Economia

Estados elevam ICMS do diesel pela segunda vez após isenção de impostos federais

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

POR FOLHA DE SÃO PAULO:

Pela segunda vez após a isenção de impostos federais sobre o preço do óleo diesel, estados elevarão a partir desta quinta (1) o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o combustível. Desta vez, a alta ocorrerá em 19 estados e no Distrito Federal.

A elevação ocorre em um momento de queda do preço nas refinarias. Segundo os governos estaduais, reflete o aumento no preço médio em nas bombas relação à primeira quinzena de março.

Como é cobrado nas refinarias, o ICMS dos combustíveis é calculado sobre um preço de referência conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final). Sobre esse valor, incidem alíquotas que variam entre 12% e 25%, dependendo do estado.

De acordo com o consultor Dietmar Schupp, a alta média do preço de referência será de 3,1%, tanto para o diesel S-500, vendido nas estradas, quanto para o S-10, com menor teor de enxofre e obrigatório nos centros urbanos.

Também haverá aumento nos preços de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina (6,1%, em média) e do gás de botijão (3,1%), também beneficiado por isenção de impostos federais.

No caso do diesel S-500, apenas Bahia, Maranhão, Rondônia, Roraima e Santa Catarina decidiram não reajustar o preço de referência para a próxima quinzena. O Amapá e o Espírito Santo, por outro lado, reduzirão o valor, em 2,8% e 0,2%, respectivamente.

O PMPF é alterado duas vezes por mês e publicado em resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Os estados alegam que apenas acompanham as variações dos preços das bombas, com base em pesquisas realizadas quinzenalmente.

“O valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos estados”, diz o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda).

“Os preços dos combustíveis têm se elevado significativamente por causa da alteração da política de preços da Petrobras em 2018, que passou a se alinhar pela cotação do petróleo no mercado internacional, o qual tem se elevado, e ainda se extrema com a atual condição cambial.”

O comitê frisa que não houve alterações das alíquotas de ICMS, mas a variação do preço de referência pressiona o preço nas bombas, já que o consumidor passa a pagar mais centavos por litro de imposto.

Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel S-500 foi vendido, em média no país, a R$ 4,269, queda de 0,1% em relação à semana anterior.

Foi a primeira redução no ano, já refletindo, ainda que parcialmente, a isenção dos impostos federais em vigor desde o primeiro dia de março e corte de 3,8% anunciado pela Petrobras há uma semana.

O preço da gasolina, que também foi reduzido nas refinarias, em 4%. Nas bombas, houve queda de 0,7%, para um preço médio de R$ 5,551 por litro. A partir desta quinta, os preços voltam a ser pressionados pela alta no PMPF em 20 estados e no Distrito Federal.

No caso da gasolina comum, apenas Bahia, Maranhão, Paraná, Rondônia e Roraima decidiram por não elevar o preço de referência para a cobrança do imposto.

Já o preço do gás de cozinha ficou praticamente estável em relação à semana anterior, depois de pequena queda provocada pelo repasse da isenção de impostos federais. Segundo a ANP, o botijão de 13 quilos foi vendido na semana passada por R$ 83,25, em média,

Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso projeto de lei para alterar o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, em uma tentativa de eliminar esse efeito de pressão nos momentos de alta.

A ideia é que o imposto passe a ser calculado em reais por litro e não mais como um percentual sobre o preço final. A medida, defendida pelo setor de combustíveis, evitaria que o imposto subisse ainda mais em momentos de escalada de preços.

Os estados têm resistência à mudança e dizem que o tema deve ser discutido no âmbito da reforma tributária. Nesta terla (30), o governo decidiu tirar a urgência da tramitação do projeto de lei.

Pela manhã, os estados reunidos no Comsefaz haviam enviado carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pedindo a retirada do projeto da pauta, alegando que a mudança tem impacto nas finanças estaduais e no aumento de carga tributária.

A principal crítica é sobre a proposta de unificar as alíquotas nos estados, cujo resultado, segundo o texto, “é ocasionar, impreterivelmente, aumento de carga tributária para parte do país e consequentemente, pressionar a elevação do preço do varejo”.

 

Opinião dos leitores

  1. Amigo, dos 38 milhões enviados aos governos estaduais, apenas 18 milhões foram aplicadas na população. Ou seja, temos que cobrar dos governadores

  2. A aliquota de ICMS é inalterada. Reduza o preço dos combustíveis que o valor do ICMS cai tb. Depois que o governo zanunciou que zeraria teve ao menos e aumentos que anularam a falácia.
    Conversa fiada.

