Política

Festas Juninas já consumiram só esse ano R$ 22 milhões de verbas federais. Até agora!!!

Congresso em Foco:

Festa junina no Brasil é assim: tem arraial, quentão, quadrilha … e dinheiro público de montão. A pedido dos parlamentares, o Ministério do Turismo já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 22 milhões para a realização dos festejos populares dos meses de junho e julho. Essa verba sairá dos cofres para atender às solicitações feitas nos últimos meses por 66 autoridades: 49 deputados, 12 senadores e cinco ex-parlamentares. Quase a metade desse valor, R$ 10,4 milhões, foi destinada a redutos eleitorais de apenas dez parlamentares, seis deles da Paraíba.

Os pedidos de direcionamento dos recursos foram feitos por ofícios encaminhados pelos gabinetes ao ministro Pedro Novais (PMDB). Um terço do dinheiro prometido contemplou as reivindicações de 17 parlamentares do partido dele. Até agora, R$ 7,8 milhões estão reservados para prefeitos indicados por peemedebistas. O PR, com R$ 3,35 milhões, e o PSC, com R$ 2 milhões, aparecem em seguida na lista dos partidos mais “festivos”. Entre as bancadas estaduais, a da Paraíba, com R$ 6,7 milhões, a do Ceará, com R$ 4,4 milhões, e a da Bahia, com R$ 2,95 milhões, foram as mais contempladas. O Maranhão, estado natal do ministro, ficou com apenas R$ 100 mil.

Mas a distribuição de dinheiro público para esse tipo de festa nos redutos eleitorais dos parlamentares este ano será ainda maior do que os R$ 22 milhões prometidos até agora. O Ministério do Turismo ainda analisa pedidos de convênio de prefeituras que vão promover festas em julho. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco até a última sexta-feira (1º).

Mesmo os parlamentares que mais direcionaram recursos do orçamento às festas juninas reconhecem que esse dinheiro público poderia ser aplicado para atender demandas mais prementes da sociedade. Eles dizem fazer isso para atender a apelos de prefeitos e eleitores de seus estados. Outros sustentam que o aquecimento na economia local compensa o investimento e garante a preservação de uma tradição, forte principalmente no Nordeste.

Contrários, mas nem tanto

Responsável pelo envio de R$ 1,4 milhão para festas juninas no Ceará este ano, a deputada Gorete Pereira (PR-CE) diz que a proibição de repasse dessa natureza forçaria as prefeituras a buscarem financiamento na iniciativa privada. “Os municípios ficam em cima da gente, pedindo recursos. Se o ministério acabasse com isso, a iniciativa privada financiava 100%. Seria melhor mandar dinheiro para fazer praça e escola”, reconhece a vice-líder do PR. “Mas as pessoas também vivem de circo”, acrescenta a deputada.  Até a semana passada, 19 cidades cearenses haviam recebido a promessa (empenho) federal de ajuda para os festejos.

Também vice-líder do PR, o deputado Wellington Roberto é outro que se diz contrário a esse tipo de emenda, apesar de ter pedido o repasse de R$ 750 mil para a realização dos festejos de meio de ano na Paraíba. “Quando prefeito faz uma festa menor que o anterior, o seu antecessor cai em cima, dizendo que fez uma festa melhor, que trouxe bandas melhores. Existe essa queda de braço. Pense num negócio nojento. É concorrência desleal, o prefeito fica na saia justa, porque é cobrado pela população”, diz Wellington.

Ele conta que um dos municípios indicados por ele para receber R$ 150 mil acabou perdendo o recurso por estar com pendências em suas contas. Com isso, segundo o deputado, os pedidos atendidos dele ficaram em R$ 600 mil.

Colhendo os “louros”

O vice-líder do PR admite que as festas juninas rendem dividendos políticos e eleitorais para prefeitos e parlamentares. Além de liderar o volume de recursos, a Paraíba é o estado com mais municípios contemplados com recursos do Ministério do Turismo para festas juninas – são 38 ao todo. “Não posso afirmar que há uso político, mas o parlamentar vai pra lá na festa, onde está toda a população da cidade, e tira proveito disso. Você vai colher algum louro dentro da condição política”, reconhece Wellington.

