Economia

Enquanto custo da cesta básica caiu em 12 capitais em março, Natal registrou uma das mais altas, aponta Dieese

Foto: EBC

Em março, o custo da cesta básica caiu em 12 das 17 capitais brasileiras que são analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As maiores reduções foram observadas em Salvador (-3,74%), Belo Horizonte (-3,11%), Rio de Janeiro (-2,74%) e São Paulo (-2,11%). Já a maior alta foi observada em Aracaju (5,13%), seguida por Natal (2,83%), Curitiba (0,77%), Belém (0,55%) e Campo Grande (0,26%).

No mês passado, a capital que teve a cesta básica mais cara do país foi Florianópolis. Nessa capital, o custo médio dos produtos que compõem a cesta básica foi estimado em R$ 632,75. A capital com a cesta mais barata em março foi Salvador, com custo médio estimado em R$ 461,28.

Com base no preço da cesta básica de Florianópolis, a mais cara observada pela pesquisa, o Dieese estimou que o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 5.315,74, o que corresponde a 4,83 vezes o valor vigente, de R$ 1.100,00.

Agência Brasil

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Educação

Relatório do LAIS recomenda retorno no ensino público no RN

A retomada das atividades escolares da rede pública de ensino, em todo o estado, de forma híbrida. Essa é uma das sete recomendações constantes no mais recente relatório elaborado pelos pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica e Saúde (LAIS/UFRN).

O documento, elaborado pelos pesquisadores Carlos Alberto P. de Oliveira, Fernando Lucas de Oliveira Farias, Juciano Lacerda, Higor Morais, Ion de Andrade, Leonardo J. Galvão de Lima, Nícolas Veras, Ricardo Valentim, Ricardo Arrais e Rodrigo Silva, faz uma análise do cenário pandêmico no RN, após o feriado da Semana Santa.

O relatório recomenda também que as escolas devem estar estruturadas segundo protocolos estabelecidos pelas
autoridades sanitárias estaduais e locais, iniciativa a ser adotada tanto para a rede pública quanto a rede privada.

 

Clique AQUI e acesse o documento na íntegra.

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Acidente

Senador Flávio Bolsonaro sofre acidente de quadriciclo no Ceará

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sofreu um acidente de quadriciclo na Praia da Taíba, neste sábado (17). A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante confirmou o atendimento do filho do presidente Jair Bolsonaro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pecém, unidade de saúde pública plantonista da região.

Flávio Bolsonaro sofreu luxação na clavícula e foi liberado com imobilização. O senador passava o fim de semana em um hotel lna região acompanhado da sua esposa.

DIARIO DO NORDESTE

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Saúde

Governo Federal passa marca de 50 milhões de vacinas anticovid distribuídas aos Estados

Foto: Força Aérea Brasileira

O governo federal passou a marca de 50 milhões de vacinas distribuídas aos Estados e ao Distrito Federal, de acordo com os dados do LocalizaSUS deste sábado (17.abr.2021). Até o fechamento da reportagem, o registro mostrava 53.493.436 de doses enviadas.

Dessa quantidade, 40,7 milhões são doses da CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac; 11,6 milhões do imunizante da AstraZeneca, produzido no Brasil pela Fiocruz; e outro 1 milhão também da AstraZeneca, enviadas pela aliança global Covax Facility em março. A campanha de imunização nacional começou em 18 de janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a marca em suas redes sociais, afirmando que 28,4 milhões de doses foram aplicadas.

Estados e Municípios

Do total de doses recebidas, os Estados repassaram 93,7% aos municípios (50 milhões). São Paulo é a cidade que mais recebeu: 3,3 milhões. Em 2º lugar está o Rio de Janeiro, com 2,3 milhões. As outras localidades registram menos de 1 milhão.

