O Senado aprovou nessa terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados, municípios e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.
O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente numa área inicialmente explorada pela Petrobras. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra. Pelo menos R$ 10,9 bilhões serão destinados para estados e Distrito Federal e outros R$ 10,9 para municípios.
“Estou muito feliz com esse resultado. A Câmara já havia aprovado e agora o Senado confirma. Esses recursos chegarão num momento muito oportuno para estados e municípios que apresentam grandes dificuldades financeiras”, destacou Fábio Faria (PSD/RN), que presidiu a sessão da Câmara dos Deputados nesta terça.
Sempre que a mídia nacional fala desse assunto "cessão onerosa do pré-sal", é salientado que este recurso financeiro que serão destinados aos estados e municípios não poderão ser utilizados para pagamento de folha de servidores… Interessante que aqui no Estado do RN ninguém está se fazendo essa pergunta. Espero que o Estado tenha um plano judicial traçado para solucionar esse possível entrave.
Esse dinheiro pagará os servidores de forma indireta, aliviando as despesas normais do Estado dos gastos com previdência e investimentos. Assim sobrará recursos próprios para pagamento de salários atrasados.
RESTA SABER SE A SRA. GOVERNADORA VAI CUMPRIR O QUE FOI PROMETIDO, PAGANDO OS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS.
O jornalista potiguar Rodrigo Loureiro está em Caicó realizando a cobertura especial da tradicional Festa de Sant’Ana para a Band RN. Presente em toda a programação local da emissora, Rodrigo tem mostrado ao vivo os principais momentos da celebração, que é um dos maiores eventos religiosos e culturais do Rio Grande do Norte.
Nesta sexta-feira (25), a cobertura ganhou projeção nacional: Rodrigo Loureiro entrou ao vivo no programa Melhor da Tarde, exibido em rede nacional pela Band e apresentado por Pâmela Lucciola e Regina Dourado. A participação destacou os aspectos religiosos, culturais e turísticos da festa, levando para todo o Brasil um pouco da grandiosidade e emoção que marcam a Festa de Sant’Ana de Caicó.
A iniciativa reforça o papel da emissora na valorização das tradições locais, promovendo a cultura do interior do estado em espaços de visibilidade nacional. Rodrigo Loureiro, que também é colunista social e apresentador da Band RN, segue acompanhando de perto os festejos até o encerramento da programação.
Condenado no escândalo do Mensalão, o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (foto em destaque) foi convidado publicamente a voltar para a política pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma agenda em Osasco, na Grande São Paulo, nesta sexta-feira (25/7).
Lula citou João Paulo Cunha duas vezes em seu discurso, dizendo para o ex-deputado petista abandonar sua carreira de advogado e voltar a atuar como político. O ex-presidente da Câmara dos Deputados é considerado um dos principais personagens do escândalo do Mensalão e cumpriu pena por corrupção.
“João Paulo, você trata de voltar para a política, para de ganhar dinheiro como advogado em Brasília, pô! Para de querer ganhar dinheiro em Brasília, vem para porta de fábrica fazer comício”, disse Lula nesta sexta-feira (25/7).
João Paulo estava na plateia durante o evento que anunciou investimentos para o Novo Pac e foi ovacionado durante discurso do vice-governador Geraldo Alckmin (PSB). O ex-deputado iniciou a trajetória política nos sindicatos de Osasco, onde foi vereador nos anos 1980.
Envolvimento no mensalão
Em 2013, João Paulo Cunha foi condenado por corrupção passiva e peculato no escândalo do Mensalão. Três anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) perdoou o ex-deputado.
João Paulo foi presidente da Câmara dos Deputados entre os anos de 2003 e 2005, auge do esquema de propina para parlamentares no primero governo Lula. Cunha não foi cassado pela Câmara, ao contrário do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, condenado no mesmo escândalo.
João Paulo cumpriu mais de dois anos de prisão nos regime semiaberto e aberto e pagou multa de R$ 909 mil.
