Trânsito

Detran retoma prazos para regularização de CNH, veículos e recursos de autuações; veja como fica registro, licenciamento e transferência

FOTO: ASSECOM/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma os prazos de processos e de procedimentos referentes a Habilitação de Condutores, Registro de Veículos e autuações de infrações de trânsito no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. A Deliberação nº 233/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a retomada e apresenta os cronogramas com prazos de renovações.

No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquirido no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto próximo. Já em relação a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.

Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram especificados prazos distintos compreendendo as vencidas em 2020: Meses de fevereiro, março e abril (renovação até 31 de agosto de 2021); maio, junho e julho (renovação até 30 de setembro de 2021); agosto, setembro e outubro (renovação até 31 de outubro de 2021); novembro (renovação até 30 de novembro de 2021); e dezembro (renovação até 31 de agosto de 2021).

Para as CNHs e ACCs vencidas durante este ano de 2021, os prazos estabelecidos para as renovações começam a valer a partir de janeiro de 2022, seguindo o seguinte cronograma: vencidas em janeiro (renovação até 31 de janeiro de 2022), vencidas em fevereiro (renovação até 28 de fevereiro de 2022); vencidas em março (renovação 31 de março 2022); vencidas em abril (renovação até 30 de abril 2022); vencidas em maio (até 31 de maio 2022); vencidas em junho (renovação até 30 de junho 2022); vencidas julho (renovação até 31 de julho 2022); vencidas em agosto (renovação até 31 de agosto 2022); vencidas em setembro (renovação até 30 de setembro 2022); vencidas em outubro (renovação até 31 de outubro 2022); vencidas em novembro (renovação até 30 de novembro 2022); vencidas em dezembro (até 31 de dezembro 2022).

A Deliberação contempla ainda a retomada dos prazos de defesas das notificações de autuação de trânsito. Nesse quesito, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de condutor ou de recurso prevista para o período de 1º de março a 02 de agosto deste ano, ficam prorrogadas até o dia 31 de agosto próximo. O mesmo prazo é aplicado as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação expedidas nesse período.

A Direção-Geral do Detran programou a retomada dos prazos levando em considerações critérios para não gerar aglomerações dentro das unidades e concedendo ao usuário o tempo para que a regularização seja realizada sem atropelo. Todos os serviços devem ser agendados pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pois todo e qualquer atendimento só ocorre mediante agendamento prévio.

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Geral

Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova projetos para maior transparência de recursos da pandemia

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (9), projetos para que haja maior transparência nos recursos utilizados pelo Município no combate à covid-19. Em reunião, os vereadores apreciaram, no total, 22 projetos para diferentes finalidades.

“Hoje designamos 19 projetos para relatorias e 22 foram apreciados tratando de acessibilidade, educação, transparência, entre outros. A Comissão tem trabalhado e gerado produtividade conseguindo zerar a a pauta do dia”, destacou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante). Ele teve, inclusive, seu projeto nº 219/2021 aprovado para alterar a denominação da Avenida Acaraú, no bairro Potengi, para Avenida Benivaldo Azevedo da Mata.

Dois outros projetos garantem maior divulgação da utilização de recursos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. “Relatei e apresentei parecer favorável ao projeto da vereadora Divaneide Basílio, para que seja feita a prestação de contas quinzenal pelo Poder Executivo, acerca de receitas e despesas com a pandemia porque o que a população mais precisa nesse momento é de transparência para saber o que está sendo feito, quanto e com o quê foi gasto”, destacou o vereador Anderson Lopes (SDD). O segundo projeto, é de autoria do vereador Felipe Alves (PSDB) e obriga a divulgação no portal da transparência dos valores das verbas recebidas pelo Município para o combate à pandemia.

Duas propostas de autoria do vereador Preto Aquino (PSD) trataram da acessibilidade. “Relatei o projeto que busca tornar os pontos de ônibus acessíveis para cadeirantes e pessoa com mobilidade reduzida. Natal tem que se modernizar em termos de transporte. Mudar a frota de ônibus velhos, dar condições dos moradores poderem esperar em coberturas decentes com bancos, iluminação”, disse o vereador Robério Paulino (PSOL). O outro projeto obriga a instalação de sinalização sonora nos elevadores da cidade, informando o andar em que se encontra o mesmo.

Entre outras matérias que passaram pela comissão estão a de n° 48/2021, do vereador Herberth Sena (PL), que institui o programa “Ruas de Cultura, Lazer e Esporte”, a de n° 74/2021, da vereadora Camila Araújo (PSD), que dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da fibromialgia; e a de n° 78/2021, da vereadora Ana Paula (PL), que institui a semana de conscientização sobre o lixo eletrônico.

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Política

Zenaide cobra votação do PL da Enfermagem e aponta fontes de recursos

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), relatora do PL 2.564/20, que define piso nacional e jornada de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, cobrou a colocação do projeto na pauta de votações da Casa. “Eu faço esse apelo: vamos pautar para discutir!”, defendeu a senadora, durante a sessão remota do Senado da última terça-feira (18).

A parlamentar apontou duas possíveis fontes de recursos para aumentar a arrecadação e, a partir daí, viabilizar o financiamento dos reajustes aos profissionais da enfermagem: a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos e a taxação de petroleiras. Em suas redes sociais, Zenaide explicou que a primeira mudança, sozinha, já teria o potencial de cobrir o impacto financeiro da aprovação do PL: “Com a revogação da Lei 9.249/1995, que isentou imposto sobre lucros e dividendos, por exemplo, teríamos cerca de R$ 58 bilhões anuais a mais nos cofres públicos. De acordo com a CNM [Confederação Nacional dos Municípios], o impacto financeiro do piso seria de R$ 49 bilhões. Portanto, com uma só mudança na legislação, já poderíamos ter o dinheiro para remunerar dignamente os profissionais da Enfermagem”, afirmou a senadora potiguar.

Zenaide também defendeu a revisão da Lei 13.586/2017, que teve origem na Medida Provisória 795, conhecida como a “MP do trilhão”, por ter isentado o equivalente a essa cifra em impostos de petroleiras estrangeiras até 2040. Em março, a parlamentar apresentou o PL 1.115/21, que tem, justamente, a intenção de revogar essa lei.

 

Opinião dos leitores

  1. Realmente muito triste 😢 a enfermagem trabalha Realmente por amor, pois meu salário de auxiliar de enfermagem é mil e cem, ainda vem o desconto do IPAM que a previdência do meu município, ficamos com muito pouco, para sobreviver com a família.
    Parabéns para Dra.Zenaide ,que Deus te abençoe e proteja muito.
    Você ver os profissionais de enfermagem com os olhos do coração e respeito, pois sabe que 1.100 pra um auxiliar de enfermagem que é mãe, pai , dona de toda responsabilidade de um lar, esse profissional não vive, sobrevive com as bênçãos de Deus.

  2. A classe da Enfermagem é IMENSA. Se a senadora der essa ajuda COM CERTEZA será reconhecida como benfeitora da categoria.

  3. Só quem exerce a Enfermagem com responsabilidade e compromisso com o próximo sabe o valor de se ter salário digno e Carga horária justa! Não estamos querendo regalias ou benefícios devido a pandemia esta veio para reforçar uma luta de quase 30 anos! Sem Enfermagem não existe saúde!

