Economia

Guedes pede ao Congresso para ‘destravar’ privatizações para garantir retomada sustentável da economia brasileira

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que o Congresso Nacional “limpe a pauta” e acelere as privatizações neste ano. Para ele, esta é a forma de garantir uma retomada sustentável da economia brasileira.

Guedes fez uma aparição surpresa na coletiva de imprensa da Receita Federal, que apresentou os dados da arrecadação brasileira em 2020 nessa segunda-feira (25/1). Na ocasião, voltou a dizer que a economia brasileira está se recuperando em V da crise da covid-19, mas ressaltou que o país precisa avançar com a vacinação em massa e com as reformas econômicas para transformar a recuperação cíclica atual, baseada em consumo, em uma recuperação sustentada, baseada em investimentos.

O ministro não comentou a renúncia de Wilson Ferreira Junior, que decidiu trocar a Eletrobras pela BR Distribuidora por entender que o clima não é favorável para a privatização da estatal neste ano. Porém, destacou que é preciso acelerar o projeto de privatizações. Ele ainda cobrou a votação dos marcos regulatórios que prometem trazer investimentos privados para o país.

Por conta disso, Guedes pediu para o Congresso Nacional “limpar a pauta” neste ano. “Vamos limpar a pauta. Está lá todo o destravamento da nossa retomada”, afirmou. O ministro reconheceu que foi preciso mudar a ordem de prioridades no ano passado, por conta da pandemia de covid-19, mas reclamou que há pautas importantes paradas tanto na Câmara, quanto no Senado.

Em outras ocasiões, Guedes já acusou o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de ter interditado a agenda de privatizações de estatais como a Eletrobras por conta de um acordo com partidos de oposição. Guedes também credita a Maia o travamento das discussões da reforma tributária, já que o presidente da Câmara não aceitou pautar uma proposta de recriação da CPMF. Porém, nesta segunda-feira, o ministro disse que o debate sobre a reforma tributária foi interrompido porque o governo não concorda com aumento de impostos.

Com a perspectiva de mudança no comando da Câmara e do Senado e por entender que “o Congresso é reformista”, Guedes disse, no entanto, que espera retomar a agenda de reformas assim que o Congresso retomar os trabalhos legislativos, o que deve ocorrer na próxima semana.

Com Correio Braziliense

Opinião dos leitores

  1. Nem toda estatal precisa autorizacao do congresso para privatizar. Lenga lenga. Incompetente.

  2. Reforma tributária no entender de Paulo Guedes se resume a tentar empurrar goela abaixo do contribuinte brasileiro a CPMF. Rediscutir a distribuição do bolo tributário, rediscutir o pacto federativo, para acabar com a dependência dos Estados e Municípios em relação ao Poder central, nem pensar.

  3. Isso eh só fingimento do Guedes… O MINTOmaníaco não mexe um dedo pra privatizar NADA! Sequer a TV estatal ele privatiza (pra privatizar essa TV que ele tanto criticava,basta um decreto do inepto: não precisa de autorização do congresso)… Como o MINTOmaníaco está distribuindo a rodo cargos pro Centrao ele não vai privatizar NADA!

  4. Nunca passara! O Congresso e o povo brasileiro não acredita mais em uma palavra do Guedes. Ele é fraco, não sabe dialogar. Colocasse hoje um feirante daria aula pra ele no ministério da economia.
    Governo sem credibilidade. Essas palavras são só para os ignorantes tontos que acreditam serem jogadores da bolsa.

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Diversos

Governo planeja privatização de Correios, Eletrobras e mais sete estatais em 2021

“A empresa tem uma receita importante, mas tem uma despesa muito elevada também, então sobra pouco recurso para reinvestir”, diz Martha Seillier a VEJA – //Reprodução

Depois da promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, há três semanas, de privatizar quatro estatais em 90 dias, o projeto de desestatizações do governo divulgado para 2021 parece mais realista, e menos ambicioso. O ministério projeta a venda de nove estatais no ano que vem. São elas: Correios, Eletrobras, Emgea, Ceasaminas, ABGF, CBTU, Nuclep, Trensurb e Codesa. A agenda foi apresentada em reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos, o PPI, nesta quarta-feira. O andamento da agenda é fundamental para que o país imprima um ritmo de recuperação econômica forte, passado o pior momento da crise da Covid-19. A secretária do PPI, Martha Seillier, ainda garantiu que a modelagem para a extinção da empresa Ceitec, responsável pela montagem de chips, está nos ajustes finais para ser enviada para o presidente Jair Bolsonaro. Os dois grandes ativos da lista, Eletrobras e Correios, são, consequentemente, os mais desafiadores de escoar pelo Congresso Nacional. Um dos principais entraves para a venda da estatal de energia é, historicamente, a bancada do Norte no Senado, capitaneada pelo MDB. O governo costura alternativas para convencer os senadores a dar andamento ao projeto de desestatização.

O apagão no Amapá, de acordo com a secretária Martha, apenas reforça a necessidade de privatização da Eletrobras. “A empresa tem dificuldades de realizar investimentos, por ser controlada pela União. O objetivo é tornar essa gigante ainda maior, para que ela volte a participar dos leilões. Não abriremos mão desses objetivos. Esse projeto, aprovado, garante mais investimentos para a região Norte”, disse ela depois da reunião desta quarta-feira, 2.