A Prefeitura do Natal e Exército Brasileiro assinaram o termo de concessão que autoriza a utilização da área às margens da avenida Engenheiro Roberto Freire para a proposta do Parque Linear de Natal. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (25), no Palácio Felipe Camarão. O novo espaço urbano conta com uma área de 10 hectares em terreno cedido oficialmente pelo Exército Brasileiro ao município.
O prefeito Paulinho Freire destacou a importância do novo parque urbano para a capital potiguar. “É uma grande conquista para Natal. Neste espaço, vamos aliar a preservação ambiental e oferecer um ambiente de lazer e entretenimento para as famílias da nossa cidade. Agradeço imensamente ao Exército Brasileiro pela cessão do terreno e ao senador Styvenson Valentim pelo apoio integral ao projeto”, afirmou.
O evento também contou com a presença da vice-prefeita Joanna Guerra, de secretários municipais, do senador Styvenson Valentim e de representantes do Exército Brasileiro.
O general de Brigada Alessandro da Silva ressaltou o papel da instituição na cessão do espaço: “Estamos destinando o terreno para a construção de um equipamento público voltado à sociedade. Hoje, formalizamos essa ação com a certeza de que a Prefeitura desenvolverá um excelente trabalho. Acreditamos que o parque impulsionará a qualidade de vida e o turismo da região”, explicou o general.
O senador Styvenson Valentim reforçou o compromisso com o desenvolvimento urbano de Natal. “Como parlamentar, é uma satisfação apoiar esta iniciativa. Tenho certeza de que esse parque vai mudar a concepção de turismo e lazer em nossa cidade. É um projeto que valoriza o município e apoia a preservação ambiental”, destacou.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, frisou a relevância do projeto. “Esse parque representa um avanço na política ambiental e urbana da cidade. Será um espaço de preservação ecológica, mas também de lazer e desenvolvimento para a população. É um ganho em todos os sentidos para o município”, afirmou o titular da pasta.
O projeto do Parque Linear de Natal será discutido com a sociedade e Conselho Gestor do Parque das Dunas. A proposta é que a estrutura inclua espaços para educação ambiental, práticas esportivas, atividades de lazer e jardim sensorial.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro declarou apoio à pré-candidatura do líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), ao governo da Paraíba nesta sexta-feira (25/7). A sinalização representa o rompimento do senador com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Efraim ecoou lemas da direita como “a defesa da família” e falas contra o aborto durante o lançamento da nova sede do PL no estado. Também declarou apoio à pré-candidatura do ex-ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro (PL) Marcelo Queiroga ao Senado.
“É por acreditar nos princípios e valores que eu me alinho junto a essa luta com Marcelo [Queiroga] e agradeço o apoio que o PL nos traz aqui hoje para ganharmos juntos o governo da Paraíba”, disse.
Efraim disse que o apoio faz parte de um esforço de “aglutinar as oposições” e trazer o centro para a candidatura. Depois do evento, Efraim disse à rádio CBN que iria entregar cargos indicados por ele na Codevasf e nos Correios, aprofundando ainda mais o rompimento com o governo Lula.
No evento, Michelle elogiou Efraim, chamou-o de “cabra macho” e que, se eleito, “vai honrar o voto” dos eleitores. O aceno se dá em meio à escalada da tensão entre o bolsonarismo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de quem Efraim é próximo.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão na mira do governo dos Estados Unidos e poderão ter seus vistos revogados se não darem andamento à anistia e ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Além de líder do União, Efraim é presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que determina as diretrizes e o Orçamento de 2026.
Atualmente, o União Brasil tem 3 ministérios na Esplanada: Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional, liderado por Waldez Góes, que não é filiado, mas foi indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a criticar nesta sexta-feira (25), a posição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no contexto das tarifas anunciadas por Donald Trump aos produtos importados do Brasil.
Para Tarcísio, o governo federal não tem a “interlocução” necessária para dialogar e negociar o tema.
“Infelizmente, o governo federal não tem essa interlocução com os Estados Unidos, nunca fez força para ter”, disse em entrevista à Rádio Cruzeiro de Sorocaba (SP).
