Diversos

Femurn e associações emitem nota sobre descumprimento do Estado

Mesmo reconhecendo os efeitos da crise econômica que afeta os governos federal, estaduais e administrações municipais, a Federação dos Municipios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Associações Microrregionais de Municípios vem a público lamentar a decisão do Governo do Estado de não repassar às prefeituras os valores integrais da parcela Fundeb/ICMS referente ao mês de julho.

O não cumprimento dessa obrigação constitucional, regulamentada pela Lei Federal n. 9394/1996, acarreta sérios transtornos aos municípios, dentre os quais o atraso no pagamento da folha de pessoal em elevado número de prefeituras, conforme levantamento feito por esta entidade e as Associações Microrregionais.

A FEMURN lamenta profundamente que a decisão de não efetuar o repasse integral, que afeta diretamente o pagamento de salários dos integrantes do Magistério, tenha sido tomada e adotada sem qualquer comunicação prévia a esta Federação, às Associações Microrregionais e às Prefeituras Municipais.

A FEMURN comunica aos munícipios filiados e ao público em geral que aguarda um pronunciamento oficial por parte do Governo do Estado e fará todos os esforços necessários para buscar a solução de tão grave problema que aprofunda o quadro de desequilíbrio financeiro das prefeituras.

Natal, 31 de julho de 2013

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL E AGRESTE POTIGUAR (AMLAP)
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO OESTE (AMORN)
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ (AMS)
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ OCIDENTAL (AMSO)
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS VALE UNIDO

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Mundo

Pedro Castillo, ex-presidente do Peru, é condenado a 11,5 anos de prisão

Foto: Reuters

Na quinta-feira (27), a justiça do Peru condenou o ex-presidente de esquerda Pedro Castillo a 11 anos e meio de prisão em um julgamento por rebelião e conspiração contra o Estado, em relação ao ocorrido no final de 2022, quando ele tentou, sem sucesso, dissolver o Congresso e assumir amplos poderes.

A condenação de Castillo veio um dia depois de outro ex-presidente, Martín Vizcarra, ser condenado a 14 anos de prisão, após ser considerado culpado de receber subornos anos antes de assumir o cargo.

Tentativa frustrada de golpe
No início de dezembro de 2022, Pedro Castillo, então presidente do Peru, anunciou o fechamento parcial do Congresso peruano e disse que convocaria eleições legislativas. Castillo informou que passaria a governar o país por meio de decretos e que um toque de recolher seria imposto à população.

No mesmo dia, o Congresso do Peru aprovou o impeachment de Castillo por 101 votos a favor, seis contra e dez abstenções. O presidente foi detido pela Polícia Nacional por “suposto crime de rebelião, regulamentado no artigo 346 do Código Penal, por violação da ordem constitucional.

Dina Boluarte, vice de Castillo, assumiu a presidência do país, cargo que ocupa até hoje.

CNN

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Geral

Sicredi RN inaugura nova agência em Goianinha

Instituição entrega estrutura ampliada, com conforto e atendimento ainda mais qualificado aos associados da cidade e região

A Sicredi RN iniciou na segunda-feira, 24 de novembro, as operações de sua nova agência em Goianinha. Instalado na Avenida Monsenhor Armando de Paiva, 137, loja 27, no centro da cidade, o espaço foi projetado para proporcionar uma experiência ainda mais moderna e acolhedora, com ambientes que garantem mais conforto e praticidade aos associados.

Presente há mais de cinco anos na região, a cooperativa reforça, com a mudança de endereço, seu compromisso em ampliar a capacidade de atendimento e oferecer uma estrutura alinhada ao crescimento da base de associados na região.

Para o presidente da Sicredi RN, Damião Monteiro, a nova agência representa mais que um ponto renovado de atendimento. “Entregamos um espaço pensado para o relacionamento e para disponibilizar um portfólio completo de soluções financeiras. No Sicredi, o associado escolhe como quer se relacionar — seja presencialmente ou pelos canais digitais — e, em todos eles, preservamos a proximidade e a confiança que caracterizam nosso modelo cooperativo.”