“O objetivo é o governo deixar de ser o controlador da estatal. Enquanto o governo controla a empresa em termos de ações, isso significa que ela está sujeita a regras públicas de contratação, de investimento, e isso diminui a própria capacidade de se fazê-los e de participar de novos leilões de geração e de transmissão”, afirmou Martha, em entrevista a VEJA. “O governo continuaria sendo sócio da Eletrobras, mas, com a capitalização, deixaria de ser o controlador, passando a ter posição minoritária”. Segundo o secretário de Desestatização, Diogo Mac Cord, o governo espera atrair até 60 bilhões de reais em investimentos com a venda da empresa.

No caso dos Correios, o principal entrave envolve o chamado princípio da universalização, que exige constitucionalmente que a empresa esteja presente em todos os rincões do país. A pressão do funcionalismo em uma companhia extremamente sindicalizada (e com influência entre os congressistas) também dificulta o avanço da privatização. “A empresa tem uma receita importante, mas com uma despesa muito elevada também, então sobra pouco recurso para reinvestir”, disse Martha à reportagem. “Temos visto que o setor está cada vez mais intensivo em tecnologia. Cada vez mais essas empresas que concorrem com os Correios na parte de encomendas estão investindo em plataformas digitais, diversificando a prestação de serviços e conseguindo, com isso, baratear o custo do serviço. A estatal, no entanto, não consegue acompanhar a celeridade e a eficiência de uma empresa privada, que pode tomar suas decisões com velocidade, que não precisa estar licitando todos os contratos ou dependendo de recursos públicos”, afirma ela.

“Existem muitas vantagens em passar esse serviço para a iniciativa privada. Mas, por outro lado, vai exigir alguma regulação, nos contratos de prestação de serviço com o estado, para garantir que esses serviços continuem sendo prestados. Ou seja, para que pessoas que estejam no interior do país, em regiões de difícil acesso, consigam continuar recebendo não só as encomendas, mas os serviços essenciais que os Correios entregam”, diz Martha. “Não são só compras particulares, interesses particulares, que estão em jogo.” De acordo com o cronograma oficial, o Ministério da Economia deseja encerrar o processo de concessão da estatal no quarto semestre do ano que vem.

Além de manter diálogo com o Congresso, algo que por vezes chega a ser exaustivo, a secretária Martha admite que há alguns desafios na carteira, como o caso de estatais deficitárias. Um dos possíveis entraves apontados por ela é a privatização das empresas de mobilidade interurbanas, como CBTU e Trensurb, duas das companhias na mira do programa de desestatização. “São empresas que demandam aportes relevantes do Tesouro Nacional. Isso faz com que elas não parem de pé sozinhas. Elas são dependentes do dinheiro público, porque as tarifas cobradas no transporte são baixas perante à necessidade de investimentos que demandam”, diz ela, que admite o estudo de participação societária de grupos que utilizam os terminais de trens para dar vazão à desestatização de CBTU e Trensurb.

Outro caso delicado, por outro motivo, é o das empresas de dados públicos, como Dataprev e Serpro. Por lidarem com informações confidenciais do contribuinte, podem ser alvo de interesses escusos por parte das postulantes no certame. Martha, porém, diz que a segurança dos dados será levada em consideração no processo de escolha. “Nós temos apontado todas essas questões relativas à segurança dos dados e das informações. A ideia não é vender por vender. Queremos melhorar a prestação de serviço, tornando essas empresas mais eficientes”, afirma.

Planos para desestatizar

O presidente Jair Bolsonaro participou da reunião do conselho nesta quarta-feira. A ele, foram apresentados os 116 ativos que o governo espera leiloar durante o ano que vem. Além das empresas, o governo espera dar continuidade à concessão de aeroportos, portos, ferrovias e rodovias. O Ministério da Economia já tinha listado 126 projetos no PPI — com as inclusões, são 201 projetos previstos até o fim da gestão Bolsonaro. O governo espera arrecadar 367 bilhões de reais em concessões e privatizações no ano que vem. Além das empresas, entre os ativos estão o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, o Porto de Suape, em Pernambuco, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, no trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. “A gente teve uma onda relevante de privatizações na década de 90 e depois pouco se avançou nessa agenda, então tem mais preconceito e mais desconhecimento e é natural que isso implique em mais ruído”, afirma a secretária. “Mas os processos de privatizações estão avançando”. Que assim seja.

Veja

Opinião dos leitores

  1. "Podemos conversar sobre privatização do setor de distribuição de eletricidade, mas não dos de geração. Eu sou favorável à privatização de muitas coisas no Brasil, mas a questão energética não."
    Jair, 10 de outubro de 2018.

  2. e aqui no RN falta a CAERN, estatal com péssimo atendimento e serviço, faz mais buraco do que concerta cano, sistema de distribuição ultrapassado, valor altíssimo pelo desserviço que faz. #privatizacaern

  3. Os Correios brasileiro foi uma das empresas mais respeitadas no mundo. Os petralhas conseguiram acabar com ela. Privatização já!!

    1. Boa tarde. CHEGARÃO antes do vencimento. Vamos respeitar a nossa lingua portuguesa.

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Economia

Guedes anuncia que vai para o “ataque” com privatizações e reformas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (23) que inicialmente o governo trabalhou para reduzir despesas e, nos próximos dois anos, seguirá com agenda de reformas e privatizações.

“Dedicamos esse primeiro ano, um ano e meio, para atacar as grandes despesas do governo, jogamos na defesa. Nos próximos dois anos, vamos para o ataque. Vamos para as privatizações, para a abertura, para simplificação, reforma tributária, a reindustrialização em cima de energia barata”, disse o ministro, ao participar do 3º Encontro O Brasil Quer Mais, evento virtual organizado pela International Chamber of Commerce Brazil (ICC).

