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Estações da Rede Sismográfica Brasileira operadas pela UFRN registraram mais de 50 tremores na região Nordeste nos últimos quatro meses

Foto: Reprodução/UFRN

No começo da semana, um terremoto sacudiu o sossego de milhares de baianos, que ainda despertavam para mais um domingo lento de quarentena. O forte tremor de magnitude 4.6 e seus efeitos devastadores foram percebidos em várias cidades do interior da Bahia: Paredes racharam, tetos caíram, estoques desabaram. O evento que pegou moradores de surpresa foi no mesmo instante identificado e classificado, a quase 220 quilômetros de distância dali, por uma das estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Desde a década de 1970, o laboratório tem trabalhado em parceria com entidades públicas e privadas, como a Defesa Civil, a fim de informar e auxiliar as populações locais sobre eventos sísmicos, uso da sismologia para entender a estrutura e evolução da Terra e a formação de recursos humanos de alto nível. Atualmente, o LabSis conta com estações de monitoramento sísmico em todos os estados do Nordeste para detectar as menores vibrações que ocorrem na região. Após as últimas ocorrências na Bahia, por exemplo, já está prevista a instalação de uma rede sismográfica local pelo LabSis/UFRN, com financiamento do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Estudos Tectônicos.

Sismograma do dia 30 de agosto. O início do registro do evento está em azul a partir das 21:22 UTC. Acima desse evento estão os dois sismos da Bahia, incluindo o tremor de magnitude 4.6 marcado em vermelho. Foto: Reprodução.

O trabalho do LabSis é desenvolvido através de monitoramento contínuo das estações sismográficas instaladas. Também são feitas visitas periódicas em campo para manutenção das estações e coleta de dados, que serão estudados na UFRN. Além disso, é desenvolvido um trabalho social de esclarecimento às populações locais sobre causas, danos e consequências de um terremoto.

Estações

O Brasil tem mais de cem estações como essas mas deveria ter pelo menos o dobro, defende o coordenador do LabSis, o geofísico e professor Aderson Nascimento, para quem o monitoramento precisa aumentar. “No Brasil temos terremotos com potencial de prejudicar grandes estruturas, como barragens, por exemplo. Esse conhecimento é importante para quem faz análise de risco, estuda o cenário para exploração de riquezas ou busca subsídios para prospecção mineral e petróleo”, afirma.

A UFRN monitora quatro estações sismográficas no Estado: A unidade de Pau dos Ferros, Paraú, Pedro Velho e a unidade do município de Riachuelo, que é parte de um acordo de comodato com o serviço geológico dos EUA. Mas como funcionam essas estações? elas trabalham como sistemas autônomos, com painéis solares ou baterias. Cada estação tem um sensor abrigado em uma caixa de concreto aterrada, que vibra junto com a terra e que é chamado de registrador. Esses dados serão então acessados remotamente através de uma transmissão online.

É comum ouvir dizer que o Brasil é um país abençoado por não ter terremotos, mas a realidade trazida pelos sismógrafos desmente essa versão popular. Apenas nos últimos quatro meses – maio, junho, julho e agosto de 2020 – o LabSis registrou mais de 50 tremores na região Nordeste, a maioria imperceptível. Lembrando que a terra não treme forte apenas no interior do Nordeste mas também ao mar. No mesmo dia do terremoto na Bahia, um tremor de magnitude 6.5 ocorreu próximo do arquipélago de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco. O epicentro foi localizado a 40 quilômetros das ilhas, dentro do limite das 200 milhas ou 370 quilômetros da Zona Econômica Exclusiva), e a 960 quilômetros de Natal.

Mapa de localização de onde foram instaladas redes locais para estudo de atividade sísmica desde 1986. Cada triângulo vermelho indica uma rede. Foto: Reprodução.

