O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2021.
A resolução da Câmara de Comércio Exterior que contém a medida foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (9), um dia após deliberação na 11ª reunião extraordinária do colegiado.
A isenção da alíquota não se aplica a alguns tipos de armas, como as que são carregadas exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes, revólveres para tiros de festim e armas de ar comprimido ou de gás.
Ao zerar a taxa de importação, o Brasil incluiu revólveres e pistolas numa lista de exceção para produtos com tarifas diferentes daquelas praticadas pelos outros países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai). O Mercosul adota uma Tarifa Externa Comum (TEC) para uma série de bens, mas existe a possibilidade de um país membro ter uma lista de exceção, com valores diferentes.
Desde o início de seu mandato, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro tomou medidas para flexibilizar a posse e o porte de armas pela população, conforme havia prometido em sua campanha à presidência da República, em 2018.
Em agosto, a Polícia Federal formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas.
A autorização para aquisição de até quatro armas estava prevista em decreto do governo publicado em 2019, mas faltava a formalização por meio de instrução normativa que definisse as regras. Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
Se alguém daqui morasse em sítio, como eu moro, saberia da importância de ter arma e saber usar, visto que não existe policiamento ostensivo suficiente neste RN. Mandar o bandido pro inferno irá educá-lo de maneira sem igual.
PARABÉNS PRESIDENTE, já está na hora das pessoas de bem poderem se defender da bandidagem.
Os ESQUERDOPATAS FANÁTICOS que são contra armas que sigam como preferem, se arriscando a serem humilhados por criminosos, que invadem as casas e roubam tudo, as vezes até violentando as pessoas em seus próprios lares.
O combustível sai da refinaria a menos de R$ 1,80, os impostos estaduais e o monopólio da distribuição é que fazem os preços triplicarem. O presidente quer quebrar o monopólio, mas encontra restrições e barreiras dos donos do monopólio e seus sindicatos.
A cesta básica basta vc verificar nos cupons emitidos os valores dos impostos estaduais.
Calígula vive ainda nas orgias do império Romano por isso não sabe q o monopólio do petróleo no Brasil nao existe desde o governo FHC.
Agora uma pergunta para o imperador pederasta: pq teu mito nao zera os impostos federais q são cerca de 16% sobre o preço total?
Pq teu mito nao zera a CIDE como Dilma fez?
Fique em casa.
Quando enfim estiver vacinado, o povo irá pras ruas pra derrubar esses bandidos que abusam do cinismo e estão quebrando e destruindo o pouco de civilidade que ainda restou no Brasil
Boa!
Mais uma coisa boa para os ricos.
Ou alguém acha qu comprar um revólver importado por 7mil ou uma pistola por 8mil é coisa pra pobre?
Para os pobres até agora nada!
Mas vida que segue.
Bolsonaro segue tentando cumprir com suas propostas de campanha. Infelizmente, enfrenta a oposição constante e irresponsável daqueles que perderam a eleição, ajudados pelo STF, que teima em se intrometer em assuntos que não são da sua competência, usurpando atribuições do Poder Executivo. Se quiserem governar, enfrentem as urnas e a vontade do povo, como fez o presidente. O povo votou em Bolsonaro foi prá isso mesmo.
Se zerasse impostos sobre cesta básicas e remédios de uso contínuo, estaria criando oportunidades de prolongar vidas. Já zerar impostos sibre armas, estar criando oportimudsdes de aumentar óbitos e violência.
Hô Véio Macho, eu votei nele pra ele liberar armas, munições, tiros, balas, brigar com todo mundo, mandar comunistas e presidiários se fuderem kkkkk. Chamar medrosos de marcas.
Mas tem uns aqui no blog, que querem comprar vibradores, consolos, bolas tailadêsas, gel, chicotes, velas e algemas.
Esse governo é maravilhoso mesmo! O Mintomaníaco já reduziu por decreto o imposto sobre armas e vídeo game! Quem for contra ele só pode ser comunista! KKKKKK
A Colômbia elegeu neste domingo (21) o advogado Abelardo de la Espriella como novo presidente do país. Com 99,58% das urnas apuradas, o candidato da direita obteve 49,66% dos votos, contra 48,69% de Iván Cepeda, candidato da esquerda apoiado pelo presidente Gustavo Petro.