Segundo ele, os três maiores gastos que o governo conseguiu controlar foram com a Previdência, juros da dívida pública e salários de servidores. Explicou que os “privilégios” nas aposentadorias foram vencidos por meio da reforma da Previdência, houve redução dos juros da dívida pública e congelamento de salários de servidores.

Além disso, ele citou a reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso Nacional. “O mais difícil foi o controle de gastos que está sendo implementado há algum tempo. Falta agora o movimento final: pacto federativo, desindexando, desvinculando, desobrigando despesas, travando essas despesas e entregando os orçamentos públicos à classe política”, afirmou.

O ministro da Economia disse, ainda, que na agenda da equipe econômica figuram a abertura da economia brasileira para o comércio internacional, por meio de acordos comerciais e a aprovação de reformas.

Ele afirmou que espera avançar em reformas onde há consenso político para aprovação, após passar o período de eleições municipais.

“Acho que daqui até o fim do ano vamos aprovar uma pauta comum onde há acordo na Câmara, no Senado e no Poder Executivo”, disse. Segundo o ministro, “bons candidatos” para a aprovação são projetos como de Lei de Falências, o marco regulatório do gás natural e cabotagem, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, com medidas para controle de gastos, e a independência do Banco Central.

Segundo Guedes, a reforma tributária e as privatizações não avançaram, mas o governo levará essa agenda adiante. “Acho que estamos muito próximos da reforma tributária. A razão de não ter saído ainda é que a política é que dá o timing [momento certo]”, enfatizou.

Retomada da economia

Mais cedo, em outro evento virtual, Guedes reafirmou que a “economia brasileira está voltando com força”. Ele citou que a retomada surpreendeu organismos internacionais e economistas brasileiros.

“São os fatos que nós temos. Existem muitas narrativas. Mas contra os fatos, as falsas narrativas se dissolvem. O fato hoje é que todas as regiões do Brasil estão criando empregos, todos os setores estão criando empregos. A economia brasileira voltou em V [rápida recuperação, após a queda] como nós esperávamos para surpresa de organizações internacionais”, disse, no seminário virtual Visão do Saneamento – Brasil e Rio de Janeiro, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Ele citou que, no início da pandemia de covid-19, economistas chegaram a prever queda da economia brasileira em mais de 10% e recuperação lenta. “É importante recuperar essas narrativas falsas e colocarmos os fatos”, explicou. Ele citou o crescimento do emprego, aumento das exportações de produtos agrícolas e agroindustriais, retomada da construção civil e expansão do crédito e do consumo.

Pandemia

O ministro reafirmou que as contaminações por covid-19 estão diminuindo, mas pode estar havendo um “repique”. “A doença desceu, é um fato. E agora parece que está havendo um repique, mas vamos observar. São ciclos”, disse.

Segundo o ministro, quando as contaminações pelo novo coronavírus diminuíram, “as pessoas saíram mais, interagiram mais, se descuidaram um pouco. “Pode ser que tenha voltado um pouco. Estamos entrando no verão, vamos observar um pouco em vez de já começar a decretar que a doença está aí [em uma segunda onda]”, finalizou.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. No principal não mexe! Reforma política! Para que tanto depurado, senador, vereador… agora mexer no pobre é fácil, vender o que tem é foi construído com suor e mais fácil ainda…

  2. É isso aí dr Paulo.
    Tem que vender tudo mesmo.
    As Reformas é preciso, que o diga a desgovernadora Fátima do PT.
    Fez uma reforma da previdência aqui no RN, pior do que a do governo Bolsonaro.
    Esquerdalhada cretina

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Finanças

Governo deverá anunciar planos para quatro grandes privatizações em até 90 dias, diz Paulo Guedes, sobre programa especial “O Brasil Pós-Pandemia: a Retomada”

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O governo federal deverá anunciar planos para quatro grandes privatizações em período de “30, 60 a 90 dias”. A afirmação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao programa especial “O Brasil Pós-Pandemia: a Retomada”. Questionado pelos âncoras William Waack e Rafael Colombo, ele disse que os nomes das estatais serão anunciados em breve.

Guedes mencionou apenas que “há muito valor escondido debaixo das estatais”. “As subsidiárias da Caixa são um bom exemplo. Ali, há R$ 30 bilhões, R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões em um IPO (oferta primária de ações) grande”, disse. Atualmente, a Caixa já tem pedido para oferta de ações da Caixa Seguridade – braço de seguros do banco – operação que poderia levantar cerca de R$ 15 bilhões, estima o mercado financeiro.

Outra empresa que o ministro quer oferecer à iniciativa privada são os Correios. “Está na lista seguramente, só não vou falar quando (será a privatização). Eu gostaria de privatizar todas as estatais”.

Na semana passada, o secretário de desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, anunciou que o governo quer privatizar pelo menos 12 estatais, mas ano que vem. Entre as empresas previstas para 2021, estão os Correios, Eletrobras, CBTU, Serpro, Dataprev e Telebrás. Para essa venda acontecer, no entanto, o governo precisará do aval do Congresso Nacional para algumas empresas, como a Eletrobras.

Na entrevista à CNN, Guedes reconheceu que o ritmo das privatizações está mais lento que o esperado. “Estamos atrasados sim, não tenho problema de admitir. Tenho de fazer um mea culpa de que elas não andaram no ritmo adequado”.

Ainda sobre a retomada, o ministro da Economia diz que o governo prepara ações para destravar o investimento privado. Ele mencionou que, após a recente aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico, o governo deve agir para incentivar setores como a cabotagem, eletricidade e petróleo e gás com fim do regime de partilha na exploração.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. As vezes ele diz q vai privatizar isso e aquilo. Mas…..privatiza nada. So lero. Essa conversinha de correios de novo? Até pq o centrão necessita dessas estatais. Entende?

