Trânsito

Frota emergencial no transporte público é aprovada em comissão na Câmara Municipal de Natal

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei que autoriza a instituição da Frota Suplementar de Emergência no transporte público da capital no período da pandemia. Na reunião, os vereadores apreciaram ainda outros 49 projetos.

O Projeto de Lei 149/2021, de autoria do vereador Milklei Leite (PV) e relatado pelo vereador Aldo Clemente (PDT), visa conter as aglomerações nos ônibus da capital nos horários de pico, durante o período de calamidade em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A matéria recebeu emendas da vereadora Nina Souza (PDT), tornando a matéria autorizativa e não impositiva e retirando vícios de iniciativa que poderiam inviabilizá-la. “Estamos com um grande imbróglio nessa questão da frota circulando nos horários de pico na pandemia. Já aprovamos a isenção do ISS condicionando ao não aumento da passagem, e agora propomos esta medida para o caso de precisarmos de mais veículos nas ruas. Esperamos que vá a Plenário nesta semana”, destacou a vereadora Nina Souza.

A frota emergencial deve ser acionada quando o sistema tiver circulando com menos de 80% do quantitativo de ônibus das empresas. Além disso, deve ser formada por veículos com capacidade mínima de 10 passageiros sentados, que não estejam operando linhas do sistema e que não recebam pagamento via bilhetagem eletrônica. A frota suplementar deve ser submetida a todas as normas técnicas do transporte coletivo, vistoriada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que deve fazer a padronização e definição de linhas.

O vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão, apresentou voto de divergência, acreditando na inviabilidade da proposta. “Traz limitações aos usuários já que esses veículos não têm o equipamento de bilhetagem eletrônica, então quem usa vale-transporte, carteira de estudante, ficará impossibilitado de utilizar esses benefícios nessa frota emergencial. Em paralelo, há risco de revisão da planilha tarifária porque parte dos usuários que pagam a passagem estaria sendo retirada da frota efetiva”, explicou o parlamentar.

Referente à pandemia da covid-19, também foi aprovado o Projeto de Lei n° 205/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE), reconhecendo as feiras livres como atividade essencial em situações de Calamidade, Emergência e correlatas.

Projetos

A Comissão de Justiça apreciou outros 49 projetos durante a reunião. Dentre os aprovados, estão o de n° 78/2021 da vereadora Ana Paula (PL), que cria a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico, o de nº 27/2021, do vereador Eriko Jácome (MDB) para utilizar a Rua Campos Sales como Avenida do Lazer; o de n° 92/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a campanha permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher; o de n° 73/2021, para o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e em estabelecimentos que recebem pagamentos de contas; e o de nº 145/2019, que dispõe sobre a acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus. Estes dois últimos são, respectivamente, de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD) e do vereador Preto Aquino (PSD), que participaram da reunião.

Na ocasião, foram arquivadas algumas propostas e outras rejeitadas, como o Projeto de Lei 220/2021, do vereador Klaus Araújo (SDD), que obrigava os profissionais da Saúde registrarem, por meio de vídeo, a aplicação das vacinas do covid-19. “Temos observado casos de má fé de muitos profissionais na aplicação das vacinas pelo Brasil ao fingirem aplicar as injeções. O projeto daria mais segurança e garantia de que o paciente estaria vacinado”, argumentou o autor.

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Política

Nike proíbe nomes de Lula, Bolsonaro, ‘mito’ e ‘comunismo’ na camisa da Seleção Brasileira

Foto: divulgação

Os novos uniformes da seleção brasileira para a Copa do Mundo de 2022 no Catar não podem ser personalizadas no site da Nike com nomes dos candidatos à presidência, como Lula, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet. Os nomes Luiz, Jair, Ciro e Simone estão disponíveis. Outros termos como “mito”, “socialismo” e “comunismo” também não são permitidos.

O uso do primeiro nome dos candidatos, associado a seus números na urna eletrônica, também está liberado. Ou seja, se o comprador quiser usar na camisa o nome Luiz, com o número 13, é permitido. O mesmo acontece com “Jair 22”, “Ciro 12” e “Simone 15”, por exemplo.

