Polícia

Exame comprova que adolescente de 12 anos teve filho com o próprio pai; preso em Natal, suspeito diz que foi seduzido

É preciso ter estômago forte e sangue frio para ler as linhas a seguir. Pois bem: A Polícia prendeu na noite dessa terça-feira (3), no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal, um homem suspeito de abusar sexualmente da própria filha, quando ela tinha apenas 12 anos.  Não bastasse o ato covarde, a garota, atualmente com 14 anos, acabou engravidando e tendo o filho com o PRÓPRIO pai – se é que ele pode ser chamado assim. As informações são do portal G1-RN, no link http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/06/menina-de-12-anos-tem-filho-com-o-proprio-pai-em-cidade-da-grande-natal.html

De acordo com a Polícia, o suspeito morava na cidade de São Gonçalo do Amarante, mas foi para Natal com objetivo de escapar da polícia, o que não aconteceu. O homem, que não pode ter sua identidade revelada, para que seja preservada a vítima – de menor, acabou sendo preso e alegou ter sido seduzido pela filha. Ele estava no bairro de Cidade da Esperança, na casa de uma outra filha, quando foi surpreendido. Seu objetivo era fugir para região Oeste do Estado.

Segundo a Polícia, as suspeitas do crime bárbaro começaram com pessoas próximas à adolescente, que obrigaram o homem a realizar um exame de DNA. Com o resultado positivo, foi expedido um mandado de prisão e o cumprimento a ordem judicial.

A adolescente disse a Polícia que depois que a criança nasceu o suspeito parou de praticar os estupros. Antes disso, teria cometido o ato por vários vezes.

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Geral

Ministério Público apura denúncias de irregularidades administrativas na gestão de pautas do Teatro Alberto Maranhão


Foto: DivulgaçãoO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investiga possíveis irregularidades administrativas na gestão do Teatro Alberto Maranhão (TAM), um dos principais equipamentos culturais do estado. Dirigido pelo iluminador cênico Ronaldo Costa, o teatro integra a Fundação José Augusto, comandada por Gilson Matias e vinculada à Secretaria de Estado da Cultura, sob gestão de Mary Land Brito, no governo Fátima Bezerra. O artista Rodrigo Bico também participa da escolha de pautas do Teatro.

Artistas e produtores culturais denunciam possíveis ingerências na concessão e ocupação de pautas do teatro, além de graves suspeitas de favorecimento de eventos com fins lucrativos ligados a funcionários do próprio equipamento. Os denunciantes, que pediram para não ser identificados por receio de retaliações, também questionam a falta de transparência nos recursos pagos diretamente à gestão e aos seus funcionários, bem como os critérios adotados na utilização de um equipamento cultural público.
Nas últimas semanas, outras denúncias envolvendo a gestão da Secult/RN também chegaram à imprensa, com relatos relacionados ao Programa Cultural Câmara Cascudo, à aplicação de recursos públicos e à participação de servidores em produções culturais.
A apuração relacionada ao TAM consta na Consulta Pública do MPRN como uma Notícia de Fato, autuada em julho deste ano e atualmente em andamento. Ao pesquisar por “Teatro Alberto Maranhão”, é possível localizar o procedimento e acompanhar as informações e movimentações disponibilizadas publicamente pelo órgão.

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Geral

Congresso libera endividamento de R$ 150 bilhões para governo Lula pagar benefícios e cobrir como Bolsa família e pegar rombo da previdência


Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em sessão conjunta realizada nesta quinta-feira (12), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/2026, que autoriza o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a realizar operações de crédito para financiar cerca de R$ 150 bilhões em benefícios sociais como o Bolsa Família e para pagar rombo previdenciário.

Na prática, a decisão abre uma exceção à chamada “regra de ouro” do Orçamento, dispositivo constitucional que proíbe o governo de contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios assistenciais. Com a aprovação, o texto segue agora para a sanção presidencial.

Distribuição dos recursos

De acordo com o texto aprovado por deputados e senadores, o montante será dividido entre três frentes principais de assistência e seguridade social. Cerca de R$120 bilhões será usada para o pagamento de aposentadorias e pensões, enquanto aproximadamente R$ 26 bilhões terá como destinação o pagamento do Bolsa Família. Outros R$ 4,4 milhões devem ser usados para pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que se enquadram nos critérios da lei.

Placar da votação

A medida avançou no Legislativo com amplo apoio das duas Casas. Na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu 402 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção. No Senado Federal, a aprovação foi unânime entre os presentes, registrando 55 votos a favor e nenhum voto contrário ou abstenção.

Com informações da Revista Oeste 

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Geral

Jussara Sales e Anderson Barbosa fortalecem articulação política em Brasília e consolidam parceria por avanços em Extremoz


Foto: Divulação

O presidente da Câmara Municipal de Extremoz, Anderson Barbosa, acompanhou a prefeita Jussara Sales em uma agenda administrativa em Brasília, fortalecendo a articulação política junto à bancada federal do Rio Grande do Norte em busca de recursos, obras e novos investimentos para o município.

