Diversos

FOTO: Guarda Municipal resgata 70 aves da mata atlântica e caatinga em feira na Zona Norte de Natal

Foto: Divulgação

Uma operação do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) resgatou na manhã do sábado (26), 70 aves silvestres que estavam sendo comercializadas de forma ilegal na feira livre do Conjunto Santa Catarina, zona Norte da capital. Os pássaros estavam presos em gaiolas e pequenos viajantes com várias aves juntas em espaços pequenos, em alguns casos sem água e alimento.

Na operação, os guardas municipais catalogaram diversas espécies resgatadas, sendo algumas provenientes da região da Mata Atlântica e outras originárias da caatinga brasileira. Entre as aves foram encontrados galos de campina, canários, sibites, papa-capim, sanhaço cinzento, golinha, bigode, entre outros. Além do resgate dos pássaros, todo o material utilizado para manter as aves confinadas foi apreendido e será destruído.

A guarnição do Gaam/GMN informou que foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para averiguar uma denúncia de comercialização ilegal de tucanos na feira livre. “Quando os guardas chegaram na feira fizeram uma busca para tentar localizar os tucanos e acabaram encontrando diversas gaiolas e pássaros confinados escondidos embaixo de palhas de coqueiros. Foram contadas 70 aves, porém não localizamos nenhum tucano”, informou coordenador do Gaam/GMN, CGA Isaac Cruz.

Na ocasião, os responsáveis pelo crime ambiental conseguiram se evadir da feira livre antes da chegada das viaturas da GMN. A suspeita dos guardas municipais é que algum informante percebeu a aproximação das guarnições e avisou as pessoas que estavam comercializando os pássaros, que fugiram abandonado as aves e gaiolas.

Os pássaros foram identificados e conduzidos ao Plantão da Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e após avaliação veterinária, os da Mata Atlântica serão soltos em uma reserva na Região Metropolitana de Natal e os da Caatinga serão encaminhados ao Ibama para avaliação e soltura no habitat apropriado.

O tráfico e o comércio ilegal de espécies da fauna silvestre é crime podendo o transgressor ser punido com pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa administrativa por crime ambiental de tráfico, que corresponde a R$ 500 por ave e se o animal for ameaçado de extinção, o valor sobe para R$ 5 mil.

O crime é previsto na Lei Federal 9.605/98 e o cidadão pode denunciar esse tipo de delito nos números 190 (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – Ciosp), 181 (Disk Denúncia – Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).

Opinião dos leitores

  1. É UMA VERGONHA !!!! A LEIS PARA ESSA ATROCIDADE !!!!
    DEVERIA SER INAFIANÇÁVEL..
    Esses lixos não ficam nem presos.

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Geral

PL de Bolsonaro inaugura sede em Parnamirim, neste sábado (22)

A cidade onde Jair Bolsonaro ganhou as eleições em 2022 no Rio Grande do Norte vai receber um diretório do Partido Liberal. O PL inaugura sua sede municipal, em Parnamirim, no próximo sábado (22). A legenda é presidida no RN pelo senador e líder da oposição no Congresso Nacional, Rogério Marinho, tem como presidente municipal em Parnamirim o vereador Gabriel Cesar e lançou Salatiel de Souza como pré-candidato à prefeitura.

A abertura de sedes do PL nas cidades estratégicas para as eleições municipais em outubro faz parte do planejamento do partido para conquista do eleitor nordestino, fazendo frente ao PT que nas últimas eleições venceu nas principais cidades do Nordeste, com 69% para Lula (8 das 9 capitais nordestinas) contra 30% de Bolsonaro (vitória em Maceió, capital de Alagoas). Agora, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro trabalha para estruturar os diretórios locais, identificar possíveis candidatos e expor ideias conservadoras para o eleitorado.