Fundada em 1993, a Sicredi RN é a maior instituição financeira cooperativa do estado, com cerca de 30 mil associados. Com presença em 11 municípios-polo — Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Assú, Apodi e Santa Cruz — oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros de maneira simples, próxima e voltada às necessidades de pessoas físicas e jurídicas.

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Brasil

Bolsonaro e militares terão patentes julgadas no STM em 2026 por colegas de farda e ex-subalternos

Foto: Reprodução

O STM (Superior Tribunal Militar) deve julgar só no meio de 2026 a perda de patente dos cinco militares do núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão deve ser tomada após desentendimentos públicos entre ministros da corte e envolverá, no papel de juízes, antigos colegas de farda e subalternos dos condenados.

O STM irá avaliar os casos de Bolsonaro, que é capitão reformado, dos generais da reserva Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira e do almirante Almir Garnier.

Segundo a Folha apurou, a expectativa é a de que cada um dos fardados tenha o caso relatado por um ministro diferente, após sorteio para atribuição de relatores e revisores.

O entendimento é que, embora os casos tenham sido analisados em conjunto pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o STM julga o comportamento dos militares, portanto, não haveria justificativa para a reunião dos casos sob uma única relatoria.

O tribunal irá avaliar se os militares cometeram atos considerados indignos para oficiais e devem ter suas patentes cassadas. Estão sujeitos a esse tipo de ação oficiais das Forças Armadas condenados, com sentença transitada em julgado, a pena privativa de liberdade superior a dois anos por crime militar ou comum.

Por causa desse recorte, não será analisado o caso do delator Mauro Cid, que recebeu pena de dois anos no STF.

Os condenados na Justiça Militar são expulsos das Forças, declarados “mortos fictícios” e deixam pensão para os familiares.

O STM é composto por 15 ministros: 5 civis e 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica).

Entre eles, estão colegas de farda e ex-subalternos dos militares da trama golpista.

Heleno foi instrutor na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) de dois dos quatro ministros-generais da atual composição da corte, os cadetes Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias.

Paulo Sérgio foi comandante do Exército por 13 meses, de 31 março de 2021 a 1º de abril de 2022. Nesse período, teve em seu Alto Comando dois dos quatro ministros que ocupam as cadeiras destinadas ao Exército, os generais Lourival Carvalho Silva e Guido Amin Naves.

Garnier esteve no Almirantado —colegiado de almirantes da mais alta patente— com os três ministros do STM oriundos da Força Naval, os almirantes-de-esquadra Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Cláudio Portugal de Viveiros.

As relações pessoais dos ministros com os condenados e o histórico profissional dos generais implicados na trama golpista devem permear o julgamento, avaliam três integrantes do STM ouvidos pela Folha.

Condenado a 21 anos de prisão, Heleno é citado como um dos generais mais respeitados no Exército. Ele foi uma das principais referências da Força nos últimos 20 anos, com atuação destacada no Haiti e no Comando Militar da Amazônia.

No caso de Braga Netto, a situação é tida como menos favorável pelo fato de ele ter proferido ataques aos chefes do Exército e da Aeronáutica contrários ao golpe e, segundo a acusação, financiado um plano para assassinar o ministro do STF Alexandre de Moraes, o que o militar nega.

Folha de S. Paulo

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Geral

VÍDEO: Prefeito Paulinho Freire anuncia que 13º dos servidores de Natal será pago integralmente no dia 10 de dezembro

O prefeito Paulinho Freire anunciou que o pagamento integral do 13º salário de todos os servidores da Prefeitura do Natal será feito no dia 10 de dezembro de 2025.

Além disso, o salário de novembro estará na conta dos servidores na sexta-feira (28), disse o prefeito. Paulinho também agradeceu a todos que trabalham com empenho pelo município de Natal.

 

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Geral

RN assina contrato de R$ 16,7 milhões para construir parque urbano na Via Costeira

Foto: reprodução/TN

O Governo do Rio Grande do Norte assinou o contrato para construção do Costeira Parque, novo parque urbano que ficará na Via Costeira, na antiga área do Vale das Cascatas. O acordo com o Consórcio Cieng Costeira Parque, publicado nesta quinta-feira (27), prevê investimento de R$ 16,7 milhões e prazo de execução entre 540 e 600 dias.

A obra será financiada pelo Idema, usando recursos da Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental. A contratação foi feita por concorrência eletrônica.

