Diversos

Governo auditará contratos de terceirizados em todos os órgãos do Estado

Fotos: Divulgação

A Controladoria Geral do Estado abrirá auditoria para investigar contratos dos terceirizados lotados nas pastas do Governo. O requerimento para esta ação partiu do Fórum dos Servidores Públicos do Poder Executivo. A intenção é verificar qual a eficácia, a necessidade do serviço prestado e a possível economia caso sejam substituídos por servidores públicos. O Diário Oficial publicará a portaria constituindo grupo de trabalho para início dessa auditoria na edição desta quarta-feira (20).

O Fórum requisitou a auditoria em reunião com o Governo no último mês de junho e foi convidado a comparecer na manhã desta terça-feira à sede da Control para informar o nome dos três representantes que irão acompanhar a auditoria e tirar dúvidas a respeito do processo. Eles foram os responsáveis pela reclamação do “inchaço” de terceirizados na máquina do Governo e desejam saber “onde estão” lotados, “quantos são e quanto custam”.

“Vamos avaliar a questão sob aspectos da legalidade, eficácia e economicidade. Se os relatórios apontarem ilegalidades, comunicaremos ao Tribunal de Contas do Estado. Caso encontrem improbidade e fraude, denunciaremos ao Ministério Público e à Polícia Civil. O relatório vai informar se há esses casos, se é favorável a uma política de terceirização ou substituição por servidores públicos”, explicou o controlador geral, Pedro Lopes.

O controlador citou como exemplo os servidores presentes durante a reunião. “Temos auditores aqui contratados via concurso público. Substituímos sete funcionários terceirizados de uma empresa, ao custo de R$ 100 mil ao mês, por 20 auditores e contabilistas concursados que custam R$ 90 mil ao cofre estadual. Mas cada caso é um caso e precisa ser auditado”.

A estimativa de término da auditoria é de seis meses, mas com relatórios parciais entregues durante o processo. Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado, Janeayre Souto, esta auditoria é reivindicação antiga do Fórum. “Nos últimos dois anos da última gestão chegamos a enviar ofício a cada três meses solicitando essa demanda”, disse.

Ainda durante a reunião, Pedro Lopes adiantou que o Governo do RN requisitará ao Ministério Público de Contas um Termo de Ajustamento de Gestão (Tag) para contratação de 1400 servidores na área de saúde e eliminar custos com plantões e cooperativas médicas em todo o Estado. Segundo ele, essa ação gerará economia de R$ 1,5 milhão ao mês para o Governo.

Opinião dos leitores

  1. O que o governo quer na verdade é ter o controle nas mãos para empregar e favorecer os seus. A terceirização é o melhor negócio para o governo, uma vez que se trata de uma atividade ou várias , que o governo não domina e assim delega a quem é especializado nisso. Absurdo!!!

  2. Fico perplexo com tamanha iniciativa dessa Comissão!! Querer desempregar terceirizados levantando a bandeira do concursado kkkkkkk isso é para esses terceirizados aprenderem a não votar nesse povo de esquerda! Como se defende um partido dos trabalhadores querer desempregar pais de família? meio contraditório!!!

  3. Se não fosse a terceirização o serviço público não andava! A terceirização gera empregos diretos, com todos os direitos trabalhistas e garantias. Servidor público só gera despesas para os cofres e sem nenhuma produtividade, sem falar que não gera um mínimo de riqueza para a sociedade. Um ASG, PORTEIRO, RECEPCIONISTAS, JARDINEIROS, MOTORISTAS, TELEFONISTAS, todos da atividade meio são os responsáveis pelo andar de um serviço publico sucateado. É CLASSE MERECEDORA de ter seus direitos garantidos e de salários dignos. Ou será que só pode ter salários bons para mamar pela eternidade um servidor publico? Quando se há concurso para um Gari ou ASG será que eles são lotados nessa mesma função? ou irão pedir a um padrinho o seu deslocamento para atividades outras? Não se pode comparar um pai de família que trabalha em uma terceirizada dando seu suor que não tem condições de ser aprovado em um concurso para esses serviços serem aplicados somente por servidor publico!!! Fato é que um terceirizado rala e um servidor público goza das prerrogativas do serviço público ad eternun (inchando sempre a maquina administrativa). Terceirizar é gerar renda, impostos, oportunidades de mercado, garantia de serviços com eficiência e efetividade!!! Fato!!!