  2. Os Correios, era uma das instituições mais acreditadas, antes de ser entregue aos sindicatos. Hoje não serve pra nada.

    1. A sua visão sobre os correios realmente foi bem medíocre procure entender um pouco mais sobre ela.

  3. O governo Tá mais que certo em privatizar essas estatais.
    Vimos o que aconteceu com parte delas na roubalheira do governo anterior.

    1. Uma carta registrada levar 9 dias para ser entregue. De Mossoró para Fortaleza.
      Privatisa já.

    2. Usar correio para enviar carta em plena era da informação? Em Mossoró? Ômi, deixa de brincadeira.

  4. Aquela velha estorinha do cachorro com carrapato. Daí tem remédio pra tratar o carrapato, mata o cachorro. Esse Guedes é 1 bandido pinochetiano. Em 90 dias? Antes disso, tomara q a PF leve vc preso pelos crimes bilionários contra os fundos de pensão. Esse desgoverno só tem banido.

  5. Alguém conhece uma só pessoa que gosta do serviço dos correios? Fora a roubalheira que houve lá nos últimos anos. É preciso privatizar urgente!

    1. Já existe no Brasil serviços de entrega privados. Se não gosta dos Correios é simples, basta usar esses serviço. Depois contra pra gente como eles são "eficientes."

    2. Não é bem assim. Os correios tem exclusividade em uma serie de produtos. Se houvesse realmente liberdade de escolha ja teriam quebrado

    3. Negativo Sr. Neto. Se informe melhor a exclusividade é só para cartas. Sim, a competitividade é grande.

    4. Hoje vc pode mandar quase tudo por empresa postal privada, a exceção de cartas pessoais e comerciais que é exclusivo pelos correios (alguém manda carta hoje em dia?).
      O fato é que quase tdos usam os correios para enviar pacotes pois é mais barato mas eclamam do serviço (que Realmente demora). As empresas privadas estão aí, cobrando 5x mais caro mas só reclamam dos correios. Nao se preocupem, quando privatizarem vcs terão mais uma empresa cobrando 5x mais caro.

  6. Quero ver esses carteiros CRITAREM , os PTralhas roubaram oque pode , e todos ficaram caladinhos .

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Economia

Guedes: podemos fazer três ou quatro privatizações no segundo semestre

Foto; Evaristo Sá/AFP

O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que não podemos cair novamente “na armadilha de baixo crescimento e endividamento em bola de neve”. Isso pode ser feito se o aumento das despesas orçamentárias forem entendidas como extraordinárias em 2020, e não algo permanente. “Temos três fontes de despesas: a previdência está controlada e os juros estão baixos. Agora, estamos assistindo à luta contra o aumento [dos valores] do funcionalismo público que cresceram acima da inflação”, afirma o ministro em live promovida pelo Itaú BBA.

Guedes tem sido enfático nesse ponto: ele propõe o congelamento dos salários do funcionalismo público em 2020 e 2021. “Se o presidente [Jair Bolsonaro] vetar [o reajuste] como anunciou como faria, pode ser que a gente continue trilhando para o equilíbrio fiscal”, afirma.

Segundo o ministério, ainda é possível que a economia retome a sua pujança. O cenário-base ainda é de uma saída em “V”, isso porque é uma economia flexível: o Brasil perdeu apenas 1 milhão de vagas de trabalho, enquanto os Estados Unidos bateram o maior desemprego da história.

A retomada da economia vai se dar pelo “caso clássico” de recuperação com crescimento do crédito a dois dígitos – crédito imobiliário, para consumo e para empresas. Isso vai acontecer, porque os juros estão baixos. Além disso, vai haver a volta dos investimentos privados nacionais e internacionais em setores de óleo e gás, elétrico e infraestrutura. “Para isso, precisamos de marcos regulatórios”, diz. “Levantar o PIB apenas com investimentos públicos é querer se levantar pelo suspensório ou pelo cinto. Não dá.” Guedes lembra que o marco do saneamento está no Senado e que o de gás está pronto também.

Nesse sentido, se houver uma retomada em “V”, os mercados devem recuperar o apetite no segundo semestre. “Fizemos um levantamento de 159 empresas e subsidiárias que podem ser privatizadas. Em vez de fazer [privatização] de todas, vamos escolher três ou quatro grandes empresas para privatizar no segundo semestre”, diz.

O ministro cita a Eletrobras – que no ano passado foi avaliada em 16 bilhões de reais -, os Correios e a Pré-Sal Petróleo (PPSA), que atua nas frentes de gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e a representação da União nos acordos de individualização da produção. “Essa a gente avaliou em 200 bilhões de reais.”

Exame

Opinião dos leitores

  1. Só no Brasil mesmo querer deixar na mão de estrangeiros um serviço tão estratégico como geração e transmissão de energia.

  2. Vai, Posto Ipiranga, mostra sua força. Privatiza logo a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, o BNB, a Eletrobras. Quanto aos Correios, faça uma "caridade": doe sua massa falida ao Vaticano, ele tem pano pras mangas.

  3. Essa turma que vota no PT, esquece de tudo, inclusive bem recentemente como deixaram o país, desemprego solto, Nove dedos rico, a anta analfabeta dizendo idiotices, Petrobras falida, a gente no caminho de uma ditadura, dinheiro em cueca, filho Ronaldinho, a defunta dona de meio mundo, cobertura triplex, o homem mais honesto do mundo sendo rotineiramente condenado e preso, queriam chegar onde? Esses idiotas que defendem aquele mequetrefe são um bando de idiotas.