O Nordeste também elegeu mais governadores de esquerda, como na Bahia (Jerônimo Rodrigues), no Ceará (Elmano de Freitas), no Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra) e no Piauí (Rafael Fonteles). Para mudar esse quadro em 2026, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), presidente do diretório do Rio Grande do Norte, vai se afastar do mandato por quatro meses no segundo semestre deste ano para acompanhar pessoalmente as campanhas municipais, consideradas estratégicas também para 2026.

O senador diz que um dos objetivos é mostrar ao eleitor que ele “tem afinidade” com o que o partido representa e defende, e tentar descolar essas características das que são atribuídas a Lula.

“O PL está em construção. A nossa preocupação é dar uma nitidez maior no viés programático e ideológico do partido. Quem nós somos? O que nós defendemos, o que nós representamos?” Se você perguntar a alguém que mora no interior do meu estado o que ele pensa sobre natalidade, drogas, mérito, propriedade, ele pensa exatamente como nós pensamos, mas vota em Lula. Nós temos uma tarefa que é mostrar a esse eleitor que, na verdade, ele é um eleitor conservador. Que é um eleitor que tem afinidade com o que nós representamos e o que nós defendemos”, afirma.

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Segunda edição do Festival Sabores D’Praia celebra a culinária potiguar

Está chegando a segunda edição do tão aguardado Festival Sabores D’Praia, um evento que promove a culinária, os ingredientes e as tradições gastronômicas do Estado do Rio Grande do Norte. Realizado no Espaço D’Praia, situado na encantadora Praia de Ponta Negra, em Natal-RN, o festival tem como objetivo celebrar o que há de melhor na mesa do potiguar: ingredientes frescos, receitas autênticas, tradições culinárias e, é claro, muito sabor. O evento será dias 19, 20 e 21 de julho.

O Sabores D’Praia não é apenas um festival de comida, mas uma ação estratégica de valorização da cultura e da identidade gastronômica local. Em meio à globalização que muitas vezes nos afasta de nossas raízes, é fundamental resgatar e fortalecer as tradições, preservando o que é próprio e mostrando aos nativos e visitantes o valor inestimável de nossos tesouros culturais.

Além de proporcionar uma experiência gastronômica única para o público, o festival também oferece oportunidades educativas. Alunos de gastronomia e entusiastas da culinária potiguar podem participar de oficinas e workshops, aprendendo mais sobre os temperos da terra e a execução de técnicas e receitas genuinamente norte-rio-grandenses.

A entrada para o Festival Sabores D’Praia é gratuita, convidando a todos a se deliciarem com os sabores e aromas da culinária potiguar em um ambiente descontraído e acolhedor. Siga o perfil oficial @saboresdpraia no Instagram e fique ligado em todas as atualizações do evento. Prepare-se para celebrar conosco a diversidade e riqueza da culinária potiguar no Festival Sabores D’Praia!

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Diversos

Primeira ‘grande paralisação lunar’ em 18 anos acontece neste fim de semana

Foto: Reprodução

Os observadores do céu e amantes da astronomia terão mais um evento para acompanhar a partir de sexta-feira (21): a primeira “grande paralisação lunar” desde 2006 poderá ser observada. Também chamado de lunistício, esse fenômeno ocorre quando a lua nasce e se põe nas posições mais extremas no horizonte.

Durante a “grande paralisação lunar”, as inclinações da Terra e da Lua estão no máximo. A lua nasce no ponto mais a nordeste e se põe mais a noroeste, o que fará com que ela permaneça no céu por mais tempo. Esse fenômeno pode ser registrado a cada ciclo lugar, que dura 18,6 anos.

Locais históricos como Stonehenge parecem estar alinhados com os pontos de nascimento e pôr da lua durante o lunistício, o que pode indicar a importância do evento no céu para as pessoas que construíram o monumento.

Quem vai conseguir ver o lunistício?

O lunistício será visível somente no Hemisfério Norte. Isso significa que ele não poderá ser avistado no Brasil.

A visualização do fenômeno também vai variar de acordo com a localização, a fase da lua e com as condições do céu no momento.

Como observar o fenômeno?