  4. Cada dia dona Zenaide sobre no meu conceito. Precisamos de mais políticos como dona Zenaide 👏👏👏

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Política

Presidente da CPI da Covid é investigado por desvio de recursos para Saúde no Amazonas

FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

O senador Omar Aziz,  presidente da CPI que investiga as responsabilidades de autoridades e mal uso de recursos públicos na pandemia, é investigado por desvios de recursos para a área da saúde quando ele foi governador do Amazonas.

Aziz foi alvo de uma operação do Ministério Público Federal chamada “Maus Caminhos”. Ela foi deflagrada em 2016 e houve uma série de desdobramentos. O objeto principal da investigação é o desvio de cerca de R$ 260 milhões de verbas públicas da saúde por meio de contratos milionários firmado com o governo do estado do Amazonas.

Omar Aziz é investigado porque, quando ele era governador, parte desses contratos foi firmada e um relatório parcial da Polícia Federal, o da Operação Vertex, um desdobramento da Maus Caminhos, cita seu nome 256 vezes em 257 páginas.

Um dos trechos diz que “os indícios da atuação de OMAR AZIZ para a criação e manutenção da organização criminosa formada em torno do Instituto Novos Caminhos são robustos e permeiam toda a investigação”.

Em outro, destaca-se o trecho em que uma colaboradora dos investigadores aponta que o senador recebia propina: “XXXX diz que, após o início das atividades da OS, o valor que deveria ser entregue a OMAR AZIZ era de 500 mil reais. Esse valor era entregue toda vez que a OS ia recebendo do Estado do Amazonas e que os valores eram entregues de forma fracionada. XXXX já realizou entrega de parte do valor destinado a OMAR. AZIZ para funcionários do Senador.”

Os autos chegaram a ser encaminhados para o Supremo Tribunal Federal em razão do fato de Aziz ser senador, mas o novo entendimento da corte sobre foro privilegiado fez com que, em junho de 2018, retornassem ao Amazonas. A investigação contra o senador atualmente está na Justiça Federal do Amazonas. Ainda não há decisão da Justiça no processo.

A CNN conversou com Simonetti Neto, advogado de Aziz. Ele critica o relatório da PF e questiona a competência do juiz que autorizou a operação e da própria Justiça Federal de investigar o caso, uma vez que, segundo ele, não há recursos federais envolvidos. “O relatório da PF é uma peça de ficção, uma obra literária. Não tem embasamento fático nenhum. Não há nenhum indício de atividade ilícita por parte do senador”. Ele também diz o Tribunal Regional Federal da Primeira Região já decidiu em uma das ações referentes ao caso que a Justiça Federal não é competente para julgar o caso. Além disso, segundo ele, o juiz da operação não era competente.

O procurador da República Jorge Maurício Porto, que cuida do caso, diz que os recursos investigados são federais. “Desde o início algumas defesas contestam a competência alegando que não haveria recursos federais envolvidos. Mas há recursos federais sim. A confusão é proporcional à dimensão do caso”. A PF não se manifestou.

O que diz o senador Omar Aziz

“Com referência aos fatos citados pela reportagem publicada pela CNN sobre a operação Vertex, que faz menção ao nome do senador Omar Aziz em Relatório da Polícia Federal de 2019, informamos que não há nos referidos autos nenhuma prova ou até mesmo indício de ligação do senador com qualquer atividade delituosa”, disse em nota à CNN.

“O senador segue à disposição das autoridades competentes para esclarecer sobre qualquer tema relacionado aos fatos em apuração e destaca que confia na justiça e, em razão de sua total isenção nos fatos, espera, após analisados pelas autoridades competentes, ser totalmente excluído da investigação”.

Com CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Manoel F de fuleiro e Burromimion 2 manés comedores de “mortandela”!! Só pra lembrar Zé Inácio é LADRÃO e continua sendo investigado! Outra: É Bolsonaro 2022!

  2. Sabe como vai terminar essa CPI ? O centrão está faminto por ministérios e cargos. Irão usar esse inquérito para pressionar o governo federal que terá de ceder para se manter vivo. Um inquérito que possui Renan Calheiros como relator não pode ser considerado sério.

  3. Oxe, mas o que é que tem demais o presidente da CPI ser investigado? O MINTO apoiou um CONDENADO em segunda instância para presidência da Câmara! Além de Lira, o nosso presidente INEPTO se aliou a diversos CONDENADOS por corrupção, tais como Roberto Jeferson… Infelizmente, se a gente for ver os investigados ou condenados por corrupção (muitos desses aliados e apoiados pelo MINTO), não SOBRA NENHUM no Congresso! Flávio “rachadinha” Bolsonaro que o diga, já que é investigado por peculato!

    1. Boa Manoel….mas Isso o gado não vê….os que usam argola na venta são cegos e surdos pra corrupção na familícia da casa de vidro…

    2. Pode chorar mais Manoel F e a outra “mortadelinha” burrominion……Bolsonaro até 2026……Um forte abraços, antas de quinta categoria.

    3. Constrangedor né mané? Apoiou a CPI mas agora precisa gerar uma narrativa pra justificar. É corrupto do bem que fala?

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Finanças

Auditoria do TCE-RN confirma que Governo do Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020; veja destinação de recursos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) produziu mais um boletim com a avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte. O Boletim Extraordinário 01/2021, elaborado por Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta – DAD, traz os dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, com o intuito de enfrentar os efeitos da Covid-19, assim como os dados das despesas realizadas pelo Governo do Estado na área da saúde pública.

Segundo os dados publicados, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Além disso, o boletim apresenta o panorama das despesas realizadas pelo Governo do Estado relativas a estas áreas.

Do total de recursos disponibilizados ao Estado, a maior parte é de livre alocação, ou seja, podem ser usados livremente pelo Governo. Foram R$ 750,9 milhões. Esse valor é incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O Governo do Estado também recebeu transferência extraordinária de recursos via SUS, na ordem de R$ 172,2 milhões e auxílio financeiro para saúde e assistência social, no valor de R$ 145,2 milhões. Por fim, foram enviados mais de R$ 33 milhões via Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio ao setor cultural.

A Lei Complementar 173/2020 também permitiu que o Estado suspendesse, durante os meses de março a dezembro de 2020, o pagamento de dívidas com a União, o que possibilitou o remanejamento de R$ 162 milhões para despesas com ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia. Os valores investidos na área da saúde ainda contam com transferências legais obrigatórias para o SUS, de caráter ordinário, na ordem de R$ 317 milhões.

Das despesas

O Governo do Estado realizou despesas na ordem de R$ 1,9 bilhão com ações e serviços públicos de saúde, assistência social dentre outras destinadas ao enfrentamento à pandemia e mitigação de seus efeitos. Como foi apurado, a maior parte das despesas foi executada utilizando a Fonte 100 (R$ 1,3 bilhão). A referida fonte de recursos, no caso, contempla além das receitas de arrecadação própria, parte das transferências extraordinárias da União, como o auxílio financeiro do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (LC 173/2020) e o apoio financeiro em razão da queda no FPE (MP 938/2020).

Confira a íntegra do Boletim Extraordinário 01/2021 (AQUI)

Opinião dos leitores

  1. A maioria das pessoas não sabem o quão complexo é planejar, desenvolver, monitorar e executar serviços de saúde a população. Tudo isso, demanda recursos financeiros e humanos, ex: como haveria a prestação dos serviços de saúde a população se não houvesse a contratação e manutenção de profissionais de saúde para autuação na linha de frente na pandemia? Quando todo mundo atingir a imunidade os hospitais de campanha, tão defendido… Irão acabar, serão desmontados, já os leitos abertos em prédios próprios continuarão… em todas as regiões de saúde do estado tem leitos de UTI.

