Polícia

Governo do Pará troca o delegado do caso dos quatro brigadistas presos em Alter do Chão e aciona corregedoria da Polícia Civil

O Governo do Pará anunciou nesta quinta-feira (28) que trocou o delegado responsável pelo caso dos quatro brigadistas presos e investigados por incêndios florestais na região de Alter do Chão, em Santarém. A Corregedoria da Polícia Civil do Estado foi acionada para apurar as investigações.

Em nota, o governo do Pará informou que o Diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire Cardoso, vai substituir o delegado que presidia o inquérito, José Humberto Melo Jr.

Ainda segundo o comunicado, a mudança “não interfere em investigações da Polícia Civil do Estado, que é autônoma e não tem o poder de realizar prisões sem autorização judicial”.

Os brigadistas foram presos preventivamente nesta terça-feira (26), em uma operação da Polícia Civil que apura a autoria de queimadas ocorridas em setembro. Segundo as investigações, os brigadistas provocaram o fogo para se beneficiar da doação de dinheiro destinado ao combate às chamas.

Os advogados deles alegam inocência e já entraram com pedido de liberdade. Afirmam ainda que as escutas telefônicas que teriam sido usadas para justificar as prisões não comprovam as acusações. ONGs citadas na investigação também refutam acusações.

Na nota desta quinta, o governo diz que “não há qualquer qualquer predisposição contra qualquer segmento social” e que “caso a conclusão das investigações apure crime, trata-se de fato isolado”.

“O Governo do Pará reitera que as ONGs são fundamentais para a preservação das florestas no Estado e que o Executivo continua parceiro de todas as instituições e entidades que respeitam as leis brasileiras”, segue o texto.

O governador do Pará, Helder Barbalho, postou em rede social uma mensagem na qual afirmou: “determinei a substituição da presidência do inquérito para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível”.

A prisão dos quatro voluntários da Brigada de Alter do Chão foi mantida nesta quarta-feira (27) após audiência de custódia com o juiz Alexandre Rizzi, o mesmo que autorizou a prisão dos acusados.

MPF analisa caso

Nesta quinta, o Ministério Público Federal (MPF) pediu para analisar o processo judicial que trata da prisão dos quatro brigadistas. O objetivo é verificar se há competência federal ou estadual no caso.

O pedido do MPF para analisar se a competência do caso é federal ou estadual, enviado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, explica que já existe uma investigação na Polícia Federal para apurar as queimadas na região.

A manifestação do MPF foi protocolada um dia após o órgão solicitar à Polícia Civil acesso ao inquérito que acusa brigadistas.

Se ficar confirmado que as queimadas ocorreram em terras públicas federais, a atribuição para investigar não é da Polícia Civil, e sim da esfera federal, na visão do MPF.

O órgão também informou que desde 2015 investiga ataques grileiros na mesma região. Há, inclusive, dois processos na Justiça Federal de Santarém que tratam de grilagem e danos ambientais na APA Alter do Chão.

Em relação às queimadas de setembro, no entanto, o MPF informou que “não trabalha com suspeitos”.

Naquele mês, o MPF já havia comunicado que analisava as causas dos incêndios florestais. Na investigação do órgão federal, “nenhum elemento apontava para participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil”.

G1

Opinião dos leitores

    1. Tu queria ficar preso sendo inocente vagabundo olímpico?

    2. Já sei que a Liana votou em Lula , A Maior " Alma inocente " do Pais,… Sabe de nada !!!

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Geral

[VÍDEO] Styvenson mostra marca de tiro em carreta de exames e diz que população vai ficar sem atendimento

Reprodução

O senador Styvenson Valentim (Podemos), em vídeo publicado nas redes sociais, mostrou uma marca de tiro na carreta de exames de imagem instalada em frente a uma escola municipal, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com o senador, a estrutura foi adquirida com recursos de emendas parlamentares e integra um projeto para ampliar a oferta de exames de imagem na capital. No vídeo, Styvenson critica o disparo e alerta para o risco de danos aos equipamentos.

“Essa carreta vai servir pro teu filho, cara, vai deixar de atender tua mulher, tua mãe, tua avó”, afirmou o senador se dirigindo ao autor desconhecido do tiro. Ele citou ainda equipamentos como tomógrafo e ultrassonografia e destacou que um eventual dano poderia interromper o atendimento à população.