Durante a agenda, foram visitados os gabinetes dos senadores Rogério Marinho, Styvenson Valentim e Zenaide Maia, além dos deputados federais General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves. Os encontros tiveram como objetivo ampliar parcerias e assegurar investimentos em áreas essenciais para a população.

Recentemente reeleito presidente da Câmara pelos próprios vereadores, Anderson Barbosa teve sua liderança e capacidade de articulação reconhecidas pelos pares. A recondução ao cargo demonstra a confiança em sua gestão e reforça a unidade do Legislativo municipal em torno de projetos que contribuam para o desenvolvimento de Extremoz.

A parceria com a prefeita Jussara Sales tem sido uma das marcas dessa atuação. Sem abrir mão da independência entre os poderes, Anderson Barbosa defende a união de esforços como caminho para garantir avanços concretos e acelerar o desenvolvimento do município.

A agenda em Brasília reafirma esse compromisso conjunto, com o Legislativo e o Executivo trabalhando em sintonia para transformar articulações políticas em benefícios para a população de Extremoz.

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Brasil

PGR rejeita revisão criminal de Bolsonaro e defende manter pena

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular sua condenação por “tentativa de golpe de Estado”. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 12, o procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que a defesa reabre temas já decididos pela Corte e que o instrumento escolhido não comporta esse tipo de debate.

O documento foi enviado ao ministro Nunes Marques, relator da ação, que tem André Mendonça como revisor. A defesa de Bolsonaro pede a anulação da condenação e, em caráter liminar, a suspensão da execução da pena até o julgamento definitivo.

Para Gonet, os advogados tentam reabrir discussões já analisadas pela Primeira Turma do STF durante o recebimento da denúncia, o julgamento e os recursos posteriores. Segundo o procurador-geral, a revisão criminal não pode ser utilizada como uma nova oportunidade para contestar provas e argumentos jurídicos já examinados.

Na avaliação de Gonet, mesmo que as falhas apontadas existissem, elas não seriam suficientes para comprometer a condenação. Com a manifestação da PGR, o pedido da defesa enfrenta mais um obstáculo no Supremo. Caberá agora ao relator analisar a revisão criminal.

Com informações de O Antagonista

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Judiciário

SUCESSÃO NO SUPREMO: Saiba quem são as 4 mulheres que estão no radar do Planalto para ocupar vaga no STF

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Com a disputa aberta pela próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), quatro mulheres aparecem entre as principais cotadas pelo Palácio do Planalto para integrar a mais alta Corte do país. A lista reúne duas ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, além das advogadas Dora Cavalcante e Edilene Lobo.

Daniela Teixeira é considerada um dos nomes mais próximos do entorno presidencial. Ela chegou ao STJ em 2023, indicada por Lula para a vaga destinada à advocacia, após trajetória marcada pela atuação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela defesa das prerrogativas da classe.

Já Regina Helena Costa integra o STJ desde 2013, quando foi nomeada durante o governo Dilma Rousseff. Com perfil mais técnico e acadêmico, construiu carreira como juíza federal, procuradora e especialista em Direito Público e Tributário.

Fora dos tribunais superiores, Dora Cavalcante aparece como uma das opções da advocacia criminal, com experiência em processos de grande repercussão nacional e atuação voltada às garantias individuais e ao direito de defesa.

A quarta cotada é Edilene Lobo, jurista e professora universitária mineira. Em 2023, foi nomeada por Lula ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se a primeira mulher negra a integrar a Corte eleitoral brasileira.

Com informações da CNN Brasil

 

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Economia

IMPACTO NO BOLSO: Como o pacote fiscal de Lula vai aumentar impostos, restringir benefícios de empresas e encarecer produtos para o consumidor

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Um levantamento da Consultoria de Orçamentos do Senado desmontou a conversa de corte de gastos do Palácio do Planalto e deixou claro que o pacote fiscal do governo Lula vai encarecer diretamente a vida das empresas e do consumidor brasileiro por meio do aumento de tributos. De acordo com a nota técnica sobre o projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner, das receitas totais estimadas entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões para 2027, a maior fatia — de R$ 32,3 bilhões a R$ 37,8 bilhões — sairá do bolso de quem produz e consome no país. Na prática, o texto dobra de 10% para 20% o corte de benefícios fiscais, restringe incentivos à infraestrutura, trava o uso de créditos tributários e aumenta a cobrança de impostos sobre empresas no regime de lucro presumido, o que inevitavelmente será repassado ao preço final de produtos e serviços nas prateleiras.

Enquanto cria mais peso tributário para as empresas e encarece o custo de vida do cidadão comum, o governo prevê uma economia real de despesas de apenas R$ 12,8 bilhões a R$ 18,3 bilhões no próximo ano, baseada apenas em bloqueios temporários do Orçamento. Em vez de cortar privilégios e enxugar a máquina pública federal, o pacote empurra a fatura para toda a sociedade e ainda asfixia estados e municípios ao limitar repasses da Lei Kandir e compensações da Previdência, confirmando que o chamado ajuste fiscal serve apenas para aumentar a arrecadação à custa do contribuinte.