  2. A comissão de saúde da câmara de vereadores de natal já foi visitar as instalações e os leitos de UTI´S, a crítica e o posicionamento contrário faz parte da democracia, contudo a desinformação faz com que muita gente feche os olhos para o que esta acontecendo.

  3. Abram o arquivo "Boletim Extraordinário 01/2021" e veja a aplicação da despesa. Quase meio bilhão foi gasto em Despesas de Custeio. Vc sabe o que integra esta categoria de despesa na sua quase totalidade? Pagamento da Folha de Pessoal da Saúde. Veja que efetivamente com Covid não passou de 12% de toda soma recebida. E por falar em dinheiro, cadê os 5 milhões que o Consórcio Petralha afanou? E, por último, tá me passando a impressão que o TCE-RN está mais para uma Procuradoria do Estado e menos como um órgão de controle de contas públicas, principalmente seu Ministério Público de Contas. Enfim, a conferir-se mais tarde quando essas contas tiverem que passar pelo crivo/confronto dos orgãos de controle da União.

  4. O governo federal não ta fazendo nada mais que sua obrigação em relação a logistica de vacinação, repasses obrigatórios aos estados… O extremismo seja ele de direita ou esquerda não contribuem em nada com o país. Respeito a todas as opiniões sejam técnicas ou pessoais.

  5. Somando todas as receitas informadas no texto, tem-se o resultado de R$ 1.435,1 bilhão e não 1,1 bilhão.

  6. Por isso que Fátima botou em dia o pagamento dos funcionários que estava atrasado desde Robson Farias, os principais beneficiados foram o pessoal da segurança

  7. A unica iniciativa do governo estadual nessa pandemia foi em separar as quantidades de vacina para cada município,sobra incompetência.

  8. O mais triste é nós simples eleitores assistir os nossos deputados Estaduais balançarem a cabeça em obsequiosa e humilhante submissão a vontade e desfaçatez deste desmantelo com o dinheiro público em um momento de desgraça como esse. Por favor senhores sejam ao menos críticos, já que a dignidade que o povo lhes deu não é exercida a não ser como a lagartixa faz!

  9. Isso mostra que não poderíamos ter um governo melhor na condução do RN durante essa crise, do que o da governadora professora Fátima Bezerra.
    Parabéns!
    Pense num voto bem dado!

    1. Pense num comentário idiota esse seu. Quer enganar a quem? Defendendo seu Comissionado, né?

  10. Esse Ivan é um tremendo puxa saco, onde é a vacinação do estado? Agora da prefeitura todos sabem, cadê o hospital de campanha do estado, da prefeitura todo mundo sabe, tem vergonha carniça

  11. Já passou da hora da GOVERNADORA agradecer. Até a folha de pagamento está conseguindo colocar em dia com ajuda dos recursos enviados pelo Presidente Bolsonaro que segue sendo o melhor Governador desse Estado, pois recursos não para de enviar.
    Só não estamos melhor porque os recursos enviados nem sempre são bem utilizados, alguém tem notícias dos 5 MILHÕES?.
    Lembrando que governante que gasta mal os recursos tem o dever de RESSARCIR os cofres públicos.

    1. A liberação de verbas extras e adiamento do pagamento de dívidas dos Estados não foi um "favor" que o presidente fez! O congresso que aprovou essas leis e essa ajuda eh feita com NOSSO dinheiro! Então, a governadora não deve gratidão ao presidente e sim ao Congresso e aos pagadores de impostos…

  12. Siga em frente Governadora! Apesar do Governo Federal trabalhar pela morte dos brasileiros o RN está acolhendo, tratando e vacinando sua população. Parabéns!!!

    1. Homem tome vergonha nessa cara deixe de ser puxa saco onde é quer essa governadora fez nada por ninguém.

    2. Ivan… dificil entender que quem esta bancando a vacinacao é o Governo Federal, e ainda enviando recursos, equipamentos, e quem esta executando sao os municipios a vacinacao??? O governo do Estado so sabe fazer decretos, terrorismo, e deveria pelo menos ter aberto hospitais de campanha (que nao fez)… e os 3000 mortos tem mais haver com as medidas adotada pelo estado na alta complexidade (ausencia de leitos)… muda a narrativa que nao adianta esse tipo de discurso politico. Sao os fatos. O Governo RN ta no desespero pq quando isso terminar, em plena eleicao, nao vao ter nada pra mostrar; a nao ser numeros de mortos cuja responsabilidade em maior parte da gestao foi delegado aos estados pelo STF.

  13. Fátima ainda diz que está abrindo UTI com recurso próprio, diga a verdade Governadora, nunca o RN recebeu tanto recurso Federal como agora. Se fosse Hadad o presidente ela estava dizendo isso mais como é Bolsonaro ela diz que os recursos são do Estado. Desse jeito é bom.

  14. Para onde foi esse dinheiro ??? Não conseguiram abrir um hospital de campanha ??? Quanta incompetência!!!

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Judiciário

TRE-RN nega recursos de Kerinho e Beto Rosado

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), a Corte Eleitoral potiguar negou, à unanimidade, Embargos de Declaração interpostos por Kericlis Alves Ribeiro e pelo deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo, no processo de registro de candidatura de Kericlis nas Eleições de 2018. O colegiado também negou, dessa vez por maioria dos votos, recurso da Coligação 100% RN no mesmo caso.

“O que se nota no caso é a pretensão dos embargantes em rediscutir os fundamentos do acórdão embargado, com propósito de promover novo julgamento da causa, o que não se coaduna com as vias dos Embargos de Declaração”, destacou a relatora do processo, Juíza Érika Paiva.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

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Saúde

Bancada Federal destina recursos para construção do Hospital Municipal de Natal

Foto: Alex Régis

Os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte atenderam ao pleito formulado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e indicaram uma das emendas coletivas impositvas da bancada parlamentar no valor de R$ 26 milhões para a construção do Hospital Público Municipal. Os recursos serão encartados ao Orçamento Geral da União deste ano que será votado pelo Congresso Nacional nas próximas semanas.

“Agradecemos a sensibilidade dos nossos parlamentares que entenderam a importância da capital potiguar ter um equipamento desse nível. Estamos muito felizes e agora é aguardar o inicio da execução do Orçamento para iniciarmos a busca pela liberação desses recursos junto ao Governo Federal. A construção da sede própria do Hospital Municipal é um sonho perseguido há mais de 30 anos pelos gestores da capital potiguar e a nossa gestão vai fazer o possível para concretizá-lo”, destacou o prefeito.

O projeto para a construção do Hospital elaborado pela Prefeitura está orçado em R$ 100 milhões e esses recursos provenientes da emenda coletiva da bancada do RN serão utilizados para iniciar o projeto. Álvaro Dias informou que vai buscar o complemento dos investimentos para executar a obra no Ministério da Saúde, bem como vai indicar recursos próprios do Município.

O Hospital Municipal de Natal deverá ser construído em um terreno próprio, com 17.976,92m², situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, bairro Pitimbu.

A unidade vai se destinar ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal com uma população de mais de 800 mil habitantes, podendo abranger usuários do SUS de outros municípios do Rio Grande do Norte com as devidas pactuações que o sistema de saúde prevê.

As linhas de atenção planejadas para o hospital preveem atendimentos referenciados a pacientes adultos clínicos para internação hospitalar e cirúrgicos para cirurgias programadas (eletivas), além de atendimento de urgência 24h a pacientes adultos e pediátricos com traumas ortopédicos de baixa complexidade e atendimentos ginecológicos e obstétricos para gestantes de risco habitual e alto risco.

