Governo estuda reduzir em 30% encargos trabalhistas para gerar empregos para jovens e pessoas com idade acima de 55 anos

Foto: Ilustrativa

Além das novas propostas de emendas constitucionais para reduzir gastos, o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda cortar em 30% os encargos trabalhistas de empresas que empregarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com idade acima de 55 anos.

A medida faz parte das ações que serão anunciadas em breve pela equipe econômica para gerar empregos e mostra uma preocupação social do governo num momento de tensão nos países vizinhos.

A redução em 30% dos encargos trabalhistas valeria por um período de dois anos para estimular a contratação de jovens que estão com dificuldades de ingressar no mercado de trabalho.

O corte pode ser feito na contribuição previdenciária, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-educação e contribuições do Sistema S (que reúne instituições como Sesc, Senai e Senac). A medida deve ser anunciada na próxima segunda-feira (4), quando o Palácio do Planalto vai fazer um balanço dos primeiros 300 dias do governo Bolsonaro.

Novas medidas

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, também está finalizando a elaboração de quatro propostas de emenda constitucional para serem enviadas ao Congresso em novembro. Uma delas será a reforma administrativa, que visa cortar gastos com pessoal, reduzindo os salários iniciais das carreiras do setor público e eliminando a estabilidade para os futuros servidores, com exceção das carreiras típicas de Estado, como diplomatas e auditores fiscais.

As outras três PECs se referem ao pacto federativo. Uma delas vai criar o regime de emergência fiscal, que fará mudanças na regra de ouro, criando mecanismos para serem acionados sempre que a norma estiver em risco de ser descumprida. A regra de ouro visa impedir que o governo se endivide para pagar despesas correntes, mas vem sendo descumprida nos últimos anos com a aprovação de créditos extraordinários no Congresso.

Outra proposta vai tratar do novo marco institucional fiscal, com regras a serem seguidas por União, Estados e municípios na área fiscal e acelerando a transferência de recursos para governadores e prefeitos.

Uma terceira medida vai promover a desvinculação, desindexação e desobrigação de gastos do Orçamento da União, principalmente dos fundos infraconstitucionais.

A equipe de Paulo Guedes considera fundamental acelerar a agenda de novas medidas na área econômica neste momento de tensão e incertezas em países da América do Sul, como Chile, Argentina, Bolívia e Equador, com economias em crise na região. Com isso, a estratégia do governo é mostrar que o Brasil está em outro rumo.

Blog do Valdo Cruz – G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. WASHINGTON disse:

    PODE ATE SER COM POUCO DIREITO TRABALHISTA , POREM A O UNICO GOVERNO QUE FALA EM CRIAR ALGUM PROJETO PRA DAR OPORTUNIDADE AS PESSOAS ACIMA DE 55 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO, POIS ACIMA DOS 40 ANOS, MESMO TENDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL , NÃO CONSEGUI TRABALHO , SÃO POUCOS QUE CONSEGUI. TODO PROJETO NO BRASIL SO SE FAZ PROGRAMA PRA INCLUIR JOVENS NO MERCADO, ENQUANTO PESSOAS COM MAIS IDADE FICAM ESQUECIDAS. PODERIA ATE BAIXA A IDADE PRA 40. E A PRIMEIRA VEZ QUE VEJO ALGUM VOLTADO PRA REINCLUIR PESSOAS COM MAIS IDADE NO MERCADO.

  2. Osvaldo disse:

    Agora é a vez do engodo . É só esperar .

  3. paulo disse:

    Parabéns,Futuro Governador !!!!!!!!

  4. Ivan disse:

    Precisamos de uma reforma trabalhista urgente, onde todo o fruto do trabalho fique restrito a quem gera e quem trabalha, precisamos tirar o governo/justiça/sindicatos dessa equação….Encargos = privilégios (dos outros)…Já dizia meu avô, ninguém sabe pra quem trabalha…

COMENTE AQUI