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Geral

SEM DEFINIÇÃO: STF encerra sessão sem decidir como julgará casos de Moraes e Mendonça

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que discutiu a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A Corte também não definiu se o caso será analisado separadamente ou junto ao processo que envolve a atuação do ministro André Mendonça.

Na segunda parte da sessão, os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para reunir os processos envolvendo Moraes e Mendonça e levar a análise conjunta ao plenário no dia 23 de setembro.

Flávio Dino pediu vista, interrompendo o julgamento. Antes do encerramento, Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos. A sessão terminou sem uma decisão definitiva sobre a questão de ordem.

O julgamento foi marcado por bate-bocas entre os ministros. Gilmar Mendes e André Mendonça elevaram o tom durante uma discussão sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar acusou Mendonça de fazer ilações contra Gonet e falou em “desfaçatez”. Mendonça respondeu: “Me respeite”.

Também houve divergências sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master. Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria e criticou a condução da sessão.

Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição. Os dois ficaram fora da votação.

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Judiciário

[VÍDEO] “EU NÃO CONSIDERO CONEXOS”: Mendonça diferencia caso dele do julgamento de Alexandre de Moraes


Ao defender a manutenção da sessão desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o pedido de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça afirmou que não considera o caso dele “conexo” com o de Moraes.

“Entendo não haver as mesmas bases fáticas. O que há em relação a mim foi um suposto relatório de inteligência ilegal com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros deste tribunal e outras autoridades numa atividade própria de uma PF paralela”, disse Mendonça.

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Judiciário

[VÍDEO] “EU ME SINTO ENVERGONHADA”: Cármen Lúcia pede “desculpas ao povo brasileiro” pela crise no STF


A ministra Cármen Lúcia fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão desta terça-feira (15) e afirmou estar profundamente “envergonhada” com a situação vivida pela Corte em razão da crise instaurada pela repercussões do caso do Banco Master.

“Eu me sinto um pouco até envergonhada”, declarou a ministra, ao avaliar que o STF provocou um “mal-estar cívico” entre os brasileiros nos últimos dias. “Peço desculpas ao povo brasileiro, porque queria ter sido melhor em ajudar a acalmar as coisas, mas não consegui”, completou.

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Geral

[VÍDEO] BARRACO: “Me respeite”: Gilmar e Mendonça elevam o tom em bate-boca no STF

Durante a sessão do STF que analisa nesta terça-feira (15) a abertura de investigação sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram mais um bate-boca no plenário.

Ao defender o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Gilmar classificou como “leviandade” as ilações contra ele e falou em “sentimento policialesco”. Mendonça levantou o tom de voz e reagiu. Gilmar rebateu: “É impressionante a desfaçatez desse sujeito. A desfaçatez de Vossa Excelência. Me respeite, ministro André”. Mendonça respondeu: “Aqui não tem choro, não. Respeite”. Flávio Dino chegou a cobrar uma intervenção do presidente Edson Fachin.

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Judiciário

[VÍDEO] “ALEGAÇÃO CHEGA A SER PATÉTICA”: Moraes diz que relatórios de inteligência são oficiais e nega que PH tenha feito monitoramento de ministros do STF


O ministro Alexandre de Moraes chamou de “patéticas” alegações do colega André Mendonça sobre o suposto monitoramento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Polícia Federal (PF).

A fala se deu durante a sessão desta terça-feira (15) que analisa o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes em razão da revelação da troca de mensagens entre ele e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Mendonça afirmou que haveria um relatório de inteligência ilegal, que seria resultado de monitoramento e coleta seletiva de dados por uma espécie de “PF paralela”. Para ele, o documento não teria valor probatório. Moraes rebateu a argumentação e afirmou que os relatórios de inteligência são oficiais e que não houve monitoramento. O ministro também disse que as alegações reforçam a necessidade de um julgamento conjunto do caso.

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Judiciário

[VÍDEO] “O MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA PODERÁ VOTAR?”: Moares questiona participação de Mendonça em votação e pede julgamento conjunto


Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa nesta terça-feira (15) a abertura de investigação sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Moraes questionou a participação de André Mendonça na votação do caso e pediu que o julgamento seja feito em conjunto na
o próximo dia 23.