Ele diz que tem buscado conversar com os representantes dos estados norte-americanos já que a imposição das tarifas vai gerar uma pressão por parte dos próprios empresários americanos, que vão ter um custo maior pra produção.
“O governo do estado tem tentado conversar com governos nos estados norte-americanos e com as empresas norte-americanas, porque essa medida ela é ruim para todo mundo, para as empresas brasileiras e para as empresas norte-americanas”, afirmou.
“O estado de São Paulo produz 80% do suco de laranja do Brasil e o Brasil fornece 80% do suco de laranja que é consumido no mundo, não é um produto que você tenha substituto porque ninguém produz. E você pega gigantes que compram o suco de laranja brasileiro para distribuir, como o Coca Cola, a Pepsico, eles vão sofrer muito porque o impacto é imediato. Eles mesmos vão pressionar as autoridades americanas”, continuou.
Tarcísio criticou a ideia defendida por Lula, de que os Brics criem uma moeda própria e cita que isso pode ter sido determinante para o anúncio de Trump.
“Ainda falaram em sistema alternativo ao Swift, moeda alternativa ao dólar, provocaram os americanos enquanto puderam e se aliaram com um bloco de China e Rússia. Então isso provocou essa reação dos Estados Unidos”, concluiu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 25, que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, liga todos os dias para conversar sobre a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelos Estados Unidos, mas que ninguém o retorna.
“Ninguém pode dizer que o Alckmin não quer conversar. Todo dia ele liga para alguém, e ninguém quer conversar com ele”, afirmou o presidente.
Lula disse que quer que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, trate o Brasil com o “respeito e delicadeza” que o petista trata os EUA e o povo americano. O chefe do Executivo também se disse disposto a escalar Alckmin, que chamou de “conversador número um”, para mostrar a Trump que ele foi “enganado com informações” dadas por políticos bolsonaristas.
“Trump, o dia que você quiser conversar, o Brasil estará pronto e preparado para discutir e tentar mostrar o quanto você foi enganado com as informações que te deram, e você vai saber a verdade sobre o Brasil”, afirmou Lula.
PAC Seleções
Em cerimônia no bairro do Jardim Rochdale, em Osasco, município da Grande São Paulo, Lula anunciou investimentos do programa PAC Seleções 2025 Periferia Viva – Urbanização de Favelas. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), serão destinados R$ 4,67 bilhões para ações em 49 territórios periféricos de 32 municípios de 12 Estados.
A jovem advocacia do Rio Grande do Norte ganhou mais um benefício da OAB/RN. Nesta sexta-feira (25), o presidente Carlos Kelsen assinou a resolução que garante descontos de até 70% no registro de contrato social de sociedades de advogados formadas por jovens advogados. A assinatura aconteceu durante o Simpósio Advocacia 5.0, que faz parte da programação do I Fórum Nacional da Advocacia Iniciante.
De iniciativa das comissões de Sociedade de Advogados e de Apoio à Advocacia Iniciante, a resolução entra em vigor a partir de segunda-feira (28) e garante os descontos nos cinco primeiros anos de inscrição. O benefício foi aprovado pelo conselho seccional, com relatoria da diretora-tesoureira Marília Almeida. Segundo ela, a medida está em sintonia com os princípios de valorização e incentivo à jovem advocacia, conforme orientações do Provimento n.º 162/2015 do Conselho Federal da OAB.
“A regularização acaba sendo uma barreira para alguns jovens advogados, então, assim como o desconto dado na anuidade, teremos também a redução nas taxas de registro de sociedades, o maior desconto do país. É um ato que reafirma o compromisso da Ordem com a advocacia iniciante”, disse Vitor Limeira, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados.