Opinião dos leitores

  1. O cara se destina a fazer algo pela saúde e só recebe opinião contra! É o primeiro gestor que é da área, que toma uma iniciativa tão promissora e só recebe críticas nós comentários. Povo ingrato!

  2. Será que o Gal. Girão dessa vez vai destinar sua cota para os hospitais de São Paulo e Brasília ou ele se toca que é deputado pelo RN?

  3. Natal tem um hospital sim, prédio é arrendando a prefeitura HOSPITAL MUNICIPAL DE NATAL, ou tô errado.

  4. Natal e o RN andam de ré.
    A única capital do país quem não tem hospital municipal. Uma vergonha !
    A prefeitura não faz nada, e o desgoverno do Estado acompanha.
    As ruas de Ponta Negra cheias de buraco.
    E a Rua da Lagosta tem um funil na altura do Condominio Corais de Ponta Negra. Ninguém faz nada. Só fazem festa de carnaval.

  5. Por que não aproveita a estrutura e localização do Rui Pereira que está se acabando abandonado pela desgovernadora? Negocia com o Estado. O povo agradece a economia de seus impostos.

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Diversos

Prefeitura detalha obras oriundas de recursos das infrações de trânsito em Natal

Foto: Divulgação/Prefeitura do Natal

A Prefeitura de Natal  detalhou nessa segunda-feira(08) obras tocadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), com recursos oriundos das infrações de trânsito da capital. As intervenções vão desde a requalificação de ruas, implementação de estacionamentos, melhorias em calçadas, reforma de passarelas e terminais de transporte público.

Dentre essas obras que são tocadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), duas já foram concluídas e estão beneficiando os moradores da Zona Norte de Natal. A primeira foi a reforma do Terminal de Integração do Soledade II. O local foi totalmente recuperado com troca dos gradis, melhorias na cobertura do prédio, pintura, revisão dos projetos elétrico e hidráulico, sinalização e ampliação da acessibilidade. O investimento foi de R$ 851 mil. Ainda na região, mas no conjunto Parque das Dunas, a gestão municipal construiu as calçadas no entorno do Santuário Nossa Senhora de Fátima. Nessa obra, foram empregados R$ 192 mil.

Na Zona Sul, destaque para a requalificação viária da avenida Praia de Ponta Negra. O projeto consiste na reestruturação da via, com o alargamento das calçadas, implantação de acessibilidade, melhoria nas vagas de estacionamento, arborização e construção de ciclovia. Os trabalhos estão em franca execução e os investimentos giram em torno R$ 1,8 milhão.

Outra intervenção que vai trazer muitos benefícios para a cidade está sendo realizada no Bosque das Mangueiras, em Lagoa Nova. Ali, a Prefeitura executa a recuperação do espaço, investindo na reforma das calçadas e da ciclovia. Também estão sendo executadas melhorias nas passarelas da avenida Salgado Filho (próximo ao Complexo 4º Centenário) e na Bernardo Vieira (Quintas). A obra do Bosque tem um aporte de R$ 315 mil e na reforma das passarelas estão sendo investidos pouco mais de R$ 740 mil.

Por fim, a Prefeitura vai executar uma ampla reforma nas calçadas da avenida Rio Branco, um dos principais corredores de mobilidade urbana e comercial da cidade. O projeto está na fase de contratação e finalização do processo licitatório. A recuperação está dividida em lotes de calçadas, compreendendo uma área que vai da rua Apodi ao Colégio Winston Churchill, nos limites da Cidade Alta e da Ribeira. A obra ainda incluirá a colocação de mobiliário, como bancos e lixeiras, o replantio de árvores ao longo da avenida, assim como a instalação de ciclovias e de novas áreas de estacionamento para quem vai às compras ou ao trabalho.

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Saúde

Após Doria dizer que Pazuello “mente”, Saúde mostra estudos da CoronaVac pagos com recurso do SUS

Nesse domingo (17), o governador do Estado de São Paulo, João Doria, disse que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, “mente” ao dizer que houve apoio e recursos federais no desenvolvimento da Coronavac. Ministério da Saúde apresentou ao portal R7 os documentos que atestam o investimento federal na aquisição do imunizante do Butantan.

“O Ministério da Saúde vem trabalhando junto com o Butantan no desenvolvimento da vacina desde o início… Você sabia que tudo o que foi comprado pelo Butantan foi com recursos do SUS? Não foi com um centavo de São Paulo”, disse ele, em entrevista a jornalistas neste domingo, no Rio.

Pazuello disse que tem ouvido calado o tempo todo sobre a politização em torno da vacina. “Ressalto que a contratação de todas as vacinas é com exclusividade do Ministério da Saúde/ SUS/PNI/população brasileira”.

“Pazuello mente, foi investimento do governo do Estado de São Paulo. Não teve um centavo do governo federal”, disse o tucano durante coletiva de imprensa do governo de São Paulo.

Eis os documentos apresentados pelo Ministério da Saúde:

Fotos: Reprodução

Gazeta Brasil

Opinião dos leitores

  1. A data desse contrato e apenas 2021 quando o processo vem desde 2020 isso prova que o ministro é mentiroso fora Bolsonaro!

  2. Isso não se refere a despesa empenada não?
    Para comprovar a transferência de recurso tem que mostrar extrato bancário com a movimentação financeira

  3. Ministério da Saúde empenhou, mas não pagou 63 milhões para Butantan ampliar produção. O mérito dessa vacina é do Butantan e Governo de SP, Bolsonaro só atrapalhou. Fato.

    1. Concordo com vc. Bolsonaro ironizou muito essa vacina. Até o último momento eles só queria a da Fiocruz.

  4. É só ver a data a vacina estava pronta em 2020 e esse documento foi assinado em 2021, ou seja a vacina já estava pronta, é só ver os vídeos de Bolsonaro ele negando a compra, dizendo que não ia comprar. O gado mente que não sente

    1. Se vc ler com atenção a parte amarela, o contrato de 63 milhões para a AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE PRODUÇÃO MULTIPROPÓSITO DE VACINAS foi assinado em 21 de dezembro de 2020. Contrapartida do estado de SP, zero! Mas é mais fácil chegar aqui e xingar as outras pessoas não mesmo?

    2. Mas é claro que ele já tinha comprado parte da vacina mesmo sem ser aprovada. Agora isso era preocupado com a população? Claro que não! Era pra fazer politicagem. Não é à toa que praticamente obrigou a Anvisa aprovar. Isso é negócio dele com o PCC. Eles têm acordos. Só não ver quem não quer. Agora teve dinheiro do governo federal na jogada.

    3. O gado espalha-fake já começou a inventar uma nova narrativa que envolve negociação entre Doria e o PCC.
      Por favor, Sr. Bito, te desafio a apresentar as provas ou evidências desse fato para comprovar de uma vez que não é só mais uma mentirinha do gabinete do ódio, o sistema de comunicações bovino utilizado por Bozo e seus seguidores para criar cortina de fumaça e encobrir sua própria incompetência.

  5. O que importa foi a intenção e doria deu uma vassourada em bostonario que só ajuda a matar gente quando abre a boca

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Geral

Bolsonaro detalha R$ 8,91 bilhões em recursos destinados ao Amazonas em 2020; presidente diz que ‘disponibilizou todos os meios’ após Manaus ficar sem oxigênio

Foto: Reprodução/Instagram

O presidente Jair Bolsonaro, detalhou, através de suas redes sociais, a transferência de recursos do governo federal para combate à pandemia, em 2020, em especial, ao Amazonas, que vive um surto da doença nos últimos dias.

