) para prefeito de São Paulo em 2012.

Poder 360

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Brasil

Popularidade de Lula cai abaixo do mínimo para reeleição, diz UBS

Foto: Reprodução

Pesquisas recentes apontam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convive com uma crescente queda de popularidade. Segundo o agregador de pesquisas do UBS, considerando os principais institutos, a popularidade do governo caiu para cerca de 26% em junho.

A aprovação do petista está bem abaixo dos 37% observados como mínimo para governos que conseguiram se reeleger ou eleger um sucessor desde os anos 1990. A situação é semelhante à do ex-presidente Jair Bolsonaro em meados de 2021.

O UBS destaca que apesar da popularidade estar muito abaixo do necessário para vencer as eleições, o ano de campanha eleitoral tende a turbinar os números. Foi assim com o próprio Bolsonaro, que conseguiu chegar aos 49,1% dos votos no segundo turno.

Os analistas afirmam que é comum observar uma melhora de 8 a 10 pontos percentuais na aprovação durante o ano eleitoral, possivelmente devido a fatores como aumento de gastos públicos, maior presença na mídia e ações de campanha.

Mesmo considerando a melhora esperada, a diferença atual indica que Lula precisaria conquistar pelo menos 11 pontos para alcançar o patamar mínimo observado em governos bem-sucedidos em se manter no poder em eleições passadas.

Dessa forma, os próximos meses serão decisivos para o governo, que terá dificuldades de conquistar a reeleição ou emplacar um sucessor se não mobilizar estratégias efetivas para recuperar popularidade.

Com base em mais de 40 anos de dados, o relatório reforça que a popularidade é um fator determinante para avaliar as chances eleitorais de um governo.

O banco considera dados do Datafolha, Ibope, MDA, Poder360, Quaest, Paraná Pesquisas e Futura.

MoneyTimesBr

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Brasil

Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos.

Além disso, foi identificada a comercialização de um azeite de origem desconhecida e fora dos padrões estabelecidos, com ordem pela apreensão e suspensão total da vendas.

As medidas sanitárias constam em uma resolução publicada nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU).

A polpa de fruta de morango da marca De Marchi teve o lote 09437-181 (com validade até 01/11/2026) recolhido, após o resultado inconsistente no ensaio pesquisa de matérias estranhas, conforme laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC).

Também por resultado insatisfatório sobre quantidade de dióxido de enxofre acima do limite permitido, a Anvisa pediu o recolhimento de um lote do Champignon inteiro em conserva, da marca Imperador, fabricado pela Indústria e Comércio Nobre. O lote em questão é o 241023CHI, com data de validade de 10/2026. O laudo foi emitido pelo Lacen-DF.

O molho de alho da marca Qualitá, fabricado pela Sakura Nakaya Alimentos, também teve um lote recolhido, por resultado insatisfatório no ensaio de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre, que se encontra acima do limite permitido, conforme laudo também emitido pelo Lacen-DF. A medida abrange o lote 29, com data de validade de 01/2026.

No caso do azeite extravirgem da marca Vale dos Vinhedos, a determinação da Anvisa é pela apreensão total e proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso.

Além do produto ter origem desconhecida, segundo a agência, o laudo de análise apresentou resultado insatisfatório, estando em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação vigente nos ensaios de rotulagem e físico-químico.

A Intralogística Distribuidora Concept, responsável pelo produto, consta com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso por inconsistência nos registros da Receita Federal.

Agência Brasil 

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Política

Eriko Jácome declara apoio para o Senado: “Meu primeiro voto será de Styvenson

Foto: reprodução

Em entrevista concedida na tarde desta segunda-feira (7), o presidente da Câmara Municipal de Natal e também presidente da FECAM, Eriko Jácome, declarou publicamente que seu primeiro voto para o Senado Federal em 2026 será para o senador Styvenson Valentim, que deve disputar a reeleição.

“Eu admiro muito a trajetória de Styvenson, principalmente porque ela se cruza com a minha em pontos muito sensíveis. Ambos perdemos nossas mães para o câncer, e isso criou entre nós um elo forte na luta contra essa doença. Temos trabalhado nessa bandeira e isso gerou uma conexão verdadeira, de propósito e compromisso”, afirmou Eriko.

O presidente também ressaltou que integra o grupo político do prefeito Paulinho Freire e que seguirá alinhado com ele na escolha do segundo nome ao Senado, formando uma “casadinha” com Styvenson nas eleições de 2026.

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Acidente

VÍDEO: Motociclista atravessa carro em acidente na Felizardo Moura

Um motociclista colidiu com um carro e atravessou o veículo na tarde desta segunda-feira (7), na Avenida Felizardo Moura, na zona Oeste de Natal. O acidente aconteceu por volta das 14h30.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), ao ser atingido pela motocicleta, o motorista do carro também colidiu com um ônibus, o que provocou vazamento de combustível na pista.

Segundo a STTU, os envolvidos no acidente sofreram algumas escoriações, mas passam bem. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar os primeiros socorros.

O Corpo de Bombeiros também foi chamado para realizar a limpeza da pista. A ponte de Igapó permanece engarrafada nos dois sentidos.