  4. Terceirização é "ótimo" vja só a questão da meritocracia: quem mais trabalhar durante campanha, tem vaga garantida numa terceirizada.
    E o custo? Duas vezes maior que de um servidor contratado por concurso público.

  5. Tem que divulgar o nome dos donos dessas empresas e qual o grau de parentescos com políticos do RN, se tiver.

  6. Terceirização é a única saída p/o serviço público…Se servir mal, basta substituir por um melhor…O concursado cruza os braços, faz greve, não produz, e o estado não pode demitir…Sem falar da previdência estadual, deficitária e sem pode abarcar mais ninguém…

    1. Essa máxima da contratação do terceirizado é a desculpa forjada nos gabinetes para o estado não fazer concurso em várias áreas.
      O estado não tem mais engenheiros, arquitetos, pessoal de TI, administrador, estatísticos, contador, advogados nas secretarias, entre tantas outras profissões e o quadro de servidores hoje, não atende a 40% da demanda existente. A mão de obra básica (ASG) no estado é quase toda terceirizada.
      Os concursos se limitam a professor, policial, auditor fiscal, procurador e pessoal da saúde.
      A terceirização passou a ser a tábua de salvação dos serviços públicos. Contudo pagar o terceirizado sempre sai mais caro que o salário do servidor, em média 30% a mais, pois tem a carga tributária e a fatia das empresas, além dos salários regidos pelos sindicatos das empresas privadas.
      Se o servidor tem baixa produtividade, é quase certo que está faltando chefia com compromisso e pulso que venha a cobrar suas atividades e vá até o ponto do servidor responder administrativamente ou judicialmente pela falta.

  7. Atenção governadora tem um wolks Gol branco parado aí no Centro Administrativo faz mais de 3 meses, a placa é de Manaus. Será q é esquema de locadora com o Estado? Veja aí, tem alguma coisa errada nisso. O carro é bem novinho e reafirmo, está a meses parado aí.

  8. Ainda há quem ache que terceirizar é melhor que contratar via concurso. O terceirizado ganha mais que o servidor nível médio (que ganha um salário mínimo, sem direito a FGTS), a empresa lucra mais e a conta vai para o povo.

  9. Nos mesmos cargos tem terceirizados ganhando mais que os concursados. Voltamos a época em que era melhor bajular um pistolão, do que estudar.

    1. Ele pode ganhar por fora da empresa, mas no contrato é o valor que está lá. Agora se alguns usam artifícios para conseguir dinheiro por fora, deve ser vistos os casos isolados. Porque no normal a diferença é gritante entre os salários dos servidores e terceirizados.

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Geral

Lula elogia Jorge Messias e diz a aliados que ele está “maduro” para o STF

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou, nos últimos dias, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e sinalizou a aliados que ele é seu nome preferido para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

A dois interlocutores próximos, Lula afirmou que Messias está “maduro” para assumir uma cadeira na Corte e que sua eventual indicação não seria apenas uma aposta. O presidente reconheceu que enfrentará pressão de diferentes setores para escolher outros nomes, mas indicou que não está disposto a ceder.

Messias viajou nesta quinta-feira (9) com Lula para Salvador e teve uma conversa reservada com ele. O teor do encontro não foi divulgado. Evangélico, o advogado-geral da União é considerado um homem de confiança do presidente e tem bom trânsito no Congresso, no STF e junto a figuras importantes do governo, como Jaques Wagner (PT-BA) e Fernando Haddad.

No ano passado, Messias esteve próximo de chegar ao Supremo, mas Lula optou por Flávio Dino para a vaga deixada por Rosa Weber, destacando o perfil jurídico e político do então ministro da Justiça. Agora, a escolha do novo nome ganha peso em meio à crise de articulação com o Congresso, cenário em que o STF tem sido peça-chave para garantir a governabilidade.

Conhecido por seu perfil conciliador, Messias costuma brincar dizendo ser “terrivelmente pacificador”, em referência à expressão usada por Jair Bolsonaro ao indicar André Mendonça em 2021. Uma ala do PT pressiona Lula para indicar uma mulher — desde a aposentadoria de Rosa Weber, apenas Cármen Lúcia representa o gênero feminino na Corte.

Outro nome cotado é o do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lula, porém, insiste para que ele concorra ao governo de Minas Gerais em 2026, mirando um palanque forte no segundo maior colégio eleitoral do país.