O presidente destaca que foram destinados ao estado do Amazonas e seus municípios: R$ 8,91 bilhões, sendo só para Manaus R$ 2,36 bilhões.

Em reportagem da CNN Brasil nesta sexta-feira(15), mais detalhes:

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (15) em suas redes sociais que “todos os meios foram disponibilizados” para atender a população do Amazonas, que enfrenta um colapso no sistema de saúde, com recorde de casos de Covid-19 e hospitais sem oxigênio para tratar pacientes.

“Como relatamos na live de ontem [quinta-feira]: transporte de oxigênio, transferência de pacientes para hospitais federais da região, etc”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Facebook, ao listar as medidas do governo federal.

Ele destacou ainda o fato de o próprio ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ter passado três dias em Manaus nesta semana. A publicação foi acompanhada de uma imagem que mostra o valor transferido do governo federal para o estado do Amazonas e seus municípios: R$ 8,91 bilhões, segundo dados do Portal da Transparência.

Durante a transmissão ao vivo na rede social citada pelo próprio presidente, porém, Pazuello admitiu que a situação do sistema de saúde da cidade de Manaus pode ser considerada em colapso.

“O que caracteriza esse colapso é exatamente você não poder atender a fila e ter uma letalidade muito alta”, disse Pazuello, que participou de transmissão nas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Pazuello afirmou que normalizar o fornecimento de oxigênio para a cidade é a prioridade do governo federal neste momento.

“A fila para leitos cresce bastante. Já estamos com 480 pessoas na fila. A realidade da diminuição da oferta de O2, não é interrupção, é diminuição da oferta. Há uma redução da oferta, estamos priorizando esse O2 nas UTIs”, afirmou.

Transporte de oxigênio e pacientes pela FAB

A Força Aérea Brasileira (FAB) começou a transportar oxigênio na forma líquida para aumentar a disponibilidade.

De acordo com o Comando da Aeronáutica, o avião C-130 Hércules que levou 6 cilindros de oxigênio líquido, totalizando 9.300 kg de carga, chegou na madrugada desta sexta a Manaus.

“Outros 25 mil metros cúbicos em isotanques também estão na programação de voos desta semana da FAB, partindo do aeroporto de Guarulhos”, disse o governo estadual.

Além disso, três aviões da FAB são utilizados para levar a outras cidades do país pacientes com Covid-19 internados em Manaus. Os três aviões foram fabricados pela Embraer: dois EMB 145 e um turboélice, o EMB 120, que recebeu o nome comercial de Brasília.

“Vários governadores já se colocaram à disposição para recepcionar pacientes com Covid-19 em seus estados e prontamente reservaram suas estruturas hospitalares para dar o apoio necessário para atender aos pacientes do Amazonas”, disse o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, em nota.

Segundo o ministério da Saúde, as transferências serão feitas por via aérea e já estão garantidos 149 leitos: 40 em São Luís (MA); 30 em Teresina (PI); 15 em João Pessoa (PB); 10 em Natal (RN); 20 em Goiânia (GO); 4 em Fortaleza (CE); 10 em Recife (PE) e 20 no Distrito Federal.

Os primeiros 9 pacientes dos 235 que serão transferidos foram transportados na manhã desta sexta-feira (15).

De acordo com o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otávio Franco Duarte, que coordena a operação, os pacientes transferidos têm condições adequadas e o suporte necessário para o transporte.

“São pacientes que ainda continuam dependente do oxigênio, mas eles têm toda a segurança para serem aerotransportados. É muito importante entender que o paciente do Amazonas que subir na aeronave terá toda a segurança e assistência, com cobertura até de assistentes psicossociais para que não haja falha nenhuma”, garantiu.

Prioridade de vacinação para Manaus

Na quarta-feira (13), Pazuello afirmou que a campanha de vacinação contra a Covid-19 começará ainda neste mês e que Manaus teria prioridade.

“Vamos vacinar em janeiro e Manaus será também a primeira a ser vacinada. Ninguém receberá a vacina antes de Manaus”, disse o ministro. “A vacina será distribuída simultaneamente em todos os estados, na sua proporção de população, e Manaus terá essa prioridade também”, afirmou Pazuello.

Após o pronunciamento de Pazuello, o ministério esclareceu que a vacinação em Manaus ocorrerá como em outros locais do país, de forma “simultânea e proporcional”, segundo apurou a colunista da CNN Basília Rodrigues, e que não haverá diferença de data e nem de quantidade de doses em comparação com outras cidades. Haverá apenas diferença de horário, por causa do fuso.

Restrições do governo estadual

Além das ações do governo federal, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), também elevou as restrições no estado para tentar conter os casos de Covid-19.

Entre as medidas anunciadas estão a suspensão do transporte coletivo de passageiros entre rodovias e rios (exceto cargas) e a proibição de circulação de pessoas entre 19h e 6h (exceto atividades e transporte de produtos essenciais).

Lima também decretou a proibição do acesso às instalações das escolas públicas estaduais nos dias 17 e 24 de janeiro, datas previstas para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O decreto está embasado em uma decisão da Justiça Federal do estado que suspendeu a realização das provas do Enem no Estado.

Opinião dos leitores

  1. O que falta é honestidade em quem pegou no dinheiro, enquanto isso milhares de inocentes morrendo por causa dos desonestos políticos brasileiros.

  2. Cadê a patota do STF, pra falar sobre a decisão de entregar o dinheiro do povo a prefeitos e governadores??
    Taí bilhões!!!
    Certamente usado de forma errada.
    Dinheiro do povo.
    Era pra está brilhando o Estado do Amazonas.
    Bando de canalhas.

  3. A ideologia de esquerda consiste em explorar a classe trabalhadora para manter os canalhas que ocupam o topo da pirâmide. Perderam o poder e não se conformam. Aos poucos o aparelhamento perverso está sendo varrido das Instituições para o resgate total de nossas cores e voltaremos a cantar com orgulho o Hino Nacional em sala de aula. Fora, vampiros vermelhos

    1. Cartão hino pra que? Porra de cantar hino. Hino é meus zovo

  4. Por decisão do STF coube aos governadores e prefeitos gerirem os recursos enviados pelo governo federal que cumpriu rigorosamente a determinação.
    Os governadores e prefeitos, a maioria, não fizeram o dever de casa, pensavam que podiam manipular o vírus e desviar as verbas. Resultado estamos vendo.
    Aqui houve tratamento precoce e uso dos medicamentos sabidamente eficazes.
    Natal, por obra dos médicos, venceu o Covid. O prefeito ofereceu leitos aos amazonenses abertamente. Parabéns

  5. Sim presidente o sr. fez tudo que tava ao alcance: Falou pra gente parar de enfrentar como boiol# e encarar como homem, falou que era gripezinha, o Drauzio tb falou mas depois pediu desculpas, mas e o senhor? Foi pra padaria e estimulou aglomeração, disse que já tava indo embora…. parece que a gripezinha voltou né? Meus amigos seus apoiadores dizem, ainda dizem para mim que ta tudo super dimensionado… vamu vez se um Deputado Federal de meia tijeta agora tem como ser um Presidente!

