Diversos

Qual a função dos embargos infringentes?

A resposta é simples: permitem que uma decisão controvertida, de uma parte do tribunal, seja reexaminada pelo tribunal inteiro. Por exemplo, se uma turma de juízes opta pela condenação de um réu por 3 votos a 2, os embargos infringentes permitem o reexame pelo plenário do tribunal, diminuindo assim o risco de erros e injustiças.

Nada disso parece fazer sentido na Ação Penal 470.

Primeiro, porque ela foi julgada originariamente pelo plenário do STF. Não há razão para fazer o mesmo tribunal reexaminar, na mesma formação, a sua própria decisão. A presença de dois novos ministros não elimina este raciocínio — ao contrário, aumenta o problema. Se o que faz diferença é o voto inédito, então não se trata de reexame. Trata-se de colocar o resultado nas mãos do acaso ou da passagem do tempo, conforme mudam os ministros.

Segundo, o reexame faz muito sentido no caso de julgamento rápido e de uma só sessão. Mas não tanto em julgamento que durou meses, com cada tese jurídica sendo detalhadamente discutida. Nas dezenas de sessões até aqui, os ministros já tiveram incontáveis oportunidades de repensar e de mudar os seus votos. Aliás, vários já o fizeram: Lewandowski alterou multas inicialmente por ele fixadas; Zavascki mudou, no julgamento de embargos de declaração, votos anteriores, influenciando inclusive vários colegas a reconsiderarem.

Terceiro, o argumento da correção de erros é uma falácia. Se o reexame é feito pela mesma instituição, a chance de correção de erros não parece maior do que a de desfazimento de acertos. E se o tribunal errar da segunda vez? Não há porque supor que os segundos erros sejam mais dignos do que os primeiros.

O debate técnico sobre o cabimento dos embargos infringentes tem sido complexo. Cabíveis ou não, porém, independentemente do que diz a lei e o regimento, o fato é que no contexto específico da Ação Penal 470 eles parecem não fazer sentido.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O grande problema é que os Embargos Infrigentes vinham sendo aceitos pelos STF.
    Mudar a regra agora será o atestado que o julgamento foi político, motivado por ideologias, e não um julgamento jurídico.
    Ministros que até ano passado defendiam o cabimento dos embargos de uma hora para outra decidiram que o recurso antes aceito não é mais cabível.

    Veja como o Ministro FUX decidiu no início do ano passado, em trecho de voto em habeas corpus (HC 104705-SE), afirmando literalmente que:

    “A respeito do tema, está previsto no parágrafo único do artigo 609 do Código de Processo Penal o cabimento de embargos infringentes e de nulidade, quando em apelação ou recurso em sentido estrito, por maioria, for proferido julgamento desfavorável ao acusado. No âmbito do Supremo, a matéria está disciplinada no regimento interno, admitindo-se os infringentes como via adequada para impugnar decisão condenatória, não unânime, proferida em ação penal, quando julgada improcedente a revisão criminal e, ainda, em face do desprovimento de recurso criminal ordinário (RISTF, artigo 333, incisos I a III e V).

    Em 2011, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, admitiu que os embargos infringentes existem; já no caso do chamado 'mensalão', ele diz que o tipo de recurso, que dá aos condenados o direito a um novo julgamento, é "inadmissível".
    Em 2011, num parecer aprovado por Gurgel, a subprocuradora Cláudia Sampaio admitiu a existência dos embargos infringentes, alegando que a nova lei não fazia referência à sua anulação. Ela tratava do julgamento que condenou, por sete votos a três, o ex-deputado José Gerardo. Os procuradores, então, afirmaram que, neste caso, os infringentes não poderiam ser aceitos porque o regimento interno do STF exige ao menos quatro votos a favor do réu. Essa necessidade, diz o parecer, prevalece para que os embargos sejam aceitos.

    Ministros Gilmar Mendes e Carmen Lucia igualmente votaram a favor dos embargos em ocasisões anteriores.
    O site Consultor Jurídico publicou um texto lembrando que os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia também já defenderam os embargos infringentes no STF. Uma decisão ocorreu em 2003 a outra neste ano.

    Em março deste ano, ao julgar o cabimento dos Embargos Infringentes em um Recurso Extraordinário, a ministra Cármen Lúcia foi mais explícita ao defendê-los. "Os Embargos Infringentes são cabíveis, portanto, contra decisão de Turma ou do Plenário, mas não contra decisão monocrática", votou. Referia-se justamente ao caso que julgava: não conheceu dos Embargos porque eles foram interpostos contra uma decisão monocrática sua.