98FMNatal

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protestos

Servidores do Detran-RN decidem paralisar atividades durante dois dias

Foto: Reprodução Detran-RN

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram suspender as atividades nesta terça-feira (8) e no dia 15 de julho. As paralisações, com duração de 24 horas, afetarão o atendimento ao público em todas as unidades do órgão, tanto em Natal quanto no interior do estado. A mobilização foi decidida em assembleia realizada em 3 de julho e coordenada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), após a ausência de respostas do Governo do Estado às reivindicações da categoria.

Durante os dois dias de paralisação, estão previstos atos públicos e piquetes. Na terça-feira (8), os protestos ocorrerão nas sedes do Detran em todo o estado. Já no dia 15, os trabalhadores irão se concentrar no Centro Administrativo, em frente à Governadoria.

A categoria cobra uma proposta concreta para a pauta de 2025, que inclui, entre outros pontos, a autonomia administrativa e financeira do Detran, o fim das terceirizações, a implantação do Programa de Incentivo à Qualidade (PIQ), o reajuste do auxílio-alimentação, a definição de pisos salariais e a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), com reenquadramento funcional e reconhecimento de atribuições.

Apesar do crescimento na arrecadação do Detran e da folha de pagamento representar apenas 18% da receita da autarquia, que é equivalente a 0,41% da folha estadual, os trabalhadores afirmam que o Governo do Estado segue sem apresentar propostas concretas, inclusive sobre pontos que não implicam impacto financeiro direto.

98FMNatal

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Previsão do tempo

Inmet emite alerta de acumulado de chuvas para 85 cidades do RN

Foto: Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuvas para 85 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso é válido até as 10h desta terça-feira 8.

Segundo o órgão, o alerta é de cor amarela, que representa “perigo potencial” — o nível mais baixo na escala de severidade do Inmet. Acima dele estão os níveis laranja (perigo) e vermelho (grande perigo). A previsão indica chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia.

De acordo com o Inmet, esse tipo de alerta considera apenas o volume das chuvas, diferentemente do aviso de chuvas intensas, que leva em conta também descargas elétricas e ventanias — o que não está previsto neste caso.

Ainda conforme o órgão, o risco é considerado baixo para alagamentos e pequenos deslizamentos, nas cidades que apresentam áreas com essa possibilidade.

O Inmet recomenda:

  • evitar enfrentar o mau tempo;
  • observar alterações em encostas;
  • evitar o uso de aparelhos eletrônicos conectados à rede elétrica.

Em caso de necessidade, os contatos indicados são a Defesa Civil, pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.

Cidades incluídas no alerta:

Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Areia Branca, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedroza, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Januário Cicco, Jardim de Angicos, João Câmara, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Parnamirim, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tibau, Tibau do Sul, Touros, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor.

AgoraRN

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RN

Superlotação mantém pacientes intubados em quatro salas de cirurgia no Walfredo Gurgel, denuncia Sindsaúde

Foto: Reprodução/Sindsaúde

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, iniciou a semana com superlotação e bloqueio de quatro salas de cirurgia. Segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), os espaços estão ocupados por pacientes intubados que aguardam transferência para leitos de UTI.

A situação foi confirmada na manhã desta segunda-feira 7 e se mantinha até a tarde do mesmo dia.

“É uma situação muito séria, o corredor está cheio de pacientes, inclusive dos dois lados”, afirmou Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde e assistente social do hospital.

De acordo com o levantamento feito pelo sindicato, quatro pacientes permanecem intubados no Centro Cirúrgico. Outros três, também entubados, aguardam vaga de UTI no setor de Politrauma, e mais um paciente entubado está no setor de atendimento clínico.

Com a ocupação das salas por pacientes que não podem ser transferidos, apenas duas salas de cirurgia seguem em funcionamento. Técnicos e técnicas de enfermagem relataram sobrecarga de trabalho, já que precisam atender tanto os pacientes internados nas salas bloqueadas quanto os procedimentos em andamento.

O sindicato afirma que a superlotação no Walfredo Gurgel é recorrente e que os problemas não foram resolvidos por gestões anteriores ou pela atual, da governadora Fátima Bezerra (PT). Segundo o Sindsaúde, “as soluções apresentadas pelo governo Fátima Bezerra e seus antecessores só foram paliativas e ineficazes”.

A entidade defende maior investimento na atenção básica e nos hospitais regionais como medida para enfrentar a crise.

AgoraRN

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Política

Governo Trump faz pedido a Eduardo Bolsonaro sobre Alexandre de Moraes

Foto: Joyce N. Boghosian/Casa Branca

Integrantes do governo de Donald Trump fizeram um pedido ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante reunião nos Estados Unidos.

A Casa Branca solicitou ao parlamentar que não fale com terceiros sobre sanções estudadas por Washington contra o ministro Alexandre de Moraes (STF).

Segundo interlocutores de Trump, o vazamento poderia atrapalhar a implementação das diferentes medidas em análise.

Após tomar conhecimento de que os Estados Unidos estudam punir Moraes com a severa Lei Magnitsky, o presidente Lula acionou o Itamaraty para tentar demover a Casa Branca de prosseguir com a iniciativa.

Os esforços diplomáticos, contudo, não alcançaram, ao menos por ora, o resultado esperado pelo Palácio do Planalto.

Lula critica Donald Trump

Nesta segunda-feira (7/70, Lula acusou Donald Trump de interferir na soberania do Brasil por dizer que o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de perseguição.

Metrópoles

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