Política

FHC, Temer e Sarney pedem paz pelas vias constitucionais

Foto: Reprodução/Facebook

Em clima de pacificação, três ex-presidentes se encontraram virtualmente, na noite dessa quarta-feira (15), na abertura do seminário Um Novo Rumo para o Brasil. José Sarney (1985-1990), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Michel Temer (2016-2018) aliaram-se para defender a democracia, as instituições e suas funções constitucionais e incentivar o diálogo conciliatório.

Temer (MDB) defendeu que a própria Carta Magna brasileira prega saídas pacíficas para conflitos. “A Constituição assim determina: toda ela está pautada pela ideia da paz”, afirmou. Temer destacou que cabe à classe política buscar conciliação e promover um relacionamento adequado entre os Poderes. “Quando você fala em democracia, parece que você está falando de uma obviedade, mas as obviedades precisam ser repetidas, afirmadas e reafirmadas”.

O ex-presidente emedebista, que ajudou a redigir a carta de “recuo” que Bolsonaro divulgou no dia 9, frisou que seu temperamento é de harmonia. “Seguindo o que o presidente Juscelino Kubitschek dizia, eu não tenho nenhum compromisso com o erro. Se eu erro, eu recuo. Portanto, o recuo é algo também da democracia. Só não recua quem é ditador. Então, esse evento tem essa grande vantagem de reunificar. O Brasil unido significa também ter todos os partidos unificados para um mesmo pensamento ou para uma mesma luta”, afirmou o ex-presidente.

Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente tucano, foi pela mesma linha. “O significado do nosso encontro é importante para o momento atual do Brasil. Todos nós aqui somos pela democracia, liberdade e ação partidária e política. É chegada a hora de um toque de alerta, nosso encontro transcende porque não é mais banal reafirmar pela democracia. O presidente (Bolsonaro) tem arroubos que não são condizentes com um futuro democrático. Mas ele não vai conseguir, ninguém vai conseguir”, disse FHC.

José Sarney (MDB), o decano do trio, exaltou o desejo de conciliação dos presentes. “Duas coisas são importantes e constantes na nossa reunião: primeiro, o desejo de pacificação do país. Segundo, nós, através do diálogo, encontramos a solução de acordo com a tradição brasileira”.

Sarney apontou que a “tradição brasileira” é de resolver problemas com “jeitinho”, usando a Independência do Brasil como exemplo. “A partir da própria independência, demos o primeiro jeitinho brasileiro. Fizemos um acordo, em vez de guerra. Pegamos um príncipe português e o transformamos em imperador brasileiro. E fomos fazendo o caminho da independência. Sempre seguimos o caminho da concórdia e não a luta, o ódio, que passou a interferir na nossa política.”

Jobim fala em disfuncionalidades; Sarney pede parlamentarismo

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim também participou do debate. Para ele, existe hoje no Brasil “uma disfuncionalidade entre os três Poderes” e, com isso, a política perdeu sua capacidade de administrar discordâncias.

“Nós tínhamos uma alternância de poder entre PSDB e PT, isso se rompeu. Houve a criminalização da política com a Operação Lava Jato e tivemos a eleição de Jair Bolsonaro. A partir daí, se agravou a disfuncionalidade do nosso sistema, que era relativamente organizado”, argumentou Jobim.

O ex-ministro citou o enfraquecimento dos líderes e das organizações partidárias, o surgimento de frentes parlamentares e a concentração de emendas na presidência da Câmara dos Deputados como fatores de disfuncionalidade do Legislativo. Além disso, para ele, a política foi judicializada e a Justiça, politizada.

“A política perdeu a capacidade de produzir consenso, sem instrumentos partidários para administrar um acordo, e passaram a recorrer ao Supremo. Como fator exógeno, tivemos a introdução da TV Justiça. Se falava que seria instrumento de transparência, mas acabou sendo instrumento de visibilidade. Hoje o sujeito demora 40 minutos para votar com o relator porque tem a visibilidade na TV”, afirmou Jobim.

