Em publicação no Diário Oficial, governo Fátima oficializa calote de R$ 2,4 bilhões para fornecedores e prestadores de serviços; veja íntegra

RESOLUÇÃO Nº 02/ 2019 – COMITÊ DE GESTÃO E EFICIÊNCIA

O Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, instituído através do Decreto nº 28.690, de 2 de janeiro de 2019, exercendo a competência disposta no seu inciso V do art. 2º,

Considerando a decretação do estado de calamidade financeira através do Decreto nº 28.689, de 2 de janeiro de 2019, ratificado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, e a necessidade de adotar políticas de gestão voltadas a manutenção da regularidade da atividade administrativa do Governo;

Considerando que o fiel cumprimento da ordem cronológica de pagamento nos termos da Resolução nº 32/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), num cenário em que R$ 2,4 bilhões foram inscritos em restos a pagar em 31 de dezembro de 2018 sem lastro financeiro para sua cobertura, poderá ocasionar paralisação das atividades operacionais e administrativas do Governo, uma vez que os fornecedores de produtos e serviços de 2019 somente teriam quitação dos seus pagamentos a partir de 2020;

Veja também: Sobre resolução publicada no DOE, Governo diz que não existe calote: “adotando com os fornecedores e prestadores de serviço a mesma política firmada com os servidores”

Considerando que a referida Resolução nº 32/2016 do TCE-RN, no seu art. 15, inciso III, admite a quebra da ordem cronológica nos casos de decretação de calamidade pública,

R E S O L V E:

Art. 1º As receitas correntes do exercício de 2019 deverão ser utilizadas exclusivamente para o pagamento de despesas públicas de competência do exercício de 2019.

§ 1º Os pagamentos em desacordo com o caput, a exemplo restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e indenizações relativas a despesas de exercícios anteriores, somente serão efetuados após autorização do Comitê de Gestão e Eficiência, mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo a necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Natal, Estado do Rio Grande do Norte 12 de junho de 2019.

Raimundo Alves Júnior

Secretário Chefe do Gabinete Civil

José Aldemir Freire

Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN

Maria Virgínia Ferreira Lopes

Secretaria de Estado da Administração – SEAD

Carlos Eduardo Xavier

Secretaria de Estado da Tributação – SET

Pedro Lopes de Araújo Neto

Controlador-Geral do Estado – CONTROL

Luiz Antônio Marinho da Silva

Procurador-Geral do Estado – PGE

ÍNTEGRA NO DOE aqui

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santanense disse:

    Vergonhoso!!!!! E GOPI???

  2. Juca chaves disse:

    Parabéns aos eleitores dela.

  3. joaozinho disse:

    Bacana… falencia e mais desemprego é com o PT. Mais desemprego, mais dependencia do Estado; isso que eles querem, vassalos e otarios.

  4. Waldemir disse:

    Ela deu um GOPI nos eleitores kkkkk

  5. Flávio A disse:

    Pelo visto Novembro, Dezembro e décimo de 2018 já era. A ilustre Governadora cheia da Grana com os COMPANHEIROS e os servidores que se lasquem numa ponta de pedra! E ainda gritando LULA LIVRE!!! DEVIA PEDIR UNS BILHÕES QUE ELE E A QUADRILHA ROUBARAM DA NAÇÃO PARA PAGAR A QUEM DEVE!!

  6. Lima Limão disse:

    Isso pode??
    E agora, como a governadora vai explicar esse camgapé?
    Receber impostos quer, pagar a quem deve não quer, isso tá errado, é bom Jair explicando.

  7. MAGNO disse:

    QUER DIZER: ESQUEÇAM DE ATRASADOS ESTE ANO! PARABÉNS PARA VOTOU NO ATUAL GOVERNO!

FOTOS: Fornecedores protestam no aeroporto de São Gonçalo do Amarante

 

IMG-20140930-WA0005 IMG-20140930-WA0004 IMG-20140930-WA0003IMG-20140930-WA0007Fotos: Exclusivas

Segundo os empresários, protesto deve ser iniciado a partir das 10h desta terça-feira(30). Veja mais sobre o caso em Protesto dos fornecedores do aeroporto Aluízio Alves acontece na manhã desta terça

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro Bandeira disse:

    Não sei se estou enganado, mas me lembro que o argumento usado para construção do novo Aeroporto em São Gonçalo era para servir de voos de transporte de cargas, ficando o Aeroporto Augusto Severo, que havia recebido uma reforma que o modernizou há muito pouco tempo.
    Não entendi o enredo que mudou a história…

  2. Anchieta disse:

    Muito bom, estão certíssimos!!

  3. Gonçalo Alves disse:

    Está na cara que esta operação apressada para desativar o velho e bom Augusto Severo e começar a operar este dito "novo aeroporto" trata-se de uma grande armação orquestrada para beneficiar empresários e políticos. Ou não?
    O tal "novo aeroporto" não passa de uma gambiarra, obra inacabada, feito às pressas para atender a ânsia de um "consórcio" composto por políticos locais usando como laranjas e pano de fundo uma empresa que tem amissão de "operar" a maracutaia e distribuir os lucros.
    O calote dado nos fornecedores é só o começo de um grande negócio que só atende aos interesses e a fome de um grupelho que se existisse justiça e vergonha já teria sido enquadrado como quadrilha. Quais as vantagens de desativar o Augusto Severo e ativar esta gambiarra? Alguém saberia dizer? Talvez quem possa responder sejam os políticos que "lutaram" pela falcatrua.
    Trocar um aeroporto com a melhor localização do país, fácil acesso, com condições ótimas de operações aeroportuárias, pista excelente e de valor histórico por uma gambiarra coberta de suspeitas e rejeitada por 100% dos seus usuários, só pode ser obra de malfeitores travestidos de bons moços.
    Com a palavra o Ministério Público, a polícia e a delegacia de roubos, furtos e defraudações.

FOTO: Fornecedores na administradora do novo aeroporto em busca de resposta sobre dinheiro

IMG-20140922-WA0007Foto: Cedida

Fornecedores compareceram a administradora do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante nesta segunda-feira (22) atrás de novidades sobre o pagamento das dívidas estimadas em R$ 50 milhões.

São 240 empresas em busca de uma posição da Inframérica. Fornecedores reclamam que empresa promete e não cumpre. Protestos no novo aeroporto podem ocorrer a qualquer hora caso uma solução na seja tomada.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco Dias disse:

    MUITO BEM…E AGORA, ONDE ESTÃO OS "PAIS" DO NOVO AEROPORTO? ISSO É UMA VERGONHA!

  2. Luiz disse:

    Eu seria mais um a ser lesado há exatos 15 dias se não fosse um desses empresários que aparecem na foto a me alertar após eu sair de uma reunião com um funcionário da Inframérica! Me ligava 10 vezes por dia até que eu pedi garantias para execução do serviço e resultado: Não me ligou mais!

Quebra Nozes com Ballet pode ser cancelado por falta de pagamento da Prefeitura

A Prefeitura de Natal está com a corda no pescoço nesse momento. O espetáculo “Quebra Nozes com Ballet”, um dos mais esperados pelo público natalenses, previsto para ser iniciado amanhã na Praça Cívica, pode ser cancelado a qualquer momento por falta de pagamento da Prefeitura de Natal.

Os fornecedores de serviços de sonorização, iluminação, estrutura física e geradores (Prátika Locações, AR Geradores e Helissom) que ganharam a licitação para prestar serviço durante todo o ano de 2011 estão com os pagamentos atrasados. Eles ameaçam não montar a estrutura para a apresentação se não virem a cor do dinheiro que lhes é devido.

Agora há pouco, eles foram à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) para tentar falar com o secretário Roberto Lima para ter alguma resposta sobre os valores devidos, mas não foram sequer recebidos. Com a negativa, os prestadores de serviços se dirigiram para o Gabinete da Prefeitura e estão nesse momento em conversa. Caso não haja compromisso de pagamento feito até amanhã, os prestadores já falaram que não vão montar a estrutura.