    1. Pedin rapaz ! Muda o disco , a mesma música direto não tem quem aquente . Bita aí um bolero novo

    1. A cada morte, a esquerda comemora.
      Gostam de usar chavões como churrasco dos 10.000.
      Fascistas não passarão.
      Gado.
      Por falar nisso, os Estados com piores números são governados por opositores de Bolsonaro.
      O que esses governadores estão fazendo além de politicagem?
      O salário de um médico em Cuba é de 200 reais.
      Enquanto isso os adoradores de Fidel, Maduro e Lula sonham com uma pátria bolivariana.
      Resultado de décadas de lavagem cerebral nas escolas…

  4. …que a economia retorne a sua pujança?
    Esse ser, responsável pelo pibinho, vivia aonde antes da pandemia?
    Mais um mentiroso do governo fake!

    1. Bom foi o ladrao Lula …deixa de escrever merda vagabundo , seu ladrao preferiu construir estádios ao contrário de hospitais, vou dar uma dica: a carteira de trabalho é azul

    2. Pibinho, mas positivo. Dilma teve dois anos de -3,5%.
      Fora outro pibinho em pleno ano de Copa.
      Criem vergonha na cara..

    3. Esse gado só muge numa nota só. Só sabe comparar com o governo do pt, mas não se tocam que tao comparando bosta com merda. Jaja começa a aparecer a rapinagem desse inquilino do planalto, já se vendeu pra turma do Roberto jerfeson. Mas o gado só sabe mugir. Mitooo

    4. Webrevenger.
      O PT é ardiloso.
      Agora petistas estão se passando por isentoes.
      Tática manjada.
      Ou você é militante de Rodrigo Maia ou Doria?
      Por que chamar cidadãos de bem de gado?
      Isso é tática comunista antiga.
      Na América Latina, ou você apoia o comunismo ou não.
      Não venha posar de isentao, que representa uma terceira via.
      Ciro Gomes é aliado do PT e conversa muito, mas não sabe de nada.
      Dória? Que não sabe governar, nem a pandemia em São Paulo consegue controlar?
      A mídia sem dinheiro irritada?

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Diversos

Governo quer obter R$ 150 bilhões com privatizações em 2020, diz secretário

Foto: Alexandro Martello/G1

O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (14) que o governo pretende vender cerca de 300 ativos públicos em 2020. A meta inclui empresas controladas pelo governo, subsidiárias, coligadas e participações societárias. Com as transações, o governo espera obter R$ 150 bilhões.

O anúncio foi feito pelo secretário-especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. Segundo ele, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas. Os Correios estão na lista de privatizações, mas a venda é prevista para o fim de 2021.

“Em 2020, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e de empresas”, disse. Para isso, o governo deve enviar um projeto ao Congresso Nacional em fevereiro propondo um “fast track” (caminho rápido) para a venda dos ativos públicos.

“É uma forma de acelerar esse processo de venda. A meta [para 2020] depende de o ‘fast track’ passar. O ‘fast track’ é fundamental para atingirmos essa meta. Seria como se fosse um atalhozinho, é um projeto de lei. Já esta pronto. Esperando o Congresso abrir, e a melhor forma de conseguir apoio”, diz Salim.

Segundo o secretário de Desestatização, o projeto colocaria as empresas a serem privatizadas diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto reduziria, também, o tempo de atuação de escritórios de advocacia e de bancos no processo de modelagem dessas vendas.

Eletrobras é prioridade

Salim Mattar afirma que, em 2020, a principal meta é vender os ativos da Eletrobras. Dos 300 ativos na lista, mais de 200 dizem respeito à estatal.

“Para manter a sua participação no mercado, a Eletrobras tem que investir R$ 14 bilhões nos próximos 4 anos. O governo federal não tem esse dinheiro”, afirmou.

De acordo com o secretário, o governo possui, atualmente, 624 ativos. Além das 46 empresas estatais, o número inclui 151 subsidiárias, 218 empresas coligadas e 209 participações.

Resultado de 2019

De acordo com os cálculos da área econômica, a desestatização federal arrecadou R$ 105,4 bilhões em 2019, com a venda de 71 ativos públicos. O somatório inclui:

a venda de R$ 15,9 bilhões em participações societárias do BNDESPar;
R$ 14,6 bilhões em ativos da Caixa (IRB, Petrobras, banco Pan e BB), e
R$ 50,4 bilhões em subsidiárias e coligadas da Petrobras.

Segundo Mattar, o governo ficou muito focado, em 2019, na reforma da Previdência. “Aconteceu mais ou menos dentro de um padrão que a gente esperava. Depois, a gente acelerou um pouco mais”, declarou.

O secretário de Desestatização informou que o governo possui, atualmente, participação em um banco no Egito e no Banco Interamericano de Ahorro Y Prestamo, da Venezuela. Segundo ele, a instituição financeira venezuelana já quebrou, e não funciona mais.

“Temos que fazer uma denúncia ao TCU. Foi um mau investimento. Esse banco virou pó. Quem faz o processo tem de ser o Ministério Público, ou a Corregedoria. Vamos levantar as informações e passar para frente. Quem fez má aplicação de recursos públicos, deveria responder por isso”, declarou Salim Mattar a jornalistas.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Resta saber pra onde vai essa dinheirama depois desse maravilhoso processo! Pq o tempo passa e nada melhora! Ouça essas mentiras desde menino! Aliás melhora pra eles….! O pobre que se foda né?!?!?!?

  2. A UNP está dando um maravilhoso exemplo do que significa a privatização. Que no caso dela privatiza a Educação.
    Viva a UFRN, tão criticada, mas disputada suas vagas a tapas.

