Governo deverá anunciar planos para quatro grandes privatizações em até 90 dias, diz Paulo Guedes, sobre programa especial “O Brasil Pós-Pandemia: a Retomada”

Pesquisa do instituto Data Sensus foi realizada em Mossoró mostra o cenário da eleição para o Senado.

Na pesquisa estimulada que mostra para quem os eleitores de Mossoró dariam o 2º voto para Senado em 2026, Zenaide Maia tem 15,9%, Fátima Bezerra 9%, Styvenson Valentim 6,4%, Coronel Hélio 6%, Álvaro Dias 5%, Jean Paul 1,3% e Babá 0,9%.

A pesquisa foi realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2025 e ouviu 800 eleitores. A margem de erro é de 3,4% e o nível de confiança é de 95%.

Pesquisa do instituto Data Sensus realizada em Mossoró mostra o cenário da eleição para o Senado.

Na pesquisa estimulada que mostra em quem os eleitores de Mossoró votariam para o Senado em 2026, Styvenson Valentim lidera as intenções de 1º voto com 22,1%, seguido por Zenaide Maia com 20,4% e Fátima Bezerra com 19,7%. Álvaro Dias tem 2,6%, Jean Paul 2,1%, Coronel Hélio 1,6% e Babá 0,6%.

A pesquisa foi realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2025 e ouviu 800 eleitores. A margem de erro é de 3,4% e o nível de confiança é de 95%.

Foto: Reprodução 

O futebol potiguar já tem seus representantes definidos para a próxima temporada. América, ABC e Laguna disputarão a Série D do Campeonato Brasileiro em 2026. Além disso, os três clubes também estarão presentes na Copa do Brasil.

Nos últimos dias, surgiram especulações de que o ABC poderia não disputar a Série D, mas a informação não procede. O Alvinegro, ao lado de América e Laguna, será um dos três representantes do Rio Grande do Norte nas competições nacionais.

Atualizações na Série C

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também confirmou mudanças importantes no regulamento da Série C, que começam a valer a partir de 2026.

Em 2026, apenas dois clubes serão rebaixados para a Série D.

Seis equipes subirão da Série D para a Série C.

Com isso, a partir de 2027, a terceira divisão nacional passará a contar com 24 clubes, ampliando o número de participantes e mudando o formato da competição.

As alterações fazem parte do planejamento da CBF para tornar a Série C mais atrativa e equilibrada, além de ampliar o espaço para clubes emergentes no cenário nacional.

A paciente desenvolveu endoftalmite, uma grave infecção ocular, após a cirurgia. Mesmo apresentando sintomas como dor intensa e secreção, ela não recebeu exames complementares no hospital municipal.

Posteriormente, buscou atendimento particular e foi encaminhada para cirurgia de urgência no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal, que resultou na retirada do globo ocular.

O juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior reconheceu a responsabilidade objetiva do município, com base na Constituição Federal e no Código Civil, destacando que o ente público deve responder pelos danos causados por seus serviços.

A indenização foi fixada em R$ 200 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos estéticos. A sentença ainda pode ser reavaliada pelo Tribunal de Justiça do RN.

Em julho de 2025, a Justiça já havia determinado a apuração sobre empresas envolvidas no evento, verificando licenças e autorizações das unidades de saúde. Investigação apontou que pelo menos 18 pessoas tiveram complicações pós-cirurgia, sendo 10 delas vítimas da perda do globo ocular, com a bactéria Enterobacter cloacae identificada como provável causa das infecções.

Relembre o caso

O mutirão foi realizado pela prefeitura de Parelhas, em parceria com uma empresa de saúde ocular, nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, próximo às eleições municipais. Entre os 20 pacientes que passaram pela cirurgia no primeiro dia, pelo menos 15 apresentaram infecção bacteriana, e 10 perderam o olho afetado.

O município chegou a firmar um acordo com cinco pacientes, que aceitaram a proposta de indenização de R$ 50 mil, mas o acordo não avançou e não foi homologado pela Justiça. Com isso, além dos pacientes que já haviam judicializado a situação, esses também deverão entrar com ações contra o município.

Agora RN

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o número de deputados federais, atualmente 513, nas eleições de 2026. Segundo a medida cautelar em referendo, a ampliação de número de parlamentares deve começar a valer a partir de 2030.

Em decisão cautelar, o relator, ministro Luiz Fux, atendeu pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), de manter o número atual nas próximas eleições.

Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes seguiram o relator.

A análise do caso ocorre em plenário virtual que começou nesta terça-feira (30) e segue até esta quarta-feira (1º). Para o julgamento ser concluído, ainda restam os votos dos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso.

Segundo o pedido do Senado, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que aumenta o número de deputados ainda segue pendente de apreciação. A situação impediria a aplicação das novas regras para 2026.

Na liminar, Fux observou que o processo legislativo sobre o tema não se encerrou no Congresso Nacional e que, a pouco mais de um ano das eleições gerais, é preciso ter “clareza quanto ao número de assentos destinados a cada estado”, com objetivo de evitar a insegurança jurídica.

Em representação do Pará, a advogada Viviane Ruffeil Teixeira Pereira pediu para a medida cautelar não ser referendada.

Segundo a advogada, a ação foi protocolada em 2017 e apontou que a omissão em relação à regulamentação persiste desde a Constituição de 1988.

“O pedido formulado pelo Senado Federal, e deferido pela cautelar na tarde de ontem, apenas confirma a mora inconstitucional já declarada pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma verdadeira confissão de descumprimento do comando constitucional”, argumentou a defensora do Pará.

Aumento de cadeiras na Câmara

Em agosto de 2023, o STF julgou a ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 38 e reconheceu que o Congresso Nacional tem demorado excessivamente para aprovar uma lei complementar que revise o número de deputados federais, como determina a Constituição.

A Corte estabeleceu um prazo de dois anos para que essa legislação fosse finalmente aprovada.

Cumprindo parcialmente essa determinação, em junho de 2025 foi aprovada uma proposta que fixava em 531 o número de deputados a serem eleitos em 2026, além de redefinir os critérios de distribuição das vagas entre os estados.

CNN

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O estoque da dívida pública federal passou de R$ 7.939,03 trilhões, em julho, para R$ 8.144,99 trilhões, em agosto. Um aumento de 2,59% na comparação, segundo os dados do Tesouro Nacional divulgados nesta terça-feira (30).

O avanço do estoque fez com que a dívida alcançasse já em agosto o patamar minímo previsto pelo Tesouro no PAF (Plano Anual de Financiamento) divulgado em janeiro, entre R$ 8,1 trilhões até R$ 8,5 trilhões.

Com isso, a pasta revisou os limites também nesta terça e agora projeta que o saldo da dívida pública federal pode variar entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões até o fim de 2025.

Com informações de Agência Brasil

Foto: Pixabay

As contas públicas fecharam o mês de agosto com saldo negativo, com déficit em todas as esferas de governo. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 17,255 bilhões no mês passado.

Entretanto, houve redução no déficit do mês em relação a agosto de 2024, quando as contas fecharam com R$ 21,425 bilhões negativos. Nessa comparação interanual houve crescimento das receitas em ritmo maior que as despesas.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta terça-feira (30) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

No acumulado de 2025, o setor público consolidado registra resultado negativo de R$ 61,792 bilhões. Nos oito primeiros meses do ano passado, esse acumulado chegava a um déficit de R$ 86,222 bilhões.

Em 12 meses – encerrados em agosto – as contas acumulam resultado negativo de R$ 23,123 bilhões, o que corresponde a 0,19% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2024, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 47,553 bilhões, 0,4% do PIB.

Esferas de governo

Em agosto último, a conta do Governo Central teve déficit primário de R$ 15,934 bilhões ante resultado negativo de R$ 22,329 bilhões em agosto de 2024. O montante difere do resultado divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 15,6 bilhões, porque o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Contribuindo para aumentar o déficit das contas públicas, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,314 bilhão em agosto passado contra resultado positivo de R$ 435 milhões no mesmo mês de 2024.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – também contribuíram para o aumento do déficit das contas consolidadas, com o resultado negativo de R$ 6 milhões em agosto. No mesmo mês de 2024, houve superávit de R$ 469 milhões.

Agência Brasil