O projeto inclui:

  • Estacionamento com 185 vagas e bicicletário

  • Quadras de areia

  • Pista de skate e patins

  • Academia ao ar livre

  • Playground

  • Espaço para artesanato, camping e piqueniques

  • Pista de caminhada e corrida

  • Lanchonetes, área administrativa e posto do Corpo de Bombeiros

O parque terá áreas voltadas ao lazer, esporte, cultura e convivência.

O projeto foi anunciado pela primeira vez em 2017, mas foi suspenso após questionamentos do MPF e decisões judiciais que apontaram irregularidades no edital. Em 2020, houve nova tentativa de retomada, que também não avançou.

Enquanto isso, o espaço virou ponto informal de lazer, parapente e piqueniques, mas precisou ser isolado recentemente por causa de erosões provocadas pela chuva.

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Geral

Em visita a Bolsonaro, Jair Renan diz que pai se sente injustiçado e está muito mal: “teve crises de soluço a noite toda”

Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O vereador Jair Renan Bolsonaro (PL-SC) visitou nesta quinta-feira ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Segundo ele, o pai está fragilizado, continua com crises de soluço e se sente injustiçado. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Renan relatou que encontrou o pai por cerca de 30 minutos:

Meu pai está muito mal. Ele teve crises de soluço a noite toda. Encontrei com ele durante 30 minutos e ele estava com crise de soluço. É muito triste o que está acontecendo.

Ele afirmou ter levado livros de caça-palavras para distraí-lo e disse que evitaram falar de política:

Tentei levantar o ânimo do meu velho. Como filho, está sendo muito triste ver tudo isso. Conversei com ele mais sobre futebol. Tentei distrair a cabeça do meu velho. Tentar tirar um sorriso dele… Muito difícil. Está se sentindo injustiçado.

A visita ocorreu após idas de Flávio e Carlos Bolsonaro, autorizadas pelo STF. Desde a prisão, a família tem seguido protocolos rígidos, como tempo limitado e proibição de celulares.

Bolsonaro foi preso no sábado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga. Na terça-feira, Moraes determinou o trânsito em julgado da condenação e o início imediato do cumprimento da pena na PF.

Com informações de O Globo

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Geral

Neoenergia Cosern desmente boato sobre desligamento de energia no próximo sábado (29) no RN

A Neoenergia Cosern divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (27), desmentindo uma informação sobre um suposto desligamento da energia em todo o Rio Grande do Norte no próximo sábado (29). O boato circulou pelas redes sociais e em grupos de WhatsApp.

O boato cita que o suposto desligamento aconteceria durante a tarde, inclusive durante o horário da final da Copa Libertadores da América entre Flamengo e Palmeiras. A notícia falsa segue os moldes de um outra espalhada em 2019, na ocasião em que o Flamengo disputou a final Libertadores contra o River Plate.

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Geral

Congresso impõe série de derrotas ao governo e derruba vetos em meio à crise com o Planalto

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

O Congresso Nacional impôs um novo revés ao governo Lula nesta quinta-feira ao derrubar uma série de vetos presidenciais e restabelecer pontos centrais do Orçamento de 2025, do Propag e do novo marco do licenciamento ambiental. A sessão conjunta de deputados e senadores marcou uma das maiores demonstrações de força do Legislativo desde o agravamento da crise entre governo e Congresso.

Apesar do movimento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou que a votação seja uma resposta política e afirmou que o Parlamento apenas cumpre seu papel constitucional.

Propag: derrota mais sensível

A maior preocupação da equipe econômica foi a derrubada de trechos essenciais do Propag, o novo programa de renegociação das dívidas estaduais. A articulação foi conduzida pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que passou os últimos dias no Congresso em reuniões com líderes do Centrão, governistas e oposição.

O acordo que destravou a votação foi fechado na manhã desta quinta-feira na residência oficial do Senado. Com isso, foram derrubados vetos que o Ministério da Fazenda tentava preservar, como:

  • uso de recursos do FNDR para abater juros;

  • permissão para estados reduzirem dívida ao executar obras federais;

  • dedução de despesas realizadas pelos estados entre 2021 e 2023.

