RN tem 2º pior índice de isolamento social entre os estados do Nordeste, destaca levantamento

Levantamento da In Loco — Foto: Reprodução

É destaque no portal G1-RN. O índice de isolamento social para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte caiu para 40,7 % na quarta-feira (6). O levantamento é feito pela empresa de tecnologia In Loco, que tem feito um acompanhamento nacional sobre o assunto, com base em dados de 60 milhões de brasileiros, usuários de vários aplicativos de smartphones.

O RN tem o 2º pior índice de isolamento entre os estados do Nordeste, a frente apenas do Sergipe (40,5%), e a 8ª menor taxa do Brasil. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), restringir a circulação de pessoas é a alternativa mais eficaz contra a propagação do vírus e é também a única forma que os governos têm para conter o avanço da pandemia.

Veja matéria na íntegra aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jr disse:

    Não dá p fiscalizar tudo e todos. Não adianta estados e prefeituras terem autonomia se: o brasileiro é mal educado e adora desobedecer regras; o Presidente, maior autoridade politica do país, desde o inicio boicota o isolamento social incentivando as pessoas à irem para as ruas; as pessoas acreditam no que o Presidente fala e vão às ruas. O tesultado disso é simples. Queda na taxa de isolamento, aumento rápido no número de doentes e de mortes.

  2. Ricardo Lúcido disse:

    Severino , o presidente , votei nele e me arrependo , poderia estar hoje com honras de maior estadista da História do Brasil 🇧🇷. Mas ele se atrapalhou na projeção econômica pensando na reeleição, fez ou fizeram para ele uma leitura errada do cenário . Ao sair para rua e incentivar as pessoas a fazer isso , o presidente carimbou na testa o número de mortos no país . As medidas que ele está tomando muitas são corretas , mas a sua postura é totalmente disfuncional . Teremos muito mortos no Brasil , na melhor das projeções 50 mil . Isso ninguém vai tirar do colo dele .

  3. Marcello disse:

    A governadora Fátima e o Prefeito Álvaro Dias deveriam implementar um rodízio de veículos em Natal. Os veículos com final par e ímpar alternariam os dias com permissão para rodar na cidade.
    Quem descumprir, toma multa. Só assim pra esse povo ficar em casa.

  4. Lúcio disse:

    É preocupante um índice baixo de isolamento que o nosso Estado está fazendo. Só que eu faço uma leitura diferente dos primeiros Estados que estão em Isolamento, se você observar, temos Pará, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro e outros que não me lembro que estão acima de 50% de isolamento. Esses estados estão em situação crítica, por isso um isolamento maior. Para a gente não chegar nessa situação o RN deveria estar preocupado em se isolar mais e mantendo um índice maior que 50% de isolamento.

  5. Juliano bugueiro disse:

    Lockdown urgente aqui em Natal.

  6. Neto disse:

    Ué? Isso não deveria estar elevando a contagem de óbitos para os 10 mil pra próxima semana?

    • Argonauta disse:

      Continue se enfiando na multidão que você consegue aumentar essa contagem! Não desista!

  7. Luiz disse:

    Amigo o efetivo policial do nosso estado é pouco comparado o da Paraíba, se colocar essas barreiras sanitárias aqui ficamos sem segurança nas cidades que ja são precárias.

  8. Felipe disse:

    Todos tem que deixar a ignorância de lado e fazer o certo que é o "lógico", se preocupar com a saúde. Grande parte dessa catastrofe no pais vem da irresponsabilidade do presidente que é omisso em não ver que o problema é a saúde e desvia de suas responsabilidades querendo abrir o comercio, falando em dinheiro. De que adianta o comercio aberto com a população cada vez mais doente. O Brasil só não ter mais mortes que os USA pois lá tem um patife da mesma categoria de esse "burro" que alguns entitulam de presidente.

  9. Argonauta disse:

    A conta vai chegar. Como chegou pra todo estado e país que brincou com a seriedade da situação.

  10. RICARDO LÚCIDO disse:

    Perdão uma observação importante 30 % de vagas ocupadas

  11. RICARDO LÚCIDO disse:

    Vejam que dado interessante . Nós tínhamos um isolamento acima de 60 % . Estavamos muito bem com cerca de 30 % , das vagas de UTI desocupadas . A secretaria de saúde foi firme em mostrar a importância de se intensificar essa ação , fez uma projeção catastrófica dentro de um cenário de titã abertura . Pronto , bastou isso para se ironizar o secretário , galhofas , piadas e incentivo só “ povo na rua “ . É inexorável que existe uma relação direta entre o índice de isolamento e o número de casos . Vejamos . No período de uma semana saltamos de 30 para 47 por cento de leitos ocupados , o número de mortos aumentou e o de infectados também . Lógico que existe aí uma brutal subnotificação , pois muitos estão assintomáticos é uma notificação precisa obrigatoriamente exigiria , teste em massa o que não está sendo feito e não será . Mesmo assim ainda estamos em situação ainda confortável , o problema é o que vem daqui para frente . A hora de segurar a disseminação é essa , voltar ao nível de 60 por cento de confinamento no mínimo . Não tenho procuração para defender a equipe gestora , mas o trabalho tem sido bem objetivo é transparente . Aos atiradores de aluguel ou irresponsáveis , sugiro uma reflexão .

    • realista disse:

      amigo em partes vc está certo , agora dizer que essa governadora está fazendo certo? , aí vc está redondamente enganado , não vejo nenhuma ação dela a não ser dar entrevista fazendo política, o STF já decidiu que estados e prefeituras tem autonomia , e ela o que faz ? ir pra mídia jogar culpas sem fundamento no governo federal, tá bo dela descer do palanque e trabalhar , um exemplo é a fronteira do estado , ao entrar na Paraíba vc é parado pra orientação e verificação de sua temperatura e pneus do seu carro são higienizados, mas se vc entra no RN tanto pela Paraíba ou pelo Ceará, não tem uma barreira se quer , qualquer infectado entra no RN , entre outras medidas que essa governadora não toma , ela não faz nada e quando vier a crise econômica eu aposto que ela vai continuar fazendo política e com muito mais intensidade.

    • Bruno disse:

      Acredito que hoje , ele não está muito lúcido.

    • Severino disse:

      Não culpe o Presidente. Tá todp o mundo careca de saber o que tem que ser feito pra conter o contágio. As medidas de restrição estão nas mãoes de estadoe e municípios e a União está entrando com dinheiro e medidas de atenuação dos impactos econômicos. Tente julgar sem ódio ao Presidente.

    • RICARDO LÚCIDO disse:

      Realista . Amos lá , a PARAÍBA é um estado que serve bem de comparativo conosco . No começo da pandemia eles estavam com muito menos casos que nós . Isso me chamou atenção . Veja atualmente como está tanto no número de mortos quanto de leitos ocupados. Sabe o que houve um testagem inicial muito deficiente . No nordeste do estamos atrás do Piauí . Não podemos jogar confetes na governadora , agora sejamos REALISTAS , se essas medidas não tivessem sido tomadas estaríamos muito pior . O problema é que analisar esse quadro requer visualizar um aspecto multifatorial , e nós até agora estamos indo bem . Imagine se o isolamento estivesse mantido no patamar de 60 % ? É isso que eu falo . Quanto ao CEARÁ , amigo não compare . Lá o negócio tá muito feio .