Para observar a “grande paralisação lunar”, basta olhar do mesmo local de sempre e você já notará a diferença.

Binóculos e telescópios não são necessários, mas podem ajudar a ampliar a visualização e tirar o máximo proveito da observação da lua.

Por que o lunistício acontece?

O lunistício ocorre porque a lua não segue o mesmo caminho que o sol. O sistema solar é plano, com os planetas, planetas-anões e asteroides orbitando o sol no mesmo plano, conhecido como eclíptica.

A Terra gira em um eixo inclinado a 23,4 graus em relação a esse plano, fazendo com que o Sol nasça e se ponha dentro de quase 47 graus – uma faixa que cobre gradualmente ao longo de um ano inteiro.

A órbita da lua é inclinada 5,1 graus em relação à eclíptica, permitindo que o nascer e o pôr da lua aconteça dentro de uma faixa de 57 graus em qualquer mês.

Fonte: SBT News

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Prefeito Álvaro Dias destaca São João de Natal em rádio paulista

Em entrevista concedida ao apresentador Carlinhos, do programa Oxydance, da FM Vintage, de São Paulo, o prefeito Álvaro Dias destacou as atrações do São João de Natal, que terá início nesta quinta-feira (20), na Praça Pedro Velho. Álvaro Dias ressaltou a importância do investimento em uma festa para que a história e a tradição sejam preservadas.

“Vamos investir nos Arraiás e Quadrilhas Juninas para que nossa tradição, a nossa história, e a nossa cultura sejam preservadas da melhor forma possível. Então, iremos nos unir com vários segmentos artísticos e culturais, dentro de um contexto do São João da cidade do Natal. Um São João popular e que visa realmente manter acesa a cultura e a tradição, a nossa história na cidade”, disse Álvaro Dias.

O prefeito aproveitou também e falou que tem uma grande expectativa em contar com o apoio não somente da população, como também dos turistas que frequentam a capital potiguar neste período junino.

“Há uma grande expectativa de realizarmos o São João não só com relação aos shows, mas também com o Festival de Quadrilhas e nos Arraiás que acontecerão nas quatro zonas administrativas da cidade”, acrescentou o prefeito.

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), tem reforçado a divulgação turística da cidade em rádios de São Paulo, principal polo emissor de turistas para a capital potiguar. Desde o ano passado, a Prefeitura mantém, através da Secom, a veiculação de comerciais em emissoras como as FMs Top, Gazeta, Vintage, Tropical e Kiss.

Opinião dos leitores

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Geral

[VÍDEO] Encontro com líder de facção foi “atividade corriqueira”, diz secretário do RN na Assembleia

O secretário estadual de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, classificou como “atividade corriqueira” o encontro que teve com o líder de uma facção criminosa, em janeiro do ano passado, na superintendência da Polícia Federal.

As declarações do secretário ocorreram nesta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele foi chamado para uma reunião da Comissão de Administração para explicar o contato que ele teve com o preso, após denúncia do Sindicato dos Policiais Penais.

Helton Edi Xavier relatou que o encontro aconteceu em janeiro do ano passado na sede da Polícia Federal com José Kemps Pereira de Araújo, mais conhecido como Alicate. Na ocasião, Kemps havia acabado de ser preso por uma força-tarefa após passar mais de seis meses foragido.

Alicate ficou na sede da PF até aguardar transferência para uma unidade prisional. Depois da conversa com o secretário, o preso foi transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde ficou até março, quando eclodiram ataques criminosos no RN e Alicate acabou transferido para um presídio federal.

Helton Edi Xavier afirmou que havia acabado de tomar posse no cargo e que se reuniu com Alicate após ser avisado pela área de inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária de que o preso era “perigoso”. O secretário disse que, diante dessa informação, resolveu ir à PF para se “inteirar de tudo o que estava acontecendo”.

O titular da Administração Penitenciária negou que tenha ido fazer qualquer acordo com a liderança da facção. Ao ser questionado pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), rechaçou que o encontro tenha sido secreto, já que aconteceu na PF com a presença de outras pessoas.