Com informações de O Globo

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Brasil

[VÍDEO] NINGUÉM DEVE DESCULPAS: Moro diz que decisão sobre triplex não inocentou Lula


O Governador eleito do Paraná, Sergio Moro, divulgou um vídeo nas redes sociais para rebater a tentativa do presidente Lula e seus aliados de usar a recente decisão judicial sobre o Triplex do Guarujá para sustentar que o petista teria sido declarado inocente. Com o recado direto de que “ninguém deve desculpas”, o ex-juiz da Operação Lava Jato afirmou que é falso dizer que a Justiça concluiu que o imóvel nunca pertenceu a Lula, lembrando que o petista foi condenado criminalmente por corrupção e lavagem de dinheiro na primeira, na segunda e na terceira instâncias antes de as sentenças serem anuladas pelo Supremo Tribunal Federal exclusivamente por questões formais, sem qualquer análise do mérito das provas e das acusações.

Ao detalhar o desfecho patrimonial do processo, Moro explicou que o apartamento havia sido vendido judicialmente durante o andamento da ação penal e que o valor arrecadado permanecia depositado em juízo aguardando destinação. Segundo o parlamentar, com a anulação formal das condenações pelo STF e diante do fato de o imóvel estar registrado formalmente no papel em nome da empreiteira OAS, coube ao juiz do caso apenas determinar a devolução do dinheiro à construtora.

Para o senador paranaense, a medida burocrática não apaga o histórico das condenações nem atesta inocência, exigindo que os fatos sejam colocados no devido lugar para impedir que se tente reescrever a história recente do país.

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Economia

Mercado reprova pacote fiscal de Lula e dólar dispara para R$ 5,65, maior valor desde junho de 2025

Reprodução

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira com alta de 1,58% frente ao real, cotado a R$ 5,6507, atingindo o maior patamar de fechamento desde junho de 2025. A disparada da moeda norte-americana refletiu diretamente a insatisfação dos agentes financeiros com o pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo Lula para 2027, somada ao fortalecimento da divisa no exterior. Embora o Ministério do Planejamento estime um impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no próximo ano, o mercado reagiu com forte ceticismo ao constatar que o texto evita cortes estruturais profundos e não promove nenhuma alteração nas metas de superávit primário, ampliando a percepção de risco fiscal no país.

A pressão cambial ofuscou até mesmo a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, que registrou alta de 0,14% no mês e acumulou 4,63% em 12 meses, ficando abaixo das projeções de 0,25% e 4,73% aguardadas pelo mercado. No câmbio futuro, o contrato para dezembro avançava 1,20% na B3 no fim da tarde, negociado a R$ 5,6695, sinalizando que o mau humor com a condução das contas públicas segue pesando sobre os ativos brasileiros.

Com informações do Infomoney

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Judiciário

STF flexibiliza regras da escala 5×2 e fortalece negociação coletiva após pedido da CNC

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), flexibilizou regras para a implementação da escala 5×2 e ampliou o espaço para negociações coletivas entre empresas e trabalhadores. A decisão cautelar foi tomada nesta quinta-feira (12), no julgamento da ADI 8.041, apresentada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Embora tenha rejeitado o pedido de ampliação do prazo de transição, Dino estabeleceu medidas para reduzir a rigidez da mudança. Entre elas estão a flexibilização da escolha dos dois dias de descanso semanal, a manutenção dos acordos e convenções coletivas até o fim de sua vigência e regras diferenciadas para micro e pequenas empresas.

A decisão também prevê jornada intermediária de 8h24 por dia, sem pagamento de horas extras nessa etapa, neutralidade salarial e restrições a pedidos de equiparação salarial fundamentados na redução da jornada.

Para a entidade, o reconhecimento da negociação coletiva representa um avanço para adaptar as escalas às necessidades de cada atividade econômica. A decisão de Dino é monocrática e ainda será submetida à análise do plenário do STF.

Com informações do Portal do Comércio

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Brasil

TODO MUNDO QUER SABER: TCU aponta falta de transparência na formação dos preços dos combustíveis e dá 120 dias para Petrobras se explicar

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O Tribunal de Contas da União apontou falta de transparência e ausência de regras detalhadas na metodologia usada pela Petrobras para definir os preços da gasolina e do diesel vendidos nas refinarias do país. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (12), a Corte de Contas deu prazo de 120 dias para que a estatal revise sua norma interna de comercialização e explique objetivamente os critérios aplicados no chamado “Custo Alternativo do Cliente”, indicador adotado desde maio de 2023 pela atual gestão da empresa para substituir a antiga política de paridade internacional.

Embora a Petrobras tente manter as fórmulas sob sigilo sob o argumento de que a divulgação daria vantagem competitiva a concorrentes e importadores, os ministros do TCU reforçaram que uma sociedade de economia mista controlada pela União, com impacto direto no bolso de toda a população, está submetida à Lei de Acesso à Informação e ao controle público.

Na prática, essa falta de transparência deixa o consumidor brasileiro completamente no escuro na hora de abastecer nos postos, sem conseguir entender por que a conta da gasolina e do diesel continua pesando tanto.

Com informções do Poder 360

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