Alcolumbre e Guedes entram em sintonia sobre o socorro financeiro a estados e municípios e fecham acordo

Foto: Reprodução/CNN

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fecharam o acordo sobre o pacote de socorro financeiro a estados e municipals. Assista vídeo em link AQUI com mais detalhes.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raimundo disse:

    O governo quer acertar, basta que na boa vontade do congresso

  2. Cidadão Indignado disse:

    Derrotaram o gastador Rogério Maldoso Marinho!

Nelson Teich convida secretários de Saúde dos estados para reunião

FOTO: IGO ESTRELA/METRÓPOLE

Nelson Teich convidou todos os secretários de Saúde dos estados para uma reunião por videoconferência nesta quinta-feira (30), informa a Folha.

A agenda foi marcada após o novo ministro da Saúde sofrer críticas dos secretários. Teich não havia conversado com a maioria dos gestores desde sua posse, em 17 de abril.

Antes, na quarta-feira (29), Teich encontrará Alberto Beltrame, secretário de Saúde do Pará e presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), e Wilames Freire, presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

Os secretários aprovaram a entrevista coletiva dada por Teich nessa segunda-feira (27). Eles disseram que, pela primeira vez, a nova gestão falou em priorizar vidas, em SUS, em estados e munícipios, em vez de falar de planilhas de custos administrativos e planos de retorno à normalidade.

O Antagonista, com Folha de SP

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Pode não ser, mas esse novo ministro da Saúde tem cara de coveiro.

  2. RICARDO LÚCIDO disse:

    Rapaz ! Uma foto desse ministro com o nosso secretário pode ser a solução para essa pandemia . Esse vírus vai tomar um
    Susto grande ! Pode acreditar .

  3. José disse:

    Esse atraso na saúde, pagaremos com vida!

Adesão ao isolamento social cai em 22 dos 27 estados antes de governadores afrouxarem quarentena; RN perde quatro pontos e registra 53%

Foto: WASHINGTON ALVES / REUTERS

Antes mesmo de governos estaduais afrouxarem medidas de isolamento social, 22 das 27 unidades da federação já vinham apresentando menor adesão da população à quarentena em comparação ao fim de março, segundo levantamento do GLOBO com base no “Relatório de Mobilidade Comunitária” disponibilizado pela empresa Google.

Apenas quatro estados da região Norte – Acre, Roraima, Amapá e Amazonas, cujo sistema de saúde da capital Manaus entrou em colapso – e o Piauí apresentaram, em abril, quedas de circulação de pessoas maiores ou iguais em relação às registradas no último mês. Por outro lado, em meio a pressões de setores políticos e empresariais, ao menos sete governadores flexibilizaram, na última semana, medidas que restringiam a abertura de algumas atividades comerciais.

O levantamento do GLOBO considerou a média dos últimos sete dias úteis de março, excluindo feriados nacionais e fins de semana, e comparou-os com os dados de intervalo de tempo similar em abril, até o último dia 17, data mais recente no relatório de mobilidade. A ferramenta da Google, baseada em dados de localização de usuários do aplicativo Google Maps em áreas como centros comerciais, restaurantes, estações de trem e pontos de ônibus, compara a movimentação diária de pessoas em relação ao período entre janeiro e fevereiro deste ano, antes do início medidas de isolamento social.

Na categoria que engloba a movimentação em pontos de acesso ao transporte público, alvos de menores restrições de governos estaduais e municipais, a queda de circulação de pessoas em âmbito nacional foi de apenas 53% em abril, contra 60% no fim de março. Estados como Minas Gerais, com 43%, e Goiás, com apenas 41% de queda de circulação, figuram entre os que menos tiveram sucesso em reduzir a movimentação no transporte público em abril, segundo indica o relatório da Google. (veja os números completos no fim desta reportagem)

Em relação a áreas comerciais não essenciais – isto é, excluindo mercados e farmácias – e atividades de lazer, todos os estados apresentaram maior circulação de pessoas em abril do que no fim de março. Alguns, no entanto, ainda apresentam reduções de movimentação acima de 60%, como Piauí, Ceará e Paraíba. Os dados são anteriores à última semana, quando governadores de estados como Goiás, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul anunciaram planos de flexibilização da quarentena.

Zema: alinhamento a Bolsonaro

Em Minas, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou na última quinta-feira, ao lado de seu secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, um plano de retomada gradual do comércio, que deverá ser implementado pelas prefeituras. Zema vinha sugerindo a reabertura desde o último dia 9, após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro em Brasília, mas enfrentou a resistência de seu secretário de Saúde, que chegou a afirmar que não havia previsão de flexibilizar a quarentena no curto prazo. O protocolo detalhado deve ser disponibilizado pelo governo de Minas nesta segunda-feira.

Opositores e até aliados apontam a ligação do governador com o setor empresarial – Zema era administrador de um grupo comercial antes de se lançar na política – como um dos fatores que explicam a insistência na reabertura. Zema vem adotando posição oposta à de seu desafeto político, o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), que tem defendido o endurecimento das restrições de circulação.

– A posição de Zema é vacilante desde o início da pandemia, mas ele em momento algum fez uma plena defesa do isolamento social. Ele tenta manter também um alinhamento com o governo federal, tanto é que foi um dos dois governadores que não assinaram a carta cobrando mais firmeza da União na garantia do isolamento – afirmou o deputado estadual André Quintão (PT-MG), líder da oposição a Zema na assembleia de Minas.

Embora tenha ameaçado até um rompimento com o presidente Jair Bolsonaro por defender a necessidade do isolamento social, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), assinou na última segunda-feira decreto que ampliou o funcionamento do comércio e permitiu aos municípios decidirem sobre regras de flexibilização. Diante de aglomerações no transporte público e no comércio de rua em Goiânia e outras cidades, Caiado ameaçou na última sexta “fechar tudo de novo”.

Em meio à fritura do então ministro da SaúdeLuiz Henrique Mandetta por Bolsonaro, Caiado gerou mal-estar ao declarar que acolheria Mandetta, seu amigo pessoal, na secretaria de Saúde de Goiás. A permanência do atual secretário, Ismael Alexandrino, foi defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás e por outros parlamentares, inclusive da base de Caiado.

Procurado, o governo de Goiás respondeu, através de nota, que o protocolo de reabertura foi baseado “nas recomendações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública sobre o coronavírus”, e que não permite o funcionamento de escolas, igrejas ou academias. Através da assessoria de imprensa, Caiado afirmou ainda que se sente grato “pelo reconhecimento do trabalho feito por toda a equipe da Secretaria de Saúde de Goiás”.

