Política

Fux solicita reunião com Bolsonaro e deve pedir trégua nos “ataques” a ministros

Foto: Fellipe Sampaio – 10.set.2020 / SCO – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deve pedir nesta segunda-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pare com os ataques direcionados a ministros da Corte, após a escalada das ofensivas nas últimas semanas.

Fux estava no Rio de Janeiro, onde passou o final de semana, mas chamou o presidente para uma conversa em seu gabinete no STF. A reunião, às 17h, consta na agenda de ambos. No entanto, a pauta do encontro não foi divulgada. A assessoria de imprensa do presidente do STF confirmou apenas que Fux chamou para audiência de cortesia para falar da relação entre os poderes.

No encontro, Fux pretende pedir a Bolsonaro trégua nos ataques e acusações contra ministros do STF. O presidente da Corte deve, ainda, defender na conversa que as instituições estejam focadas na vacinação em massa da população contra a Covid-19 e em vencer os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus.

Nas últimas semanas, o presidente da República atacou ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral, voltou a levantar dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral e chegou a dizer que as eleições de 2022 poderiam não acontecer.

Bolsonaro retomou na semana passada as críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, que preside o TSE, alvo frequente de acusações do presidente da República. Em entrevista a uma rádio, Bolsonaro acusou Barroso de querer “destruir a nossa democracia” e chamou o magistrado de um “péssimo ministro”.

Em nota, Fux disse, sem mencionar o presidente, que a liberdade de expressão deve conviver com respeito às instituições e que o STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte.

“O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes”, escreveu Fux na nota divulgada pela assessoria do STF.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. bolsonaristas, entendam de uma vez por todas que o judiciário não haje de ofício. Parem de ser manobrados ou puxa sacos, pq o país está afundando e vcs não aprendem.

  2. É o fim do mundo mesmo. Um Ministro do STF vai pedir para presidente da república parar com os ataques aos membros da corte. Isso é tão elementar, para quem tem educação, é claro, que chega a ser extravagante de tão sem noção que Bolsonaro é… É uma questão de civilidade! Atacar quem deveria ser parceiro dele e do Brasil, mas não… Assim como todos que correm contra a seita bolsonarista é xingado e avacalhado pelos seus seguidores extremistas!

    1. absurdo ne? como um bando de pilantras que nao cumprem constituição vai pedir pra um presidente parar de falar a verdade?
      Você é do tipo que adota corrupção com civilidade!!!

  3. E quem vai conter a sanha autoritária dos ministros do STF? Eles não poderiam atuar (chantagear) junto à parlamentares para tentar influir em voto auditável ou qualquer outro assunto da competência do Legislativo. Também não deveriam fazer oposição aberta ao presidente ou ao “bolsonarismo”, como estamos vendo já faz tempo. A atual composição do STF está desvirtuando a atuação daquela Corte e se portando como braço jurídico protetor da oposição ao governo. Ações MUITO estranhas, que podem gerar reações indesejáveis. O presidente já Disse isso várias vezes. Acreditem nele pois ele é uma pessoa verdadeira, espontânea.

  4. Nada disso.
    Só é pra parar o dia que o povo acabar, extinguir essa corte politiqueira.
    Acorda povão!!!!
    Onde já se viu, juizes da suprema corte reunidos, de conluio com presidentes de partidos políticos pra tratarem do voto auditado???
    Só aqui no Brasil mesmo.
    Bota pra torar Bolsonaro, vc veio pra mudar, não pra se juntar a esses camaradas.
    Tem que botar quente mesmo, o povo tá com o Sr.
    E está ON.
    Tamos juntos meu presidente.

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Judiciário

Virginia: servidores do MP se infiltraram entre clientes para investigação

Screenshot

Foto: Reprodução

Servidores do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) se “infiltraram” entre clientes da Blaze para levantar provas para compor a ação civil pública apresentada pelo órgão contra a casa de apostas e a influenciadora e empresária Virginia Fonseca.