O delegado Regional Executivo da Polícia Federal, Caio César Bezerra, confirmou a informação e também classificou o episódio como corriqueiro da atividade policial.

Assim como já tinha falado em entrevista na 94 FM, o secretário disse que a conversa com o detento teve apenas o teor de avisá-lo sobre as regras do sistema prisional potiguar. O secretário afirmou que resolveu fazer a reunião com o preso porque havia um temor de servidores da volta da liderança ao sistema prisional.

Fonte: Portal 98Fm

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Política

[VÍDEO] Deputada petista mostra a língua durante discurso de bolsonarista na Câmara

Uma deputada do PT mostrou a língua no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (19/6), durante discurso de um parlamentar bolsonarista em defesa do chamado “PL do Ab0rto”.

O gesto foi feito pela deputada federal Carol Dartora (PT-PR) em protesto ao discurso do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Enquanto Chrisóstomo discursava na tribuna do plenário da Câmara, a deputada petista passou do lado e mostrou a língua em direção ao parlamentar bolsonarista.

Chrisóstomo reagiu e chamou a atitude da colega do PT de desrespeito. O parlamentar prometeu ainda acionar a deputada no Conselho de Ética da Casa.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Como diz o velho ditado: “Quando não é na entrada ,é na saída” ! depois ficam pedindo respeito ora VTNC !!!

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Brasil

Por unanimidade, Copom interrompe ciclo de cortes e mantém Selic em 10,50% ao ano

Foto: Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (19), manter a taxa Selic em 10,50% ao ano.

A decisão foi unânime. Ou seja, todos os diretores do Copom e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, votaram para manter a Selic no atual patamar. Isso também significa que todos os diretores indicados por Luiz Inácio Lula da Silva votaram de forma diferente do que pensa o presidente, que nos últimos dias subiu o tom contra o BC e defendeu corte nos juros.

Isso representa o fim de um ciclo de cortes da taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto de 2023. Nesse período, foram sete quedas seguidas. A Selic estava em 13,75% ao ano no começo do ciclo.

O Copom justificou que o cenário da inflação ainda exige cuidados e não justifica uma mudança na taxa de juros.

“Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se uma maior persistência das pressões inflacionárias globais; e uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada”, afirmou o comunicado do Copom.

 

Os fatores que pressionam a inflação são tanto domésticos quanto internacionais, segundo o Copom.

“O comitê avalia que as conjunturas doméstica e internacional seguem mais incertas, exigindo maior cautela na condução da política monetária”, continuou o comitê.

Com a decisão de hoje de não cortar a Selic, o BC mudou de postura.

Ao permanecer em 10,50% ao ano, a taxa segue no menor nível desde fevereiro de 2022, quando estava em 9,25% ao ano.

Quem participa do Copom?

 

O Copom é formado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e por oito diretores da autarquia.

A Selic é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo BC para controlar a inflação. A taxa influencia todas as taxas de juros do país, como as taxas de juros dos empréstimos, dos financiamentos e das aplicações financeiras.

Ataques de Lula

 

A reunião desta semana ocorreu em meio a críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que subiu o tom das críticas ao tamanho da taxa de juros.

“Só temos uma coisa desajustada neste país: é o comportamento do Banco Central. Essa é uma coisa desajustada. Presidente que tem lado político, que trabalha para prejudicar o país. Não tem explicação a taxa de juros estar como está”, declarou Lula nesta terça-feira (18), em entrevista à rádio CBN.

O Banco Central não se manifestou sobre as declarações do presidente Lula.

Expectativa do mercado

 

Desde a semana passada, o mercado financeiro deixou de estimar um corte na taxa básica de juros na reunião do Copom de junho. Até então, as instituições financeiras projetavam uma redução de 0,25 ponto percentual no juro básico, para 10,25% ao ano — estimativa que foi abandonada.

O relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Banco Central, ouviu mais de 100 instituições financeiras, na semana passada, sobre as projeções para a economia.

O resultado mostrou que a maioria dos bancos também deixou de estimar corte nos juros no restante deste ano. A projeção é que a taxa fique estável em 10,50% ao ano até o fim de 2024.

Reuniões restantes em 2024

 

O Copom costuma se reunir a cada 45 dias para definir o patamar da Selic. Em 2024, o colegiado vai se reunir mais quatro vezes:

  • 30 e 31 de julho
  • 17 e 18 de setembro
  • 5 e 6 de novembro
  • 10 e 11 de dezembro

Fonte: g1

Opinião dos leitores

  1. O banco central é o melhor ministro da economia em atividade ! rs…Os petistas vão dizer haddad !rs…

  2. 4 dos 9 votos feitos por indicados pelo inominável. Cadê aquela neochavista lunática para acusar RCN?

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Geral

[VÍDEO] “Achavam que a Petrobras tinha sido antro de corrupção”, diz Lula

“Achavam que a Petrobras tinha sido antro de corrupção”, diz Lula ao relatar que chorava com funcionários da estatal sendo hostilizados.

Presidente afirmou nesta quarta-feira (19), na solenidade de posse de Magda Chambriard para o o cargo de Presidente da Petrobras, que a Operação Lava-Jato mirava “desmonte e a privatização da Petrobras”.

Fonte: Metrópoles

 

 

 

Opinião dos leitores

  1. Foi não Pedro Bó. Os santinhos do pau oco devolveram milhões que imprimiram em casa, numa impressora.
    E vai ter quem aplauda. E balance a cabeça concordando. Pobre Brasil..

  2. O Lula e catervas não aceitam, mas a Lava Jato acabou com eles. Narrativas não mudarão a realidade dos fatos, jamais.

  3. O sionismo deveria ter respeito, esse energumeno é um ladrão de alta periculosodade, que só sabe mentir e enganar imbecis que acreditam nele. É um escárnio!

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Cultura

[VÍDEO] Cantor Matheus Carvalho lança CD “Balanço do Carvalho” trazendo muito forró

Olha a novidade chegando! O cantor Matheus Carvalho lança seu mais novo sucesso, o CD Balanço do Carvalho.

A obra está disponível no @suamusicadigital !!! Se preparem que o BALANÇO DO CARVALHO já chegou!!!

@mateuscarvalhooficial é o mais novo artista #SuaMusicaDigital 🔥 Trazendo muito talento e carisma! Essa parceria chega para somar.

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Política

Comissão do Senado aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado.

O PL 2.234/2022, já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu voto favorável do relator, o senador Irajá (PSD-TO), que acolheu emendas sugeridas e propôs ajustes.

Na reunião, o senador Irajá mencionou que os países que “regulamentaram com responsabilidade” os jogos e apostas tiveram crescimento social e econômico, com o aumento do fluxo de turistas. O relator afirmou que os investimentos a partir da aprovação do projeto podem chegar a R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. A arrecadação potencial por ano, segundo ele, seria de R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União.

— Não podemos mais perder essa grande oportunidade que outros países concorrentes já entenderam e enxergaram de gerar emprego, renda e impostos, que serão evidentemente revertidos em benefícios ao povo brasileiro nas áreas mais essenciais, como a saúde, educação, social e infraestrutura — disse.

Segundo o relator, os vários tipos de jogos atualmente considerados ilegais teriam movimentado algo entre R$ 14,3 bilhões e R$ 31,5 bilhões em 2023. A estimativa considerou como base dados do ano de 2014 com a atualização da inflação.

“Mesmo na contravenção, os jogos de azar já constituem uma atividade econômica relevante e, como tal, devem estar sujeitos à regulamentação pelo Estado”, argumenta o senador. Para ele, submeter os jogos ao controle do estado permitirá mitigar “eventuais vínculos entre os jogos de azar e o crime organizado”.