Imagem: reprodução

RESPOSTA

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Nike explicou os motivos para não liberar a personalização dos uniformes com nomes dos candidatos. Segundo a fabricante de material esportivo, o veto está de acordo com as diretrizes da empresa de impedir o uso de expressões religiosas, políticas, racistas e até palavrões.

A Nike, como descrito na própria página, não permite customizações com palavras que possam conter qualquer cunho religioso, político, racista ou mesmo palavrões. Este sistema é atualizado periodicamente visando cobrir o maior número de palavras possíveis que se encaixem nesta regra“, informa a nota.

Estadão Conteúdo

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Judiciário

TSE nega às Forças Armadas acesso a dados das eleições de 2014 e 2018

Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, negou pedido das Forças Armadas para ter acesso a dados das eleições de 2014 e de 2018. A Corte considerou que entidades fiscalizadoras do pleito não têm poderes para análise de eleições que já passaram.

A resposta foi encaminhada ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. “As entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, nos termos da Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, diz documento.

Ofício circular by Manoela Alcântara

Fachin responde a pedido feito em junho deste ano. Na ocasião, os militares solicitaram ao TSE que liberassem o acesso a dados referentes às eleições de 2014 e 2018. Na ocasião, foram solicitadas imagens dos boletins de urnas e arquivos do registro digital de voto e os logos das urnas eletrônicas.

A justificativa do ofício foi “esclarecer e conhecer os mecanismos do processo eleitoral com a finalidade de permitir a execução das atividades de fiscalização do processo eleitoral”.

Metrópoles

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Política

VÍDEO: Candidato do PCO ao governo do Paraná defende a ‘extinção total’ da polícia e criação de ‘milícias populares’

Imagem: reprodução/Band

O candidato ao governo do Paraná, Adriano Teixeira, do Partido da Causa Operária (PCO) defendeu a ‘extinção total’ da polícia enquanto instituição e a criação de ‘milícias populares nos bairros’, durante o debate realizado pela Band na noite de domingo (8).

“Nosso partido tem uma proposta clara. A gente sabe muito bem que hoje em dia a polícia é uma máquina de matar preto e pobre”, disse o candidato do partido de extrema-esquerda.

“O nosso programa para a polícia é o fim. A extinção total desta instituição. Com o fim desta instituição, teríamos as milícias populares organizadas pelos bairros. O cidadão vai lá, coloca seu nome, a população vota nessa pessoa e ela fica ali como alguém que cuida do bairro”, disse Adriano.

Opinião dos leitores

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Saúde

COVID: Brasil registra 170 óbitos e 17 mil casos nas últimas 24h

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (8), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 170 óbitos nas últimas 24h, totalizando 680.166 mortes;

– Foram 17.409 novos casos de coronavírus registrados, no total 34.035.780;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 207. A a média móvel de novos casos é de 25.688.

O ministério da Saúde calcula que mais de 32,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Opinião dos leitores

  1. O enviado do Apocalipse, Luizinho Nove Dedos agradeceu a natureza por ter criado o monstro do coronavírus.

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Polícia

PRF apreende mais de 33 mil litros de cerveja sem nota fiscal na Grande Natal

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu mais de 33 mil litros de cerveja que eram transportados sem nota fiscal pela BR-304, em Macaíba, região metropolitana de Natal, durante o fim de semana. O caso ocorreu no sábado (6), mas foi divulgado pela corporação nesta segunda-feira (8).

Segundo a polícia, a apreensão aconteceu após uma abordagem a uma carreta modelo Scania, no km 294 da BR 304. No veículo, foram encontradas 96.096 latas de cerveja que eram transportadas sem nota fiscal.

“A mercadoria foi avaliada em R$ 220.059,84 pela Secretaria Estadual de Tributação, que por sua vez confeccionou um termo de apreensão da mercadoria, gerando entre multas e impostos o valor de R$ 96.826,34”, informou a corporação.

g1-RN

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Política

Tércio Tinoco poderá se tornar primeiro cadeirante deputado estadual no RN

Foto: Divulgação 

O vereador de Natal Tércio Tinoco (União Brasil) poderá se tornar o primeiro cadeirante eleito deputado estadual na história do Rio Grande do Norte. O parlamentar, que tem uma história de luta em favor das pessoas com deficiência, tem sido bem citado nas últimas pesquisas de intenção de votos.

”Hoje não temos um representante legítimo na Assembleia Legislativa para lutar pelas pessoas com deficiência. Só sabe realmente das dificuldades quem vive. E eu vivo diariamente. Então, a minha luta é para mudar essa realidade e levar inclusão, acessibilidade e respeito a todo RN”, enfatizou Tércio Tinoco.

Em Convenção Estadual do União Brasil, realizada no último dia 28 de julho, no Espaço América, Tércio Tinoco teve sua candidatura confirmada para disputar uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa do RN. ”Precisamos quebrar barreiras e incluir pessoas. Vamos lutar, ainda mais, pelas pessoas com deficiência e fazer história no Rio Grande do Norte”, ressaltou o candidato.

Opinião dos leitores

  1. Votei nele para vereador, mas já quer dar um salto alto, calma boy.
    Meu candidato a Deputado Estadual é Coronel Azevedo ou Wendel Lagartixa.

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Geral

CREF autua 70 academias no RN por ausência de registro no primeiro semestre

Foto: Ilustrativa/CREF16

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) divulgou os resultados das ações desenvolvidas no primeiro semestre deste ano no Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da instituição, cinco pessoas jurídicas foram interditadas e 70 academias foram autuadas por ausência de registro.

Segundo o relatório, de janeiro a junho deste ano, o conselho realizou um total de 715 ações de fiscalização às academias e escolas em 51 municípios do Rio Grande do Norte. O documento foi apresentado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN.

Entre as irregularidades constatadas, a mais recorrente foi a presença de pessoas não habilitadas atuando como profissionais da Educação Física nos estabelecimentos, bem como credenciamento de pessoa jurídica com prazo de validade vencido. “Quando falamos em Profissional estamos falando do graduado ou licenciado que é devidamente registrado no CREF16/RN. Na ausência do registro, o exercício da atividade é totalmente ilegal”, informou o presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN, Franklin Deweskley Soares.

“A função do Conselho é orientar e fiscalizar os profissionais de Educação Física e os estabelecimentos. Contudo, além disso, nós prezamos pelo bem-estar da população. Garantir o funcionamento correto de academias, bem como a atividade regular do profissional, é garantir a saúde das pessoas”, enfatizou Franklin.

De acordo com o artigo 171 do Código Penal, ao se passar por professor de musculação, por exemplo, ou exercer atividade sem registro junto ao CREF16/RN, a pessoa obtém vantagem ilícita. Dessa forma, comete crime com pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa. Além disso, o indivíduo também viola o artigo 47 da Lei das Contravenções Penais, com pena de prisão simples, podendo variar de quinze dias a três meses, ou multa.

O CREF16/RN recebe denúncias de irregularidades através da ouvidoria do Conselho, no site oficial www.cref16.org.br.

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Educação

Semana de Humanidades do Colégio Porto vai promover projetos, cultura Maker e discussão de fatos históricos

 

Foto: Divulgação ( Professora Kennia ísis, coordenadora de Ciências Humanas do Colégio Porto)

O ano de 2022 celebra a marca histórica de dois fatos que mudaram os destinos do país: o bicentenário da Independência do Brasil, em 1822; e o centenário da Semana de Arte Moderna, de 1922. Por isso, esses foram os temas escolhidos para a Humanitas – Semana de Humanidades do Colégio Porto. A exposição final acontece no dia 11 de agosto.

Pensando em promover uma atividade científica de caráter interativo e interdisciplinar, estes dois temas sustentarão cinco eixos temáticos: a construção do feminino; a busca pela imparcialidade na construção da realidade social ontem e hoje; independência ou morte; o melhor do Brasil é o brasileiro; e o trem do Progresso. Os eixos vão promover o diálogo e provocar a realização de projetos entre os estudantes de todas as séries, do Fundamental Anos Finais ao Ensino Médio.

Além de promover a interação de toda a escola, projetos como a Humanitas têm um papel de destaque na construção da educação do século XXI. Neste evento, os alunos se tornam de fato protagonistas dos seus processos de ensino e aprendizagem, os professores orientadores norteiam as ações e os estudantes as desenvolvem de fato.

“O Colégio Porto tem como uma das suas propostas pedagógicas a formação integral e integrada dos estudantes, por isso a Semana de Humanidades foi pensada considerando o caráter interdisciplinar e colaborativo que se estabelece no intercâmbio dos objetos do conhecimento que norteiam as Ciências Humanas e as Linguagens. A proposta é demonstrar, através de projetos, que essas áreas do conhecimento produzem saberes científicos necessários à vida em sociedade”, explicou a professora Kennia ísis, coordenadora de Ciências Humanas da escola.

“Esta postura estimula a ‘cultura maker’, isto é, os pilares da educação – aprender a conhecer e aprender a fazer – são amplamente contemplados. Os alunos colocam a mão na massa de verdade. E ainda vale salientar que no dia da exposição do evento teremos um show de talentos e uma feira de garagem que oportunizam os momentos de socialização e que fortalecem a construção socioemocional dos envolvidos, contemplando assim os demais pilares da educação: aprender a ser e aprender a conviver”, finalizou a professora.

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Política

Rafael Motta critica gestão de Carlos Eduardo como prefeito: “Natal não aguenta uma chuva”

O candidato do PSB ao Senado, Rafael Motta, criticou o adversário Carlos Eduardo Alves (PDT) por sua gestão à frente da Prefeitura do Natal. Em entrevista à TV TCM de Mossoró, Rafael afirmou que, apesar de Carlos Eduardo ter sido prefeito da cidade por quatro mandatos, “Natal não aguenta uma chuva”, por causa da deficiência estrutural da cidade.

Rafael criticou, ainda, o fato de a revisão do Plano Diretor de Natal não ter sido realizada pela gestão de Carlos Eduardo. A atualização foi realizada no ano passado, na gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB). E condenou, também, a não realização da licitação do transporte público.

“(Carlos Eduardo) Foi um gestor em Natal, mas não foi gestor das grandes obras. Tanto que Natal não aguenta uma chuva, que você vai ver toda a capital imobilizada por causa da questão estrutural. A própria licitação dos ônibus, que ficou congelada durante sua gestão… O Plano Diretor da cidade… A gente tem uma Zona Norte. Se subir a ponte Newton Navarro e ver a Zona Norte, só vê telhado. Se olhar para a Zona Sul, você vai ver prédios crescentes, uma certa pujança, diferente do que é a Zona Norte. Ele não tem mais aquele apelo como bom gestor”, afirmou Rafael.

98 FM

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  1. Esse boy nunca trabalhou na vida , PAPAI comprou um MANDATO para o filho, vá arrumar um emprego rapaz , seja digno, POLÍTICA NÃO É PROFISSÃO

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Geral

Prefeitura do Assú planeja ações de educação e cultura para o segundo semestre de 2022

Foto: Divulgação 

Durante a manhã desta segunda-feira (08), os chefes do executivo municipal assuense, prefeito Gustavo Soares e vice-prefeita Fabielle Bezerra, acompanhados da primeira-dama Mariana Costa, estiveram reunidos com Cláudia Cezário, secretária municipal de educação e cultura. A reunião teve o intuito de tratar de ações da pasta a serem realizadas neste segundo semestre de 2022.

Em diálogo, a responsável pela pasta apresentou algumas ações de grande relevância para a cultura e educação assuense, entre os assuntos tratados na reunião se destacam a programação do aniversário da cidade, colação de grau unificada dos doutores do ABC da rede municipal, desfile cívico e exposições de arte no Cine Teatro Dr. Pedro Amorim. A Prefeitura do Assú segue dialogando e planejando todas as ações com afinco para que tudo seja concretizado e leve o melhor a todos os cidadãos.

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  1. Esse Prefeito Trabalha.
    Já Álvaro dias buracão tá trabalhando pra eleger o filho a deputado estadual, só sendo um idiota pra votar num filho de um incompetente.

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