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Política

Mapa das privatizações: governo tem 119 projetos anunciados e prevê realizar mais 22 leilões até fim do ano

Leilão da BR-364/365, realizado em 27 de setembro, foi o primeiro do governo Bolsonaro no setor de rodovias — Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

Apesar das persistentes incertezas sobre o processo de venda de estatais, a agenda de privatizações e concessões avançou em 2019 e foi ampliada. Somados os projetos iniciados ainda no governo Michel Temer e os anunciados na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o número atual de ativos listados para serem oferecidos em leilões para a iniciativa privada está em 119, contra 69 no começo do ano.

Levantamento do G1 a partir dos dados disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostra que 29 leilões já foram realizados em 2019 e que outros 22 estão previstos para ocorrer até o final do ano.

O avanço das parcerias com a iniciativa privada e a privatização de estatais e serviços de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, entre outros ativos, é tratada pelo governo como fundamental para aumentar o nível de investimentos no país e também para liberar recursos públicos, uma vez que União e estados passam por uma gigantesca crise financeira em meio ao rombo das contas públicas.

Dos 119 projetos da carteira atual, 56 são concessões, sobretudo na área de transportes e energia, e 16 são privatizações (venda de controle ou desestatização), mas praticamente todas as estatais listadas ainda estão em fase de estudos, sem cronograma ou modelagem definidos e dependem também de aval do Congresso.

O PPI reúne também projetos de arrendamento, PPPs (parceria público-privadas), investimento cruzado, prorrogações de contratos e parcerias para conclusão de obras inacabadas.

Além de ampliar a lista de estatais a serem privatizadas, incluindo empresas como Correios, Telebras e Ceagesp, o governo também anunciou projetos em áreas novas como parques nacionais, o licenciamento ambiental de 4 novas hidrelétricas, obras em seis rodovias, a desestatização de portos públicos e estudos para viabilizar a conclusão de obras como a da usina termonuclear de Angra 3.

O que já saiu do papel e foi anunciado

Em 2019, já foram tirados do papel 29 projetos de transferência de ativos para a iniciativa privada, incluindo 12 aeroportos, 13 terminais portuários, leilões de energia e de óleo e gás, além da concessão da ferrovia Norte-Sul e da BR-364/365, realizado na última sexta-feira (27). Segundo o governo, com esses leilões já foram contratados mais de R$ 11 bilhões em investimentos a serem realizados ao longo das próximas 3 décadas, garantindo também uma arrecadação de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

Dos leilões que já foram realizados este ano, praticamente todos foram formatados ainda no governo anterior. Em janeiro, o Mapa das Privatizações do G1 mostrou que 15 projetos foram concluídos no ano passado e que 69 foram herdados pela gestão atual. Desta carteira, 27 ativos foram leiloados em 2019, 38 seguem em andamento e 4 foram retirados do PPI (a venda da participação da Infraero nas concessões de Guarulhos, Galeão, Confins e Brasília será conduzida diretamente pela estatal).

O governo Bolsonaro, por sua vez, anunciou a inclusão de outros 83 projetos. Em maio, o Conselho do PPI anunciou a inclusão de 59 e, em agosto, outros 24, além de estudos para desenvolver com estados e municípios projetos para creches, presídios, saneamento básico, iluminação pública e cabotagem.

Paralelamente, a Petrobras também tem avançado com seu programa de venda de ativos e subsidiárias com o objetivo de reduzir sua dívida, e estatais como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal também já anunciaram que pretendem colocar à venda parte das suas subsidiárias ou participações em outras empresas.

Balanço divulgado nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Economia informou que, considerando os desinvestimentos feitos diretamente pelas estatais, a União já levantou em 2019 R$ 96,2 bilhões (US$ 23,5 bilhões) em privatizações, desinvestimentos, concessões e venda de ativos neste ano. O valor ultrapassa a meta estabelecida pelo governo, de US$ 20 bilhões em 2019. A pasta não soube informar, no entanto, quanto do total efetivamente já entrou no caixa da União.

Próximos leilões

O cronograma do programa de privatizações e concessões prevê a conclusão de mais 22 projetos até o final do ano. Se isso for efetivado, o número de projetos concluídos em 2019 deve passar de 50.

Nesta quinta-feira (10), será realizado o leilão da 16ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás. O mais aguardado do ano, porém, é o megaleilão do excedente da cessão onerosa, com o qual o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões. O leilão está marcado para 6 de novembro, mas ainda não há uma definição sobre a divisão dos recursos com estados e municípios.

Além da arrecadação com bônus de outorga, o governo esperar garantir com o leilão US$ 1 trilhão em investimentos ao longo dos próximos 35 anos. “É o maior leilão de óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo, de recursos investidos e de arrecadação com as áreas”, disse em entrevista ao G1 a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier.

Veja abaixo os próximos leilões previstos:

16ª Rodada da ANP – leilão de 36 blocos em bacias marítimas: marcado para 10 de outubro;

Geração de energia nova A-6: 18 de outubro;

Direitos minerários de Palmeirópolis (TO): 21 de outubro;

Loteria instantânea Exclusiva (Lotex): 22 de outubro (será a 3ª tentativa após o governo não atrair interessados em licitações anteriores);

Rodada do excedente da cessão onerosa: 6 de novembro;

6ª Rodada de Partilha do pré-sal: 7 de novembro;

PPP da Rede de Comunicações integrada do Comaer: 9 de dezembro;

12 lotes de linhas de transmissão de energia: 19 de dezembro

Renovação das ferrovias Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás: assinatura de contrato prevista para o 4º trimestre.