A proposta está em análise no Senado desde 2022. O texto original foi apresentado na Câmara em 1991. Parlamentares contrários ao texto afirmam que o projeto pode incentivar a ludopatia (vício em jogos) e crimes, como lavagem de dinheiro, tráfico e prostituição.

— Essa atividade [de cassinos] de fato abre um espaço muito largo para a lavagem de dinheiro e para a ocupação e legitimação de organizações criminosas. O bandido não deixa de ser bandido porque sua atividade foi legalizada — afirmou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Integrantes da bancada evangélica são os maiores críticos da proposta. Para o senador Magno Malta (PL-ES), o vício em jogos é tão “nocivo” para a sociedade quanto o vício em drogas. Ao citar o caso de Las Vegas, nos Estados Unidos, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que, em locais onde há cassinos em regiões metropolitanas, os índices de criminalidade são maiores.

Presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) relatou na reunião que o projeto já havia sido pautado várias vezes, mas ainda não tinha sido votado por falta de consenso. Na semana passada, Irajá apresentou complementação ao seu relatório, mas o texto não foi à votação. Diante das divergências sobre a matéria, Alcolumbre decidiu adiar a discussão para essa quarta-feira.

O projeto estabelece regras específicas para diferentes tipos de jogos. De acordo com o relator, ao estabelecer limites de quantidade numérica para os estabelecimentos comerciais que podem oferecer cassinos, bingos e jogos do bicho, o projeto “facilita a fiscalização pelo Ministério da Fazenda e permite o maior controle do Estado de eventuais externalidades negativas”.

Cassinos

Conforme o texto aprovado, será autorizada a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, isto é, resorts e hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, além de restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

Uma emenda do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) incluída no texto determinou que os cassinos deverão funcionar em complexos integrados de lazer ou embarcações especificamente destinados a esse fim. Haverá o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois, cada um, em razão do tamanho da população ou do território.

Também poderão ser instalados cassinos em embarcações marítimas (no limite de dez, em todo o país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, dentro dos seguintes limites: um cassino em cada rio com extensão entre 1,5 mil e 2,5 mil quilômetros; dois em cada rio com extensão entre 2,5 mil e 3,5 mil quilômetros; e três em cada rio com extensão acima de 3,5 mil quilômetros.

Embarcações fluviais com cassinos não poderão ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias seguidos.

Para funcionar, cada cassino — definido como local onde são praticados jogos de chance ou de habilidade mediante apostas em roletas, cartas, dados ou máquinas de jogos — precisará comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos R$ 100 milhões. O credenciamento valerá por 30 anos, renováveis por igual período.

Bingo

O jogo de bingo poderá ser explorado de forma permanente em locais específicos, tanto na modalidade de cartela, como nas modalidades eletrônica e de videobingo. Poderá haver uma casa de bingo em cada município, sendo que as cidades maiores poderão ter um estabelecimento para cada 150 mil habitantes.

Os municípios e o Distrito Federal serão autorizados a explorar jogos de bingo em estádios com capacidade mínima de 15 mil torcedores, desde que em forma não eventual.

As casas de bingo serão autorizadas a funcionar por 25 anos, renováveis por igual período. Para pleitear a autorização, precisarão comprovar capital social mínimo integralizado de R$ 10 milhões.

Jogo do bicho

Em cada estado e no Distrito Federal, poderá ser credenciada para explorar o jogo do bicho uma pessoa jurídica a cada 700 mil habitantes. Em Roraima (único estado com população abaixo desse limite, conforme o Censo de 2022) será permitida a instalação de uma operadora do jogo do bicho.

Pessoas jurídicas poderão ser autorizadas a explorar o jogo do bicho por 25 anos, renováveis por igual período. Para pleitear a autorização, precisarão comprovar capital social mínimo integralizado de R$ 10 milhões.

Já as apostas em corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades turfísticas credenciadas junto ao Ministério da Agricultura. Essas mesmas entidades poderão também ser credenciadas a explorar, ao mesmo tempo, jogos de bingo e videobingo, desde que no mesmo local em que haja a prática do turfe.