A Funcarte e a Escola de Ballet Municipal Professor Roosevelt Pimenta promoveriam de amanhã até sexta (23), a apresentação do espetáculo “O Quebra Nozes”, a mais tradicional obra natalina inspirada numa adaptação francesa de um trecho do conto Nussknacker und Mauserkonig (O Quebra-Nozes e o Rei dos Camundongos), do escritor, compositor e pintor alemão, Ernest Theodor Amadeus Hoffmann. “O Quebra-Nozes” é considerado o seu melhor conto e é uma encantadora história de Natal que se tornou tradição nesta época do ano, quer pelo bailado, quer por cinema, televisão ou teatro.

Salários de dezembro e 13º. Vai sobrar para os fornecedores do Estado e da Prefeitura

Tribuna do Norte

O Governo do Estado precisa remanejar R$ 177 milhões do orçamento para pagar o salário do mês de dezembro dos servidores e a segunda parcela do décimo terceiro. De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, esse montante será retirado dos “saldos de empenhos”. Há contratos cujos valores empenhados não foram pagos inteiramente, gerando saldos positivos. A Secretaria de Planejamento irá verificar em quais contratos “sobrou dinheiro” para poder remanejar e cumprir com as obrigações de final de ano com o funcionalismo público estadual.

Segundo Obery Rodrigues, o empenho – que é a reserva de valores para futuro pagamento – é feito a partir de uma estimativa e, por vezes, há sobras. “Temos o exemplo de um contrato onde foi empenhado R$ 1 milhão. Se no final só se paga R$ 800 mil, há um saldo positivo de R$ 200 mil que pode ser remanejado para outros fins. Iremos fazer uma busca minuciosa em todos os empenhos, anulando os saldos de empenhos já realizados. Essa é uma prova do esforço do Governo do Estado para pagar o funcionalismo. Será um final de ano muito apertado”, explica.

Perguntado sobre a possibilidade de os cortes atingirem empenhos de contratos sem saldo positivo, deixando fornecedores sem receber, Obery Rodrigues informou que ainda não tinha essa informação. “Não tenho ainda essa informação. Faremos uma busca minuciosa para não afetar nenhum desses pagamentos”, aponta.

O dinheiro necessário para completar o pagamento do mês de dezembro – R$ 177 milhões – significa cerca de 63% do valor mensal da folha do funcionalismo  Estado (R$ 280 milhões). O deficit total em 2011 ficou em torno de R$ 300 milhões, o que representa um mês inteiro de pagamento. É como se um inquilino tivesse, no início do ano, o dinheiro para 11 meses de aluguel. Dessa forma, seria necessário economizar dinheiro de outros despesas para completar o dinheiro do último mês.

Para tirar dinheiro de outras áreas, o Governo terá de publicar o remanejamento em decreto. “Os decretos com os detalhes dos próximos remanejamentos, no valor de R$ 177 milhões, devem ser publicados nos próximos dias. O restante dos R$ 300 milhões de deficit na folha”, projeta Obery Rodrigues.

No dia 16 de dezembro, o Estado irá pagar a segunda parcela do décimo terceiro, enquanto que o pagamento do mês de dezembro deve ser feito nos dias 29 e 30 de dezembro. É necessário ressaltar que, apesar de não ter publicado um calendário aos servidores, o Governo do Estado não atrasou em nenhum mês o pagamento.

O Governo já havia se valido de expediente semelhante em outros meses, quando teve de remanejar orçamento para pagar as folhas da Secretaria Estadual de Saúde e da Uern. A justificativa é que o orçamento elaborado no ano passado não foi suficiente para cobrir toda a despesa do Estado, sendo necessário constantes antecipações de pagamentos e remanejar orçamento de outras áreas.áreas.

Prefeitura transfere recursos para garantir pagamento

A Prefeitura de Natal também irá se valer de remanejamentos para pagar os salários de dezembro e a segunda parcela do décimo terceiro. No diário oficial de ontem, há um decreto assinado pela prefeita Micarla de Sousa e pelo secretário de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Luna, determinando o remanejamento de R$ 13,3 milhões para “Administração de Recursos Humanos”. Antonio Luna confirmou à TRIBUNA DO NORTE, por meio de sua Assessoria, que o montante é referente ao pagamento das obrigações de fim de ano com os funcionários públicos municipais.