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Geral

Sanções dos EUA e vida pessoal: os bastidores da decisão de Barroso de deixar o STF

Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Luís Roberto Barroso decidiu antecipar sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF) e não permanecerá na Corte até 2033, quando completaria 75 anos e teria de se aposentar compulsoriamente. A decisão, amadurecida desde 2022, foi motivada por uma combinação de fatores pessoais e políticos, entre eles o impacto das sanções impostas pelos Estados Unidos, a perda da esposa e o desejo de passar mais tempo com a família.

Em entrevista à CNN, no fim de setembro, Barroso relembrou o trato que havia feito com a esposa, Tereza, que enfrentava complicações de um câncer no fêmur: assim que deixasse a presidência do STF, em setembro de 2025, deixaria também o cargo para que pudessem viajar e aproveitar a vida juntos. “Infelizmente, ela faleceu antes, essa motivação específica eu já não tenho. Mas a vida é feita de ciclos”, disse.

Nos últimos anos, novos elementos reforçaram sua decisão. As sanções dos EUA, que suspenderam os vistos do ministro e de seus familiares, afetaram diretamente sua rotina. Colaborador da Harvard Kennedy School, Barroso costumava passar parte das férias nos Estados Unidos, onde se dedicava à leitura e à escrita. A restrição se tornou um fator incômodo e simbólico.

Ele também demonstrava desconforto com o clima dentro da Corte fora da presidência. Pela primeira vez desde que assumiu a cadeira, em 2013, passou a integrar a Segunda Turma, formada por ministros com os quais tem menos proximidade — Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

No discurso de despedida, Barroso afirmou que sua saída “nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual”, mas ressaltou os impactos que os ônus do cargo têm sobre familiares: “acabam se transferindo aos nossos entes queridos, que sequer têm responsabilidade pela nossa atuação”.

A vida pessoal também pesou. Barroso se tornou avô há poucos meses e quer dedicar mais tempo ao neto Rafael. Além disso, se anima com a ideia de circular com mais liberdade, sem o aparato de segurança intensificado desde que o STF virou alvo do bolsonarismo.

Após uma “reflexão profunda”, como descreveu a interlocutores, Barroso concluiu que sua missão como magistrado foi cumprida. Agora, pretende focar em “espiritualidade, literatura e poesia”, longe da rotina intensa do tribunal.

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Geral

Após derrota na Câmara, Lula e PT voltam a falar em “ricos contra pobres” e miram Congresso

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o PT voltaram a acionar um discurso de enfrentamento ao Congresso e aos mais ricos após a Câmara dos Deputados barrar, na quarta-feira (8), a medida provisória que previa aumento de impostos. A estratégia, semelhante à adotada em junho, quando o Congresso derrubou o aumento do IOF, aposta em mobilização nas redes sociais para ganhar apoio popular.

As páginas governistas foram inundadas nesta quinta (9) com os motes “Congresso inimigo do povo” e “taxação BBB” — em referência a bancos, bets e bilionários — para carimbar o centrão e a oposição como defensores de privilégios em detrimento da população de baixa renda. A oposição reagiu em tom de campanha, afirmando que “o Brasil não aguenta mais imposto” e acusando o governo de tentar encher os cofres em ano eleitoral.

Logo após a derrota, Lula afirmou nas redes que os parlamentares “jogavam contra o Brasil”. Na manhã seguinte, em entrevista à Rádio Piatã FM, voltou a criticar o Congresso. “Eu fico triste porque ontem o Congresso Nacional poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de imposto. Não derrotaram o governo, derrotaram o povo brasileiro”, disse.

Vídeos com inteligência artificial circularam em grupos governistas, ironizando a oposição e o centrão. Um deles mostra um homem de terno brindando em um ambiente luxuoso: “Finalmente só o pobre vai pagar imposto, viva as bets, os bancos e os bilionários.” O principal alvo foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado pelo PT como um dos fiadores da derrota do governo. Tarcísio negou e acusou o partido de espalhar “fake news e ódio”.

Nos bastidores, parlamentares afirmam que a ofensiva digital busca repetir o efeito da campanha de junho, quando o governo conseguiu inverter a narrativa nas redes. Mas há dúvidas sobre o alcance fora da base petista e sobre os riscos de ampliar o desgaste com o Congresso, especialmente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vinha tentando melhorar a relação com o Planalto.

Deputados petistas defendem que o governo reaja de forma prática, mapeando e exonerando cargos ligados a parlamentares que têm votado contra Lula. Eles também esperam que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresente alternativas para recuperar a arrecadação prevista com a medida barrada.