A vitória coloca a Colômbia entre os países da região que elegeram governos de direita nos últimos anos, como El Salvador, Argentina, Equador e Chile.
Aos 47 anos, Espriella assumirá seu primeiro cargo público à frente do segundo país mais populoso da América do Sul, com cerca de 53 milhões de habitantes.
Durante a campanha, o presidente eleito adotou um discurso de crítica à classe política tradicional, apresentando-se como alternativa aos “de sempre”. Também apostou em pautas nacionalistas e em promessas de endurecimento na segurança pública, tema que voltou ao centro do debate político colombiano.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já protocolou 63 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos primeiros seis meses do ano, incluindo pedidos de direito de resposta.
Um dos principais focos das representações é o uso de inteligência artificial em conteúdos publicados por adversários. Das 63 ações, 17 citam vídeos produzidos com IA, segundo os pedidos assinados pelo advogado Ângelo Ferraro.
As ações envolvem temas como o desfile de Carnaval que homenageou Lula, os casos do INSS e do Banco Master, além de publicações que associam o presidente e o PT ao crime organizado.
Entre os alvos estão a campanha de Flávio Bolsonaro, que concentra 18 representações, além de Romeu Zema e outros pré-candidatos ligados ao campo bolsonarista. A maioria dos processos questiona suposta propaganda eleitoral antecipada.
Segundo a equipe jurídica do PT, foi criada neste ano uma central de monitoramento das redes sociais em tempo real para identificar conteúdos considerados desinformativos e acionar o TSE quando necessário.
O volume de ações chama atenção porque a campanha oficial ainda não começou — o período eleitoral tem início em agosto — e o número de processos já supera o registrado no mesmo estágio das eleições anteriores.
Uma campanha solidária foi lançada para ajudar na reconstrução da tradicional Barraca da Ostra, localizada às margens da Lagoa de Guaraíras, no município de Senador Georgino Avelino.
O estabelecimento foi atingido por um incêndio que causou danos nas áreas interna e externa da estrutura, comprometendo parte do espaço utilizado para receber os clientes.
Para auxiliar na recuperação da barraca, familiares e apoiadores iniciaram uma campanha de arrecadação por meio de Pix.
As doações podem ser feitas pela chave (84) 99421-2690, em nome de Adailma Alexandre de Almeida.
Imagens mostram como ficou o local após o incêndio:
Brunão fez único gol da partida | Foto: Guilherme Drovas/ABC F.C.
O ABC saiu na frente na disputa por uma vaga na próxima fase da Série D. Neste domingo (21), o Mais Querido venceu o Altos por 1 a 0, em Teresina, pelo jogo de ida do mata-mata.
O gol da vitória foi marcado por Brunão nos acréscimos do segundo tempo. O atacante, que havia desperdiçado uma boa chance minutos antes, acertou um chute de fora da área e garantiu o triunfo alvinegro.
Com o resultado, o ABC joga por um empate na partida de volta para avançar à próxima fase. O confronto decisivo será no próximo domingo (28), às 16h, na Arena das Dunas.
Confira o gol da vitória do ABC:
BRUNÃOOOOOOOOOOOO!!! GOLAÇO DO NOSSO CENTROAVANTE!!! O GOL DA VITÓRIA DO MAIS QUERIDO! 🤩🔥
Agentes penais identificaram danos na estrutura de uma cela do Pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante uma fiscalização de rotina neste domingo (21).
Segundo informações do Sindicato dos Policiais Penais do RN, detentos teriam retirado ferros das chamadas “brisas” e utilizado o material para escavar uma possível rota de fuga.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) informou que a identificação do problema ocorreu graças às inspeções permanentes realizadas pelos policiais penais. Durante a vistoria, os servidores constataram alterações no teto da cela e identificaram os internos envolvidos.
Os presos deverão responder a procedimento disciplinar interno e também pelos danos causados ao patrimônio público.
A SEAP destacou que Alcaçuz passa atualmente por obras de reforma nos pavilhões, incluindo reforço estrutural das celas e das áreas de ventilação, e reforçou que as ações de fiscalização e monitoramento seguem sendo realizadas diariamente para prevenir fugas e garantir a segurança da unidade.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) ultrapassou todos os limites do debate público ao insinuar, em vídeo publicado neste domingo (21), que facções criminosas estariam influenciando desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no processo de promoção do juiz Henrique Baltazar.