Todas as secretarias da Prefeitura receberam incorporações no orçamento a partir dos cortes em várias rubricas. Entre as rubricas que receberam cortes orçamentários, estão a “Arborização de Natal”, “Manutenção e funcionamento da Semurb”, “Programa Merenda em Casa”, “Programa de Escolarização da Merenda Escolar”, “Natal Cidade Acessível” e “Intervenções em áreas especiais”. A principal redução aconteceu no Fundo Municipal de Urbanismo: R$ 3,604 milhões.

Nos últimos três meses, houve problemas no pagamento dos funcionários, que não saiu nos dias prometidos pela Prefeitura. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário Antonio Luna, mas ele não retornou as ligações. Não é possível saber, apenas com o texto do Diário Oficial, até que ponto os cortes atingirão somente o orçamento ou o cotidiano das secretarias.

Empresas de Richardson vão quebrar e fornecedores e funcionários simplesmente não recebem

Após a prisão do empresário Rychardson Macedo durante a Operação Pecado Capital, os bens incluindo um supermercado com duas lojas foram bloqueados. Depois disso, o administrador João Maria Castro, foi escolhido interventor para manter a administração da empresa, mas ele também foi preso devido a má administração com problemas identificados pelo Procon e Vigilância Sanitária.

O problema é que desde que João Maria Castro foi preso, no último dia 14 de novembro, as duas lojas não foram reabertas pela interventor, portanto não havendo faturamento, consequentemente, não se tem dinheiro pra pagar fornecedores e funcionários. Desesperados sem notícias dos pagamentos atrasados, funcionários e fornecedores procuraram o blog  mais uma vez para noticiar o caso.

São mais de 80 fornecedores que esperam receber mais de R$ 3 milhões e mais de 100 funcionários que aguardam pelo pagamento da folha relativa ao mês de novembro e pelo pagamento da segunda parcela do 13º salário (gratificação natalina). Sem contar os mais de 300 títulos protestados em cartório desde que os supermercado foram postos sob os cuidados da justiça.

Os funcionários ainda relataram que todos os produtos perecíveis estão apodrecendo e que nada é feito. Vários pedidos de reabertura da loja já foram solicitados para a Justiça Federal, mas até agora não houve nenhuma resposta.

Do blog: Se realmente o empresário Richardon Macedo for condenado, que pague cada centavo devido na forma cabível da lei, que devolva ao erário o que eventualmente deva.

Agora castigar os chamados “terceiros de boa fé” porque?

Será que os fornecedores vão amargar o prejuízo de não terem nada haver com as prisões?

Vão ficar sem receber?

São mais de 100 famílias e mais de 80 fornecedores que empregam outras tantas famílias a ver navios porque a empresa se encontra fechada?

Será que essa medida judicial de intervenção vai atingir seus objetivos?

Qual a pretensão da intervenção? Quebrar as empresas e deixar os funcionários na rua?

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eduardo disse:

    Quando a justiça nomeia um interventor, é justamente para que aquele comercio, empresa, industria, etc., tenha seus bens preservados e  haja patrimônio para pagamentos de funcionários, fornecedores, governo. O que está acontecendo com as empresas desse Sr. é um absudo com a pessoa juridica dele, com seus funcionários e seus fornecedores. está parecendo um tipo de vingança.

  2. Vitor Pipolo disse:

    Pior que acho que o mesmo está acontecendo com os funcionarios de uma construtora que teve o seu dono majoritario envovildo na operação sinal fechado

  3. Vitor Pipolo disse:

    pior que acho que o mesmo ta acontecendo com o pessoal da Montanna…

Caso Rychardson: fornecedores pedem socorro

Após a prisão do ex-diretor do Ipem, Rychardson de Macedo, seu
s bens, como se sabe, foram interditados. Mas negócios se sustentam em duas vias. Ninguém é bem sucedido sem prestar contas a seus fornecedores.