O Poder360 mostrou em 16 de abril que os municípios brasileiros levam, em média, 17,8 dias para aplicar vacinas contra a covid-19 já entregues aos Estados pelo governo federal. O levantamento considerou o tempo que passa do momento que as doses são entregues à capital do Estado até a aplicação.

Poder 360

 

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Saúde

Jovem dá à luz gêmeas, contrai covid-19 e morre sem conhecer as filhas

Foto: G1 Santos

Após dar à luz prematuramente duas meninas gêmeas, uma jovem de 27 anos morreu nesta sexta-feira (16), no HGA (Hospital Guilherme Álvaro), em Santos. Ela passou um mês internada por conta da gravidez, de alto risco. Nathanny Ribeiro da Silva era hipertensa, tinha problemas sérios no coração e na tireoide e, pouco antes da cesariana de emergência, contraiu covid-19.

A enfermeira Ana Paula Maria Ramos é gerente da Usafa (Unidade de Saúde da Família) do bairro Sítio Conceiçãozinha, no Guarujá, onde a mãe morava.

A profissional de saúde acompanhou de perto a evolução da gravidez de Nathanny Ribeiro da Silva desde as primeiras semanas. Ela declarou a jovem, que deixou outros dois filhos pequenos, já havia sido aconselhada pelos profissionais da unidade a não engravidar novamente.

“A primeira gestação dela já foi muito difícil. Ela foi orientada a utilizar métodos contraceptivos, mas ela era muito teimosa”, conta, lembrando que no bairro, uma pequena comunidade carente na cidade do Guarujá, todos se conhecem. “Ela vinha muito à unidade. Mas não seguiu as recomendações e acabou engravidando do segundo filho”.

Quando Nathanny ficou grávida das gêmeas, Ana Paula sabia que o risco seria dobrado. E garante que, tanto ela quanto a equipe da unidade de saúde, fizeram de tudo para garantir que a jovem fosse assistida de perto.

“Ela parecia não entender a gravidade da situação, estava sempre muito alegre e sorridente. E às vezes não aparecia nas consultas do pré-natal. Eu ou alguém da equipe íamos até a casa dela para saber se estava tudo bem”.

O último atendimento que a enfermeira prestou a Nathanny foi no dia 05 de março. A pressão estava normal e a saúde da jovem parecia estável. “Depois desse dia, ela sumiu. Soube que havia procurado o HGA, que é especializado em gravidez de risco. Ela queria muito ter as bebês”.

Fuga do hospital

A Secretaria de Saúde do Estado informou que Nathanny deu entrada no dia 15 de março no Hospital Guilherme Álvaro já com quadro grave, com gestação de risco e histórico de comorbidades. Devido à gravidade clínica, foi internada na UTI e estava assistida por equipe multidisciplinar, retornando à enfermaria no dia 19.

No dia 21 de março, a jovem fugiu do hospital, onde estava internada antes mesmo antes mesmo da conclusão dos cuidados necessários e da alta médica. Um boletim de ocorrência (513981/2021) ao qual o UOL teve acesso foi registrado pela Polícia Civil no dia 22 de março, às 11h17.

Na madrugada do dia 23, a jovem começou a passar mal em casa. Com falta de ar, foi levada de volta ao HGA que, segundo a Secretaria de Saúde do Estado, já havia contatado a família, solicitando o seu retorno.

Ao realizarem uma tomografia, os médicos descobriram uma mancha nos pulmões e ela foi mantida no isolamento da maternidade, com suspeita de covid-19. Os exames deram positivo. No dia 25, a equipe realizou uma cesária de emergência e ela deu à luz as gêmeas, que nasceram prematuras, com sete meses.

Nathanny sequer pôde segurar as crianças. Logo após o parto teve que ser sedada, intubada e assim permaneceu, numa UTI específica para casos da doença, até a última quinta-feira (15), quando – já não respondendo mais aos tratamentos – acabou falecendo, às 12h46.

O corpo da jovem foi sepultado nesta sexta-feira (16), no Cemitério Jardim da Paz, em Guarujá.