Isolamento social nos estados

*Média de redução de circulação até 17 de abril (Diferença em relação a março)

Distrito Federal: 50% (-10%)

Acre: 66% (+3%)

Alagoas: 60% (-4%)

Amapá: 72% (+10%)

Amazonas: 45% (+1%)

Bahia: 60% (-6%)

Ceará: 63% (-6%)

Espírito Santo: 57% (-9%)

Goiás: 41% (-11%)

Maranhão: 60% (-3%)

Mato Grosso: 45% (-15%)

Mato Grosso do Sul: 42% (-24%)

Minas Gerais: 43% (-11%)

Pará: 51% (-1%)

Paraíba: 59% (-5%)

Paraná: 47% (-14%)

Pernambuco: 53% (-5%)

Piauí: 73% (0)

Rio de Janeiro: 56% (-6%)

Rio Grande do Norte: 53% (-4%)

Rio Grande do Sul: 50% (-13%)

Rondônia: 59% (-1%)

Roraima: 62% (+2%)

Santa Catarina: 66% (-13%)

São Paulo: 55% (-3%)

Sergipe: 69% (-3%)

Tocantins: 53% (-12%)

O Globo

Em discurso de posse, Teich fala em ‘foco nas pessoas’ e parceria com estados

Foto: Reprodução/GloboNews

O novo ministro da Saúde, o oncologista Nelson Teich, tomou posse nesta sexta-feira (17) em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que terá “foco na pessoas” e que fará um trabalho de parceria com estados e municípios para conter o coronavírus.

Teich substituiu o agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que se desgastou com o presidente por causa das estratégias adotadas contra a pandemia. Até esta quinta-feira (16), o Brasil já havia confirmado 30.891casos da covid-19 (doença causada pelo vírus) e 1.952 mortes.

Em discurso na posse, Teich disse que uma das táticas de sua gestão será acompanhar diariamente, com estados e municípios, informações atualizadas sobre o avanço do vírus e outros problemas que poderão estar afetando a rede de saúde.

“[Vamos] Acompanhar diariamente a evolução em cada estado e município, de como está evoluindo a covid-19 e outros problemas que possam estar relacionados à saúde. Trabalhando com os estados, com os municípios, para que a gente consiga ter uma agilidade na solução de problemas que vão surgir. Você tem que analisar todo dia o que está acontecendo, fazer planejamento e executar””, afirmou Teich.

O novo ministro ressaltou que, independentemente de serem discutidas ações na economia ou na saúde, o resultado sempre deve buscar o que será benéfico para a população. “O final é sempre gente”, disse.

“Hoje tenho colocado isso, foco que a gente tem aqui, e tudo que a gente vai fazer, é nas pessoas. Por mais que você fale em saúde, por mais que você fale em economia, não importa o que você fala, o final é sempre gente”, afirmou.

Ele disse ainda que sua gestão vai buscar informações de todas as áreas para aprimorar o combate ao vírus. Segundo Teich, os indicadores sociais, como desemprego, serão levados em conta para as ações na saúde.

“Tem que acompanhar também os indicadores sociais. Se tiver mais desemprego, pessoas que vão perder o plano de saúde, isso vai impactar o SUS. [Vamos buscar a] Informação detalhada, com qualidade, bem avaliada e bem estruturada. E formação de equipe. Coisa que pretendo trazer de forma mais intensa de transição de um ministro para o outro”, explicou Teich.

No discurso, Teich também disse que vai buscar integração e troca de informações entre os ministérios para encontrar soluções no combate ao coronavírus.

“Juntar informações das diferentes áreas. Tentar aumentar quantidade de informações. Maior integração entre ministérios, para que possa mapear coisas ligadas a saúde que são fundamentais”, disse Teich.

Carreira

Nelson Teich tem 62 anos, é carioca, e nos anos 1990 fundou o Centro de Oncologia Integrado (Grupo COI), onde atuou até 2018. Segundo o perfil dele em uma rede social, trabalhava como consultor em gestão de saúde.

Formado em medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), ele se especializou em oncologia no Instituto Nacional do Câncer (Inca) e estudou Gestão de Negócios na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Em dezembro de 2018 entrou no doutorado de Ciências e Economia da Saúde na Universidade de York, no Reino Unido, onde já havia concluído o mestrado na mesma área.

Em 2008, ele fundou, no Rio, um instituto sem fins lucrativos dedicado a pesquisas sobre o câncer e à formação de profissionais nessa área. Nelson Teich atuou no instituto por dez anos. Depois, se tornou consultor sênior na Teich Health Care, que faz planejamento e execução de projetos em saúde.

Em 2010 e 2011, ele prestou consultoria para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, também focada em gestão da saúde.

Na política, o novo ministro da Saúde atuou como consultor informal da equipe de campanha do então candidato Jair Bolsonaro. Chegou a ser cotado para ocupar a pasta, mas Bolsonaro acabou escolhendo Luiz Henrique Mandetta.

O médico e pesquisador participou do governo como assessor do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, de setembro de 2019 a março de 2020.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sésamo disse:

    Interessante o mister Ricardo Lúcido, as vezes nós comentamos alguma coisa aqui no blog do BG, e o moderador não permite nossos comentários. O mister Lúcido, nos últimos dias tem dado palpite e comentado tudo que aparece, BG tá de porteira aberta!!!

    • RICARDO LÚCIDO disse:

      Cidadão , não conheço BG , na verdade teria um imenso prazer em parabeniza-lo pelo espaço democrático. Sugiro ao amigo que envie suas mensagens quanto é pertinente ele pública . Abra-te Sésamo , tem espaço para você .

  2. RICARDO LÚCIDO disse:

    O novo ministro pode ser caracterizado como o popular vaselina . Rolando lero ainda é muito . Parece ser um bom rapaz , terno com corte italiano , relógio Rolex e gravata Hermes . Observei os detalhes . O presidente , votei nele e me arrependo , me parece que está com um corte de cabelo diferente , tem um disponho saindo no meio da testa . Mandetta , com roupa simples e com a cara mais aliviada teve ter dormido melhor de ontem para hoje . Vamos torcer pelo jovem ministro . Que ele tenha boa sorte . Tamô junto

    • Barba disse:

      Muito bons seus comentários. Apesar de eu ser canhoto, eu não me sinto ofendido com seus comentários. Diferentes de alguns aqui, que não sabem argumentar!vlw

Operação Tricerátops cumpre mandados de prisão contra grupo criminoso que agia em estados do Nordeste; arrombamentos e furtos em mais de 40 estabelecimentos, inclusive, no RN

Foto: Divulgação/PF

A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte, coordenada pela Polícia Federal e composta de policiais federais, policiais militares e policiais civis da SESED/RN e, ainda, agentes penitenciários federais, atuando com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), na manhã desta quinta-feira, 16/4, deflagrou a Operação Tricerátops, para dar cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela 11ª Vara Federal de Assu/RN.

Os mandados foram expedidos contra pessoas responsáveis pela prática de arrombamentos e furtos em mais de 40 estabelecimentos comerciais nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Dentre os estabelecimentos arrombados e furtados, com grande demonstração de violência, estavam agências dos Correios das cidades de Paraú e Triunfo Potiguar/RN, nas datas de 27/02/2018 e 07/03/2019, respectivamente.