  6. Quanto custou o: é só uma gripezinha!
    Quanto custou o: e daí, nao sou coveiro!
    Quanto custou o: nao uso de máscara!
    Quanto custou o: país de maricas!
    Quanto custou o : nao vou tomar vacina!
    Quanto custa ter um presidente genocida? 207 mil mortes e aumentando.

  7. Amazonas desativou, entre julho e outubro, 85% dos leitos de UTI criados para Covid-19.
    Por isso o caos no estado.

  8. Calígula vc age como uma pessoa doente. Torço que o que está acontecendo no Amazonas, não ocorra aqui.
    Pq se uma fatalidade de algum familiar presisar, espero que vc vá correndo para o presidente pedir a ele oxigênio a ele.
    E ele não te responda e daí, posso fazer nada.

  9. O véi bom!!!!
    Todo mundo sabe disso presidente.
    Dinheiro foi dado a todos os Estados e muito nessa pandemia, muitos brasileiros receberam auxílio até quem não precisa.
    Nunca faltou!!
    Aliás o que faltou a Amazonas e Manaus, foi governador e prefeito.
    Cadê o corrupto ex prefeito Arthu Virgílio pra falar??
    Deve tá escondido por aí de rabo entre as pernas, morto de vergonha.
    Como pode um negócio desses??
    Deixar faltar oxigênio no meio de uma pandemia??
    É muita incompetência desses dois incompetente somado a o atual prefeito.
    PQP…

  10. Podem dizer o que quiserem, afinal, o choro é livre! Mas mostrar os gastos públicos em portal de transparência, nenhum outro fez! E não esqueçam, que tem todos os outros Estados pra cuidar, como um bom presidente faz! Não fossem as besteiras que fala de vez em quando, poderia afirmar categoricamente, que é uma administração irretocável! Nenhum presidente, foi tão transparente e sincero quanto este! Sincero demais, as vezes, no que lhe falta uma boa equipe de acessores, pra "freira" algumas frases desnecessárias que profere, as vezes!

  11. Tô pra ver um Homem pra lutar sozinho com a imprensa suja, sindicalistas canalhas, políticos inescrupulosos, esquerda safada, MST etc etc e ganhar todas, o homem é bom, o homem é espetacular.
    Todo dia inventam uma coisa contra o homem e não provam nada.
    Mito 2022 e eu aposto minha bunda que ele ganha no 1° Turno.

    1. Você já vinha querendo fazer isso faz tempo e agora arranjou essa desculpinha rapaz

  12. Chega, pra mi já deu . Com essa crise na saúde do Amozonas não dá pra defender o mito. Os bilhões que foi destinado ao estado, os desvio da verbas pública pra covid, a corrupção no seu governo. Não vou defendelo , vou esperar. 2022 pra vota nele outra vez

    1. Antes de votar no seu “mito” em 22, sugiro que procure um professor (a) de português.

    2. O dinheiro foi destinado ao estado do Amazonas e municípios de lá, o que Bolsonaro tem a ver com os desvios criatura de Deus.

    1. Canalha é você que não deve trabalhar, vive as custas dos pais.

    2. Dos pais e do país.
      A final temos que pagar muita coisa pra esse parasita, que certamente não produz nada.
      Emprego tem.
      Todos os dias BG mostra as vagas no SINE, daí qurer é outra coisa.

  13. Bolsonaro Faz …. Álvaro dias Faz … o ivermectina surtiu efeito , ate em outras países … mas o comitê científico disse nao tem comprovação que funciona no Estado…enquanto isso a governanta quer trazer os infectados de Manaus ??‍♀️

  14. FPE, FPM. Fundo participacao dos Estados. Fundo Participacao dos Municipios. Fundo Constitucional do Norte. Etc. Etc. Repasses Legais. Quando posta assim, da ideia q foi dinheiro todo para o combate a Covid.

  15. O MP do Amazônia avisou com quatro dias de antecedência o eminente colapso. Bolsonaro, gobernador e demais autoridades acharam se trarar de uma pegadinha, agora querem tirar o corpo fora.

  16. Hô Presidente bom É Bolsonaro.
    Se fosse o Lula, Ciro ou Hadadd os brasileiros estavam lascados.
    #Viva Bolsonaro o melhor presidente do Brasil.

    1. Depois da população estar aterrorizada, ele manda um troco. Dinheiro esse que é da própria população. Tira a viseira Calígula e leia mais.

  17. Graças a Deus!!! Antes tarde do que nunca. Até porque já sabiam, que existia uma grande possibilidade de colapsar naquele estado. Principalmente por falta de oxigênio.

    1. Não é ruim não. É péssimo. Pior que ele só os apoiadores cegos que nem você.

    2. Francisco de Assis Morre de inveja do Mito.
      Vai trabalhar seu desocupado.

    3. Se ele ficasse calado sem propagar esse negacionismo teria ajudado muito…

    4. Luladrão enviava era bilhões pra o exterior, e idiotas ainda o idolatra

    5. Fez e está fazendo o que lhe compete muito bem. O resto é inconformismo ainda com 2018, ou seja, mimimi.

    6. Assinar cheque qualquer um assina. Falta liderança, articulação e honestidade.

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Diversos

UERN receberá R$ 30 milhões em investimentos com recursos do Governo Bolsonaro para obras e melhorias físicas todos os campi da universidade

Foto: Robson Araújo / ASSECOM-RN

O Governo do Estado reuniu-se nessa quinta-feira (10) com gestores e representantes dos estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para discutir situação do campus avançado de Caicó, que tem cursos de odontologia, enfermagem e filosofia.

A governadora Fátima Bezerra relatou o trabalho junto ao Ministério da Educação (MEC) para conseguir a liberação de R$ 30 milhões a serem investidos na UERN. A matéria sobre esse assunto você encontra aqui https://shar.es/ao2djl.

“A UERN é uma das instituições mais importantes do nosso estado do Rio Grande do Norte. A boa notícia é que saímos de lá com o compromisso da liberação dos 30 milhões de reais. A verba vai começar a ser disponibilizada ainda em dezembro. O ministro da educação (Milton Ribeiro) e o presidente do FNDE  garantiram que até março e abril de 2021 todo esse recurso estará disponibilizado para o nosso RN. Nosso compromisso com a educação não é no discurso, é na prática”, pontuou Fátima Bezerra.

Os estudantes apresentaram uma lista com reivindicações como manutenção em prédios, salas de aulas e laboratórios, reformas estruturais, aquisição de materiais e pavimentação. A administração da UERN já deu início a parte dessas ações, aprontando as licitações e organizando os investimentos, em parte com os recursos conquistados pelo Governo junto ao MEC.

O montante destinado à UERN é, em parte, de uma emenda orçamentária de quando a governadora Fátima Bezerra ainda integrava a bancada federal como senadora. Os investimentos beneficiam com obras e melhorias físicas todos os campi da universidade: Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Mossoró, Patu e Pau dos Ferros.

Ainda em maio de 2019, o Governo do Estado assegurou o repasse de R$ 3 milhões para a complementação da emenda que tinha sido contingenciada. O contingenciamento significa que a verba foi congelada por um período e depois pode ser desbloqueada.

Parte desses recursos será destinada a Caicó, com investimentos na rede elétrica e no bloco de salas que representam cerca de R$ 2,3 milhões.

Fátima Raquel Morais, reitora em exercício, colocou que “ao longo desses 7 anos aqui na UERN, nunca tivemos tanto diálogo, tanta parceria, e tanta vontade de fazer a universidade avançar. Ao longo dos últimos anos, antes da gestão da governadora, nosso orçamento de investimento, via de regra, era zerado. Sem isso não podíamos fazer nada”.