Máquinas

O projeto regulamenta também o aluguel de máquinas de apostas e obriga o registro de todas elas junto ao poder público, bem como a realização de auditorias periódicas.

As máquinas de jogo e aposta deverão ser exploradas na proporção de 40% para a empresa locadora e de 60% para o estabelecimento de bingo ou cassino, sobre a receita bruta, sendo essa a diferença entre o total de apostas efetuadas e os prêmios pagos.

Tributação

Dois novos tributos serão criados e deverão ser pagos pelas entidades operadoras de jogos e apostas licenciadas: a Taxa de Fiscalização de Jogos e Apostas (Tafija) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de jogos e apostas (Cide-Jogos). As casas de apostas serão isentas de outros impostos e contribuições.

Recolhida ao Tesouro Nacional, a Tafija deverá ser paga a cada três meses, sendo no valor de R$ 600 mil para os cassinos; R$ 300 mil para casas de jogos on-line; e R$ 20 mil para casas de bingo, operadoras de jogo do bicho e entidades turfísticas.

A Cide-Jogos terá alíquota de até 17% (podendo ser reduzida a critério do Poder Executivo) para todas as entidades que explorarem jogos e apostas, incidindo sobre a receita bruta — isto é, a diferença entre o total de apostas realizadas e de prêmios pagos.

Do montante arrecadado, 16% irão para o Fundo de Participação dos Estados, 16% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 12% para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), 10% para ações na área do esporte e 10% para o Fundo Nacional da Cultura.

O restante será empregado em ações de prevenção ao vício em jogos, em saúde, segurança pública, proteção dos animais, financiamento estudantil, ações em áreas impactadas por desastres naturais e no Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.

Além disso, as entidades operadoras de jogos e apostas deverão destinar 1% da receita bruta à formação de atletas, com repasses feitos diretamente ao Comitê Brasileiro de Clubes e ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos.

Os prêmios de valor igual ou superior a R$ 10 mil recebidos pelos apostadores pagarão 20% de Imposto de Renda, já retidos na fonte. O cálculo considerará a diferença entre o prêmio recebido e as apostas efetuadas pelo mesmo apostador nas últimas 24 horas.

Apostadores

Poderão fazer apostas pessoas em pleno exercício da sua capacidade civil. Serão excluídas dos jogos pessoas declaradas insolventes ou privadas da administração de seus bens e os consumidores superendividados que tenham estado, nos últimos dois anos, em processo judicial de repactuação de dívidas.

Agentes públicos integrantes de órgãos encarregados da regulação ou da supervisão dos jogos, bem como administradores e membros dos grupos controladores das casas de jogos, também serão impedidos de fazer apostas.

O PL 2.234/2022 prevê a criação do Registro Nacional de Proibidos (Renapro), um cadastro de pessoas que serão impedidas de fazer apostas e até mesmo entrar em cassinos e outros locais onde os jogos são realizados, inclusive aplicativos e sites eletrônicos.

As casas de jogos deverão checar se as pessoas que solicitam entrada nesses estabelecimentos estão ou não inscritas no Renapro. A inclusão de nomes no cadastro poderá ser feita a pedido do próprio cidadão, por ordem judicial ou pelo Ministério Público.

As apostas realizadas por pessoas impedidas serão consideradas nulas, bem como as obrigações e promessas relacionadas aos jogos assumidas por elas.

O texto aprovado cria a Política Nacional de Proteção aos Jogadores e Apostadores, com medidas para garantir a honestidade dos jogos e desestimular a compulsão. Os apostadores deverão ser informados previamente, com clareza, sobre as regras de cada jogo e as probabilidades de ganho.

Todas as etapas e rotinas deverão ser transparentes, e deverá ser assegurado que os vencedores serão aleatórios e imprevisíveis. O projeto estabelece que  no mínimo 80% dos valores arrecadados deverão ser destinados à premiação dos apostadores nos jogos de cassino, bingo, bingo on-line e videobingo. No caso do jogo do bicho, o mínimo será de 40%.