João Câmara

A ocorrência na Bahia é similar embora menos impactante ao que aconteceu no município norte-rio-grandense de João Câmara há 34 anos. Entre agosto e novembro daquele ano, teve início, como explicado nas palavras do professor do LabSis Joaquim Ferreira, “a mais espetacular sequência sísmica já registrada no Brasil”. O estudo e a documentação dos tremores em João Câmara mudou para sempre o direcionamento das pesquisas sobre sismologia do Brasil.

Para quem não recorda, o primeiro dos grandes tremores de 1986 aconteceu no dia 21 de agosto e alcançou a magnitude 4.3. No mês seguinte, em setembro, mais dois tremores parecidos foram registrados, um com 4.3 e outro com 4.4 de magnitude. O terremoto principal ocorreu às 03h32 do dia 30 de novembro do mesmo ano, alcançando magnitude de 5.1, e seguido por dezenas de réplicas. A sequência de abalos sísmicos foi o suficiente para destruir casas e deixar moradores desabrigados.

Depois das ocorrências na cidade, Joaquim Ferreira descreve que foi possível à sismologia da UFRN se equipar, contratar mais pessoas e atuar em vários estados da região, estudando os tremores de terra tanto do ponto científico quanto esclarecendo a população e ajudando a Defesa Civil a atuar nessas situações. “Isso levou à criação do Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis), que funcionou inicialmente no Departamento de Física Teórica e Experimental, sendo transferido em 2009 para o Departamento de Geofísica, no Centro de Ciências Exatas e da Terra”, relata Joaquim, em texto postado no site do departamento.

João Câmara continua sendo monitorada pelo LabSis, que ainda registra tremores frequentes na região. Uma das causas para o fenômeno é que o município é atravessado pela Falha de Samambaia, a maior falha geológica do Brasil, que tem 38 quilômetros de comprimento por cerca de quatro quilômetros de largura e que atravessa também os municípios de Parazinho, Poço Branco e Bento Fernandes. Estima-se que a sua profundidade varia entre um e nove quilômetros. Uma outra falha geológica, chamada de Falha de Poço Branco, também contribui para as ocorrências sismológicas na região, embora com menos intensidade.

45 anos

Os laços entre a sismologia e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, completam 45 anos. Essa parceria começou quando a estação sismográfica localizada na capital potiguar, que pertencia à rede sismográfica global WWSSN, passou a ser comandada pela instituição de ensino, sendo de responsabilidade do Departamento de Física da universidade, onde apenas um docente era formado na área de Geofísica. Com a sequência sísmica de 1986, em João Câmara, os olhos de todo Brasil se voltaram para o estado do Rio Grande do Norte e, consequentemente, para os profissionais da área de Geofísica da UFRN.

Além da página oficial, o LabSis também possui outros canais de comunicação como sua página do Facebook, onde são publicadas informações sobre os tremores de terra analisados pela equipe do laboratório, e que recebe também perguntas e informações sobre os possíveis sismos que ocorreram na região. O blog Sismos do Nordeste, alimentado pelo professor Joaquim Ferreira desde 2011, também divulga notícias sobre os eventos sísmicos que ocorreram na região.

A página do laboratório, desde maio deste ano, também fornece um boletim atualizado semanalmente de tremores com magnitude igual ou maior a 1.5 na aba ‘boletins’ localizada no menu principal do portal. O prédio do Laboratório abriga discentes de graduação, mestrado e doutorado, que acabam tendo à disposição salas equipadas com equipamentos e também o auxílio dos próprios professores orientadores, que têm suas salas individuais, e técnicos que trabalham no laboratório.

UFRN

 

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VÍDEO: Dino e Mendonça têm discussão tensa no STF sobre punição de ofensas a ministros

O ministro Flávio Dino e o ministro André Mendonça tiveram um debate acalorado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7/5). Durante a sessão do plenário, em ação que debate o aumento da pena dos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos contra funcionário público em razão de suas funções, os ministros divergiram sobre os limites das ofensas.