Thaís Ribeiro, 21 é irmã de Nathanny. Ela informou ao UOL que, quando ela procurou o HGA, já não se sentia bem. Ela sentia uma pressão no peito e na barriga e já não conseguia respirar normalmente. “Quando minha mãe foi ao HGA receber a notícia do falecimento dela, disseram que a causa da morte tinha sido um problema no coração, não a covid-19. Mas quando ela voltou, após ter fugido, colocaram ela numa sala com um paciente que já estava intubado por conta da doença. E ela começou a ficar com muito medo de ter a covid. Acreditamos que ela acabou pegando lá”.

“Foram seguidos todos os protocolos, tanto para a gestação de alto risco quanto para casos de coronavírus, sendo incorreto afirmar que ela teria se infectado na unidade, uma vez que deixou o serviço contra indicação médica. Durante a internação, o hospital prestou atendimento dentro dos protocolos, forneceu informações aos familiares e segue à disposição dos mesmos”, afirmou a Secretaria de Saúde, na nota.

Avó precisa de ajuda

Nathanny morava com o namorado e não trabalhava. Agora os quatro filhos da jovem estão sob os cuidados da avó materna, que não quis dar entrevistas por conta do luto. A família, de origem muito humilde, precisa de doações para as gêmeas, Lívia e Lavínia, que nasceram saudáveis, livres da covid-19 e já estão sob o atendimento direto da enfermeira Ana Paula.

Fraldas, produtos de higiene, leite em pó podem ser encaminhados à Usafa do Sítio Conceiçãozinha, que fica na R. Nova Esperança, 11, em Vicente de Carvalho.

“Queremos ajudar, conhecemos a família e tínhamos um carinho grande pela Nathanny. Além de ser gerente da Usafa, estou sempre tentando fazer mais, por ser uma comunidade muito carente. Quem puder ajudar, é só me procurar lá na Usafa”, concluiu Ana Paula.

UOL

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Acidente

Morrem pai e filho atingidos por explosão no bairro das Rocas; Eles estavam internados desde a semana passada

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem de 53 anos morreu poucas horas após o filho e se tornou a segunda vítima fatal da explosão que deixou seis pessoas feridas e destruiu quatro imóveis no dia 9 de abril no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. Dos seis feridos, cinco são da mesma família.

O óbito aconteceu nesta sexta-feira (16), porém, só foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde a pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu o corpo neste sábado (17).

VEJA MAIS: Explosão atinge imóveis e deixa pessoas feridas no bairro das Rocas, em Natal

Antônio José da Silva, de 53 anos, estava internado no Hospital Walfredo Gurgel em estado grave havia uma semana, desde que aconteceu o acidente. Poucas horas antes da sua morte, Adriano Souza da Silva, o filho dele, de 28 anos, também havia falecido. Veja a matéria completa no G1-RN.

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Saúde

Genes humanos que lutam contra o Sars-CoV-2 são identificados em estudo

Foto: National Institute of Allergy and Infectious Diseases, NIH

Um grupo de genes humanos que combatem a infecção por Sars-CoV-2, o vírus causador da Covid-19, foi identificado em um novo estudo do Instituto Sanford Burnham Prebys, dos Estados Unidos. A descoberta foi publicada na revista científica Molecular Cell.

De acordo com Sumit K. Chanda, diretor e professor do Programa de Imunidade e Patogênese do Sanford Burnham Prebys, o objetivo da pesquisa era compreender como as células humanas reagem ao novo coronavírus e quais fatores determinam a força de uma resposta à infecção. “Tivemos novos insights sobre como o vírus explora as células humanas que invade, mas ainda estamos procurando seu ‘calcanhar de Aquiles’ para que possamos desenvolver antivirais adequados”, ele explicou em um comunicado.

Chanda e sua equipe iniciaram sua pesquisa após perceberem que alguns dos casos mais graves da Covid-19 estavam relacionados a uma atuação fraca dos interferons, glicoproteínas que agem na defesa do nosso organismo. Assim, com base no que a ciência já havia descoberto sobre o Sars-CoV-1, que teve um surto entre 2002 e 2004 e é semelhante ao Sars-CoV-2, os pesquisadores conduziram experimentos para identificar genes ativados por esses proteínas (ISGs, na sigla em inglês), que combatem a infecção do coronavírus controlando a replicação dele.

Os cientistas acabaram encontrando 65 ISGs que controlaram a infecção por Sars-CoV-2 – alguns desses genes, inclusive, impediram o vírus de entrar nas células e evitaram a fabricação de RNA, que seria essencial para o patógeno. “O que também foi muito interessante foi o fato de que alguns dos ISGs exibiram controle sobre vírus sem relação [com a Covid-19], como o da gripe sazonal, o da febre do Nilo Ocidental e o HIV, que leva à Aids”, adicionou Chanda.

Laura Martin-Sancho, pesquisadora associada no laboratório de Chanda e autora principal da pesquisa, tambem explicou que foram identificados oito ISGs que inibem a replicação do Sars-CoV-1 e do Sars-CoV-2 no compartimento subcelular que é responsável pelo empacotamento de proteínas. Isso indica que essa área pode ser explorada para limpar a infecção viral. “Essa é uma informação importante, mas ainda precisamos aprender mais sobre a biologia do vírus e investigar se a variabilidade genética dentro desses ISGs se relaciona com a gravidade da Covid-19”, apontou a cientista.

Com isso, os pesquisadores já começaram a coletar variantes do Sars-CoV-2 para levarem sua pesquisa adiante. “É de vital importância não interromper os esforços de estudo agora que as vacinas estão ajudando a controlar a pandemia”, observou Chanda. “Chegamos muito longe rapidamente por causa do investimento em pesquisa fundamental que foi feito no Sanford Burnham Prebys e em outros lugares, e nossos esforços contínuos serão especialmente importantes quando – e não se – outro surto viral ocorrer.”

Galileu

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Economia

Depois de 14 anos, Brasil deve ter contas externas no azul com boom de commodities

Foto: Ivan Bueno/APPA

Com um novo boom das commodities (produtos básicos, como petróleo, grãos e minério) no mercado internacional, o Brasil deve voltar a fechar em 2021 as contas externas no azul após 14 anos. De acordo com o Banco Central, depois de um rombo de US$ 12,5 bilhões no ano passado – já considerado baixo para os padrões brasileiros – a estimativa é de saldo positivo de US$ 2 bilhões em 2021, o primeiro superávit desde 2007.

A conta de transações correntes no balanço de pagamentos engloba todos os negócios do Brasil com o exterior, incluindo o saldo comercial de mercadorias e serviços, as remessas de lucros e dividendos e os juros pagos pelas empresas, além das transferências pessoais.

A última vez em que o resultado ficou no azul ocorreu no boom global das commodities do começo deste século, quando o Brasil registrou superávits por cinco anos consecutivos a partir de 2003. Até o fim do ano passado, o BC previa um novo déficit de US$ 19 bilhões nas contas externas para 2021. Mas, com o aumento nos preços das commodities que o Brasil produz, o BC elevou a projeção de resultado em US$ 21 bilhões, para saldo positivo de US$ 2 bilhões.

Com as estimativas para as contas de serviços e de renda primária praticamente estáveis, a grande diferença veio na projeção para a balança comercial em 2021, que passou de superávit de US$ 53 bilhões para US$ 70 bilhões. Se o valor se confirmar, será o maior da história para o saldo comercial medido pelo BC. Pelas contas da instituição, somente as exportações devem alcançar US$ 256 bilhões este ano, superando o recorde de US$ 253,185 bilhões de 2011.