Para o ex-presidente Sarney, o atual sistema brasileiro está esgotado. “Nós não podemos seguir mais com esse sistema eleitoral que aí está. Nós temos que partir para o parlamentarismo. Temos que acabar com o voto proporcional e com o voto uninominal. Temos que fazer um regime como é o português e o francês, países que conseguiram sair dessa situação. Sem isso, não sairemos de crises e mais crises”.

Jobim concordou que é necessário um “ajustamento nas instituições e que isso passa pelo sistema de governo” que não funciona mais. E frisou que é preciso uma agenda de construção para o futuro. “Hoje, há uma pseudo contradição: só se fala em responsabilidade fiscal, e não social. Nós tivemos capacidade de conciliar as duas, nos governos FHC e Lula. Temos que superar essa contradição, e não tentar defender exclusivamente uma delas.”

Com CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Quando velhas raposas, outrora oponentes, se unem com um “alguém”, podem ficar certos que esse “alguém” tá incomodando demais!!! Ôh voto bem dado foi esse…

  2. 3 juntando não calçam nem a meia de nosso presidente de férias o Lula melhor presidente do mundo todo é 1³333333333333333333333

  3. Esses ex viciados em roubar , enganar, e matar a boa fé das pessoas de bem pensa que consegue +lubidriar o povão, lugar de bandidos é na cadeia e bandidos só atende com firmeza , dureza e muita borracha, bandidos não quer flores e amores, vamos destituir esses vermes de ministros que teimam em destruir o Brasil , todo baNDIDO POLÍOTIQUEIRO SÓ FALA EM DEMOCRACIA, destruiram até o tal nome, o democracia dos bandidos é a corrupção.

  4. O PSDB trabalha pelo “impeachment” do presidente. É assim que querem a paz? Essa turma chega a ser ridícula.

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Augusto Cury diz ser professor de pós-graduação da USP, mas universidade nega vínculo


Foto: Reprodução / CNN

O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, tem apresentado em seu site oficial e no plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a credencial de professor de pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP). No entanto, a instituição de ensino desmente a vinculação permanente divulgada.

Enquanto o material de campanha aponta Cury como professor convidado em programas de mestrado e doutorado e o maior especialista em “Gestão da Emoção” do mundo, a USP esclarece que a atuação do candidato ocorreu de forma pontual. Segundo a universidade, ele participou apenas como docente convidado nos anos de 2020, 2021 e 2022, ministrando a disciplina “Gestão da Emoção na Formação de Professores do Ensino Universitário” vinculada à área de Reabilitação Oral da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.

Procurada pela reportagem para se posicionar sobre a divergência, a assessoria de imprensa de Augusto Cury não retornou aos contatos. O espaço permanece aberto para manifestações.

Com informações do UOL

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Contrato de mulher de Moraes com Master fala em consultoria estratégica perante a PF; confira na íntegra


Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou em seu site na madrugada desta sexta-feira (11) os contratos vinculados ao caso do Banco Master e elaborados pelo escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro da Corte Alexandre de Moraes. A divulgação ocorreu logo após o ministro André Mendonça determinar a retirada do sigilo de inquéritos a pedido da presidência do tribunal.

O documento principal, firmado em 2024, estipulava a implantação e a evolução contínua de um programa de conformidade (compliance), além da prestação de “consultoria estratégica” em investigações e procedimentos perante a Polícia Federal, polícias civis, Banco Central, Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O acordo também englobava a representação judicial da instituição financeira em todas as instâncias do Poder Judiciário.

Confira na íntegra o contrato de prestação de serviços 

Com informações da Folha de São Paulo

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CATÁLISE: Operação do MP mira esquema de sonegação fiscal no setor de autopeças no RN


Foto: Divulgação / Ministério Público do RN

Uma operação integrada deflagrada nesta sexta-feira (11) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte mira um esquema bilionário de sonegação fiscal no setor de autopeças no Estado. Batizada de Catálise, a ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf/RN) e cumpre mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e João Câmara.