Ele afirma que o dinheiro seria mais bem empregado em investimentos de infraestrutura turística. Mas, segundo o deputado, a emenda acaba sendo necessária para atender ao caráter festivo dos nordestinos. “O povo do Nordeste é festeiro. Vá após o encerramento da festa em Campina Grande. Os ‘nego’ tão caindo na calçada. Não sei aonde arranjam vigor físico para tomar tanta ‘cana’. Nos outros dias, estão caindo pelas tabelas também, mas estão trabalhando”, diz o deputado.

Corrupção em todo canto

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) e o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) saem em defesa das emendas para a realização das festas juninas. Para eles, só quem vai a um grande arraial nordestino sabe reconhecer a importância desse tipo de evento para a cultura e a economia local. “É uma manifestação secular e espontaneamente popular. O que o Estado faz é promover intercâmbio de artistas. Quem lucra é o comércio, formal e informal. Isso é absolutamente legal. Corrupção há em todo canto. Não é por causa do São João”, diz Wilson Santiago, por meio de sua assessoria. O senador destinou R$ 950 mil para festas em seu estado.

Seguindo o mesmo raciocínio, Manoel Júnior afirma que o retorno econômico produzido pelas festas e a falta de recursos das prefeituras justificam a intervenção dos parlamentares no governo federal para garantir o repasse de dinheiro público. “De onde o prefeito vai tirar isso? Do Fundo de Participação dos Municípios e dos impostos municipais? Ele acabaria tirando dinheiro da saúde, da educação e da cultura. O prefeito tem de rebolar para atender às expectativas da população que gosta de arrastar o pé na poeira e que tem o direito, pelo menos uma vez por ano, de se divertir”, considera.

Até a semana passada, o Ministério do Turismo havia se comprometido a transferir R$ 600 mil para festas em municípios indicados pelo deputado peemedebista. “Não só estamos estimulando a cultura local, o forró tradicional e o forró de ‘plástico’, que atraem multidões, aquecendo a economia e o comércio locais. Além do retorno cultural, que é o fundamental, isso mantém a chama acesa de nossa cultura do Nordeste”, defende.

Fiscalização

Manoel Júnior afirma que o parlamentar não pode ser responsabilizado por eventuais desvios de recursos públicos com a realização de eventos. Ele diz que, de maneira preventiva, faz advertências aos aliados que costuma ajudar. “Não sou deputado que pede percentual nem indico empresa para fazer obra. A única coisa que peço aos meus prefeitos é que apliquem o dinheiro com correção. Este ano mesmo, reuni prefeitos para orientar melhor e não gerar problemas de aplicação de recursos”, ressalta.

Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) também garante que a fiscalização é rígida nesse tipo de evento. “As festas já foram realizadas pelos respectivos municípios e devidamente acompanhadas por representantes do ministério para efeito de fiscalização. Falta pagar”, diz o pernambucano, que mandou R$ 800 mil do orçamento para prefeituras organizarem festas no estado.

O parlamentar afirma que ainda tem quase R$ 2 milhões para destinar a eventos. “Da rubrica eventos, ainda há um saldo de R$ 1,7 milhão, que será oportunamente destinado a outros eventos turísticos desde que exista limite financeiro para empenho por parte do ministério e os projetos apresentados pelas prefeituras sejam previamente aprovados”, declara.

Procurado pelo Congresso em Foco, o Ministério do Turismo diz que repassou mais de R$ 50 milhões para as festas juninas no ano passado e que já reservou mais de R$ 19 milhões em 2011. Segundo o ministério, todos os cuidados estão sendo tomados para coibir desvios. “Toda a documentação é analisada quando da apresentação da prestação de contas e caso não esteja adequado ao aprovado no Plano de Trabalho, o valor equivalente a este item será glosado”, informa a assessoria (leia a íntegra da resposta do MTur).

Emendas emprestadas

O interesse em atender as bases eleitorais com esse tipo de medida é tão grande que até alguns ex-parlamentares, que não renovaram o mandato em outubro, pediram ao ministério que direcionasse as emendas que eles apresentaram à proposta orçamentária para a geração de fluxo turístico. Alguns, como os ex-deputados Themístocles Sampaio (PMDB-PI), Virgílio Guimarães (PT-MG) e Airton José Medeiros (PT-PI) o fizeram em próprio nome.