“Apesar de terem começado o ano em nível deprimido, espera-se que as exportações aumentem a partir de março, impulsionadas pelo escoamento da boa safra de soja, pelo patamar elevado para preços de commodities e pela recuperação da demanda internacional”, destacou o BC no último Relatório Trimestral de Inflação (RTI).

O Ministério da Economia também espera um superávit comercial recorde em 2021, de US$ 89,4 bilhões, crescimento de 75% ante o saldo de US$ 50,9 bilhões no ano passado. Enquanto a pasta considera os valores de todos os contratos de exportações e importações, a métrica do BC inclui apenas os recursos que efetivamente saíram e entraram no País.

No mercado internacional, os preços das commodities subiram 50% no último ano, conforme o BC. No mercado brasileiro, em reais, os preços das commodities tiveram alta de 66% no mesmo período. O impacto das commodities nas contas externas é cada vez maior porque o peso dos produtos básicos nas exportações brasileiras é crescente, passando de 53% do total embarcado em 2019 para 57% no ano passado.

O presidente da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, destaca que o crescimento nas vendas desses produtos ocorre muito mais pelo preço do que pela quantidade produzida. “Há um aumento generalizado nos preços de todos esses produtos que o Brasil já produz em grande volume, como soja, milho, minério e petróleo. Além do aumento na demanda por países que já começaram a sair da crise, há um gargalo de falta de navios e contêineres que ajuda a pressionar os custos”, diz.

Para Castro, diferentemente do que ocorreu na primeira década deste século, a alta nos preços das commodities não deve continuar por muitos anos: “Ainda estamos no meio da pandemia, e não consigo imaginar esse movimento como uma coisa duradoura. Pode até haver alguma expansão na produção de alimentos para atender a uma demanda conjuntural decorrente de auxílios de renda, mas na metalurgia não vejo investimentos para a ampliação da capacidade que não terá demanda no futuro. ”

Já o economista chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, projeta um ciclo mais extenso de valorização das commodities, pelo menos enquanto durarem os grandes pacotes fiscais lançados pelas principais economias avançadas. “No meu cenário, o boom das commodities é algo que veio de maneira mais duradoura, porque o ambiente é de liquidez (quantidade grande de recursos) e com uma perspectiva longa no tempo. A União Europeia, por exemplo, já anunciou que vai manter seu pacote até 2026”, conclui o economista.

O economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria, possui uma visão mais crítica sobre o superávit em conta corrente projetado para 2021. Segundo ele, apesar do desempenho das commodities, o resultado esperado faz parte de um diagnóstico ruim da economia brasileira. “É sinal de um quadro doméstico deteriorado, com câmbio fora do lugar e dificuldades para a população, o que reduz as importações”, afirma.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Que ótima notícias em meio a uma situação difícil que passamos com essa doença. Se fosse ao contrário tinha vários aqui ofendendo o governo federal, mas sou brasileiro e torço por um país melhor.

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Saúde

COVID: Brasil registra 2.929 óbitos e 67 mil novos casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (17):

– O país registrou 2.929 óbitos nas últimas 24h, totalizando 371.678 mortes;

– Foram 67.636 novos casos de coronavírus registrados, no total 13.900.091 pessoas já foram infectadas.

Opinião dos leitores

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Saúde

‘Parede falsa’ escondia 19 respiradores novos em hospital do Pará, diz funcionária

Foto: reprodução/Agência Pará

Uma vistoria feita no Hospital Regional Abelardo Santos, a 20 quilômetros de Belém (PA), descobriu 19 respiradores novos em uma “parede falsa” de uma sala da unidade hospitalar. A descoberta aconteceu durante o processo de troca de gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que administrava o hospital, no dia 22 de março.

Uma funcionária do hospital afirmou à CNN que os respiradores estavam atrás de uma ‘parede falsa’ no auditório do prédio e que foi preciso quebrar a parede para terem acesso aos equipamentos. Ela preferiu manter a sua identidade preservada.