O processo de 855 páginas obtido pela CNN Brasil detalha como foi a ação da Promotoria do Consumidor.

“O objetivo foi monitorar as comunicações promocionais e de marketing da operadora, garantindo a preservação da cadeia de custódia digital dos documentos obtidos. Foram incorporados aos autos e-mails publicitários enviados pela Blaze, capturados em formato PDF a partir da interface web do serviço Gmail. A extração preservou os metadados verificáveis, incluindo endereços de remetente e destinatário, data, hora, conteúdo integral e a identificação da operadora no rodapé”, aponta o promotor Paulo Binicheski, responsável pela peça.

Cadeia de custódia é o caminho documentado de uma prova. Ela registra o histórico de uma evidência desde o momento em que é encontrada no local de um crime até o seu descarte final. Isso garante que a prova não foi trocada ou alterada.

O MP diz que os documentos evidenciam que a Blaze adota uma estratégia sistemática de envio ostensivo e direcionado de e-mails aos consumidores cadastrados. “A prática incentiva ativamente a realização de apostas por meio de ofertas com linguagem persuasiva, senso de urgência artificial e promessas de benefícios com elevado apelo comercial”, explica.

A Promotoria também aponta que em todos os casos analisados as condições essenciais de elegibilidade e ativação das ofertas foram relegadas ao rodapé das mensagens, em tipografia “visivelmente inferior”. Para o MP, essa prática configura, em tese, publicidade enganosa por omissão, nos termos do art. 37, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor.

A ação do MP

O MPDFT ajuizou nesta quinta-feira (9) uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca e pede uma indenização de R$ 120 milhões.

O MP acusa ambos de adotar práticas publicitárias abusivas para atrair consumidores às apostas esportivas durante a Copa do Mundo. A ação sustenta que a empresa utilizou estratégias de marketing capazes de induzir o público ao jogo por meio da promessa de ganhos fáceis, publicidade considerada enganosa e uso de influenciadores digitais de grande alcance para estimular as apostas.

CNN

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Polícia

Funcionário com salário de R$ 1,9 mil tinha imóvel de R$ 2,5 milhões, diz MPRN em denúncia por lavagem de dinheiro e sonegação

Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do RN denunciou dois investigados na Operação Emirados, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio ligado a empresas distribuidoras de alimentos e bebidas.

A Justiça potiguar aceitou a denúncia, e Marcello Brunno Moreno Moreira e Abraão Lourenço de Queiroz passaram a responder como réus por lavagem de dinheiro.

Segundo o MPRN, a investigação identificou um patrimônio de cerca de R$ 3,5 milhões em nome de Abraão, que atuava como auxiliar de contabilidade e contador.

Ainda conforme o Ministério Público, o funcionário tinha salário declarado de R$ 1.954 e teria registrado bens em seu nome para ocultar patrimônio que, segundo a apuração, pertenceria ao empresário investigado.

Entre os bens apontados está um imóvel em um condomínio de luxo em Parnamirim, avaliado em R$ 2,5 milhões, além de um veículo estimado em aproximadamente R$ 800 mil.

O MPRN afirma que o grupo investigado teria causado prejuízo superior a R$ 15 milhões ao Estado em tributos inscritos em dívida ativa. A denúncia pede a condenação dos réus e a perda dos bens apontados na investigação.

Patrimônio milionário

A Operação Emirados, deflagrada pelo MPRN e pela Polícia Civil no dia 23 de junho passado, investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, associação criminosa e falsidade ideológica que teria causado prejuízos superiores a R$ 72 milhões aos cofres públicos.

Segundo o MPRN, o grupo investigado teria usado empresas de fachada e bens registrados em nome de terceiros para ocultar patrimônio. A Justiça determinou o bloqueio de quase R$ 73 milhões em bens, incluindo 18 imóveis e uma lancha.