Todos os indivíduos presos possuem um extenso histórico criminal ligado à prática de crimes contra o patrimônio, incidências que causam grande abalo social, especialmente em pequenos municípios do interior dos estados.

Apesar das restrições impostas neste período de calamidade pública, a Força-Tarefa coordenada pela Polícia Federal prossegue com o monitoramento da criminalidade visando reprimir as ações das facções criminosas no Rio Grande do Norte, atividade essencial que não pode ser interrompida.

Alcolumbre diz que não pautará votação de socorro a Estados no Senado

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta 3ª feira (14.abr.2020) que não pautará a votação do pacote de socorro financeiro a Estados e municípios. O texto, que tem impacto fiscal para a União calculado em R$ 89,6 bilhões, foi aprovado nesta 2ª feira (13.abr) na Câmara, o que configurou uma derrota para o ministro Paulo Guedes (Economia), que é crítico à proposta.

Alcolumbre justificou que não levará o texto ao plenário devido ao fato de o projeto que cria o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) ainda estar parado na Câmara.

“Vai ser agora o princípio da reciprocidade“, disse o presidente do Congresso ao ser questionado pelo senador Jorginho Melo (PL-SC), autor do texto aprovado na semana passada pelo Senado.

O senador informou que seu projeto ainda não tem relator e pediu que Davi Alcolumbre use o seu prestígio para entrar em contato com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do andamento das matérias já aprovadas no Senado. A informação é da Agência Senado.

A proposta de socorro aos entes da Federação –uma alternativa ao Plano Mansueto– determina a reposição das perdas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados e de ISS (Imposto Sobre Serviços) dos municípios devido à desaceleração da economia provocada pela covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O ministro Paulo Guedes aposta no Senado para impedir o avanço do projeto, considerado por ele uma “bomba fiscal“. O governo apresentou nesta 3ª feira (14.abr) uma alternativa à proposta, com auxílio de R$ 77 bilhões a Estados e municípios.

Poder 360

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rocha disse:

    Ainda bem que Alcolumbre já está se prevenindo trampando as narinas, pois o fedor deverá ser forte. A fossa Brasília quando solta o bafo, a fedentina assola o país até além fronteiras.

Como alternativa a projeto da Câmara, governo propõe aumento de R$ 77 bilhões na ajuda a estados

A área econômica do governo federal anunciou nesta terça-feira (14) uma proposta para aumentar em R$ 77 bilhões a ajuda da União para estados e municípios, como alternativa a um projeto aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (13).

O dinheiro ajudaria governos estaduais e municipais no enfrentamento da crise causada pelo coronavírus.

Com isso, o valor total proposto pelo governo chegaria a R$ 127,3 bilhões R$ 49,9 bilhões já haviam sido anunciados em março.

O governo tem críticas ao texto da Câmara e entende que a matéria precisa ser modificada.

O projeto aprovado pelos deputados recompõe durante seis meses (entre maio e outubro), ao custo de R$ 89,6 bilhões, as perdas de arrecadação dos estados e municípios relacionadas com a pandemia do coronavírus. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.

De acordo com o chefe de assessoria especial do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o projeto da Câmara contém um “incentivo perverso”, porque, na opinião dele, desobriga estados e municípios a adotarem medidas contra perdas maiores de arrecadação.

“Há um incentivo perverso podendo gerar não-zelo na arrecadação, uma vez que toda perda será compensada pela União. Essa compensação será feita pela sociedade brasileira”, disse Colnago.

Questionado se o governo trabalha com a possibilidade de alterar no Senado o texto aprovado na Câmara, Colnago, afirmou que essa seria uma “opção natural”.

As novas propostas anunciadas nesta terça-feira (77 bilhões) são as seguintes:

R$ 40 bilhões em transferências diretas, sendo R$ 19 bilhões para os estados e R$ 21 bilhões para os municípios

Suspensão de dívidas com a União de R$ 20,6 bilhões dos estados e de R$ 2 bilhões dos municípios

Suspensão de dívidas com a Caixa Econômica Federal e com o BNDES neste ano de R$ 10,6 bilhões dos estados e de R$ 4,2 bilhões dos municípios

A equipe econômica informou que parte das propostas podem ser aplicadas por meio de medida provisória (que têm vigência imediata). Somente a suspensão no pagamento de dívida por parte dos estados e municípios teria de ser feita por projeto de lei.

“É possível que seja editada uma MP para contemplar os elementos passíveis de serem postos em uma medida provisória. Há uma limitação por suspensão de dívidas ser encaixado em um MP. Mas a transferência direta de R$ 40 bilhões, sim [pode ser feita via MP]. Os demais elementos imprescindíveis, em sendo enviada uma MP, caminharão por projeto de lei”, disse Waldery Rodrigues, secretário de Fazenda do Ministério da Economia.

As medidas anunciadas anteriormente (R$ 49, 9 bilhões) foram:

Transferências de R$ 4 bilhões para os estados e de R$ 4 bilhões para os municípios para a área de saúde

Suplementação aos municípios de R$ 2 bilhões ao Serviço Único de Assistência Social

Recomposição de FPE, aos estados, de R$ 7,7 bilhões, e de FPM, aos municípios, de R$ 8,3 bilhões.

Atraso no pagamento do PIS/Pasep e FGTS de R$ 1,6 bilhão para os estados e de R$ 2,3 bilhões para os municípios

Renegociação de dívidas com garantia da União de R$ 15 bilhões para os estados e de R$ 5 bilhões para os municípios

Projeto aprovado pela Câmara

No projeto aprovado nessa segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados, está explicitado que os valores repassados pela União deverão ser aplicados pelos estados e municípios exclusivamente em ações para o combate à pandemia de coronavírus.

Para receber, estados e municípios terão que comprovar a queda da arrecadação do Ministério da Economia, referentes aos meses de abril a setembro de 2020, em até 15 dias após o encerramento de cada mês.

Se não comprovarem a tempo, nos meses de abril, maio e junho, receberão uma antecipação do auxílio de 10% da arrecadação dos impostos referentes aos meses de 2019.

Em relação ao ICMS, recolhido pelos estados, 75% serão destinados aos estados e 25% serão repassados aos municípios, sendo que a divisão será feita com base na participação de cada município na receita do ICMS do estado nos mesmos meses de 2019.

Se esse percentual for maior do que o ente federativo deve receber, isso será deduzido no mês seguinte ou, após o fim do seguro, compensado nas distribuições do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O texto também prevê a suspensão das dívidas de estados e municípios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal entre março e dezembro de 2020.

Serão anulados os atos que concedam ou ampliem incentivos ou benefícios tributários, bem como isenção, suspensão, alteração no prazo de recolhimento que reduza a arrecadação de ICMS e de ISS.

As dívidas de estados e municípios com bancos públicos estão suspensas entre março e dezembro de 2020. O BNDES e a Caixa podem criar termos aditivos para refinanciar as operações de crédito até o fim deste ano.

G1

Bolsonaro diz que vai recorrer de decisão do STF que deixa Estados e municípios decidirem sobre isolamento

Foto: Reprodução/Facebook

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira, dia 9, que o governo federal vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que confirmou que Estados e municípios têm autonomia para adotar medidas de isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus.