O PPI foi criado em 2016 e desde então já foram leiloados 153 projetos, que já garantiram uma arrecadação de mais de US$ 52 bilhões para o governo, além de uma estimativa de mais de R$ 264 bilhões em investimentos, de acordo com os números oficiais.

Novas áreas e mudanças para próximos leilões

Segundo Martha Seillier, que assumiu em julho a chefia do PPI, o objetivo é transformar o programa em uma “fábrica de projetos” e prospectar novas áreas para parcerias com a iniciativa privada.

“A carteira é um fluxo. O ideal é conseguir tirar projetos da carteira e incluir outros. Até agora o grande enfoque era transportes, energia e óleo e gás. A ideia é evoluir numa curva de aprendizado, leilão após leilão, também em outros setores, para chegar ao nível de fábrica de projetos”, afirma a secretária.

A perspectiva é que governo inclui mais estatais no grupo das que poderão ser vendidas. Segundo ela, uma nova reunião de qualificação e anúncio de novos projetos deve ser realizada ainda neste ano. “Já temos na carteira pilotos para a estruturação de PPPs de creches, estamos em tratativas com o Ministério da Saúde para termos PPPs de hospitais e estamos estruturando com os governos estaduais PPPs para presídios, iluminação pública e resíduos sólidos”, adiantou.

O governo Bolsonaro também anunciou mudanças na modelagem dos próximos leilões de aeroportos e rodovias. Na próxima rodada de aeroportos, prevista para o final de 2020, os 22 terminais foram divididos em 3 blocos. Ou seja, os investidores terão que fazer ofertas para assumir a administração de todos aos ativos de cada bloco. Já na área de rodovias, o governo irá introduzir um modelo híbrido, que prevê também o pagamento de outorga ao governo.

Para 2020, o PPI projeta tirar ao menos outros 45 projetos do papel, incluindo leilões de 22 aeroportos, 6 rodovias, 4 ferrovias, 3 direitos minerários. Veja quadro abaixo:

Expectativas e incertezas

Analistas e economistas consultados pelo G1 destacam que, apesar das promessas do governo Bolsonaro e da equipe do ministro Paulo Guedes de acelerar a agenda de concessões e privatizações, ainda há inúmeras incertezas. Essas são em relação não ao cronograma dos projetos como também de viabilidade econômica e de capacidade de articulação e negociação para superar os obstáculos políticos e conseguir apoio do Congresso Nacional.

O advogado especialista em infraestrutura e Direito Administrativo, Maurício Zockun, lembra que o tempo médio para levar um projeto à leilão costuma levar entre 1 ano e meio a 3 anos. Esse tempo depende não só de estudos de viabilidade como, também, audiências públicas, aprovação do Tribunal de Contas da União e, em alguns casos, autorização legislativa.

“Todos esses grandes projetos que o Bolsonaro e o Paulo Guedes estão tentando levar adiante só devem sair de 2021 em diante”, avalia.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, é proibida a privatização de estatais sem aprovação do Congresso. Há casos ainda, dependendo do setor, em que a desestatização depende até mesmo mudança na Constituição, como é o caso dos Correios, que detêm por lei o monopólio da prestação do serviço postal no país.

“Os investidores estão com apetite e têm interesse nesses projetos. O receio é que o ambiente político acabe atrapalhando um pouco digamos a fome econômica. Essa instabilidade, com a cada hora ele [Bolsonaro] se esbarrando com o Congresso, cria um ambiente não amistoso para o investimento”, afirma Zockun.

O especialista em infraestrutura e sócio do escritório VGP Advogados, Fernando Vernalha, avalia que será difícil o governo concluir toda a carteira de projetos neste mandato.

“O avanço dessa agenda dependerá, em boa medida, da qualidade de interlocução do governo com o Congresso. Outro fator que pode dificultar esse agenda é a participação do TCU na aprovação dos estudos e na condução das privatizações. Como se tem visto com os últimos projetos de concessão, o TCU tem sugerido uma série de adaptações no conteúdo dos documentos, o que acarreta atrasos no cronograma inicialmente concebido”, diz Vernalha.

Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, vê um ambiente de negócios “muito favorável” para o avanço da agenda de privatizações, mas destaca que muitos dos projetos sequer possuem a modelagem de licitação definida. Para o especialista, as estatais com maior potencial de atratividade são Eletrobras, Porto de Santos, Ceagesp e Serpro.

Já a privatização dos Correios (ECT) é apontada pelos analistas como a mais complexa.

“A privatização da ECT exigiria não apenas a atualização de algumas leis que tratam do serviço postal e da própria empresa, mas a alteração da própria Constituição. Isso tornaria o programa de desestatização da empresa moroso e com maior dependência do Congresso, Daí que as chandes de que esse processo se conclua ainda dentro do mandato atual são pequenas”, diz Vernalha.

Segundo a secretária especial do PPI, os comitês técnicos para avaliar as alternativas para empresas como Correios, Telebras, Serpro e Dataprev estão sendo estruturados e deverão apresentar o primeiro relatório de trabalho num prazo de 6 meses. “Após os estudos, os projetos voltam para o conselho de ministros para que eles tomem a decisão em relação a cada uma delas. Por isso é difícil falar hoje de cronograma”, diz.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. E os cargos dos partidos??? E a gestão orçamentária da empresa, vai sair das mãos dos políticos? Nosso congresso jamais permitirá isso!!!! Querem alienar nosso país, essas empresas são patrimônio do povo!!! kkkkkkk

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Política

Zenaide defende Soberania Nacional em ato de defesa contra as privatizações em SP

Fotos: Divulgação

Nessa quinta-feira (19), a presidenta da Frente Nacional Em Defesa da Soberania Nacional, senadora Zenaide Maia (Pros/RN) conduziu o Ato de Defesa da Soberania Nacional e Contra as Privatizações, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A Frente em Defesa da Soberania coloca o pé na estrada, começando por São Paulo. Foi na capital paulista que 16 partidos da Assembleia Legislativa aderiam a esta pauta e juntos promoveram a Audiência da Frente Em Defesa da Soberania Nacional e Contra a Privatização.