Durante a operação, foram apreendidos mais de R$ 90 mil em espécie, além de moedas estrangeiras, joias e equipamentos eletrônicos. A investigação também aponta veículos e imóveis de luxo, como um carro de cerca de R$ 800 mil e um imóvel avaliado em R$ 2,5 milhões, registrados em nome de terceiros.

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Política

R$ 409 MIL: Deputado do PT usa verba do gabinete para pagar aluguel de imóvel de assessora

Foto: Larissa Navarro/Alesp

O deputado estadual de São Paulo Luiz Fernando Teixeira (PT) já destinou R$ 409,5 mil da verba da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para pagar o aluguel de um imóvel pertencente a uma assessora do próprio gabinete.

Segundo levantamento divulgado pelo Metrópoles, o gabinete do parlamentar aluga o imóvel de Ana Paula Rossetto desde março de 2019. Em janeiro de 2025, Ana Paula passou a integrar a equipe do deputado em um cargo comissionado, com salário mensal de R$ 8,3 mil.

Somando os valores de aluguel e remuneração até maio de 2026, último registro disponível no Portal da Transparência, os pagamentos chegam a R$ 550,8 mil destinados à assessora.

Ana Paula é filha da vereadora de São Bernardo do Campo Ana do Carmo (PT), ex-deputada estadual por quatro mandatos. Em 2025, ela foi homenageada na Alesp em uma sessão presidida pelo próprio Luiz Fernando Teixeira.

Ao Metrópoles, o gabinete do deputado afirmou que a contratação da assessora ocorreu mais de cinco anos após o início do aluguel e declarou que “não há nenhuma relação entre os dois casos”.

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Geral

[VÍDEO] Carne a R$ 70 revolta consumidora em mercado: “no tempo do Bolsonaro era R$ 30”

Imagens: Reprodução/Luiz Bacci

Um vídeo publicado nas redes sociais mostrando uma consumidora reclamando dos preços encontrados durante uma compra em um supermercado viralizou na internet.

Na gravação, a mulher mostra uma porção de carne avaliada em R$ 70 e compara o valor com preços que afirma ter encontrado em outros períodos. Segundo ela, “no tempo do Bolsonaro era R$ 30”.

Além da carne, a consumidora também exibe tomates e outros produtos, enquanto questiona o aumento dos gastos no supermercado.

Durante o vídeo, ela faz críticas ao presidente Lula (PT) e afirma que os preços dos alimentos são motivo de insatisfação para os consumidores.

Opinião dos leitores

  1. Parece que quem fez o L levou foi um L… Kkkkkkk faz o L denovo pra ver no que dá 😂🤡

  2. Só se fosse 30 mil no tempo do sujo e mal lavado. Essa aí tava hibernando ou vivendo em Nárnia?

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Geral

[VÍDEO] NEM ERA ÁLCOOL: motociclista é multado na Lei Seca em Natal por causa da sandália

Imagens: Reprodução/Thalis Augusto

Um motociclista foi surpreendido durante uma blitz da Operação Lei Seca, em Natal, após ser autuado por um motivo que não esperava: o tipo de calçado usado durante a condução da moto.

A abordagem aconteceu nas proximidades da Arena das Dunas e foi registrada em vídeo. Durante a fiscalização, os policiais perguntaram ao jovem se ele aceitaria fazer o teste do bafômetro. Ele concordou imediatamente.

Antes da realização do procedimento, porém, um dos agentes chamou atenção para a sandália usada pelo motociclista.

“Essa sandália dá multa, artigo 252 do CTB. Vai tirar?”, questionou o policial. O jovem respondeu que iria retirar o calçado para evitar a penalidade.

Mas o agente explicou que a infração já havia sido registrada. “Mas você vai levar a multa da mesma forma”, disse.

Segundo os agentes, dirigir motocicleta utilizando calçados que não se firmam aos pés, como chinelos ou alguns tipos de sandálias, é uma infração prevista no artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A regra busca evitar que o calçado prejudique o controle do veículo durante a condução.