“Tá na tela aqui na frente a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Tem até um lado positivo – a gente vai recorrer, mas tem um lado positivo. Dizendo claramente que quem é o responsável por ações como imposição de ações como distanciamento e isolamento social, quarentena, suspensão de atividades – você que está sem trabalhar, né – bem como aulas, restrições de comércio, atividades culturais, e a circulação de pessoas. Quem decide isso é o respectivo governador ou prefeito”, afirmou Bolsonaro durante a live desta quinta.

Na noite de quarta, Moraes decidiu que Estados e municípios podem tomar medidas de distanciamento social independentemente de ordens contrárias do governo federal. A decisão representa uma derrota para o presidente, que defende o que ele chama de “isolamento vertical”, em que apenas as pessoas que pertencem a grupos de risco da covid-16 evitam sair de casa.

A defesa do presidente pela retomada das atividades virou um ponto de atrito entre o mandatário e diversas outras autoridades, inclusive chefes de Estados e prefeituras, além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Então a responsabilidade – se você tem algum problema no teu Estado, acha que a quarentena, as medidas tomadas pelo seu Estado estão te prejudicando – o fórum adequado para você reclamar é o respectivo governador, respectivo prefeito”, comentou Bolsonaro durante a live. Na visão do mandatário, as autoridades deveriam evitar travar a economia.

A decisão do ministro do STF não afastou a possibilidade do governo federal também adotar medidas restritivas, apenas afirmou que o Planalto não tem o poder de derrubar as restrições impostas pelo Estado ou pelo município.

A decisão reconheceu e assegurou “o exercício da competência concorrente dos governos estaduais e distrital e suplementar dos governos municipais (…); independentemente de superveniência de ato federal em sentido contrário, sem prejuízo da competência geral da união para estabelecer medidas restritivas em todo o território nacional, caso entenda necessário.”

A ação foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, entre outros pleitos, pedia que Bolsonaro fosse obrigado a seguir orientações da OMS e a não interferir em estados e municípios. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, classificou a decisão não só como uma vitória da Constituição e dos princípios da Federação, mas também “do bom senso”.

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. WellingtonB disse:

    Cada estado deve ter liberdade de optar pelo melhor caminho que achar. Mas os governantes deverão arcar com a responsabilidade de sua decisão. Com as consequências econômicas (é fácil ser rebelde e pedir à União que pague a conta) e responder na área cível em caso de agravamento da crise em função de seus atos.

  2. Miramda disse:

    O país é muito grande. Pode haver alta contaminação no Amazonas e não haver no RS. O poder nesse caso deve ser local mesmo. Prefeitos e Governadores. O resto é politicagem batata.

  3. Cesar Bomone disse:

    Quando os Governos do PT diziam que construir ESTÁDIOS DE FUTEBOL era mais importante que construir HOSPITAIS, os petistas aplaudiam tanta insatez.
    Agora não venham reclamar.
    O atual presidente luta sozinho contra o vírus e contra a falência do país, contra a quebradeira que jogará milhões ao desemprego, mas para muitos isso não parece ter qualquer relevância.

  4. Irmâo toledo disse:

    Da lhe MITO!!
    Vamos que vamos.
    Deixe os ladrões pra trás.

  5. olimpio disse:

    Eu não sei porque existe a figura de presidente, não manda em nada. Qualquer juiz derruba sua decisão. Figura decorativa.

  6. Fabio soares disse:

    os governadores e prefeitos têm competência pra decidir regras relacionadas ao coronavírus, como isolamento horizontal, fechamento de indústria e comércio, supermercados, padarias, feiras livres, ou seja: podem decidjr parar tudo, sem ouvir o governo federal. agora quando o estado e o município por nao terem receitas dos impostos vão a falência, a quem eles culpam? quem sabe responder

  7. Junin disse:

    Esses filhos de jumentos não se entendem e o povo é quem paga o Pato!!!!! Magote de pilantras….

  8. Mauro disse:

    A militante de extrema direita Camila Abdo, que negava a gravidade do coronavírus, gravou um vídeo em que faz um apelo dramático para que as pessoas orem pela sua avó, que contraiu o Covid-19 e está internada em estado grave com a doença.

  9. Santos disse:

    Quem assistiu o pronunciamento e assiste depois a live, percebe que ele está brincando debpresidente e que a responsabilidade dele é zero.

    • M.D.R. disse:

      Esse Presidente, incompetente, irresponsável, ineficiente respeito isolamento SOCIAL, para evitar índices de mortalidade no país. Em 2022, ñ ficará na Presidência o POVO brasileiro ñ suas idiotices.

  10. Joao disse:

    Tem que deixar os estados independentes financeiramente também.

    • Netto disse:

      Cada estado emitindo a sua moeda (djabo vai ser alguém lá fora aceitar).

  11. JB disse:

    Afinal quem decide, estados ou municípios ficou um negócio sem lógica, em seu excelentíssimo juiz Alexandre de Morais, explique melhor essa sua decisão, não entendi nada

Coronavírus: maioria dos governadores dizem que isolamento será mantido nos estados

Ao menos 25 dos 27 governadores informaram que manterão as regras de isolamento apesar das declarações do presidente Jair Bolsonaro. Na noite de terça-feira (24), Bolsonaro fez pronunciamento em que pediu a “volta à normalidade”, o fim do “confinamento em massa” e disse que os meios de comunicação espalharam “pavor”.

Disseram que manterão as regras de isolamento: governadores de AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP, SE e TO. À tarde, governadores do Nordeste divulgaram carta se comprometendo a manter as medidas de isolamento social;

Não se manifestaram: governadores de RO e RR.

A fala de Bolsonaro foi criticada por 19 governadores.

Criticaram a fala de Bolsonaro: governadores de AC, AL, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MS, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, SC, SP e SE;

Evitaram criticar: governadores de AM, DF, MT, MG, PR e TO;

Não se manifestaram: governadores de RO e RR.

Leia AQUI texto na íntegra a posição dos governadores.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Quando os Estados quebrarem aí os governadores vão pedir ajuda a Bolsonaro. Assim é fácil!

  2. Vânia gurgel disse:

    Acho essa medida drástica , poderia ter sido diferente e não uma medida radical . Parece que é uma guerra econômica e política . Sei do perigo . Não sei como pode um supermercado abrir e não pode funcionar uma feira livre ? Será que não é uma guerra econômica ?

  3. Manoel disse:

    A quarentena é certo? É!
    A quarentena é errado? É!
    Bolsonaro está certo? Está!
    Bolsonaro está errado? Está!

    É fácil defender a quarentena em uma casa confortável, com TV, PC, armário cheio, sabendo que se não trabalhar vai haver salário.

    É difícil defender quarentena quando o armário já está vazio e que se não trabalhar não tem salário, trabalha de manhã pra comer de noite e o filho te pedindo um doce, uma bala.

    Os médicos vêem o lado da saúde: quarentena.
    Os economistas vêem como manter os insumos para os médicos: economia.
    Os líderes vêem a moral e o bem estar emocional: calma, é só uma gripe (para 80, 90% que pega).
    A mídia vê o interesse de quem paga: histeria, distorções, pânico.