Para os registros em que o sócio tenha até dois anos de inscrição na Ordem, o desconto no valor da taxa é de 70%, enquanto para quem tem entre três e cinco anos de inscrição, o benefício é de 40%. Com os descontos, para quem tem até dois anos de inscrição, a taxa para Registro de Contrato Social fica em R$ 165 e a taxa de Registro de alteração de Contrato Social em R$ 82,50. Já para quem tem entre três e cinco anos de inscrição, os valores ficam em R$ 330 e R$ 165, respectivamente.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (25) o acionamento da bandeira vermelha nível 2 para agosto. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Uma residência típica no Brasil com quatro pessoas morando consome em média de 150 kWh a 200kWh por mês.
A bandeira tarifária sinaliza ao consumidor os custos reais da geração de energia no país. Quando a geração fica mais cara, a cobrança extra é aplicada automaticamente nas contas.
O motivo da bandeira 2, segundo a Aneel, é o baixo nível das chuvas, que diminui o reservatório das hidrelétricas e leva ao acionamento das termelétricas, que são mais caras.
Como funciona o sistema de cores
O sistema de cores da Aneel sinaliza as condições de geração de energia. Se chove pouco e as hidrelétricas geram menos, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras.
Para pagar por essas usinas, a Aneel aciona as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com taxas extras na conta de luz.
Saiba quanto custa cada bandeira
Cada bandeira tarifária acionada pela Aneel pode gerar um custo extra ao consumidor:
•🟩bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
•🟨bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);
•🟥bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);
•🟥bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).
Essa conversa mole de bandeiras tarifárias nas contas de energia, tá com uma catinga de artifício pra fazer caixa para o governo.
É só uma leve desconfiança!
Foto: Eduardo Munoz/Reuters; Ricardo Stuckert/Divulgação via Reuters
O governo do presidente Donald Trump está preparando uma nova declaração de emergência como base legal para impor tarifas sobre o Brasil, disseram pessoas familiarizadas com o assunto à agência Bloomberg.
A medida, que ainda não é definitiva, seria necessária para impor as sobretaxas de 50% a produtos brasileiros ameaçada por Trump no início do mês. Diferentemente de outros países atingidos por tarifas recíprocas, que mantêm superávits comerciais com os Estados Unidos, o Brasil registra déficit.
O gabinete do representante comercial norte-americano reconheceu os planos para fazer uma declaração separada de emergência em reuniões com parlamentares dos Estados Unidos, afirmou uma das pessoas. As falas à agência Bloomberg foram feitas sob condição anonimato.
O gabinete e a Casa Branca não responderam imediatamente a pedidos de comentários.
Os preparativos são um sinal de como o governo norte-americano busca um dispositivo legal para impor as ameaças tarifárias. Trump anunciou a potencial taxa de 50%, que entraria em vigor em 1º de agosto, em uma demonstração de apoio ao aliado Jair Bolsonaro.
Trump tentou pressionar o presidente Lula (PT) para pôr fim ao que ele chama de “caça às bruxas” contra o ex-presidente, que enfrentará um julgamento em breve no âmbito da trama golpista das eleições de 2022. Lula não dá sinais de que irá ceder às exigências dos Estados Unidos, enfatizando, em vez disso, a independência do judiciário brasileiro e ameaçando com medidas retaliatórias.
Trump fez a ameaça no início deste mês, ampliando substancialmente o escopo de sua cruzada tarifária e demonstrando que pode usar a autoridade presidencial e as taxas de importação para fortalecer seus aliados no exterior. Ainda não está claro se ele ajustará a alíquota.
A gestão republicana iniciou separadamente uma investigação da chamada Seção 301 contra o Brasil, que poderia, em última instância, fornecer a base legal para tarifas, mas que provavelmente levaria meses.
Inicialmente, as tarifas recíprocas de Trump de 2 de abril foram impostas com base em déficits comerciais “grandes e persistentes”, de acordo com comunicado da Casa Branca. Os países que inicialmente enfrentaram taxas de reciprocidade superiores a 10% apresentam superávits comerciais em bens com os Estados Unidos —exceto o Brasil.
No início desta semana, um grupo de senadores democratas escreveu ao governo Trump para expressar “preocupações significativas sobre o claro abuso de poder inerente à recente ameaça de lançar uma guerra comercial com o Brasil” para apoiar Bolsonaro.