Opinião dos leitores

  1. Esse agente poderia ter usado o bom senso. Mas, a autoridade dele é inabalável (???). Um dia esse agente pode passar por uma situação parecida…

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Geral

[VÍDEO] Confusão em ônibus da linha 79 termina com motorista levando tapas em Natal

Imagens: Reprodução/ZNNews

Uma confusão dentro de um ônibus da linha 79 terminou com o motorista agredido na noite desta quinta-feira, em Natal. Segundo informações preliminares, um homem entrou no coletivo discutindo com o condutor e passou a agir de forma agressiva, provocando tensão entre os passageiros.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram parte da confusão. Antes que a situação fosse controlada, o motorista foi atingido com tapas pelo suspeito.

A Polícia Militar foi acionada e atendeu a ocorrência. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o que motivou a discussão nem sobre o estado de saúde do motorista.

Nas redes sociais, alguns internautas afirmaram que já tiveram desentendimentos com motoristas da linha 79, enquanto outros saíram em defesa do homem envolvido na confusão.

Os relatos, no entanto, são manifestações pessoais e não confirmam as circunstâncias que levaram ao caso. As causas da ocorrência deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes.

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Economia

ENERGIA SOLAR: ação contra Cosern pede R$ 46 milhões por supostas cobranças indevidas

Foto: Reprodução

A Neoenergia Cosern é alvo de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RN). Na ação, os órgãos pedem a condenação da empresa ao pagamento de R$ 46 milhões por danos morais coletivos, além da devolução em dobro dos valores que afirmam ter sido cobrados indevidamente de consumidores com sistemas de energia solar.

Segundo o MPRN e a Defensoria, as reclamações começaram a surgir a partir de novembro de 2025, após mudanças na compensação dos créditos de energia. A ação sustenta que a distribuidora teria deixado de considerar créditos acumulados, cobrado o consumo integral das unidades e aplicado tarifas e impostos que os autores da ação consideram indevidos.

Segundo os dados apresentados na ação, o Procon-RN recebeu mais de 300 reclamações relacionadas ao caso. Já o Procon Natal informou ter registrado 106 queixas formais entre novembro de 2025 e março de 2026, todas ligadas a supostas falhas no faturamento de consumidores com micro e minigeração de energia solar.

Além da indenização por danos morais coletivos e da restituição em dobro dos valores que eventualmente sejam considerados indevidos pela Justiça, o MPRN e a DPE-RN pedem que a Cosern seja impedida de interromper o fornecimento de energia ou negativar consumidores envolvidos na ação até a análise do caso. Os órgãos também solicitam a adequação dos canais de atendimento da concessionária.

Em nota, a Neoenergia Cosern informou que foi notificada da ação na última terça-feira (7), às 17h11, e que está analisando o conteúdo do processo. A empresa informou ainda que apresentará sua manifestação dentro do prazo fixado pela Justiça.

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Política

Atraso do Governo do RN nos repasses aos municípios afeta serviços à população, alerta ex-presidente da Femurn

Foto: Reprodução/98 FM Natal

O ex-presidente da Femurn e pré-candidato a vice-governador na chapa de Álvaro Dias, Babá Pereira, criticou o atraso nos repasses do Governo do RN às prefeituras. Em entrevista a 98 FM, ele classificou a situação como o “maior desrespeito com gestores e, especialmente, a população que precisa dos serviços”.

Segundo Babá, os recursos pertencem aos municípios e a demora na transferência acaba atingindo diretamente a população. “Quando deixa de repassar, afeta a vida das pessoas”, afirmou.

Ele também criticou o fato de, segundo disse, o governo não firmar convênios nem ampliar parcerias com as prefeituras, além dos atrasos nos repasses. Babá lembrou que essa era uma das principais pautas defendidas por ele quando presidiu a Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Ao comentar como o problema poderia ser resolvido, Babá afirmou que o governo precisa fazer ajustes na gestão das contas públicas. “Não pode gastar mais que arrecada”, declarou.