“Todo o patrimônio do hospital é contabilizado e esses 19 aparelhos eram registrados, mas estavam desaparecidos. E o setor financeiro da Secretaria Estadual de Saúde estava à procura deles. Porque foi uma compra e eles sabiam. Algumas pessoas muito restritas ficaram sabendo, mas a história foi abafada”, disse.

A instituição, que fica no distrito de Icoaraci, é referência no combate à Covid-19 e atendia exclusivamente pacientes com a doença até o dia 15. O governo do Pará confirmou à CNN a informação sobre os ventiladores e afirmou que uma comissão interna está apurando as razões dos aparelhos não terem sido utilizados até aquele momento.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará nega a informação de uma possível “parede falsa”. Segundo a secretaria, os respiradores foram imediatamente colocados em uso após a realização de uma análise técnica. De acordo com a pasta, o atendimento de pacientes não foi prejudicado. O estado do Pará registra ocupação de 81,3% de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 60,1% de ocupação de leitos de enfermaria no sistema público.

O governo do Pará não informou o valor pago por equipamento e nem a data de aquisição. Procurada, a Santa Casa de Pacaembu ainda não se pronunciou.

Suspeita de desvio

A juíza Marisa Belini de Oliviera, da 3ª Vara da Fazenda de Belém, determinou que R$ 2,18 milhões em dinheiro e imóveis de 11 réus fiquem indisponíveis.

A decisão, proferida no último dia 12, foi tomada após denúncia do Ministério Público do Pará. O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), integrantes da Casa Civil e da secretaria da Saúde são alvos da decisão.

A ação civil pública investiga suspeita de desvios de dinheiro público no enfrentamento à pandemia no estado. A magistrada, no entanto, indeferiu pedido de afastamento do governador do cargo.

Sobre a decisão, o governo do Pará disse que “a empresa devolveu todo o recurso aos cofres do Estado – e ainda é processada por danos morais coletivos”. A defesa do governador informou que recorreu ao Tribunal de Justiça.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Era pra PRENDER de imediato um FILHO DE UMA PUTA desses e torná-lo INELEGÍVEL…é um absurdo o que estamos v8vendo nesse país!…nojo desse povo corrupto!

  2. Esses assassinos deveriam ir todos para o paredão, semelhante na china que eles tanto veneram. Depois que fizesse umas duas limpas , rapidinho esses bandidos iam dar um freio. Prender não resolve , porque o STF é formado só por bandidos, melhor solução, paredão neles.

  3. Aí a culpa também será do genocida???????
    Governadores muitíssimos preucupaldos com a população…..

    1. O Senador Pai deste Governador é membro ds CPI. Brincadeira!

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Política

Governo federal abre caminho para reajuste salarial de servidores em 2022

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022, enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso nesta semana, autoriza o governo a conceder reajuste para servidores públicos federais no próximo ano. A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares.

Desde o início do mandato de Bolsonaro, sob orientação do ministro Paulo Guedes (Economia), os aumentos para servidores foram travados. A única exceção aberta pelo governo foi o aumento concedido a militares, que seguiram com o direito ao benefício.

No entanto, ao formular o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, enviado ao Congresso nesta quinta-feira (15), o governo mudou a direção e incluiu um dispositivo que autoriza a revisão geral das remunerações dos servidores.

Na prática, a medida abre caminho para a gestão Bolsonaro negociar e propor um aumento amplo para o funcionalismo.

O mecanismo está previsto na Constituição, que afirma que a remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.

No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu que essa medida não é obrigatória, sob o argumento de que é necessário compatibilizar a revisão das remunerações com as restrições orçamentárias do governo.

A decisão da Corte ainda concluiu que o termo “revisão” não tem significado claro e, portanto, não pode impor ao governante que os reajustes sejam concedidos.

Na justificativa da proposta orçamentária de 2022, o Ministério da Economia afirma que a previsão incluída na lei, por si só, não garante que aumentos serão concedidos. Ressalta ainda que a decisão dependerá de previsão orçamentária e respeito ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

“Em que pese o citado dispositivo autorizativo no PLDO, apenas quando da elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022 ter-se-á a avaliação adequada do cenário fiscal para a definição quanto à concessão ou não da revisão geral anual naquele exercício financeiro”, disse a pasta no documento.

O projeto, embora assinado por Guedes, contraria o discurso do ministro da Economia. Para ele, depois de cortar gastos com Previdência e juros da dívida pública, o principal alvo do governo deveria ser uma redução das despesas com a folha salarial.

Desde 2019, o governo vinha fazendo, sob comando de Guedes, uma espécie de reforma administrativa silenciosa, enxugando a estrutura do funcionalismo.

Com exceção dos militares, que tiveram aumento autorizado no primeiro ano do governo Bolsonaro, não houve nenhuma liberação de reajuste nos três anos. Primeiro, o congelamento foi informal, por decisão do governo.

Depois, em 2020, ao negociar um pacote de socorro a estados e municípios na pandemia, Guedes conseguiu incluir na lei um dispositivo que congelou oficialmente as remunerações de servidores até 31 de dezembro deste ano. Não há trava formal para 2022.

Além de segurar salários, o enxugamento da máquina pública foi impulsionado por meio da não reposição de vagas. O último dado disponibilizado pelo governo, do ano passado, mostra que para cada 100 servidores que se aposentam ou deixam o posto, o governo vinha recolocando apenas 26 vagas. Esse é o menor índice dos últimos anos.

Em 2020, o governo federal destinou R$ 321 bilhões para bancar a folha de pessoal e encargos sociais. O valor nominal ficou R$ 8 bilhões acima do ano anterior, mas, quando se observa a variação descontada a inflação, houve uma queda real de 0,6%.

No ano passado, Guedes ainda apresentou ao Congresso uma proposta de reforma administrativa, que é tratada como prioritária pelo governo. A medida tem o objetivo de reestruturar carreiras, limitar a estabilidade, aprimorar progressões e reduzir os salários de entrada dos servidores.

Para o ano de eleição, para a qual Bolsonaro pretende se candidatar à reeleição, a LDO de seu governo trouxe medidas que abrem margem para a execução de ações que geram apelo político.

Além da permissão de reajuste que poderá alcançar os quase 600 mil servidores federais, o governo incluiu na lei orçamentária uma autorização para que obras públicas sejam executadas no ano que vem mesmo em caso de atraso na aprovação do Orçamento.

O texto da LDO prevê novas autorizações de despesas durante esse período em que o Orçamento não estiver aprovado. Ficam liberados os gastos integrais de investimentos de estatais e de recuperação de rodovias. É autorizada ainda a execução de 1/24 do valor das despesas de capital, como compra de máquinas, realização de obras e aquisição de imóveis.

Os gastos com obras públicas são uma demanda de parlamentares e de membros da ala política do governo. Além da defesa de que a recuperação econômica após pandemia precisa ser impulsionada por esses investimentos, políticos também buscam recursos para projetos que serão usados como vitrine eleitoral no ano que vem.

​Além disso, por conta de um impulso na inflação deste ano, o governo ganhará R$ 106 bilhões de espaço no teto de gastos em 2022. Isso dará uma folga para que despesas públicas sejam ampliadas.

Com informações de O Globo e Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Travar salário por 3 anos e anunciar reajuste nas vésperas de eleições deixa o servidor com a pulga atrás das orelhas.

  2. Sou servidor público federal e não tive nenhum reajuste nos últimos seis anos… meu salário está congelado desde 2015, um absurdo!

  3. Só pra ganhar voto. Mas não vai ter o meu, não. Nem que o reajuste seja de 100%. Quer enganar a quem?

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