Mendonça foi o responsável por levar o caso ao plenário após levantar o sigilo de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro. A sessão ocorre sob forte tensão entre os ministros e discute também questões sobre a condução do processo.

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Geral

[VÍDEO] “VOSSA EXCELÊNCIA VAI VOTAR O QUÊ?”: Moraes diz que não há pedido de investigação criminal contra ele e pede que STF julgue nulidade apontada pela PGR

O ministro Alexandre de Moraes argumentou pela nulidade ou arquivamento da investigação contra ele durante Sessão Extraordinária do STF no plenário da Corte na tarde desta terça-feira (15). Ele acompanhou a questão de ordem solicitada pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, para que o julgamento de hoje seja realizado em conjunto com a análise do caso sobre André Mendonça no dia 23.

Moraes questionou ao presidente do STF, Edson Fachin, qual o objeto estaria em votação na ocasião. “Vossa Excelência vai votar o quê?”. Ele acrescentou que não há pedido para abertura de uma investigação criminal pelo Ministério Público e se diz contra a votação. “Vamos nos reunir e votar o aceite de uma denúncia não apresentada pelo Ministério Público? Não existe isso”, afirmou.

“Não há pedido. E se houvesse pedido, o que diz aqui: o interessado deve ser intimado do pedido com cópia da imputação com indicação de todas as provas e deve ter 15 dias para se manifestar”, concluiu.

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“ASSUMAM QUE ESTÃO FERRADOS”: Gilmar Mendes e Kassio Nunes trocam acusações pelo WhatsApp

Foto: Montagem O GLOBO

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) saiu do plenário e foi parar no WhatsApp. Em uma troca de mensagens, Gilmar Mendes cobrou que Kassio Nunes Marques abrisse as próprias contas e se afastasse dos processos relacionados ao Caso Master.

“Assumam que estão ferrados e saiam dos processos. Abram as contas”, escreveu Gilmar. Kassio reagiu: “Me respeite, Gilmar. Isso não é postura”.

Gilmar subiu ainda mais o tom. “Não julguem, porra. Não respeito a quem não se dá respeito. Você tem de sair do TSE também”, afirmou. Kassio respondeu que não falaria com quem não o respeitasse e disse que abriria as contas “com o maior prazer”.

De acordo com a coluna de Andreza Matais, Gilmar suspeita que houve uma atuação combinada entre André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques no julgamento que afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. Fux e Kassio apresentaram seus votos com apenas quatro minutos de diferença, mesmo após um pedido de vista de Gilmar.

O decano também acusa Mendonça de ter ignorado mensagens do celular de Daniel Vorcaro que atingiriam outros ministros para garantir apoio às decisões tomadas no Caso Master. Mendonça e Fux negam as suspeitas.

A cobrança sobre as contas de Kassio ocorreu após a divulgação de mensagens nas quais Vorcaro foi informado sobre um suposto pagamento de R$ 500 mil a Kevin Nunes Marques, filho do ministro. Kassio nega que o filho tenha trabalhado para o Banco Master. Depois da reportagem, ele se declarou impedido de participar do julgamento sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.

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Geral

[VÍDEO] “TEMOS AQUI MUITAS DÚVIDAS E PERPLEXIDADES”: Zanin também vota para adiar sessão que julga abertura de investigação contra Moares

O ministro do STF Cristiano Zanin acompanhou a questão de ordem levantada pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, para adiar a sessão desta terça-feira (15) sobre os diálogos de Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, do Banco Master, e juntar o caso com o processo contra André Mendonça. A sessão ficaria para o próximo dia 23.

O voto de Zanin se juntou ao de Dino a favor do adiamento. O presidente do STF, Edson Fachin, votou contra o adiar a análise da questão. O placar está 2 a 1 para que seja realizada sessão conjunta avaliando os dois casos, o que se refere a Moraes e também o processo contra Mendonça.

“Temos aqui muitas dúvidas e perplexidades”, afirmou Zanin. “Não é possível deliberarmos sobre algo que está, digamos assim, ainda sujeito a verificação se esses atos foram praticados de forma legítima”, completou Zanin. Para ele, a lógica dos atos processuais foi invertida.

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