De acordo com ele, uma equipe já trabalha na elaboração do plano de governo da chapa de Álvaro Dias, e a regularização dos repasses estaduais aos municípios está entre as prioridades discutidas.

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Política

Governo Fátima recorre ao STF para evitar bloqueio de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados

Foto: Reprodução

O Governo do RN vai recorrer ao STF para tentar impedir o bloqueio de cerca de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O valor corresponde a uma parcela de um empréstimo contratado junto ao Banco Mundial e paga pela União após o Estado não quitar o compromisso, conforme informações da Tribuna do Norte.

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi acionada para pedir que a retenção dos recursos seja adiada para outubro. O governo afirma que já havia solicitado a postergação ao Ministério da Fazenda, mas não recebeu resposta.

De acordo com o secretário da Fazenda, Álvaro Bezerra, um bloqueio imediato pode comprometer o fluxo de caixa do Estado. Ele afirma que julho, agosto e setembro são meses de menor repasse do FPE e que a arrecadação também ficou abaixo do previsto neste ano. “A gente não pede para não pagar. A gente só pede para pagar daqui a dois ou três meses”, disse.

A Sefaz informa que a Receita Líquida do Tesouro ficou R$ 497,4 milhões abaixo da meta no primeiro quadrimestre de 2026. Entre as justificativas apresentadas estão a redução na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda e a queda temporária na base de cálculo do FPE.

O empréstimo foi contratado em 2013, no valor de US$ 360 milhões, com garantia da União. Como o Estado não pagou a parcela de junho, o governo federal quitou o débito e agora pode descontar o valor diretamente dos repasses do FPE. O Governo do RN lembra que, em 2025, o STF autorizou o adiamento de uma retenção semelhante para preservar o fluxo financeiro do Estado.

Opinião dos leitores

  1. Aumentou a alíquota do ICMS ( diziam q era a solução ) e não resolveram nada. Fátima Bezerra e Walter Alves são dois incompetentes

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Geral

Morre Júnior Banana, um dos maiores nomes do bicicross do RN, após acidente em treino

Foto: Reprodução/Instagram

O esporte potiguar está de luto. Morreu na noite desta quinta-feira (9) o piloto de bicicross José Maria Lima Júnior, conhecido como Júnior Banana, de 50 anos, após sofrer uma queda durante um treinamento em Mossoró.

O acidente aconteceu na pista de bicicross localizada em frente ao novo Fórum, no bairro Costa e Silva (Ulrick Graff). Equipes do Samu foram acionadas, mas o atleta morreu ainda no local. As circunstâncias da queda serão investigadas.

Foto: Reprodução/Instagram

A Polícia Civil informou que vai instaurar um inquérito para apurar o caso. O corpo será submetido a exames periciais, que deverão esclarecer a causa da morte. Informações preliminares apontam que Júnior Banana havia retornado recentemente de uma competição nacional de bicicross e treinava quando ocorreu o acidente.

Reconhecido como um dos principais nomes do bicicross no RN, Júnior Banana construiu uma trajetória de destaque em competições estaduais e nacionais e se tornou referência para gerações de atletas.

Foto: Reprodução/Instagram

No mês passado, recebeu o título de cidadão mossoroense em reconhecimento aos anos dedicados ao esporte e à cidade.

Ao agradecer a homenagem, o atleta escreveu que se tornava “oficialmente um cidadão mossoroense com muito orgulho” e prometeu retribuir o carinho recebido. A morte provocou forte comoção entre familiares, amigos e integrantes da comunidade esportiva, que passaram a prestar homenagens nas redes sociais.

Opinião dos leitores

  1. Olá meu povo, grande perda para o esporte nacional, BANANA lutou muito para chegar onde chegou, brilhando nas pistas mesmo depois de adulto como se fosse um menino, um Boy que será lembrado para sempre em nossas cidades de Mossoró. Descansa em paz BANANA🏁🏁🏁

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