Os questionamentos sobre o caso são legítimos. O Dr. Henrique Baltazar é o magistrado mais antigo entre os aptos à vaga aberta em outubro de 2025 e a legislação prevê que a promoção seja concluída em até 40 dias. Ao longo do processo, no entanto, ocorreram desdobramentos que levaram ao adiamento da votação da promoção do juiz.
A demora não tem a ver com nenhum boicote dos magistrados nem com teorias conspiratórias difamatórias, como a citada pelo Sargento Gonçalves. O caso envolve um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o magistrado pelo suposto descumprimento de decisões judiciais superiores, procedimento que resultou posteriormente em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Na última quarta-feira (17), quando os desembargadores iriam deliberar sobre a promoção, surgiram fatos novos relacionados justamente ao procedimento disciplinar que deu origem ao TAC. Por essa razão, a defesa do juiz recebeu prazo para acessar as informações e apresentar manifestação antes da continuidade do julgamento.
Pode-se concordar ou discordar da condução do processo. O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifestou na última quinta-feira (18), através da conselheira Jaceguara Dantas, determinando que a presidência do TJRN marcasse, em até 24 horas, uma nova data para a sessão que analisará a promoção de Henrique Baltazar.
O que não se pode fazer é insinuar, sem qualquer prova, que desembargadores estejam atuando sob influência do crime organizado. A insinuação do Sargento Gonçalves é gravíssima, irresponsável e indefensável.
O TJRN está sujeito a críticas, cobranças e ao escrutínio público, como qualquer instituição, mas a escolha de desembargadores é atribuição constitucional e regimental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O Dr. Henrique Baltazar pode ser promovido ou não, mas essa é uma decisão que cabe aos magistrados.
Defender o nome do juiz, cobrar celeridade e questionar a demora é legítimo. O que não é legítimo é tentar constranger o processo por meio de acusações sem provas. Henrique Baltazar construiu sua trajetória no combate ao crime organizado e conquistou respeito dentro e fora da magistratura. Justamente por isso, a discussão sobre sua eventual promoção deve ocorrer com seriedade, transparência e respeito ao devido processo legal.
A votação deverá ocorrer no dia 1º de julho, segundo anunciou o TJRN. Até lá, é natural que existam debates sobre um processo que já vem se alongando há bastante tempo, mas o que não é aceitável é transformar uma questão jurídica complexa em suspeitas infundadas contra toda uma instituição.
Neste episódio, Sargento Gonçalves ultrapassou a fronteira entre a crítica legítima e a acusação irresponsável. Para piorar, ele fez isso sem apresentar uma única prova que sustente uma insinuação tão grave. O parlamentar, repita-se, passou de todos os limites.
O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), André Mendonça, determinou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que associava o PT ao financiamento de campanhas eleitorais por organizações criminosas.
Vídeo mencionava a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos EUA. As imagens afirmavam que “há grandes suspeitas nos Estados Unidos que esse dinheiro ainda financia campanhas do PT”.
Ministro avaliou que a publicação extrapola os limites da crítica política. Segundo Mendonça, o vídeo atribuiu ao partido, “sem demonstração mínima de veracidade, a suspeita de recebimento de recursos oriundos de facções criminosas”.
Decisão liminar foi publicada na sexta-feira (19). O ministro determinou a remoção das publicações em até 24 horas, sob pena de multa diária.
André Mendonça proibiu também a republicação, o impulsionamento ou a divulgação de conteúdo idêntico ou equivalente. Mandou notificar as plataformas digitais para cumprimento da ordem judicial.
Procurado pela reportagem do UOL, o parlamentar não se manifestou.
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta questionamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) a poucos dias do vencimento do prazo inicial de 90 dias, previsto para quarta-feira (24). A apreensão de uma arma registrada em seu nome colocou em dúvida a continuidade do regime concedido em março.
O recolhimento domiciliar humanitário foi autorizado após internação hospitalar para tratamento de broncopneumonia. Até então, a prorrogação era tida como possível, uma vez que não havia registros de descumprimentos significativos das condições impostas pelo Supremo.
Os desdobramentos do caso alteraram esse cenário. O principal dele foi a apreensão de uma pistola Glock, calibre 9 milímetros, registrada em nome de Bolsonaro, que estava em posse de um militar que atua no esquema de segurança do ex-presidente. A justificativa apresentada pelo militar durante a abordagem foi de que estaria levando o armamento para manutenção.