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Geral

PF pede a Zanin para aprofundar investigação sobre filha de ministro do STJ em esquema de venda de decisões

Foto: MARCELLO CASAL JR / AGENCIA BRASIL

A Polícia Federal solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorização para aprofundar as investigações sobre um esquema de venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido inclui a apuração do envolvimento de novos personagens e da filha de um ministro da Corte.

Zanin é relator do inquérito que trata do caso no Supremo. No relatório parcial, a PF apontou que o núcleo central do esquema criminoso é ocupado pela empresa Fource e seus sócios, Haroldo Augusto Filho e Valdoir Slapak. Segundo a corporação, Haroldo tinha “influência direta” em gabinetes do STJ e mantinha relação próxima com a advogada Catarina Buzzi, filha do ministro Marco Buzzi.

A Fource, Catarina e o ministro Marco Buzzi foram procurados, mas não responderam. Anteriormente, Catarina afirmou que nunca atuou em processos de interesse de Haroldo que tramitavam no gabinete de seu pai. O gabinete também negou qualquer favorecimento.

Além de vínculos com gabinetes, Haroldo contratava o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri — assassinado em dezembro de 2023 — para auxiliar nas ações ilícitas. A PF já havia identificado tentativas de aproximação de Haroldo com familiares de ministros e revelou que o escritório de Catarina funcionava em imóvel da Fource.

A investigação indica que o grupo estruturou um esquema para identificar processos de interesse econômico e acionar contatos estratégicos em Brasília, com foco no STJ, para manejar prazos, minutas e pautas processuais.

Segundo a PF, os novos elementos serão tratados em procedimentos próprios para evitar dispersão do caso e garantir a efetividade das investigações.

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Geral

Lula revela ligação de Trump: “Pintou uma química” entre os dois líderes

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (9), que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump ligou para ele no início da semana e disse que “pintou uma química” entre os dois. A conversa, segundo Lula, sinaliza um possível avanço nas negociações bilaterais sobre tarifas impostas pelos EUA a produtos brasileiros.

“O presidente Trump, que parecia o inimigo número um, me telefonou na segunda-feira e disse pra mim: ‘Lulinha, pintou uma química entre nós, vamos conversar, vamos discutir, sabe?’ E é bom que pinte uma química mesmo”, declarou Lula durante agenda em Maragogipe, na Bahia.

Os dois conversaram por cerca de 30 minutos em tom considerado “amigável” pelo governo brasileiro. Participaram da ligação o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Sidônio Palmeira (Comunicação Social), além do assessor especial Celso Amorim.

Como desdobramento, Trump indicou o chefe da diplomacia americana, Marco Rubio, para dar sequência ao diálogo com o Brasil. Nesta quinta-feira, Rubio telefonou para Mauro Vieira, e os dois combinaram de se reunir pessoalmente em breve.

De acordo com relatos feitos à CNN Brasil, a conversa entre Rubio e Vieira foi cordial, objetiva e sem sinais de hostilidade, marcando o início de uma nova etapa nas tratativas entre os dois países.

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Mundo

Israel aprova cessar-fogo e promete libertar todos os reféns em Gaza

Foto: Reprodução

 

O governo de Israel aprovou, nesta quinta-feira (9), uma resolução de cessar-fogo que prevê a libertação de todos os reféns mantidos em Gaza, segundo comunicado do gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Autoridades israelenses informaram à CNN que o cessar-fogo entrou em vigor imediatamente, embora ainda não esteja confirmado se as Forças de Defesa de Israel receberam a ordem formal para suspender as operações militares.

A medida foi votada pelo gabinete de Netanyahu em reunião realizada na noite de quinta-feira e inclui não apenas a libertação dos reféns vivos do Hamas, mas também a devolução dos restos mortais daqueles que morreram.

Ainda não há detalhes sobre a reação do grupo Hamas ou sobre os próximos passos para garantir a implementação completa do cessar-fogo, que pode marcar um novo capítulo na tensão entre Israel e Gaza.

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Geral

Ex-governador Fernando Freire deixa UTI após queda em Natal e deve receber alta nesta sexta (10)

Foto: Reprodução

 

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e agora está em um quarto do Hospital Memorial São Francisco, em Natal. Segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (9), seu estado de saúde é estável e ele permanece consciente, orientado e respirando normalmente.

Freire deve ter alta hospitalar prevista para esta sexta-feira (10). A equipe médica que acompanha o ex-governador combina Ortopedia e Clínica Médica, garantindo monitoramento completo após a queda sofrida na segunda-feira (6) em um restaurante da capital.

O ex-governador fraturou o fêmur na queda e passou por cirurgia na terça-feira (7) para correção do osso. O procedimento foi realizado pelo especialista em quadril Hermann Costa Gomes, com anestesia do médico Victor Dantas. Exames descartaram AVC ou infarto, tranquilizando familiares e amigos.

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Geral

PF apreende cofre lotado, frota de luxo e relógios de até R$ 100 mil em sindicato ligado ao irmão de Lula

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (9), mandados de busca e apreensão no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), ligado a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT). A operação faz parte da nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos em aposentadorias do INSS.

Na sede do sindicato, a PF encontrou um cofre lotado de dinheiro, além de computadores e celulares em três andares do prédio. O quinto andar abriga a presidência do sindicato; no quarto andar funciona a cooperativa de crédito Coopernapi; e no terceiro, a empresa Esférica Assessoria, ligada à filha do ex-presidente do sindicato.

A operação não se restringiu à sede. Na casa da coordenadora jurídica Tônia Galleti, amiga do ex-ministro Carlos Lupi, a PF apreendeu 27 veículos de luxo — incluindo Ferrari, Porsche, Mini Cooper, Jeeps, Volvo e até uma Ducati —, mais de 30 relógios de até R$ 100 mil, R$ 135,8 mil em espécie, armas, munições e aparelhos eletrônicos.

Ao todo, 66 mandados estão sendo cumpridos em sete estados e no Distrito Federal, todos autorizados pelo STF, com relatoria do ministro André Mendonça.

Apesar do impacto da operação, Frei Chico não foi alvo nesta fase. O sindicato afirmou em nota que será comprovada a “lisura e legalidade” de suas ações e reclamou que os advogados não tiveram acesso ao inquérito. Documentos da CGU enviados à CPMI do INSS apontam que a presença de Frei Chico na diretoria do Sindnapi não havia sido informada ao instituto.

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Judiciário

VÍDEO: Barroso pula aposentadoria compulsória e diz “sou defensor de mais mulheres nos tribunais superiores”

Foto: Divulgação/STF

 

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF), antes de completar 75 anos. A decisão abre caminho para uma terceira indicação do presidente da República — e o clima já é de pressão para que seja uma mulher.

Em sua última sessão plenária, Barroso disse com firmeza: “Sou defensor de mais mulheres nos tribunais superiores”. E completou: “Vejo com simpatia a escolha recair para uma mulher, mas não excluo diversos cavalheiros que também têm pretensão e merecimento”.

Ao explicar a aposentadoria, ele foi direto: sentiu “uma sensação no coração de ter cumprido um ciclo” e achou que era hora de abrir espaço para novos nomes. Barroso ainda ficará alguns dias no STF para finalizar cerca de 1,3 mil processos pendentes, incluindo pedidos de vista.

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Geral

RN à beira do colapso: 13 açudes quase secos e Seridó afogado na seca com só 15% da água

Foto: Reprodução

 

O RN segue em alerta: os mananciais do estado acumulam apenas 43% da água que poderiam ter, segundo o último balanço do Igarn divulgado nesta quinta-feira (9). São 2,29 bilhões de m³ em um sistema que comporta mais de 5,2 bilhões de m³.

Enquanto o Médio Oeste e o Baixo Açu conseguem respirar com 60% e 52% da capacidade, respectivamente, o Seridó está praticamente no sufoco, com apenas 15% de armazenamento. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado, segura 51,86% da água, e a Oiticica, que recebe a Transposição do São Francisco, amarga 14,66%.

Alguns reservatórios salvam a cena: lagoas de Parnamirim e Nísia Floresta estão cheias, Boqueirão (Touros) bate 93% e Extremoz 85%. Mas 13 açudes estão na UTI hídrica, com volumes abaixo de 10%, incluindo Itans (Caicó) com apenas 0,10% e Passagem das Traíras (São José do Seridó) com 0,03%.

O Igarn reforça que o monitoramento serve para planejar políticas públicas e uso racional da água, mas a realidade mostra que muita gente no RN continua à beira do desespero. Cada gota virou recurso precioso, e a seca segue ditando as regras no estado.

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