  3. As intenções desses governadores estão mais do que óbvias. Eles são os verdadeiros culpados por muitos aumentos de preços (aumentando impostos) e pelos óbitos por COVID (impedem o tratamento precoce e não adequaram o sistema público de saúde). Usam o sofrimento do povo para fazer política e para conseguir (e desviar) recursos do governo federal.

  4. A máscara caiu sobre os preços dos combustíveis. Esses governadores estão lá pensando no povo. O objetivo é tentar boicotar o governo federal a todo custo, nem que para isso o povo sofra pague a conta. Nem nessa hora de calamidade eles pensam diferente. Caiu a máscara desses canalhas. Mas ano que vem tem eleição. Vamos ver se povo acorda mesmo.

  5. Governadores agindo para dar errado, depois aculpa é do Governo Federal e da Petrobras, simple assim!

  6. Antes que alguém afirme ou critique que eu escrevo brasil minúsculo, adianto que e o meu entendimento sobre esse país de gente hipócrita.

  7. Tudo dentro da normalidade. Parece que a maioria não entende que moramos no brasil. Se fosse uma notícia sobre diminuir o valor do combustível etc aí sim iria ficar muito preocupado.

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Geral

Justiça decide repatriar palestino suspeito de integrar o Hamas retido pela PF em SP

Foto: divulgação/PF

A Justiça Federal decidiu repatriar o palestino Muslim M. A. Abuumar Rajaa, de 37 anos, barrado pela Polícia Federal no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) por suspeita de integrar o grupo terrorista Hamas. Ele chegou ao Brasil na sexta-feira, 21, acompanhado da mulher, grávida de 7 meses, além de um filho de 6 anos e a sogra, de 69 anos.

Em sua decisão, a juíza plantonista Milenna Marjorie Fonseca da Cunha, da 5.ª Vara Federal de Guarulhos, considerou que as informações prestadas pela PF têm “fundamentação legal”.

Ainda de acordo com os agentes brasileiros, ele consta em uma lista do FBI – a polícia federal americana – que monitora suspeitos de integrar grupos terroristas: a Terrorist Screening Center (TSC).

A suspeita é que ele tenha feito a viagem para que a mulher tivesse o filho no Brasil e assim garantir a permanência dos familiares no país. Esse seria um modus operandi de membros de grupo terrorista, segundo a PF.

O Ministério Público Federal também se manifestou a favor da repatriação de Abuumar Rajaa.

Segundo a juíza, não há nos autos elementos para concluir que a retenção do palestino tenha sido motivada por xenofobia ou discriminação religiosa. A magistrada cita informações enviadas pela PF sobre a relação de Muslim Abuumar com o Hamas e um levantamento em que ele é citado em matérias como representante do grupo terrorista.

O palestino e a família iniciaram a viagem na Malásia e chegaram a São Paulo em um voo da Qatar Airways que partiu de Doha, capital do Catar.

Deputado do PT sai em defesa do palestino

O deputado federal João Daniel (PT) enviou um ofício ao Ministério da Justiça e ao Ministério das Relações Exteriores pedindo explicações sobre a retenção do palestino no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

“Segundo informações extraoficiais, a razão para essa inadmissão está relacionada a alegações de que o cidadão palestino teria ligações com grupos terroristas. No entanto, até o momento, não foram apresentadas provas, documentos ou ofícios que confirmem tais alegações”, afirmou o petista no ofício.

João Daniel é o deputado que, em maio deste ano, se reuniu com Basem Naim, membro da ala política e porta-voz do Hamas, e com José Marcos “Sayid” Tenório, o extremista que debochou de uma refém do grupo terrorista.

Com informações de CNN e O Antagonista

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Geral

VÍDEO: Viatura da PRF capota na BR-304, no interior do RN; dois agentes ficam feridos

Uma viatura pertencente à Superintendência do da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, capotou no km 272 da BR-304, em Ielmo Marinho, neste domingo (23).

A equipe – três agentes – estava em atividade em Mossoró e retornava para Natal, em um veículo modelo GM – Chevrolet/Trailblazer LT D4A 2.8. O carro aquaplanou e capotou. Todos usavam cinto de segurança, dois ficaram feridos, foram socorridos e já estão bem, em casa.