    Cabe a nós o bom senso, a honestidade e o apartidarismo.
    Opiniões rasas no conforto é fácil. Entender que NENHUMA ação tomada vai ser simples, é difícil.
    Temos que pensar que toda decisão tem pontos positivos e negativos.

    Não seja simplista.

    Não adianta falar que tem que seguir a quarentena a todo custo, e não falar sobre os danos pós quarentena onde vai morrer gente por falta de dinheiro pra saúde em geral, aumento da criminalidade, de fome, de depressão e suicídio.

    Em poucos dias os serviços essenciais não terão condições de continuar a funcionar sem os não essenciais.

    A empresa que produz álcool em gel precisa da empresa de plástico que produz a garrafinha.

    Sabe os delivery? Jajá vão precisar das embalagens de papelão.

    Caminhoneiros com materiais de hospitais precisam de restaurantes, oficinas, borracharias.

    E todas essas empresas precisam de outras… Tem que haver prevenção aos grupos de risco e tem que haver o andar da economia.

    Uma coisa depende da outra.

    Ou chegamos ao consenso ou vamos igualmente sucumbir.

    #PatriaAmadaBrasil

  4. Manoel disse:

    São todos safados eles tem o seu salário certo estão esquecendo dos trabalhadores que dependem dos seus patrões esses palhaços só pensam e atingir o presidente mais na verdade estão atingindo o povo mais humilde que precisa do seu salário.

PIB: Levantamento diz que Estados e DF terão desempenho positivo em 2020, e apenas o RN terá queda

Apenas 12 Estados e o Distrito Federal deverão terminar 2020 com o Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-crise. Apesar das expectativas de maior expansão da atividade econômica neste ano, os demais Estados ainda precisarão de mais tempo para recuperar o tamanho de sua economia antes da recessão, em 2013 e 2014, segundo levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada. Nessa lenta recuperação, o PIB brasileiro fechará o ano 1% abaixo do nível pré-crise.

O resultado reflete – em boa medida – a grave situação fiscal dos Estados. Com despesas de pessoal elevadas e arrecadação fiscal ainda baixa, alguns governadores cortaram investimentos para fechar a conta no azul – estratégia também observada na esfera federal. Sem investimento de peso, elevado desemprego e alto endividamento das famílias, a saída da crise tem sido mais demorada que em outros períodos.

Entre 2014 e 2016, o PIB nacional encolheu 6,7% enquanto que entre 2017 e 2018 a taxa média de crescimento foi de 1,3%, destaca o economista da Tendências, Lucas Assis, responsável pelo trabalho. “O ano de 2019 foi decepcionante do ponto de vista econômico, com a frustração das expectativas de crescimento.

A previsão é de uma avanço de 2,1% do PIB nacional neste ano, mas ainda dependendo das notícias vindas do mercado internacional. De acordo com a Tendências, 26 Estados e o DF terão desempenho positivo em 2020. Apenas o Rio Grande do Norte terá queda no PIB.

Nesse cenário, Norte, Centro-Oeste e Sul serão as primeiras Regiões a superar o PIB pré-crise. Cada uma impulsionada por fatores específicos e locais. De acordo com o levantamento, o Norte deverá ser o destaque do ano, com crescimento de 3,2% do PIB, acima da média nacional. O desempenho será fortalecido pela retomada da Zona Franca de Manaus e pelo avanço da indústria extrativa, em especial do complexo da Vale S11D, no Pará. “Também vai contar a favor, a maior dinâmica da economia de Roraima por causa dos imigrantes venezuelanos”, diz Assis.

Veja mais: Secretário estadual do Planejamento critica levantamento nacional, diz que probabilidade do crescimento do PIB do RN ser negativa esse ano é “zero”, considerando bom momento da economia brasileira

No Centro-Oeste – Região que menos sofreu durante a crise econômica –, a expectativa é que a economia avance 2,4%, beneficiada pelo câmbio desvalorizado e pelo avanço da agropecuária. Apenas Goiás, que ainda vive intensa crise fiscal, continuará abaixo do nível pré-crise.

O mesmo ocorre no Sul do País. O Estado gaúcho será o único a não superar o patamar de antes da recessão. A atividade econômica da Região deve ter avanço igual à media nacional beneficiada pela recuperação da indústria e pela agropecuária, em especial pela soja e carne de frango.

Outra ponta

Sudeste e Nordeste ainda estarão longe de superar o nível pré-crise. Na Região mais desenvolvida do País, o PIB continuará 2,9% abaixo do início da recessão. Além do tombo da indústria, o Sudeste sofreu com os efeitos do rompimento da barragem de Brumadinho, que afetou Minas Gerais e Espírito Santo. Mas a previsão é otimista para este ano.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, diz que, depois de muitas providências, a situação começa a melhorar. No segundo semestre, está prevista a retomada das atividades da Samarco, paradas desde o acidente de Mariana, em novembro de 2015. Além disso, ele conta com a retomada econômica do País para aquecer os setores de siderurgia e cimento.

O ponto negativo de Minas – cuja economia continuará 3,5% abaixo do nível pré-crise – continua sendo a questão fiscal.

Pouco industrializada e altamente dependente de transferências federais, o Nordeste fechará o ano com o pior desempenho do País. O crescimento esperado é de 1,9%, abaixo da média nacional. “Um dos fatores que afeta a recuperação é que os Estados têm uma participação grande da administração pública e é pouco industrializado”, afirma Paula Yamaguti, economista do Itaú Unibanco.

A participação das transferências governamentais na massa total do Nordeste vem apresentando tendência de crescimento. “Ainda que tenha havido uma pequena redução em 2018 (de 0,3 ponto porcentual), essa participação tem apresentado crescimento médio positivo de 0,4 ponto porcentual ao ano”, diz Assis da Tendências.

Estadão

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Estado governado por um tal de ¨forum dos servidores¨…ou seja, sindicatos estão mandando…esse é o resultado…

  2. Anti-Político de Estimação disse:

    Isso é resultado de DÉCADAS de desmandos administrativos promovidos pelas familias e grupos que se alternaram no poder. E se Fátima não levar a reforma adiante (engolindo o que falava antes) a situação se complica ainda mais.

    • M.D.R. disse:

      Tugo bem, têm que fazer as REFORMAS desde que ñ atropela os PELAGAS, SINDICATOS e organizações. Só que a GOVERNADORA , está tirando os direitos conquistados há anos. Sem dúvida uma grande T R A I D O R A.

    • Ceará-Mundão disse:

      O discurso dessa turma tá mudando MUITO. É "Gópi". Só invenção prá tirar os direitos dos "trabaiadô". Nunca pensei que essa política fosse ficar tão interessante. Kkkkkkkkkkk

  3. Rafael Pinheiro disse:

    Parabéns para a (des)Governadora. . .
    Fora Fátima

  4. Silva disse:

    Isso é intriga da oposição !!! Aqui no RN está tudo ótimo.

  5. djalma disse:

    Parabéns PT..