O texto prevê que as entidades operadoras de jogos deverão manter pessoal treinado para esclarecer dúvidas e receber reclamações dos apostadores, sendo proibido que esses funcionários atuem também na realização, na promoção ou na oferta de jogos.

A publicidade dos jogos não poderá usar crianças e adolescentes, nem associar a realização de apostas a sucesso financeiro e social ou procurar incutir a ideia de que apostar é algo virtuoso. Também não poderá representar negativamente quem opta por não apostar ou se opõe aos jogos por qualquer motivo.

Além disso, as entidades operadoras de jogos e apostas não poderão oferecer empréstimos, bonificações, adiantamentos ou qualquer tipo de vantagem prévia aos apostadores, nem mesmo a título de promoção.

Também não poderão realizar parcerias ou convênios com outras empresas a fim de facilitar o acesso a crédito a determinadas categorias de apostadores. Em suas dependências não poderão ser instaladas agências ou representações de empresas que concedam crédito.

O projeto também determina que não terão validade jurídica contratos e promessas que envolvam a transferência de bens para garantir ou pagar dívidas de jogo. Além disso, só serão consideradas válidas as dívidas contraídas com entidades regularmente licenciadas.

Prevenção

O PL 2.234/2022 prevê a regulamentação, por parte do Poder Executivo, de diretrizes de prevenção e de combate ao uso de entidades operadoras de jogos e apostas para as práticas de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. As casas de apostas deverão coletar e verificar informações cadastrais de seus funcionários, dos prestadores de serviço e dos apostadores e monitorar comportamentos suspeitos.

Não poderão ser feitas apostas utilizando cédulas de dinheiro diretamente nas máquinas eletrônicas ou mesas de jogos. Todas as apostas e prêmios pagos deverão ser registrados em um sistema específico, o Sistema de Auditoria e Controle. O Poder Executivo deverá ter pleno acesso aos dados.

Por sugestão do senador Alessandro Vieira, o relator incluiu no substitutivo que as obrigações e penalidades previstas pela Lei 9.613, de 1998, que trata de lavagem de dinheiro, se aplicarão também aos jogos e apostas.

Emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), acatada pelo relator, impede que pessoas condenadas por crimes relacionados à lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, exploração de prostituição e terrorismo assumam cargos em órgãos estatutários das entidades operadoras de jogos e apostas.

Multas

O projeto enumera uma série de infrações administrativas que podem sujeitar as operadoras de apostas a sanções como advertência, suspensão das atividades por até 180 dias, cassação da licença de funcionamento, proibição de obter nova licença e multa, que pode chegar a R$ 2 bilhões por infração.

Entre as infrações previstas, estão explorar jogos e apostas sem a devida autorização; realizar operações em desacordo com a autorização concedida; dificultar a fiscalização do órgão competente; e descumprir outras normas legais.

Crimes

O projeto tipifica novos crimes contra o jogo e a aposta. Explorar jogos em desacordo com os requisitos da lei ou expor ou vender jogos sem autorização poderá dar até quatro anos de detenção. Se tais práticas envolverem menores de idade, a pena será aplicada em dobro. Receber apostas ilegalmente poderá dar até um ano de detenção.

Fraudar jogos e adulterar resultados, por sua vez, poderá acarretar até sete anos de reclusão. A pena será aplicada em dobro se a vítima for pessoa idosa, menor de idade ou jogador compulsivo registrado no Renapro. Permitir que menores de 18 anos entrem ou participem de apostas poderá dar até dois anos de detenção.

Fonte: Agência Senado

Opinião dos leitores

  1. Se só com joguinhos online e apostas esportivas o Brasil hj já vive um problema sério de pessoas viciadas. O trabalhador hj não fala de outra coisa que não seja apostas e jogo de tigrinho. Devendo até os bens da familia… ai ainda vão querer abrir cassinos.

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