Enquanto debatiam o tema dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, os ministros discutiram se chamar um servidor de ladrão seria crime ou não. Mendonça começou o debate dizendo que: “Nos chamar e a qualquer servidor de louco, irresponsável, incompetente, na minha visão, não há algo específico para eu impor uma pena superior por eu ser servidor público”.

O ministro Cristiano Zanin completou: “Não é a crítica, desde que ela não vire ofensa criminal. É o momento que a crítica fica caracterizada como crime contra a honra”. Barroso também participou do debate: “Quando você diz que alguém é ladrão, está implícito crime”.

▪️André Mendonça: “Ainda assim, chamar de ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato”.
▪️Flávio Dino: “Ministro André, ainda assim, para mim, é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Por favor, consignemos todos que eu não admito. É uma ofensa gravíssima”.
▪️André Mendonça: “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão… (risos em plenário)”.
▪️Flávio Dino – “E ministro do Supremo, pode?”
▪️André Mendonça: “Eu não sou distinto dos demais…”
▪️Flávio Dino: “Ah tá…”
▪️Flávio Dino: “Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência”.
▪️André Mendonça: “Vai responder por desacato, por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra”.

Metrópoles

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Gilmar Mendes rejeita dois pedidos para afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (7) dois pedidos para afastar Ednaldo Rodrigues da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Um dos pedidos foi apresentado pela deputada e ex-ministra do Turismo, Daniela do Waguinho (União-RJ), e outro pelo filho do ex-presidente José Sarney, Fernando Sarney, vice-presidente da CBF.

Ambos questionavam um acordo realizado entre CBF, cinco dirigentes e a Federação Mineira de Futebol (FMF), legitimando a eleição realizada em 2022 que elegeu Ednaldo Rodrigues ao cargo de presidente da CBF.

O acordo encerrou uma longa disputa judicial. Em 24 de março, o presidente da CBF foi reeleito por aclamação para o mandato que vai de março de 2026 a março de 2030.

Em fevereiro deste ano, o STF homologou o acordo e o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) cumprisse integralmente a decisão, inclusive com a extinção de ações relativas ao caso.

Possíveis ‘vícios de consentimento’

A deputada afirmou ao STF que há “fortes indícios” de que a assinatura de uma das partes do acordo, a de Antonio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes, não foi realizada de forma livre e consciente e sob plenas faculdades mentais e contesta a autenticidade da assinatura.

Nesta quarta-feira , o ministro justificou a decisão por motivos processuais e afirmou que não seria possível anular sua decisão anterior, que manteve o acordo questionado pela deputada.

Mendes enviou, no entanto, as informações apresentadas ao TJRJ e determinou que seja realizada uma apuração “imediata e urgente” sobre os possíveis “vícios de consentimento” alegados pela deputada.

g1

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CONCLAVE: próxima fumaça só deve sair no início da manhã de quinta-feira (8) no Brasil; veja horários

Foto: Vatican Media/AFP

Começou nesta quarta-feira o conclave que vai eleger o Pontífice sucessor do Papa Francisco. Os cardeais eleitores estão reunidos desde as 5h de Brasília (10h no horário local) a portas fechadas na Capela Sistina, no Vaticano. Depois da primeira fumaça — preta, indicando que não houve consenso na primeira votação — já há horário para que novos sinais do conclave aconteçam.

Presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício, a “Missa Pro Eligendo Pontifice” (Missa para a Escolha do Pontífice) deu início ao processo.

A votação volta nesta quinta-feira, num ritmo padrão que deve se repetir nos próximos dias até que o consenso seja alcançado: são quatro votações por dia, duas pela manhã e duas à tarde.

No entanto, só há previsão de uma fumaça por turno de votação, podendo aparecer às 5h30 ou 7h e 12h30 ou 14h.