O ex-senador Efraim Morais (DEM-PB) e o ex-deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), atual vice-governador de Sergipe, cederam suas emendas a colegas. Efraim, ao deputado Efraim Filho (DEM-PB) e Jackson, ao senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Os dois ex-congressistas informaram ao ministério que Efraim Filho e Eduardo Amorim dariam destino às suas emendas. Foi o que ocorreu.

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Judiciário

Gilmar Mendes vota para que foro privilegiado seja mantido mesmo após o fim do mandato

Foto: Cristiano Mariz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes votou para que a prerrogativa de função seja mantida mesmo após o fim do mandato de políticos, em casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

Em seu voto, o ministro — que é relator do caso — também defendeu que, ao fim do mandato, os investigados com foro devem perder a prerrogativa de função, caso os crimes tenham sido praticados antes de assumir o cargo ou não possuam relação com o exercício da função.

O caso analisado pelo plenário virtual é um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido. Ele é réu pelo crime de concussão, mas a defesa argumenta que o caso deve ficar no STF porque desde 2007 ele exerce cargos com foro privilegiado, antes de ser senador. O parlamentar nega os crimes.

Quando restringiu o foro privilegiado, em 2018, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidas para o tribunal.

O Globo

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Saúde

Com aval do governo, preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo (31)

Foto: iStock

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31).

Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.

Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

Confira o funcionamento do comércio e serviços no feriadão da Páscoa no RN

Foto: : Alex Régis

O comércio de rua estará fechado na sexta-feira (29), enquanto os shoppings operarão em horário especial.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informou que no sábado (30) todo o comércio funcionará normalmente.

Em Natal, também será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Entretanto, serviços essenciais relacionados à saúde, segurança, transporte e fiscalização continuarão funcionando normalmente.

Durante o feriado prolongado da Páscoa, que vai de quinta-feira até domingo (31), o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), unidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), terão seus horários de funcionamento alterados.

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Shopping Midway Mall
Sexta, 29 – horário de domingo (11h às 21h)
Sábado, 30 – horário normal (10h às 22h)
Domingo, 31- horário de domingo (11h às 21h)

Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 21h
Demais lojas, da 14 às 20h
Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h
Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping
Carrefour: 07h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Smart Fit: 08h às 14hCinema: Conforme sessões
Lotérica: Fechado
Cidade Verde
Lojas e Quiosques – 15h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 21h
Clínicas fechadas

Shopping 10 – Totalmente fechado

Hemonorte e Unicat

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), serviço responsável pela distribuição de medicamentos e insumos para unidades de saúde e para a população do Rio Grande do Norte terá atendimento até às 13h no sábado (30). Na sexta-feira (29), a Unicat estará fechada. As demais unidades da Unicat, no Alecrim, em Natal, e nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Assú e Santa Cruz retornam o expediente habitual na segunda-feira (1º).

Já a sede do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte), o Hemocentro Dalton Cunha, no Tirol, funciona normalmente durante o feriado, exceto na sexta-feira (29). Já a unidade destacada no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, funcionou até o dia 28.

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Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

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Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Só tenho a dizer uma coisa: KKKKKKKKKKKKKKK
    Só mostrou o que todos já sabiam: Aqui neste país, quem manda é a bandidagem. Será que os bandidos já podem pedir a música no fantástico? KKKKKKKKKKKKKKKKKK

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Política

Presidente da França compartilha meme com Lula e diz que passagem pelo Brasil ‘foi um casamento’

Foto: Reprodução/Redes

Depois de uma viagem de três dias em quatro cidades do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, compartilhou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), um meme com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que sua passagem pelo país “foi um casamento”.

“Algumas pessoas compararam as imagens da minha visita ao Brasil com as de um casamento, e eu digo a elas: foi um casamento! A França ama o Brasil e o Brasil ama a França!”

Na sequência, Macron agradeceu o acolhimento que recebeu dos brasileiros e citou o que fez em algumas cidades por onde passou.

“Em Belém, pudemos caminhar juntos por essa Amazônia compartilhada e confirmar nossa determinação comum de lutar pelas florestas e pelas pessoas. Vimos no Rio a força da nossa cooperação no setor da defesa, com o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino da nossa parceria. Tivemos discussões extremamente proveitosas com o mundo econômico, cultural e intelectual em São Paulo”, escreveu.

Macron também destacou articulações com o governo federal. Confira a publicação:

R7

Opinião dos leitores

  1. Esse canalha ama a Amazônia. A França é um dos países que mais atrasa o desenvolvimento do Brasil. E o pinguço vassalo fica facilitando.