“O objetivo dessa frente é dá visibilidade ao povo brasileiro sobre as decisões que o governo federal está tomando e que coloca em risco a soberania. A maior ameaça é o conjunto de medidas que vem sendo implementadas desde o governo Temer e que agora intensificaram no atual governo. A venda do patrimônio brasileiro, através das privatizações, é um erro. Defender nossa soberania é defender o trabalho para o nosso povo”, declarou Zenaide.

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Política

Governo Dilma do PT, também vai privatizar os portos

Para a propaganda enganosa do PT  feita na campanha de Dilma sobre privatização, vale Procon e vale Justiça Comum?
Renata Veríssimo e Célia Froufe, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Iniciado o processo de privatização dos aeroportos, o governo prepara, agora, as diretrizes para transferir ao setor privado a construção de novos portos marítimos no Brasil


Com base na infraestrutura local e na demanda projetada de carga, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já identificou 45 áreas consideradas prioritárias para o recebimento de investimentos privados. O processo começará com a licitação de um novo terminal em Manaus, onde a situação portuária é considerada crítica.

O novo modelo tem uma filosofia de gestão diferente da que vigora atualmente nos portos brasileiros. Embora toda a operação dos terminais já tenha sido privatizada na década de 1990, os chamados portos públicos ou organizados são administrados por uma autoridade portuária pública, como as companhias Docas. “Quem vencer vai administrar e operar tudo dentro do porto, com a supervisão da Antaq”, explicou ao Estado o diretor da agência, Tiago Lima.

A Antaq, segundo ele, gostaria de ter lançado o edital de licitação para o porto de Manaus em maio, mas ainda aguarda as diretrizes de outorga que estão sendo fechadas pela Secretaria Especial de Portos (SEP). As 45 áreas a serem licitadas nos próximos anos estão em 12 Estados, 7 deles nas Regiões Norte e Nordeste. As demais estão nas Regiões Sul e Sudeste.

Lima disse que foi identificada uma “demanda relevante de produtos” nessas áreas. “Teve uma primeira leva na década de 1990. Daí para frente não teve uma segunda geração. Essa pode ser a linha da segunda geração”, disse o secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, que participa de um grupo sobre a modelagem das concessões. “A novidade agora é passar a conceder portos organizados para a iniciativa privada. Manaus é o primeiro.”

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Opinião dos leitores

  1. Os petralhas cometeram vários crimes eleitorais contra Serra ano passado. Cito só dois. Um, quando iniciaram a campanha antes do tempo, através do imbecil-mór que todos sabem quem é. Outro, quando mentiram durante toda a campanha dizendo que o PSDB ia privatizar as empresas brasileiras e não ia fazer concursos. Apesar das denúncias e do flagrante delito a justiça eleitoral nada fez. Agora, na continuação do poder, o que é que eles fazem? Privatizam e terceirizam (O Globo de hoje traz grande reportagem) sem pestanejar, ao arrepio da lei e desdizendo tudo o que pregavam. E tenham certeza que no próximo ano vão bater na mesma tecla contra o DEM, o PSDB e todos aqueles que ousem fazer oposição ao reinado petralha.

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Finanças

Privatização. Será o PT mesmo?

Na campanha presidencial o PT usou tanto o argumento das privatizações na TV contra José Serra que ele chegou a ser linchado nas redes sociais. Quem não se lembra? “Serra vai entregar nossos bens para os gringos”, “O PSDB só sabe desestatizar o País”. “Quem não se lembra de Sergio Mota” “FHC de volta para acabar com tudo” Esses eram alguns dos muitos argumentos usados pelos PTistas nas redes sociais. No PT, a cada dia que passa, a máxima é a seguinte: O que falamos e o que pregamos são só “enfeito” como diz o matuto. Alguns PTistas ainda afirmam que isso não é uma privatização, e sim uma concessão. Tá bom então, vou fingir que acredito. Só para deixar claro, esse blogueiro é a favor não só das privatizações dos aeroportos, mas das rodovias, do sistema penitenciário é por ai vai. Segue texto de Tânia Monteiro da Agência Estado:

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República anunciou nesta terça-feira, 31, que fará concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos(SP) e Brasília (DF). O anúncio foi feito durante a reunião que ocorre nesta tarde no Planalto e que foi convocada pela presidente Dilma para discutir com governadores e prefeitos das cidades que sediarão a Copa de 2014 o andamento das obras para o evento esportivo.

Por meio de nota, o Planalto informa que continuam os estudos para a concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ). O modelo definido para as concessões, ainda segundo a nota, é o de Sociedades de Propriedade Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Infraero.

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Opinião dos leitores

  1. Caro Bruno, realmente o Estado deve ser o menor possível para interferir minimamente na economia. Onde não há infra estrutura, o Estado deve sim fazer seu papel de colocar serviços necessários a disposição do cidadão. Após essa etapa, deve repassar para a iniciativa privada essa infra estrutura, seja através de licitação, permissão, parceria, qualquer um. Más que saia e deixe na iniciativa privada. Estado grande no Brasil = Alta carga tributária sem o devido retorno a sociedade.

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