O Globo

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Fifa anuncia as oito cidades-sede da Copa do Mundo Feminina 2027 no Brasil; Natal fica fora

Foto: Divulgação/Fifa

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nesta quarta-feira (7) os oito estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol feminino de 2027, que será disputada no Brasil: Maracanã (Rio de Janeiro), Arena Fonte Nova (Salvador), Arena Itaquera (São Paulo), Mineirão (Belo Horizonte), Estádio Nacional (Brasília), Arena Castelão (Fortaleza), Estádio Beira-Rio (Porto Alegre) e Arena Pernambuco (Recife).

No total, 12 cidades brasileiras se candidataram a receber jogos do Mundial feminino. Uma delegação da Fifa iniciou a série de inspeções no dia 25 de setembro no estádio do Maracanã. As quatro localidades que acabaram ficando de fora foram Cuiabá, Manaus, Natal e Belém.

A Copa Feminina de 2027 será disputada entre 24 de junho e 25 de julho. O jogo de abertura e a final serão no Maracanã, no Rio de Janeiro.

“Hoje anunciamos as cidades-sede da Copa do Mundo Feminina. Somos profundamente gratos a todas as 12 cidades que participaram de um minucioso e competitivo processo de seleção para sediar a Copa do Mundo Feminina. Foi uma decisão muito difícil. Todas as candidaturas eram de um padrão excepcionalmente alto e demonstraram não apenas paixão, mas também grande capacidade e prontidão para realizar um torneio inesquecível. É com grande prazer e expectativa que parabenizo as oito cidades brasileiras selecionadas para sediar a Copa do Mundo Feminina”, declarou o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

Histórico

A Copa do Mundo Feminina de futebol 2027 será a décima edição do torneio. Antes de chegar à Austrália e à Nova Zelândia, em 2023, a competição já havia sido sediada pela China, Suécia, pelos Estados Unidos, pela Alemanha, pelo Canadá e pela França.

A seleção espanhola é a atual campeã mundial, juntando-se aos EUA, à Alemanha, ao Japão e à Noruega como as seleções que ergueram o tão cobiçado troféu Fifa. Os Estados Unidos contabilizam o maior número de títulos (4), seguidos pela Alemanha, que foi campeã duas vezes.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. Não concordo mais, respeito. e o q não é nenhuma novidade sobre as escolhas e Natal ficar de fora, a copa do mundo foi um azar por parte da fifa escolher a capital potiguar como sede, conheceram as mazelas e Claro que não iriam cair no burraco novamente , né? Haaa e esses BUNDAS MOLES DE POLITICO QUE NÓS TEMOS não ganha nem jogo de porrinha né rsrs

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VÍDEO: Ato pró-anistia com presença de Bolsonaro em Brasília reúne milhares de pessoas

Milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo se reuniram nesta quarta-feira (7) para uma caminhada pró-anistia em Brasília. Com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e de dezenas de parlamentares, a oposição espera aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para destravar a votação do projeto de lei da anistia para os presos do 8 de janeiro.

A “Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária”, que tinha a perspectiva de ser menor do que as manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo, partiu da Torre de TV, no Eixo Monumental, e seguiu com um carro de som até a Esplanada dos Ministérios. Ao longo do trajeto, Bolsonaro, parlamentares e apoiadores da pauta discursaram em um caminhão de som.

Bolsonaro participou do evento, apesar da orientação de seus médicos para evitar estar em meio a grandes públicos por pelo menos três semanas. O ex-presidente recebeu alta no fim de semana, após fazer uma cirurgia no intestino e ficar internado por 22 dias, devido a complicações do atentado que sofreu em 2018.

Com informações de Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Como diz um acolá se jogar uma carteira de trabalho aí no meio, acaba o movimento, em plena quarta-feira em horário de expediente e essa ruma de gente batendo pernas por BSB, desocupação on, e pelo visto nosso EX já tá excelente, não vi as tripas para fora nem nada.

    1. Homi teu nome parece de eleitor do Lula, lá na minha cidade era assim = Francisco – fran, Mirtes – mir, somando kkkkkkk Framir, coisa de nordestino burro. Ai veio uma menina kkkkkkk Mirtes – Mir, Francisco – Fran , resultado kkkkkkkk Mifra, e o seu amor ainda é Júnior, porra.

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Banco Central eleva taxa de juros a 14,75%, maior patamar em quase 20 anos

Foto: Adriano Machado/Reuters

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou a Selic em 0,50 ponto percentual nesta quarta-feira (7), levando a Selic a 14,75% ao ano.

Este é o maior patamar da taxa básica de juros para a economia brasileira em quase 20 anos. A última vez em que a Selic esteve neste patamar foi em julho de 2006.

Esta foi sexta reunião seguida de aperto monetário. Pela primeira vez desde o início da presidência de Gabriel Galípolo no BC, o forward guidance da decisão não estava “fechado”.

Apesar de haver divergências nas expectativas do mercado, a maior parte dos atores esperavam a alta no patamar definido pela autoridade monetária.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. E agora? Estou preocupado com a amante que bateu em Campos Neto por 2 anos. Alguém sabe de ela já falou alguma coisa do indicado de Lula?

  2. Bolsonaro ainda está no governo? Não era culpa dele? O tal Galípolo não assumiu ainda? Aliás, o Lula ainda não assumiu? Será que essa história de golpe é real? Não temos governo, de repente….

  3. Será que a culpa ainda é do Campos Neto?
    Aguardo o relinchar da tropa do PT.

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“Anistia é tema político e privativo do parlamento”, diz Bolsonaro

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (7) que a anistia dos envolvidos na invasão dos prédios dos 3 Poderes é um assunto político e tem de ser tratado exclusivamente pelo Congresso.

As declarações foram feitas em discurso na Esplanada dos Ministérios, durante mais uma manifestação a favor dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023.

“O parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento, que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”, disse Bolsonaro, referindo-se ao fato de o projeto de lei de anistia já ter tido sua urgência aprovada na Câmara. O texto, porém, ainda não foi a plenário. No Senado, congressistas negociam um texto alternativo sem anistia, mas com redução das penas impostas aos condenados.

A manifestação teve início na antiga Funarte e seguiu pela Esplanada dos Ministérios. Ela reuniu diversos apoiadores do ex-presidente, como o pastor Silas Malafaia, organizador do ato, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A ex-primeira-dama Michelle também participou.

Bolsonaro deixou o hospital no domingo (4.mai), após 22 dias de internação devido a uma cirurgia. “O Brasil nasceu com a vocação da liberdade. O que estão vivendo no momento é muito triste, mas nós não vamos perder a esperança. Vamos continuar lutando”, afirmou.

O ex-presidente também disse que o Brasil “é uma pátria maravilhosa” e que, apesar das dificuldades, todos têm a responsabilidade de contribuir para o futuro do país. Em sua fala, ele expressou gratidão por sua recuperação e convocou seus seguidores a manterem a confiança.

Outros 2 protestos com o mesmo tema já foram realizados em 2025: no Rio de Janeiro, em março, e em São Paulo, em abril.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Tomara que negociem logo essa atenuação das penas do 8/1 e lasquem esse papo de anistia. Só tem anistia pra quem tava la no ida, pra quem estava de ferias nos EUA, tem é cadeia.

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VÍDEO: Ativistas levam Pixuleco às ruas de Natal em protesto contra escândalo no INSS

Na tarde desta quarta-feira (7), o viaduto do Quarto Centenário, em Natal, foi palco de um protesto chamativo: ativistas do grupo Força Democrática ergueram o já conhecido boneco inflável “Pixuleco” — símbolo de protestos anticorrupção no Brasil — e estenderam faixas para denunciar o que chamam de “roubo institucionalizado” no INSS.

O alvo do protesto são os descontos automáticos feitos em contracheques de aposentados e pensionistas, ligados a entidades e associações, que vêm sendo denunciados como irregulares. Segundo integrantes do grupo, essa prática, já associada a esquemas anteriores, agora atinge diretamente os mais vulneráveis.

“Dessa vez, foi cruel e desumano. Roubaram de quem não pode se defender, usurpando bilhões de quem tanto precisa”, declarou Luciana Monteiro, diretora do Força Democrática. Ela defendeu que os responsáveis sejam punidos com rigor. “Não podemos deixar esse escândalo impune, precisamos colocar na cadeia todos os responsáveis por esse assalto”, afirmou.

O ato em Natal ocorre no mesmo dia em que o senador Rogério Marinho (PL) apresentou no Senado um projeto de lei para suspender preventivamente esses descontos e exigir que só sejam autorizados mediante confirmação anual por parte dos beneficiários.

O Força Democrática é um movimento conservador que atua no Rio Grande do Norte organizando atos públicos, campanhas de mobilização popular e protestos contra escândalos envolvendo governos e instituições públicas.

Opinião dos leitores

  1. Mensalão, Petrolão e Fraudão, são programas de governo da extrema esquerda e aliados da quadrilha do molusco.

  2. O governo sempre se superando 1•. o mensalão que foi superado pelo petrolão e agora tem tudo para ser superado mais uma vez com o bengalão.
    O engraçado é que o PT diz que a culpa do bengalão é do Bolsonaro mas não quer de maneira nenhuma que seja investigado pela CPI

  3. Minha gente tenham calma e não vamos “queimar a largada” esse negócio vem desde de 2019 e passou pelo o governo Bolsonaro sem ninguém ser responsabilizado, já imaginou se em um cangapé aparece alguns nominhos do antigo governo? Pelas caridades vamos ter cuidado, né?

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Mais de 50 mil eleitores do RN podem perder título por não justificar ausência nas eleições; prazo é até 19 de maio

Foto: TRE

Mais de 50 mil eleitores do Rio Grande do Norte que não votaram e não justificaram a ausência às urnas por três turnos consecutivos podem ter os títulos cancelados caso não regularizem as situações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até 19 de maio.

Segundo o TRE-RN, esse número representa 1,9% do eleitorado apto a votar no Rio Grande do Norte, que é de 2.649.282 eleitores.

O Tribunal informou que quem não regularizar a situação até o dia 19 de maio terá o título de eleitor cancelado e ficará sem quitação eleitoral.

Com o cancelamento do título eleitoral, o cidadão fica impedido de acessar vários direitos civis, como:

  • a emissão de passaporte;
  • se matricular em universidades públicas;
  • tomar posse em cargos públicos;
  • além de não poder votar nas próximas eleições.

Saiba como consultar e regularizar

 

Para saber se está com registro de ausência as três últimas votações e sujeito ao cancelamento do título, o eleitor deve:

  1. acessar o Site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  2. acessar o Autoatendimento Eleitoral;
  3. escolher a opção “Débito eleitoral” – o sistema indica as eleições com ausência de voto e justificativa;
  4. pagar as multas para regularizar a situação – o pagamento pode ser feito por boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.

Eleitoras e eleitores também podem fazer a regularização presencialmente em qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal).

Nas zonas eleitorais do interior do RN, o funcionamento é de 8h às 13h de segunda a sexta-feira.

É preciso apresentar obrigatoriamente: um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais e, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.

Sobre o cancelamento do título

A previsão para o cancelamento do título de eleitor por três ausências consecutivas consta em uma Resolução do TSE. Cada turno de votação, incluindo os de eleições suplementares, é contabilizado como uma eleição.

Esse cancelamento de títulos é chamado de depuração do cadastro e normalmente é feito no ano seguinte a cada eleição. A Justiça Eleitoral realiza a depuração com o objetivo de manter atualizado o cadastro nacional do eleitorado.