BZ Notícias

Opinião dos leitores

  1. Velocidade superior a permitida para uma pista simples pode ter sido o motivo. Sindicância já!

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Acidente

Médico potiguar Charles Sá faz relato a respeito de acidente na Namíbia: “fique desacordado, não lembro de muita coisa”

Foto: reprodução

O médico potiguar Charles Sá explicou sobre o acidente que vitimou 8 pessoas, entre elas sua esposa Natale Gontijo, na Namíbia, no continente africano. Neste domingo (23), em um comentário nas redes sociais, Sá escreveu que estavam na rodovia que era mão inglesa, no momento do acidente. O caso é investigado pela polícia namibiana.

O médico potiguar Charles Sá foi o único sobrevivente do acidente. Já a esposa dele, a cirurgiã plástica Natale Gontijo, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

No comentário, Sá escreveu: “Este acidente aconteceu nosso deslocamento na rodovia. Aqui é mão inglesa. Na batida fique desacordado, não lembro de muita coisa”.

Ainda na declaração, Chales Sá fala que está com uma “pequena fratura na coluna aguardando as autoridades locais”. O médico continua o relato afirmando que nunca havia batido o carro e que esta foi a primeira vez. Sá ainda fala que o teste do bafômetro foi negativo.

De acordo com a polícia, a colisão ocorreu na rodovia B1 e envolveu um carro de sete lugares e uma SUV. O acidente resultou na morte de oito pessoas, entre elas a médica Natale Gontijo, esposa de Sá. O carro em que o casal potiguar estava bateu e frente com outro veículo onde estavam sete pessoas.

Com informações de Tribuna do Norte

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Educação

PT aciona STF contra escolas cívico-militares em SP, alegando que elas “põem em risco a ordem democrática”

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O PT (Partido dos Trabalhadores) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que autoriza a criação de escolas cívico-militares no Estado. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada na quinta-feira (20).

Para o PT, “as consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito”. O pedido de suspensão faz parte de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido contra o modelo.

A ADI é dirigida ao presidente da Corte, Roberto Barroso. Eis as razões citadas pelo partido para a solicitação do veto:

  • conflito com a gestão democrática do ensino;
  • violação dos princípios constitucionais e legais;
  • inconstitucionalidade e problemas legais;
  • desigualdade na remuneração e desvio de finalidade;
  • impacto negativo na liberdade e desenvolvimento de estudantes;
  • altos custos;
  • eficiência questionável.

O projeto de criação das escolas cívico-militares no Estado foi enviado pelo Executivo e aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em maio de 2024. O texto já foi sancionado. A proposta é de uma “gestão compartilhada” das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias estadual ou municipais de Educação.

Segundo o governo estadual, há planos de implantar 100 escolas cívico-militares em 2025 –o que representa 2% do total de unidades na rede estadual de ensino.

O objetivo da adoção do modelo é, segundo o projeto, “a elevação da qualidade de ensino medida pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. Há ainda a previsão da “inserção de atividades cívicas e de cidadania” no currículo e atividades extracurriculares conduzidas pela Secretaria de Segurança Pública.

Tarcísio defende modelo: “promoção dos direitos humanos e do civismo”

Na sexta-feira (21), Tarcísio defendeu que as escolas cívico-militares tem como objetivo “a promoção dos direitos humanos e do civismo, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância como garantia do exercício da cidadania e do compromisso com a superação das desigualdades educacionais”.

Com informações de Poder 360 e O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Esse PT diga-se partido dos petralhas, é um atraso para o nosso País. Que venham sim as Escolas Cívico Militares não só em São Paulo, mas em todo o Brasil.

  2. O Partido das Trevas só apoia o que não presta! Claro que eles são totalmente contra um ensino de qualidade, onde formará cuidadões com disciplina, ética e capacidade de pensar. O que me impressiona, é hoje termos vários entes, captados por um sistema corruptível e nefasto. Está tudo dominado. Hoje o errado é certo e o certo, está errado.

  3. Perfeito Antônio Turci e Neto, é muita idiotice desses imundos, ninguém é obrigado a frequentar essas escolas, VAI QUEM QUER e tem pais em casa, esse partido sem futuro não tem moral para NADA.

  4. O modelo ideal de escola para o PT é onde há desrespeito e violência contra o profesdor, onde os alunos dancem funk e se droguem no meio da da sala de aula e pra fechar o caixão, que a educação seja de péssima qualidade, para que o estudante e sua família sejam reféns de um bolsa família e de cota para uma universidade. Essa é a escola top 10 para a esquerda.