“Interferir no sistema jurídico de outra nação soberana cria um precedente perigoso, provoca uma guerra comercial desnecessária e coloca os cidadãos e as empresas americanas em risco de retaliação”, escreveram os senadores, liderados por Jeanne Shaheen de New Hampshire e Tim Kaine da Virgínia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou nesta nesta sexta-feira (25/7) eleitores de periferia que votam em “prefeitos ricos”. Ele condenou as críticas que recebe por emplacar o discurso de “nós contra eles”, que se referia a embates de pobres contra ricos.
“Não tem nós contra eles, são eles contra nós”, disse Lula, durante evento no Jardim Rochdale, bairro periférico de Osasco, na Grande São Paulo. O presidente afirmou que pobres encampam um discurso construído por ricos de que pessoas com dinheiro não precisam roubar.
“O pobre fala assim ‘eu vou votar no prefeito que é rico porque ele não vai roubar porque já é rico’. Ora, ele só é rico porque já roubou, p0rra”, criticou o presidente. “E aí, o pobre fica com preconceito contra o pobre”, acrescentou.
No dia em que anunciou investimentos bilionários para ações em 49 periferias de 32 municípios de 12 estados, Lula direcionou a mensagem a moradores das favelas.
“O que leva uma pessoa que mora na periferia a votar num cara rico. Quando a gente vota num cara rico significa que a gente tá colocando uma raposa para tomar conta do galinheiro. Vocês acham que a raposa vai tomar conta do galinheiro?”, perguntou.
A crítica do presidente ocorre em um momento em que o governo defende aumentar a taxação de quem recebe mais de R$ 50 mil para financiar a isenção de imposto de renda para os que recebem até R$ 5 mil.
No último dia 10, em São Paulo, grupos da base de Lula fizeram um protesto na avenida Paulista para defender a taxação de bilionários, bancos e bets, grupo denominado BBBs. O ato ocorreu no dia seguinte em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta a Lula, dizendo que iria taxar produtos brasileiros em 50% a partir de agosto.
De acordo com a declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sua candidatura à Presidência em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva declarou um patrimônio total de R$ 7.423.725,78 .
Nesse registro:
• A maior parte está em um plano de previdência privada (VGBL), no valor aproximado de R$ 5,57 milhões .
• Também foram declarados:
• 3 terrenos: R$ 265.000; R$ 130.000; e R$ 2.733,45;
• 3 apartamentos: um de R$ 94.571,25 e dois de R$ 19.167,34 cada;
• 2 veículos: de R$ 48.000 e R$ 85.000;
• Outras aplicações financeiras (renda fixa, poupança, depósitos);
• Créditos de empréstimos no valor total de R$ 250.000;
• Outros bens somando aproximadamente R$ 430.000
Segundo a FGV, esse patrimônio (declarado)representa 0,01% da população
É um desgraçado,a vida toda faz esse discurso de jogar o pobre contra o rico,mas ele gosta muito da riqueza, só anda em jatinho, hospedagem só em 5 estrelas, cartão corporativo estourado e os seu verdadeiros amigos são todos milionários
Foto: Divulgação
NÃO SEI PORQUE ESSE CASO ME LEMBRA DA COSERN
Sempre que a mídia nacional fala desse assunto "cessão onerosa do pré-sal", é salientado que este recurso financeiro que serão destinados aos estados e municípios não poderão ser utilizados para pagamento de folha de servidores… Interessante que aqui no Estado do RN ninguém está se fazendo essa pergunta. Espero que o Estado tenha um plano judicial traçado para solucionar esse possível entrave.
Esse dinheiro pagará os servidores de forma indireta, aliviando as despesas normais do Estado dos gastos com previdência e investimentos. Assim sobrará recursos próprios para pagamento de salários atrasados.
RESTA SABER SE A SRA. GOVERNADORA VAI CUMPRIR O QUE FOI PROMETIDO, PAGANDO OS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS.