Geral

Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte anuncia a sua retomada para apresentação neste domingo no Papódromo

Foto: Divulgação 

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte anuncia a sua retomada para apresentação neste domingo(26), no Papódromo do Centro Administrativo, na Zona Sul de Natal.

O evento Movimento Sinfônico está programado para seu início às 17h. Outras informações podem ser conferidas no site da OSRN (AQUI).

 

Opinião dos leitores

  1. Excelente opção, porém o local escolhido é de difícil acesso para a população que depende de transporte público.

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Judiciário

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determina retomada de investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada da investigação que apura possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

“Considerada a prorrogação de prazo para o término do presente inquérito, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 27/7/2021 e a necessidade de realização de diligências pendentes para o prosseguimento das investigações, não se justifica a manutenção da suspensão da tramitação determinada pelo então relator em exercício, Min. MARCO AURÉLIO, em 17/9/2020”, escreve.

O inquérito foi aberto no ano passado, após Sergio Moro afirmar, na saída do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, que o presidente Jair Bolsonaro agiu para interferir na Polícia Federal, com pressão para alterações na composição da corporação.

As investigações estavam suspensas até que o Supremo julgasse outro processo, que decide se o presidente da República pode ser obrigado a prestar depoimento e em que formato, presencial ou por escrito. A decisão da suspensão foi tomada em setembro do ano passado, pelo então ministro do STF Marco Aurélio Mello, aposentado no início do mês.

Segundo o despacho de Moraes, a possibilidade ou não do presidente ser ouvido “está previsto para data breve”, em 29 de setembro. O inquérito foi prorrogado por mais 90 dias a partir do dia 27 deste mês.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Essa turma está brincando com fogo. Estou torcendo para que ele alopre logo de vez. Ai talvez a gente veja logo a solução dessa m… Ou vira logo uma grande Venezuela ou o Brasil toma jeito de pais sério. Da forma que está, não dá.

  2. O eterno inocente: Bolsonaro. Todos que são contra o mito estão errados – diz o bolsominion cada vez mais encurralado pelos frequentes escândalos do seu malvado favorito!

    1. Falou o zumbi de Lula e Maduro.
      Noite e dia recebendo lavagem cerebral da seita madurenha, que quer tomar o poder.
      O fanático vê Cuba e Venezuela em desgraça e ainda defende o comunismo.
      Morar em Cuba não quer
      Não percebe que a América Latina está sob ataque do comunismo.
      Acha que comunismo é brincadeira.

  3. Xandão é o cara mesmo.
    Bota pra torar no capitão prega frouxa.
    Era pra expedir um mandado de prisão também contra esse facínora.

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Educação

Retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino de Ceará-Mirim ocorre em Agosto

Foto: Lorram Gonçalves

Uma reunião entre representantes da Secretaria Municipal de Educação de Ceará-Mirim e Ministério Público recomendou que as aulas presenciais no município sejam retomadas no próximo mês de agosto. A audiência pública online contou com a presença da secretária de educação Margareth Pereira, oito promotores, e de secretários municipais de outras cidades da região Metropolitana de Natal e do Mato Grande. Na ocasião foi informada a recomendação de retorno gradual das atividades em sistema híbrido (ensino presencial e remoto).

A flexibilização foi possível mediante as medidas adotadas pelo município para conter o avanço do Covid-19, a baixa taxa de transmissibilidade em Ceará-Mirim e o comportamento do coronavírus no Estado, com a consequente redução na ocupação dos leitos de UTI.

“Nós estávamos atentos à possibilidade do retorno presencial. Por isso, a pedido do prefeito Júlio César, a Secretaria já vinha planejando ações estratégicas a serem adotada quanto às questões pedagógicas e sanitárias”, afirma Margareth.

Seguindo a determinação do MP, ficou decidido que na 1ª etapa, 10 escolas iniciarão na modalidade híbrida do retorno às aulas, são elas:

1 – Escola Municipal Antonieta Varela – Bairro de São Geraldo;

2 – Escola Municipal Júlio Gomes de Senna – Cohab;

3 – Adele de Oliveira – Centro;

4 – Centro de Educação Infantil Menino Jesus – Nova Descoberta;

5 – Creche Proinfância – Loteamento São José;

6 – Escola Municipal Ferdinando Pereira do Couto – Terra da Santa;

7 – Escola Municipal Helena Vilar Ribeiro Dantas – Minamora;

8 – Maria Ester Paiva – Massaranduba;

9 – Escola Municipal Belarmina Campos – Logradouro;

10 – Ary Alecrim Pacheco – Pedregulho.

 

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Judiciário

Após pedido do MPRN, Justiça confirma retomada das aulas presenciais no Estado a partir do dia 19 de julho

Foto: Reprodução

Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo (11).

A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura. O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento. Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”.

A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Para a justição o virus acabou? Foi declarado o fim da pandemia? A Própria justiça ja tem atendimento presncial? A justiça sabe a gravidade do virus? Sabe também quantos brasileiros perderam a vida?

  2. Os professores já estão combinando uma greve? O sindicato já deve estar se articulando para isso.

  3. A nossa incompetente (des)Governadora não preparou nenhuma escola para ter os protocolos adequados para receber alunos e professores! O governo do RN acabou de matar a nossa educação estadual, que já agonizava.
    E agora joga a população contra os professores e deixa que eles levem a culpa pela falta de aulas.
    FORA FÁTIMA

  4. A questão de não voltar as aulas seriam pq a Governadora vai ter que dar manutenção em várias escolas que estão paradas, como ela gastou a verba só Deus sabe aonde, ela vai está em situação complicada com os problemas que virão a seguir. Até o momento ela usou do corona vírus para protelar, mas agora ela ficou encurralada.

  5. o próprio judiciário possui protocolos e atendimento presencial só por agendamento. E audiências são online

  6. Agora os professores vão fazer o gosto da Governadora e irão entrar em Greve.
    Muitas escolas do Estado, estão em péssimo estado de conservação e limpezas.

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Economia

Ministro Paulo Guedes diz que arrecadação recorde reflete retomada da economia

Foto: © Washington Costa/Ascom/ME

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (29) que o aumento da arrecadação registrado pela Receita Federal (RFB), mostra que a economia brasileira “voltou a ficar de pé”.

“A economia brasileira continua surpreendendo favoravelmente”, disse o ministro ao anunciar a arrecadação de impostos e contribuições federais, de R$ 142,1 bilhões em maio.

“É um recorde histórico esse crescimento de quase 70% em relação ao mesmo mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio, [a arrecadação] chegou a R$ 744 bilhões. É um acréscimo real de 21% sobre o mesmo período do ano passado”, disse o ministro. Segundo Guedes, todos os setores aumentaram a arrecadação. “É inequívoco que o Brasil já se levantou e a economia está caminhando com velocidade bem acima da que era esperada na virada do ano”.

O ministro reiterou que o país está à beira de uma reforma tributária, que tem como compromisso não deixar que os impostos “sufoquem o empresariado brasileiro”. “Nesse segundo capítulo da reforma tributária, que já enviamos, mandamos sinal muito claro: nosso governo quer reduzir em termos reais a arrecadação sobre as empresas. Se a arrecadação vier acima do que esperávamos, temos de transformar isso em simplificação e redução de outros impostos. Anunciamos redução de 2,5% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, mas queremos passar isso para 5% nos próximos anos. Estamos recalibrando nossos cálculos para ver se isso já é possível”, disse o ministro.

Na proposta de reforma entregue ao Congresso Nacional, a equipe econômica retoma tributos que incidem sobre rendimentos de capital e dividendos. A alíquota desses impostos foram zeradas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Guedes disse que a alíquota média que incide sobre dividendos em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é entre 25% ou 26% de cobrança, mas em alguns países ela chega a 40%. “Estamos colocando essa alíquota em 20%, o que ainda é pouco, além de ser menos do que paga um assalariado”, disse o ministro.

Segundo ele, as empresas são um mecanismo de acumulação de recursos visando investimentos, inovação e a criação de emprego e renda. “Na medida em que as empresas acumulam capital e tecnologias, elas aumentam a produtividade do trabalho e os salários. Os impostos têm de ser cada vez mais baixos porque é uma engrenagem econômica. Quando o dinheiro sai da engrenagem e vai para os detentores de capital, aí sim é que se tem de pagar impostos”, argumentou.

O ministro acrescentou que a tributação que historicamente o país faz sobre assalariados se deve às facilidades de tributação dos contracheques. “Como é fácil tributar no contracheque, o Brasil tributava excessivamente trabalhadores de baixa renda. Por isso aumentamos de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil a margem isenta de tributação”.

A expectativa da equipe econômica é a de que, nos próximos meses o país se aproxime dos níveis de arrecadação registrados em 2015. “Todos indicadores mostram que a economia se levantou vigorosamente. Continuamos com nosso compromisso de tirar o Estado do cangote do povo brasileiro. Esse aumento forte da arrecadação nos dá força para avançar nas reformas e desonerar empresas; reduzir impostos sobre trabalhadores de baixa renda; e tributar rendimentos de capital que estavam isentos”.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O pensamento idiota dos esquerdopatas é impressionante, eles acham que o dinheiro arrecadado tem que ir para a conta do povo para comprar carros, fazer viagens, comprar uma mansão na beira da praia, baixar a gasolina para 1 real, o gás para 50 centavos.
    Estas boas arrecadações, acéfalos, serão utilizadas para investimentos no país em infraestrutura, educação, saúde, tecnologia, diminuição de impostos….. gerando mais emprego em consequência uma maior arrecadação, assim que um país cresce.
    No incompetente governo do luladrão dizia-se que a empregada doméstica viajava para Disney,(kkkkkkkkkk) por outro lado o país foi para o buraco com resultado negativo da Petrobrás, caixa, BB, correios, BNDES e fundos de pensão da Petrobrás e Correios.
    Se o luladrão é o seu candidato, pode se mudar para, cuba, Argentina, Venezuela ou Bolívia, porque aqui não é o país de vocês.

  2. Se a arrecadação é recorde, por que não reflete numa melhor qualidade de vida para o brasileiro ?

    1. Ta porra ! E é instantâneo, é?? De bicho sem noção . E o rombo do ano passado ? Faz o q ? Tem q pagar não??

    2. Não ocorre porque esse dinheiro vai para o 1% da população. É pra esses que o crescimento vai, porque temos um governo comprometido com essa gente. Para o povo resta gasoline a 6.30, aumento de energia, gás a 100 reais, carne a 50, desemprego, fome, miséria, para bancar essa turma e o bolsonaro é família, por isso ele compra picanha a 1.800 reais o quilo.

  3. O Brasil estar em boas mãos. Acabou-se a roubalheira. Por isso que os abutres estão desesperados. Pra eles, progresso é manutenção do atual governo no poder. Portanto, vivem desesperados tentando de toda forma derrubá-lo. Chora, esquerdalha!!!!!

  4. Retomada da economia no bolso dos ricos imortais, porque dos pobres mortais só sacanagem: gasolina,energia, gás de cozinha, carne, leite….quem deve comemorar, sinistro?

  5. A revista britânica Global, elegeu o Véio Ministo Paulo Guedes como o melhor Ministro de Finanças do Mundo.
    Parabéns véião Paulo Guedes, outro do cunhão rôxo da Equipe do MITO.
    A esquerda pira.

  6. Quer dizer que o aumento da cesta básica, gás, combustível, energia e outras coisas, não tem haver com esse aumento, também?

  7. O governo está tomando o ano passado, ano de Lockdowns, do pico da pandemia, ano que a atividade econômica quase chega a zero. Poderia comparar pelo último ano de normalidade, o 2019. Caso contrário, mais um engôdo lançado por esse governo.

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Política

Deputados aprovam requerimento para retomada da CPI da Arena das Dunas

Foto: Reprodução/ALRN

Os trabalhos da CPI da Arena das Dunas serão retomados. Na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (23), os deputados aprovaram o requerimento do colega Kelps Lima (Solidariedade), que solicita a retomada das investigações acerca do contrato firmado entre a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas, e o governo estadual.

Durante a votação, o presidente Ezequiel explicou que a retomada da CPI irá ocorrer com a contagem dos dias já trabalhados quando foi aberta, no ano passado, mas posteriormente suspensa devido à impossibilidade de condução dos trabalhos durante a pandemia, uma vez que a Casa estava funcionando somente no sistema remoto.

Outra mudança será o ingresso do deputado Kelps, substituindo o ex-deputado e agora prefeito de Mossoró Allyson Bezerra. “Está na hora de retomar esse assunto”, afirmou Kelps.

O deputado George Soares (PL) afirmou que é preciso ponderação, equilíbrio, responsabilidade e respeito. “Buscando o que é legítimo, mas não fazendo prejulgamento. Espero que esses dois instrumentos tragam a luz da verdade e acredito que o governo da professora Fátima sairá grande, pela tranquilidade que tem nos transferido, pela responsabilidade que desde o início tem apresentado”, afirmou, referindo-se à CPI da Covid-19, aberta pela oposição.

Para a deputada Isolda Dantas (PT) a CPI não pode ser acusatória, mas de investigação. Afirmou que no caso dos trabalhos da CPI da Covid, não pode se iniciar “apontando o dedo” para a governadora. “Temos um secretário de Saúde que é um homem que dedicou uma vida inteira ao SUS e tem uma vida profissional a zelar. Lamento que o requerimento desta CPI use termos que  agravem os profissionais de saúde que deram muito de si para salvar vidas”, afirmou a deputada.

Também foram aprovados outros projetos parlamentares. Dois deles são de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB): um que institui diretrizes de incentivo e fomento à literatura de cordel nas escolas públicas e privadas do RN e outro que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel.

O quarto projeto aprovado pelos parlamentares, na sessão desta quarta-feira, tem iniciativa do deputado Francisco do PT e institui, no calendário oficial do RN, o ano de 2021 como o Ano Paulo Freire na Educação do Rio Grande do Norte.

ALRN

Opinião dos leitores

    1. kelps é aquele deputado que trabalhava pra Wober Júnior e foi secretário de Micarla?

  1. Quem for podre que se quebre, tanto em uma como na outra CPI. Mas é pena que será só encenação “pras nêga ver”.

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Turismo

Proposta do Plano Diretor de Natal para ampliação de uso da Via Costeira possibilitará retomada do turismo

Foto: Alex Régis/Secom

A ampliação do uso da área da Via Costeira, como uma das propostas listadas na revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), tem o objetivo de possibilitar a implementação de novos empreendimentos turísticos. A proposta da minuta será votada nos dias 14,15 e 16 de junho na última conferência de revisão do plano da cidade. Após esta etapa, o PDN segue para a Câmara Municipal, onde será discutido e votado.

De acordo com o secretário de turismo de Natal, Fernando Fernandes, a Via Costeira carece de investimentos estratégicos em termos de turismo e de acessibilidade, mas possui grande potencial exploratório para investimento em pontos que podem ser reorganizados.

Para ele, a Via Costeira passará de uma Zona Especial de Interesse Turístico (ZET) e estará dentro das chamadas Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico. Com isso, a implementação de empreendimentos de uso misto para o favorecimento do turismo local e o investimento dos pequenos e médios empreendimentos, podem atrair mais turistas para a localidade.

 

Opinião dos leitores

  1. Espero que um dia retirem o engessamento dessa cidade, que tem a pior (e bote pior nisso) orla dentre todas as capitais do nordeste.

  2. O Turismo começa pelo AEROPORTO> O nosso é inviável hoje. A segurança não existe, o serviço de transporte publico não existe, o valor da corrida em Taxi é alto. A rede de hotéis é BOA, o resto deixa a desejar. Chegar em S. Gonçalo às duas da manhã para se deslocar para ponta negra, o cabra tem que ter aquilo se não deixa amanhecer o dia. Volta o Augusto Severo já.

  3. Hoje andamos em natal e vamos a cidade no lixo …uma capital que era conhecida por sua limpeza e organização hj não passa de uma imundice por todo lugar nao temos mais orla não temos mais duas limpas tudo um lixo…vejo João Pessoa estar uma formosura de cidade….prefeito sem futuro esse daqui junto com a governadora que também não faz nada …a desculpa é a pandemia …onde tá a reurbanização da redinha …onde tá melhorias da vias de Natal…so tem obra aqui financiada pelo governo federal..que vergonha .

  4. A retomada do turismo em Natal e no RN envolve muito mais que isso! Tem que investir em segurança e infraestrutura, além de uma boa campanha de divulgação… Não adianta liberar a construção na via costeira inteira se virar a bagunça e sujeira que existem hoje nas praias urbanas de Natal…

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Saúde

Butantan paralisa produção de vacina Coronavac e aguarda envio de insumo da China já separado ao país para retomada

Foto: CNN Brasil

O Instituto Butantan interrompeu a produção da Coronavac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, após atraso na entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo fundamental para produção dos imunizantes.

Nesta sexta-feira (14), o Butantan entregou 1,1 milhão de doses da vacina, que já é parte do segundo contrato com o Ministério da Saúde, de mais 54 milhões de doses. Após isso, até o momento, não há novas previsões de entrega.

Dez mil litros do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) já estão prontos e separados na China para envio ao Brasil, o que possibilitaria a retomada da produção, mas o país asiático ainda não liberou o embarque desses insumos. Os dez mil litros de insumos que aguardam liberação correspondem a 18 milhões de doses da Coronavac, de acordo com o governo de São Paulo.

O Ministério das Relações Exteriores informou, por meio de nota, que a pasta mantém tratativas com a China e “acompanha permanentemente o processo de autorização de exportação de IFAs, inclusive por meio da Embaixada do Brasil em Pequim”.

Segundo a pasta, as “autoridades chinesas comprometeram-se a fazer todo o possível para cooperar com o Brasil no combate à pandemia de Covid-19 e reiteraram que eventuais atrasos não são intencionais, dado que a China está exportando IFAs para diversos países”, o que tem gerado sobrecarga tanto na fabricação de vacinas e insumos quanto nos trâmites burocráticos necessários para liberação.

Com CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Uma ditadura cruel como essa China chantageando o Brasil, jogando com a vida dos brasileiros, e ainda vemos sujeitos por aqui defendendo essa atitude nojenta e desumana, contra seu próprio país. Tem que haver algo muito podre na cabeça desses canalhas.

    1. Pq será que a ‘ditadura chinesa’ tá chantageando o Brasil? Será pq o presidente só fala mrd sobre a ‘ditadura chinesa’ e não pensa na vida dos brasileiros. Se teus amigos falarem mal de ti, vc vai ajudá-los? Se ajudar é pq é idta.

  2. TEM QUE ACIONAR O BUTANTAN/DÓRIA NA JUSTIÇA, NÃO FOI ELE QUEM VIVIA PRESSIONANDO PARA COMPRAR A CORONAVAC DA CHINA?

    1. Não existe nada disso amigo….será que se alguém do Brasil falasse mal do Joe Biden a Pfizer não iria nos vender vacinas? É isso que dá o Doriana negociar com Ditaduras. Mas o calça apertada tem contrato assinado com Brasil. Tem que metê-lo nessa CPI de vagabundo…para explicar porque tá fazendo corpo mole….Lembra que o Butantan queria até exportar vacinas????

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Turismo

Câmara Municipal de Natal garante apoio a pleitos do setor turístico para retomada das atividades

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), recebeu, juntamente com os vereadores Aldo Clemente (PDT) e Luciano Nascimento (PTB), representantes de entidades dos setores de turismo, hotelaria, bares e restaurantes, que apresentaram uma pauta voltada para a isenção de dívidas tributárias adquiridas durante a pandemia do novo coronavírus.

Paulinho Freire propôs unir forças com a Assembleia Legislativa para apresentar uma proposta à Prefeitura do Natal e ao Governo do Estado que atenda o pleito das entidades do setor. “Foi uma reunião propositiva com esse importante setor, por tudo o que representa na economia. Vamos dar toda a cobertura e apoio, marcando reunião com a governadora e o prefeito para que essas entidades levem suas reivindicações buscando um entendimento para poderem recomeçar sem uma carga de dívida tão grande”, declarou o presidente.

Afetado gravemente pela crise provocada pela pandemia, o setor de turismo pede, entre outros, auxílio emergencial para trabalhadores da área e isenção de débitos de tributos como IPTU, Taxa da Coleta de Lixo, da Contribuição de Iluminação Pública, da Taxa de Localização e Funcionamento, além do prorrogamento do pagamento de ISS e suspensão de certidões negativas para as empresas que estão com funcionamento restrito. “Viemos pedir a ajuda para que algumas reivindicações sejam atendidas e as empresas paradas possam retomar o trabalho de forma sadia. Estamos sendo forçados a pagar alguns débitos que não estamos em condições de arcar em meio à crise”, explicou o presidente da Associação Brasileira da Industria de Hoteis (ABIH/RN), Abdon Gosson.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN), Paollo Passariello, argumentou que não seria justo pagar impostos se os etabelecimentos não estavam funcionando efetivamente. “Estamos num período de atividades paradas, mas acumulando dívidas passadas de impostos que não estamos conseguindo pagar nesse momento. O que pedimos é isenção daquilo que se acumulou na pandemia”, disse o presidente da Abrasel/RN. Participaram também do encontro o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio/RN, George Soares, o presidente do Natal Convention & Visitors Bureau, George Gosson e o presidente do Sindicato da Indústria de Hoteis, Bares, Restaurantes e Similares, Habib Chalita.

 

 

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Geral

Tribunal de Contas cobra plano de ação para retomada de obras paralisadas no RN na ordem de R$ 1 bilhão

Foto: Reprodução/TCE-RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou que os gestores públicos do Estado enviem, num prazo de 180 dias, planos de ação sobre a retomada de obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Levantamento realizado pela Inspetoria de Controle Externo identificou mais de R$ 1 bilhão em obras contratadas no Estado que não foram concluídas.

Segundo o voto do relator do processo, conselheiro Tarcísio Costa, cujos termos foram acolhidos pelos demais membros do Pleno na sessão realizada nesta quinta-feira (22), os planos de ação devem incluir “detalhado cronograma, para a retomada das obras paralisadas, no qual seja contemplada a possível contratação dos serviços necessários à conclusão das obras apontadas no relatório, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo”.

O levantamento realizado identificou 336 obras paradas em todo o Estado, o que abrange todos os 167 municípios do RN. O valor orçado das obras é de R$ 1,09 bilhão, sendo que desse valor R$ 483 milhões já foram desembolsados pelo poder público, sem que as obras tenham sido entregues para a população. Do montante total, 71 obras foram contratadas com recursos estaduais e municipais, num valor total de R$ 320 milhões, dos quais R$ 116 milhões já foram gastos.

Na lista de obras paralisadas, estão a construção de tratamento de esgotos do bairro de Guarapes, em Natal, orçada em R$ 100 milhões; as obras do Pró-transporte e conclusão os acessos à Ponte Newton Navarro, orçadas em R$ 67 milhões; a duplicação do acesso à Praia de Pipa, orçada em R$ 45,9 milhões; a drenagem do bairro de Capim Macio, em Natal, orçada em R$ 47 milhões; além de muitas obras de pavimentação e conservação da malha de rodovias estaduais, entre outros.

O conselheiro Tarcísio Costa ressalta que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que é necessário verificar as obras em andamento antes que novas sejam iniciadas. “Percebe-se, então, que de fato os novos projetos só podem ter início após o adequado atendimento daqueles que estão em andamento , sem prejuízo da reserva de despesas de conservação do patrimônio público já existente. Ou seja, antes de dar início a uma obra nova, não há dúvidas de que o respeito a estas duas condições (continuidade e conservação) são atos administrativos que devem ser interpretados como de natureza vinculada pelo gestor”, aponta o relator.

Ficou determinado ainda que os gestores públicos implantem sistemas de controle sobre a continuidade das obras e incluam nos relatórios de transição de mandato quais são as obras inacabadas. O cronograma de implantação dos sistemas de controle também devem ser enviados em até 180 dias.

Opinião dos leitores

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Educação

Governo de Pernambuco autoriza retomada gradual das aulas presenciais

Foto: © Studio Formatura/Galois

O governo de Pernambuco anunciou a retomada das aulas presenciais no estado a partir da próxima segunda-feira (5). A volta das atividades presenciais começará nos colégios da rede particular de ensino infantil e fundamental. No segundo caso, o retorno será apenas para as turmas do 1º ao 5º ano, ou seja, dos anos iniciais do ensino fundamental – e faculdades.

Os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio de escolas privadas poderão voltar à sala de aula a partir do dia 12. Nas escolas da rede estadual, as atividades pedagógicas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio, da educação infantil e do fundamental – anos iniciais serão retomadas no dia 19. No dia 26, voltam às aulas os alunos do 2º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (9º e 8º). Em 3 de maio, retornam os do 1º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (7º e 6º ).

O calendário que o governo estadual divulgou nesta quarta-feira (31) autoriza as escolas municipais a retornar às atividades pedagógicas presenciais partir do dia 26. O retorno, contudo, depende do aval das prefeituras, às quais cabe definir data e protocolos sanitários complementares.

Flexibilização

O governo de Pernambuco também flexibilizou as medidas que restringiam o funcionamento de várias atividades, como o comércio e feiras de confecção. O chamado Plano de Convivência, com normas para a região metropolitana do Recife diferentes das demais regiões do estado, entrou em vigor hoje (1ª).

Os horários de funcionamento por atividade econômica estabelecidos pelo Decreto 50.485 podem ser consultados na internet.

Em mensagem no Twitter, o governador Paulo Câmara afirmou que os 14 dias de quarentena em todo o estado contribuíram para desacelerar a disseminação do novo coronavírus, embora a covid-19 ainda seja uma ameaça que exige que a população continue adotando as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias, como usar máscara, evitar aglomerações e higienizar mãos e objetos regularmente.

Ontem, durante o anúncio de flexibilização da quarentena, o secretário estadual de Saúde, André Longo, observou que, apesar de ter-se reduzido o ritmo de avanço da doença em Pernambuco, a situação ainda é preocupante.

Conforme boletim epidemiológico divulgado na tarde de ontem pela secretaria, em 24 horas, foram confirmadas 57 mortes decorrentes da covid-19 e 2.431 novos casos de doença em todo o estado. Por outro lado, André Longo destacou que, após 14 dias de quarentena, o número de pedidos de internação em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) caiu pela primeira vez nos últimos dias, diminuindo 4,4%. Foi a primeira queda no indicador desde o fim de fevereiro.

De acordo com o secretário, esses dados ainda não são reflexo do período de quarentena, encerrada ontem, mas sim do período anterior, e não dão direito de comemorar nada. “Vale destacar que, em Pernambuco, as restrições impostas pela pandemia tiveram início ainda em dezembro e foram progressivamente aumentando, até chegar à quarentena rígida, que completou um ciclo de 14 dias, cujos efeitos começaremos a colher a partir das próximas semanas”, afirmou o secretário.

Agência Brasil, com informações do governo de Pernambuco

 

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Economia

Vacinação pode levar a retomada ‘robusta’ da atividade econômica do país no segundo semestre, diz Banco Central

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Banco Central (BC) avalia que ainda há muita incerteza sobre o ritmo da atividade econômica do primeiro semestre do ano, mas que há a possibilidade de uma “retomada robusta” na segunda metade de 2021 com a ampliação da vacinação no país.

A informação consta na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que elevou a taxa básica de juros de 2% para 2,75% ao ano e foi divulgada nesta terça-feira.

De acordo com o BC, a retomada econômica vinha “surpreendendo positivamente”, mas ainda não existem dados concretos sobre o impacto do recente aumento de casos e mortes por Covid-19 na economia, o que trouxe muita incerteza para o primeiro semestre do ano.

“O Comitê avaliou que uma possível reversão econômica devido ao agravamento da pandemia seria bem menos profunda do que a observada no ano passado, e provavelmente seria seguida por outra recuperação rápida”, diz a ata.

“Para o Comitê, o segundo semestre do ano pode mostrar uma retomada robusta da atividade, na medida em que os efeitos da vacinação sejam sentidos de forma mais abrangente”, completa o comunicado.

Projeção de inflação

As projeções de inflação do Copom estão em 5% para 2021 e 3,5% em 2022. Nesse cenário a Selic chegaria a 4,5% ao ano em 2021 e 5,5% em 2022. Se essas expectativas se confirmarem, o BC vai conseguir cumprir a meta de inflação, que é de 3,75% ao ano com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

A ata do Copom também apresentou mais detalhes sobre a decisão de subir juros e a preocupação com a alta da inflação. O documento mostra que o BC se atentou ao aumento das projeções de inflação, que chegaram a bater 4,6% na semana do Copom e subiram para 4,71% na última segunda-feira.

“O Comitê ponderou que, apesar da recente aprovação de reformas importantes, que trarão benefícios no médio prazo, os riscos fiscais de curto prazo seguem elevados devido ao agravamento da pandemia, implicando um viés de alta nessas projeções” — mostra trecho da ata.

Apesar de continuar avaliando que a alta da inflação é temporária, o BC ressaltou o efeito do aumento do preço de commodities, como os combustíveis, e ressaltou o nível do IPCA, que chegou a 5,20% no acumulado de 12 meses em fevereiro.

“Finalmente, acerca da dinâmica recente da inflação, o Comitê apontou que, apesar do diagnóstico de que os choques atuais são temporários, o modelo de metas prevalente no país considera a inflação cheia no ano-calendário. Todos esses fatores contribuíram para uma postura mais assertiva na condução da política monetária”, diz a ata.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Uma notícia como essa destrói o dia da turma que torce pelo pior. Os inimigos do Brasil não suportam boas notícias nem boas perspectivas. Suas más intenções são claríssimas.

  2. Por que o governo federal foi contra as vacinas? por que até outro dia continuava fazendo corpo mole? oq passa pela cabeça do pessoal de eventos? por que continuam defendendo um presidente que sabotou a vacinação o quanto pôde? o presidente sabotando vacina prejudicou muito mais a economia do que os lockdowns dos governadores.

    1. Nunca foi conta vacina. Pare de mentir. Só esperou que existissem.

    2. Por que a governadora não distribui as vacinas que está recebendo? Por que não abriu leitos hospitalares? Por que torrou 5 milhões com respiradores que NUNCA chegaram? O que ela fez com os bilhões quexrecebeu do governo federal? Por que estamos com falta de leitos hospitalares mesmo após UM ANO de vírus? Por que ela proibe o tratamento precoce? Onde está a justificativa científica desse "lockdown"? O que essa governadora já fez pelo RN até o momento? O que seria desse estado sem a ajuda que já recebeu do governo federal?

    3. Kkkkk. Sério Ricardo que o MINTOmaníaco nunca apostou em plantar o medo de vacinas no povo dizendo que poderia virar "jacaré"? Sério que ele não fez campanha anti vacina? Sério que ele não falou que JAMAIS compraria a "vachina", MESMO APROVADA PELA ANVISA?

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Diversos

Congresso promulga PEC Emergencial, que viabiliza retomada do auxílio emergencial

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio emergencial.

A votação da PEC começou pelo Senado e foi concluída na madrugada desta sexta-feira (12) na Câmara dos Deputados. A proposta, além de pavimentar a volta do pagamento do auxílio emergencial, traz dispositivos para evitar o descontrole das contas públicas.

A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O evento foi realizado na modalidade semipresencial.

Emendas à Constituição são promulgadas pela mesa diretora do Congresso em sessão conjunta e não precisam da sanção do presidente da República.

A PEC Emergencial é vista pela equipe econômica do governo como uma forma de evitar a desorganização fiscal do país. De um lado, o texto reserva R$ 44 bilhões em gastos extras para financiar o auxílio. Ao mesmo tempo, cria mecanismos para tentar compensar esse gasto adicional ao longo dos próximos anos, com contenção de despesas (veja detalhes mais abaixo).

Durante a tramitação na Câmara, alguns trechos foram retirados do texto aprovado pelos senadores. Entre os dispositivos excluídos está o que vedava a promoção a servidores públicos em períodos de crise fiscal (determinados por critérios estabelecidos na PEC). A retirada desse trecho deve reduzir em R$ 1,5 bilhão a economia da proposta.

‘Para tudo há seu tempo’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou em seu discurso que o Brasil já vem “empreendendo um notável esforço de ajuste fiscal” nos últimos anos, mas que “para tudo há seu tempo”. Pacheco disse ainda que o Congresso Nacional tem caminhado para o que “se espera” dele.

“Para cada comportamento, cada medida, há um justo momento. Durante os últimos anos o Brasil vem empreendendo um notável esforço de ajuste fiscal, compreendendo a fixação de um teto máximo de gastos do poder público, um orçamento que caiba na receita tributária do país, a modernização e a dinamização da economia”, disse.

“Temos caminhado para o que se espera deste Congresso Nacional em matéria de reformas e avanços institucionais, mas, como eu disse, para tudo há seu tempo”, completou.

Em seu discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a PEC Emergencial possibilitará o pagamento do auxílio emergencial sem “aventuras fiscais” e que sua aprovação mostra que o “parlamento brasileiro está pronto para tomar medidas robustas e céleres”.

“O foco da nação é enfrentar a epidemia, salvando vidas e apoiando aqueles brasileiros que foram mais afetados pela crise, neste sentido a emenda constitucional nº 109/2021 permitirá que o estado pague um novo auxilio emergencial sem aventuras fiscais, sem comprometer as finanças públicas e a moeda nacional”, disse Lira.

“Esta emenda é também uma prova de que o parlamento brasileiro está pronto para tomar medidas robustas e céleres que respondam ao interesse nacional”, completou o presidente da Câmara dos Deputados.

Auxílio Emergencial

A PEC Emergencial não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial, que terão de ser definidos em outro texto.

A PEC estabelece que o governo poderá ter R$ 44 bilhões em despesas no ano que não ficarão sujeitos à regra do teto de gastos, que determina que as despesas de um ano devem ser iguais às do ano anterior, corrigidas apenas pela inflação, ou à regra de ouro, que impede o governo de se endividar para fazer despesas que não sejam investimentos.

Com isso, o governo fica livre para pagar o auxílio sem incorrer em irregularidade.

O valor aprovado não significa que o auxílio custará exatamente R$ 44 bilhões. O governo trabalha com a ideia de quatro parcelas de pagamentos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que as parcelas devem ficar entre R$ 175 e R$ 375.

Contas da União

A PEC diz que sempre que as despesas obrigatórias da União superarem 95% da despesa total sujeita ao teto de gastos, alguns gatilhos de contenção, para evitar descontrole fiscal, serão automaticamente acionados. A PEC fala em despesa total sujeita ao teto porque nem todos os gastos obedecem à regra, como, por exemplo, os R$ 44 bilhões para o auxílio.

As despesas obrigatórias são aquelas que, por lei, o governo não pode deixar de fazer. Os gatilhos a ser acionados pelo dispositivo proíbem o governo de:

Reajuste salarial de servidores

contratar novos funcionários

criar bônus

Por acordo, os deputados retiraram da proposta os dispositivos que proibiam progressões e promoções de carreira de servidores públicos como forma de contenção de gastos.

A mudança foi uma forma de evitar uma maior desidratação da PEC e, segundo o líder do governo, Ricardo Barros (PP), deve ter impacto de R$ 1,5 bilhão ao ano.

Pelo texto, as novas contratações só se darão:

para repor vagas

para cargos de chefia

e desde que não representem aumento de despesa

Para a União, os gatilhos também serão acionados em caso de decreto de calamidade pública.

De acordo com projeções de especialistas, as despesas obrigatórias demorarão cerca de 4 anos para chegar ao patamar que dispara os gatilhos. Portanto, nesse ponto, a PEC não terá efeitos imediatos.

Incentivos fiscais

O texto diz que, em até seis meses após a entrada da PEC em vigor, o Executivo encaminhará ao Congresso plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária.

Pela proposta, os incentivos devem ser reduzidos em 10% no ano de promulgação da PEC e, no prazo de 8 anos, esses benefícios precisam representar até 2% do PIB (atualmente, representam cerca de 4%).

Não entrarão nesse plano, segundo a proposta, incentivos a zonas francas, instituições de filantropia, fundos constitucionais, cestas básicas e bolsas de estudos para estudantes de cursos superiores.

Contas dos estados

Caso as despesas representem 95% das receitas, governos estaduais e municipais poderão optar pelas medidas, mas os gatilhos serão adotados de forma separada pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Se os entes não implementarem o pacote de restrições para conter gastos, sofrerão sanções.

A União não poderá servir como fiadora de empréstimo para um estado que se recusar a disparar os gatilhos de austeridade.

No caso de calamidade, os estados e municípios poderão acionar os gatilhos. Caso não adotem as medidas, sofrerão sanções, como a proibição de contratação de empréstimos tendo a União como fiadora.

G1

Opinião dos leitores

  1. A escolha sempre foi clara: Isolamento Vertical com idosos e portadores de comorbidades em cada e os demais trabalhando e mantendo a economia em pleno funcionamento.

    1. Isso é o romantismo do fanatismo.
      Mas a realidade é muito dura.

  2. Um auxílio emergencial que poderia ser evitavel se o presidente tivesse disposto a gerir o país, mesmo sem competência teria sido melhor assessorado. Mas, não precisa nem dizer qual foi a escolha dele.

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Economia

Com vacinação em massa, Ministério da Economia aposta que taxa de poupança puxará retomada

Foto: Reuters

O recrudescimento de casos de covid-19 em 2021 e as novas restrições de locomoção impuseram um freio na recuperação da atividade econômica, mas o Ministério da Economia avalia que o Brasil terá condições de retomar o crescimento de forma mais acelerada do que em crises passadas, após a vacinação em massa da população.

A aposta é que a retomada será impulsionada pela taxa de poupança acumulada desde o início da pandemia, que atingiu seu maior valor em cinco anos. Essa poupança que ficou guardada estimularia o consumo e novos investimentos.

Na crise de 2009, como também em 2015-2016, a taxa de poupança caiu. De 2019 para 2020, ao contrário, a taxa subiu de 12,5% para 15%. Em 2014, o patamar estava em 16,1%. No ponto mais alto de uma série com dados a partir de 2000, a taxa de poupança estava em 19,3% em 2007.

A queda do consumo inerente à restrição de oferta para alguns serviços e ao receio de contaminação, além da transferência de renda promovida pelo auxílio emergencial, promoveram uma elevação da taxa de poupança que fortalecerá a recuperação posterior.

Para a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, as fontes da crise, porém, só serão sanadas de forma definitiva com a vacinação em massa da população, em especial a dos mais vulneráveis à doença.

Os dados levantados da equipe econômica sugerem que, diferentemente de crises passadas, a crise atual apresentou aumento robusto no saldo de crédito via bancos privados, elevação na taxa de poupança e redução da população ocupada mais intensa no setor informal (sem carteira de trabalho assinada).

Em nota técnica, o Ministério da Economia diz que o mercado de crédito continua robusto, sem a necessidade de aportes do governo. Esse crescimento do crédito está associado a uma maior capacidade de retomada rápida porque permitiu a preservação de empresas e da capacidade instalada.

Risco

Mas isso também significa que empresas e famílias sairão da crise mais endividadas, o que é apontado como fator de risco para a retomada, principalmente se houver alta dos juros. “Por isso, a importância de conter o risco fiscal, que é um dos fatores determinantes dos juros”, diz o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida.

“A crise atual apresenta melhores condições de retomada do que crises passadas”, acrescenta o secretário, responsável pela área que faz as estimativas oficiais de crescimento e outros indicadores que vão embasar o Orçamento.

Ele destaca que a taxa de poupança mais alta, o crédito e o ajuste no mercado de trabalho informal sugerem que, à medida que o processo de vacinação avance, ocorra uma retomada mais forte da economia.

No mercado de trabalho, a nota diz que o BEm (Benefício Emergencial), complemento de renda paga pelo governo para quem teve o salário e jornada reduzidos ou contrato suspenso, freou a queda no emprego formal. Ao mesmo tempo, o mercado de trabalho informal tende a se recuperar mais rapidamente por ser mais flexível. Mesmo com condições diferentes, o programa será prorrogado, assim como o auxílio emergencial.

Na análise do governo, na crise de 2015-16 a redução na população ocupada veio principalmente do setor formal, com o setor informal agindo como um colchão de amortecimento. Já na crise de 2020 o grosso da redução na população ocupada veio do setor informal (principalmente em decorrência das medidas restritivas adotadas no combate à pandemia).

No ponto mais negativo da série (agosto/2020) a população ocupada caiu 12,7%, com contribuição de 8,3% dos informais e 4,4% dos formais. Isto é, a contribuição do setor informal na queda do emprego total foi quase o dobro da enfrentada no setor formal.

R7, com Estadão

Opinião dos leitores

  1. Pede pra sair todo mundo desse governo, começando pelo presidente.
    Se num aparecer ninguém interessado, chama denovo e só Deus pela misericórdia, mas do jeito que tá não dá.
    Zera o jogo e começa com outros.
    É muita especulação e nada deixa de piorar.

  2. Quem acredita nesse incompetente do Jegues?
    Acabou com o Real e fez a inflação voltar em época de recessão. É um "jenio".

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Economia

Brasil viverá em 2021 a retomada do crescimento sustentado, diz ministro da Economia, Paulo Guedes

Foto: Adriano Machado

O Brasil viverá em 2021 um ano de retomada do crescimento sustentado, baseado em investimentos, em desenvolvimento impulsionado pela manutenção de juros baixos, câmbio competitivo internacionalmente, aceleração da agenda de reformas e de privatizações e, consequentemente, geração de empregos – sempre com pleno respeito ao ajuste fiscal e ao teto de gastos. Esse cenário foi apresentado na tarde da quarta-feira (18/11) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar, de forma virtual, da Premiação Melhores e Maiores 2020 da Revista Exame.

“Uma enxurrada de reformas está sendo aprovada. Juntos vamos criar emprego em massa, os juros continuam baixos, não haverá aumento de impostos. Vamos retomar os investimentos e, em 2021, vamos transformar uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em uma retomada do crescimento sustentada nos investimentos”, afirmou. Ele destacou que o Brasil surpreendeu o mundo pela velocidade da retomada da economia após a fase crítica de impactos da pandemia do novo coronavírus, e que essa fase positiva irá continuar.

A “armadilha do baixo crescimento” está sendo desmontada, ressaltou Guedes, ao se referir a decisões como a implantação da Nova Previdência e de toda a agenda de reformas que está sendo discutida com o Congresso Nacional – como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) dos Fundos Públicos, Emergencial, do Pacto Federativo e da Nova Administração Pública e o projeto de autonomia do Banco Central, entre outros. O ministro lembrou, ainda, dos avanços na construção de novos marcos regulatórios, que levarão à retomada de investimentos. “Cabotagem, setor elétrico — queremos privatizar a Eletrobras —, gás natural, com o choque da energia barata para reindustrializar o país”, apontou.

“A boa notícia é que depois do pesadelo que foi o coronavírus, a economia está se recuperando, a pandemia está descendo e a vacina está chegando. Estamos vendo 2021 como ano de forte recuperação, com crescimento de 3 a 4%, mas podemos surpreender e ir além”, afirmou Guedes.

O ministro lembrou que desde julho o Brasil vem gerando novos empregos formais, o que é um indicador claro da retomada da economia. “É evidente que nossa política anticíclica contra o coronavírus funcionou”, disse. “Os Estados Unidos perderam mais de 30 milhões de empregos formais e nós destruímos menos de um milhão”, enfatizou.

Teto de gastos

Paulo Guedes reforçou ainda o compromisso do atual governo com o ajuste fiscal e o controle das contas públicas. O ministro excluiu qualquer possibilidade de descumprimento do teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95), que impede o governo de aumentar o endividamento para financiar despesas correntes, como os gastos com pessoal, para induzir o crescimento. “A saída fácil é furar o teto, mas não faremos isso. Seria uma irresponsabilidade com as futuras gerações”, destacou Guedes. Ao longo de quatro décadas, lembrou o ministro, o descontrole fez as despesas públicas saltarem de 18% para 45% do Produto Interno Bruto (PIB), com efeitos bastante negativos para a população.

O descontrole dos gastos públicos levou o país a dois surtos de hiperinflação, à moratória externa, ao sequestro de ativos financeiros e ao bloqueio de recursos que brasileiros tinham na caderneta de poupança, apontou o ministro. Ele argumentou que tamanho desajuste provocou, ainda, aumento de impostos, juros muito elevados, endividamento em bola de neve, corrupção na política e estagnação econômica. Diante de tantos efeitos negativos, Guedes defendeu que respeitar o teto de gastos é essencial para o Brasil ter um caminho de crescimento efetivo e sustentado.

O ministro da Economia destacou que a chegada da pandemia da Covid-19 exigiu que os esforços fossem redirecionados das reformas estruturais para a adoção de medidas emergenciais. No entanto, como a economia já está se recuperando, a agenda de reformas e de privatizações é essencial, disse Guedes, descartando novamente hipóteses para desrespeito ao teto de gastos. “Se a dívida deu um salto agora, foi por causa da Covid, pois a vida e a saúde dos brasileiros estão em primeiro lugar. Mas vamos voltar a derrubar a relação dívida/PIB”, disse, após lembrar que o Brasil foi um dos países que fez um esforço fiscal maior até do que o de países desenvolvidos para conter os impactos da pandemia. “Gastamos 8,2% do PIB de esforço primário no combate à pandemia, cerca de R$ 800 bilhões”, explicou.

Com o ajuste fiscal promovido desde o início de 2019 e a redução das taxas de juros, o governo economizou R$ 80 bilhões em 2019 e R$ 120 bilhões com a rolagem da dívida. “E teremos mais R$ 100 bilhões por ano em 2021 e 2022”, destacou. Guedes afirmou que o governo adotou uma postura decisiva e fulminante no controle dos gastos públicos, sustentando a bandeira do teto de gastos, e que isso gerou condições para o Brasil estar, neste momento, em momento de recuperação econômica.

Economia de mercado

Paulo Guedes esclareceu que o governo está seguindo firmemente a agenda liberal democrata e que o objetivo é transformar o Brasil em economia de mercado, inserido no cenário internacional. “Sabemos a importância do capital organizacional. Temos quase R$ 1 trilhão em valor de empresas estatais, quase R$ 1 trilhão em imóveis. É um governo liberal democrata, e os votos foram dados para implementar o plano de governo. E um dos eixos é o de privatizações. Também libertar os orçamentos públicos dos grupos de interesse corporativistas, sejam do setor privado ou do setor público. Por isso é que estamos propondo o pacto federativo; desvincular, desindexar, desobrigar e devolver os orçamentos públicos à classe política, que recebeu o mandato pelo voto”, disse Guedes.

No cenário internacional, o ministro destacou que mesmo na fase mais aguda da pandemia, o Brasil manteve fortes exportações. Disse que, daqui para frente, a meta é acentuar ainda mais as relações com os demais mercados, fortalecendo laços com os novos eixos de crescimento globais. Citou a importância de o Brasil reforçar, por exemplo, o comércio com países como Índia, Vietnã e com o Oriente Médio. “Hoje, o Brasil é um país de juro estruturalmente mais baixo e câmbio de equilíbrio mais alto. O Brasil está exportando muito mais. Com a Ásia, estamos com US$ 40 bilhões de superávit”, destacou.

 

Opinião dos leitores

  1. A possibilidade de melhora deixa esses vermes comunistas babando convulsivamente de ódio.

  2. Desde 2016 é só reforma no lombo do povo e promessa de riqueza.
    Até agora foi só fumo nos trabalhadores e servidores públicos civis!

  3. Para desespero dos esquerdopatas antipatriotas, que querem que o seu país vá para o buraco, está previsto para o 3º trimestre um PIB positivo de 9,7% e todo mês, vem aumentando o emprego formal.
    Agora as medidas importantes como a reformas administrativa, tributárias e privatizações, são travadas pelos esquerdopatas antipatriotas do legislativo.
    Se estas medidas fossem implantadas nós hoje estaríamos numa situação muito melhor, com aumento de empregos e investimentos.

  4. o velho e conhecido "QUINTO IMPERIAL" e viva a republica, entra governo sai governo mais a forma de governar ainda é o imperial.

  5. Antes era assim que o governo bozoró assumisse…depois em junho de 2019…enfim. Alguns idiotas acreditam nesse governo de ineptos.

  6. Não existe almoço de graça. O Governo criou o PIX (e incentiva seu uso pelos "desbancalizados"), com a intenção de cobrar e recolher a vindoura "nova" CPMF até daqueles que NÃO possuem contas bancarias

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Saúde

Anvisa autoriza retomada dos testes da CoronaVac

Foto: Antonio Molina / Agência O Globo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira a retomada dos testes da vacina contra Covid-19 CoronaVac, produzida pela empresa chinesa SinoVac Biotech, em parceria com o Instituto Butantan, no Brasil. Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada “após avaliar os novos dados apresentados”.

“Após avaliar os novos dados apresentados pelo patrocinador depois da suspensão do estudo (conforme listado na tabela), a ANVISA entende que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação e segue acompanhando a investigação do desfecho do caso para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG inesperado e a vacina”, escreveu a agência, em nota.

Na segunda-feira à noite, a agência anunciou que os estudos seriam suspensos após “evento adverso grave” durante a fase de testes da vacina. O GLOBO apurou que o evento grave informado na nota da Anvisa foi a morte de um voluntário. De acordo com boletim de ocorrência registrado em São Paulo, a morte deu-se em decorrência de um suicídio.

A suspensão provocou críticas do Butantan, que defendia que a morte não tinha relação com a vacina e que não teria sido avisado da suspensão dos testes pela impresa. Em resposta, a Anvisa afirmou que as informações fornecidas à agência sobre o caso foram “insuficientes e incompletas” e que avisou o Butantan 38 minutos antes de divulgar a informação.

Na nota divulgada hoje, a Anvisa afirma que na segunda-feira, quando suspendeu os testes, não havia sido informada sobre a causa do evento adverso grave. Além disso, diz que o boletim de ocorrência relativo ao caso não havia sido enviado. Segundo a agência, esses dados foram entregues somente ontem.

“A medida, de caráter exclusivamente técnico, levou em consideração os dados que eram de conhecimento da Agência até aquele momento e os preceitos científicos e legais que devem nortear as nossas ações, especialmente o princípio da precaução que prevê a prudência, a cautela decisória quando conhecimento científico não é capaz de afastar a possibilidade de dano”, afirmou a agência.

A Anvisa ressaltou ainda que a suspensão dos testes não significa necessariamente que o produto não tenha qualidade, segurança ou eficácia.

“A suspensão e retomada de estudos clínicos são eventos comuns em pesquisa clínica e todos os estudos destinados a registro de medicamentos que estão autorizados no país são avaliados previamente pela Anvisa com o objetivo de preservar a segurança para os voluntários do estudo”, disse.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tem gente que não tem idéia do pântano que são os bastidores da indústria farmacêutica.
    Interessante que a comunistada seletivamente 'esquece' disso que lhe convém. Quando é para lacrar. Sim, a Sinovac é desenvolvida por fimas privadas também.

  2. Qual o problema: a) se mandou suspender um teste por causa de uma morte; b) se disse depois que o óbito não teve relação de causalidade com o teste (supondo que a causa mortis já foi esclarecida, mas que é falso, por causa da dependência de laudos); c) de posse dessa informação, se autorizou a retomada dos testes. O resto é ruído de fundo com o qual abutres festejam.

    1. Quem festejou o possível e desmentido fracasso dessa vacina foi o animal que ocupa a presidência, taokei? Qual é o pobrema?

    2. Quais foram os desdobramentos disso?
      Efeitos práticos.

    1. Mas se for obrigatória não teremos esta opção de 'é só não tomar'.

    2. Quem vc chama de gado quer exercer o salutar direito de esperar pelo aprofundamento das pesquisas das várias vacinas (virou uma corrida). Tomara que testem em massa as dezenas que estão nos laboratórios. Dê aí o seu braço para o progresso da ciência (agradeço… depois eu vejo se tomo também). O mesmo "gado' que está no salutar direito de desconfiar de algumas delas (sobretudo por causa de interesses impublicáveis. Teoria da conspiração? Talvez. Sou sou adulto o suficiente para não excluir certas possiblidades. O Mundo é assim). Sim sobre ser gado, um espelho não é caro.

    3. Fala em progresso da ciência mas exclui dois países notoriamente grandes (Rússia e China) do páreo. Bom é a nossa nação, relevantíssima na ciência mundial…(a exceção de Ávila, Lattes, Chagas e uns bons outros…)

    4. Não duvido da capacidade de nenhum país de desenvolver o que quer que seja.
      Até na base do errro e acerto alguém pode acertar na mosca.
      Mas tem que ver quem tem mais transparência,.
      Rússia e China tão longe disso.

    5. Como o anúncio da suspensão do teste com a vacina, foi no mesmo dia que o governador de São Paulo anunciou o inicio da aplicação, está tem forte indicacao que foi mais uma vez politicagem, mais uma vez politicagem do presidente com a saúde do povo brasileiro, seja gado ou não.

    1. Vagabundo …vai ficar de 4 para levar essa vacina , do mesmo país que inventou e dizimou o vírus ?….para defender bandido condenado você serve VAGABUNDO

    2. Calma rapaz, já comprou sua baladeira para ir para guerra?

    3. Ganhou Dória , ganhou a ciência , fanhiu o bom senso e ganhou o Brasil. Sem violência ou preconceito e sem colocar o bem estar do povo em detrimento da política . Aos nervosinhos de plantão , sugestão . Relaxa que tudo encaixa , a mamgueura de ozônio pode ser usada em quem não quer vacina . O mangará da tranquilidade da bozolândia é : MUMMMMMMM

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