  5. Contra a democracia é a dancinha erótica do ministério da saúde, é colocar uma criança no museu frente a um homem despido, é a constituição que está sendo desrespeitada. Devemos seguir o lema que está escrito na bandeira brasileira. ORDEM E PROGRESSO.

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Geral

PT intercede pela liberação de suspeito de integrar grupo terrorista palestino Hamas que foi barrado pela PF ao tentar entrar no Brasil

Foto: reprodução/Chedet Oficial

O PT (Partido dos Trabalhadores), representado pelo Dep. Fed. João Daniel, já intercedeu pela liberação da entrada no Brasil de Muslim Abu-Umar, alegado membro de topo do grupo terrorista palestino Hamas.

Ele foi barrado pela PF ao tentar entrar no Brasil por Guarulhos, mas como o seu nome consta em uma lista internacional de terroristas, foi impedido de entrar no país, no entanto, a Justiça proibiu a PF de deportá-lo.

O alegado terrorista que está tentando entrar no país é o homem mais velho que, nesta foto, aparece conversando com a liderança política do grupo terrorista Hamas no Qatar.

Hoje no Mundo Militar

Opinião dos leitores

  1. É o famoso direito dos manos. Ainda tem gente que tem dúvidas sobre se esse partido é uma quadrilha do mal.

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Geral

Lagoa de Extremoz transborda e prejudica trânsito; DER recomenda vias alternativas, veja quais

Após a lagoa de Extremoz transbordar em razão das fortes chuvas na região da Grande Natal de sábado para este domingo (23), o trânsito na rodovia que converge com o local ficou prejudicado.

Diante da situação o DER recomenda a utilização de vias alternativas. Confira na nota abaixo:

NOTA

Com as chuvas torrenciais das últimas 24h, a Lagoa de Extremoz transbordou, prejudicando a passagem dos veículos na rodovia que converge com o local.

O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) recomenda, principalmente aos veículos de pequeno porte, que utilizem as vias alternativas, como a passagem de Estivas e Moinho dos Ventos. O Governo do RN fechou a via principal atendendo a demanda da Prefeitura Municipal. O DER está monitorando a situação.

Departamento de Estradas e Rodagem (DER)

Opinião dos leitores

  1. Moinho dos ventos a estrada principal está toda esburacada todos os dias motoristas rasgam pneus e acontece acidentes. Um verdadeiro caos.

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Polícia

Trio é preso por sequestrar secretário de Cultura de Lagoa D’Anta, na região Agreste do RN

Fotos: reprodução

O secretário municipal de Cultura da cidade de Lagoa D’Anta, na região Agreste do RN, passou momentos de agonia após ser sequestrado enquanto trabalhava na ornamentação de uma praça pública, na manhã deste sábado (22). De acordo com relatos de populares que presenciaram a ação, dois criminosos encapuzados abordaram a vítima e o obrigaram a entrar em um carro, fugindo logo em seguida.

De acordo com um dos policiais militares que atendeu a ocorrência, pelo menos cinco criminosos participaram da ação, sendo que três deles foram presos ainda na tarde do sábado (22), e os outros dois seguiam sendo procurados. Ainda ontem, imagens do secretário Jota Marinho foram divulgadas nas redes sociais. Ele aparece com braços e pernas amarradas, com uma arma de fogo apontada para sua cabeça.

Apesar do susto, a vítima foi liberada horas depois, já na madrugada deste domingo (23). Em áudio divulgado nas redes sociais nesta manhã, o secretário falou sobre os momentos de terror e agradeceu as orações de todos. “Graças a Deus ocorreu tudo bem. Foi um momento difícil e bem complicado, mas com a ajuda de Deus e as orações de todo mundo, deu tudo certo, já estou na minha casa. Vamos aguardar agora o desenrolar das investigações e as coisas acontecerem. A priori, quero agradecer o apoio de todo mundo, da população, de João Paulo, nosso prefeito. Graças a Deus estou bem, estou vivo, estou ileso e em casa”, disse Jota Marinho.

Os três suspeitos de participar do sequestro do secretário, dois homens e uma mulher, são de origem paraibana. Eles estavam em um carro com destino a cidade de Santo Antônio, e foram interceptados pela Polícia Militar. Com eles foram apreendidos celulares, arma de fogo, munições, maquineta de cartão e um total de R$ 2.586 em espécie, além do veículo modelo Onix, de cor azul.