Logo após, a assessora da infraestrutura da UERN, Bruna Medeiros, fez uma apresentação de todos os pontos pautados pelos alunos do campus de Caicó e do relatório com o planejamento de ações para o Campus elaborado pela gestão.

CAMPUS CAICÓ

O Curso de Odontologia da UERN em Caicó está entre os melhores do país. Recebeu Conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e Conceito 5 no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperado (IDD)

O curso se destaca pela qualidade na formação dos profissionais e prestação de serviço à população, através dos seus projetos de extensão e clínicas odontológicas. O curso de Enfermagem do campus Caicó obteve nota 3, também considerada nota boa

Também estiveram presentes à reunião o vice-governador do Estado, Antenor Roberto, os secretários de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques, e do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire; o secretário-adjunto da Infraestrutura, Haroldo Azevedo; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; os professores da UERN Cicília Maia e Esdras Marchezan, e os alunos Jandeson Dantas, Lucas Dantas Pereira, Bruna Aquino de Morais, Pablo de Castro Santos.

Opinião dos leitores

  1. Hô Véio Bom da gota serena é o Presidente Bolsonaro.
    Nem parece com o ladrão do Lula. Bolsonaro é honesto, eficiente e Trabalhador.

  2. MEU CARO …DO GOVERNO NÃO..DA NAÇÃO …O DINHEIRO É DO POVO….E MAIS DO QUE OBRIGAÇÃO RETORNAR

  3. Vocês leram a matéria toda ou só a chamada? A parte da matéria que fala que parte do recurso era de uma emenda que tinha sido contigênciada pelo Governo Federal e a fala da Reitora destacando o empenho do Governo Estadual em buscar recursos para UERN vocês não leram?

  4. Nem se fosse Lula estaria mandando tanto dinheiro para companheira Fátima, agora pq será que ela só faz criticar o Governo Bolsonaro? Quando merecer aplausos tem que dar Fatinha.

  5. E FATÃO VAI DIZER QUE É CONQUISTA DO GOVERNO DELA, SE NÃO FOSSE AJUDA DO GOVERNO FEDERAL ESTARIAMOS TODOS LASCADOS, PQ ELA SÓ SABE TAPAR BURACO,

  6. Eita Governo Bom este do Bolsonaro!!

    Os estados do Nordestao nunca antes neste país receberam tantos recursos do governo federal!!!

  7. Bolsonaro, o melhor "governador" que o RN já teve. Lamento, porém, que não se espera reconhecimento da comunidade universitária da UERN, sabidamente anti bolsonarista. Mas o presidente vem fazendo sua parte.

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Denúncia

Servidores da saúde em São Bento do Trairi-RN acusam município por falta de pagamento de produtividade e dizem que recursos na pandemia são destinados para outros fins

Um servidor e uma servidora do município de São Bento do Trairi(distante 126 km de Natal), de identidades preservadas, entraram em contato com o Blog para apresentarem uma denúncia sobre o que a prefeitura municipal estaria fazendo com os seus servidores da saúde .

Segundo contam, os profissionais de saúde não pararam de trabalhar durante todo a pandemia paramos de trabalhar, e falam que estão há cinco meses sem receber por produtividade, além da queixa de não existir data de recebimento de salário.

” Estivemos lá como linha de frente, porém a gestão veem usando os recursos destinados à saúde para outros fins , recursos esses ate aprovados em lei municipal para uso exclusivo da saúde. 5 meses sem receber produtividade, além de não ter data certa de receber o salário. É revoltante. O que mais o governo federal tem mandado são recursos para o bloco da saúde, porém, em São Bento do Trairí a falta de respeito com os servidores é total”, contam em denúncia.

Opinião dos leitores

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Finanças

Prefeitos comemoram aprovação de PEC do deputado Tomba Farias, que permite repasse de recursos de emendas diretamente para os municípios

Um presente antecipado de Natal. Foi assim que prefeitos das regiões do Trairi, Agreste e Central, a exemplo de gestores de outros municípios do estado, comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Tomba Farias, que vai permitir que, a partir de 2021, as emendas de parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) sejam repassadas diretamente às prefeituras, beneficiando os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A iniciativa inédita do parlamentar municipalista surge no momento em que a as prefeituras enfrentam grandes dificuldades e desburocratiza os repasses de recursos provenientes das emendas diretamente para as prefeituras. Segundo Tomba Farias, a “transferência especial” permite que as prefeituras recebam as verbas sem qualquer intermediação, independente da celebração de convênios ou de qualquer outro instrumento semelhante. A medida de autoria do parlamentar também abrange as transferências com finalidade definida, que são aquelas que envolvem recursos vinculados a finalidades específicas.

“São imensas as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A nossa emenda constitucional propicia uma maior autonomia às prefeituras, dando condições de que elas invistam em obras de infraestrutura”, disse.

No entanto, Tomba Farias alerta que os recursos oriundos das emendas individuais impositivas não poderão ser utilizados para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais referentes a servidores ativos, inativos e pensionistas ou encargos de dívidas.

“A prestação de contas deve ocorrer na forma do convênio celebrado, no caso das transferências com finalidades definidas. Já no caso das transferências especiais, estas terão a prestação de contas anual feitas diretamente ao Tribunal de Contas do Estado.

Opinião dos leitores

  1. Boa PEC, agora quero ver a Governadora Fátima Bokus vetar.
    Tomba deveria perguntar a Governadora onde foi parar os 5milhões de reais utilizados para compra dos respiradores e por quê a CPI para apurar o aluguel das ambulâncias está parada.

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Política

Fábio Faria lembra que novo helicóptero do RN será comprado com recursos que ele liberou

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, deputado federal pelo RN, postou nesta sexta-feira (23) em suas redes sociais a notícia da aquisição de um novo helicóptero para auxiliar as forças de segurança do Rio Grande do Norte. A aeronave vai custar R$ 28 milhões de reais.

“Lamento que mais uma vez o Governo Fátima anuncie uma medida tão importante como essa e omita que são recursos da União e que eu liberei no início do ano passado. Foram R$ 80 milhões que consegui no final do Governo Temer e consegui liberar em 2019 com o presidente Bolsonaro, e na destinação detalhada para utilização dos recursos estava a compra do helicóptero”, lembrou o ministro.

Fábio Faria tem cobrado do Governo Fátima a verdade sobre recebimento e aplicação dos recursos. “A governadora tenta se apropriar de tudo. Parece que tudo é fruto do trabalho dela. O dinheiro veio do Governo Federal e fui eu que liberei. Só peço, novamente, que reconheça pois a população deve saber a verdade”, reclama Fábio.

Em janeiro de 2019 foi anunciado que o Rio Grande do Norte receberia uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), num total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para diversos setores e órgãos que fazem parte da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que foram captados pelo deputado federal Fábio Faria e pelo ex-governador Robinson Faria.

O recurso seria para modernização do Centro Integrado de Operações – Ciosp, do Centro Integrado de Controle Regional – CICCR e para o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), neste último justamente para aquisição de um novo helicóptero e mais duas viaturas ao valor de 21.777.286,93 milhões.

Opinião dos leitores

  1. Devemos ser gratos ao governador Robinson, ao deputado Fábio e ao então presidente Temer.

  2. Mais uma vez a governadora do PT mente, se apropriando de obras, ajudas e benfeitorias de outros. Petista não tem jeito.