Não estão sujeitos ao cancelamento:

  • eleitoras e eleitores que têm voto facultativo por prerrogativa constitucional – analfabetos, pessoas a partir dos 70 anos e jovens de 16 e 17 anos;
  • nem quem tem a certidão de quitação por tempo indeterminado – pessoas com deficiência que torna impossível ou oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

g1

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Casa Civil ignorou processo contra ex-diretor do INSS ao avaliar nomeação; André Fidelis é apontado como elo no INSS da quadrilha que fraudava descontos

Foto: reprodução

A Casa Civil ignorou um processo de improbidade administrativa contra o ex-diretor de Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao avaliar a sua indicação para o cargo, em fevereiro de 2023.

Ao ser empossado, naquela época, André Fidelis ficou em situação incomum: comandava a principal diretoria do INSS enquanto a autarquia atuava no Judiciário para condená-lo. A Diretoria de Benefícios é central na análise dos descontos associativos e administra toda a folha de pagamentos da autarquia.

Na ocasião, o chefe da área jurídica do INSS era Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, exonerado após ser citado na investigação da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União) como suposto integrante do esquema que fraudou descontos associativos em aposentadorias e pensões da autarquia.

Cabe à Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil avaliar se há óbices nas nomeações para cargos de alto escalão no governo federal. As indicações são encaminhadas por meio do Sistema Integrado de Nomeações e Consultas, criado por decreto em 2019. Na época, técnicos do INSS alertaram o governo do problema.

O padrinho político de Fidelis é a Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), uma das 11 associações citadas pela PF no seu relatório sobre o caso.

A Casa Civil afirma que, “durante o processo de nomeação de cargos comissionados, todas as etapas de checagem de óbices jurídicos ou de outra natureza são cumpridas”.

“O referido processo administrativo foi declarado nulo pela Justiça Federal, decisão que foi confirmada por acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em outubro de 2022. A mesma decisão foi confirmada posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça, tendo transitado em julgado. Dessa forma, a pesquisa de vida pregressa não identificou óbices jurídicos à nomeação do referido servidor”, afirmou.

Quando a SAJ avaliou o caso de Fidelis, no entanto, o processo estava na fase de embargos de declaração no TRF-5 (Tribunal Regional Federal), que julgava a validade de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra ele.

O PAD considerou Fidelis culpado por improbidade administrativa na contratação de serviço de segurança noturna em 2016 quando ele era superintendente da região Norte/Centro-Oeste do INSS.

A conclusão do processo foi pela sua demissão, alterada em seguida para uma suspensão de 30 dias pela Comissão Disciplinar. A decisão foi tomada em agosto de 2019, e o prazo após recursos para que iniciasse a suspensão era agosto de 2020.

Encerrada a investigação em âmbito administrativo, Fidelis apelou ao Judiciário para conseguir a nulidade do processo administrativo.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concordou com as alegações de Fidelis e declarou a nulidade do processo administrativo em janeiro de 2021, sem avaliar o mérito das investigações.

O INSS recorreu da decisão. Em outubro de 2022, a sentença de nulidade do processo administrativo foi mantida.

A autarquia então entrou com embargos de declaração à decisão, que foram negados em 28 de fevereiro de 2023, depois da nomeação de Fidelis para o cargo de diretor de Benefícios do INSS.

A autarquia então recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A corte superior negou o recurso em agosto do mesmo ano.

Questionado, Fidelis disse que “antes mesmo da minha nomeação a decisão do TRF-5 me era favorável, o que posteriormente restou confirmada pela Corte Superior, tendo o transido em julgado ocorrido em 11/10/2023”. “Em suma, não havia nenhum impedimento para a minha nomeação”, acrescentou.

Fidelis foi exonerado em julho de 2024 porque estaria protelando uma auditoria nos descontos associativos intermediados pelo INSS, segundo o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT).

Folhapress

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