A reversão aumenta o risco fiscal, segundo a Fazenda, e exigirá que o Tesouro refaça cálculos e negociações com os estados.

Licenciamento ambiental: pontos estruturais caíram

No licenciamento ambiental, o Congresso manteve alguns vetos, mas derrubou dispositivos considerados estratégicos pelo governo, como:

  • dispensa de licenciamento para atividades de impacto mínimo;

  • redução das exigências de estudos prévios;

  • diminuição do peso de pareceres de órgãos como Funai e Iphan.

A Frente Parlamentar da Agropecuária atuou para recompor o texto original aprovado pelo Congresso.

Crise política como pano de fundo

A ofensiva ocorre em meio ao desgaste entre Planalto e Legislativo. Na véspera, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não compareceram à cerimônia de sanção da ampliação da faixa de isenção do IR, gesto visto como recado político.

Alcolumbre segue insatisfeito com a escolha de Jorge Messias para o STF, enquanto Motta acumula atritos com o PT — da PEC da Blindagem à recente crise envolvendo a fuga de Alexandre Ramagem.

Mesmo após tentativas de aproximação, como a reunião entre Motta e a ministra Gleisi Hoffmann, as votações desta quinta-feira evidenciam que a relação com o Congresso ainda está longe de pacificada.

Com informações de O Globo

Opinião dos leitores

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Geral

Governo Lula usou apenas 15% das verbas de combate ao feminicídio

Foto: Getty Images

O governo Lula utilizou menos de 15% dos recursos destinados ao plano de combate ao feminicídio, segundo relatório da Consultoria de Orçamento do Senado solicitado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

O Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, lançado em março de 2024, recebeu R$ 1,4 bilhão para 2024 e 2025, mas apenas 14,7% foi executado até junho de 2025. Em 2024, só 28,4% da verba prevista foi usada; em 2025, até junho, a execução caiu para 5,3%.

O relatório destaca que o feminicídio segue em alta: foram 1.492 casos em 2023, o maior número desde 2015.

Gabrilli criticou a baixa execução: “Não é falta de norma, é falta de prioridade”. A consultoria admite dificuldade em identificar todas as ações ligadas ao plano, mas aponta “baixa execução” geral.

Opinião dos leitores

  1. Um presidente que tem dado declarações dando a entender qual lado ele defende, que todos sabaem, jamais vai investir contra a violencia.

  2. Estou aguardando o STF dá 72 horas pra Lula aplicar os 85% restantes em até 72 horas. (Sentença aplicada frequentemente na gestão do ex presidente Jair Messias Bolsonaro).

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Geral

Projetos pilotos do Programa de Aquicultura Familiar avançam em São Gonçalo

O Programa de Aquicultura Familiar, lançado na gestão do prefeito Jaime Calado durante a 5ª edição da Feira Agropecuária da Região Metropolitana de Natal (Agrofest), segue avançando em seu processo de implantação no município de São Gonçalo do Amarante.

Durante o evento, foram instalados três tanques demonstrativos para exposição do cultivo de peixes e camarões. Ao final da feira, esses equipamentos foram sorteados entre os participantes moradores de São Gonçalo. Após o sorteio, equipes da Secretaria de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura (SEMADA) visitaram as propriedades dos contemplados para avaliar e definir os locais adequados para a instalação dos tanques.

Com os dois primeiros tanques já montados, a etapa seguinte consistiu no abastecimento com água e na instalação do equipamento de aeração do reservatório, onde os peixes serão cultivados. Na manhã da última sexta-feira (21), foi realizada a fase de povoamento, com a inserção dos alevinos (filhotes de peixes na sua fase inicial de desenvolvimento) nos tanques localizados na comunidade de Barra de Camaragibe e no bairro Santa Terezinha.

Em Barra de Camaragibe, o agricultor Emílio Etevaldo recebeu um tanque de 11 metros de comprimento por 5 metros de largura, no qual cultivará aproximadamente 500 peixes. Já no bairro Santa Terezinha, o morador Clinto Francisco foi contemplado com um reservatório de 12 metros por 6 metros, com capacidade para cerca de 1.000 peixes.

Os alevinos foram adquiridos pelos próprios beneficiados, que contarão com acompanhamento técnico da SEMADA durante todo o período de cultivo, até a despesca.

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