    1. Acho que não!!
      O ministro não se chama Natália Bonavides.
      Vc acertou na Mosca.
      O Fábio é competente, como deputado esta entre os melhores do Brasil.
      Acredito que, como ministro não vai ser diferente.
      Aguenta homi, aceita que doí menos.
      Rsrsrsrs

  3. Esse MINISTRO Fábio Farias na minha opinião é o mais preparado do MINISTÉRIO do Sr JAIR MESSIAS BOLSONARO ????

  4. Engraçado, quando Bolsonaro veio inaugurar as obras de transposição do Rio São Francisco no Nordeste não disse em que governo iniciou e foi liberado o recurso.

    1. O secretário de segurança disse sim de onde saiu o dinda. Infelizmente você não assiste a GLOBO LUXO.
      22 milhões do governo federal e 7 milhões do estado do RN…simples assim!

  5. O Desgoverno Fátima/Antenor, não tem a mínima capacidade de gestão, não passam eles de meros administradores de folhas de pagamentos, o combate ao Covid, com todo o dinheiro recebido da União, Fátima não teve nenhuma capacidade de ação por descaso e incompetência, só sabe ela, de forma vergonhosa e leviana se apropriar dos programas e valores recebidos do Governo Federal. Como boa petista o desgoverno Fátima usa a mentira e a manipulação como praticas administrativas.

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Polícia

PF faz buscas contra Helder Barbalho e prende secretários do governador em operação contra supostos desvios de recursos da Saúde

Foto: Reprodução/TV Globo

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de buscas da Polícia Federal em uma operação que investiga supostos desvios em contratos para a gestão de hospitais do estado. Dois secretários e um assessor do governador foram presos:

Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e ex-secretário da Casa Civil

Antonio de Padua – Secretário de Transportes

Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete

Em nota, o governo do Pará disse que apoia qualquer investigação que busque proteger o dinheiro público.

Segundo a PF, a investigação, batizada de S.O.S., mira 12 contratos firmados entre o governo do Pará e organizações sociais para administração de hospitais públicos do estado, inclusive os hospitais de campanha criados por conta da pandemia do coronavírus.

A suspeita que os contratos, que somam R$ 1,2 bilhão, sejam irregulares, segundo o Ministério Público Federal. Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O MPF afirma que Helder possivelmente exercia “função de liderança na organização criminosa” no esquema, e “tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados”.

Foram expedidos 74 mandados de prisão, 12 deles pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 62 pelas Varas de Birigui e Penápolis, cidades do interior de São Paulo, e 278 de buscas.

Os mandados do STJ foram pedidos pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e expedidos pelo ministro Francisco Falcão.

Além dos 3 detidos, são alvos de mandados de prisão:

Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde,

Nicolas André Tsontakis Morais

Nicholas André Silva Freire

Cleudson Garcia Montali

Regis Soares Pauletti

Adriano Fraga Troian

Gilberto Torres Alves Junior

Raphael Valle Coca Moralis

Edson Araújo Rodrigues

Valdecir Lutz

Além de Pará e São Paulo, há mandados cumpridos em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. A Controladoria-Geral da União e o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo participam da operação.

Operação em junho

Em 10 de junho, a Polícia Federal havia deflagrado a Operação Bellum, que apurava supostas fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará.

Na época, a operação foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e teve como alvos das buscas o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame.

Por conta da operação, o governo exonerou, no mesmo dia, o secretário adjunto de gestão administrativa de Saúde, Peter Cassol.

Buscas em São Paulo

Em São Paulo, a operação foi batizada de Raio X. Há buscas na Câmara Municipal da capital, contra o funcionário do gabinete de um vereador, e na Secretaria Estadual de Saúde, contra uma médica e uma advogada, funcionárias da pasta.

Os policiais também fazem buscas no Hospital Geral de Carapicuíba e no Hospital Municipal Antônio Giglio, em Osasco – ambos na Grande São Paulo – e nas Santas Casas de Birigui e na de Penápolis, no interior do estado.

G1

Opinião dos leitores

  1. Não desejo, mais cuidado Fatao e Cipriano Maia, o bicho pode pegar, notícias de absurdos nesse desgoverno não faltam, e vcs sabem.

  2. Em quanto isso, o trabalho segue firme para as proximas visitas de manhã cedo.
    Ponta Negra é parada obrigatória.
    Vamos aguardar.
    O nó vai ser bem dado, por isso a demora.

  3. E a ladroagem dos RESPIRADORES com o famigerado Consórcio Nordeste? A PF não investiga? E não prende os culpados?

    1. Verdade, Flávio! Mas operações como essas, ainda deixa uma esperança no povo potiguar de que a PF vai chegar por aqui. A população, de bem, aguarda ansiosamente.

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Diversos

CULTURA: Prefeitura do Natal publica relação para receber recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Município (DOM), a relação de Espaços Culturais cadastrados para o recebimento de recursos financeiros da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017), cujos recursos são destinados ao segmento cultural atingido pela pandemia da Covid-19.

Os Espaços selecionados receberão respectivamente subsídios no valor de R$ 9.000,00 em 3 parcelas mensais de R$ 3.000,00; R$ 15.000,00 em 3 parcelas de R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00, em 3 parcelas mensais de R$ 10.000,00. O subsídio é destinado à manutenção de Espaços Culturais formais (com CNPJ) e informais (representados por Pessoa Física).

A Comissão de Análise e Seleção Artística analisou 235 Espaços Culturais inscritos, selecionando 221. A relação completa pode ser acessada em https://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20200917_51f7db364876234389f97b0cd7591ba9.pdf. Os interessados em impetrar recursos têm prazo de 48 horas a partir de hoje. Depois será publicada a listagem final.

Os representantes dos Espaços Culturais selecionados ou não na etapa de implementação do Inciso II, poderão participar da implementação da próxima etapa, destinada ao apoio de projetos culturais de artistas, grupos e entidades que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da Pandemia de Corona vírus, (Inciso III) cujos editais serão lançados no próximo dia 23.

“Natal foi a primeira grande cidade do Rio Grande do Norte habilitada a fazer o repasse dos recursos para artistas, trabalhadores e neste primeiro momento para Espaços Culturais através de Seleção Pública e Prêmios. Isso mostra o compromisso da Prefeitura do Natal com a cultura. Estamos sempre incentivando e investindo nessa área tão importante para nossa cidade”, enfatiza o prefeito Álvaro Dias.

“O Plano aprovado pelo Governo Federal e que agora se concretiza neste primeiro momento com o apoio aos Espaços Culturais foi elaborado a partir dos 6 eixos temáticos do Plano Municipal de Cultura. A política pública de editais que foi executada nestes anos no Município nos permitiu um trabalho coletivo de todos os diretores e coordenadores da Secult-Funcarte e o diálogo com os segmentos”, comenta o secretário de Cultura, Dácio Galvão.

A elaboração do Plano de Trabalho ficou a cargo da equipe técnica da Secult e passou pelas etapas de mapeamento, credenciamento e habilitação. Os eixos do Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria de Cultura atendem Patrimônio e Memória, da Democratização do Acesso, Acessibilidade e Sustentabilidade, Formação, Gestão, Fomento e Financiamento, Livro e Leitura, Fomento à Economia Criativa.

Opinião dos leitores

  1. Ajuda financeira em plena campanha política, onde o prefeito é candidato a reeleição. Isso pode??

    1. Amiga, tu acha que a máquina pública vai parar por causa de campanha política? Imagina se tem que se cortar os novos cadastros dos programas sociais, só pelo fato de o Pr. se candidatar a reeleição…

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