O alvo principal da ofensiva é uma rede de empresas investigada por associação criminosa, falsidade documental, lavagem de capitais e fraude fiscal estruturada. O modus operandi do grupo consiste no fracionamento deliberado de faturamento para burlar o recolhimento de ICMS.

Além do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a força-tarefa também conta com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). Além de coletar novas provas materiais das irregularidades, a ofensiva judicial busca bloquear bens e descapitalizar o patrimônio dos suspeitos para garantir a reparação dos danos ao erário estadual.

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SABATINA SBT: “O Andrei é da minha total confiança”, diz Lula sobre diretor-geral da PF


Vídeo: Reprodução / SBT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou total confiança no diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto, a quem descreveu como um profissional altamente qualificado e com perfil perito. O chefe do Executivo ressaltou que a atuação pública deve ser guiada pela verdade e pela responsabilidade perante a lei.

Questionado durante a Sabatina do SBT sobre eventuais desvios de conduta, Lula pontuou que, caso o ministro cometa qualquer erro, ele deve responder e ser julgado da mesma maneira que qualquer cidadão, sem privilégios ou exceções aplicáveis ao próprio presidente ou a outros cidadãos. “O Andrei é da minha total confiança. É um companheiro, sabe? Perito como poucos delegados nesse país. E, se por um acaso ele cometer erro, que ele seja julgado como qualquer pessoa nesse país”, comentou o presidente.

Andrei Augusto chegou a ser afastado do cargo na última terça-feira (8) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Contudo, ele foi reintegrado ao cargo no dia seguinte por determinação de Flávio Dino.

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[VÍDEO] Lula jantou com Moraes e Alcolumbre para acertar esquema, diz comentarista da BandNews


Vídeo: BandNews / Reprodução

O jornalista e comentarista da BandNews, Pedro Campos criticou a postura pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação às recentes investigações envolvendo o Banco Master e o Supremo Tribunal Federal (STF). Para Campos, a defesa pública feita pelo chefe do Executivo perde o sentido diante de articulações de bastidores.

“Não adianta o Lula vir agora a público dizer que está defendendo investigação. Ele jantou com Alexandre de Moraes e com Davi Alcolumbre há poucas semanas para acertar todo esse esquema”, comentou Pedro Campos.

Na avaliação do jornalista, o presidente apenas não previa que as informações se tornariam públicas e que a condução do caso esbarraria em investigações firmes dentro da Corte. “Ele não sabia que ia vir a público e ter um ministro corajoso como o Mendonça”, concluiu.

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SABATINA SBT: Lula confirma reunião no Planalto com Vorcaro para tratar de suposta perseguição ao Banco Master


Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta quinta-feira (10), em sabatina ao SBT Brasil, que se reuniu no Palácio do Planalto com Daniel Vorcaro, então controlador do Banco Master. O chefe do executivo revelou que o encontro foi realizado em dezembro de 2024 a pedido do ex-ministro Guido Mantega e teria duradado cerca de meia hora.

Lula disse ainda que a reunião com Daniel Vorcaro teve como pauta  alegações de suposta perseguição à instituição financeira, logo após o início das investigações do Banco Central. Durante a entrevista, o presidente afirmou que o governo não tem a intenção de fechar o banco, mas ressaltou que qualquer instituição deve operar estritamente dentro das regras do mercado.

Na mesma sabatina, Lula defendeu que os órgãos competentes apurem eventuais irregularidades envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), citando nominalmente Alexandre de Moraes, caso existam suspeitas fundamentadas.

Com informações da Revista Oeste

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Quebra de sigilo revela contrato de R$ 131 milhões entre Banco Master e esposa de Alexandre de Moraes


Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo na noite da última quinta-feira (10) sobre o contrato milionário entre a advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o Banco Master. A publicidade do documento ocorreu após determinação do presidente da Corte, Edson Fachin, no âmbito das investigações sobre a instituição financeira.