Novo Notícias

Opinião dos leitores

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Educação

Enquanto Lula promete novos campi, universidades federais reúnem obras inacabadas há 16 anos

Campus Quitaúna da Unifesp, em Osasco, está em obras há 16 anos – Rafaela Araújo/Folhapress

Eleito tendo como uma das promessas a retomada de investimentos no ensino superior, o presidente Lula (PT) anunciou no início de junho um PAC de R$ 5,5 bilhões para parte dessas obras inacabadas, além de uma nova ampliação da rede federal. O anúncio ocorreu em meio à greve de professores e servidores, em uma tentativa de esvaziar o movimento.

No entanto, parte do recurso anunciado já estava previsto desde agosto do ano passado. Reitores afirmam que os valores liberados ainda são insuficientes para retomar os projetos e abarcar os investimentos necessários.

Apesar de concordarem com a necessidade de expansão das universidades federais, como quer o governo, os gestores afirmam ser ainda mais necessário aumentar o financiamento, já que não há recurso suficiente nem mesmo para o pleno funcionamento das instituições existentes.

Na Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, a construção do campus Quitaúna, em Osasco, é realizada há 16 anos e tem seu cronograma atrasado há cinco. Desde 2020, a instituição não recebeu repasses para obras, segundo sua reitora, Raiane Assumpção.

A UFU (Universidade Federal de Uberlândia) também faz obras desde 2012 para a construção do campus de Patos de Minas no Triângulo Mineiro. Por falta de recursos e problemas burocráticos, o atraso faz com que os cursos funcionem de forma provisória em uma faculdade particular alugada, com custo de quase R$ 1 milhão ao ano para a instituição.

Na UFG (Universidade Federal de Goiás), mais antiga universidade pública do Centro-Oeste, o orçamento de capital —utilizado para investimento em infraestrutura— foi de R$ 173 milhões, corrigidos pela inflação, em 2014, para R$ 1,2 milhão neste ano, uma redução de 99%. A instituição diz ter uma “enorme demanda de obras reprimidas.”

País segue longe de atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação)

O país segue longe de atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) com relação ao acesso de estudantes para cursos de graduação nas universidades públicas.

O plano, que vence neste ano, estabelece que o país deveria chegar ao fim de 2024 com ao menos 33% da população de 18 a 24 anos matriculada ou já tendo concluído um curso de graduação. Segundo o IBGE, em 2023 a proporção alcançou apenas 26,3%.

O plano também estabelece a ampliação do acesso ao ensino superior priorizando a rede pública. O movimento que se viu na última década, no entanto, foi na direção contrária —apenas 7,4% das novas matrículas desde 2013 são dessa modalidade.

Reitores defendem que o governo federal crie uma lei que estabeleça um valor fixo a ser destinado as universidades anualmente. Hoje, os valores são definidos conforme a prioridade de cada gestão.

A reportagem da Folha de S. Paulo procurou mais de 50 instituições de todo o país. Todas as que responderam relataram necessidades estruturais e problemas financeiros. Muitas, em razão da greve, não atenderam aos contatos.

O que diz o MEC

Em resposta aos problemas apresentados, o MEC (Ministério da Educação) disse que, no início de 2023, as universidades tiveram seu orçamento ampliado em quase 30%.

Já neste ano, continua a pasta, foram totalizados créditos suplementares para a recomposição orçamentária no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos.

“Recentemente, em 10 de junho de 2024, o Governo Federal anunciou nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 279,3 milhões para as universidades federais”, disse o MEC em nota.

Folhapress

Opinião dos leitores

    1. Me admira ter pessoas que acreditem em vermmes como Boisonaro

    2. É o mesmo que vc achar que o seu ladrão de estimação é inocente!!!! É simples assim!!

    3. Rui, que Pena você ter um nome de uma figura tão importante no cenário brasileiro. Um nome desses sendo dado a um jegue é um desperdício.

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Violência

Em 10 anos, mais de 48 mil mulheres foram assassinadas no Brasil

Foto: Getty Images/iStockphoto

Entre 2012 e 2022, 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil, de acordo com o Atlas da Violência divulgado na última terça-feira (18/6). Somente em 2022, 3.806 pessoas do sexo feminino foram mortas – número que representa uma taxa de 3,5 homicídios a cada 100 mil mulheres.