Aí é que entram os credores dos negócios dos Macedo. Ora mais, se a Justiça nomeou um interventor para tutelar cada negócio do ex-diretor do Ipem deve ter tido seus motivos, que não compete ao blog emitir juízo de valor.

Mas, por outro lado, quem forneceu quer receber. Um desses fornecedores entrou em contato com o blog para relatar a via crucis pela qual tem passado.

Ontem, ele foi, pela segunda vez, ao supermercado “É Show”, um dos empreendimentos dos Macedo, em Igapó, Zona Norte da capital, tentar falar com o interventor sobre sua dívida de cerca de R$ 60 mil. Pela segunda vez, não encontrou o interventor. Achar tal figura, aliás, tem sido difícil.

Além dele, há dezenas de fornecedores em situação semelhante. A luz do supermercado, a propósito, foi cortada por falta de pagamento. E há atraso no salário dos funcionários nos empreendimentos dos Macedo. Mas segundo o que o blog apurou o interventor recebe em dia e muito bem por sinal.

O que danado um fornecedor que emitiu nota fiscal dos seus produtos, tudo dentro da lei tem a ver se Rychardson tem culpa no cartório ou não?

Será que a justiça vai permitir negócios que sustentam algumas famílias quebrarem por causa dessa situação?

Amanha tentaremos contato com os advogados de Rychardson, com o interventor e com o Juiz responsável pelo caso para darmos prosseguimento a esse assunto.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eliane disse:

    Primeiramente gostaria de aplaudir BG pela excelente matéria.
    Nos últimos dias vimos que a imprensa caiu em cima dos irmãos Rychardson e Rhandson por causa de uma ação irresponsável, ao meu ver, do MP Estadual. É tanto que o caso passou para esfera Federal, que com certeza fará um julgamento sério e justo sobre o caso.
    Com relação ao comentário do senhor José. Vejo que o mesmo não sabe de nada do que se passa no supermercado. O empreendimento passando por um declínio absurdo, por uma administração atrapalhada e vergonhosa do interventor judicial.
    Se qualquer pessoa, inclusive o juíz conversar com os fornecedores verá que a atual administração do supermercado não honra com os comopromissos acordados, não tem horário para atender ninguém, não sabe da metodologia empresarial e ética profissional e se esconde atrás de uma ação judicial para declinar um empreendimento lucrativo e que só trouxe benefícios para população da Zona Norte de Natal.
    Não sei o que é mais vergonhoso. A ação, o comentário do sr. José ou a administração atrapalhada e vergonhosa do administrador atual, que por sinal se acha o rei.
    Falo em nome de todos os fornecedores do supermercado.
    BG mais uma vez parabenizo sua matéria.   

  2. José disse:

    Pois é BG, os fornecedores pedem socorro, não só dos supermercados da família Macedo, como também da loja de carro, resultando não só em dezenas, mas em centenas de débitos de fornecedores já protestados. E o que é pior, a energia elétrica sendo cortada, faltando produtos básicos, salários de pessoal atrasado e a clientela se afastando, deste jeito não vai durar por muito tempo terá que fechar as portas. Mas, os salários dos administradores tudo em dia, apesar das inúmeras dívidas, todos receberam seus elevados salários de mega executivos, mesmo aquele que nada fez durante o mês recebeu seu justo e lícito salário de outro estabelecimento. Tudo a rigor da lei, porque com certeza a legislação não permite tamanho abuso e descontrole.

  3. Esdras disse:

    Denuncia no CNJ. É o jeito

  4. Fernando12 disse:

    Bruno o que notamos que essa justica estadual pode tudo, podemos ver que o adminstrador nomeado pelo juízo, da loja de carro, não se quer vendeu nenhum carro como tambem nao fez algum negocio, porém o mesmo teve seu auto salário de mais de 15 mil reais, pago em dia, tal remuneracao foi pago pelo supermecado, mais já os funcionários de apenas um salário mínimo não pode receber!!!

    Que tipo de justica e essa?????