  6. Manoel disse:

    E se Fátima não fizer a reforma da previdência (aquela que ela e o PT diziam que não precisava e votaram contra, lembram?), o problema do Estado irá piorar e muito… Os servidores e sindicatos não entenderam ainda que sem a reforma ficarão sem salários e sem aposentadoria???

  7. joaozinho disse:

    é gopi… vao culpar o bolsonaro???? ou a governadora que é resposanvel pelo estado? Estamos com problemas no nivel de educacao estadual, caos na saude estadual e na tal seguranca, onde so ha a sensacao, pq a realidade é pessima. Qualidade PT de administracao…. mas o povo gosta pq votou na maravilhosa esquerda, onde tudo é vertigem.

  8. Ceará-Mundão disse:

    Triste Rio Grande sem norte e sem sorte. É Gópi! Elegeram essa "coisa", agora aguentem. Aprenda a votar, povo potiguar. PT NUNCA mais!

  9. Guga disse:

    Que vexame. É gópi!

Contas de União, estados e municípios fecham o ano com déficit de R$ 61,9 bi, o menor em 5 anos

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

As contas públicas brasileiras fecharam 2019 com déficit de R$ 61,9 bilhões, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC). O resultado, que exclui os gastos com juros da dívida, é referente ao chamado setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais.

Apesar do rombo, o saldo é o melhor desde 2014, quando o país ficou no vermelho em R$ 32,5 bilhões. Em 2018, o resultado havia ficado em R$ 108,3 bilhões. O pior déficit foi registrado em 2016, quando o número chegou a R$ 155,8 bilhões.

Na quarta-feira, o Tesouro Nacional já havia divulgado que o déficit do chamado governo central havia ficado em R$ 95 bilhões. Essa conta diz respeito ao governo central, composto pelo Tesouro, Previdência Social e BC.

Dívida pública recua

No mesmo relatório, a autoridade monetária divulgou o balanço da dívida pública brasileira no ano passado. Em 2019, o Brasil fechou com um endividamento de R$ 5,5 trilhões, equivalente a 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o tamanho da economia do país. O percentual é 0,8 menor que o registrado em 2018.

Um dado semelhante também havia sido divulgado pelo Tesouro nesta semana. No entanto, a divulgação do BC leva em consideração a chamada dívida bruta do governo, mais abrangente e acompanhada de perto pelo mercado financeiro para medir a solvência de um país. Ou seja, o número sinaliza aos investidores a capacidade de um governo honrar suas dívidas.

A relação entre um rombo nas contas públicas e endividamento é direta, porque o governo precisa recorrer ao mercado quando os recursos arrecadados por impostos e contribuições não são suficientes para bancar as despesas públicas. Isso vem ocorrendo ano após ano desde 2014.

O comportamento do endividamento, no entanto, foi beneficiado pelo corte da taxa básica de juros, que fez com que a bola de neve da dívida crescesse de forma mais lenta.

Nos últimos meses, técnicos da equipe econômica têm destacado que essa mudança de cenário permitirá que o Brasil precise fazer um esforço fiscal menor do que o esperado anteriormente.

Na quarta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a estabilização da dívida só será possível com a continuidade do processo de ajuste fiscal.

No ano passado, a principal medida para conter o crescimento das contas públicas foi a aprovação da reforma da Previdência, que deve gerar uma economia de R$ 800 bilhões ao longo de dez anos. Outros gastos, como as despesas com pessoal, no entanto, ainda estão na mira do governo.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    A tendencia é melhorar a cada dia.
    A quadrilha do cachaça que estava roubando foram presos ou descobertos e a população tomou conhecimento e sabem quem são os verdadeiros facínoras do nosso Brasil
    Não deixem esses cães dos infernos voltarem.

  2. Everton disse:

    A bravata de Paulo tchutchuca Guedes é q zeraria o déficit no 1º ano do governo

    • Rick disse:

      Devolve para turminha da Unicamp, então.

    • Bento disse:

      É Everton tem razão.
      Guedes avaliou mal ele não sabia que o cachaça e sua turma tinham roubado tanto.

  3. Humberto disse:

    E O BRASIL ESTÁ MELHORANDO?
    ONDE?

    • Roberto disse:

      Se os números positivos apresentados no primeiro ano de governo anti corrupção não são melhores, vá agradecer a quem jogou o país no oceano da insegurança, na falta de produção, na crise do comércio, na inflação, na desordem institucional e aparelhamento estatal que vivemos até 2018 e não fique falando asneiras.
      Foram 16 anos de desmonte, de déficit público cada vez pior, das empresas estatais fechando no vermelho, falência econômica, mas tinha distribuição dos recursos públicos então era muito melhor em sua distorcida e viciada visão.
      Até a petrobrás vocês afundaram, estão reclamando do quê esquerdopata?

Vacina pentavalente começa a ser distribuída aos estados

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde começa a distribuir nesta quinta-feira (9) 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente aos estados, que vão encaminhá-las em seguida aos municípios. De junho a dezembro do ano passado, a oferta foi irregular por causa de problemas com os fornecedores. A vacina garante proteção contra cinco doenças: difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e a bactéria Haemophilus influenza tipo B (responsável por infecções no nariz e na garganta).

Segundo o ministério, o Brasil compra a vacina por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), pois não existe laboratório produtor no país. Em julho de 2019, lotes do laboratório pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foram reprovados no teste de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e em análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em agosto, o Ministério da Saúde solicitou reposição do produto, mas, naquele momento, não havia disponibilidade imediata no mercado mundial.

Em São Paulo, a vacina pentavalente, destinada a bebês a partir de 2 meses de idade, continua em falta em algumas unidades básicas de saúde (UBS), mas é possível encontrá-la em pequenas quantidades em outras. Aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, a vacina imuniza os bebês contra tais enfermidades. É ainda necessário aplicar o reforço aos 15 meses e aos 4 anos de idade.

Assim como a pentavalente, a vacina DTP, necessária para evitar difteria, tétano e coqueluche, estava em falta nos postos de São Paulo, mas já é encontrada nas UBS. A vacina é aplicada como reforço aos 4 anos.

A reportagem da Agência Brasil apurou, na manhã de hoje que, na zona leste, as vacinas não eram encontradas na UBS Oratório e na de Vila Formosa II. A UBS de Vila Formosa I tinha as duas vacinas. Na zona oeste, na UBS Parque da Lapa e na Ipojuca, as vacinas DTP e pentavalente estavam disponíveis em poucas doses.

Já na UBS Vila Dionísio, na zona norte, faltava a pentavalente, mas havia a DTP. Na UBS Vila Ramos, também na zona norte, havia a DTP e a pentavalente tinha acabado de chegar ao local. Na UBS Santo Amaro, na zona sul, não havia disponibilidade da pentavalente, apenas da DTP e, na UBS Mooca, zona leste, o atendente informou que havia doses suficientes de DTP e pentavalente para a população.

A recomendação dos atendentes é ligar todos os dias para as UBS para saber sobre o abastecimento das vacinas.