Já alarmantes, os índices ganham contornos ainda mais sombrios quando examinamos a localização dos crimes e as disparidades raciais entre as vítimas.

Local onde mulheres são assassinadas

Segundo o estudo, uma das principais características que permitem a melhor compreensão das dinâmicas que influenciam a violência letal contra mulheres é o local de ocorrência da morte.

Em geral, a maioria dos homicídios acontecem dentro das residências e são cometidos por autores conhecidos das vítimas. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que cerca de 70% dos feminicídios identificados pelas polícias civis foram cometidos dentro de casa.

De acordo com os registros de óbitos, 34,5% dos homicídios de mulheres ocorreram em domicílios, totalizando 1.313 vítimas em 2022. Esse percentual é próximo à proporção de feminicídios identificados pelas polícias brasileiras em relação ao total de homicídios femininos, que em 2022 chegou a 36,6%.

A pesquisa utiliza o termo “homicídios de mulheres”, e não feminicídio. Os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) não diferenciam feminicídio de homicídio. Então, o termo “homicídios de mulheres” é uma tentativa de capturar os feminicídios, mesmo que esses casos não sejam explicitamente identificados como tal nos registros.

Em contrapartida, entre os homens, a maioria dos casos ocorre na rua ou estrada. Em 2022, no que se refere às pessoas do sexo masculino, somente 12,7% dos homicídios ocorreram nas residências.

Metrópoles

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Geral

Suspensão de perfis de redes sociais por Moraes vira caixa-preta com sigilo e sem participação da PF e PGR

Foto: Sergio Lima/AFP

As decisões do ministro Alexandre de Moraes que não envolvem pedidos da Polícia Federal ou pareceres da PGR (Procuradoria-Geral da República), além do sigilo imposto a inquéritos, têm impossibilitado o acompanhamento global de quantos perfis de redes sociais foram suspensos por ele —e por quais motivos.

A determinação de retirar do ar uma entrevista da Folhacom a ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se soma a outras decisões do integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) de censurar perfis em redes sociais.

O ministro recuou da censura à Folha na última quarta-feira (19), um dia após determinar a retirada do vídeo do ar.

O relatório do Congresso dos EUA com decisões sigilosas do magistrado para suspender perfis de redes sociais também revelou casos que não partiam da PGR ou da PF nem passavam por esses órgãos.

Esse fato, atrelado ao sigilo de inquéritos, faz com que somente o ministro tenha condições de saber quantas contas já mandou suspender e por quais motivos.

Uma das investigações mais polêmicas, a de fake news, aberta por Dias Toffoli, tem todos os documentos físicos, não digitalizados, sendo que sua totalidade só pode ser acessada por Moraes.

A falta de transparência nas decisões tem sido um dos motivos das críticas recebidas pelo ministro.

Em alguns casos, ao longo de cinco anos de investigações comandadas por ele, nem PGR nem PF tiveram acesso ao conteúdo antes da ordem de providência enviada às plataformas, até mesmo em determinações envolvendo quebras de sigilo.

O ministro também derrubou perfis e conteúdos apenas com base em relatório da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), grupo que ele chefiou.

O modelo de comunicação de Moraes com as plataformas para dar as ordens judiciais foi exposto no material divulgado pela comissão do Congresso dos Estados Unidos comandada pelo deputado republicano Jim Jordan, ligado ao ex-presidente Donald Trump.

O documento elenca decisões de Moraes em inquéritos em andamento no STF e decisões relacionadas à atuação do ministro no TSE.

No caso da corte eleitoral, as 22 decisões reveladas são fundamentadas e detalham os motivos da suspensão das contas ou de postagens. Nelas, alguns pedidos partem da assessoria do próprio ministro.

As notificações às plataformas via STF, no entanto, não são acompanhadas das respectivas decisões fundamentadas.

Essas decisões, apontam os documentos, são relacionadas a casos como o inquérito das fake news, 8 de janeiro e milícias digitais —todos relatados por Moraes.

O ministro, nesses casos, apenas cita no documento que uma decisão foi tomada, mas é mantida em sigilo, e determina que a ordem de derrubada também seja mantida em sigilo.

Em nota, o STF afirmou que todas as decisões tomadas “são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”. Sobre o que foi revelado pela comissão do Congresso americano, a corte informou que não se tratam de decisões, mas de “ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.

Folhapress 

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