  2. O Lula obcecado pelos flash e Macron pela Amazônia. A sanha colonizadora francesa tem no “migué ambiental” a sofisticada tática de ludibriar o gado de esquerda. A conta será alta para os tupiniquim.

    1. E meio besta essa pergunta. Mas, como você almeja uma resposta, veja os artigos nos nomes…O Brasil. A França… Ô besteira, besta!!!

    2. Kkkkkkkkkk eu imagino, mais diga, diga, diga. As mãozinhas entrelaçadas, os sorrisos marotos, os olhos marcados e o Brasil descendo a ladeira sem freios.

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Economia

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

Foto: Adobe Stock

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

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Brasil

13 Estados ainda têm mais Bolsa Família do que empregados; RN está incluso na lista

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 13 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022, com o Auxílio Brasil, e 13 em 2023 –número que se manteve agora em 2024.

O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.

Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.

O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.

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Poder360

Opinião dos leitores

  1. O Programa, apesar de beneficiar famílias em condições sub-humanas, tem como desvantagens o fato de que, ao longo do tempo, criar uma dependência da população carente aos repasses governamentais, não procurando preparar adequadamente os beneficiários ao mercado de trabalho.
    Isso é desastroso para a economia do País…
    Em um primeiro momento, é louvável que se dê auxílio a quem realmente necessita, mas isso não pode ser eterno, pois cria uma legião de pessoas que não produzem nada…
    O programa deveria ser ligado a qualificação da pessoas e por tempo determinado…
    Além do que, essas pessoas terminam se tornando “massa de manobra”, para os interesses do “câncer”, conhecida como políticos…
    É lamentável…

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Brasil

Sensação de insegurança nas ruas à noite alcança 39% dos brasileiros, segundo Datafolha

Foto: Reprodução

Uma pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que a proporção de pessoas que se sentem “muito inseguras” nas ruas à noite chegou a 39%. O índice é cinco pontos percentuais maior em relação ao último levantamento feito pelo instituto sobre segurança, em setembro de 2023. Dos entrevistados, 26% dizem sentir “pouco inseguros”.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil entre 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A quantidade de pessoas que responderam sentir-se “mais ou menos seguras” nas ruas da própria cidade à noite diminuiu de 26% para 21%, na comparação com a pesquisa anterior. O número de brasileiros que se sentem “muito seguros” manteve a mesma proporção, de 14%.

Segundo o levantamento, as pessoas estão se sentido mais insegura em todas as regiões do país. O Sudeste tem os piores índices e o maior crescimento da taxa de entrevistados que dizem ter o sentimento de muita insegurança nas ruas da cidade ao escurecer. Em setembro de 2023, esse percentual era de 38%. Agora, chegou a 45%. No Centro-Oeste e Norte (os dados da pesquisa estão unificados para estas regiões), o índice é de 37%, no Nordeste, 36%, e no Sul, 32%.

Na divisão entre homens e mulheres que sentem muita insegurança, o sentimento é admitido por 33% entrevistados do sexo masculino e 45% do sexo feminino.

O Globo

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RN

Rio Grande do Norte tem 2,7 mil presos provisórios

Foto: Arquivo TN/Reprodução

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 2,7 mil presos provisórios, isto é, detentos que ainda não foram à julgamento pela Justiça do Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), enviados à pedido da TN. O quantitativo representa cerca de 21% de toda a população carcerária potiguar, que é de pouco mais de 12 mil presos, incluindo regimes fechado, aberto e semiaberto. O índice apresenta uma redução, que segundo especialistas, se deve à modernização do sistema e a outros fatores sociais.

Segundo os dados da Seap atualizados na última terça-feira (26), o Estado possui atualmente 5.230 presos no regime fechado, 2.727 no semiaberto e outros 2.008 no regime aberto. Há ainda outros 33 presos em medidas cautelares. Em reportagem publicada em 2013 pela TRIBUNA DO NORTE utilizando dados da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Estado possuía mais da metade dos presos na época sem receber sentença. Segundo o documento da época, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido julgamento.

Para o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Anesiano Ramos de Oliveira, a redução de presos provisórios pode estar atrelada ao aumento da sistematização e aceleração de julgamentos nos processos.

Tribuna do Norte

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