Na sexta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso do STF, autorizou a PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) a colher o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a arma.
A oitiva foi agendada para a próxima terça-feira (23), às 15h. Ao contrário da sugestão inicial da Polícia Civil, que havia acenado com a possibilidade de uma videoconferência, o ministro determinou que o ato seja realizado de forma presencial no endereço onde o ex-presidente cumpre a prisão domiciliar, em Brasília.
No despacho, Moraes assinalou que a modalidade presencial é obrigatória, visto que Bolsonaro tem restrição legal vigente para o uso de comunicações eletrônicas.
Além de marcar o depoimento, o ministro também abriu um prazo de 48 horas para que os advogados de Bolsonaro prestem esclarecimentos sobre as condições de cumprimento da prisão humanitária, concedida em março após internação por broncopneumonia.
A defesa deverá comprovar se houve a contratação de um profissional da área de saúde para o acompanhamento noturno do ex-presidente.
Os advogados também precisarão confirmar a informação de que os agentes de segurança oficiais cedidos a Bolsonaro por sua prerrogativa de ex-mandatário são dispensados diariamente no período da noite.
Na sexta-feira (19), o vice-líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou mais uma petição no STF pedindo a revogação imediata da prisão domiciliar e o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional.
O governo Lula bloqueou R$ 382 milhões do orçamento das agências reguladoras em 2026, valor 745% maior que o congelado em todo o ano de 2025, quando os cortes somaram R$ 42,2 milhões.
Segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo Metrópoles, neste ano o ajuste ocorreu exclusivamente por meio de bloqueios orçamentários. Em 2025, houve tanto bloqueios quanto contingenciamentos.
Veja os órgãos afetados pelo bloqueio em 2026:
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), R$ 55,9 milhões;
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), R$ 51,8 milhões;
Agência Nacional de Vigilância Sanitária* (Anvisa), R$ 46,2 milhões;
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), R$ 44,9 milhões;
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), R$ 38,1 milhões;
Agência Nacional de Energia Elétrica* (Aneel), R$ 34, 3 milhões;
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), R$ 31,1 milhões;
Agência Nacional de Aviação Civil * (Anac), R$ 24 milhões;
Agência Nacional de Mineração * (ANM), R$ 22,6 milhões;
Agência Nacional de Transportes Aquaviários * (Antaq), R$ 14,2 milhões;
Agência Nacional do Cinema * (Ancine), R$ 8,2 milhões;
Agência Nacional de Proteção de Dados * (ANPD), R$ 6,4 milhões.
*Agências reguladoras com autonomia administrativa.
Diante do aumento dos cortes, o Senado aprovou um projeto que proíbe o contingenciamento de recursos das 12 agências reguladoras federais. A proposta recebeu apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que defendeu a importância dos órgãos para a regulação da economia.
Entre as entidades mais afetadas estão a ANTT, com bloqueio de R$ 56,9 milhões, e a Anatel, com R$ 51,8 milhões congelados.
Na Câmara, parlamentares articulam a votação rápida do projeto. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirma que a medida não cria novas despesas, mas garante a execução de recursos já aprovados pelo Congresso.
Agências e entidades do setor criticaram os cortes. A Anac alertou que poderia reduzir em até 40% as ações de fiscalização, enquanto o Comitê das Agências Reguladoras Federais afirmou que os bloqueios comprometem atividades de fiscalização, monitoramento e acompanhamento de contratos em áreas estratégicas.
Em nota, 47 entidades ligadas ao setor defenderam a derrubada de vetos e afirmaram que a falta de previsibilidade orçamentária pode prejudicar serviços essenciais e investimentos em infraestrutura.
Apesar das críticas, o governo recompôs parte dos recursos da ANAC, ANTAQ e ANTT por meio de decreto publicado em junho.
Procurado pela reportagem do Metrópoles, o Ministério do Planejamento não quis comentar a diferença entre o congelamento nos Orçamentos entre 2025 e 2026.
Só não congela o orçamento que o núcleo do governo gasta…pelo contrário, o governo bate recorde de arrecadação e recorde de gastos em futilidades e viagem que não trazem nada.