Firmado em janeiro de 2024, o acordo previa honorários de 36 parcelas mensais de R$ 3 milhões líquidos (R$ 3,64 milhões brutos), totalizando um valor potencial de R$ 131 milhões. Os pagamentos mensais foram realizados regularmente de fevereiro de 2024 até novembro de 2025, período em que o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da instituição. Ao todo, foram quitadas 22 parcelas, somando R$ 80,2 milhões repassados à banca de advocacia.

Entre as atribuições contratadas estavam a implantação de programas de integridade, consultoria em inquéritos policiais, procedimentos administrativos junto ao Banco Central, Receita Federal e CADE, além de representação em processos judiciais em todas as instâncias.

A edição do arquivo e a defesa

Relatório da Polícia Federal anexado à investigação aponta que metadados extraídos de dispositivos apreendidos indicam alterações no arquivo do contrato realizadas sob o registro de usuário do ministro Alexandre de Moraes na noite de 15 de janeiro de 2024.

Em nota oficial, o escritório Barci de Moraes confirmou a intervenção, justificando que a consulta ocorreu a pedido do setor de compliance da instituição para apurar potenciais impedimentos legais. A assessoria jurídica destacou que, como não havia previsão de atuação perante o STF, tribunal onde Moraes nunca julgou causas ligadas ao banco , o contrato foi validado e os serviços executados.

Com informações do Metrópoles

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Geral

URGENTE: Mendonça atende Fachin e derruba sigilo da investigação do Banco Master

Foto: Kebec Noueira/Metrópoles

O ministro André Mendonça atendeu ao pedido do presidente do STF, Edson Fachin, e retirou o sigilo da investigação sobre o caso do Banco Master.

A medida é uma resposta às cobranças por mais transparência sobre as apurações envolvendo o banco e ocorre em meio à crise interna no STF, que explodiu após André Mendonça levantar o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre Moraes.

Fachin também determinou que o plenário do STF analise o relatório da PF em sessão aberta na próxima terça-feira (15), quando espera-se que Alexandre Moraes dê explicações sobre sua ligação com Daniel Vorcaro.

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Brasil

CRISE NO STF: Fachin pede a Mendonça fim do sigilo no caso Banco Master

Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou ao relator do caso Banco Master, André Mendonça, que levante o sigilo da investigação, mantendo sob segredo apenas informações relacionadas a diligências que ainda precisem de proteção.

O movimento ocorre em meio à crise que tomou conta do STF após André Mendonça tornar públicas mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, que apontam uma relação próxima entre o ex-banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes.

A iniciativa de Fachin ocorre depois de uma sequência de decisões conflitantes entre ministros do STF. A Procuradoria-Geral da República questionou a atuação de André Mendonça na investigação, enquanto Alexandre Moraes pediu que fossem apuradas possíveis irregularidades cometidas pelo colega.

O próprio Fachin passou a intervir diretamente na crise. Ele suspendeu decisões de Moraes e Mendonça, determinou que medidas envolvendo ministros do STF passem pela Presidência da Corte e convocou uma sessão extraordinária para discutir o caso em 15 de setembro.

Opinião dos leitores

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Política

[VÍDEO] Após crise no STF, Lula tenta se descolar de Alexandre de Moraes, ataca André Mendonça e diz: “Se Moraes e Mendonça são culpados, têm que pagar”

Imagem: Reprodução/ SBT Brasil

O presidente Lula (PT) afirmou hoje que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), devem ser punidos se tiverem cometido irregularidades no caso do Banco Master.

“Eu estou satisfeito que o Fachin começou a colocar ordem na casa”, disse Lula em entrevista ao SBT. “Ainda falta apurar. Quem é culpado de verdade? Se o Alexandre de Moraes é culpado, ele tem que pagar. Se o Mendonça é culpado, ele tem que pagar”, acrescentou.

Lula também defendeu o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele foi afastado do cargo por Mendonça ontem, mas a decisão foi posteriormente anulada pelo presidente do STF, Edson Fachin. “Andrei é da minha total confiança. E se ele por acaso cometer um erro, que ele seja julgado, igual vai ser o Lula, igual vai ser você”, disse.

Com informações de UOL

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