    Contradição
    Para o advogado Fabrício de Oliveira Campos, do escritório Oliveira Campos Advogados, caso prevaleça a tese de Joaquim Barbosa, o STF cairá em contradição, já que a corte tem admitido recursos não previstos na Lei 8.038/1990, como os Embargos de Declaração e os de Divergência. Esse, inclusive, é um dos argumentos da defesa dos réus do mensalão.

  2. Se for para beneficiar os PeTistas TUDO FAZ SENTIDO e é justificável.
    Não interessa se é ilegal ou ilegítimo, isso só pode ser questionado nas causa dos João Ninguém do povo, nunca quando se trata de membros de uma cúpula partidária.
    Como dizia uma velha raposa política: "LEI é para os pobres, desprotegidos, desprovidos do QI".
    O Julgamento do Mensalão é a prova maior que em terras tupiniquins vale o PESO PARTIDÁRIO, o resto é falácia e desculpa de pobre, ou melhor, perseguição da ELITE!
    Deve ser pra isso que serve a DEMOCRACIA!!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Turismo

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante registra aumento de quase 30% no número de voos no feriadão de Páscoa

Foto: Rayane Mainara

O feriadão de Páscoa aumentou o fluxo de turistas no Rio Grande do Norte, de acordo com dados de entidades ligadas ao setor no estado. Somente no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o aumento é de quase 30% no número de voos na comparação com o ano passado.

Entre a quinta-feira (28) e a próxima segunda-feira (1º), o terminal espera receber 246 voos, entre embarques e desembarques. Os voos têm origem principalmente em Guarulhos (São Paulo), Recife, Brasília, Fortaleza e Galeão (Rio de Janeiro).

Dos 246 voos, 12 são internacionais, ligando a capital potiguar a Buenos Aires, na Argentina; e a Lisboa, em Portugal.

Mossoró

No Aeroporto de Mossoró, o número de voos passou de quatro para 20 neste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O número deve representar um aumento de 410% no número de passageiros no terminal.

Rodoviária de Natal

Na rodoviária de Natal, os principais destinos procurados pelos viajantes dentro do estado são Caicó, Mossoró, Assu, São Miguel do Gostoso e Santa Cruz. No transporte interestadual, se destaca a procura pelas cidades de Recife, Fortaleza e João Pessoa.

Com informações de g1-RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Criminosos fogem após provocar explosão e não arrombar cofre de posto de combustíveis em São Gonçalo do Amarante

Imagens: Alerta São Gonçalo

Criminosos renderam funcionários de um posto de gasolina em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na madrugada desta sexta-feira (29). Os homens explodiram o cofre do posto na administração, mas não conseguiram arrombar. O teto de gesso foi destruído com a explosão.

Após a frustração de não terem conseguido abrir o cofre, os bandidos fugiram levando o celular do frentista e um veículo de um motorista de aplicativo. O veículo já foi vendido recuperado pela polícia.

Com informações de Ponta Negra News

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comportamento

Seis em cada 10 brasileiros contam ‘uma mentira de vez em quando’, aponta pesquisa

Foto: Thinkstock/Thinkstock

Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro revelou que, embora apenas 2% dos brasileiros admitam mentir com frequência, seis em cada 10 confessam que contam uma mentira de vez em quando. No entanto, quando questionados sobre o comportamento dos brasileiros em geral, a maioria acredita que a mentira é uma prática comum.

“Os dados revelam uma discrepância interessante entre a percepção individual e a percepção coletiva sobre a prática da mentira”, comenta Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. “Enquanto a maioria dos entrevistados não se considera um mentiroso habitual, a percepção geral é de que a mentira é algo comum entre os brasileiros”, acrescenta.

A pesquisa também revela que 65% dos entrevistados concordam que contar mentiras para se beneficiar faz parte do “jeitinho brasileiro”, destacando uma complexa relação cultural com a verdade. Além disso, a maioria dos brasileiros admite já ter mentido para evitar conflitos, problemas ou constrangimentos.

Apesar disso, a pesquisa também mostra que 60% dos entrevistados acreditam que toda mentira é algo errado, independentemente da intenção por trás dela. No entanto, quatro em cada 10 concordam que existem mentiras bem-intencionadas.

A pesquisa é nacional e foi realizada durante o período de 12 a 25 de março de 2024, e possui uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Agora RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Gilmar Mendes vota para que foro privilegiado seja mantido mesmo após o fim do mandato

Foto: Cristiano Mariz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes votou para que a prerrogativa de função seja mantida mesmo após o fim do mandato de políticos, em casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

Em seu voto, o ministro — que é relator do caso — também defendeu que, ao fim do mandato, os investigados com foro devem perder a prerrogativa de função, caso os crimes tenham sido praticados antes de assumir o cargo ou não possuam relação com o exercício da função.