Novo lote

Em nota divulgada pela prefeitura de São Paulo, a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), explicou que a liberação de um novo lote da vacina pentavalente depende da baixa do termo de guarda (BTG), concedida pela Anvisa,segundo circular da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, e segundo o Boletim Epidemiológico de dezembro do ministério. De acordo com a nota, as coordenadorias regionais de saúde estão remanejando as doses quando é possível, com o objetivo de manter a disponibilidade da vacina nas regiões.

A nota acrescenta que está previsto o recebimento de algumas doses da vacina no início da segunda semana deste mês e que, assim que chegarem, serão rapidamente distribuídas a todas as salas de vacina do município. A vacina pentavalente tem como público-alvo crianças de 2, 4 e 6 meses de idade.

O Programa Municipal de Imunizações da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Covisa informou ainda que a vacina DTP, distribuída pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, aguarda análise conclusiva do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia, para que sua distribuição seja autorizada. No texto, a Covisa admite que “há desabastecimento da DTP nas salas de vacinas do município de São Paulo” e conclui que ainda não havia previsão de data para normalização do abastecimento.

Agência Brasil

Estados, municípios e DF receberam nesta terça repasses da cessão onerosa

Foto: Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal receberam nesta terça-feira (31) os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campo de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos.

A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais.

Pelo acordo, ficou determinado que 15% do valor arrecadado com o leilão seria repassado aos estados e ao Distrito Federal, de acordo com percentuais estabelecidos na Lei nº 13.885/2019. Outros 15% ficaram para ser distribuídos aos municípios, de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A legislação ainda previu que 3% dos recursos seriam repassados aos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos. Neste caso, o valor foi repassado ao estado do Rio de Janeiro, onde estão localização as áreas que foram leiloadas.

A União recebeu R$ 23,69 bilhões e a Petrobras teve direito a R$ R$ 34,42 bilhões, a título de ressarcimento da empresa por uma disputa com a União que já durava cinco anos e que impedia a exploração de volumes excedentes de petróleo e gás nas áreas concedidas na Bacia de Campos.

De acordo com o Ministério da Economia, os recursos devem ter forte impacto fiscal nos contas dos entes subnacionais. Os valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário de estados e municípios e/ou para a realização de investimentos. Fica vedada a utilização dos recursos para outras despesas, como remuneração do funcionalismo público.

“Essas condicionalidades são importantes para garantir que os entes federativos utilizem pelo menos parte da receita extraordinária para mitigar um de seus principais elementos de desestruturação das finanças públicas, o déficit previdenciário, bem como, eventualmente, aumentar os investimentos públicos. Desta forma, será possível aos estados e municípios optarem por reduzir seus passivos previdenciários ou por alocar mais recursos em investimentos para melhorar a prestação de serviços públicos”, informou a pasta.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Olimpio disse:

    E agora fatao como é que vai pagar o os funcionários públicos.

  2. Jonas disse:

    Vão torrar o dinheiro todinho para pagar a puliça e seus aposentados kkkkk Estado falido.

    • Chibatazil disse:

      Imbecil, a polícia, assim como demais servidores públicos, inclusive os aposentados, merecem receber seus salários em dia, imbecil, você deveria reclamar é de juízes e promotores recebendo mais de trezentos mil reais por mês e das centenas de cargos comissionados fantasmas da assembleia legislativa, que são os grandes ralos do erário no RN.

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Foto: Reprodução

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Isoares disse:

    Gostaria que BG fizesse uma matéria informando aqui quantos cada município do RN vai receber mensalmente depois dessa decisão do STF

Estados terão que reduzir despesas com servidores a uma média de 2% ao ano para cumprir regra fiscal

Reforma da Previdência Foto: Ilustração O GLOBO

Para voltar a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), arcabouço de regras de controle das contas públicas, 14 estados brasileiros teriam de reduzir o gasto com a folha de pagamento, em média, em 2% ao ano até 2022.

A projeção consta do estudo “Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro: o que dizem os dados?”, feito pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira.

Durante evento de divulgação do estudo, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que o custo com servidores é insustentável no longo prazo , e que o governo pretende concluir a proposta de reforma administrativa ainda em outubro.

A LRF limita as despesas com pessoal a 60% da receita líquida corrente dos estados, mas alguns deles já têm cerca de 80% das receitas comprometidas com salários e aposentadorias – o que estrangula o volume de recursos disponíveis para outros gastos.

É o caso de Minas Gerais, que tem a situação mais dramática entre os estados que já cruzaram a linha da LRF: os gastos com servidores precisarão ser reduzidos a uma taxa de 5,4% ao ano nos próximos três anos. Hoje, Minas tem 79,2% de suas receitas alocadas na folha de pagamentos.

Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também figuram entre os estados que deverão cortar os gastos com a folha numa proporção acima da média, em 4,8%, 3,6%, 3,3% e 2,8% ao ano, respectivamente.

Já os estados de Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas terão de cortar essas despesas numa proporção menor, que varia de 1,6%, a 0,2% ao ano até 2022.

Na avaliação do Banco Mundial, não bastará aos estados reduzir a taxa de reposição de servidores aposentados de 1 para 1 para reverter esse quadro, já que o prêmio salarial do setor público estadual, ou seja, a diferença entre o que é pago pelo funcionalismo e o que é pago pelo setor privado em posições semelhantes na mesma região, é de 36%. Essa diferença era de 30% em 2012.

“Este dado indica que há espaço para implementar reformas, por exemplo, de congelamento salarial, reposição pela inflação ou diminuição das taxas de reajuste, entre outras”, sugere o Banco Mundial no documento.

O crescimento da folha de servidores ativos nos estados se deve majoritariamente ao aumento do salário médio desses servidores. Entre 2003 e 2017, esse aumento ultrapassou 4% ao ano em termos reais (descontada a inflação). Os números mostram ainda que, diante da queda de arrecadação pelos entes federativos, houve algum esforço dos estados para aliviar o problema, mas é preciso fazer mais.

Isso porque a velocidade de progressão de algumas carreiras é muito alta. Ou seja, alguns servidores alcançam grandes reajustes em pouco tempo de trabalho. No Mato Grosso, por exemplo, professores universitários chegam a ter 95% de reajuste em três anos de serviço público. Como, em geral, os servidores dos estados progridem na carreira a cada três anos, em nove anos, algumas categorias de servidores têm um aumento salarial que vai de 75% a 166%.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gil disse:

    Aqui está sendo ao contrário, querem dar aumento a PM de 23% e mais 16% a Procuradores com extensão para todos os servidores do executivo. Continuem assim, estão de parabéns Fátima e sua equipe. Agora fiquem cientes q a matemática vai cobrar caro.

    • Joca disse:

      Na PM querem diminuir a taxa de progressão. Pqp no RN tudo é ao contrário!!!

  2. Torres disse:

    Concordo em gênero número e grau, reduzir os repasses dos poderes, eles trazem mais prejuízo do que benefício…

    • Alaca disse:

      Nada disso, só trará benesses a massa ignara, o problema é que qualquer um que peito os deuses dos outros poderes, é sumariamente limado.

  3. Capitão disse:

    Que tal reduzir os repasses aos poderes .