Se alguém daqui morasse em sítio, como eu moro, saberia da importância de ter arma e saber usar, visto que não existe policiamento ostensivo suficiente neste RN. Mandar o bandido pro inferno irá educá-lo de maneira sem igual.
Agora ogado se alimenta de bala?, Pelo preço é comprar uma pistola e atirar na boca
A governo bosta é esse …… Só itens essenciais para o bem estar da população brasileira……#SQN……. Kkkkkkkk kkkkkkkkkk
Milícia do Rio adorando!
Grande medida . Pausa Lara rir ! Na verdade a medida mais efetiva desse governo até agora . Pelas caridades !
PARABÉNS PRESIDENTE, já está na hora das pessoas de bem poderem se defender da bandidagem.
Os ESQUERDOPATAS FANÁTICOS que são contra armas que sigam como preferem, se arriscando a serem humilhados por criminosos, que invadem as casas e roubam tudo, as vezes até violentando as pessoas em seus próprios lares.
Lira promete ao PT que vai combater Lava Jato e mudar Lei da Ficha Limpa
O véio é duro!
Falta só reduzir a do derby e da cachaça.
ENQUANTO ISSO ALIMENTOS E COMBUSTÍVEIS SOBEM A TODO VAPOR ELEVANDO A INFLAÇÃO. VAMOS COMER REVOLVER E VOAR FEITO BALA.
O combustível sai da refinaria a menos de R$ 1,80, os impostos estaduais e o monopólio da distribuição é que fazem os preços triplicarem. O presidente quer quebrar o monopólio, mas encontra restrições e barreiras dos donos do monopólio e seus sindicatos.
A cesta básica basta vc verificar nos cupons emitidos os valores dos impostos estaduais.
Calígula vive ainda nas orgias do império Romano por isso não sabe q o monopólio do petróleo no Brasil nao existe desde o governo FHC.
Agora uma pergunta para o imperador pederasta: pq teu mito nao zera os impostos federais q são cerca de 16% sobre o preço total?
Pq teu mito nao zera a CIDE como Dilma fez?
Fique em casa.
Quando enfim estiver vacinado, o povo irá pras ruas pra derrubar esses bandidos que abusam do cinismo e estão quebrando e destruindo o pouco de civilidade que ainda restou no Brasil
Boa!
Mais uma coisa boa para os ricos.
Ou alguém acha qu comprar um revólver importado por 7mil ou uma pistola por 8mil é coisa pra pobre?
Para os pobres até agora nada!
Mas vida que segue.
auxílio emergencial é o que?
Vc acha que as balas são para quem?????????
Bolsonaro segue tentando cumprir com suas propostas de campanha. Infelizmente, enfrenta a oposição constante e irresponsável daqueles que perderam a eleição, ajudados pelo STF, que teima em se intrometer em assuntos que não são da sua competência, usurpando atribuições do Poder Executivo. Se quiserem governar, enfrentem as urnas e a vontade do povo, como fez o presidente. O povo votou em Bolsonaro foi prá isso mesmo.
Se zerasse impostos sobre cesta básicas e remédios de uso contínuo, estaria criando oportunidades de prolongar vidas. Já zerar impostos sibre armas, estar criando oportimudsdes de aumentar óbitos e violência.
Excelente posição . Assino embaixo
Hô Véio Macho, eu votei nele pra ele liberar armas, munições, tiros, balas, brigar com todo mundo, mandar comunistas e presidiários se fuderem kkkkk. Chamar medrosos de marcas.
Mas tem uns aqui no blog, que querem comprar vibradores, consolos, bolas tailadêsas, gel, chicotes, velas e algemas.
As vezes a pessoa só quer comprar feijaot, arroz e um pedaço de carne.
Ôôô governo bom!!
Vou aproveitar.
Vou comprar uma máquina boa.
Se der compro duas, uma vai ficar na granja.
RICO!!!
Perfeito. Genero de primeira necessidade. Era disso que estavamos precisando.
Pronto, agora vai morrer menos gente por causa do covid.
Liberar porte de arma é fácil, quero vê-lo baixar os impostos como tb prometeu.
Esse governo é maravilhoso mesmo! O Mintomaníaco já reduziu por decreto o imposto sobre armas e vídeo game! Quem for contra ele só pode ser comunista! KKKKKK
Só itens essenciais, kkkkkkkkkkkkkkk