O caso analisado pelo plenário virtual é um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido. Ele é réu pelo crime de concussão, mas a defesa argumenta que o caso deve ficar no STF porque desde 2007 ele exerce cargos com foro privilegiado, antes de ser senador. O parlamentar nega os crimes.

Quando restringiu o foro privilegiado, em 2018, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidas para o tribunal.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Com aval do governo, preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo (31)

Foto: iStock

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31).

Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.

Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

g1

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Confira o funcionamento do comércio e serviços no feriadão da Páscoa no RN

Foto: : Alex Régis

O comércio de rua estará fechado na sexta-feira (29), enquanto os shoppings operarão em horário especial.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informou que no sábado (30) todo o comércio funcionará normalmente.

Em Natal, também será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Entretanto, serviços essenciais relacionados à saúde, segurança, transporte e fiscalização continuarão funcionando normalmente.

Durante o feriado prolongado da Páscoa, que vai de quinta-feira até domingo (31), o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), unidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), terão seus horários de funcionamento alterados.

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Shopping Midway Mall
Sexta, 29 – horário de domingo (11h às 21h)
Sábado, 30 – horário normal (10h às 22h)
Domingo, 31- horário de domingo (11h às 21h)

Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 21h
Demais lojas, da 14 às 20h
Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h
Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping
Carrefour: 07h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Smart Fit: 08h às 14hCinema: Conforme sessões
Lotérica: Fechado
Cidade Verde
Lojas e Quiosques – 15h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 21h
Clínicas fechadas

Shopping 10 – Totalmente fechado

Hemonorte e Unicat

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), serviço responsável pela distribuição de medicamentos e insumos para unidades de saúde e para a população do Rio Grande do Norte terá atendimento até às 13h no sábado (30). Na sexta-feira (29), a Unicat estará fechada. As demais unidades da Unicat, no Alecrim, em Natal, e nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Assú e Santa Cruz retornam o expediente habitual na segunda-feira (1º).

Já a sede do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte), o Hemocentro Dalton Cunha, no Tirol, funciona normalmente durante o feriado, exceto na sexta-feira (29). Já a unidade destacada no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, funcionou até o dia 28.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Triste constatação da ineficiência do Estado (e da Nação). Pobre sociedade brasileira! 🙁

  2. Que papel vergonhoso! Tal qual o presidente Lula, vieram só fazer turismo com o dinheiro do povo brasileiro.

  3. Só tenho a dizer uma coisa: KKKKKKKKKKKKKKK
    Só mostrou o que todos já sabiam: Aqui neste país, quem manda é a bandidagem. Será que os bandidos já podem pedir a música no fantástico? KKKKKKKKKKKKKKKKKK

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Presidente da França compartilha meme com Lula e diz que passagem pelo Brasil ‘foi um casamento’

Foto: Reprodução/Redes

Depois de uma viagem de três dias em quatro cidades do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, compartilhou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), um meme com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que sua passagem pelo país “foi um casamento”.

“Algumas pessoas compararam as imagens da minha visita ao Brasil com as de um casamento, e eu digo a elas: foi um casamento! A França ama o Brasil e o Brasil ama a França!”

Na sequência, Macron agradeceu o acolhimento que recebeu dos brasileiros e citou o que fez em algumas cidades por onde passou.

“Em Belém, pudemos caminhar juntos por essa Amazônia compartilhada e confirmar nossa determinação comum de lutar pelas florestas e pelas pessoas. Vimos no Rio a força da nossa cooperação no setor da defesa, com o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino da nossa parceria. Tivemos discussões extremamente proveitosas com o mundo econômico, cultural e intelectual em São Paulo”, escreveu.

Macron também destacou articulações com o governo federal. Confira a publicação:

R7

Opinião dos leitores

  1. Lula abraçando o ambientalismo hipócrita de europeu.
    Tem algo na face da Terra que não preste e Lula não defenda?

  2. Esse canalha ama a Amazônia. A França é um dos países que mais atrasa o desenvolvimento do Brasil. E o pinguço vassalo fica facilitando.

  3. O Lula obcecado pelos flash e Macron pela Amazônia. A sanha colonizadora francesa tem no “migué ambiental” a sofisticada tática de ludibriar o gado de esquerda. A conta será alta para os tupiniquim.

    1. E meio besta essa pergunta. Mas, como você almeja uma resposta, veja os artigos nos nomes…O Brasil. A França… Ô besteira, besta!!!

    2. Kkkkkkkkkk eu imagino, mais diga, diga, diga. As mãozinhas entrelaçadas, os sorrisos marotos, os olhos marcados e o Brasil descendo a ladeira sem freios.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

Foto: Adobe Stock

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *